BARRACﾃグ MOSTRA CONQUISTAS
Revista das Conquistas do Municﾃｭpio de Barracﾃ｣o 2009 a 2011 Revista_Contas2011.indd 1
16/03/2012 11:23:43
Belezas de Barracão Cascata do Cipó Linha São Lourenço
Nascer do Sol Parque do Espigão
Cascata da Pedra Grande
Ponte do Rio Uruguai
Cascata do Angico Linha Cardoso
Cascata do Ananás Linha Cardoso
Cascata do Nenzo Linha Arroio Bentaque
Cascata do Espraiado Linha São Jorge
Cascata do Maróstica Linha Arroio Bentaque
Cascata do Funil Linha São Roque
Cascata da Tartaruga Linha São Jorge
Cascata do Moinho Linha Ponte do Moinho Cascata da Usina Linha Tope
Cascata do Britador Linha Tope
Cascata da Torre Linha Bentaque
Cascata da Saracura Linha Cardoso
Cascata do Combate Linha Monte Alegre
Revista_Contas2011.indd 2
Cascata das Rosas Linha Aparecida
Cascata do Jacu Linha São Lourenço
Vista lavouras Agricultura
16/03/2012 11:25:35
barracão mostra conquistas | 2009 a 2011
editorial
3
Terra dos Pinheirais Barracão foi criado pela Lei Estadual nº 4.732, de 30 de maio de 1964. Sua população é de 5.537 habitantes (IBGE 2010). Localizado na região Nordeste do Rio Grande do Sul, faz divisa com o Estado de Santa Catarina. Está inserido em uma rota que compreende 147 municípios - Rota BR 470, com pavimentação asfálti-
ca, na maior parte dos trechos. Tem a agricultura como principal atividade econômica. Destaca-se a produção de soja, milho e trigo. A pecuária de corte e de leite também é forte. Para buscar a diversificação de atividades está investindo no ramo da vitivinicultura e fruticultura. Ainda, merece destaque o po-
tencial hídrico do município, que oportunizou a construção de Pequenas Centrais Hidrelétricas. Barracão também tem um grande potencial ecológico, evidenciado por belezas naturais, como cachoeiras, mata nativa, parque florestal, araucárias centenárias.
Barracão tem Festa do Pinhão Barracão promove a Festa do Pinhão a cada dois anos. O evento destaca as potencialidades do município, oportuniza geração de negócios, agrega renda, incentiva o comércio local e regional e proporciona ao público oportunidade de lazer e integração das famílias. A 8ª Festa do Pinhão e 9ª Expo-Feira, realizadas em 2010, superaram expectativas. Mais de 12 mil pessoas participaram.
Revista_Contas2011.indd 3
Sapecada de Pinhão No dia 29 de maio de 2010, aconteceu a maior sapecada de pinhão realizada em Barracão. Foram utilizados 46 metros de grimpa e 46 Kg de pinhão para festejar os 46 anos do município.
16/03/2012 11:25:56
4
barracão mostra conquistas | 2009 a 2011
o municÍPio
Símbolos do município Bandeira
Hino Letra: Mauro Borges - Música: Cid Moraes
a bandeira do municipio de barracão, foi criada pela lei n.º 211/73, de 26/12/73, seção ii, artigo 6º e § 2º. na bandeira, o brasão representa o governo municipal e o retângulo branco onde é contido, representa a sede do município. a cor branca é símbolo de paz, amizade, trabalho, prosperidade, pureza e religiosidade. as faixas brancas, carregadas de sobrefaixas pretas que esquartelam a bandeira, representam a irradiação do Poder municipal, que se expande a todos os quadrantes de seu território. a cor preta é símbolo de austeridade, prudência, sabedoria, moderação e firmeza de caráter. os quartéis, nas cores alternadas de azul e vermelho, representam as propriedades rurais, existentes no território municipal. a cor azul é simbolo de justiça, nobreza, perseverança, zelo e lealdade. a cor vermelha simboliza dedicação, amor pátrio, audácia, intrepidez, coragem e valentia.
Brasão
ao nordeste do pago gaúcho Há um enlace de fraterna união numa terra de grandes riquezas ergue-se forte esse meu barracão. PELA PAZ, AMIZADE E TRABALHO POR AMOR A ESTE MEU CHÃO É QUE EU VIVO E ADORO ESTA TERRA COM ORGULHO ESTE É O MEU BARRACÃO. ao surgir na divisa do estado como trilha de grande progresso limitado por mapas e divisas Já cresceu sem limite de afetos PELA PAZ, AMIZADE E TRABALHO POR AMOR A ESTE MEU CHÃO É QUE EU VIVO E ADORO ESTA TERRA COM ORGULHO ESTE É O MEU BARRACÃO. com riquezas de matas nativas de essências e de pinheirais os seus campos de verdes imensos e lavouras de mil cereais.
o brasão do município de barracão foi criado pela lei nº 211/73, de 26/12/73, seção iV, art. 19.
PELA PAZ, AMIZADE E TRABALHO POR AMOR A ESTE MEU CHÃO É QUE EU VIVO E ADORO ESTA TERRA COM ORGULHO ESTE É O MEU BARRACÃO.
Araucária Angustifolia Com a Lei 2265/2002, a Araucária (pinheiro brasileiro), passou a ser a árvore símbolo do município de Barracão. Na área de preservação ambiental, no Parque Estadual do Espigão Alto, encontra-se uma diversidade muito grande de plantas e animais. Sendo as araucárias uma das espécies predominantes e de grande destaque.
Revista_Contas2011.indd 4
16/03/2012 11:26:16
barracão mostra conquistas | 2009 a 2011
aDMinistraÇÃo • FaZEnDa
Valorização do Funcionalismo Público
Revisão Salarial
7%
R$ 3,06* 2009
2011
*Valor por dia efetivamente trabalhado.
Serviços disponíveis para a população SETOR DE TRIBUTAÇÃO
• Alvará de Licença de Construção • Alvará de Licença de estabelecimentos comerciais, autônomos e prestadores de serviços • Lançamento de IPTU, ISS, contribuição de melhoria, taxas diversas • Fiscalizações em geral (estabelecimentos comerciais e trânsito de mercadorias) • Parcelamento e cobrança de dívida ativa • Avaliação e lançamento de ITBI • Expedição de Habite-se • Liberação de numeração de casas • Inscrição, alteração e baixa de bloco de produtor rural • Cadastramento de CCIR
2009
2010
2011
Convênio com Entidades do Município Ano 2009 Ano 2010 Ano 2011 em R$ em R$ em R$
Entidade
CTG Alvorada dos Pampas objetivo: incentivar a cultura e 4.200,00 as tradições gaúchas.
5.280,00
8.100,00
Associação Barraconense de Acadêmicos objetivo: incentivar a profissio- 50.000,00 nalização e auxiliar nas despesas de transporte.
50.000,00
55.000,00
CONSEPRO objetivo: auxiliar as atividades desenvolvidas em prol da segurança pública.
-
5.000,00
Associação dos Bombeiros Voluntários objetivo: auxiliar o desenvolvimento dos trabalhos.
2.800,00
CDL objetivo: pagar despesas com premiação, divulgação e realização da campanha troca notas 2011.
14.000,00
Imposto Sobre Serviços de Qualquer Natureza (ISS)
Imposto Predial e Territorial Urbano (IPTU)
Estatística de Pagamentos
Estatística de Pagamentos
R$609.826,15
2,89%
+ abono 40,00
o município de barracão, objetivando melhorar as condições salariais, concedeu revisão salarial aos 277 servidores municipais, que contribuem para o crescimento e desenvolvimento deste município.
R$ 3,06* 2010
+ incorporação do abono
5% R$ 5,00*
Vale Refeição
5
Alvarás de Construção 51 45
R$152.825,49
49
R$129.680,64 R$415.554,65
2010
2011
2010
2011
2009
2010
2011
Número de Produtores Rurais de Barracão: 1846
Revista_Contas2011.indd 5
16/03/2012 11:26:21
6
barracão mostra conquistas | 2009 a 2011
aDMinistraÇÃo • FaZEnDa
Palestras Motivacionais e Educativas para os Servidores Municipais • Maio/2009 - Palestra Motivacional
• Fev/2010 - Palestra Primeiros Socorros e Utilização de EPIS (Equipamentos de Proteção Individual)
• Março/2010 - Palestra Motivacional “Vencer é uma Atitude”
• Julho/2011 - Palestra sobre assuntos referentes à Saúde do Trabalhador, com Médico do Trabalho.
Campanha Troca Notas Barracão Cresce O município tem realizado anualmente, a Campanha Troca Notas para incentivar os consumidores a adquirir produtos / serviços no comércio local e concorrer a prêmios. Em 2011, o Município firmou convênio com a Câmara de Dirigentes Lojistas, para realização da campanha e para pagar as despesas com premiação - 01 Automóvel Fiat 0km.
Revista_Contas2011.indd 6
Troca Notas da Produção Local
Em 2010, foi lançada a campanha Troca Notas da Produção Local para valorizar e incentivar os produtores rurais que comercializaram leite, hortifrutigranjeiros e erva-mate. Foram sorteados 10 prêmios.
16/03/2012 11:26:52
agricultura e meio ambiente
barracão mostra conquistas | 2009 a 2011
7
Fortes investimentos na Agricultura A Secretaria da Agricultura de Barracão executa tarefas relacionadas com a economia do município incentivando em especial o desenvolvimento agrícola e pastoril. Através de assistência aos agricultores, especialmente sobre culturas tradicionais do município e também incentivando o desenvolvimento de novas culturas, prestando apoio técnico e assistência ao homem rural, implantando e realizando convênios com órgãos similares, municípios vizinhos, estados e união, buscando capacitar os produtores rurais para que consigam desenvolver suas atividades.
Para prestar serviços, aos pequenos produtores, disponibiliza de equipamentos da Patrulha Agrícola. • Trator MF283 • Carregador W 20 • Arradoras • Enleirador • Caminhão Ford 11.000 • Segadeira • Caminhão distribuidor • Ensiladeira • Roçadeira costal • Espalhador de calcário • Pulverizador
Barracão reforça Patrulha Agrícola Barracão conseguiu fazer novos investimentos e adquiriu equipamentos para a Secretaria Municipal de Agricultura, através de recursos federais e contrapartida do município. Desta forma a Patrulha Agrícola, dispõe de novos equipamentos para prestar serviços aos agricultores.
Revista_Contas2011.indd 7
16/03/2012 11:27:05
8
barracão mostra conquistas | 2009 a 2011
agricultura e meio ambiente
Setor agrícola alavanca economia de Barracão Barracão vive o melhor momento de sua história. Com o setor agrícola bem desenvolvido registra crescimento sustentável. As principais culturas são a soja, milho e trigo. Com forte apoio à diversificação da propriedade rural, nota-se crescentes investimentos na fruticultura e na pecuária de gado de corte e de leite. Barracão se lança para novos desafios em um novo horizonte. Cultura
Qtd (Ha/Cab)
Produção Total
Soja
22.700 ha
1.203.100 sc
Milho
1.100 ha
99.000 sc
Trigo
2.200 ha
121.000 sc
Feijão
100 ha
2000 sc
Uva
52 ha
832 ton.
Gado de Corte 25.000 cab
6.250 ton.
Gado de Leite
6.912.000 lt
1.920 cab
Ano 2010 Fonte: Emater /Secretaria Municipal da Agricultura (Nov2011)
Revista_Contas2011.indd 8
16/03/2012 11:27:14
barracão mostra conquistas | 2009 a 2011
agricultura e meio ambiente
9
1º Seminário de Desenvolvimento Local
Promovido pelo Comitê Gestor de Desenvolvimento Local, o 1º Seminário de Desenvolvimento Local, contou com apoio da Prefeitura e de entidades do município. O objetivo é incentivar os agricultores que tem potencial e que desejam implantar, em suas propriedades, agroindústria familiar.
Novas alternativas para produção do leite
Curso oferece opções para carne suína
A Secretaria Municipal da Agricultura, em parceira com o Consórcio Machadinho e LRP Apoio Técnico Ltda, promoveram através do Senar, o curso de produção de derivados do leite. O instrutor ensinou transformar o leite em vários produtos, o que também oportunizou às mulheres, que trabalham na atividade leiteira em suas propriedades, uma forma de agregar renda ao produto.
O curso de produção de embutidos e derivados, promovido pela Secretaria da Agricultura capacitou os participantes a preparar diversos tipos de produtos derivados da carne suína. Nos quatro dias de duração do curso, os participantes aprenderam a fazer linguiça calabresa, costela defumada, copa, patês, entre outros.
Tarde de campo ensina sobre poda de parreira
A Secretaria Municipal da Agricultura e Meio Ambiente em parceria com a EmaterRS/Ascar proporcionaram aos produtores rurais, que estão trabalhando com a vitivinicultura, uma Tarde de Campo para aprendizagem sobre poda de parreira. Na Linha São Roque, 25 produtores participaram. Para o município de Barracão, a vitivinicultura está sendo mais uma fonte econômica e para as famílias, que apostaram na diversificação de culturas, uma fonte de geração de renda e melhoria da qualidade de vida.
Revista_Contas2011.indd 9
16/03/2012 11:27:18
10
barracão mostra conquistas | 2009 a 2011
obras
Município investe em aquisições para a Secretaria de Obras e Viação O Município adquiriu com recursos próprios, no ano de 2010, uma Motoniveladora, no valor de R$ 680.000,00 e no ano de 2011, uma retroescavadeira no valor de R$ 265.900,00, para a Secretaria Municipal de Obras e Viação.
Revitalização do Parque Municipal de Rodeios A revitalização do Parque Municipal de Rodeios David de Lima Jacob ganhou investimentos na Cancha de Laço, corredor de retorno de animais e de cavaleiros e mangueira no final da cancha.
Calçamento nas ruas da cidade Rua Brigada Militar – 3.184 m2 (obras em andamento) Rua Arlindo Gradin – 3760 m2 (obras em andamento) Rua Aurelio Vieira Gonçalves - 1.596,81 m2 (obra concluída)
Revista_Contas2011.indd 10
16/03/2012 11:27:32
obras
barracão mostra conquistas | 2009 a 2011
11
Melhorias nas estradas do interior São mais de mil quilômetros de estradas vicinais A Secretaria de Obras e Viação de Barracão tem executado diversos serviços à comunidade. Novas máquinas e equipamentos foram adquiridos para agilizar o atendimento às 29 comunidades pertencentes ao Município. São aproximadamente 1.100 km de estradas vicinais que precisam ser mantidas em boas condições para o transporte escolar e escoamento da produção.
Mais de R$ 1 milhão do Provias No ano de 2010, através do Programa de Intervenções Viárias (Provias), o Município conseguiu financiamento no valor de R$ 1.249.700,00, para investir na aquisição de equipamentos para a Secretaria Municipal de Obras e Viação. Foram adquiridos: • 2 caminhões caçamba • 1 escavadeira hidráulica • 1 retroescavadeira
Revista_Contas2011.indd 11
16/03/2012 11:27:46
12
barracão mostra conquistas | 2009 a 2011
educação
Educação recebe investimentos e atenção especial
Educar é estimular o raciocínio, aprimorar o senso crítico, as faculdades intelectuais, físicas e motoras. É um ato de amor e de dedicação que vai Odontóloga na escola muito além da transmissão de conhecimentos. Por isso a Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Desporto empenha-se para melhorar a qualidade do atendimento na área de educação, realizando diversas atividades. Em 2011, as escolas da rede municipal de ensino de Barracão atenderam a 509 crianças e adolescentes matriculados na Escola Municipal de Educação Infantil Libório Moreira de Lima, localizada no Bairro Uruguai; na Escola Municipal de Ensino Fundamental Constantino Machado Perei- Crianças aprendem sobre alimentação saudável ra, localizada no Bairro Operário; na Escola Municipal de Ensino Fundamental Plínio Basso, localizada no Bairro Vila Nova; na Escola Municipal de Ensino Fundamental Alípio dos Santos, localizada no Reassentamento III; na Escola Municipal de Ensino Fundamental Paulo Freire, localizada no Reassentamento I; e na Escola Municipal de Ensino Fundamental Dorval Porto Cardoso, localizada na Linha Tope. Ações da Secretaria: • Disponibiliza profissionais, como psicóloga e nutricionista para atender Dia da Família na Escola aos alunos da rede municipal de ensino. • Alunos recebem orientações sobre alimentação saudável. • Instala sala digital nas escolas. • As escolas municipais recebem, em todos os trimestres, os pais dos alunos para a realização do “Dia da Família na Escola”. Nesse dia, os mesmos participam de reuniões, brincadeiras e colaboram na organização e limProjeto Escola no Campo peza da escola. • As escolas recebem odontóloga para dar orientações aos alunos. • As escolas municipais ofereceram reforço escolar, em turno inverso, para alunos do 2º ao 4º ano do Ensino Fundamental, em Língua Portuguesa e Matemática. • Oportuniza, desde 2006, o desenvolvimento do Programa Educacional de Sala Digital na Escola Resistência às Drogas e à Violência (PROERD) nas escolas municipais. • As escolas municipais participaram da 1ª Mostra de História do RS, promovida pelo Colégio Estadual Jesus Menino. • Os alunos das Escolas Municipais também participam do Projeto Escola no Campo, realizado pela Coocam e pela Syngenta. Em 2011 Barracão recebeu o prêmio de 1º colocado. Visita do Papai Noel na Escola
Barracão investe mais em Educação Percentuais de investimento em Educação em Barracão é superior ao exigido por lei.
Revista_Contas2011.indd 12
30,2% 26,1%
28,1%
25% Mínimo exigido por Lei
2011
2010
2009
16/03/2012 11:27:56
educação
barracão mostra conquistas | 2009 a 2011
13
Formação e aperfeiçoamento para servidores municipais Além de preocupar-se com os espaços físicos das escolas, a Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Desporto busca qualificar a formação dos profissionais da rede municipal de ensino levando em conta sua realidade e oferecendo condições para o desenvolvimento e a valorização profissional. Treinamentos e cursos foram disponibilizados, em Barracão e em outros municípios, para professores, atendentes de creche, serventes e motoristas.
Construção de escola para atender a Educação Infantil O Município assinou convênio no valor de R$ 1.193.661,41 com Fundo de Desenvolvimento da Educação para construir Escola de Educação Infantil que irá atender a 224 crianças.
Escolas recebem melhorias em infraestrutura Melhorar a qualidade da educação implica também melhorar a infraestrutura das escolas. A Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Desporto ampliou a Escola Municipal de Educação Infantil Libório Moreira de Lima e, em parceria com o Consórcio Machadinho, a Escola Municipal de Ensino Fundamental Alípio dos Santos e também realizou melhorias nas demais escolas da rede municipal de ensino.
Revista_Contas2011.indd 13
16/03/2012 11:28:09
14
barracão mostra conquistas | 2009 a 2011
educação
Cultura é destaque em Barracão A Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Desporto incentiva a cultura apoiando as invernadas artísticas do CTG Alvorada dos Pampas e o grupo de 3ª idade, Grupo Renascer e realiza parcerias para promover atividades recreativas com os munícipes. A Secretaria de Educação também se envolve na organização e na realização de atividades na Semana da Pátria e na Semana Farroupilha e realizou gincana cultural para comemorar 47 anos de emancipação político-administrativa. Além disso, em parceria com as escolas da rede municipal de ensino realizou, em 2010 e 2011, o 1º e o 2º Expresso Cultural, na Câmara de Vereadores, com o intuito de mostrar à comunidade peças teatrais e outras apresentações trabalhadas nas escolas. Os eventos contaram com a presença de autoridades locais, representantes de entidades, professores, pais, alunos e comunidade barraconense.
Município incentiva o Esporte
Escolinha de Futsal
A Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Desporto também incentiva a prática de esporte, disponibilizando profissional para atender a aproximadamente 200 crianças e adolescentes, duas vezes por semana, na Escola de Futsal Gol de Placa; promovendo e apoiando a realização de campeonatos de Futsal, de Futebol 7 e de Bocha; sediando jogos da Taça Gaúcha de Futsal; e promovendo Gincana Esportiva. Além disso, organiza o Dia do Desafio, promovido pelo SESC. Dia do Desafio
Revista_Contas2011.indd 14
16/03/2012 11:28:34
barracão mostra conquistas | 2009 a 2011
saúde
Município investe na nova Unidade de Saúde
No dia 20 de dezembro de 2010, foi inaugurada a Nova Unidade Básica de Saúde, do município de Barracão, com 827,32 m² de área. As obras de construção da nova unidade de saúde, foram iniciadas na Gestão 2005/2008. A empresa CJ Energética, foi parceira, repassando parte dos recursos necessários para a construção.
Hoje, a Secretaria Municipal de Saúde conta com equipe multidisciplinar formada por: médicas, odontólogos, fisioterapeutas, psicóloga, fonoaudióloga, enfermeiras e técnicas de enfermagem. Anualmente, em média, são realizados 18.000 atendimentos, transportados 5.870 pessoas para atendimentos de média e alta complexidades e dis-
15
pensados 164.260 medicamentos (comprimidos e frascos). O município mantêm convênio com o Hospital São Valentim para atendimentos de urgência e emergência. O Hospital recebeu no ano de 2009, o valor de R$ 376.208,00; no ano de 2010, o valor de R$ 410.178,00 e no ano 2011, o valor de R$ 473.869,00.
Saúde bucal
Todos os anos a Secretaria Municipal de Saúde desenvolve ações de prevenção em Saúde Bucal. A profissional odontóloga vai até as escolas municipais realizar orientação e escovação dentária coletiva. Nesta oportunidade são distribuidos kits de escovação contendo cartilha, escova dental, fio dental e creme dental.
Atividades Educativas Após a implantação da Estratégia em Saúde da Família (ESF) a Unidade Básica de Saúde realiza semanalmente encontros com diabéticos, hipertensos, gestantes e crianças. Estes grupos são recebidos na Unidade pela equipe multidisciplinar que realiza palestras trabalhando diversos temas relacionados a hábitos de vida saudável e como melhorar a qualidade de vida.
Campanhas de Prevenção O Município realizou em maio de 2011 uma Campanha inédita direcionada exclusivamente para os homens maiores de 45 anos. Esta Campanha promoveu a realização dos exame de PSA (próstata). Também foi realizada no dia 02 abril de 2011 a Campanha de Prevenção de Colo Uterino e de Mama. O dia foi dedicado exclusivamente às mulheres. A campanha faz parte do programa Saúde da Mulher que tem como objetivo trabalhar diretamente a prevenção.
Revista_Contas2011.indd 15
A Secretaria Municipal de Saúde realiza anualmente as Campanhas de Vacinação da Poliomelite e da Influenza (gripe) respeitando o calendário instituído pelo Ministério da Saúde. Estas campanhas também tem apoio do Lions e Leo Clubes.
16/03/2012 11:28:51
barracão mostra conquistas | 2009 a 2011
16
saúde
VI Conferência da Saúde No dia 13 de julho de 2011, o município de Barracão realizou a VI Conferência Municipal de Saúde com o tema central: “TODOS USAM O SUS”. O objetivo da conferência foi analisar a situação atual do SUS e formalizar propostas de melhorias.
Novos veículos para a Secretaria Municipal de Saúde Barracão adquiriu com recursos próprios, um ônibus 0Km ano/modelo 2009, para a Secretaria Municipal de Saúde visando oferecer mais comodidade e segurança no transporte aos usuários do Sistema Único de Saúde (SUS). Também foram adquiridos um veículo Gol 0Km ano/modelo 2011 e um Veículo Doblô 0Km ano/modelo 2011 em parceria com o Ministério da Saúde e Secretaria Estadual de Saúde.
Por meio de parceria com o Consórcio Machadinho, foi conquistado uma Ambulância. Com os recursos recebidos da parceria foi adquirido um veículo Furgão 413 Sprinter, marca Mercedes Benz, Ano/Modelo 2010. Em contrapartida, o município adaptou o veículo transformando-o em UTI Móvel.
Município dá atenção especial aos investimentos em Saúde
19,7%
19,6%
21,8%
15% Mínimo exigido por Lei
2009
2010
2011
Atendimentos realizados: Ano 2009
7500
6926
Ano 2010
Consultas de Pré-Natal
Revista_Contas2011.indd 16
354
321 Consultas Odontológicas
Consultas com outros profissionais
Consultas Médicas
Consultas de Pré-Natal
8980
7350
3695
299
9685
6020
4077
Consultas Médicas
Ano 2011
6819
Consultas Odontológicas
Consultas com outros profissionais
Consultas Médicas
Consultas de Pré-Natal
Consultas Odontológicas
Consultas com outros profissionais
16/03/2012 11:29:12
assistência social
barracão mostra conquistas | 2009 a 2011
17
Assistência Social trabalhando para todos
A Assistência Social tem por funções a organização e gestão do Sistema Único de Assistência Social (SUAS) em todo o município. Essas funções compreendem: • elaboração do plano municipal de assistência social • planejamento, execução físico-financeiro, monitoramento e avaliação dos serviços socioassistenciais do SUAS - Sistema Único de Assistência Social • cadastrar e atualizar os sistemas de informação e monitoramento do SUAS • constituição das equipes profissionais da política de Assistência Social e qualificação profissional dos trabalhadores do SUAS • supervisão, apoio técnico da oferta do PAIF e demais serviços ofertados nas unidades públicas • gestão do processo de conveniamento das entidades de assistência social (APAE, Casa de Passagem)
Ações viabilizadas pela Secretaria de Assistência Social A SMAS viabiliza a confecção de Carteiras de Trabalho, benefícios eventuais mediante parecer socioeconômico da família, e garante a Carteira de Identidade gratuita aos beneficiários do Programa Bolsa Família. Além disso viabiliza outras ações com objetivo de melhorar a qualidade de vida das famílias beneficiárias.
Serviço Social
O Serviço Social compreende: • acolhida • atendimento individualizado • visitas domiciliar • encaminhamentos a outras redes socioassistenciais • levantamento e cadastramento das necessidades da população • realização de estudos socioeconômico dos usuários do município • acompanhamento das famílias em descumprimentos de condicionalidades visando o bem estar social da população • atividades coletivas e comunitárias.
Habitação: mais de 50 casas construídas Para atender a demanda de moradia é realizado o parecer social analisando a situação socioeconômica da família, e dentro dos recursos do município, as famílias são beneficiadas com o Programa Habitacional, garantindo assim o direito à moradia com mais qualidade de vida.
Revista_Contas2011.indd 17
16/03/2012 11:29:21
18
barracão mostra conquistas | 2009 a 2011
assistência social
Parcerias importantes Com o apoio de entidades, novas ações acontecem. O Consórcio Machadinho colaborou no Projeto Horta Comunitária, doando recursos para a aquisição de equipamentos. Ainda fez a doação de equipamentos para a sala de materiais esportivos para o Grupo de Convivência PCD’s - Bem Viver. Também ajudou na construção de um pavilhão para o desenvolvimento das atividades prestadas pelo CRAS e Assistência Social. A ASCAR/EMATER também tem colaborado com a iniciativa e cede um técnico agrícola para este projeto.
Assistência Social oferece cursos de capacitação Mulheres beneficiárias do Programa Bolsa Família participaram de curso de pintura em tecidos e telas. Em parceria com o SENAR aconteceram cursos de artesanato com palha de milho e material reciclável, fabricação caseira de material de higiene e limpeza, corte e costura macramê e tingimento em tecidos.
Revista_Contas2011.indd 18
16/03/2012 11:29:42
assistência social
barracão mostra conquistas | 2009 a 2011
19
Campanha do Agasalho em Barracão Anualmente é realizada a Campanha do Agasalho que conta com a colaboração de várias entidades e lideranças do município e a participação de toda a comunidade. Quando a Assistência Social recebe doações da comunidade, repassa às famílias que necessitam.
Barracão mantém Cadastro Único e Bolsa Família O cadastro único é a mais importante fonte de informação para planejamento de políticas sociais. Pelos dados contidos nele consegue-se chegar aos beneficiários do Bolsa Família, sendo assim um programa de transferência de renda. O Bolsa Família atende famílias com renda de até R$ 140,00 mês/ por pessoa. A renda é calculada a partir da soma do dinheiro que todas as pessoas da casa ganham e dividida pelo número de morado-
Revista_Contas2011.indd 19
res. A família deve estar inscrita no Cadastro Único. Para a família receber o Bolsa Família existem alguns critérios que devem ser respeitados como: freqüência escolar, os pais ou responsáveis pelas crianças menores de 7 anos devem levar as mesmas para tomar as vacinas recomendadas, pesar, medir e fazer exames freqüentemente. As gestantes e mães que amamentam devem participar do Pré-
-Natal e ir às consultas na unidade da saúde, continuar o acompanhamento da mãe e do bebê após o nascimento. Participar das atividades promovidas pelas equipes de saúde sobre aleitamento e alimentação saudável e fazer a atualização cadastral de 2 em 2 anos. E caso haja mudança de endereço informar ao responsável pelo cadastramento na Secretaria Municipal.
16/03/2012 11:29:46
20
barracão mostra conquistas | 2009 a 2011
assistência social • cras
Barracão tem Centro de Referência de Assistência Social Em nosso município contamos com o CRAS, que é a unidade onde se organizam os serviços de proteção básica, é a principal porta de entrada do SUAS (Sistema Único de Assistência Social) possibilitando o acesso das famílias que necessitam desse atendimento, o objetivo é prevenir a ocorrência de situações de vulnerabilidades e riscos sociais, pelo fortalecimento de vínculos familiares e comunitários e da ampliação do acesso aos direitos de cidadania. Diversos programas acontecem no CRAS: • Programa de Atendimento Integral a Família - PAIF São desenvolvidas pela equipe do CRAS as seguintes ações de proteção social básica com as famílias: acolhida, orientação, proteção, prevenção e encaminhamento com profissionais da Assistência Social, Saúde e Educação. • Programa de Erradicação do Trabalho Infantil - PETI Articula um conjunto de ações visando a retirada de crianças das práticas de trabalho infantil, contribuindo para o seu desenvolvimento integral através de atividades recreativas, lazer, esporte, cultura, oficina de música, inclusão digital bem como a convivência familiar e comunitária.
Revista_Contas2011.indd 20
16/03/2012 11:30:20
assistência social • cras
barracão mostra conquistas | 2009 a 2011
21
• Projovem Adolescente Proporciona situações e atividades que permitem ao jovem o reconhecimento de sua condição peculiar de desenvolvimento como um ser histórico, social e cultural, estimulando um processo de socialização e trocas culturais diversas, por meio de atividades de arte-cultura e esporte-lazer, visa sensibilizar os jovens para os desafios da realidade social, cultural, ambiental e política do seu meio.
• Orientação e Apoio Sócio Familiar - OASF
• Grupo de Pessoas com Deficiências – PCD’s – Grupo Bem Viver
A família é a base e a estrutura para o desenvolvimento de todo o indivíduo. Este programa tem por objetivo contribuir para que as famílias possam enfrentar dificuldades existentes e melhorar a qualidade de vida das pessoas.
Prima pelo bem estar e a socialização desses indivíduos através de ações de acolhimento e convivência tanto da pessoa com necessidades especiais quanto da sua família. São realizadas atividades de lazer, recreação, socialização, educativas, esportivas, orientação e informação.
Revista_Contas2011.indd 21
16/03/2012 11:30:56
22
barracão mostra conquistas | 2009 a 2011
assistência social • cras
• Grupo de Idoso – Saber Viver Tem objetivo de fazer valer na prática o Estatuto do Idoso, assegurando o direito à vida, a saúde, alimentação, cultura, lazer, cidadania, dignidade, respeito e a convivência familiar e comunitária. As atividades de convivências desenvolvidas com o grupo de idosos promovem a sociabilidade, o envelhecimento ativo e saudável, o fortalecimento de vínculos, prevenido assim o isolamento do idoso.
• Horta Comunitária O objetivo é promover a inserção social através da ocupação da mão de obra das famílias, proporcionando a organização social e a conquista da cidadania das pessoas envolvidas. E assim desenvolver um trabalho conscientizando da importância da horta doméstica que ofereça alimentos adequados e nutritivos, beneficiando a saúde com o consumo de alimentos frescos e a economia doméstica, até mesmo como meio de geração de renda.
BARRACÃO MOSTRA CONQUISTAS
Revista das Conquistas do Município de Barracão 2009 a 2011
Revista_Contas2011.indd 22
EXPEDIENTE
Prefeitura Municipal de Barracão - RS Av. Brasília, 1057 - CEP 95370-000 - Barracão RS Fone (54) 3356.1244 www.barracaors.com.br Produção: Fonte Comunicação - Fone: (54) 3344.3472 - Tapejara RS www. fontecomunica.com.br • contato@fontecomunica.com.br Jornalista Responsável: Elaine Fontana - Esp. Comunicação e Política (MTB 12.191) Diagramação: Tiaraju de Almeida • Capa (Direção de Arte): Morgana Girardi
16/03/2012 11:33:15
Investimentos do Governo Federal em Barracão R$ 1,181 milhão
De 2009 a 2011
São mais de R$ 3 milhões destinados pela União para investimentos no município.
R$ 450 mil R$ 331,5 mil R$ R$ 146,9 146,2 mil mil
R$ R$ R$ R$ R$ R$ 117 R$ 98,2 97,5 97,5 97,5 97,5 97,5 mil mil mil mil mil mil mil 1
2
3
4
5
6
1 - Ginásio Esportivo da Escola Constantino Machado Pereira 2 - Recuperação de estradas vicinais 3 - Calçamento Rua Arlindo Gradin 4 - Infraestrutura Parque Municipal de Rodeios 5 - Aquisição de equipamentos agrícolas 6 - Aquisição Caminhão Caçamba 7 - Calçamento Rua Brigada Militar, Bairro Operário
Revista_Contas2011.indd 23
7
8
9
10
11
12
R$ 97,5 mil 13
8 - Infraestrutura turística Parque David de Lima Jacob 9 - Aquisição Trator para Patrulha Agrícola Municipal 10 - Convênio Construção de Escola - Proinfancia 11 - Construção de Pavilhão para Agricultura Familiar 12 - Implantação Infraestrutura Urbana 13 - Implantação de Infraestrutura Turística no Parque de Rodeios Fonte: Portal da Transparência - Governo Federal
16/03/2012 11:33:16
. . . í a m e V
10ª EXPO-FEIRA Barracão te espera para esta grande festa. De 8 a 10 de junho de 2012 gastronomia negócios cultura sapecadas shows lazer
Prefeitura Municipal de Barracão Administração 2009 - 2012
Revista_Contas2011.indd 24
16/03/2012 11:33:36