1ª AUDIÊNCIA PÚBLICA Lounge Norte da Arena Fonte Nova 01 de Agosto de 2014
Regimento da Audiência Pública Maria Auxiliadora Lobão
Convocação
Programação da Audiência Pública 1
ABERTURA
2
LEITURA DO REGIMENTO
3
APRESENTAÇÃO DA METODOLOGIA, DO PLANO DE MOBILIZAÇÃO E PARTICIPAÇÃO SOCIAL E DO CRONOGRAMA DO PLANO SALVADOR 500
4
DEBATES
5
ENCERRAMENTO
Contexto e Execução do Plano Silvio Pinheiro
Estrutura Executiva COORDENAÇÃO GERAL Superintendente da SUCOM
COORDENAÇÃO TÉCNICA Presidente da Fundação Mário Leal Ferreira COMISSÃO TÉCNICA Técnicos de Órgãos da Administração Municipal
CONSULTORIA TÉCNICA Empresa contratada para elaboração e apoio logístico ao Plano Salvador 500
Participação e Controle Social CONTROLE SOCIAL Conselho Municipal do Salvador
PARTICIPAÇÃO SOCIAL Plano de Mobilização e Participação Social
Metodologia de Elaboração e Plano de Mobilização e Participação Social Tânia Scofield
Conceitos orientadores DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL
CIDADE EM REDES
VULNERABILIDADE SOCIAL
DESENVOLVIMENTO SOCIOECONÔMICO
SALVADOR TERRITÓRIO: 693 km² CONTINENTE E ILHAS: 313 km² POPULAÇÃO (2013): 2,9 milhões IDHM (2010): 0,729 FROTA (2013): 785 mil veículos
SALVADOR TERRITÓRIO: 693 km² CONTINENTE E ILHAS: 313 km² POPULAÇÃO (2013): 2,9 milhões IDHM (2010): 0,729 FROTA (2013): 785 mil veículos 163 BAIRROS
SALVADOR PREFEITURAS-BAIRRO
TERRITÓRIO: 693 km² CONTINENTE E ILHAS: 313 km² POPULAÇÃO (2013): 2,9 milhões IDHM (2010): 0,729 FROTA (2013): 785 mil veículos 163 BAIRROS
PLANEJAMENTO • Etapa de programação do PLANO SALVADOR 500 que será concluída com a aprovação do Plano de Mobilização e Participação Social.
ESTUDOS BÁSICOS • Elaboração do diagnóstico e prognóstico da situação presente de Salvador que resultarão em dois cenários referenciais para o PLANO SALVADOR 500: o cenário atual (SALVADOR É) e o cenário projetado a partir das tendências observadas (SALVADOR SERÁ).
ESTUDOS ANALÍTICOS • Construção de cenários alternativos àqueles vislumbrados no diagnóstico e no prognóstico de modo a possibilitar uma visão de futuro (SALVADOR QUE QUEREMOS) que conduza a Cidade a um novo patamar de desenvolvimento socioeconômico e urbano.
ESTRATÉGIA DE DESENVOLVIMENTO • Etapa na qual a visão de futuro construída com a sociedade nas etapas anteriores do PLANO SALVADOR 500 passa a configurar diretrizes gerais para o desenvolvimento da Cidade (SALVADOR QUE SE CONSTRÓI).
ESTRATÉGIA DE DESENVOLVIMENTO • Nesta etapa são definidos planos, programas, projetos e ações governamentais ou em parceria com a iniciativa privada, com prazos definidos, recursos alocados e mecanismos de gestão para avaliação e execução do PLANO SALVADOR 500, de modo a assegurar a sua continuidade e adaptação a novos cenários.
POLÍTICA URBANA • Será definida a partir das diretrizes estabelecidas pela Estratégia de Desenvolvimento para o horizonte temporal dos respectivos instrumentos (período de dez anos), conforme estabelece o Estatuto da Cidade.
POLÍTICA URBANA • Compreende a elaboração dos dois principais instrumentos normativos do desenvolvimento urbano no âmbito municipal: Plano Diretor de Desenvolvimento Urbano (PDDU) e Lei de Ordenamento do Uso e Ocupação do Solo (LOUOS).
Estratégias de Mobilização e Participação Social OFICINAS DE BAIRROS • 14 oficinas para a fundamentação do diagnóstico e do prognóstico (SALVADOR É / SALVADOR SERÁ) • 14 oficinas para a construção da visão de futuro (SALVADOR QUE QUEREMOS). • Terão como referência territorial a divisão da Cidade em Prefeituras-Bairro. Serão trabalhados conceitos básicos de cidadania, meio ambiente e desenvolvimento urbano a partir das vivências e experiências dos participantes no seu próprio ambiente.
Oficinas de Bairros
Centro Brotas
1 2
Oficinas de Bairros
Liberdade / S達o Caetano Itapagipe
3 4
Oficinas de Bairros
Pituba / Costa Azul Barra / Ondina
6 5
Oficinas de Bairros
Pau da Lima
Cabula / Tancredo Neves
8 7
Oficinas de Bairros
S達o Cristov達o / Ipitanga
10
Boca do Rio / Itapu達
9
Oficinas de Bairros
ValĂŠria
12 Cajazeiras
11
14
Oficinas de Bairros
Ilhas
Subúrbios Ferroviários
13
Estratégias de Mobilização e Participação Social PESQUISAS COM ATORES ESTRATÉGICOS
Entrevistas com representantes dos setores produtivos da economia local, dos diversos segmentos sociais e culturais e das universidades.
FÓRUNS SETORIAIS
Envolverão os segmentos da sociedade civil organizada e as instituições públicas das diversas esferas governamentais atuantes em Salvador, bem como os Municípios da sua região de influência.
Estratégias de Mobilização e Participação Social COMUNICAÇÃO VIA INTERNET Site do Plano Salvador 500 na Internet, articulado às redes sociais, para divulgação dos estudos realizados, de notícias sobre os eventos de discussão e download e upload de documentos relacionados ao processo.
http://www.salvador500.salvador.ba.gov.br
Estratégias de Mobilização e Participação Social AUDIÊNCIAS PÚBLICAS • 14 audiências serão realizadas durante as etapas de elaboração e discussão do Plano Salvador 500. • Serão convocadas por edital específico para cada objetivo, publicado com antecedência de, no mínimo, 15 dias. • Todos os cidadãos são convidados a participar visando a conclusão das etapas do plano.
Estratégias de Mobilização e Participação Social AUDIÊNCIA PÚBLICA 01 Apresentação da metodologia de elaboração, do Plano de Mobilização e Participação Social e do cronograma de atividades do Plano Salvador 500.
AUDIÊNCIA PÚBLICA 02 Apresentação do diagnóstico e do prognóstico (SALVADOR É / SALVADOR SERÁ) elaborados na etapa dos Estudos Básicos com as contribuições das oficinas de bairros, dos fóruns setoriais e das pesquisas realizadas.
Estratégias de Mobilização e Participação Social AUDIÊNCIA PÚBLICA 03 Apresentação dos resultados obtidos na etapa dos Estudos Analíticos com os cenários que orientarão a Visão Estratégica (SALVADOR QUE QUEREMOS).
AUDIÊNCIAS PÚBLICAS 04, 05 e 06 Apresentação da Estratégia de Desenvolvimento (SALVADOR QUE SE CONSTRÓI) a partir dos eixos temáticos: desenvolvimento socioeconômico, estrutura e dinâmica urbana, e ambiente e cultura.
Estratégias de Mobilização e Participação Social AUDIÊNCIAS PÚBLICAS 07, 08, 09, 10 e 11 Apresentação e discussão das diretrizes da Política Urbana e de seus instrumentos em cinco macrorregiões abrangendo todo o território de Salvador. A descentralização das audiências nessa etapa considera a repercussão direta das diretrizes da Política Urbana sobre a estruturação do território nas diferentes regiões da Cidade.
Audiências Públicas da Política Urbana
10 9 8 7
11
Estratégias de Mobilização e Participação Social AUDIÊNCIA PÚBLICA 12 Apresentação do anteprojeto de Lei do Plano Diretor de Desenvolvimento Urbano - PDDU. AUDIÊNCIA PÚBLICA 13 Apresentação do anteprojeto da Lei de Ordenamento do Uso e Ocupação do Solo - LOUOS. AUDIÊNCIA PÚBLICA 14 Apresentação do Plano Salvador 500 e do Modelo de Gestão para sua implantação até 2049.