Revista do Núcleo de Urbanismo e Mobilidade - STC

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1. HORTAS URBANAS: LEVAR AS RAÍZES À

HORTAS DE SUBSISTÊNCIA AJUDAM FAMÍLIAS

CIDADE

CARENCIADAS NA PÓVOA DE VARZIM

As As

hortas

urbanas

relativamente

recente

são em

um

fenómeno

Portugal:

hortas

de

subsistência

têm

como

missão ajudar na qualidade de vida das

são

populações. Em 2009, foram criadas as

desenvolvidas por “agricultores citadinos” e

duas primeiras hortas de subsistência, na

estão a aumentar diariamente. Os motivos

Maia e Póvoa de Varzim.

prendem-se com a ocupação de tempos livres, o alívio do stress e a prática de agricultura de auto-subsistência. As hortas urbanas, familiares ou comunitárias são pequenas parcelas de terreno alugadas a particulares para a cultura de legumes, flores e frutos

em

fenómeno

pleno

cenário

surgiu nos

países

citadino. do

Na cidade do Porto, o "Horta à Porta" surge

em

2003

para

"promover

a

qualidade de vida da população, através de boas práticas agrícolas, ambientais e sociais"

Este

Norte da

Europa, durante a segunda metade do século XIX. Em Portugal, a atividade começou a ser implementada e divulgada há pouco tempo mas, ainda assim, o número de hortas urbanas tem vindo a crescer, até nos contextos menos previsíveis. Aos interessados em praticar agricultura biológica e compostagem, a rede da "Horta à

Porta"

disponibiliza

talhões

de,

no

mínimo, 25 metros quadrados. A água e o local de armazenamento das ferramentas também são assegurados. Uma das regras impostas pela Lipor é a utilização exclusiva de produtos biológicos. A criação de hortas na cidade pretende, por um

Em 2008, a cidade tinha oito hortas

lado, garantir a autossubsistência através de

urbanas em atividade. Três anos depois,

produtos hortícolas e, por outro, promover a

são 17 as hortas ativas no Grande Porto.

eco sustentabilidade.

Os utilizadores podem cultivar produtos

Em contexto de crise, o projeto garante um apoio orçamental às famílias, "tentando ir de encontro às carências" da população.

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hortícolas, plantas aromáticas, medicinais e condimentares e flores comestíveis.


Em vez de se contorcer no ginásio, debruce-se sobre a terra e faça nascer algo novo, fresco e saudável. Poderá também ser uma excelente forma de educar os mais pequenos e ensinarlhes todos os benefícios dos alimentos livres

Concluí, assim, que esta iniciativa, além de ser económica e de estar em expansão, é também um excelente elemento decorativo, reconhecida pelos seus efeitos terapêuticos e de relaxamento.

de adubos químicos e tóxicos.

PROJETO DE HORTAS URBANAS EM FARO

O presidente da Câmara Municipal de Faro, Macário Correia quer criar 12 hortas urbanas na horta da misericórdia junto ao Museu Municipal de Faro, mas a oposição local considera a ideia um "absurdo" porque o terreno escolhido para promover a agricultura guarda

vestígios

arqueológicos

como

um

"bairro" com construções que vão desde o período islâmico até ao século XVIII.

4|

Por Helena Afonso de Sousa


2. AGRICULTURA VERTICAL: O QUE É?

Com o aumento da população vãose

criando

novas

ideias

com

o

objetivo de minimizar o impacto nos ecossistemas, neste caso tenta-se

Dentro dos potenciais benefícios associados a uma

criar novas práticas de agricultura.

implementação alargada destes centros de

Perante este cenário surgiu a ideia inovadora

de

agricultura

desenvolvido

nos

vertical,

EUA,

como

potencial solução. Ainda em fase de projeto, que consiste em aproveitar ao

máximo

ocupando

os

a

espaços

área

da

urbanos base

e

formando pisos sobrepostos. Estes

edifícios

pretendem-se

duradoura

funcionariam

de

processo

ecológico,

usada

nas

e

suficiente

de

alimentos durante o ano inteiro para toda a humanidade num futuro próximo.  A reconversão de áreas desocupadas do espaço urbano para a produção biológica de alimentos variados e de boa qualidade, permitindo eliminar grande

escala

o

uso

de

pesticidas

e

fertilizantes.  A preservação dos ecossistemas naturais, por enquanto protegidos das práticas agrícolas, o

imitando

o

restauro

reciclando

orgânica, bem como o tratamento água

sustentável

e

segura e eficazmente toda a matéria da

fornecimento

segura

e

apenas

 O

a

construção pouco dispendiosa, de operação

produção alimentar urbanos, destacam-se:

culturas

e

transformando-a em água potável.

de

actuais

ecossistemas

afectos

à

agricultura e a reconversão de grandes áreas a paisagem natural.  A

reciclagem

segura

e

eficaz

dos

resíduos

orgânicos de origem doméstica e agrícola, com produção de energia através do gás metano obtido e a redução significativa de populações de pequenos animais e insetos nocivos à saúde.  A promoção da qualidade do ambiente urbano e da saúde dos citadinos, com a melhoria da qualidade do ar.

Por Mário Costa

Contudo para tornar-se realidade, este projeto requer pesquisa adicional em diversas áreas, incentivos económicos e cooperação entre setor privado, universidades e governos locais.

5|


Com

o

crescimento

da

demanda

por

alimentos e fibras, e de uma população

3. A AGRICULTURA BIOLÓGICA

cada vez mais numerosa, a agricultura foi submetida a uma mudança acelerada, já

Agricultura orgânica também conhecida por

que

agricultura biológica é o termo frequentemente

naturais

usado para designar a produção de alimentos e

necessidades

outros produtos vegetais que não faz uso de

introduzidas

produtos

como

mais intensamente esses recursos. Por

fertilizantes e pesticidas, nem de organismos

isso, a agricultura transformou-se numa

geneticamente

geralmente

das principais causas de deterioração e

adere aos princípios de agricultura sustentável.

esgotamento e contaminação dos recursos

Este sistema de produção, que exclui o uso de

naturais.

fertilizantes,

produtos

alimentar de maneira eficaz e igualitária

reguladores de crescimento, tem como base o

uma população crescente sem destruir a

uso de estercos animais, rotação de culturas,

natureza e prejudicar permanentemente o

adubação

ambiente.

químicos

sintéticos,

modificados,

agro-tóxicos

verde,

tais

e

e

compostagem

e

controle

são

necessários para

mais

atender

as

crescentes

humanas tecnologias

Atualmente,

Na

e

foram

para

explorar

o

Cúpula

recursos

objetivo

Mundial

é

sobre

biológico de pragas e doenças. Pressupõe ainda

Alimentação, que aconteceu em Roma

a manutenção da estrutura e da profundidade

(Novembro de 1996) afirmou-se que “A

do solo, sem alterar suas propriedades por

produção mundial de alimentos aumentou

meio do uso de produtos químicos e sintéticos.

rapidamente durante os últimos 30 anos, e chegou

a

superar

demográfico.

o

crescimento

Entretanto, no mundo de

hoje, onde é possível produzir alimentos suficientes

para

fornecer

uma

dieta

adequada a todos, centenas de milhões de pessoas

sofrem

persiste

a

com

a

fome.

desnutrição

Ainda crónica,

principalmente nos países de baixa renda, que geralmente dependem da agricultura. Enquanto

essa

situação

persistir,

será

necessário haver um esforço para acelerar A agricultura é uma das atividades humanas

o

que mais dependem do meio ambiente e que

visando

tem uma relação muito estreita com ele.

generalizada”.

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desenvolvimento a

agrícola

eliminação

e da

rural, fome


OS PRINCÍPIOS DA AGRICULTURA ORGÂNICA

MOTIVOS PARA CONSUMIR PRODUTOS ORGÂNICOS

Dentro do modelo da agricultura orgânica, o

Proteger as futuras gerações;

solo desempenha um papel determinante, já

Prevenir a erosão do solo;

que o objetivo é o de manter um equilíbrio

Proteger a qualidade da água;

dinâmico, formado pelos organismos vivos

Rejeitar alimentos com agrotóxicos;

como bactérias, fungos, parasitas da terra e

Melhorar a saúde dos agricultores;

uma alta taxa de matéria orgânica, para que as

plantas

se

desenvolvam

de

maneira

exuberante e sem doenças. deve ser revolvido o mínimo possível; de

adubos

orgânicos

de

baixa

solubilidade; Controle

com

medidas

preventivas

e

produtos naturais; O mato

(ervas

daninhas)

faz

parte

do

sistema. Pode ser usado como cobertura de solo e abrigo de insetos; O controlo de ervas daninhas é preventivo: manual e mecânico (roçadas); Teor de nitrato na planta é baixo; Os efeitos no meio ambientes são positivos: preservação do solo e das fontes de água.

7|

a

agricultores

renda

dos

pequenos

(agricultura

familiar,

comércio justo);

O solo é considerado um organismo vivo e Uso

Aumentar

Apoiar os pequenos agricultores; Prevenir gastos futuros; Promover a biodiversidade; Descobrir sabores naturais. Você

contribuir

envenenamento

para por

acabar pesticidas

com de

milhares de agricultores; Ajuda

a

propriedades.

preservar

pequenas


Outro

estudo,

este

realizado

pela

Universidade Estadual de Campinas

VANTAGENS DA AGRICULTURA ORGÂNICA

(Unicamp), irá comparar os teores de carotenóides de cenouras e alfaces

Além de serem isentos de agro tóxicos, os

plantados sem pesticidas no cinturão

alimentos

verde

orgânicos

tendem

a

ser

mais

de

São

Paulo

com

aqueles

saborosos que os tradicionais. O morango e o

cultivados de modo convencional. A

tomate, por exemplo, teriam um sabor muito

intenção é utilizar amostras que vêm

mais

cultivados

direto do produtor, já que de acordo

normalmente. Há quem diga que a carne de

com os pesquisadores as análises com

galinha, porco e boi que se alimentam ao ar

amostras

livre (criados sem farinhas) e não recebem

experimentais

não

hormonais de crescimento também têm sabor

necessariamente

a

diferente, em comparação com os criados

plantações.

pronunciado

que

aqueles

cultivadas

em

hortas

reflectiriam realidade

das

"industrialmente". Em geral, seriam carnes mais magras e mais saborosas. Outra das vantagens dos orgânicos, seria o fato desses

DESVANTAGENS DA AGRICULTURA ORGÂNICA:

alimentos apresentarem vantagens nutricionais.

Os alimentos orgânicos dizem respeito

Embora ainda exista muita discussão a respeito

à aparência e ao custo. Por serem

desse assunto e não haja consenso científico

cultivados naturalmente, geralmente

sobre o tema, existem vários estudos sendo

esses alimentos tendem a ser menores

realizados

os

e ao mesmo tempo, alguns também

produtos livres de agro tóxicos são também

podem apresentar manchas na casca

mais nutritivos que os convencionais. Mesmo

devido aos ataques de insetos. A cor

sabendo que a genética da planta, o clima, a

também pode não ser uniforme e tão

irrigação e a época da colheita têm um impacto

intensa quanto a alcançada através da

muito maior no conteúdo nutricional do que o

utilização de corantes ou ceras (o que

tipo de fertilizante usado, natural ou artificial,

é feito em alimentos convencionais).

existem

na

tentativa de

estudos

pesquisadores

da

como

o

provar

que

realizado

Universidade

por

Estadual

Paulista (UNESP), em Botucatu, mostrando que cenouras cultivadas sem agro tóxicos têm uma maior durabilidade (tempo de conservação é maior)

e

apresentam

maiores

teores

de

vitamina A e betacaroteno.

Por Lina Machado

8|


COMO FUNCIONA? 4. AGRICULTURA HIDROPÓNICA

As plantas são cultivadas em perfis específicos, 80 cm acima do solo, por onde circula uma solução nutritiva composta de água pura e de nutrientes

A palavra hidroponia vem do grego

dissolvidos de forma balanceada, de acordo com a

dos radicais gregos hydro = água e

necessidade de cada espécie vegetal. Esses perfis

ponos = trabalho. Apesar de ser uma técnica relativamente muito antiga, o termo hidroponia só foi utilizado pela primeira vez pelo Dr. W.

F.

Gerke,

em

1930.

A

provêm o meio de sustentação para as plantas, sem necessidade de pedrinhas ou areia. A solução nutritiva tem um controle rigoroso para manter suas características. Periodicamente é feito um monitoramento

do

da

de

crescem

as

dentro de estufas sem uso de solo.

melores condições possíveis. Essa solução fica

Os nutrientes que a planta precisa

guardada em reservatórios e é bombeada para os

para desenvolvimento e produção

perfis, conforme a necessidade, retornando para o

são fornecidos somente por água

mesmo reservatório. É o sistema de cultivo NFT

enriquecida (solução nutritiva) com

(Nutrient Film Technique) — fluxo laminar de

nitrogênio,

potássio,

magnésio, forma

necessários:

etc.,

de

dissolvidos

sais.

qualquer

água

consumo

humano

hidroponia.

fósforo,

Basicamente potável

para

serve

para

Existem

processos

diversos

hidropônicos

floating,

aeroponia,

processo

NFT (fluxo

nutrientes)

foi

na

NFT

como: etc.

O

laminar de

desenvolvido

nos

anos 70 pelo Dr. Alan Cooper. O processo elimina

NFT os

da

antigos

HIDROGOOD métodos

de

telha, plástico e brita e tubos de PVC e os substitui por um perfil de polipropileno

totalmente

atóxico,

isento de metais pesados, que não contamina a planta e dá maior sustentação aos vegetais.

9|

nutrientes.

plantas

concentração

nutrientes,

elementos

as

e

Hidroponia é um sistema de cultivo,

os

assim

pH

sob


O QUE SE PODE CULTIVAR POR HIDROPONIA? Praticamente tudo. Hoje em dia a alface ainda é a mais cultivada, mas pode-se plantar brócolis, feijão-vagem, repolho, couve, salsa, melão, agrião, pepino, berinjela, pimentão, tomate, arroz,

morango,

forrageiras

para

alimentação animal, mudas de árvores, plantas

ornamentais,

entre

outras

espécies. QUAIS

AS

VANTAGENS

DA

HIDROPONIA? O produto final cultivado em hidroponia é

de

qualidade

superior,

com

aproveitamento total, pois é cultivado em estufa protegida e limpa, livre das variações

do

clima,

dos

insetos,

animais e outros parasitas que vivem no solo. Na hidroponia os nutrientes são balanceados diariamente, conforme a necessidade do cultivo, fazendo com que as plantas recebam durante todo seu

ciclo

de

crescimento,

as

quantidades ideais de nutrientes. QUAIS

AS

PRINCIPAIS

EXIGÊNCIAS E CONDIÇÕES? Os custos iniciais não são elevados e o retorno é imediato e a curto prazo. É necessário prevenir-se contra a falta de energia elétrica. Exige conhecimentos técnicos e de fisiologia vegetal. Uma planta doente pode contaminar toda a produção. Requer rotinas regulares e periódicas de trabalho.

10 |

Por Rosa Ramos, Dimitila Cavaco e Ana Bela Martinho


Agricultura Biológica

5.

Como evoluiu a agricultura biológica? Quais sãos os seus objectivos? Por que motivo é tão importante para a vida do Homem e para evolução da humanidade? Saiba como este tipo de agricultura é importante no mundo.

O que é? Agricultura

biológica

é

o

termo

frequentemente usado para a produção de alimentos

e

outros

produtos

vegetais

(“comestíveis” ou não, como as flores, as

Características

fibras de algodão, de cânhamo ou de linho, as

Destino da produção: Venda para mercado

ervas usadas para fins terapêuticos, a cortiça, etc.) que não faz uso de produtos químicos sintéticos, tais como fertilizantes e pesticidas, nem

de

organismos

modificados,

e

geneticamente

geralmente

adere

aos

Técnicas utilizadas: Técnica Rudimentares, por vezes maquinaria Dimensão das propriedades: Latifúndios Fertilização dos solos: Adubos Naturais Produtividade: Baixa Produtividade Rendimento: Baixo Rendimento

princípios de agricultura sustentável.

Ocupação dos Solos: Intensiva

A Agricultura Biológica, também conhecida

Variedade das Culturas: Policultura

como “agricultura orgânica” (Brasil e países de

língua

inglesa),

“agricultura

ecológica”

Objetivos

(Espanha, Dinamarca) ou “agricultura natural”

Agricultura biológica foi concebida com os

(Japão).

seguintes objetivos: Produção

de alimentos

de alta

qualidade nutritiva Manutenção de habitats, fertilidade dos solos

Fertilizantes autorizados

Promoção

Estrume, turfa, compostos de culturas de

de recursos hídricos

cogumelos, excrementos de minhocas, guano, algas, serradura, casca de árvore, cinzas de madeira,

fosfato

natural,

sais

brutos

de

potássio, vinhaça, carbonato de cálcio, sulfato de magnésio, enxofre elementar, pó de rocha, argila.

11 |

da

correta

gestão utilização

Promoção desenvolvimento de ciclos biológicos dentro

do

sistema

Produção Utilização de energias renováveis Redução da utilização de energias fósseis

de


Na agricultura biológica há vantagens e

Razões que levam os consumidores a

desvantagens entre as quais:

escolherem alimentos da agricultura

Vantagens:

Biológica:

- São mais benéficos para a saúde;

Benefícios globais na saúde

- Provêm de um método de cultivo mais

Segurança

amigo do ambiente;

Valor nutricional

Sabor

Razões ambientais

-

Na

sua

produção

houve

controlo

e

certificação; - Os alimentos são mais saborosos; - O método de produção respeita o bem-estar animal; Desvantagens: - São mais caros que os produtos normais; - Existem poucos locais de venda, é preciso andar -

É

km raro

para

encontrar

encontrar

convencione

um

refeições

uma

loja;

restaurante

apenas

com

que estes

produtos;

Cada vez mais é necessário incentivar o desenvolvimento BIOLÓGICA,

da

através

AGRICULTURA

da

motivação

dos

Razões que levam os consumidores a não

jovens,

escolherem

técnica e divulgação junto de escolas, com

alimentos

da

Agricultura

disponibilidade

de

informação

Biológica:

folhetos e material de divulgação adaptado,

 Preço demasiado caro

apoio técnico efetivo, difusão nos diversos

 Dificuldade em encontrar estes alimentos

meios

de

ensino

e

graus

de

ensino,

em grandes superfícies e indisponibilidade

formação profissional e outros, para que se

de tempo para os procurar em lojas da

consiga vencer o desafio de aumentar a

especialidade;

área em modo de produção biológico.

 Satisfação com os produtos alimentares habitualmente consumidos;  Falta

de

familiaridade

com

o

termo

“biológico” e sistemas de certificação de produtos de agricultura biológica. Por Marlene Guerreiro

12 |


Poderá também ser uma excelente forma de educar crianças e jovens e

HORTAS URBANAS

ensinar-lhes todos os benefícios dos alimentos livres de adubos químicos

Um fenómeno recente em Portugal, que é

tóxicos e começarem desde cedo a

utilizado por “agricultores citadinos” e que

valorizar a produção nacional e a

aumenta diariamente.

desenvolver

uma

consciência

ambiental. Em 1943, os EUA combatiam na Segunda Grande Guerra, investiam-se esforços para que não faltasse comida no prato. Desse modo, a primeira-dama Americana estimulou os lares Americanos a plantarem hortas caseiras, o que se

refletiu

na

supressão

de

40%

das

necessidades da nação, no final da guerra. O fenómeno das hortas urbanas é recente em Portugal,

mas

os

agricultores

citadinos

aumentam a cada dia. Os motivos prendem-se com a ocupação de tempos livres, o alívio do stress

e

a

prática

de

agricultura

de

Outra das vantagens de cultivar esta ideia na sua cabeça e em sua casa encontra-se na carteira. Em tempo de crise,

troque

algumas

idas

ao

supermercado por uma horta caseira e

autossubsistência.

verá Acredite que não precisa ser herdeiro de

como

aliviar

os

gastos

domésticos.

grandes terrenos para beneficiar de todos os prazeres da terra. Imaginação e alguns vasos

Num

na marquise, no terraço, na varanda ou até

dominado pela crise do combustível e

mesmo

perante

legumes

na e

cozinha

poderão

verduras,

fazer

brotar

temperos,

ervas

plano

eventual

determinados tendência

terapêuticas e aromáticas home made.

a

mais

ganha

abrangente, escassez

alimentos, ainda

mais

de esta força

vindo ao encontro de alguns adeptos Além de um excelente elemento decorativo com um aroma surpreendente, a horta urbana é também

reconhecida

pelos

seus

efeitos

terapêuticos e de relaxamento. Em vez de se contorcer no ginásio, debruce-se sobre a terra e faça nascer algo novo, fresco e saudável.

13 |

das hortas urbanas entre nós.


Existem vários métodos, sendo que

QUE VANTAGEM A AGRICULTURA URBANA PODE TRAZER

podemos destacar a adubação verde,

PARA A CIDADE E AS PESSOAS?

Geração de renda e

alimentos

mais

diversos

baratos. •

utilizada há mais de mil anos por

Trabalho

para

adolescentes

e

povos,

a

preparação

de

composto, criado a partir de qualquer

desempregados

material de origem animal ou vegetal,

Mais segurança alimentar

como

Reciclagem do lixo orgânico/doméstico

folhas, etc. No entanto, o mais comum

Absorção da água e

é a utilização de estrume, que se

reciclagem

das

restos

de

alimentos,

palha,

destaca por ser um dos métodos mais

águas pluviais e menos enchentes. •

Melhoria do meio ambiente e estética

Prazer de cultivar e criar

económicos de fertilização da terra. Prosseguimos

Para que as hortas urbanas se imponham enquanto fenómeno social não basta a boa vontade individual, terão que ser as autarquias a promover incentivos dando origem a projetos municipais. É que não está em causa apenas o acesso a novos terrenos. O acesso à agua para rega, a proteção ao roubo e ao vandalismo são também desafios que se colocam e aos quais é necessário dar resposta.

semeadora,

agora a

etapa

para onde

a

poderá

depositar toda a sua fé. Em plantações maiores, utilizam-se os sulcos e covas, nas

mais

sementeiras

pequenas, para

as

opta-se quais

pelas deverá

apenas necessitar de uma caixa de sapatos. O crescimento saudável do cultivo

deriva

constante,

da

rega

exposição

atenta

e

solar,

especialmente no caso das hortaliças e a rotação da cultura que evita o

AS PRIMEIRAS COLHEITAS

desgaste prematuro do solo.

Para iniciar-se no fabuloso mundo hortícola não precisa de muito mais do que vasos, terra, um sacho, sementes, água e sol. Como em tudo na vida, a primeira etapa faz-se de preparação. Comece por livrar a terra de pedras, entulho ou cascalho e divida-a em canteiros que, no caso de

um

espaço

mais

amplo,

não

deverá

ultrapassar um metro de largura. O segundo passo faz-se, adubando a terra. Fundamentalmente, trata-se da etapa em que se devolvem nutrientes à terra, possibilitando o desenvolvimento saudável das colheitas.

14 |

Por Paula Rosa


6. O QUE É O PROGRAMA POLIS?

É um programa nacional de requalificação urbana e valorização ambiental das cidades. Tem

uma

visão

estratégica

renovada

do

ambiente e do ordenamento do território. Permite a eleição para a requalificação de meios urbanos com importância estratégica para o desenvolvimento do nosso país. Tem como preocupação principal o ambiente das cidades, porque a vida urbana acarreta problemas ambientais gravíssimos, ligados à saúde pública como por exemplo o ruído ou o excesso do trânsito automóvel. Contudo os cidadãos precisam de viver nos polos urbanos porque

lhes

facilita

a

vida

quotidiana

permitindo-lhe elevados níveis de conforto,

QUAIS OS ANTECEDENTES DO PROGRAMA PÓLIS?

atração e lazer. A

nível

comunitário,

a

primeira

Mas o programa polis não surgiu apenas para

iniciativa surge por parte da Comissão

solucionar

Europeia em 1990, com a publicação

também

os para

problemas

ambientais

salvaguardar

a

mas

qualidade

do

“Livro

Verde

sobre

Ambiente

urbanística e arquitetónica dos espaços públicos

Urbano”. Este documento alerta toda a

destes polos urbanos, bem como os níveis de

comunidade

segurança.

problemas ambientais, que existem

europeia

para

os

nas cidades da Europa. Atualmente

a

um

Em Fevereiro de 1993 é aprovado o 5º

social

Programa de Ambiente da Comunidade

desarticulado dentro de uma sociedade global,

Europeia , dedica-se aos problemas

com índices preocupantes a nível do sector

urbanos nomeadamente aos “Temas e

terciário, inserido em polos urbanos onde o

Metas do Programa, dando especial

ambiente e as atratividades não lhes oferecem

ênfase ao ruído nos polos urbanos.

desenvolvimento

qualidade.

15 |

tendência económico

é

para e


Em 1994, a Comissão Europeia, lança uma

QUAL A ORIGEM DO PROGRAMA

iniciativa comunitária designada URBAN, cuja

POLIS?

primeira fase termina em 2000, o seu último

O Programa Polis, resulta da reflexão

ano

Europeu

do amadurecimento de muitas ideias,

conduziu esta iniciativa até 2006, no quadro da

que têm vindo a tomar forma na

Agenda 2000.

última

Em 1996, surge um relatório cujo tema é

quadro da UE.

“Cidades Europeias Sustentáveis que pressupõe

O

princípios de gestão urbana, integração politica,

Ordenamento do Território, criou pelo

reflexão sobre os ecossistemas, cooperação e

Despacho n.º47/MAOT/99 de 18 de

parcerias. A preocupação fulcral deste relatório

Novembro, um Grupo de Trabalho,

são as cidades sustentáveis.

constituído por várias pessoas, a quem

de

execução.

O

Parlamento

década

em

Ministério

Portugal

do

e

no

Ambiente

e

foi atribuída a responsabilidade de até 31 de Março de 2000, realizar as seguintes atividades: a) Estabelecer as linhas mestras de um

Programa

Nacional

de

Requalificação Urbana e Valorização Ambiental das Cidades; b) Caracterizar as condições de acesso e de participação para os diferentes tipos de projeto; c)

Analisar

necessários

os

para

instrumentos

a

viabilização

do

Programa, tais como: - origens de financiamento; - aspetos jurídicos; Programa Polis – Coimbra

- formas de contratualização com as autarquias locais; -

potencialidades

do

recurso

a

soluções empresariais. Por Conceição Brito

E é deste modo que o Programa Polis, adquire uma forma real e objectiva em Portugal.

As

reorganização

cidades do

assumem território,

na na

qualidade do ambiente e na correção de

erros

estratégico

16 |

afirmação.

urbanísticos, importante

um para

papel a

sua


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