Tarso Genro | Governador do Estado Acreditamos no esporte e no lazer como instrumentos de transformação social. Em razão disso, realizamos a estruturação governamental da pasta, visando à integração e transversalidade com as demais áreas e com a população.
Kalil Sehbe | Secretário do Esporte e do Lazer e Coordenador Geral do CGCopa 2014-RS “É uma grande satisfação como gestor e, principalmente, como desportista, viver essa nova realidade do esporte e do lazer em nosso estado. Revigorar espaços públicos, ver a bandeira do Rio Grande nas competições Brasil afora e receber um sorriso de uma criança e de um paratleta são motivos de sobra para seguirmos em frente, tendo no esporte a igualdade de oportunidades para todos.”
Renita Dametto | Presidente da Fundação de Esporte e Lazer “A oportunidade de realizar uma gestão moderna e democrática na Fundergs nos inspira diariamente para a missão de assegurar o desenvolvimento e a propulsão do esporte e do lazer em nosso estado. O principal legado será despertar e envolver o maior número possível de pessoas, de todas idades, para o maravilhoso mundo do esporte.”
Maurício Nunes Santos | Coordenador Executivo do CGCopa 2014 RS “Estamos vivendo um novo momento em nosso estado com a criação da Secretaria do Esporte e do Lazer. Nesse contexto, estamos preparando com muito vigor a estrutura necessária para realizarmos a Copa do Mundo da FIFA 2014TM, contando com equipe técnica competente e com o apoio da comunidade gaúcha.”
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Com atitude arrojada, o governo do Rio Grande do Sul criou a Secretaria Estadual do Esporte e do Lazer em 1º de janeiro de 2011, tendo o entendimento da sua relevância social. Para estruturar a nova secretaria, foi necessário dar base legal, instituindo o Comitê Gestor da Copa do Mundo, definindo plano de empregos e contratações emergenciais para a Fundergs, criando a Conferência e o Conselho Estadual do Esporte e do Lazer, além de aprovar a Lei Estadual de Incentivo ao Esporte. Visando a estabelecer processos de gestão, foi realizado o planejamento estratégico e a estruturação física e funcional da Secretaria, do CGCopa e da Fundergs. A Fundação recebeu uma ampla reformulação técnica e administrativa, retomando suas funções originais e qualificando a prestação de serviços.
Missão: “Consolidar o esporte e o
Visão: “Ser referência na efetivação de uma política
lazer para educar, integrar socialmente e promover saúde, bem-estar e melhoria da qualidade de vida”.
de Estado que promova democratização dos recursos e inclusão social, resgatando a condição do Rio Grande do Sul de protagonista no cenário esportivo”.
> Atleta Gilsinei Pesamosca da Rosa na Abertura das Paralimpíadas Escolares no CETE.
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Política de esporte e lazer Na linha de gestão do governo, democrático, participativo e transversal, foi realizada a Conferência Estadual de Esporte e Lazer, com o tema “Construindo as políticas públicas com a comunidade gaúcha”. De junho a agosto de 2011 ocorreram as etapas municipais e regionais, culminando na conferência final em Porto Alegre. Modernizar
a
gestão,
melhorar
a
infraestrutura, qualificar profissionais, promover inclusão social, apoiar atletas para o rendimento e democratizar investimentos foram apontamentos que estão sendo cumpridos à risca. 448 delegados, 204 municípios representados e mais de 1,2 mil participantes.
> Gisele Lima, salto em distância.
Marcos Legais • Lei 13.601 de 01/01/2011 - cria a Secretaria Estadual do Esporte e do Lazer. • Lei 13.704 de 06/04/2011 - institui o Plano de Empregos, Funções e Salários da FUNDERGS. • Lei 13.705 de 06/04/2011 - autoriza a FUNDERGS a contratar recursos humanos em caráter emergencial. • Decreto 47.940 de 08/04/2011 - institui as Câmaras Temáticas no Comitê Gestor da Copa. • Decreto 48. 070 de 19/06/2011 - institui a Conferência Estadual de Esporte e Lazer. • Decreto 48.648 de 05/12/2011 - institui o Conselho Estadual de Esportes. • Lei 13.924 de 17/01/2012 - cria a Lei de Incentivo ao Esporte. • Decreto 48.850 de 07/02/2012 - institui a Medalha do Mérito Esportivo o Laçador. • Decreto 49.770 de 31/10/2012 - Regulamenta a Lei de Incentivo ao Esporte. • Leis 14.194 e 14.195 - Lei da Copa.
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A nova realidade que o esporte gaúcho vive possui elementos motivadores, em especial, uma importante fonte de fomento. A Lei de Incentivo ao Esporte do RS (Lei 13.924 de 17/01/2012), regulamentada pelo Decreto nº 49.770 de 01/11/2012, estabelece a aplicação de recursos financeiros em projetos de fomento ao desenvolvimento do esporte em suas diversas modalidades. A medida beneficiará o esporte nas áreas educacional, de participação, de rendimento, de infraestrutura, gestão e desenvolvimento esportivo.
> Mayra Aguiar, medalhista em Londres.
Como funciona Os recursos são provenientes de até 0,5% do ICMS a pagar por empresas. Além disso, 25% do valor de cada projeto são destinados ao Fundo Estadual de Incentivo do Esporte, responsável por apoiar políticas públicas de esporte e lazer
Já incentivados via convênio mais de 5 mil atletas em diversas competições
incluindo Bolsa Atleta e Bolsa Técnico.
> Confira o passo a passo em: www.esporte.rs.gov.br
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> Projeto para Casa do Esporte e Ginásio de Voleibol no CETE.
Investimentos
R$ 14 milhões
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A estruturação do esporte e do lazer no estado tem, entre suas premissas, oportunizar o acesso ao fomento público para todas as regiões. A democratização dos investimentos ocorre principalmente por meio de convênios da Fundergs com entidades esportivas, associações sem fins lucrativos e prefeituras. Já são mais de 500 convênios pagos, realizados e auditados pela Fundação, garantindo apoio a atletas em competições nacionais e internacionais, realizando eventos esportivos e melhorando a infraestrutura, beneficiando mais de um milhão de pessoas. Todas as regiões do estado foram contempladas com investimentos que já superam R$ 8 milhões.
Como Acessar O processo de convênios passa pelas etapas de habilitação e apresentação de projetos. Após criteriosa avaliação técnica e administrativa é encaminhado para o departamento jurídico que elabora o convênio. As prefeituras e entidades classificadas celebram na sede da Secretaria e da Fundergs a assinatura do documento. Durante a execução do convênio é realizada uma fiscalização visando ao pleno cumprimento das normativas legais, resguardando assim o investimento público.
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Com a finalidade de promover o esporte de forma harmônica em todo o estado, estão sendo implantados os Pólos Regionais de Desenvolvimento do Esporte e do Lazer. Além da sede da Fundergs em Porto Alegre, serão mais 7 regiões beneficiadas, visando assim a descentralização e democratização das políticas públicas. A articulação com as instituições de ensino superior, prefeituras municipais, terceiro setor, Fundergs e demais segmentos da área esportiva constituem o programa que tem como objetivos a difusão e sistematização das informações e o fortalecimento do esporte e do lazer gaúcho. Uma das metas do programa é a criação de redes e fóruns de discussões permanentes.
> Secretaria da Saúde:
> Secretaria de Segurança Pública: > Secretaria da Educação:
Construção de 17 áreas poliesportivas, em Entregas de kits esportivos junto Realização conjunta dos Jogos Escoladiversas regiões do estado, com acompa- às comunidades que participam do res (230 mil alunos) e Colônia de Férias nhamento e programa pedagógico. Programa RS na PAZ. (2 mil alunos) no CETE.
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esporte é ferramenta para educar. O governo está valorizando o esporte na escola e revitalizando as competições escolares e universitárias. Foi criado o Campeonato Escolar, oportunizando participação aos alunos das redes pública e particular. As delegações gaúchas em competições nacionais, como as Olimpíadas e Paraolimpíadas Escolares, têm aumentado significativamente. A oportunidade aos jovens atletas de competir e ampliar relacionamentos tem sido fortemente saudada. Com isso, as conquistas de bons resultados, medalhas e troféus têm sido frequentes. A fim de qualificar o processo educacional, estão sendo realizados cursos de capacitação e qualificação para profissionais de educação física, destacando 8 clínicas paraolímpicas. Outra importante ação é a integração com a rede pública de ensino iniciando pela E.E.E.F. Mané Garrincha, localizada junto ao CETE. Os alunos realizam atividades esportivas no turno inverso participando de um programa que visa desde a iniciação esportiva à formação de atletas para o rendimento.
> Delegação gaúcha nas Olimpíadas / Paraolimpíadas Escolares Nacionais em 2011 e 2012: 854 atletas
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esporte integra socialmente. O Rio Grande do Sul através da Secretaria de Esportes e da Famurs é sede do maior campeonato de futebol de várzea do mundo, o Gauchão Polar de Várzea. A realização do Parajirgs e Paracergs significa respeito às pessoas com deficiência e promoção da saúde e já propiciou a participação de 560 paratletas.
> 1ª edição do Gauchão de Várzea envolveu 219 cidades, 1512 equipes e um total de 41.228 atletas
Os Jogos dos Idosos acolheram mais de 2 mil pessoas nos últimos 2 anos. De forma pioneira foi realizada a 1a Edição dos Jogos Abertos dos Surdos. Outra importante atividade inclusiva foi a criação dos Jogos dos Povos Indígenas, do qual já participaram aproximadamente 450 pessoas de 10 aldeias. A realização de eventos em parceria tem sido muito valorizada pela SEL e a Fundergs, a exemplo do Regional Sul de Goalball, com o SESI e a ACERGS, e o Dia do Desafio, com o SESC e a SARH. A qualificação de nossos servidores também é prioridade, sendo que dois já possuem certificado de classificadores funcionais em natação.
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sporte de rendimento é aquele praticado visando resultados e alta performance. A tradição gaúcha de formar atletas em diversas modalidades está sendo fortalecida com diversas ações.
O Programa RS + Esporte prevê a formação de estruturas para modalidades olímpicas e paraolímpicas, apoio ao surgimento de atletas e valorização de expoentes em diferentes modalidades, em parceria com clubes, federações e confederações. O CETE recebe uma ampla qualificação em suas instalações e está se tornando referência entre os centros públicos de treinamento esportivo do país. Um arrojado plano pedagógico está em prática, permitindo a identificação de talentos e a formação de atletas em modalidades como atletismo, ginástica, judô, voleibol e badminton. Nas Olimpíadas de Londres, o brilho gaúcho teve apoio do governo, por meio do Edital Olímpico. Os Jogos Intermunicipais do Rio Grande do Sul (Jirgs) foram recuperados e já reuniram 2.741 atletas de diversas cidades. O esporte é entendido também como uma atividade propulsora da economia e geradora de emprego e renda. Para tanto, os profissionais que atuam em sua gestão, assim como os técnicos em esportes, precisam estar qualificados e atualizados. Estão sendo promovidos diversos cursos, envolvendo parcerias até mesmo com o Comitê Olímpico Brasileiro (COB).
Incentivos > Edital Olímpico > Reedição do JIRGS > Convênios de apoio a clubes e atletas
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esporte e o lazer promovem saúde e bem-estar. São cerca de quatro mil pessoas atendidas diariamente no CETE. Profissionais de educação física, fisioterapia e psicologia dão total acompanhamento aos frequentadores, especialmente às milhares de pessoas que lá realizam sua caminhada orientada, ginástica e alongamento diariamente. Diversos convênios com a Fundergs proporcionaram a instalação de academias ao ar livre e adaptadas, facilitando o acesso da população. Outra relevante ação realizada em parceria com a SARH é a ginástica laboral para servidores públicos do estado, contribuindo para um cotidiano mais saudável e para um melhor rendimento profissional. O Censo do Esporte permite conhecer o atual cenário gaúcho, com a realização de mapeamento e diagnóstico de municípios que abranjam 100% da população do Estado, apontando a realidade em relação a dados e segmentos relacionados ao esporte e ao lazer nas suas diversas manifestações no que tange a recursos humanos, recursos financeiros, recursos materiais e infraestrutura, programas e projetos existentes. Dentre as finalidades, estão otimizar, embasar e qualificar a implantação e realização de políticas públicas e projetos na área de esporte e lazer no Estado do RS, diagnosticar a vocação esportiva regional e atrair grandes eventos esportivos. Tudo isto visando uma melhoria na qualidade de vida dos gaúchos.
Ações 4.000 pessoas/dia no CETE 35 academias ao ar livre
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A estruturação do esporte no estado ocorre em um momento especial, quando o Rio Grande do Sul e o Brasil se preparam fortemente para sediar os dois maiores eventos esportivos do planeta: a Copa do Mundo da FIFA 2014 e as Olimpíadas 2016. O trabalho é para que a Copa, além da alegria de recebermos grandes seleções e turistas de todo o mundo, proporcione legados na segurança e na > Estádio Beira-Rio.
saúde pública, na infraestrutura das cidades e do estado, em tecnologia e na área ambiental, tudo isso com total transparência. Mais do que legado físico, com a parceria da FDRH, a SEL investe na capacitação profissional em diversos setores, realizando qualificação profissional por ensino a distância para 1.500 pessoas em 2012. Dois novos estádios, o Beira-Rio (estádio oficial) e a Arena do Grêmio (campo de treinamento) receberam isenção de ICMS para aquisição de materiais de
> Grêmio Arena.
construção e equipamentos de até 30 milhões.
Copa da FIFA 2014 para os municípios gaúchos TM
Com o apoio do Governo do Estado, 22 cidades gaúchas se inscreveram para ser Centro de Treinamento de Seleções (CTS), ou seja, se candidataram a receber uma delegação durante a Copa do Mundo da FIFA Brasil 2014 ™. No RS, 11 locais estão no Catálogo que será apresentado pela FIFA às delegações classificadas para a Copa do Mundo 2014™: Bento Gonçalves, Cachoeirinha, Canoas, Caxias do Sul (dois campos), Farroupilha, Gramado, Gravataí, Lajeado, Novo Hamburgo e Viamão foram aprovadas e já estão recebendo visitas de federações estrangeiras. Cabe ressaltar que a escolha do local é feita pela própria delegação. Porto Alegre sediará cinco partidas e receberá no mínimo nove seleções.
> Seminário Nacional de Segurança COL/FIFA - 650 pessoas em PoA Out/12.
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Principais investimentos para a Copa 2014 Energia Rodovia Estadual RS 118 Aeroportos Regionais Mobilidade Urbana (Capital) Rodovias Aeroporto Metrô/Aeromóvel Recursos Privados Cais Mauá Segurança Pública Beira-Rio (Oficial) Arena do Grêmio (COT) Total
R$ 600 milhões R$ 157,3 milhões R$ 53,6 milhões R$ 992 milhões R$ 2,5 bilhões R$ 792 milhões R$ 901 milhões R$ 1,4 bilhão R$ 500 milhões R$ 1,2 bilhão R$ 330 milhões R$ 600 milhões R$ 7,4 bilhões
50 anos da Universíade Em 2013, o RS celebra os 50 anos da Universíade em Porto Alegre. Está sendo desenvolvida a revitalização do Parque Náutico do CETE e do Ginásio da Brigada Militar, principais legados do evento.
Mundial de Atletismo Master em outubro de 2013 De 16 a 27 de outubro a pista do CETE e da Escola de Educação Física da Universidade Federal do Rio Grande do Sul serão palco para grandes disputas. O espaço coordenado pela Fundergs será o estádio oficial do 20o Campeonato Mundial Master de Atletismo, que terá a participação de 5 mil atletas. Para tanto, a Secretaria do Esporte e do Lazer, a Fundergs, a Prefeitura Municipal de Porto Alegre, a Secretaria Municipal de Turismo, a Secretaria Municipal de Esportes assinaram um termo de compromisso e mediante convênio com a Associação Brasileira de Atletismo Master (ABRAM), realizam em conjunto este importante evento mundial. A Maratona, Meia Maratona e Marcha Atlética 10 e 20 km serão realizadas às margens do Rio Guaíba, e o Parque Marinha do Brasil receberá a prova de Cross Country. A competição reunirá atletas do mundo inteiro e servirá de preparação para a Copa do Mundo da FIFA Brasil 2014™.
De olho nas Olimpíadas As competições dos Jogos Olímpicos de 2016 serão realizadas no Rio de Janeiro, mas as disputas no estado carioca envolverão todo o Brasil. Os demais estados terão a oportunidade de receber delegações das 28 diferentes modalidades inclusas nos Jogos para realizarem seus treinamentos. No Rio Grande do Sul já são oito locais em cinco municípios gaúchos cadastrados no Guia de Locais de Treinamento Pré-Jogos Rio 2016™. O Complexo Esportivo da ULBRA (Canoas), a Vila Poliesportiva da Universidade de Caxias do Sul (UCS), o Centro Esportivo Professor David José Fleck e o Ginásio Municipal Rutílio Kestering (Osório), o Complexo Beira-Rio do Sport Club Internacional, a Sociedade de Ginástica Porto Alegre e o CETE (Porto Alegre), a Universidade de Santa Cruz do Sul (Unisc) e o Avenida Tênis Clube (Santa Maria) estão aptos a receber delegações de todo o mundo.