Edicao 21 02 14 by Tribuna Feirense

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Feira de Santana, sexta-feira 21 de fevereiro de 2014

ATENDIMENTO (75)3225-7500

ANO XIV - Nº 2.467

R$ 1

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CASE DE POLÍCIA O embate político entre o vereador Pablo Roberto e o deputado Zé Neto, que começou como uma briga por cargos, virou caso de polícia. O vereador foi intimado pela polícia para depor e disse estar sendo injustamente acusado de planejar a morte do diretor da CASE (Comunidade de Atendimento Socioeducativo) Zilda Arns. Para ele, a investigação é vingança política do líder do governo na Assembleia, que por sua vez diz estar afastado totalmente da questão.

Pablo apresentou aos colegas de Câmara e à imprensa sua interpretação dos fatos

Comandante investigado em Rio Real promovido para Feira O major Ribeiro, investigado pelo Ministério Público em Rio Real, vai comandar uma companhia independente da PM em Feira, onde três comandantes foram trocados. Segundo o coronel Adelmário, a corregedoria constatou que Ribeiro é inocente das acusações de extermínio e abuso de autoridade.

Cinema com a cara de Feira

O autor é o pernambucano Chico Oliveira. O cenário de “A terceira lágrima” é Feira de Santana, como no seu filme anterior Vingança do Motoboy, que estourou nas bancas de camelôs, vendendo mais que os blockbusters do cinema dos Estados Unidos. Chico Oliveira, pernambucano que faz cinema em Feira de Santana

Secretaria Municipal da Fazenda de Feira de Santana

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Feira de Santana, sexta-feira 21 de fevereiro de 2014

Saudades em tempos difíceis

O mar, amigos, não está pra peixe, e não é só porque andam poluídos e invadidos, mas porque, como diz o poeta, estamos esquecendo que navegar é preciso. Aqui mesmo, em nosso país, parece que perdemos o rumo, incitados a uma divisão estúpida e oportunista de “nós contra eles”, alimentada por políticos que fazem qualquer coisa pelo poder. Em nome de combater a intolerância, quanto mais surgem espaços para opinar e debater, mais reagimos com paus e pedras, armas finais, aliás, do que será nossa derradeira guerra. Assustadoramente, passamos a considerar a morte de alguém como efeito colateral, ou alvo político, sem lembrarmos que os sinos quando dobram, dobram também por nós. Andamos beligerantes e frívolos, sem tempo para a contemplação e o ócio reflexivo, mas reativos ao menor desencontro, ou diferença, e capazes de uma guerra nuclear pessoal pelo menor insulto. Pagamos caro por tudo, mas nos contentamos com pouco, inclusive no amor, na música, na intensidade de nossas realizações. Nestes tempos de impressões tridimensionais e oferta comercial opressiva achamos que tudo é substituível ou descartável - inclusive aquele beijo - esquecendo que os sentimentos são biodegradáveis e fenecem se tiverem de sobreviver em alma ou companhia inóspita. Desviamos os olhos da beleza que se desenha no imaginário e passamos a enxergar

apenas a nudez explícita, produzida, banal e comestível, como se o baile do corpo feminino em um vestidinho não tivesse como par a desordenação dos meridianos e a violação dos sentidos, antes de sua posse. Deixamos de investir no cultivo dos amigos que nada oferecem de lucrativo, como se não bastassem em si, e até as amizades precisassem de valor agregado ou utilidade. Também, passamos a achar que lazer é variar e não permanecer e prazer não é domar e ser domado na leitura insana das paixões, mas ser banal, porque nada mais dura o tempo de se consolidar. E já vamos de saída enfiando os pés pelas mãos. Delegamos à escola e redes sociais a responsabilidade que era dos pais, de sinalizar limites, esquecidos que filhos nos leem silenciosamente na falta ou na coragem das atitudes e nos perpetuarão. Abrimos mão das renúncias que eles exigem pois estamos interessados demais na realização de nossos próprios desejos. Então, eles aprendem que compartilhar é um clique e não um abraço e confissão. Tarde demais descobriremos que somos vontade, sem braços que nos acolham. Eu não sei como repararemos os filhos perdidos de nosso tempo, a ética do poder, nem a delicadeza das relações, mas sei que ontem meu filho voltou pro internato e minha filha viajou para sua faculdade e, naquele home, depois das férias, a saudade deles está doendo em mim.

Meio Ambiente e a Embasa

De extrema importância a ação envolvendo o Ministério Público Estadual e a Secretaria de Meio Ambiente, entre outras, na Lagoa Subaé. O que é inexplicável e deveria ser objeto de rigorosa cobrança é a EMBASA colocar uma rede de esgoto em uma APP (Área de Proteção Permanente). Pode isso, Arnaldo?

Alstom e o PSDB

As denúncias de corrupção no Metrô de São Paulo e as propinas da Alstom que atingem o PSDB, apenas confirmam o que sempre digo: a longevidade no poder só realça os vícios e ameniza as virtudes.

O Brasil e a crise na Venezuela Eu não admito o compromisso e a parceria do Brasil com ditaduras! A nossa vocação é democrática, livre, incompatível com o totalitarismo de qualquer lado! Não é aceitável o que Lula fez apoiando os piores ditadores, seja na Líbia (“meu “irmão Kadafi”), na África (perdoando dívida de notórios criminosos, com apartamentos milionários no Rio), em Cuba (comparando

dissidentes políticos a presos comuns paulistas), no Irã (onde os dissidentes enforcados estavam só numa ”disputa de FlaxFlu”), ou aceitando ser sabujo de um bolivarismo medíocre ao invés de liderar a América Latina em direção à plenitude democrática, com seu peso! Agora, com a Venezuela se esfacelando, fraude eleitoral, milícias chavistas matando estudantes, tortura, o silêncio

Invadir STF é terrorismo É grave, inaceitável, exceto em ditaduras, que movimentos de qualquer cor, tendência, ou ideologia, inclusive MST, com reivindicações justas ou não, ameacem invadir a Suprema Corte e sejam, em seguida, recebidos pela presidente da República e seu ministro secretário geral da Presidência, em

clima de confraternização. Apesar de 30 policiais feridos, o ministro Gilberto Carvalho culpou, inacreditavelmente, a polícia. Foi um ato terrorista, que merece ser veementemente repudiado. Apenas aqui, onde está estabelecendo-se um clima de barbárie moral e ética imposta pelo governo,

cúmplice do governo Dilma é ensurdecedor e vergonhoso! Uma omissão que vai custar vidas e castigar os que mais precisam! O Brasil deveria usar sua importância para cobrar negociação, garantia de vida para os opositores, liberdade de imprensa, judicial, entre outras. Isto não é interferir no país alheio, é ter um compromisso com os direitos humanos

e a liberdade. Não esqueçamos que Jimmy Carter, presidente dos EUA, fez isto no Brasil, nos tempos que o PT era o perseguido. A ação diplomática permite sinalizar que não temos compromisso com o totalitarismo. Ou talvez, falte a este governo a vocação democrática e a compreensão de nosso papel na construção de um mundo e um continente livres.

e o incentivo partidário ao afrontamento do STF pelo PT, que teve líderes condenados e presos por roubo, isso acontece como um fato normal. O evento é uma sequência do gesto obsceno – o punho cerrado - de um deputado petista na Câmara Federal, diante do presidente do Supremo.

Ao receber os agressores, a presidente validou o ato agressor a um outro poder. Depois de impor o medo nas ruas e ameaçar a imprensa, atacar a Suprema Corte é a instância final de ameaça à democracia e um passo para a tirania. Estejam alertas e avisados todos os que optam pela liberdade.

Lagoas

Quanto mais de desenha a crise de abastecimento no país, de maior importância se torna a preservação das lagoas de Feira; antes que alguma escritura apareça (como é isso hein?) e suma a nascente, como aconteceu na Avenida José Falcão, apesar de toda a gritaria. O futuro não perdoará nossa cumplicidade, nem o nome dos agentes públicos, que permitirem a destruição da lagoa Grande, Salgada e do Subaé. Deste modo, é fundamental a conclusão do Parque da Lagoa Grande (motivo de campanha permanente deste jornal) e a delimitação da área das outras duas.

O deputado Zé Neto - reconheça-se seu esforço -, com quem estive visitando as obras do Parque Lagoa Grande tem informado que todo

dinheiro já foi liberado, embora ainda falte uma licitação. Seja como for, é preciso um esforço de todo mundo para que o que

Recesso

Não há mais cabimento, nem justificativa que permita a Câmara Municipal manter um recesso de 90 dias, diferente de todos os demais trabalhadores, apesar do alto salário. Como se a Casa da Cidadania não fosse necessária e a cidade passasse melhor com ela fechada. A não ser que...

Refrega

Profundamente lamentável o nível, os termos, e o perfil das denúncias, na disputa política entre o vereador Pablo e o Deputado Zé Neto.

SAMU

foi feito até agora não seja perdido. O deputado terá o mérito de sua dedicação e, embora não seja lá muita coisa, meu reconhecimento.

Criado em 1986, na França, com esta mesma sigla, o SAMU foi regulamentado no Brasil pelo ex-ministro Humberto Costa (PT), através do decreto 5055 de 27 de Abril de 2004. Uma das melhores realizações de Lula. Salvo engano, o primeiro SAMU surgiu em Campinas, em 2005, prestando um serviço inestimável e imprescindível hoje nas cidades. As situações de atendimento de urgência são sempre desgastantes para a equipe, por isso, médicos e funcionários merecem sim, equipamentos e uma remuneração adequada. A coordenadora do SAMU-Feira, Maysa Macedo, fez um excelente trabalho nestes anos de chefia. SAMU é uma prioridade e deve ser olhado assim por qualquer governante.

Feira de Santana, sexta-feira 21 de fevereiro de 2014

Glauco Wanderley

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Ministério do Esporte se perdeu da Famfs Após anos de relacionamento entre Famfs e Ministério do Esporte, é de causar estranheza que uma comunicação de Brasília não chegue às mãos de Antônio Lopes (expresidente da instituição) porque este se encontra “em local incerto e não sabido”. Tais termos, colocados na Notificação feita por meio do Diário Oficial, deixaram Lopes indignado. Afastado voluntária e formalmente da direção

da entidade desde o final do ano passado, ele agora assina como Gestor do Convênio questionado pelo Ministério. Foi a Brasília para atender a convocação, mas protestou, dizendo que os termos o colocam “como se fosse um fugitivo da lei”. E anexou cópia de correspondência enviada pelo Ministério em 23/12 e recebida na Famfs. O pior é que o motivo da notificação era tão somente entregar

Carnê explicativo

Temeroso das reações ao aumento, o governo decidiu que vai distribuir os carnês de IPTU - a partir do início de março - com um longo comunicado. Que comete o erro de insistir na tese de que não há aumento. O governo quer impor os termos ADEQUAÇÃO e REALINHAMENTO. Evidente que quem paga X, não vai encarar 2X como outra coisa senão AUMENTO. A expectativa é só quanto ao tamanho desse aumento.

um ofício e uma nota técnica, relativa ao convênio em questão, sobre o qual existem pendências em fase de apuração. O Ministério alegou que o correio tentou agora entregar 3 vezes nova correspondência, sem sucesso. Lopes queixou-se ainda da Notificação ter mencionado “débito no valor de R$ 9 milhões” do convênio

firmado entre as partes em 2008, para o programa Pintando a Cidadania. Conforme atesta documento que Lopes me trouxe pessoalmente na redação da Tribuna Feirense, o convênio teve sua prestação de contas no tempo correto, aprovada em 2010, pelo próprio Ministério do Esporte. Tempos depois, o Ministério resolveu reabrir o caso, questionando alguns

aspectos e pedindo envio de documentação complementar. A apuração ainda está sendo finalizada. Mas um relatório do Tribunal de Contas da União, que investigou o convênio, isenta a Famfs de responsabilidade. O TCU verificou o cumprimento integral das obrigações do convênio, havendo ainda sobra de produtos prontos (bolas, bonés,

agasalhos, etc) e matéria prima para fabricar mais. O texto condena a paralisação das máquinas e equipamentos da Famfs - compradas com dinheiro público - devido ao cancelamento de todos os contratos do Ministério do Esporte com ONGs, em 2011. “O fato representa prejuízo para a sociedade e para os cofres da União”, diz o relatório datado de setembro do ano passado.

Todos na mesma

Caso a caso

A prefeitura aposta em aplacar a ira colocando-se à disposição para reavaliar cada caso de quem se sentir injustiçado. Mas com as reações em todo o Brasil a aumentos de IPTU - e especialmente em Salvador - a hipótese mais previsível é que o governo enfrentará ação coletiva na justiça. Ainda mais que hoje em dia no Brasil, oposição se faz no Judiciário.

IPTU x IPVA

Questionado em coletiva sábado pelo jornalista Jânio Rego, o prefeito apelou a uma comparação com o IPVA. Argumentou que uma casa avaliada em R$ 4 milhões paga menos de IPTU do que uma Hilux paga de IPVA. “Uma Hilux nova, fica em torno hoje de R$ 4 mil no ano. E uma Hilux custa R$ 140, explodindo R$ 150 mil”. Verdade. Só que o valor do IPVA é abusivo. A OAB deveria ver isso também.

Pobres isentos

“Nenhum cidadão pobre paga IPTU em Feira de Santana”, complementa Ronaldo. Como exemplo, ele dá o bairro Rua Nova, onde 90% são isentos do IPTU.

Descontão

Outro argumento de Ronaldo é que Feira de Santana é “o único município no Brasil que dá desconto de 20% para quem pagar à vista”.

Edvaldo Lima: a favor da candidatura de Eliana e contra o candidato de Eliana

Correia Zezito: contente com ações na Rua Nova

Frustrou-se a expectativa dos três oposicionistas, que durante o recesso alimentaram esperanças de atrair para seu lado os vereadores

Correia Zezito e Edvaldo Lima, que terminaram 2013 cheios de mágoa com o governo. O primeiro começou 2014 louvando José Ronaldo

Branco da paz Já o involuntariamente engraçado Tonhe Branco, que também costuma se queixar de Ronaldo, celebrou o fato de que 30% de suas indicações tinham sido atendidas. E fez sucesso com o slogan “O povo grita, o povo fala, o povo reclama, mas é José Ronaldo que tira o povo da lama”.

por realizações na sua Rua Nova e o segundo fez discurso exaltando o nome da correligionária Eliana Boaventura como candidata a vice-

governadora, praticando ao mesmo tempo a incoerência de lamentar que ela faça parte de chapa encabeçada pelo PT.

Nomes indevidos

Não está certo o do prefeito no viaduto. O Ministério Público se queixou e o nome vai sair. Também não está certo o nome de outros políticos, radialistas, médicos, etc, todos vivos, batizando inúmeros outros estabelecimentos públicos municipais e estaduais em Feira de Santana. Vão mudar?

Feira de Santana, sexta-feira 21 de fevereiro de 2014

Pablo é intimado pela polícia e acusa Zé Neto Glauco Wanderley Se um vereador é mandante de homicídios, o mínimo que se espera é que seu mandato seja cassado. Se um deputado influente usa o poder de sua posição para orquestrar a desmoralização de um adversário político inocente, talvez não caiba a cassação, mas ele seria digno pelo menos de uma execração pública que tornaria inviável sua permanência em função tão importante como a de líder do governador na Assembleia Legislativa. Eis o dilema diante do qual se vê o mundo político em Feira de Santana desde que na terça-feira o vereador Pablo Roberto revelou durante sessão na Câmara municipal, que é alvo de investigação que o considera autor da encomenda de uma rebelião e do assassinato do diretor de uma instituição que ele próprio já dirigiu. Pablo deu a entender - mas não tem certeza - que talvez esteja sendo investigado também pela fracassada tentativa de homicídio que sofreu o mesmo jovem a quem

Comandante denunciado em Rio Real promovido para companhia em Feira

O vereador Pablo levou o caso à ministra Maria do Rosário, da Secretaria de Direitos Humanos da Presidência da República, em Brasília

teria tentado corromper, horas depois de uma mal explicada fuga da CASE (Comunidade de Atendimento Socioeducativo) Zilda Arns, no final de dezembro. O problema se agrava porque Pablo afirma que as suspeitas contra ele são resultado de armação e vingança política, que viria de seu correligionário e desafeto, Zé Neto. Ele não mencionou o nome, mas falou em líder do governo e no deputado que tem diferenças com ele, o qual, todos sabem, é Zé Neto. As acusações teriam sido forjadas

como retaliação ao pronunciamento feito por Pablo em agosto, também na Câmara municipal, quando atacou impiedosamente o deputado, após seu indicado, Danilo Pinto, ser exonerado da direção da CASE Zilda Arns. Pablo resolveu tornar o caso público porque na véspera (dia 17), quando o Legislativo iniciava as atividades do ano no município, recebeu a intimação da polícia. Ele alega que não conseguiu acesso à acusação, que correria em segredo de justiça. Mas diz que

ao mesmo tempo, o deputado já tinha conhecimento de tudo e andava espalhando que ele faz parte de grupo de extermínio. Depois de constituir advogado e trazer o caso a público, o vereador viajou para Brasília, onde procurou a Comissão de Direitos Humanos da Câmara e se reuniu com a ministra Maria do Rosário, da Secretaria de Direitos Humanos da Presidência da República. Ele também prometeu pedir a entrada da Polícia Federal na investigação.

Interno da Zilda Arns acusou Pablo A base da acusação contra Pablo é o depoimento de Robson Silva dos Santos, 18 anos, ex-interno do Zilda Arns, onde foi parar como punição pela morte de um vereador da cidade de Araci. O vereador diz que ele contou uma história falsa, de que em agosto, quando o local já estava sob a gestão do pastor Lealdérico Santos, recebeu a visita de Pablo e do coordenador de

segurança da instituição, Edney Gomes, que teriam se reunido com ele em uma sala na Zilda Arns, propondo que liderasse uma rebelião e aproveitasse para atentar contra a vida do novo diretor. Como recompensa, ganharia R$ 10 mil, a liberdade e “retaguarda” do vereador para tocar a vida do lado de fora. Pablo disse ter tomado conhecimento da acusação em agosto, mas não deu

importância, achando que se tratava de “comentários maldosos” de pessoas magoadas por terem perdido o emprego na nova gestão e que por isso queriam ver o circo pegar fogo. Mas o vereador acrescentou que continuou a receber “ameaças veladas” de Zé Neto, ao encontrar amigos comuns dos dois. O petista diz que por causa do segredo de justiça, sequer conhece o teor da acusação contra ele.

“Existe inquérito policial em segredo de justiça, mas um determinado deputado chama chefe de gabinete meu em sua sala na liderança do governo para colocar que existe um processo, que sou criminoso, que cuidado comigo e etc. Se é segredo de justiça, como é que outras pessoas conhecem? Que estado democrático é esse em que vivemos?”, questionou.

Zé Neto repudia envolvimento de seu nome O deputado Zé Neto nega com veemência envolvimento na questão. E se mostra desapontado por suas diferenças políticas com Pablo terem descambado para este nível. Diz que não faz política dessa forma e que luta por ideias. Zé Neto se diz também afastado das questões relacionadas ao setor, que é responsabilidade do secretário César Lisboa, de

Desenvolvimento Social. O deputado afirma que sabe que existe o inquérito tanto quanto qualquer pessoa, já que houve um crime (no caso da tentativa de homicídio praticada contra o fugitivo da Zilda Arns) e existe uma investigação. Mas desconhece existência de segredo de justiça, até porque pelo que sabe ainda não há processo. “É assunto de governo,

da polícia, não quero mais tratar disso”, afima. Mesmo diante da gravidade ética do caso, o deputado afirma que por enquanto não vai abrir nenhuma ação, mesmo dentro da instância partidária. “O governo mudou a direção do órgão e dei o aval. Daí para a frente, é assunto do governo. Não tenho nenhuma acusação contra ele. Nem meu

nome está envolvido em nada”, descarta. O terceiro envolvido no caso, o novo diretor da Case Zilda Arns, cuja morte teria sido encomendada, foi procurado pela Tribuna Feirense, que lhe enviou algumas questões relacionadas ao caso. Mas ele respondeu por meio da secretária que não tinha nada a declarar.

O major Florisvaldo dos Santos Ribeiro, que comandava a Polícia Militar em Rio Real, vai assumir o comando da 67ª Companhia Independente de Polícia Militar em Feira de Santana, no lugar do major Leonir Oliveira Moraes. Outras duas companhias trocarão de comando na cidade, em meio a mudanças promovidas pelo comandante geral na Bahia, coronel Alfredo Castro. Em uma série de reportagens veiculadas em sites regionais e em novembro no Correio, atualmente o jornal de maior circulação no estado, o major Florisvaldo foi apontado como comandante de grupo de extermínio e acusado de abuso de poder, ao lado de outros policiais da companhia que dirigia. Houve investigação inclusive do Ministério Público sobre incidentes em Rio Real. O coronel Adelmário Xavier, do Comando de Policiamento Regional Leste, defendeu o subordinado. Em entrevista ao repórter Denivaldo Costa, da Rádio Subaé, disse que as denúncias foram apuradas com rigor pela corregedoria da PM e que “ficou comprovado que nada disso procede”. O coronel acrescentou que o major Ribeiro tem prestígio e respaldo junto a ele e ao comandante geral da PM

no estado. Adelmário ressalta que já o conhece bem, visto que Rio Real está dentro da área do CPRL. Adelmário informou ter sido consultado sobre os nomes propostos pelo coronel Alfredo Castro e deu sua aprovação. Na 64ª CIPM foi nomeado o major Michel Alexander Guimarães de Azevedo, que deixou o comando da 51ª CIPM, no município de Conde, para assumir o lugar do tenente coronel Amon Gomes. Na 66ª CIPM o major Josnei Castilho assume o posto que pertencia ao major Márcio Mazza Espírito Santo. Apenas o major Carvalho, da 65ª, não foi exonerado. Os oficiais que saíram não tiveram novas designações. HOMICÍDIOS EM ASCENSÃO Feira de Santana foi a cidade que mais teve redução de homicídios na Bahia em 2013, mas o número de mortes é crescente desde dezembro. Em janeiro de 2014, o número de homicídios foi 88% maior que em janeiro de 2014 e fevereiro tem média superior a um assassinato por dia. “Os comandantes vão estar mais na rua e devem estar motivados e é isso que vamos tratar com eles”, adiantou Adelmário.

Feira de Santana, sexta-feira 21 de fevereiro de 2014

Prefeitura apresenta novo modelo de escola Glauco Wanderley

Uma ampla sala, com palco, poderá servir de teatro e auditório

A quadra de esportes é apenas um dos atrativos do novo prédio

“Esta escola é um novo parâmetro, uma nova luz, para a rede publica de ensino municipal”. Foi com este entusiasmo que o prefeito José Ronaldo apresentou à imprensa as instalações da escola Geraldo Dias de Souza, inaugurada em um loteamento em Humildes. A escola retrata um novo padrão que o governo quer implantar na rede pública municipal. Serão 20 do mesmo tipo. Prédios novos, com melhor acabamento, 10 salas de aula, quadra de esportes, laboratório de informática, biblioteca e até auditório com palco e camarins, para apresentações artísticas. “Evidentemente o aluno vai se sentir bem mais feliz aqui dentro. O professor

vai se sentir bem mais feliz. É isso que a gente quer”, estima o prefeito. No caso de Humildes, o prédio atenderá alunos que superlotavam a Antônio Brandão

de Souza, que há alunos anos passou a ter um anexo, que começou com 100 e segundo Ronaldo já superava os 600 alunos. A meta é extinguir todos os anexos. Dotar toda a rede de escolas

com a mesma estrutura é algo mais distante, de acordo com o prefeito, já que nem sempre se encontram prédios que possam ser alugados, para abrigar os alunos enquanto se faz uma reforma de grande porte.

Qualidade ruim e estagnada Fisicamente a rede terá uma grande melhoria com as novas escolas. Ficará faltando a qualidade do ensino, que a prefeitura não consegue fazer deslanchar. O Ideb (Índice de Desenvolvimento da Educação Básica) aponta uma estagnação no ensino em Feira de Santana, enquanto outras cidades baianas melhoram. O prefeito ressalta que

em sua gestão os índices melhoraram, mas a melhora foi muito tímida, pouco acima da meta fixada pelo MEC. No índice mais recente, o de 2011, já sob a influência da gestão de Tarcízio Pimenta, o indicador em Anos Iniciais do Ensino Fundamental (até 5a série) ficou abaixo da meta pela primeira vez desde que o índice foi

lançado, em 2005. O de Anos Finais (até 9a série) ficou apenas dentro da meta. Sobre a questão da qualidade, o prefeito declarou na visita a Humildes que a prefeitura está trabalhando, mas que neste caso os resultados demoram e não podem aparecer “de uma forma abrupta”. (GW)

IDEB DA REDE MUNICIPAL DE 2005 a 2011

Anos iniciais

Anos finais

NOTA

2005

2007

2009

2011

2,8

3,3

3,4

3,5

2,9

3,2

3,6

3,1

3,3

2,8

3,0

3,3

META NOTA META

2,8

Nome de Ronaldo vai sair do viaduto da Cidade Nova Após encerrar seu discurso na reabertura dos trabalhos legislativos, na manhã de segunda-feira, no qual fez uma prestação de contas do primeiro ano de administração, o prefeito José Ronaldo retomou a palavra, para anunciar o envio de um projeto à Câmara, em que retira o próprio nome do chamado Complexo Viário da Cidade Nova. A proposta do prefeito é homenagear o médico Miraldo Gomes, falecido em 21 de dezembro do ano passado. A iniciativa deve pôr fim a um inquérito civil instaurado contra a prefeitura pela 21a promotoria de justiça do Ministério Público estadual em Feira de Santana, para apurar justamente o fato do nome do prefeito ter sido colocado – após o encerramento de seu

A iniciativa do prefeito porá fim a um inquérito civil instaurado pelo Ministério Público

segundo mandato – no Complexo Viário. A ação tem o número 596.0.159832/2013 e foi proposta pela subárea de Defesa do Patrimônio Público e da Moralidade Administrativa. A

colocação do nome de pessoas vivas em obras públicas é vetada pela Constituição da Bahia (artigo 21) e pela lei federal 6.454/77. O artigo da constituição baiana diz: “Fica vedada,

no território do Estado, a utilização de nome, sobrenome ou cognome de pessoas vivas, nacionais ou estrangeiras, para denominar as cidades, localidades, artérias, logradouros, prédios e

equipamentos públicos de qualquer natureza”. A lei federal é do tempo da ditadura militar, mais precisamente do governo do general Geisel, quando Armando Falcão era ministro da Justiça e diz que “é proibido, em todo o território nacional, atribuir nome de pessoa viva (...) a bem público, de qualquer natureza, pertencente à União ou às pessoas jurídicas da administração indireta”. O Ministério Público baiano cita ainda a orientação do artigo 37 da Constituição Federal, que prega os princípios da “legalidade, impessoalidade, moralidade, publicidade e eficiência” como indicativo de que

nomes de pessoas vivas não podem batizar obras públicas.

DESCULPAS

Ao anunciar a proposta, o prefeito pediu desculpas ao ex-vereador Antônio Carlos Coelho, autor da lei que deu seu nome à obra, inaugurada no final de seu segundo governo, em dezembro de 2008. Pediu desculpas também citando nominalmente os demais vereadores que fizeram parte daquela legislatura e aprovaram o projeto. Foi o segundo ano em que o prefeito encerrou sua participação na reabertura dos trabalhos legislativos anunciando medida que o afeta diretamente. Em 2013, ao tomar posse, disse que enviaria à Câmara proposta reduzindo o próprio salário, que a legislatura anterior tinha fixado em mais de R$ 26 mil, igual ao salário da presidente Dilma Roussef. O salário foi reduzido para R$ 20 mil.

Feira de Santana, sexta-feira 21 de fevereiro de 2014

DECRETO Nº 9.178, DE 20 DE FEVEREIRO DE 2014. DECRETO Nº 9.173, DE 14 DE FEVEREIRO DE 2014.

“Abre crédito suplementar ao Orçamento do Município e dá outras providências.” O PREFEITO MUNICIPAL DE FEIRA DE SANTANA, Estado da Bahia, no uso de suas atribuições legais e com base na autorização contida na Lei Nº 3.435, de 18 de dezembro de 2013, artigo 6º, § 1º. DECRETA: Art. 1º - Fica aberto Crédito Suplementar ao Orçamento do Município no valor de R$ 4.310.824,00 (quatro milhões trezentos e dez mil oitocentos e vinte reais), conforme detalhamento abaixo: CLASS. INST. 11.1111 11.1111 11.1111 11.1111 11.1111 11.1111 11.1111 11.1111 11.1111 11.1111 11.1111 11.1111 11.1111 11.1111 12.1224

PROGRAMÁTICA 10.122.025.2051 10.122.025.2051 10.122.025.2051 10.302.025.2056 10.302.025.2059 10.302.025.2059 10.301.025.2061 10.122.025.2063 10.302.025.2069 10.302.025.1051 10.302.025.2059 10.304.025.2066 10.304.025.2066 10.302.025.2069 08.244.065.2194

ECONÔMICA 3.1.90.04 3.3.90.92 4.4.90.52 4.4.90.52 3.3.90.30 3.3.90.39 3.1.90.11 3.3.90.39 3.1.90.04 4.4.90.51 3.1.90.04 3.3.90.30 3.3.90.39 3.3.90.30 4.4.90.51

FONTE

VALOR (R$)

0002 0002 0002 0002 0002 0002 0002 0002 0002 0014 0014 0014 0014 0014 0000 TOTAL

650.000,00 20.624,00 100.000,00 130.000,00 50.000,00 50.000,00 1.000.000,00 76.200,00 70.000,00 175.000,00 1.644.000,00 100.000,00 200.000,00 30.000,00 15.000,00 4.310.824,00

Art. 2º - Os recursos disponíveis para acorrer às despesas decorrentes do presente crédito suplementar correrão à conta de anulações nas dotações abaixo detalhadas: CLASS. INST. 11.1111 11.1111 11.1111 11.1111 11.1111 11.1111 11.1111 11.1111 11.1111 11.1111 12.1224

PROGRAMÁTICA 10.302.025.2056 10.302.025.2059 10.304.025.2066 10.302.025.2056 10.302.025.2059 10.302.025.2059 10.302.025.2059 10.301.025.2061 10.301.025.2061 10.305.025.2068 08.244.065.2194

ECONÔMICA 3.3.90.30 3.1.90.04 3.3.90.30 3.3.90.39 3.3.90.36 3.3.90.92 4.4.90.92 3.1.90.11 3.3.90.39 3.3.90.36 3.3.90.39

FONTE 0002 0002 0002 0014 0014 0014 0014 0014 0014 0014 0000 TOTAL

VALOR (R$) 853.000,00 1.117.624,00 176.200,00 720.892,00 80.000,00 34.108,00 100.000,00 1.000.000,00 174.000,00 40.000,00 15.000,00 4.310.824,00

Art. 3º - Fica a Contabilidade Municipal autorizada a efetuar os registros contábeis necessários ao cumprimento deste Decreto. Art. 4º - Este Decreto entra em vigor na data da sua publicação. Gabinete do Prefeito Municipal, 20 de fevereiro de 2014. JOSÉ RONALDO DE CARVALHO PREFEITO MUNICIPAL

SECRETARIA MUNICIPAL DA FAZENDA CONSELHO MUNICIPAL DE CONTRIBUINTE EDITAL Nº001/2014 O Presidente do Conselho Municipal do Contribuinte, do Município de Feira de Santana - Estado da Bahia, no uso de suas atribuições, especialmente as que lhes são conferidas pelo artigo 24º, parágrafo único do Capítulo VII, do Decreto Municipal Nº 5.921/95, regimento Resolve: Art. 1º - Fica pautado para a sessão de julgamento que será realizada de 26/02/2014, às 09 horas na sede do C.M.C. sito a Rua Barão de Cotegipe, nº 764 – Centro, o(s) processo(s) abaixo relacionado(s): PROC. INTERESSADO DATA DO JULGAMENTO Nº 001/2013 Viação Princesinha do Sertão Ltda 26/02/2014 002/2013

Viação 18 de Setembro Ltda

Estabelece prazo para inscrições de interessados em participar da Micareta 2014 e dá outras providências. O PREFEITO MUNICIPAL DE FEIRA DE SANTANA, Estado da Bahia, no uso de suas atribuições, considerando a necessidade de estabelecer prazos e critérios para participação na Micareta 2014, de forma a planejar os Eventos relativos aos festejos Momescos. DECRETA: Art. 1º – Para participar da Micareta 2014, deverão realizar inscrições e encaminhar propostas, de acordo com os seguintes segmentos: I – Bandas ou cantores (as) do Município de Feira de Santana; II – Blocos e demais Entidades Micaretescas; III – Candidatos ao concurso de Rainha e Rei Momo. Art. 2º - As atrações de que trata o art. 1º, inciso I, se apresentarão nos espaços: Quilombola, Circuito Maneca Ferreira (Trios Elétricos). Art. 3º - As inscrições e propostas serão recepcionadas na sede da Secretaria Municipal de Cultura, Esporte e Lazer, situada na Rua Estados Unidos, 37- Kalilândia (Deptº. de Eventos). Art. 4º - Para recepção das inscrições e propostas serão observados os seguintes critérios: I – Bandas ou Cantores (as) do Município de Feira de Santana: a) Serão aceitas inscrições de bandas e/ou cantores que devem apresentar ficha técnica, contendo relação nominal dos músicos com a função, telefone de cada integrante e número RG dos mesmos; b) Comprovação da atividade artística através de Registro ou Protocolo no INPI (Instituto Nacional de Propriedade Industrial), currículo e reelese de jornais e revistas, contratos ou notas fiscais; c) Comprovação de atividade de no mínimo 02 (dois) anos e apresentação de no mínimo 03 (três) contratos executados nos últimos 12 (doze) meses; d) As propostas de possíveis patrocinadores deverão ser encaminhadas previamente para avaliação da Secretaria de Cultura, Esporte e Lazer, não podendo sob nenhuma hipótese serem veiculadas sem a devida autorização; e) Apresentar valor da proposta na ficha de inscrição; f) Não será devolvido o material entregue no ato da inscrição; g) As inscrições acontecerão do dia 06 de março até o dia 21 de março de 2014 das 09h às 12h e das 14h às 17h. h) No caso do não cumprimento do horário estabelecido para o desfile pela atração, será aplicado multa de 10% do valor do contrato (atraso a partir de 15 minutos), inobstante de outras penalidades. II) Blocos e demais entidades Micaretescas: a) Pedido de inscrição subscrita pela Diretoria com atesto da Associação a qual o Bloco esteja filiado; b) Solicitação do dia do desfile; c) Acatar a programação emanada da Secretaria de Cultura, Esporte e Lazer, respeitando preferencialmente o critério de antiguidade; d) Será emitido pela SECEL alvará de autorização do desfile; e) Em caso de atraso de 30 minutos no desfile do Bloco na Av. Presidente Dutra por parte da atração, o mesmo perderá a ordem de apresentação e desfilará no final; f) No caso dos Blocos Afros, será exigido o número mínimo de 100 (cem) participantes para efeito de inscrição, devendo a entidade apresentar a relação dos mesmos; g) A entidade deve comprovar, mediante contrato ou atestado da Secretaria de Cultura, Esporte e Lazer, que possui mais de 02 (dois) anos de atividade; h) No caso de Blocos de Trio Elétrico, deve apresentar no ato de inscrição cópia do contrato da atração que deverá puxar o bloco; i) As inscrições acontecerão do dia 06 de março até o dia 21 de março de 2014 das 09h às 12h e das 14h às 17h. Parágrafo único: É facultado à Secretaria Municipal de Cultura, Esporte e Lazer fazer inserção das atrações principais contratadas pelo Município entre os desfiles dos blocos, no horário que for conveniente à Administração Municipal, de acordo com a programação estabelecida pela mesma. III) Candidatos ao concurso de Rainha e Rei Momo: a) Residir em Feira de Santana há mais de 02 (dois) anos; b) Autorização do uso de imagem; c) Ter idade mínima de 18 (dezoito) anos completos; d) Estar cursando ou já ter concluído o Ensino Médio; e) Os candidatos serão escolhidos através de comissão julgadora e pelo voto na internet; f) No caso do Rei Momo, ter no mínimo 80 (oitenta)Kg. g) As inscrições acontecerão do dia 06 de março até o dia 21 de março de 2014, das 09h às 12h e das 14h às 17h. Art. 5º - A Secretaria Municipal de Cultura, Esporte e Lazer, poderá editar por Portaria, regulamento acerca da matéria deste Decreto. Art. 6º - Este Decreto entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário. Gabinete Prefeito Municipal, 14 de fevereiro de 2014. JOSÉ RONALDO DE CARVALHO PREFEITO MUNICIPAL

MARIO COSTA BORGES CHEFE DE GABINETE DO PREFEITO

JAILTON BATISTA DOS SANTOS SECRETÁRIO MUNICIPAL DE CULTURA, ESPORTE E LAZER

26/02/2014

Feira de Santana, 20 de fevereiro de 2014. RENATO DIAS LIMA Presidente do C.M.C.

PREFEITURA MUNICIPAL DE FEIRA DE SANTANA CNPJ N.º 14.043.574/0001- 51

DECRETO Nº 9.179, DE 20 DE FEVEREIRO DE 2014. “Altera o Quadro de Detalhamento de Despesa do Poder Executivo, na forma que indica e dá outras providências.” O PREFEITO MUNICIPAL DE FEIRA DE SANTANA, Estado da Bahia, no uso de suas atribuições legais e com fundamento no artigo 40, § 3º da Lei nº 3.384, de 13 de junho de 2013 e artigo 7º inciso V da Lei nº 3.435, de 18 de dezembro de 2013. DECRETA: Art. 1º. Fica alterado o Quadro de Detalhamento de Despesa de 2014, no valor de R$108.000,00 (cento e oito mil reais), na forma indicada no Anexo a este Decreto. Art. 2º. Fica a Contabilidade Municipal autorizada a efetuar os registros contábeis necessários ao cumprimento deste Decreto. Art. 3º. Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação. Art. 4º. Revogam-se as disposições em contrário. Feira de Santana, 20 de fevereiro de 2014. JOSÉ RONALDO DE CARVALHO PREFEITO MUNICIPAL

ANEXO AO DECRETO Nº 9.179/2014 Classificação Institucional 11.1111 11.1111 13.1313 13.1313

Programática 10.302.025.2059 10.302.025.2059 15.451.036.2097 15.451.036.2097 TOTAL

Econômica 3.3.90.30 3.3.90.92 4.4.90.92 4.4.90.51

Fonte de Recursos 0014 0014 0000 0000

Acréscimo

Redução

100.000,00 100.000,00 8.000,00 108.000,00

8.000,00 108.000,00

LICITAÇÃO 062/2014 – PREGÃO PRESENCIAL 011/2014 Fica REVOGADA a licitação 062/2014. Objeto: Prestação de serviços na locação de veículos, tipo guincho plataforma e tipo caminhão guincho, para atender necessidades da SMT, pelo prazo de 24 (vinte e quatro) meses. Informações no Depto. de Licitação e Contratos, nos dias úteis, das 09h00 às 12h00 das 14h00 às 17h00. Tel.: 75 3602 8319/8345. FSA, 20/02/2014. José Ronaldo de Carvalho – Prefeito Municipal. LICITAÇÃO 098/2014 – PREGÃO PRESENCIAL 023/2014 Objeto: Contratação de empresa para prestar serviço de locação de uma maquina copiadora multifuncional, Xerox, fax e scanner, impressão para atender a SMTT, por período de 01 (um) ano. Tipo: Menor preço global. Data: 13/03/2014 às 10h30. Local: Rua Barão de Cotegipe, nº 764, Centro sala de impressa, 2º andar (CEAF). Edital no site: www. feiradesantana.ba.gov.br e informações no Depto. de Licitação e Contratos, nos dias úteis, das 09h00 às 12h00 das 14h00 às 17h00. Tel.: 75 3602 8319/8345. FSA, 20/02/2014. Caroline Suzart C. Freitas – Pregoeira. LICITAÇÃO 099/2014 – PREGÃO PRESENCIAL 024/2014 Objeto: Contratação de profissional para realização de avaliação psicológica da Guarda Municipal de Feira de Santana para fins de porte de arma de fogo. Tipo: Menor preço global. Data: 13/03/2014 às 14h30. Local: Rua Barão de Cotegipe, nº 764, Centro sala de impressa, 2º andar (CEAF). Edital no site: www.feiradesantana.ba.gov.br e informações no Depto. de Licitação e Contratos, nos dias úteis, das 09h00 às 12h00 das 14h00 às 17h00. Tel.: 75 3602 8319/8345. FSA, 20/02/2014. Caroline Suzart C. Freitas – Pregoeira. LICITAÇÃO 111/2014 – PREGÃO PRESENCIAL 036/2014 Objeto: Aquisição de quentinhas e refrigerantes no período de 12 (doze) meses para Guarda Municipal, nos períodos festivos (Micareta, São João, Exposição Agropecuária e Manifestações Populares. Tipo: Menor preço global. Data: 10/03/2014 às 14h00. Local: Rua Barão de Cotegipe, nº 764, Centro sala de impressa, 2º andar (CEAF). Edital no site: www.feiradesantana.ba.gov.br e informações no Depto. de Licitação e Contratos, nos dias úteis, das 09h00 às 12h00 das 14h00 às 17h00. Tel.: 75 3602 8319/8345. FSA, 20/02/2014. Caroline Suzart C. Freitas – Pregoeira.

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Feira de Santana, sexta-feira 21 de fevereiro de 2014

Ambulantes já deixam livre um pouco de calçada no centro Valma Silva Em edições publicadas em outubro e novembro do ano passado, a Tribuna Feirense abordou a falta de organização no centro comercial de Feira de Santana. Ambulantes espalhados por todo canto, lojas sendo fechadas por não suportarem a concorrência desleal e até mesmo empresário sendo ameaçado de morte. A reportagem voltou às mesmas ruas para verificar como estão agora e encontrou um esforço da prefeitura municipal para melhorar a situação. Placas de sinalização foram instaladas em outros pontos estratégicos da cidade, como calçadas das avenidas Senhor dos Passos e Getúlio Vargas (próximo ao Mercado de Arte Popular), proibindo a presença de ambulantes. Além disso, os camelôs foram retirados. Caminhando por essas calçadas, é possível observar que as pessoas têm mais liberdade de andar e há menos carrinhos e barracas.

Ao redor da praça Bernardino Bahia, os ambulantes expandem a área destinada a eles

Só que aos poucos, alguns já estão retornando - ainda que se instalando pelos cantos, com equipamentos menores e quantidade reduzida de mercadorias, sem atrapalhar tanto a passagem. “A gente limpa uma área, já tem outra sendo ocupada, mas a fiscalização está sendo bem intensa”, diz o secretário Antônio Carlos Borges Junior, de Trabalho Turismo

COMUNICADO SINDICATO RURAL DE RUY BARBOSA Reconhecido pela Carta Sindical de 13//06/63 De acordo com a Lei 4.214 de 02/02/62

ELEIÇÕES SINDICAIS Será realizada eleição do Sindicato Rural de Ruy Barbosa, no dia 19 de abril de 2014, das 8:00 as 16:00 horas, na Sede desta Entidade, para composição da Diretoria, Conselho Fiscal e Delegado Representante, devendo o Requerimento de Registro de Chapas ser apresentado à Secretaria do Sindicato no horário de 9:00 às 17:00 horas, no período de 20 (vinte) dias a contar da publicação do presente Aviso.O Edital de Convocação da Eleição encontra-se afixado na sede desta Entidade e em outros locais públicos. Ruy Barbosa, 19 de fevereiro de 2014. Pedro Augusto Silva Neto Presidente

e Desenvolvimento Econômico. Ele considera que é um trabalho difícil de ser executado, em virtude da extensão da área, da grande quantidade de pessoas exercendo a atividade, e de uma equipe relativamente reduzida para o trabalho de fiscalização. Um dos pontos críticos é a Praça Bernardino Bahia, de onde recentemente foram retirados vendedores que estavam na calçada, ocupando espaço irregular e impedindo a passagem de pedestres. A ação foi feita em conjunto pela Secretaria, Guarda Municipal e Polícia Civil. Houve um princípio de tumulto, pois os ambulantes não queriam deixar o local. Mercadorias foram apreendidas. No local onde foi realizada a ação já foram instaladas placas de sinalização quanto à proibição de carrinhos de mão e barracas. Placas que têm sido ignoradas. De acordo com o secretário Antonio Carlos Borges Junior, a ação tem como objetivo o cumprimento do Estatuto

do Pedestre. “Queremos requalificar o centro e facilitar a passagem dos pedestres. Estes são pontos preconizados pelo Pacto da Feira, que prevê a reorganização do centro comercial”, justifica. A Associação dos Ambulantes de Feira de Santana possui cerca de dois mil associados (só na área da Rua Sales

Barbosa são mais de quinhentos). Entretanto, estima-se que haja um número dez vezes maior espalhado no centro da cidade. Eles estão sendo recadastrados pela secretaria de Desenvolvimento Econômico, até o dia 27 deste mês. Um ônibus do Programa Feira Digital está circulando pelo centro, para facilitar o acesso dos trabalhadores. O cidadão fornece informações como sexo, idade, endereço, o tipo de mercadoria que comercializa, há quanto tempo trabalha no setor e cidade de origem, entre outras. Apresenta fotocópia da identidade, CPF, comprovante de residência, notificação emitida pela prefeitura considerada a “porta de entrada” da identificação - além de uma fotografia recente e o tamanho da barraca. A identificação é feita através de biometria (identificação digital).

Segundo o secretário Borges Junior, o objetivo da atualização cadastral é traçar um perfil do comércio informal na cidade e assim elaborar as políticas públicas para o seguimento. A prefeitura quer criar uma base de dados que será chamada Sistema Único dos Ambulantes. A princípio, o maior desafio é o de ordenar o trabalho dos ambulantes no centro. O Pacto da Feira prevê a construção de um shopping a céu aberto no centro da cidade. Conforme o secretário, ainda no primeiro semestre de 2014 deve ser contratada uma empresa de consultoria para o planejamento da obra, análise do local de instalação, entre outros detalhes. “Ninguém ficará desamparado, pois todos precisam trabalhar, mas não da forma como tem sido feito. É preciso organização. Isso é melhor para todos, para quem quer vender e quem quer comprar”, afirma.

Prefeito anuncia mais de R$ 9 milhões em obras de infraestrutura O prefeito José Ronaldo de Carvalho anunciou, nesta segunda-feira (17), no Paço Municipal Maria Quitéria, um pacote de obras orçado em R$ 9.139 milhões que serão investidos na área de infraestrutura, Entre as obras anunciadas estão a construção de uma via marginal à Avenida Fróes da Mota (Contorno), e a pavimentação dos loteamentos Paulo Soto e Nova América. Também

foram anunciadas as obras de recuperação da Praça Padre Ovídio, orçada em R$ 1,5 milhão, originários da União. O Anel de Contorno, cuja duplicação vem sendo licitada pelo Ministério dos Transportes, será construído a Via Marginal. A maioria destas verbas tem origem em emendas parlamentares ao Orçamento da União e contam com recursos da Caixa Econômica

Federal. Entre os autores das emendas constam os deputados Colbert Martins Filho, José Nunes e Eriveltom Santana. Prestigiaram o evento o superintendente da Caixa Econômica Federal, José Raimundo Cordeiro Júnior, os deputados Colbert Martins e Carlos Geilson, o bispo metropolitano Dom Itamar Vian, vereadores e secretários Municipais.

Não deixe a Lagoa Grande secar de indiferença.

Vamos salvar o

Parque.

Feira de Santana, sexta-feira 21 de fevereiro de 2014

Cultura e Lazer

Sandro Penelu

Mais dicas culturais em: www.infcultural.blogspot.com

sandropenelu@gmail.com

Inscrições abertas para o 13º Festival de Declamação Castro Alves Estão abertas as inscrições para a 13ª edição do Festival de Declamação de Poemas de Antônio de Castro Alves, que acontece em 13 de março, às 13h, no Parque Histórico Castro Alves, localizado na Fazenda Cabaceiras, no Recôncavo baiano, local onde morou o poeta. Uma iniciativa da Diretoria de Museus do Instituto do Patrimônio Artístico e Cultural da Bahia, o evento já virou tradição e dá início às comemorações dos 167 anos de nascimento do poeta Castro Alves. Os interessados – a partir de 10 anos – podem fazer a inscrição até 10 de março, através do e-mail do parque (parquecastroalves@gmail. com). O festival reúne pessoas de diversas regiões do estado, que prestam homenagem ao grande trovador baiano. Os jurados vão analisar os seguintes itens: originalidade (criatividade utilizada para a apresentação do poema), dicção (clareza

ATRAÇÃO

LOCAL

ELIOMAR SANTOS GELIVAR SAMPAIO E GRUPO NEW BEATLES BRAZIL

HORA

Quiosque dos Amigos Quiosque do Mazinho Jarrão Drinks Cidade da Cultura Bar Esquina do Pimenta Bengos Bar

21 20 21

Praça da Kalilândia Conj. João Paulo

Av. Maria Quitéria

Estação Nova

Ville Gourmê

Creperia Mariposa

ENDEREÇO

Praça Duque de Caxias Praça de Alimentação

SÁBADO 22/02

das palavras pronunciadas na declamação), fluência verbal (correção e a pronúncia das palavras) e fidelidade ao texto (exatidão e o respeito a todos os versos e palavras do poema). A premiação acontece em 14 de março – dia das comemorações dos 167 anos de nascimento do

poeta -, quando os cinco primeiros colocados se apresentam. Os prêmios para os cinco primeiros colocados variam entre R$ 2 mil e R$ 1 mil. O Parque Histórico Castro Alves fica localizado na Praça Castro Alves, 106, Centro, Cabaceiras do Paraguaçu – Bahia.

e do Rock, o quarteto baiano Maglore ganhou destaque nacional após o lançamento do seu primeiro CD (Veroz, 2011). Depois de centenas de shows pelo país e mudança de estado, a banda provou seu amadurecimento musical com o lançamento do álbum “Vamos pra Rua”, que tem participação de Carlinhos Brown e Wado em suas faixas e foi apontado pela mídia especializada como

destaque musical de 2013. Os Jonsóns passeiam pela surf music e rockabilly, com bom humor e psicodelia. O resultado é um Rock simples e divertido, que pode ser conferido no EP “Segundo”. O grupo figura entre as revelações do novo Rock baiano, espaço que divide com a Tangerina Jones, banda feirense que balança o público com seu Rock’n’roll cheio de suingue.

Uefs Editora lança edital para publicação de obras inéditas A UEFS Editora estará recebendo originais para publicação de obras inéditas, produzidos estritamente por alunos de pós-graduação, funcionários e professores efetivos da Universidade Estadual de Feira de Santana, de acordo com os seguintes gêneros: Coletânea, Ensaio e Pesquisa. As inscrições podem

SEXTA-FEIRA 21/02 CELYNOBLAT SANDRO PENELÚ E ALAN OLIVEIRA URI BECHEN OZ ÉBRIOS

Pré-grito Rock agita Feira neste final de semana Maglore, Tangerina Jones e Os Jonsóns, essas são as atrações que vão aquecer as gargantas feirenses no Pré-grito Rock, evento que acontecerá neste sábado, dia 22, no Antiquário Pub, a partir das 21h30min. A festa é uma prévia do festival Grito Rock, que será realizado em março. Com base pop e elementos da Mpb

SHOWS AO VIVO

ser feitas diretamente na secretaria da UEFS Editora ou via postagem por Sedex, até 4 de abril de 2014. Poderão ser publicados textos de natureza técnico-científica ou cultural, resultantes de pesquisa científica ou cultural, ou revisão sistematizada do estado da arte de um campo do saber, ou ainda, textos técnicocientíficos direcionados a

apoio didático ao ensino de graduação e pósgraduação, com caráter inovador na área do saber e rigor teórico na abordagem do tema dos originais. A íntegra do edital e outras informações referentes à inscrição poderão ser acessadas no endereço http://www.uefs. br/portal/publicacoes/ uefs-editora/.

ATRAÇÃO

LOCAL

HORA

ELIOMAR SANTOS

Quiosque dos Amigos

ALAN OLIVEIRA

Saigon

GENIVAN

Cidade da Cultura

Praça Duque de Caxias Rua José Pereira Mascarenhas Próximo ao Cortiço Conjunto João Paulo

JOSAS ALMEIDA

Paradinha Pastelaria

Rua São Domingos

GELIVAR SAMPAIO

Bengos Bar

Estação Nova

URI BECHEN

Jarrão Drinks

Praça da Kalilêndia

ISRAEL EXALTO BANDAS MAGLORE, JONSÓNS E TANGERINA JONES DOIS CUMPADES

Espaço Ao Vento

Rua São Domingos

Antiquário Pub

Rua General João Pedra – Ponto Central

Cidade da Cultura

Conjunto João Paulo

Itamar Vian Arcebispo Metropolitano

ENDEREÇO

di.vianfs@ig.com.br

Luzes no Caminho

A melhor herança Durante um mês, uma adolescente norte-americana, Tonya Kline, foi condena a ficar acorrentada à mãe, 24 horas por dia. A inusitada sentença foi dada por um juiz da Carolina do Sul, em virtude de Tonya ser muito agressiva. O juiz notificou a mãe, Débora Harter, obrigada a acompanhar a filha amarrada por um bracelete de couro, preso a um cinturão. AO LONGO da história da humanidade, foram esboçadas dezenas de teorias educacionais. Para Rousseau, era exatamente a educação que estragava as crianças. Para ele, o homem é naturalmente bom, a educação o estraga. Evidentemente, a teoria do “bom selvagem” não tem qualquer fundamento. Podemos situar dezenas de teorias entre dois extremos: liberdade total ou vigilância absoluta. Evidentemente, o meio-termo já é um começo de solução. A PESSOA traz do berço inúmeras tendências para o bem e para o mal. Deixar a criança à vontade, deixá-la fazer o que quer, quando quer, não é educação. É prepará-la para futuras frustrações. Quando os pais não castigam os filhos eles serão castigados pela vida, afirmava uma antiga teoria. DESDE CEDO, a criança precisa saber que existem limites e normas. Precisa aprender a aceitar um não. Nem tudo deve ser permitido. A criança deve saber que há horas para estudar, horas para a TV. Precisa saber que existem normas sociais. Afinal, ela não é a dona do mundo. Sua liberdade pára diante da liberdade dos outros. HOJE, a pedagogia não aceita falar de castigo. No entanto, todas as correntes pedagógicas sérias sustentam que a criança precisa aprender o que é certo e o que é errado; o que pode ou não pode; o que deve ou não deve. E se a criança insistir em passar por cima de tudo isto, os pais ou educadores devem ser severos e bons. Apenas severidade não serve, como não serve somente bondade. Severidade e bondade devem andar juntas na formação de crianças e jovens. UMA VEZ PERGUNTARAM a Napoleão: com que idade deve iniciar a educação de um filho? Ele respondeu: 20 anos antes de nascer; educando-se a mãe. Educar é tarefa feita com amor e criatividade. Sem dúvida nenhuma, a melhor herança que os pais e educadores podem deixar aos filhos e alunos é uma sólida educação.

Feira de Santana, sexta-feira 21 de fevereiro de 2014

‘A Terceira Lágrima’, nova obra do cinema feirense ORDACHSON GONÇALVES Cinema feirense. A expressão que há alguns anos não fazia nenhum sentido torna-se cada vez mais comum graças a um pernambucano radicado na cidade, Chico Oliveira. Um dos idealizadores do longa-metragem ‘Vida Louca: A Vingança de um Motoboy’, que se tornou uma febre na cidade há dois anos, principalmente pelas vendas no mercado pirata, ele lançou há pouco mais de uma semana ‘A Terceira Lágrima’. O novo longa tem duração de 90 minutos e deve agradar os fãs de ‘Vida Louca’. Além de contar com a participação de boa parte dos atores que atuaram no primeiro filme, ‘A Terceira Lágrima’ também é caracterizado por cenas de ação, que abordam tráfico de drogas e corrupção na polícia. Chico conta que foram dois anos de gravações. Apesar dos aspectos semelhantes, ele classifica o novo filme como “um projeto totalmente diferente ” no que diz respeito ao roteiro. Acredita que o novo trabalho está mais bem elaborado. “Até pela questão da qualidade de imagem; os atores

que participaram do anterior estão bem mais desenvolvidos; tudo isso é percebido”, avalia. Este é o quarto filme de Chico, que além de roteirista, é responsável pela filmagem e direção. O primeiro foi ‘O Diário de Raquel’. Ele ainda não vivia em Feira. “O primeiro longametragem que filmei em Feira de Santana foi Doce Fel, escrito por Josevaldo Silva, que não chegou a ser lançado. Na mesma época conheci Alvenir Mamona e nasceu o ‘Vida Louca: A Vingança de um Motoboy’”. O quinto filme já está no forno e deverá

ser lançado ainda este ano. Com ‘Vida Louca: A Vingança de um Motoboy II’, a expectativa é de uma produção mais amadurecida que o primeiro. Outras obras, de gêneros diferentes, estão engatilhadas. “Estou terminando de escrever ‘Amar Dor’ e vai rolar também uma comédia, intitulada ‘Lotação Feira Cabuçu’. Acredito que começo a gravar os dois depois da Copa do Mundo”, prevê o roteirista.

A TERCEIRA LÁGRIMA

‘A Terceira Lágrima’ conta com 38 atores, seis

deles músicos. Os personagens principais são Gringo (Dito Leopardo), Cláudia (interpretada por Gleyce Vianna na primeira parte do filme e na fase seguinte por Adriana Vianna), Punk (Marcio Punk) e Chico Bala (Luciano Barreto). O filme policial trata de temas recorrentes, sobretudo na periferia da cidade, como drogas, corrupção, gravidez na adolescência e aborto. Os DVDs originais podem ser encontrados na Nykkys Pipocas, no Boulevard Shopping, e na Zorro Vídeo, na Praça da Kalilândia.

Apesar do sucesso de ‘Motoboy’, diretor teve prejuízo Apesar do sucesso do filme ‘Vida Louca: A Vingança de um Motoboy’, Chico Oliveira revela que não teve praticamente nenhum retorno financeiro. Pelo contrário, somou prejuízos e se viu obrigado a vender imóvel e veículos. Mas não se arrepende e salienta que o ego está preenchido. Diz que continua nesta empreitada por puro prazer. “Temos algumas pessoas que ajudam na produção, uma empresa de pequeno porte, mas o retorno é zero. Já vendi casa, carro e moto. Hoje tô sem lenço e sem documento. Mas Deus tem me ajudado muito pra que eu continue na batalha”, garante. Ele explica que quem lucrou com o sucesso de ‘Vida Louca’ foram os vendedores de DVDs piratas. Ele não avalia o ocorrido como algo exclusivamente negativo. “A pirataria causa dois

Adilson Simas adilson-simas@bol.com.br

FEIRA ONTEM

ACM também mandava na igreja Em agosto de 1979, com ACM governador, os professores anunciaram mais uma greve por melhores salários. A APROFS – Associação dos Professores de Feira de Santana bolou ampla programação, inclusive missa em ação de graças na Igreja dos Remédios. Mas a missa não aconteceu, porque segundo o “Feira Hoje” de quarta-feira, 15, “nenhum sacerdote quis celebrar o culto, nem mesmo padre Galvão, pois exerce cargo na Uefs”. Como forma de preencher o espaço vago, o comando da greve promoveu assembleia na Avenida Senhor dos Passos, na

sede da associação. No final, depois de narrar que todos os padres procurados, temendo retaliações se recusaram a celebrar a missa, o professor Manuel Faustos dos Santos Filho, que era o presidente da APOFS, sugeriu aos presentes: - Como não achamos um “padre nosso”, vamos nós mesmos, nesta assembleia, rezar uma “Ave-Maria”...

A mesa diretora da Câmara escalou os vereadores Nilton Vieira e Rubens Carvalho (MDB) e José Pinto, Alberto Oliveira, Werther Farias e Dival Machado (Arena) como representantes feirenses no 14º Congresso Nacional marcado para agosto de 1977, em Salvador, no Teatro Castro Alves, com o governador Roberto Santos proferindo a palestra de abertura. O assunto dominou a cena política, todos condenando o exagerado números de participantes, às custas do erário público, inclusive com direito a reservas no Hotel Praia do Sol, em plena Pituba. Excluído da relação,

na sessão de terçafeira, 16, “marechal” Hermes Sodré se aliou aos que condenavam a mordomia. Subiu à tribuna, levou o público ao delírio e ganhou destaque na edição do jornal Feira Hoje do dia seguinte ao afirmar: - Pelo menos para conter as despesas, vossas excelências poderiam ficar numa pensão simples mas asseada, que existe em Água de Meninos...

Pousada ideal para vereadores

Professor, tamanho P

Chico Oliveira (à direita), também foi para a frente das câmeras em seu novo filme

efeitos para esse tipo de projeto, um positivo e outro negativo. O positivo é a divulgação, que é muito importante. O negativo é que não conseguimos resgatar os investimentos”, pontua.

FASCÍNIO PELA 7ª ARTE

Ele conta que foi conquistado pela sétima

arte na década de 70, quando morava no Rio de Janeiro. “Todos os domingos, em Duque de Caxias, eu ia para o cinema. E eles só exibiam dois filmes: um de kung fu e outro do gênero ‘pornochanchada’, com Vera Fischer. Era a ‘sessão punheta’. E na segunda-feira eu não perdia Segunda Sem

Lei, que passava na Rede Bandeirantes, e só exibia filme de cowboy”, lembra. Quanto à sua principal referência como roteirista ele cita Quentin Taratino. “Ele escreveu e dirigiu alguns filmes como Pulp Fiction, Kill Bill, Sin City, a nova versão de Django, entre outros”.

No Dia do Professor, o falecido mestre José Coutinho Estrela reuniu alguns alunos numa sala do Colégio Estadual e deitou falação: “No passado, com status, digno de respeito perante a comunidade, existia o professor, que foi substituído pela professora. Com o passar do tempo ela passou a ser simplesmente fessôra, que após tantos desgastes de ordem sócioeconômica, ficou reduzida a pró. Atualmente, a sua cognominação é feita pela disciplina que leciona: Mobral vem dar aula hoje?... Química está aí?...” Na edição especial de

terça-feira, 16 de outubro de 1979, dedicada ao professor, o jornal Feira Hoje conta que no final de sua fala o professor Estrela pergunta a um dos alunos: “Meu filho, como é o nome do seu professor de Moral?” O aluno não pensou duas vezes: - Sei o nome não... é um de óculos!...

Feira de Santana, sexta-feira 21 de fevereiro de 2014

‘Heróis’ da luta contra o rebaixamento vão jogar a Segundona ORDACHSON GONÇALVES O Feirense este ano se livrou, de forma heróica, da 2ª Divisão do Campeonato Baiano, após ter ocupado a zona de rebaixamento durante várias rodadas do certame estadual. A fuga da degola também rendeu à equipe de Feira de Santana o ‘status’ de ser uma das que estão a mais tempo na elite do futebol baiano. A Águia do Sertão ascendeu para a 1ª Divisão do Baianão em 2007 e sua longevidade só não é maior na elite do que a do Vitória da Conquista, que subiu em 2006 – além de Bahia e Vitória. Mas por ironia do destino, ou consequência natural do mercado do futebol baiano, os principais destaques do Feirense este ano vão disputar a Segundona. Através de uma parceria firmada com o Colo-Colo de Ilhéus, seis atletas, além do técnico Edson Ferreira, foram cedidos. Os jogadores são o zagueiro/ volante Tom, o lateralesquerdo Didil, o volante Fábio Santos, e os atacantes Jaiminho, Fernando e Peixoto – este último autor de quatro gols decisivos na reta final. O presidente do Feirense, Dilson Carneiro

André Pomponet

Economia em crônica

O terror da lei antiterrorismo

Gamela: tem que falar comigo primeiro

Gamela, observa que a principal vantagem da parceria é manter os jogadores em atividade. “O Colo-Colo se comprometeu a pagar o mesmo que os atletas ganhavam aqui e isso para eles é muito bom. Pois continuam em atividade e a segunda divisão também é uma vitrine. São dois meses de campeonato”, observa. Quanto à possibilidade levantada logo após o término da primeira fase do Campeonato Baiano, de que os atletas do Feirense poderiam ser cedidos ao Fluminense de Feira, Gamela diz que não foi procurado por nenhum dirigente do Touro. Mas revela que soube que alguns jogadores foram sondados diretamente, o que ele

considera como uma postura antiética. “Como o passe do jogador está vinculado ao clube, o correto é procurar primeiro o presidente do clube, e não apenas o jogador diretamente”, exemplificou. Ele diz que a mesma situação ocorreu com o Jacobina, time que também disputará a 2ª Divisão do Baiano este ano. “Os dirigentes do Jacobina procuraram alguns jogadores e eles naturalmente descartaram qualquer possibilidade. Justamente porque a proposta surgiu pela via errada. Esses dirigentes amadores, que estão começando agora, precisam ter esse discernimento”, critica Gamela.

Flu embalado após vencer dois amistosos Faltando menos de um mês para o início da 2ª Divisão do Campeonato Baiano, no dia 16 de março, o Fluminense de Feira parece estar no caminho certo. Pelo menos esta é a avaliação da diretoria e comissão técnica, especialmente diante dos resultados dos dois amistosos: goleada diante do Leônico, por 4 a 0, e vitória contra o time sub18 do Bahia, por 1 a 0, no último domingo, no Jóia da Princesa. Após o período de ‘turbulência administrativa’, que parece ter chegado ao fim com a renúncia do presidente Rubem Cerqueira, o clube começa a se reestruturar. O presidente interino, Fábio Lucena, optou pela manutenção do técnico Nedi Barbosa e anunciou esta semana a contratação de um coordenador técnico. A função será

andrepomponet@hotmail.com

exercida por Hugo Aparecido, ex-jogador do Touro na década de 80. Ele também foi treinador do Fluminense de Feira em 2002, quando o time foi vice-campeão baiano. No grupo estão chegando reforços, com alguns já se destacando, como o colombiano Rener, escolhido como um dos melhores em campo na vitória contra o Bahia. Também foram incorporados ao clube outros dois recémcontratados, o lateral esquerdo Fernando, que veio do futebol carioca, e o atacante Marcos Aurélio Bragança, que estava no interior de São Paulo.

NOVOS CONTRATADOS O lateral Fernando começou no MesquitaRJ, foi para as divisões de base do Botafogo, mas

se profissionalizou no Barcelona do Rio (time que revelou o zagueiro titular da Seleção Brasileira, Thiago Silva). Tem como principais características a reposição e marcação. Também exerce a função de volante. O atacante Marcos Aurélio, de 26 anos, tem experiência inclusive no futebol internacional. Começou na categoria de base do Flamengo-RJ e passou pelo União São João de Araras-SP, Duque de Caxias-RJ,Nacional do Paraguai, Locomotiva da Rússia e Rio Branco-SP. “Chegamos com a expectativa de ajudar o Fluminense de Feira, que é um time da elite do futebol baiano, mas nesse momento não está. Então o nosso desejo é colocar esse time realmente no lugar em que deveria estar, que é na primeira divisão”, declarou.

Quis o destino que a Feira de Santana compusesse o cenário final da trágica morte de um cinegrafista de tevê, atingido por um rojão semana passada, no Rio de Janeiro, numa manifestação contra o aumento das passagens de ônibus naquela capital. Durante a fuga, sem grandes perspectivas de sucesso, o jovem acusado acabou se entregando à polícia carioca num hotel nas imediações da Estação Rodoviária. Cessou aí sua fuga, mas ele permanece no centro de mais uma discussão que antecede a Copa do Mundo: a aprovação do projeto de lei que define, no País, o crime de terrorismo. Essa discussão não é gratuita: temerosos pela repercussão das manifestações contra a competição, os governos buscam se precaver. Assim, resolveram apressar a votação de um projeto de lei draconiano cujos desdobramentos não se esgotam com o final da Copa do Mundo. Ao contrário, os abrangentes e subjetivos efeitos da lei vão seguir pairando, ameaçadores, sobre os brasileiros. A definição de terrorismo prevista no projeto de lei 499/2013, de autoria do senador Romero Jucá (PMDB-RR) é a que segue: “Provocar ou infundir terror ou pânico generalizado mediante ofensa à vida, à integridade física ou à saúde ou à privação da liberdade de pessoa, por motivo ideológico, religioso, político ou de preconceito racial ou étnico”. Ampla, ambígua, subjetiva e imprecisa, essa

definição assusta porque tem um claro ranço autoritário e, sobretudo, porque pode abrigar muita coisa além do terrorismo. Imediatamente percebe-se que qualquer manifestante será facilmente alvejado por essa legislação. Convocar e participar de um “rolezinho”, por exemplo, pode produzir “pânico” entre os frequentadores de um shopping center qualquer e render penas de prisão de até 30 anos para a garotada que anda assustando os políticos.

Mídia

Mas não apenas os manifestantes estão expostos à subjetividade desse projeto de lei, redigido como está. As grandes corporações da mídia, receosas de que as manifestações atrapalhassem seus lucros astronômicos na Copa do Mundo, saudaram a iniciativa do Senado de apressar a votação. Mas, lá adiante, também podem enfrentar dificuldades, caso prevaleça a atual versão do texto. Vai que um dos leitores da Tribuna Feirense, por exemplo, discorde desse artigo. Ou que nutra uma antipatia insuportável pelo autor. Bastará, então, procurar as autoridades policiais e dizer que estamos tentando “provocar ou infundir terror ou pânico” entre os leitores deste jornal, por “motivos ideológicos”. Se não dispuser de recursos para pagar bons advogados, correrei o risco de passar pelo menos 15 anos na cadeia. A indústria da bola, nos últimos anos, vem mostrando que faz o que quer no Brasil. Exige a construção de estádios suntuosos e inúteis enquanto a população padece nas

filas dos hospitais, restringe a soberania do País impondo exigências absurdas mas, principalmente, prepara-se para morder uma fábula de lucros nos próximos meses, sem sequer remunerar os “voluntários” que vão trabalhar de graça nos estádios.

Futuro

Como se já não bastasse, a Copa 2014 pode legar ao Brasil uma lei autoritária que servirá para facilmente enquadrar os descontentes – sejam eles quem forem ou por qualquer razão que seja – e, caso seja conveniente, condená-los a longas penas de prisão. Malandramente, o projeto prevê penas mais duras para servidores públicos: no mínimo, um terço adicional no período de condenação. É provável que, com a proposta, se pretenda matar incontáveis coelhos com uma só cajadada. Policiais militares ou civis, médicos e profissionais de saúde, por exemplo, poderão ser vergastados pela legislação caso a justiça entenda que greves, paralisações ou protestos estão prejudicando a população nos termos da lei antiterrorismo. Embora já tenha visto muita coisa neste Brasil, sigo acreditando – talvez imprudentemente – que a excrescência do projeto de lei em tramitação vai ser arquivada ou, no mínimo, profundamente modificada. Se não, os brasileiros devem se preparar para tempos duros, nos quais a democracia pode se diluir como uma tênue cortina de fumaça...

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Feira de Santana, sexta-feira 21 de fevereiro de 2014

DECRETO INDIVIDUAL Nº 162/2014 O Prefeito Municipal de Feira de Santana, Estado da Bahia, no uso de suas atribuições, com fundamento no art. 44, da Lei Municipal Complementar nº 01/94, à vista do que consta no Processo n° 05734/2014, RESOLVE exonerar, a pedido, GUILHERMANDO RIBEIRO ALCANTARA DE MELO, do cargo de Agente de Trânsito, matrícula nº 06000284-8, da Superintendência Municipal de Trânsito, retroagindo seus efeitos a 07 de fevereiro de 2014. Gabinete do Prefeito Municipal, 17 de fevereiro de 2014. JOSÉ RONALDO DE CARVALHO PREFEITO MUNICIPAL

DECRETO INDIVIDUAL Nº 163/2014 O Prefeito Municipal de Feira de Santana, Estado da Bahia, no uso de suas atribuições, com fundamento no art. 44, da Lei Municipal Complementar nº 01/94, à vista do que consta no Processo n° 05905/2014, RESOLVE exonerar, a pedido, AROLDO DE OLIVEIRA SANTOS JÚNIOR, do cargo de Auditor Fiscal, matrícula nº 01081833-8, da Secretaria Municipal da Fazenda, retroagindo seus efeitos a 10 de fevereiro de 2014. Gabinete do Prefeito Municipal, 17 de fevereiro de 2014.

PREFEITURA MUNICIPAL DE FEIRA DE SANTANA SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE E RECURSOS NATURAIS DEPARTAMENTO DE LICENCIAMENTO E FISCALIZAÇÃO PORTARIA DE LICENCIAMENTO AMBIENTAL LICENÇA AMBIENTAL SIMPLIFICADA PORTARIA Nº 008, DE 05 DE FEVEREIRO DE 2014. O Secretário Municipal de Meio Ambiente e Recursos Naturais, no exercício da competência que lhe foi delegada pela Lei Municipal Nº 041/09 e suas alterações, de acordo com o Parecer Técnico Nº. 019/14 e tendo em vista o que consta do Processo Nº 51073/2013 - DIV. LIC – LAO. RESOLVE: Art. 1º - Conceder LICENÇA AMBIENTAL DE OPERAÇÃO, válida pelo prazo de 03 (três) anos, a empresa Vitaly Nutrição Animal Ltda, inscrita no CNPJ sob Nº 08.617.092/0001-65, com sede na Av. Probahia, 3100, Quadra Q, Lote 1/6, Centro Industrial do Subaé/Tomba, Feira de Santana-Bahia, para dar continuidade às atividades de fabricação de alimentos para animais (Ração balanceada). De acordo com o projeto apresentado, mediante o cumprimento da Legislação Ambiental em vigor. Portanto, propomos a necessidade do cumprimento das condicionantes e constantes da natureza da Licença Ambiental de Operação que se encontra no referido processo. Art. 2º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação. Feira de Santana, 05 de fevereiro de 2014. Roberto Luis da Silva Tourinho Secretário Municipal de Meio Ambiente e Recursos Naturais

JOSÉ RONALDO DE CARVALHO PREFEITO MUNICIPAL

O Prefeito Municipal de Feira de Santana, Estado da Bahia, no uso de suas atribuições, com fundamento no art. 44, da Lei Municipal Complementar nº 01/94, à vista do que consta no Processo n° 05983/2014, RESOLVE exonerar, a pedido, EDNALVA SANTOS DA SILVA, do cargo de Agente Comunitário de Saúde, matrícula nº 08000538-9, da Secretaria Municipal de Saúde. Gabinete do Prefeito Municipal, 17 de fevereiro de 2014.

JOSÉ RONALDO DE CARVALHO PREFEITO MARIO COSTA BORGES CHEFE DE GABINETE DO PREFEITO JOÃO MARINHO GOMES JÚNIOR SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO

DECRETO Nº 9.177, DE 18 FEVEREIRO DE 2014.

PREFEITURA MUNICIPAL DE FEIRA DE SANTANA CNPJ N.º 14.043.574/0001- 51

DECRETO INDIVIDUAL Nº 164/2014

DECRETO Nº 9.176, DE 18 DE FEVEREIRO DE 2014. Declara ponto facultativo nas repartições públicas municipais. O PREFEITO MUNICIPAL DE FEIRA DE SANTANA, Estado da Bahia, no uso de suas atribuições, Considerando o caráter nacional das festividades do Carnaval, DECRETA: Art. 1º – Será considerado facultativo o expediente nas repartições públicas municipais, não sujeitas a regime de plantão, e que não prestem serviços essenciais à população, no dia 03 de março de 2014 (segunda-feira de Carnaval). Art. 2º - O expediente das repartições públicas municipais no dia 05 de março de 2014 (quarta-feira) será das 13h às 18h. Art. 3º - Este Decreto entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário. Gabinete do Prefeito Municipal, 18 de fevereiro de 2014.

TERMO ADITIVO AO CONVÊNIO Convenentes: Município de Feira de Santana, CNPJ: 14.043.574/000151 e INSTITUTO EUVALDO LODI – IEL/BA, CNPJ: 15.244.144/0001-54. Objeto: cooperação recíproca entre as partes visando o desenvolvimento de atividades para promoção da integração ao mercado de trabalho, de acordo com a Constituição Federal (Art.203, III e Art.214, IV. Base legal: Art. 179 da Lei 9.433/05. Vigência: até 02-01-2015. Assinam em 02 de janeiro de 2014. José Ronaldo de Carvalho. Prefeito Municipal e José de F. Mascarenhas. Diretor Regional do IEL/BA.

Altera o Decreto Nº 8.971, de 19 de julho de 2013, que modificou o Decreto Nº 8.836, de 21 de janeiro de 2013, que Nomeia membros para integrar o Conselho Municipal de Meio Ambiente de Feira de Santana – CONDEMA, e dá outras providências. O Prefeito Municipal de Feira de Santana, Estado da Bahia, no uso de suas atribuições legais, DECRETA: Art. 1º - O inciso VI , alínea b, do art. 1º, do Decreto Nº 8.971, de 19 de julho de 2013, passa a viger com a seguinte composição: VI – Representando a Secretaria Municipal de Agricultura, Recursos Hídricos e Desenvolvimento Rural: a) .....................................; b) Igor Santos Bulhões – Suplente. Art. 2º - Este Decreto entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário. Gabinete do Prefeito, 18 de fevereiro de 2014. JOSÉ RONALDO DE CARVALHO PREFEITO MARIO COSTA BORGES CHEFE DE GABINETE DO PREFEITO ROBERTO LUIZ DA SILVA TOURINHO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE E RECURSOS NATURAIS

JOSÉ RONALDO DE CARVALHO PREFEITO MUNICIPAL

DECRETOS INDIVIDUAIS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE FEIRA DE SANTANA, 18 DE FEVEREIRO DE 2014.

PREFEITURA MUNICIPAL DE FEIRA DE SANTANA CNPJ N.º 14.043.574/0001- 51 TERMO ADITIVO AO CONVÊNIO Convenentes: Município de Feira de Santana, CNPJ: 14.043.574/000151 e CENTRO DE INTEGRAÇÃO EMPRESA ESCOLA - CIEE, CNPJ: 61.600.839/0001-55. Objeto: cooperação recíproca entre as partes visando o desenvolvimento de atividades para promoção da integração ao mercado de trabalho, de acordo com a Constituição Federal (Art.203, III e Art.214, IV. Base legal: Art. 179 da Lei 9.433/05. Vigência: até 02-01-2015. Assinam em 03 de janeiro de 2014. José Ronaldo de Carvalho. Prefeito Municipal e Alessandro S. M. Attina – Gerente Regional Nordeste Sul.

O PREFEITO MUNICIPAL DE FEIRA DE SANTANA, Estado da Bahia, no uso de suas atribuições, com fundamento no art. 10, da Lei Complementar nº 01, de 11 de novembro de 1994, e no inciso III, art. 94, da Emenda n° 29/2006, à Lei Orgânica do Município, considerando o Resultado Final do Concurso Público Municipal, publicado em 28 de dezembro de 2012, destinado a prover cargos na Administração Municipal de Agente de Trânsito, Arquiteto, Assistente Social, Auditor Fiscal, Biólogo, Contador, Enfermeiro, Engenheiro Agrônomo, Engenheiro Ambiental, Engenheiro Civil, Engenheiro Químico, Especialista em Educação, Fiscal de Serviços Públicos, Geólogo, Interprete de Libras, Mecânico de Máquinas e Veículos, Médico, Motorista, Operador de Máquinas Pesadas, Professor (Educação Infantil ao 5º ano do Ensino Fundamental), Secretário Escolar, Técnico de Enfermagem. Considerando também as atuais necessidades da Administração Municipal e a ordem de classificação dos concursados, RESOLVE: Nomear as candidatas abaixo indicadas para o cargo de Professora (Educação Infantil ao 5º Ano do Ensino Fundamental), Classe I, Referência E, Nível 1, da Secretaria Municipal de Educação, com vigência a partir do dia da publicação: PROFESSOR (EDUCAÇÃO INFANTIL AO 5º ANO DO ENSINO FUNDAMENTAL)

PREFEITURA MUNICIPAL DE FEIRA DE SANTANA CNPJ N.º 14.043.574/0001- 51 TERMO ADITIVO AO CONVÊNIO Convenentes: Município de Feira de Santana, CNPJ: 14.043.574/000151 e PROGREDIR CONSULTORIA E TREINAMENTO LTDA - ME, CNPJ: 04.301.130/0001-15. Objeto: cooperação recíproca entre as partes visando o desenvolvimento de atividades para promoção da integração ao mercado de trabalho, de acordo com a Constituição Federal (Art.203, III e Art.214, IV). Base legal: Art. 179 da Lei 9.433/05. Vigência: até 02-012015. Assinam em 02 de janeiro de 2014. José Ronaldo de Carvalho. Prefeito Municipal e Claudia Maria Santana da Silva – Sócia.

EDNAJARA BARBOSA DOS SANTOS SIMON JOCILENE MENDES DE SOUZA OLIVEIRA ANDREIA COSTA DA ENCARNAÇÃO FERNANDA GOMES DE SOUZA MARIA SIRLENE DA SILVA ARAUJO Gabinete do Prefeito Municipal, 18 de fevereiro de 2014. JOSÉ RONALDO DE CARVALHO PREFEITO MARIO COSTA BORGES CHEFE DE GABINETE DO PREFEITO JOÃO MARINHO GOMES JÚNIOR SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO

PREFEITURA MUNICIPAL DE FEIRA DE SANTANA CNPJ N.º 14.043.574/0001- 51 TERMO DE RESCISÃO AMIGÁVEL O MUNICÍPIO DE FEIRA DE SANTANA, representado pelo seu Exmº Sr. Prefeito, tendo em vista o disposto nos autos do Processo Administrativo nº 860/DLC/2013, que concluiu pela necessidade de rescindir o contrato nº 280/2013/09C, firmado em 02/09/2013, com a empresa GELATERIA ITALIANA COMÉRCIO DE ALIMENTOS E EVENTOS LTDA-ME, que tem como objeto a contratação de empresa especializada para prestação de serviço de buffet com fornecimento de produtos para eventos promovidos pela Secretaria Municipal de Educação, pelo período de 12 (doze) meses, proveniente do Pregão Presencial nº 156/2013, Processo Licitatório nº 274/2013. Vem, com base no art. 168, inciso II, § 1º da Lei Estadual nº 9.433/05, bem como de acordo ao parecer de n° 2372/PGM/13, resolvem as partes contratantes rescindir amigavelmente o contrato. FSA, 14/11/13. José Ronaldo de Carvalho - Prefeito Municipal.

PREFEITURA MUNICIPAL DE FEIRA DE SANTANA CNPJ N.º 14.043.574/0001- 51 CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 001/2014 Objeto: Aquisição de gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar destinados aos alunos da Rede Pública Municipal de Ensino, em atendimento ao Programa Nacional de Alimentação Escolar – PNAE. Data: 26/03/2014 às 08h30. Local: Salão de Licitações, Av. Sampaio, nº 344, Centro. Edital no site: www.feiradesantana.ba.gov.br. Informações no Dpto de Licitações e Contratos, mesmo endereço, nos dias úteis, das 09hs00 às 12hs00 e das 14hs00 às 17hs00. Tel.: 75 3602 8333/8345. FSA, 21/02/2014. Adriana Estela Barbosa Assis – Presidente da CPL.

PREFEITURA MUNICIPAL DE FEIRA DE SANTANA CNPJ N.º 14.043.574/0001- 51 LICITAÇÃO 021/2014 – CONVITE 004/2014 Foi DESERTA a licitação 021/2014. Objeto: Contratação de empresa de engenharia para serviços de pavimentação em paralelepípedo da Rua Marcelina Ramos no Bairro Parque Ipê. Ficando a mesma REMARCADA para o dia 07/03/2014 às 10h30. Local: Salão de Licitações, Av. Sampaio, nº 344, Centro. Edital e informações no Dpto de Licitação e Contratos, mesmo endereço, nos dias úteis, das 09h00 às 12h00 das 14h00 às 17h00. Tel.: 75 3602 8345/8319. FSA, 21/02/2014. Josilene da Silva Araújo – Presidente da CPL. LICITAÇÃO 047/2014 – CONVITE 009/2014 Foi FRACASSADA a Licitação 047/2014. Objeto: Contratação de empresa de engenharia para serviços de pavimentação em paralelepípedo da Rua Alto do Cruzeiro no Distrito de Humildes. Ficando a mesma remarcada para o dia 07/03/2014 às 14h30. Local: Salão de Licitações, Av. Sampaio, nº 344, Centro. Edital e informações no Dpto de Licitação e Contratos, mesmo endereço, nos dias úteis, das 09h00 às 12h00 das 14h00 às 17h00. Tel.: 75 3602 8345/8319. FSA, 21/02/2014. Josilene da Silva Araújo – Presidente da CPL. LICITAÇÃO 094/2014 – CONCORRÊNCIA PÚBLICA 006/2014 Objeto: Prestação de serviços de empresa especializada na captação de patrocínio, destinado ao custeio parcial dos eventos da Micareta/2014, promovidos pela Prefeitura Municipal de Feira de Santana. Tipo: Maior Oferta. Data: 25/03/2014 às 14h00. Local: Salão de Licitações, Av. Sampaio, nº 344, Centro. Edital no site: www.feiradesantana.ba.gov.br. Informações no Dpto de Licitações e Contratos, mesmo endereço, nos dias úteis, das 09hs00 às 12hs00 e das 14hs00 às 17hs00. Tel.: 75 3602 8333/8345. FSA, 21/02/2014. Adriana Estela Barbosa Assis – Presidente da CPL. LICITAÇÃO 107/2014 – PREGÃO ELETRÔNICO 032/2014 Objeto: Contratação de empresa para prestação de serviço para Casa do Trabalhador conforme plano de trabalho convênio 778827/2012: locação de máquina fotocópias; reprografia e impressão; serviços nas instalações elétricas; confecção de porta carteira de trabalho e fornecimento de software Phone/VKS 10; atualização Tariton Flaex 32 ramais e instalação de antivírus. Tipo: Menor preço. Data: 10/03/2014 às 14h30. Informações no Dpto de Licitação e Contratos, Av. Sampaio, nº 344, Centro, nos dias úteis, das 09hs00 às 12hs00 e das 14h00 às 17h00. Tel.: 75 3602 8345/8319. Edital no site: www. feiradesantana.ba.gov.br. FSA, 21/02/2014. Adriana Estela Barbosa Assis – Pregoeira. LICITAÇÃO 109/2014 – PREGÃO ELETRÔNICO 034/2014 Objeto: Contratação de empresa para aquisição de material permanente para Casa do Trabalhador conforme plano de trabalho convênio 778827/2012: aparelhos e equipamentos de comunicação; máquinas; instalações e utensílios de escritório; veículo de tração mecânica. Tipo: Menor preço. Data: 10/03/2014 às 08h30. Informações no Dpto de Licitação e Contratos, Av. Sampaio, nº 344, Centro, nos dias úteis, das 09hs00 às 12hs00 e das 14h00 às 17h00. Tel.: 75 3602 8345/8319. Edital no site: www.feiradesantana.ba.gov.br. FSA, 21/02/2014. Adriana Estela Barbosa Assis – Pregoeira. LICITAÇÃO 121/2014 – CONCORRÊNCIA PÚBLICA 008/2014 Objeto: Permissão para exploração comercial da área denominada “Camarotes da Folia”, que compreende a área dos camarotes e arquibancadas, durante a Micareta 2014, localizada na Av. Presidente Dutra, em Feira de Santana. Tipo: Maior Oferta. Data: 25/03/2014 às 08hs30. Local: Salão de Licitações, Av. Sampaio, nº 344, Centro. Edital no site: www.feiradesantana.ba.gov.br. Informações no Dpto de Licitações e Contratos, mesmo endereço, nos dias úteis, das 09hs00 às 12hs00 e das 14hs00 às 17hs00. Tel.: 75 3602 8333/8345. FSA, 21/02/2014. Adriana Estela Barbosa Assis – Presidente da CPL.

Feira de Santana, sexta-feira 21 de fevereiro de 2014