Edicao 31 01 14 by Tribuna Feirense

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Feira de Santana, sexta-feira 31 de janeiro de 2014

ATENDIMENTO (75)3225-7500

ANO XIV - Nº 2.464

R$ 1

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Estado teve arrecadação recorde em 2013 Apesar de ao longo do ano passado terem sido frequentes as queixas de fornecedores e funcionários terceirizados, por atraso no pagamento,, a situação econômica do estado está equilibrada, de acordo com a Secretaria da Fazenda, que divulgou uma arrecadação recorde.

CIS cheio de buracos As ruas do Centro Industrial do Subaé, tanto no núcleo da BR 324 quanto no núcleo do Tomba, estão tomadas por buracos. O governo estadual anunciou obras de reforma em duas quadras. ALONSO AMARAL

Detran não passa na prova Fazer exame para tirar carteira de habilitação para dirigir carro ou moto deixa qualquer um nervoso. Em Feira de Santana deixa mais, devido às condições do local onde ocorrem as provas.

Aeroporto decola em maio

A previsão é do vice-governador Otto Alencar, que culpou a burocracia pela demora no andamento das obras. Os voos deveriam ter começado em dezembro, conforme o cronograma do ano passado.

Centro de Convenções só em outubro

O mês da eleição é quando o estado conclui a obra do Centro de Convenções, que está em construção desde o final do governo Paulo Souto. O prazo foi anunciado pelo deputado Zé Neto.

Um enorme buraco no núcleo do Tomba, grande o suficiente para caber um carro particular

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Feira de Santana, sexta-feira 31 de janeiro de 2014

A ilimitada tragédia das drogas A verdade é que o mundo ainda não encontrou a resposta para o tratamento de drogados. Algo que tem mais de 90% de recidiva não é tratamento, é quase empirismo. A mesma coisa em relação às políticas públicas. Desde a Holanda, que criou uma área livre, e agora está voltando à restrição, até a liberação total da maconha, como no Uruguai, ou a pesada repressão americana, não há respostas definitivas e bem sucedidas. Em nenhum dos extremos. O fato de que indivíduos, isoladamente, consigam se recuperar após tratamento acaba sendo relacionado a condições individuais, que não permitem universalização de resultados. Não é a toa que vemos tantas recaídas de astros famosos após clínicas de desintoxicação. Deste ponto de vista a tentativa do prefeito Haddad, em São Paulo, é apenas isso. Uma tentativa, para serem observados os efeitos maléficos e benéficos, embora a hospedagem de viciados em hotéis pareça uma abordagem mais “humana”, ao nosso sentimentalismo e politicamente mais correta. Em verdade, não há nenhuma garantia de resultado, e o ambiente de hotel, embora melhore as condições de vida, não parece que ofereça recuperação terapêutica para uma situação que envolve uma dependência já física. A situação é mais

NELSON ANTOINE

difícil porque do ponto de vista urbano a região da Cracolândia tem moradores prejudicados e que são donos legítimos de seus espaços, pagam impostos e devem ser atendidos pela prefeitura. Mais uma vertente de um complexo problema. Evidente que não se pode tratar o usuário apenas como coitado, mas não se pode, também, só tornálo objeto de repressão ou violência, embora não caiba demonização da polícia por seu combate ao tráfico, que deve ser firme. Em certos casos sou a favor de internação compulsória, sob certas condições, porque nenhum tipo de assistência social, isoladamente, irá retirá-lo do consumo de tóxicos. Quem já atendeu drogados e suas famílias em consultório ou hospital é que consegue ter noção da tragédia que a droga pode causar na vida de alguém e de sua família, levando-a ao mais completo estado de deterioração física e moral. Conheço histórias chocantes. Outro ponto cínico em nossa sociedade é a glamourização da droga, publicamente, como fazem artistas e alguns filhinhos de papai, que acham belo

ser “descolado” e apontam o consumo como algo intelectualmente superior. Esquecem que nenhum artista tornou-se astro pelas drogas e sim apesar delas. Na maioria das vezes, aliás, as drogas os levam à decadência e morte, como bem mostrou a vida de Amy Winehouse. Nem falo dos crimes associados a elas, que tornam cada consumidor cúmplice. Não acredito, no entanto, em nenhuma destas soluções, embora seja legítimo tentar, até porque resultam em benefícios individuais. Creio que só vai haver uma solução quando os governos contabilizarem o custo da droga - sim, não esqueça que há toda uma indústria de interesses que lucra com ela -, e passarem a investir pesado em pesquisa científica que permita identificar os mecanismos químicos e biológicos do vício e encontrar, então, uma forma de bloqueio. Fora disso, será, apenas, para ficar no tema, fumaça. Quanto ao Haddad, merece sim a torcida por sua tentativa, embora seja cético com o resultado. Ao menos, está dando uns dias de conforto a estas pessoas desprovidas de tudo. É um dinheiro melhor gasto do que com o desvio por seus assessores.

Custo das drogas

Tenho uma clínica no centro de Feira. Viciados, alguns com bolsa de colostomia na barriga, por provável cirurgia por arma de fogo, que se reúnem na avenida entram na clínica para pedir dinheiro e assustam funcionários e clientes. Tive de colocar Vigilância Eletrônica. Nada. Depois, câmeras. R$ 9 mil reais. Eles nem ligam. Tive de colocar vigilância parcial. R$ 4 mil reais. Eles continuam no outro turno. Correria, ameaças, medo. Vou colocar 24h, o que vai finalizar algo por volta de R$9 mil reais mensais, ou, R$ 108 mil reais/ano. A prefeitura vai me dar desconto no IPTU e taxas? O governo do estado e federal vai reembolsar meus impostos porque não tenho segurança, porque vou ter prejuízo em meu negócio?

PSDB

Uma das dificuldades da política atual no Brasil é a ausência de um bloco geral de políticos com credibilidade para fazer oposição, embora, isoladamente, alguns tenham autoridade para isto. Falo de políticos com equilíbrio e não pitbull dos dois extremos, que se comportam como incendiários. É o caso do PSDB. As denúncias cada vez mais consistentes e irrefutáveis da corrupção que acontecia no governo de São Paulo, com o cartel dos trens são prova disto. Aliás, FHC, em entrevista, disse que se houve, foi caixa 2, diferente do PT que comprava deputados para solapar a democracia. Ainda que fossem diferentes nos objetivos finais, seriam iguais nos meios. E o meio, é crime. Assim, o Brasil, segue entregue ao jogo do sujo com o mal lavado, entre PT e PSDB.

Copa

Em um país que tem uma educação caótica - umas das 35 piores do mundo, condições de saúde tribais, transporte urbano humilhante, insegurança, e que está com a infraestrutura sucateada e estrangulada, o custo da Copa do mundo soa ostensivo e ofensivo. O superfaturamento das obras, a carestia, a inflação acima do centro da meta, segurada artificialmente, mostram, claramente, que a escolha de Lula foi um erro. O desejo de mostrar o Brasil potência turvou a lucidez do governo. Enquanto falta dinheiro para tudo, o governo vai pagar o triplo do previsto por estádios demais. As obras de mobilidade que seriam o ganho não serão realizadas e teremos puxadinhos de lona em aeroportos. Achar que o #nãovaiterCopa, que rola nas redes sociais, é ilusão. Evidente que haverá, porém, merecidos, imensos e justos protestos. Que sejam a fagulha que acorde o brasileiro.

Cuba

Agenda

Centro de Convenções, Aeroporto, reforma urgente do HGCA, conclusão do Parque da Lagoa Grande, preservação das demais lagoas, inclusive a Salgada, antes que imobiliárias e empresários inescrupulosos as ocupem com misteriosas escrituras, regulamentação da região metropolitana de Feira, inclusão do mérito e de metas como exigências pedagógicas na educação, definição de políticas culturais, Hospital Universitário da UEFS. Acho que já é pauta bastante para um ano...

Casal passeia em carroça, com porto de Mariel ao fundo

A dimensão do investimento brasileiro em Cuba é inadequada. De forma generosa, até entendo que o Brasil queira ocupar espaço na ilha de forma estratégica regional, mas os valores de R$2 bilhões de dólares, investidos no Porto de Mariel, enquanto não temos um do mesmo padrão, e em aeroportos, é um acinte. Ao mesmo tempo, sem transparência, porque os investimentos foram tornados secretos. Mais vergonhoso, ou tanto quanto, é o governo investir em uma ditadura violenta, cruel, longeva, e não exigir avanços na política de direitos humanos, provando que o Brasil não está preparado para ser uma potência regional e mostrando que não tem compromisso com liberdade nem democracia.

Hospital Universitário da UEFS “Precisamos formar médicos maximamente eficientes e minimamente invasivos à integridade física, econômica e afetiva do paciente” Professor César Oliveira

Feira de Santana, sexta-feira 31 de janeiro de 2014

Glauco Wanderley Um país que se esfacela Este ano completamse os 50 anos do maldito golpe militar de 1964. Este ano faz 30 anos que ocorreram os comícios das Diretas Já (1984). Um ano depois, mesmo sem diretas, a ditadura oficialmente acabou, com a posse de José Sarney. Desde quando pudemos de novo votar para eleger presidente, em 1989 (elegemos Collor), se passaram 25 anos. É tempo demais. É tempo suficiente para mudar muito (comparem com

extremos políticos como a China e a Coreia do Sul). Ou para pelo menos ver que estamos progredindo de forma consistente. Dá para ver isso no Brasil? O que o país se tornou depois de extinta a ditadura? Nossa Saúde e Educação são lastimáveis. Piores, até. O analfabetismo é um assombro. A música virou lixo. A corrupção, que já era gigante pela própria natureza sob a ditadura, parece ter ficado ainda pior em tempos de democracia.

Rolezinho

O crescimento econômico, se considerada uma média anual, é ridículo. A violência atingiu níveis insuportáveis. O Brasil tem 16 das 50 cidades com maior taxa de homicídios do mundo. O tráfico adquiriu controle sobre todas as cidades do país, não importando sua grandeza ou pequenez. A muito simpática e admirável Luiza, dona do Magazine, que me desculpe, mas está difícil ficar otimista.

Progresso

Antigamente (como foi feito por exemplo com o Hospital da Criança) os políticos anunciavam a mesma obra durante anos, requentando a promessa como se fosse novidade. Agora já justificam nos relançamentos porque afinal a coisa ainda não andou. Foi o caso da recuperação da avenida Sérgio Carneiro e da entrada em operação do aeroporto de Feira de Santana, reanunciados sexta-feira passada pelos políticos do governo do estado. Os textos comemorativos da visita do governador em exercício, Otto Alencar, já vieram recheados com as explicações.

Feira em primeiro lugar

É o que a galera jovem que não tem onde se divertir nem outros lugares decentes para se encontrar em Feira de Santana faz há muito tempo no Boulevard.

Propagandas enganosas A prefeitura anunciou que “os vencimentos de parte dos servidores vão ser reajustados neste mês em 6,78%”. Só não lembrou de dizer que o reajuste foi exatamente o mesmo do salário mínimo e ocorreu porque é ilegal pagar menos que isso. O estado anunciou assinatura de convênio para reforma de quadras do Centro Industrial do Subaé, ruas que estão deterioradas há anos (ver página 4). Tratam como se fosse uma realização a ser aplaudida, um serviço de manutenção de vias que nunca poderiam chegar ao ponto em que chegaram.

Em quase oito anos sob Wagner, Feira de Santana passou longe de ser prioridade, está aí Camaçari que não me deixa mentir. Com Rui Costa, em pelo menos uma coisa a capital informal do semi-árido sairá na frente. É por aqui que o candidato petista vai começar o que o partido apelidou de “caravana”, que percorrerá o estado em 13 encontros regionais. A de Feira está anunciada para o dia 8 de fevereiro, sábado. A caravana tem dupla função: recolher propostas para o programa de governo e tornar o deputado conhecido.

Feira em segundo lugar

Em 2013 Feira de Santana teve saldo de 4.416 postos de emprego gerados (admissões menos demissões). Os setores de destaque foram Comércio (+1.807), Serviços (+1.512) e Construção Civil (+823). Apenas Salvador teve resultado melhor (saldo de 16.730 empregos).

Benevolência geral

Numa única sessão, terça-feira, os deputados estaduais aprovaram a concessão de títulos de utilidade pública a 182 instituições, que poderão com isso obter verbas, isenções e outros benefícios do governo. No mínimo estranho. São 63 deputados. O número de Utilidades Públicas equivale a quase 3 para cada um deles. Claro que muitos votaram sem conhecer os beneficiários, enquanto outros os conhecem bem até demais.

Não é bem por aí

Agora vai O Centro de Convenções vai receber do estado R$ 10 milhões, para obras a partir de fevereiro: o de Salvador, claro, onde serão trocados até elevadores e escadas rolantes. Quanto ao de Feira, a esperança de que um dia venha a ser inaugurado é a grande necessidade de votos que Rui Costa tem, para se eleger governador em 2014. Zé Neto acaba de prever o fim da obra tímida em curso para o mês de… adivinhe: OUTUBRO.

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Está distorcida a lógica corrente, segundo a qual o financiamento de campanha dos candidatos por doadores privados é a fonte de todos os males da nossa política. Claro que o doador pode influenciar sim no exercício do mandato. Porém, mesmo que doadores privados não dessem um centavo, continuariam a fazer lobby e correr atrás dos seus interesses, utilizando-se, se possível, dos meios mais escusos. Financiamento público de campanha não resolve mau caratismo.

O Centro de Convenções de Salvador: por fora, bela viola

Que comam brioches

Esse negócio de Copa do Mundo, em cima do qual Lula fez tanto alarde, como se fosse a consumação festiva de uma nova era no Brasil, parece que vai definitivamente se voltar contra o governo. A #Copadascopas que Dilma e os patrocinadores apregoam, está lembrando os grandes momentos da história, quando as palavras dos governantes foram a gota d’água de movimentos que os derrubaram. Tal qual Maria Antonieta em 1789, tal qual Fernando Collor mais recentemente, quando pediu que o povo se exibisse em verde/amarelo em seu favor e a nação vestiu luto. O lema #nãovaitercopa, por absurdo que pareça, espalha-se.

Chá de Sincol O Centro de Convenções de Feira: na prancheta

Corre, Colbert, corre

Há notícias também da movimentação de Colbert Martins em busca de verba para a obra do Centro de Convenções feirense, mas tem que correr. Colbert só fica em Brasília no máximo até abril, quando o titular da cadeira, Maurício Trindade, retoma o lugar para concorrer à reeleição. Os rumores indicam que bem antes disso o prefeito ACM Neto pedirá os cargos aos candidatos. Trindade é Secretário de Promoção Social e Combate à Pobreza em Salvador.

Radialista

Um pouco mais afeito à promoção pessoal depois que passou a ser assessorado pelo experiente Edson Borges, Colbert Filho foi além e abriu seu próprio espaço de comunicação com o eleitor. Iniciou um programa de meia hora na rádio Povo, todo sábado, 8 da manhã.

Em matéria para o Acorda Cidade, o radialista Paulo José entrevistou oito pessoas no terminal de transbordo central. Uma disse que não espera muito pelo ônibus, porque pelo lugar em que mora tem várias opções de linha. As outras sete falaram que esperam 50 minutos, uma hora ou mais. Uma delas, perdeu a consulta médica marcada. E consulta, sabe como é, agora só daqui a um mês (com sorte). O prefeito José Ronaldo disse em entrevista à Tribuna há algumas semanas que o sistema de transporte coletivo melhorou, tanto que caíram as reclamações no rádio. Apois, se caíram, subiram de novo.

Feira de Santana, sexta-feira 31 de janeiro de 2014

Centro das indústrias e da buraqueira

ALONSO AMARAL

VALMA SILVA Um dos mais importantes pólos industriais da Bahia, o Centro Industrial do Subaé (CIS) está em condições de abandono em seus dois trechos (entre Feira de Santana e Conceição da Feira e às margens da BR 324, até a região do distrito de Humildes). Além das vias em condições precárias, faltam segurança, iluminação, o sistema de transporte é ineficiente e sobram reclamações. O CIS abriga mais de 150 indústrias. Fica atrás apenas do Pólo Industrial de Camaçari e do Centro Industrial de Aratu - em comparação com outras zonas baianas do mesmo ramo. A indústria é o segundo maior vetor da economia local (o primeiro é o comércio), e gera mais de dez mil empregos diretos. Em Feira estão instaladas grandes empresas, entre elas multinacionais como a Nestlé, Pepsico, Pirelli e Heineken. Apesar de toda essa importância, os dois trechos do CIS em Feira enfrentam muitos problemas de infraestrutura. Há situações comuns às duas áreas e outras específicas. Ambos possuem fábricas desativadas e abandonadas, tomadas por matagal e terrenos cheios de lixo, na beira das pistas. Isso tem atraído os marginais, que assaltam motoristas e funcionários. “Os bandidos ficam aí usando drogas, roubando todo mundo que passa, principalmente as mulheres quando saem do trabalho”, conta o comerciante Luis Miguel da Silva, do Limoeiro (próximo das fábricas da BR 324). Outro aspecto relativo à segurança é a falta de iluminação, que também atinge os dois pontos. Quem sai ou entra nas fábricas no horário noturno, fica com medo. “Pedi para trocar de horário, mas não consegui. Já fui

Adilson Simas adilson-simas@bol.com.br

FEIRA ONTEM

Chiclete com Ronaldo Depois que José Ronaldo anunciou que disputaria a eleição de 2010 contra Tarcízio Pimenta (PDT), Zé Neto (PT) e Jhonatas Monteiro (PSOL) aumentou o número de pessoas que todo dia logo cedo se aglomeravam em frente à sua casa na Rua Barão do Rio Branco, esquina com a Cristovam Barreto, no Pilão. Numa dessas manhãs, assim que apareceu no portão lateral para atender as pessoas, o recém falecido radialista Virgílio Porto, o Leguelé, ronaldista de carteirinha que morava

na parte superior de um prédio de frente para o portão, abriu os braços e para alegria do candidato e dos eleitores, saudou o líder declamando “Posso sentir”, sucesso de Chiclete Com Banana: - Daqui do alto, eu te vejo; Daqui do alto, eu te desejo; Daqui do alto, eu te quero...

Advogado e marqueteiro

Neste trecho metade da pista foi tomada pelo buraco, que já toma também o outro lado

assaltada duas vezes ano passado saindo do trabalho antes das 19h. Estou com muito medo. Já pensei em largar o trabalho, mas infelizmente não posso me dar a esse luxo. Só que tenho medo de morrer em um desses assaltos”, conta uma mulher apavorada que prefere não se identificar. Algumas empresas do Cis, especialmente as de maior porte, oferecem transporte próprio para os colaboradores. Os trabalhadores das que não têm, são obrigados a pegar ônibus. Esperam em ruas desertas e sem segurança, por um transporte com linhas e horários reduzidos. “A gente tem que sair da linha de produção e bater o ponto correndo, literalmente, para não perder o ônibus. Se perder só passa outro em duas horas”, conta a mesma mulher. No trecho Sul do CIS (a partir da área do Tomba) a situação é ainda mais grave. Logo nas principais entradas, como nas avenidas Pro Bahia e Sudene, são

vistos buracos, ou melhor, verdadeiras crateras, que obrigam os motoristas a reduzirem velocidade ou tentar um caminho menos tortuoso, pelo acostamento ou pela pista contrária, aumentando o risco de acidentes e assaltos. Como precisam reduzir a velocidade, os motoristas das indústrias e transportadoras têm sido alvo constantes dos bandidos. No final do ano de 2011 o vicegovernador Otto Alencar esteve em Feira e assinou uma ordem de serviço no valor de R$ 1,8 milhão para ser investido em obras de recuperação de 2,2 km das vias que dão acesso ao CIS. Obras foram feitas em 2012 e mesmo assim as ruas estão totalmente esburacadas de novo. Há trechos em que o asfalto deu lugar ao chão de terra batida. “Com o tráfego de veículos pesados nessas vias, caminhões e carretas, mas principalmente ônibus urbanos, os buracos voltaram”, justifica o diretor do CIS, Jayro

Miranda. Para ele, como as vias estão tendo tráfego de ônibus, é necessário um maior apoio também da prefeitura no sentido de recuperar. Atualmente o executivo municipal cuida da coleta do lixo e da manutenção da iluminação pública. O estado é responsável pela manutenção das ruas. No começo dessa semana, o vice-governador, que é secretário de Infraestrutura, assinou convênio para reforma de duas quadras do CIS na BR-324, que devem começar a ser realizadas a partir da segunda quinzena do mês de fevereiro. As quadras M e N terão obras de terraplanagem, drenagem, construção de canal pluviométrico e, também, a construção de duas pistas, sendo uma de desaceleração e outra de aceleração. O custo é de aproximadamente R$695 mil, que serão bancados pelo governo do estado e a obra será executada pelo próprio Derba (Departamento de Infraestrutura de Transportes da Bahia).

Agosto de 2000, ano de sucessão municipal, o jornalista Valdomiro Silva escreveu na edição 73 da Tribuna Feirense: “O prefeito Clailton Mascarenhas pôde colocar no ar, pela primeira vez, seu programa eleitoral no rádio e na televisão. Mais que isto, obteve importante vitória no TRE onde seus advogados conseguiram acolhimento de recursos que asseguram sua presença na disputa”. E após informar que “na sextafeira um dos advogados lamentava o prefeito não ter colocado trio

elétrico na cidade para comemorar a conquista”, o fundador da Tribuna assim concluiu a nota: - Além de defender com eficiência político encrencado com a Justiça, Ademir Passos parece também ser um bom marqueteiro...

Os votos da outra santa Nas eleições de 1978, Feira elegeu quatro deputados estaduais: Luciano Ribeiro, Gerson Gomes, Augusto Matias e Hugo Navarro. O vereador Zé Pinto quase foi o quinto, pois só na terra de Senhora Santana obteve mais de 7 mil votos. Em compensação foi comandar o poderoso CERIN – Centro Regional do Interior, sem precisar se afastar da Câmara. Na sessão de quintafeira, 23 de agosto de 1978, narrando suas audiências na capital como diretor do CERIN, disse que conseguiu para o município de Santa Terezinha, junto ao

secretário de Transportes e Comunicações Hélio Correia, a extensão da rede telefônica; e com o presidente Clériston Andrade, uma agência do Baneb. Vereador do MDB, Antônio Carlos Marinho aparteou venenoso: - Agora que já teve os votos de Santana, vossa excelência só pensa em Santa Terezinha...

Feira de Santana, sexta-feira 31 de janeiro de 2014

Exame de habilitação é feito em local totalmente impróprio “É uma vergonha a gente pagar caro para ser submetido a essas condições. Entre laudo, exame e auto-escola, já gastei quase mil reais para tirar a habilitação de carro. Ainda tenho de gastar uma nota com taxi para ir e voltar, porque nem ônibus circula direito por aqui”,

VALMA SILVA Em Feira de Santana existem aproximadamente vinte centros de formação de condutores (CFC), conhecidos popularmente como auto-escolas. Através delas, a 3a Circunscrição Regional de Trânsito, situada em Feira de Santana, emite, em média, 1.500 carteiras nacionais de habilitação de várias categorias (principalmente A e B - carro e moto), todos os meses. O órgão registra mensalmente a compra de seis mil laudos para a primeira habilitação e realiza mais de quatro mil exames de rua. Para ter acesso ao documento, o candidato desembolsa no mínimo R$ 500,00, entre aulas, laudos e realização das avaliações. Entretanto, não são oferecidas condições adequadas na realização das provas práticas de direção. As avaliações para as categorias A e B são feitas diariamente em um campo de futebol, de terra batida, na área do Centro Industrial do Subaé (Cis), e nas ruas do entorno, próximo da antiga fábrica Plascalp. O campo é cheio de buracos, o que, para os alunos das auto-escolas, prejudica o desempenho na hora da realização das provas. “É como se a gente perdesse o controle do veículo por causa dos buracos. Isso aumenta o nosso nervosismo”, constata uma estudante que pede para não ser identificada. No campo, são realizadas as provas de moto e a baliza dos carros. Falta espaço para organização dos veículos, especialmente dos carros, que ocupam mais espaço. A área não é coberta e quando chove a situação

protesta um jovem. A reportagem tentou conversar com examinadores da Ciretran, em momentos diferentes, entretanto não quiseram se pronunciar sobre o assunto. Alegaram que estavam em avaliação e por isso não poderiam conversar.

Provas serão transferidas para o pátio do Derba Chapelão, sombra das árvores e bancos emprestados: em busca de um pouco de conforto

piora, pois a lama toma conta de tudo. Algumas vezes isso chega a impedir a realização das provas. “Precisei comprar um novo laudo porque no dia da minha prova deu uma pancada de chuva e alagou tudo. Os examinadores suspenderam o processo porque não havia como ser feito. No intervalo da remarcação, meu laudo anterior venceu. Estou gastando mais dinheiro do que previa com a habilitação”, relata o auxiliar administrativo Jobson Freitas, que tenta tirar a CNH para pilotar moto. Alunos e examinadores da Ciretran ficam expostos às intempéries. Cada um se protege como pode, principalmente debaixo das árvores frondosas que há na área. Os examinadores também se valem de sombreiros com marcas de cerveja, algo no mínimo contraditório, diante da proibição de álcool para motoristas. No campo não existem bancos. Quem chega mais cedo consegue pegar cadeiras plásticas

de estabelecimentos comerciais, cedidas gentilmente pelos proprietários. “Tenho pena desse povo esperando em pé horas a fio para fazer prova, por isso empresto as três cadeiras que tenho aqui. O jogo tem quatro, mas uma sou eu que ocupo”, diz Maria das Neves Silva, dona de uma mercearia. Quem não acha cadeira tem que ficar em pé, sentar no chão, encostar nas árvores. “A gente chega cedo, por volta de 07h30min da manhã, e tem de ficar em pé o dia todo. Só senta confortavelmente dentro do carro da autoescola mesmo, por poucos minutos. Pelo menos dá para aliviar a tensão na coluna”, reclama o office boy Carlos Anderson Moraes. Quem faz a prova de moto é liberado antes de meio-dia, porém, a de carro se estende até o meio da tarde, geralmente. Também não existem bebedouros. Quem quer matar a sede precisa comprar água nos estabelecimentos do entorno. Mas é melhor evitar a ingestão de líquido

e o consumo de qualquer alimento pesado nas horas que antecedem as provas práticas, para evitar dar vontade de ir ao banheiro. É algo que não existe por lá. Só no barzinho, em condições de higiene constrangedoras. “Nem lâmpada tem. Quando a gente abre a porta o fedor chega arde o olho. Pior que nos cobram para usar aquilo. Dá pra acreditar? Prefiro ir no matagal”, diz outra jovem que também não quer ser identificada. Além do campo, a segunda etapa das provas de carro (a de moto só tem uma etapa, no próprio campo) são realizadas nas ruas do Cis. São vias com paralelepípedo, porém sem asfaltamento, sem meio-fio para separar ruas de calçadas, com matagal nas laterais, além de uma incontável quantidade de cachorros soltos. “Fui reprovada na primeira tentativa porque quase atropelei um cachorro que atravessou a rua repentinamente. Fiquei muito nervosa e deixei o carro morrer”, conta a técnica de enfermagem Luciana Cerqueira.

Tudo indica que a situação vai melhorar em breve. De acordo com o coordenador da Ciretran em Feira, Silvio Dias, até o mês de março deste ano as provas de direção vão ser realizadas em outro espaço, no antigo pátio do Departamento de Infraestrutura de Transportes da Bahia (Derba), nas margens da BR-116 Norte. O espaço possui mais de 40 mil metros quadrados e deve oferecer condições mais

confortáveis aos futuros condutores. Conforme Silvio, a intenção é futuramente, instalar o prédio do Detran no local. Para atender a esta demanda o espaço está passando por obras, que devem ser concluídas em um mês. Vai ser construída pista específica para o exame de motocicleta, seguindo as normas estabelecidas pela Legislação Brasileira de Trânsito, conforme Silvio.

Não deixe a Lagoa Grande secar de indiferença.

Vamos salvar o

Parque.

Feira de Santana, sexta-feira 31 de janeiro de 2014

Obra do Centro de Convenções pronta em outubro, de acordo com Zé Neto

“A expectativa é que a parte física fique pronta até maio e a que se refere ao acabamento e cênico em outubro, concluindo integralmente as obras do teatro. Esta é a pretensão do governo Wagner”, segundo o deputado estadual Zé Neto (PT), líder do governo na Assembleia Legislativa da Bahia, que deu as declarações após visita à metalúrgica Lemos, responsável pela fabricação da estrutura metálica do Centro de Convenções de Feira de Santana. O deputado foi

As demandas de infraestrutura deverão ser concluídas no prazo de 90 dias

acompanhado pelo diretor geral da Superintendência de Construções da Bahia (Sucab), José Anchieta. Com algumas peças finalizadas, a previsão é de que na próxima semana seja iniciado o transporte de parte do material para o local da obra. De acordo com Anchieta, as demandas de infraestrutura deverão ser concluídas no prazo de 90 dias. Dentro dos próximos dois meses, deve ser lançado edital de licitação para escolha da empresa responsável

pelas instalações cênicas. O deputado acusou erro de projeto e desperdício na parte feita pelo governo passado. A obra foi iniciada na gestão de Paulo Souto, que deixou o cargo em 2006. “Depois que o governo Wagner assumiu a obra foi elaborado um parecer técnico, no qual se constatou que a estrutura fora subdimensionada. Foi praticamente um dinheiro jogado fora, infelizmente. Decidiuse então refazer toda a estrutura”, explicou.

Otto prevê para maio voos no aeroporto de Feira de Santana Durante o programa de rádio oficial Conversa com o Governador da última terça-feira (28), quando substituiu Jaques Wagner, que faz

viagem à China e Japão, o governador em exercício, Otto Alencar, previu que em maio o aeroporto de Feira de Santana deve começar a receber voos.

Ele justificou o atraso em função de questões burocráticas. “Feira de Santana era para já estar com um voo regional em

um avião de 70 lugares, no mês de dezembro. Atrasou porque houve um problema de regularização e de autorização para que a empresa que ganhou a

concessão – Consórcio UTC-Sinart – começasse as obras”. Ele informou que as obras foram iniciadas com a requalificação do

pavimento e ampliação do terminal de passageiros. “Eu creio que até meados de abril, maio, a situação vai ser resolvida”, acrescentou.

Feira de Santana, sexta-feira 31 de janeiro de 2014

Deputados baianos aprovam orçamento para 2014 e mais 208 projetos 209 projetos foram aprovados pelos deputados estaduais baianos nesta terça-feira (28). Com a aprovação, em segundo turno, da Lei Orçamentária do Estado referente ao ano de 2014, mais um ano legislativo se encerrou. O de 2014 propriamente dito, começa na próxima terça-feira (04).

André Pomponet

Economia em crônica

VEJA ALGUNS DOS PROJETOS APROVADOS PL Anticalote O projeto de lei Anticalote, de autoria da deputada Maria Del Carmen (PT) e relatado pelo deputado Mário Negromonte Júnior (PP), institui a retenção dos valores referentes a férias, 13º salário, INSS e multa do FGTS de funcionários terceirizados pelo governo estadual em conta especial movimentada apenas por ordem do órgão contratante, o que ocorrerá no período de pagamento do benefício ou término do contrato. Assim, estes trabalhadores terão estes direitos resguardados. “Este projeto nasce dos trabalhadores e faz justiça aos mesmos. Com a aprovação desta lei, a Bahia passa a ser pioneira no Brasil mais uma vez”, disse Maria Del Carmen PEC do orçamento impositivo De autoria do deputado Euclides Fernandes (PDT), a Proposta de Emenda à Constituição 132/2013, conhecida como PEC do Orçamento Impositivo, aprovada na semana passada, voltou ao plenário após a verificação de equívoco por parte da relatoria, que apontava a destinação do percentual de 0,6 da receita do Estado no ano anterior para emendas parlamentares individuais. Com isso, a PEC não foi promulgada e o percentual foi corrigido para 0,33%. Pela proposta, aprovada nesta terça-feira (28), cada deputado vai contar com R$ 1,2 milhão de recursos para emendas individuais. Política estadual para população de rua Fruto da articulação do Movimento Nacional da População em Situação de Rua com o poder público, o PL 20.714/2014, de autoria do governo do Estado, também passou pelo crivo dos deputados para incluir um grupo historicamente excluído. O relator do projeto, deputado Joseildo Ramos (PT), lembrou que esta proposição reflete os anseios dos setores envolvidos com o combate à pobreza e às desigualdades sociais e o compromisso do Estado com aqueles que mais precisam. Alerta sobre consumo de drogas por menores Foi aprovado projeto de lei de autoria da deputada Graça Pimenta para obrigar as unidades de saúde pública ou privada a comunicarem ao Conselho Tutelar, pais ou responsáveis legais os atendimentos médicos prestados a menores de idade por consumo de álcool ou drogas. A ideia, conforme a parlamentar, tem por objetivo “alertar os responsáveis legais por crianças e adolescentes, além do Conselho Tutelar, para que tomem as providências sobre o problema”. Boletos e contas em braile De autoria da deputada Maria Luiza Laudano, o projeto 18.207/2009, assegura, aos portadores de deficiência visual na Bahia o direito de receber os boletos de pagamento das contas de água, energia elétrica, extrato de conta bancária e telefonia impressos no sistema Braille. Entrega de produtos ou realização de serviços O PL 20.202/2013, de autoria do deputado Bruno Reis (DEM), que torna obrigatório aos fornecedores de bens e serviços na Bahia, na contratação, estipular data e turno para realização dos serviços de montagem e entrega de produtos aos consumidores. O projeto de lei fixa os seguintes turnos: manhã, das 07h às 12h; tarde, das 12h às 18h; e noite de 18h às 22h.

Utilidade Pública Foram aprovados 182 projetos reconhecendo entidades como Utilidade Pública. Com esta declaração, as entidades podem obter verbas, isenções e outros benefícios do governo.

andrepomponet@hotmail.com

O fenômeno recente do “Rolezinho” Nesses primeiros dias deste já conturbado 2014, uma expressão saiu dos círculos juvenis e ganhou ampla disseminação pelos meios de comunicação e pelas redes sociais: o “rolezinho”. Como se tornou corriqueiro no Brasil nos últimos tempos, de imediato ergueramse barricadas com ferozes antagonistas: de um lado, entusiastas defensores da iniciativa; do outro, uma variada fauna, que vai de clientes insatisfeitos a rancorosos críticos da imperdoável quebra do tácito acordo social estabelecido: o de que pobre, jovem, negro e morador da periferia não deve entrar nos shopping centers. Entre cenhos franzidos, punhos cerrados e impropérios de parte a parte, o elementar ficou de fora: o entendimento mínimo desse fenômeno que, abruptamente, colocou em segundo plano até mesmo as manifestações de rua que recomeçaram em diversas capitais no final de semana. A melhor definição do fenômeno veio do jovem identificado como o primeiro organizador de uma “rolezinho” lá em Guarulhos, na Grande São Paulo. Segundo ele, a iniciativa nada mais é que a

reunião de dezenas (ou centenas) de jovens que desejam se divertir, passear, namorar, tomar sorvete. Noutras palavras, ver e ser visto, o que constitui anseio natural de qualquer adolescente, rico ou pobre. O quiproquó começa porque não existem espaços públicos minimamente estruturados para receber esses jovens. Equipamentos públicos costumam estar degradados ou, então, são evitados em função do onipresente fantasma da violência que vitima justamente os mais jovens e os mais pobres. Diante da falta de alternativas, esses garotos optaram pelos shoppings centers, o que deu início à polêmica.

Truculência

A desmedida violência da Polícia Militar de São Paulo contra esses garotos, em um shopping paulista, foi a gota d’água que faltava. E o caldo entornou de vez quando os oportunistas – de direita e de esquerda – resolveram capitalizar o fenômeno ou demonizá-lo. Os alternativos de esquerda levantaram a bandeira hippie do anti-consumismo e a direita ultrapassada se escandalizou com a petulância da garotada. O fato é que hoje, objetivamente, pais, professores, governantes

e demais autoridades, forjadas sob os padrões educacionais que antecederam essa vertiginosa revolução tecnológica, não sabem lidar com essa garotada que mal completou a segunda década de vida – ou nem isso, em muitos casos. Para essa geração mais idosa, hierarquias e instituições intimidam e, em muitos casos, inspiram um respeito quase sagrado. A garotada dos dias atuais é iconoclasta. É adepta do sistema de relações horizontalizadas das redes sociais e, costumeiramente, alimenta pouco apreço pelos padrões rígidos e estanques do passado, com suas hierarquias e seus ritos. É mais da atitude que do discurso, mesmo da retórica revolucionária do passado. Daí o recente choque de gerações, que vem colocando os mais velhos em polvorosa.

Políticas

No fundo, a polêmica do “rolezinho” se dá em função da ausência de políticas públicas para a juventude. O fenômeno assumiu esse caráter mais politizado a partir da violenta repressão da Polícia Militar. Mas, em essência,

percebe-se que muitos anseios dos jovens permanecem frustrados, porque quem elabora políticas são os mais velhos, guiados pela lógica tradicional, que ignora a importância política de juventude. A imprensa feirense divulgou que um “rolezinho” também foi agendado na cidade. Pelo visto, como tem caráter reivindicatório, é mais um protesto que, propriamente, um fenômeno similar ao de São Paulo. Diga-se de passagem, o protesto é oportuno: aqui não existem alternativas de entretenimento para a juventude que não tem dinheiro para ir aos shoppings e a violência ultimamente alcançou patamares alarmantes, atingindo sobretudo a garotada pobre. Resta saber se as autoridades tem disposição de conversar com a juventude. Os últimos acontecimentos mostraram que não. A própria Câmara Municipal – a quem caberia o papel de interlocução – vive escondida detrás de tapumes róseos, refugiando-se em discussões estéreis e inúteis.

Dobra o número de doações de órgãos Dobrou o número de doações de órgãos através do trabalho da Organização de Procura de Órgãos (OPO) que funciona no hospital Clériston Andrade, em Feira de Santana. Em 2012, de 22 diagnósticos de morte

encefálica, foram obtidas 4 doações de múltiplos órgãos. No ano passado, foram 8 doações de múltiplos órgãos, em 27 diagnósticos de morte encefálica. Os dados são do Sistema Estadual de Transplantes da Secretaria

da Saúde do Estado (Sesab). Na próxima segundafeira, dia 03 de fevereiro, a equipe da OPO apresenta os dados e avaliação das atividades de 2013, em reunião às 14 horas no auditório do

hospital, quando serão estabelecidas metas e propostas para o ano de 2014. O encontro contará com a presença do coordenador estadual do sistema de transplante, Eraldo Moura e diretorias do hospital.

Feira de Santana, sexta-feira 31 de janeiro de 2014

Cultura e Lazer

Sandro Penelu

Mais dicas culturais em: www.infcultural.blogspot.com

sandropenelu@gmail.com

Definindo calendário do Vozes da Terra e Festival de Música Gospel As datas do 13º Festival Vozes da Terra e do 7º Festival de Música Gospel para este ano foram definidas pela Fundação Municipal de Tecnologia da Informação, Telecomunicações e Cultura Egberto Tavares Costa.

O Vozes da Terra abrirá inscrições entre o dia 2 e 22 de maio. Poderão ser inscritas duas canções. As eliminatórias e finais serão realizadas nos dias 10 e 11 de julho, no Centro de Cultura Maestro Miro.

Os músicos que desejarem participar do Festival Metropolitano de Música Gospel deverão realizar as inscrições entre os dias 4 e 25 de agosto. As apresentações, também no Maestro Miro, terão as datas de 25 e 26 do mês de setembro.

Mostra “Cinema de santo” acontece em Cachoeira e Salvador Acontece nas cidades de Cachoeira e Salvador a mostra “Cinema de santo”, promovida pela Secretaria de Cultura da Bahia, com a exibição de quarenta filmes de longa, média e curta metragem, entre os dias 07 e 19 de fevereiro. Cinema de santo é uma mostra de filmes brasileiros dedicada à manifestação das religiões de influência

africana. Os filmes selecionados para a Mostra Cinema de Santo misturam etnia, discurso político, magia, feitiço, religião, nacionalismo. Serão também realizadas mesas de debate, propondo uma discussão aprofundada da problemática presente na representação cinematográfica das

religiões afro-brasileiras, levando em consideração aspectos éticos e estéticos, a partir de uma perspectiva histórica. As mesas serão realizadas em Cachoeira e compostas por cineastas, críticos, representantes das ciências humanas e das religiões afrobrasileiras.

Espetáculo “Jingobel” reabrirá o Teatro Municipal Margarida Ribeiro

A moderna estrutura para apresentações e manifestações culturais do Teatro Municipal Margarida Ribeiro já tem data definida para ser entregue à população feirense. A solenidade de reinauguração , marcada para o dia 27 de março, às 19h, vai contar com apresentação da peça “Jingobel”. O ano também marca as comemorações de 43 anos de existência do espaço cultural. Além da reinauguração, ela ficará em cartaz durante os dias 28, 29 e 30 de março. A escolha da peça se deu, em homenagem ao saudoso ator e diretor feirense Marcio Sherrer, que dirigiu durante muitos anos o espetáculo. Na oportunidade, também artistas da época de 1971 serão homenageados com troféus de honra ao mérito.

SHOWS AO VIVO SEXTA-FEIRA 31/01 ATRAÇÃO

LOCAL

HORA

ENDEREÇO

CELYNOBLAT

Quiosque dos Amigos

Praça Duque de Caxias

ALAN OLIVEIRA

Quiosque do Mazinho

Praça de Alimentação

URI BECHEN

Jarrão Drinks

Praça da Kalilândia

OZ ÉBRIOS

Cidade da Cultura

Conj. João Paulo

ELIOMAR SANTOS

Bar Esquina do Pimenta

Av. Maria Quitéria

GELIVAR SAMPAIO E GRUPO

Bengos Bar

Estação Nova

TIAGO AQUINO

Bar O Boteco

Av. João Durval

SÁBADO 01/02 ATRAÇÃO

LOCAL

HORA

ENDEREÇO

ELIOMAR SANTOS

Quiosque dos Amigos

SANDRO PENELÚ

Saigon

PITITIU

Cidade da Cultura

Praça Duque de Caxias Rua José Pereira Mascarenhas Próximo ao Cortiço Conjunto João Paulo

JOSAS ALMEIDA

Paradinha Pastelaria

Rua São Domingos

GELIVAR SAMPAIO

Bengos Bar

Estação Nova

URI BECHEN

Jarrão Drinks

Praça da Kalilêndia

ISRAEL EXALTO

Espaço Ao Vento

Rua São Domingos

KARLA JANAÍNA

Bar O Boteco

GENIVAN

Quiosque do Mazinho

Av. João Durval Praça de Alimentação Gilson Pedreira

Itamar Vian Arcebispo Metropolitano

di.vianfs@ig.com.br

Luzes no Caminho

A chave da felicidade O pequeno avião avançava em meio à noite. Lá embaixo se sucediam montanhas, rios, florestas e pequenas cidades. De repente caíram os sistemas de comunicação e orientação da rota, o painel de controle apagou-se. O avião voava às cegas. Piloto e engenheiro de vôo tentaram, inutilmente, consertar o defeito. Já em pânico pediram à aeromoça que procurasse descobrir se havia, entre os passageiros, um técnico em eletrônica. Não havia. OS PASSAGEIROS perceberam que algo de errado estava acontecendo. Após minutos de ansiedade, uma passageira entrou na cabine de comando. Diga-me qual é o problema, talvez eu possa ajudar, explicou a passageira. Com calma ela insistiu: qual é o problema? Você não vê? Nosso instrumento parou de funcionar, não sabemos onde estamos, nem para onde vamos. EU POSSO ajudá-lo, garantiu com convicção a passageira. Sei de uma coisa que nunca falha. Nunca falhou no passado e nunca vai falhar no futuro. Mostrame o mapa da rota, o ponto de partida e o nosso destino. As estrelas serão nosso guia. Ela era astrônoma e conhecia o caminho das estrelas. Sentou ao lado do piloto e com os olhos fixos no céu, orientou o vôo que prosseguiu sem problemas e, algum tempo depois, anunciou que estavam salvos. NOSSA civilização colocou todas as suas certezas no progresso e na técnica. A euforia é substituída pelo pesadelo quando os apagões revelam uma caminhada sem rumo. E nesse impasse não aparecem salvadores confiáveis. É um vôo no escuro, sem indicações seguras do lugar e do destino, um vôo em direção à catástrofe. A CIÊNCIA, a técnica e a informática não têm a chave da felicidade. Precisamos de pessoas que estudem os céus e contemplem as realidades divinas. Já a mãe dos Macabeus exortava a um dos filhos em meio às dificuldades: Meu filho, olha para o céu! (2Mc 7,28). Na Bíblia, encontramos: A Terra é o caminho, o Céu é o destino. CERTA mentalidade moderna pensa que Deus interfere em nossa busca de felicidade. A semelhança do Filho Pródigo, queremos ser felizes sozinhos. E, de repente, nos descobrimos no país das trevas e da solidão. Aí sentimos a saudade da casa do Pai. E os braços do Pai estão sempre abertos para seus filhos e filhas. É preciso, algumas vezes, esquecer o painel eletrônico e olhar para as estrelas.

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Feira de Santana, sexta-feira 31 de janeiro de 2014

DECRETO Nº 9.165, DE 30 DE JANEIRO DE 2014.

DECRETO Nº 9.164, 30 DE JANEIRO DE 2014. “Abre crédito suplementar ao Orçamento do Município e dá outras providências.” O PREFEITO MUNICIPAL DE FEIRA DE SANTANA, Estado da Bahia, no uso de suas atribuições legais e com base na autorização contida na Lei Nº 3.435, de 18 de dezembro de 2013, artigo 6º, § 1º. DECRETA: Art. 1º - Fica aberto Crédito Suplementar ao Orçamento do Município no valor de R$ 15.019.700,00 (quinze milhões, dezenove mil e setecentos reais), conforme detalhamento abaixo:

CLASS. INST. 06.0606 09.0909 09.0909 09.0909 15.1515 15.1515 15.1515 19.1919 19.1919 19.1919

PROGRAMÁTICA 04.122.004.2020 12.361.047.1010 12.361.047.1010 12.122.004.2032 15.451.014.2115 15.452.014.2119 15.452.015.2122 15.453.031.1050 26.122.004.2132 26.125.031.2134

ECONÔMICA 3.3.90.92 4.4.90.51 4.4.90.51 4.4.90.52 3.3.90.39 3.3.90.39 3.3.90.30 3.3.90.39 3.3.90.39 3.3.90.39

FONTE 0000 0001 0019 0001 0000 0000 0000 0000 0000 0000 TOTAL

VALOR (R$) 500.000,00 7.400.000,00 6.036.000,00 417.000,00 40.000,00 180.000,00 25.000,00 86.900,00 245.000,00 89.800,00 15.019.700,00

Art. 2º - Os recursos disponíveis para acorrer às despesas decorrentes do presente crédito suplementar correrão à conta de anulações nas dotações abaixo detalhadas: CLASS. INST. 06.0606 09.0909 09.0909 09.0909 09.0909 09.0909 09.0909 09.0909 09.0909 09.0909 09.0909 15.1515 15.1515 19.1919 19.1919 19.1919 19.1919 19.1919 19.1919 19.1919 19.1919 19.1919 19.1919 19.1919 19.1919 19.1919 19.1919 19.1919 19.1919 19.1919 19.1919 19.1919

PROGRAMÁTICA 04.122.004.2020 12.361.047.1085 12.122.004.2032 12.361.047.2036 12.361.047.2036 12.361.047.2036 12.361.047.2036 12.365.047.2037 12.365.047.2037 12.365.047.2037 12.365.047.2037 15.541.014.2118 18.367.015.2121 26.785.031.1086 26.785.031.1086 26.122.004.2132 26.122.004.2132 15.453.031.2133 15.453.031.2133 15.453.031.2133 15.453.031.2133 26.125.031.2134 26.573.031.2135 26.573.031.2135 26.573.031.2135 26.452.031.2136 26.452.031.2137 26.452.031.2137 26.452.031.2137 26.452.031.2137 26.126.031.2138

19.1919 19.1919 19.1919 19.1919 19.1919 19.1919

ECONÔMICA 3.2.90.92 4.4.90.51 3.3.90.39 3.3.90.32 3.3.90.39 3.3.90.30 3.3.90.39 3.3.90.32 3.3.90.39 3.3.90.30 3.3.90.39 3.3.90.30 3.3.90.30 3.3.90.30 3.3.90.39 4.4.90.51 4.4.90.61 3.3.90.30 3.3.90.35 3.3.90.39 4.4.90.51 4.4.90.52 3.3.90.32 3.3.90.35 3.3.90.39 3.3.90.39 3.3.90.30 3.3.90.32 3.3.90.35 3.3.90.39 3.3.90.39

FONTE 0000 0001 0001 0001 0001 0019 0019 0001 0001 0019 0019 0000 0000 0000 0000 0000 0000 0000 0000 0000 0000 0000 0000 0000 0000 0000 0000 0000 0000 0000 0000

26.126.031.2138

4.4.90.52

0000

26.125.031.2251 26.125.031.2251 26.125.031.2251 26.452.031.2252 26.452.031.2254 26.452.031.2254

3.3.90.30 3.3.90.35 3.3.90.39 4.4.90.51 3.3.90.35 3.3.90.39

0000 0000 0000 0000 0000 0000 TOTAL

VALOR (R$) 500.000,00 2.500.000,00 417.000,00 900.000,00 2.000.000,00 1.000.000,00 2.000.000,00 1.000.000,00 1.000.000,00 1.000.000,00 2.036.000,00 220.000,00 25.000,00 1.000,00 3.000,00 34.900,00 29.900,00 10.000,00 40.000,00 20.000,00 50.000,00 4.000,00 3.000,00 1.500,00 3.000,00 156.000,00 3.000,00 3.000,00 5.000,00 2.000,00 3.000,00 5.500,00 3.000,00 5.000,00 5.000,00 5.900,00 10.000,00 15.000,00 15.019.700,00

“Abre crédito suplementar ao Orçamento do Município e dá outras providências.” O PREFEITO MUNICIPAL DE FEIRA DE SANTANA, Estado da Bahia, no uso de suas atribuições legais e com base na autorização contida na Lei Nº 3.435, de 18 de dezembro de 2013, artigo 6º, § 1º. DECRETA: Art. 1º - Fica aberto Crédito Suplementar ao Orçamento do Município no valor de R$ (setecentos e nove mil e seiscentos reais), conforme detalhamento abaixo: CLASS. INST. 10.1022 10.1022 10.1022

PROGRAMÁTICA 13.122.001.2047 13.122.001.2047 04.122.073.2191

ECONÔMICA 3.3.90.36 3.3.90.39 3.3.90.39

FONTE 0000 0000 0000 TOTAL

VALOR (R$) 180.000,00 58.000,00 471.600,00 709.600,00

Art. 2º - Os recursos disponíveis para acorrer às despesas decorrentes do presente crédito suplementar correrão à conta de anulações nas dotações abaixo detalhadas: CLASS. INST. 10.1022 10.1022 10.1022 10.1022 10.1022 10.1022 10.1022 10.1022 10.1022 10.1022 10.1022 10.1022 10.1022 10.1022 10.1022 10.1022 10.1022 10.1022 10.1022 10.1022 10.1022 10.1022 10.1022 10.1022 10.1022 10.1022 10.1022 10.1022 10.1022 10.1022 10.1022 10.1022 10.1022 10.1022 10.1022 10.1022 10.1022 10.1022

PROGRAMÁTICA 13.392.033.1015 13.392.033.1015 13.392.033.1015 13.392.033.1015 13.392.033.1015 13.126.033.1016 13.126.033.1016 13.126.033.1016 13.126.033.1016 13.126.033.1016 13.392.033.1017 13.392.033.1017 13.392.033.1017 13.392.033.1017 13.392.033.1017 13.392.033.1017 04.573.073.1076 04.573.073.1076 04.573.073.1076 04.573.073.1076 04.573.073.1076 13.122.001.2047 13.122.001.2047 13.122.001.2047 13.122.033.2048 13.122.033.2048 13.391.033.2049 13.391.033.2049 13.391.033.2049 13.391.033.2049 13.392.033.2050 13.392.033.2050 13.392.033.2050 13.392.033.2050 13.392.033.2050 13.392.033.2050 04.122.073.2191 04.122.073.2191

ECONÔMICA 3.3.90.36 3.3.90.39 3.3.90.47 4.4.90.51 4.4.90.52 3.3.90.30 3.3.90.36 3.3.90.39 3.3.90.47 4.4.90.52 3.3.90.30 3.3.90.36 3.3.90.39 3.3.90.47 4.4.90.51 4.4.90.52 3.3.90.30 3.3.90.36 3.3.90.39 3.3.90.47 4.4.90.52 3.1.90.11 3.3.50.43 4.4.90.52 3.3.90.19 3.3.90.36 3.3.90.30 3.3.90.36 3.3.90.39 3.3.90.47 3.1.90.04 3.1.90.13 3.3.50.43 3.3.90.30 3.3.90.47 4.4.90.52 4.4.90.51 4.4.90.52

FONTE 0000 0000 0000 0000 0000 0000 0000 0000 0000 0000 0000 0000 0000 0000 0000 0000 0000 0000 0000 0000 0000 0000 0000 0000 0000 0000 0000 0000 0000 0000 0000 0000 0000 0000 0000 0000 0000 0000 TOTAL

VALOR (R$) 20.000,00 25.000,00 25.000,00 30.000,00 30.000,00 4.000,00 5.000,00 10.000,00 3.000,00 7.000,00 18.000,00 13.000,00 18.000,00 3.000,00 62.000,00 50.000,00 35.000,00 35.000,00 10.000,00 4.000,00 60.000,00 20.000,00 20.000,00 30.000,00 1.500,00 5.000,00 2.000,00 2.000,00 4.000,00 2.000,00 4.000,00 2.000,00 20.000,00 1.100,00 4.000,00 15.000,00 100.000,00 10.000,00 709.600,00

Art. 3º - Fica a Contabilidade Municipal autorizada a efetuar os registros contábeis necessários ao cumprimento deste Decreto. Art. 4º - Este Decreto entra em vigor na data da sua publicação. Gabinete do Prefeito Municipal, 30 de janeiro de 2014. JOSÉ RONALDO DE CARVALHO PREFEITO MUNICIPAL

DECRETO No, 9.167, DE 30 DE JANEIRO DE 2014. “Altera o Quadro de Detalhamento de Despesa do Poder Executivo, na forma que indica e dá outras providências.” O PREFEITO MUNICIPAL DE FEIRA DE SANTANA, Estado da Bahia, no uso de suas atribuições legais e com fundamento no artigo 40, § 3º da Lei nº 3.384, de 13 de junho de 2013 e artigo 7º inciso V da Lei nº 3.435, de 18 de dezembro de 2013.

DECRETO No 9.166, DE 30 DE JANEIRO DE 2014. “Altera o Quadro de Detalhamento de Despesa do Poder Executivo, na forma que indica e dá outras providências.” O PREFEITO MUNICIPAL DE FEIRA DE SANTANA, Estado da Bahia, no uso de suas atribuições legais e com fundamento no artigo 40, § 3º da Lei nº 3.384, de 13 de junho de 2013 e artigo 7º, inciso V, da Lei nº 3.435, de 18 de dezembro de 2013. DECRETA: Art. 1o - Fica alterado o Quadro de Detalhamento de Despesa de 2014, no valor de R$ 225.000,00 (Duzentos e vinte e cinco mil reais), na forma indicada no Anexo a este Decreto. Art. 2o - Fica a Contabilidade Municipal autorizada a efetuar os registros contábeis necessários ao cumprimento deste Decreto. Art. 3o - Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação. Art. 40 - Revogam-se as disposições em contrário. Gabinete do Prefeito, 30 de janeiro de 2014. JOSÉ RONALDO DE CARVALHO PREFEITO MUNICIPAL

ANEXO AO DECRETO No 9.166, DE 30 DE JANEIRO DE 2014. Classificação Institucional 15.1515 15.1515 19.1919 19.1919 19.1919 19.1919

Programática 15.452.014.2119 15.452.014.2119 26.122.004.2132 26.122.004.2132 26.125.031.2134 26.125.031.2134 TOTAL

Econômica 3.3.90.39 3.3.90.30 3.3.90.30 3.3.90.35 3.3.90.39 3.3.90.30

Fonte Recursos 0000 0000 0000 0000 0000 0000

Acréscimo 225.000,00 9.900,00 10.000,00 244.900,00

Redução 225.000,00 9.900,00 10.000,00 244.000,00

DECRETA: Art. 1o - Fica alterado o Quadro de Detalhamento de Despesa de 2014, no valor de R$ 58.400,00 (Cinquenta e oito mil e quatrocentos reais), na forma indicada no Anexo a este Decreto. Art. 2o - Fica a Contabilidade Municipal autorizada a efetuar os registros contábeis necessários ao cumprimento deste Decreto. Art. 3o - Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação. Art. 40 - Revogam-se as disposições em contrário. Gabinete do Prefeito, de 30 de janeiro de 2014. JOSÉ RONALDO DE CARVALHO PREFEITO MUNICIPAL

ANEXO AO DECRETO No, 9.167, DE 30 DE JANEIRO DE 2014.

Classificação Institucional 10.1022 10.1022 10.1022 10.1022 10.1022 10.1022 10.1022 10.1022 10.1022 10.1022

Programática 13.122.001.2047 13.122.001.2047 13.122.001.2047 13.122.033.2048 13.122.033.2048 13.122.033.2048 13.122.033.2048 13.392.033.2050 13.392.033.2050 13.392.033.2050 TOTAL

Econômica 3.3.90.36 3.3.90.14 3.3.90.47 3.3.90.39 3.3.90.19 3.3.90.30 3.3.90.47 3.3.90.36 3.3.90.30 3.3.90.39

Fonte Recursos 0000 0000 0000 0000 0000 0000 0000 0000 0000 0000

Acréscimo 12.000,00 12.500,00

33.900,00 58.400,00

Redução 10.000,00 2.000,00 500,00 8.000,00 4.000,00 18.900,00 15.000,00 58.400,00

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Feira de Santana, sexta-feira 31 de janeiro de 2014

Drama do futebol feirense no Baianão ORDACHSON GONÇALVES Em situações opostas, porém dramáticas, Bahia de Feira e Feirense terão dois jogos decisivos pela frente no Campeonato Baiano 2014. O empate no confronto entre ambos, em 1 a 1, na última quarta-feira, no Jóia da Princesa, frustrou os dois lados. O Tremendão chegou aos sete pontos, mas continua fora do G-5, na sexta colocação. Já a situação da Águia do Sertão é desesperadora. O resultado rendeu o primeiro ponto da equipe na competição, mas a lanterna continua na mão, a três pontos do Juazeiro, penúltimo. O time de Feira de Santana pode entrar em campo

na próxima rodada já rebaixado, a depender do resultado do Botafogo, que tem cinco pontos. Faltando apenas duas rodadas para o encerramento da primeira fase do Baianão 2014, os dois times vão buscar desesperadamente conquistar os seis pontos. O Bahia de Feira terá um confronto direto, no próximo domingo, quando enfrenta o Galícia, no Jóia da Princesa. O time da capital é o quinto colocado. Na última rodada, no dia 5, o Tremendão vai enfrentar o Juazeiro, na casa do adversário – partida que deve valer para os mandantes a definição sobre o

rebaixamento. Para o presidente do Conselho Deliberativo, Jodilton Souza, os confrontos diretos entre as outras equipes do G-5 poderão ajudar o Bahia de Feira a alcançar a classificação. “Os resultados não estão vindo porque no futebol o time precisa pegar ‘liga’. É o nosso caso, já que algumas peças não encaixaram”, afirmou. “Nossos concorrentes vão jogar entre si e um pode tirar pontos do outro. Lógico que se aproveitarmos esta situação vencendo os jogos que faltam podemos ainda chegar bem”, observa o dirigente. Já o Feirense aposta em uma reação. A motivação é o confronto

direto da próxima rodada, no domingo, quando a equipe enfrenta o Botafogo, em Serrinha. A partida terá ares de final. Caso ainda chegue à última rodada sem ter sido ainda rebaixado, a Águia do Sertão terá que vencer ninguém menos que a líder Juazeirense, no Jóia da Princesa. A principal força para a sonhada arrancada na reta final é o sentimento de união do grupo. Para o capitão do time, o meia Fábio Santos, ainda se pode reagir. “Estamos nos unindo cada vez mais, trabalhando muito, porque não tem nada perdido. Não podemos pensar nos outros. Temos que pensar somente em nós, e ganhar os jogos que faltam”, salienta.

Bahia de Feira enfrenta o Corinthians em 19 de março A Confederação Brasileira de Futebol (CBF) divulgou a data dos jogos da Copa do Brasil. O Bahia de Feira vai estrear na competição diante do Corinthians, no próximo dia 19 de março às 22 horas no Estádio Joia Princesa. Vale lembrar que a CBF fez o sorteio dos confrontos no último dia 10, porém ainda não havia divulgado a data, local e o horário dos jogos. Na etapa inicial do torneio, serão disputados 40 jogos, incluindo de grandes times do futebol brasileiro como Corinthians, Fluminense, Internacional, Palmeiras, Santos, São Paulo e Vasco. Os seis clubes que vão representar o país na Taça Libertadores deste ano (Atlético-MG, Atlético-PR, Botafogo, Cruzeiro, Flamengo e Grêmio) vão entrar já nas oitavas de final, que será disputada no segundo semestre, quando haverá um novo sorteio. Nesta fase, os 40 times melhores no

Se ficar de fora da próxima fase do Baianão, o Bahia de Feira só volta a jogar em março

ranking da CBF disputam o segundo jogo em casa e têm a possibilidade de se classificarem diretamente em caso de vitória na primeira partida por dois gols de diferença. Caso o time de Feira empate ou vença a partida de ida diante do Corinthians, o confronto de volta será no dia 19 de abril, às 22 horas, no Estádio Paulo Machado de Carvalho (Pacaembu) em São Paulo. Caso se classifique para a 2ª fase vai enfrentar o vencedor do confronto entre São Luiz de Ijui/RS e Nacional de Manaus/AM.

Jogador feirense é o primeiro grande reforço do Flu

A ideia de Alex é ficar só para a disputa do acesso

Jogar na terra natal, ficar perto da família, e ajudar o time mais tradicional da cidade a voltar à elite do futebol baiano. Estes foram os motivos que segundo o meia-atacante feirense, Alex Bahia, 29, o fizeram optar pelo Fluminense de Feira nesta temporada. Ele é até agora o principal reforço do clube para a disputa do Campeonato Baiano da 2ª Divisão, que começa no dia 16 de março. Alex já está treinando com os demais atletas. Apesar de ser natural de Feira de Santana, o jogador pouco atuou no futebol baiano. Foi revelado pelo Astro, onde jogou em 1997 e 1998. Entre 1999 e 2011 construiu a carreira no Sul do país. Vestiu a camisa de clubes como São Paulo, PortuguesaSP, Ponte Preta-SP e Figueirense-SC. Também atuou no América de São José do Rio Preto-SP, no Rio Preto-SP, Boa Esporte-MG, ItaúnaMG, Nacional de Patos-PB, Grêmio Osaco-SP, União Barbarense-SP, e São Carlense-SP. “Somente no futebol paulista foram 12 anos”, revela. Ele diz que retorna à sua cidade com a missão de “colocar o Fluminense de Feira no lugar que ele merece”. “Foi uma opção minha voltar para Feira de Santana e vestir a camisa do Touro. Apesar do momento não ser dos melhores, pela

situação do clube, na segunda divisão, vamos trabalhar com o objetivo de reverter esse quadro”, promete. Alex conta que além do Fluminense de Feira, teve pelo menos outras quatro propostas. “Entre estas de time da primeira divisão do Baiano, de Sergipe, e da segunda divisão do futebol paulista, mas como já tenho algumas coisas encaminhadas para o segundo semestre optei em retornar à minha cidade, aproveitar para ficar perto da família e ajudar o Fluminense”, salienta. Alex vislumbra atuar fora do país. “Tem meio caminho andado, graças a Deus já sentamos e resolvemos algumas coisas, agora é só esperar e confirmar minha ida no segundo semestre para fora do país”, diz o atleta, sem revelar qual o possível destino. Tendo como base sua experiência no futebol, Alex acredita que o Fluminense de Feira está no caminho certo para ascender à elite do futebol baiano. “Nós sabemos a dificuldade que existe, ainda mais quando se trata de um time que está querendo retomar sua posição de novo na primeira divisão. Mas a dificuldade que encontramos aqui não é diferente de outros times do Brasil e o Fluminense de Feira está trabalhando firme dentro do seu propósito”, avalia.

Feira de Santana, sexta-feira 31 de janeiro de 2014

SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE

EXTRATO DAS PORTARIAS INDIVIDUAIS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE FEIRA DE SANTANA

PORTARIA Nº 02/2014 A SECRETÁRIA DE SAÚDE DO MUNICIPIO DE FEIRA DE SANTANA, ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições, acatando Relatório emitido pela Comissão de Sindicância, instaurada pela Portaria Nº 01/2014, sobre fato ocorrido no dia 08 de janeiro de 2014, na Policlínica do George Américo, decide pelo arquivamento do processo, visto que nada houve que desabonasse a conduta dos profissionais desta Unidade de Saúde. Feira de Santana, 29 de janeiro de 2014. Denise Lima Mascarenhas Secretária Municipal de Saúde

EXTRATO DAS PORTARIAS INDIVIDUAIS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE FEIRA DE SANTANA O Prefeito Municipal de Feira de Santana, Estado da Bahia, no uso de suas atribuições, RESOLVE: Nº 022/2014 – considerando o que consta do processo administrativo nº 480/2008 e do Parecer da Fundação Hospitalar de Feira de Santana, RESOLVE conceder à servidora CELIA MARIA CUNHA LIMA PIMENTA, matrícula nº 03000013-3, Agente de Serviço Hospitalar, classe II, referência “A”, nível 04, lotado na Fundação Hospitalar de Feira de Santana, 01 (um) mês de licença-prêmio, relativa aos períodos aquisitivos de 18 de março de 2004 a 17 de março de 2009, para ser gozada a partir de 1º de fevereiro de 2014. Nº 023/2014 – considerando o que consta do processo administrativo nº 55444/2013, e do Parecer Jurídico da Fundação Hospitalar de Feira de Santana, RESOLVE conceder à servidora TICIANA MARQUES ANDRADE SAMPAIO, matrícula nº 05000308-8, Auxiliar de Enfermagem, classe I, referência “A”, nível 04, lotada no Hospital Inácia Pinto dos Santos, 03 (três) meses de licença-prêmio, relativa ao período aquisitivo de 23 de fevereiro de 2005 a 22 de fevereiro de 2010, para ser gozada a partir de 03 de fevereiro de 2014. Nº 024/2014 – considerando o que consta do processo administrativo nº 55485/2013, e do Parecer Jurídico da Fundação Hospitalar de Feira de Santana, RESOLVE conceder à servidora TEREZINHA DE OLIVEIRA MELO, matrícula nº 05000069-6, Agente de Serviço Hospitalar, classe I, referência “A”, nível 04, lotada no Hospital Inácia Pinto dos Santos, 03 (três) meses de licença-prêmio, relativa ao período aquisitivo de 18 de março de 2004 a 17 de março de 2009, para ser gozada a partir de 01 de fevereiro de 2014. Nº 025/2014 – considerando o que consta do processo administrativo nº 47525/2013, e do Parecer da Procuradoria Geral do Município nº 2090/2013, RESOLVE conceder à servidora MARIA DE SOUZA MELO, Agente de serviços Gerais, matrícula nº 01008809-8, Classe I, referência “A”, nível 06, lotada na Secretaria Municipal de Saúde, 06 (seis) meses de licença-prêmio, relativa ao período aquisitivo de 01 de julho de 1995 a 30 de junho de 2000 e 01 de julho de 2000 a 30 de junho de 2005, para ser gozada a partir de 03 de fevereiro de 2014. Nº 026/2014 – considerando o que consta do processo administrativo nº 46520/2013, e do Parecer da Procuradoria Geral do Município nº 1976/2013, RESOLVE conceder à servidora ANA CELIA MOURA DA SILVA PEREIRA, Agente Comunitário de Saúde, matrícula nº 08000015-7, Classe II, referência “A”, nível 03, lotada na Secretaria Municipal de Saúde, 03 (três) meses de licença-prêmio, relativa ao período aquisitivo de 01 de abril de 2006 a 31 de março de 2011, para ser gozada a partir de 03 de fevereiro de 2014. Nº 027/2014 – considerando o que consta do processo administrativo nº 043324/2013, e do Parecer da Procuradoria Geral do Município nº 1882/2013, RESOLVE conceder ao servidor CLAUDIO GOIS DOS SANTOS, Agente de Serviços Gerais, matrícula nº 01075265-1, Classe I, referência “A”, nível 02, lotado na Secretaria Municipal de Saúde, 03 (três) meses de licença-prêmio, relativa ao período aquisitivo de 09 de maio de 2007 a 08 de maio de 2012, para ser gozada a partir de 03 de fevereiro de 2014. Nº 028/2014 – considerando o que consta do processo administrativo nº 040813671/2008, e do Parecer da Procuradoria Geral do Município nº 2010/2013, RESOLVE conceder à servidora ZENEIDE FRANCISCA NASCIMENTO LIMA, Agente Comunitário de Saúde, matrícula nº 080005200, Classe II, referência “A”, nível 03, lotada na Secretaria Municipal de Saúde, 01 (um) mês de licença-prêmio, relativa ao período aquisitivo de 01 de abril de 2001 a 31 de março de 2006, para ser gozada a partir de 03 de fevereiro de 2014. Gabinete do Prefeito Municipal, 30 de janeiro de 2014.

JOSÉ RONALDO DE CARVALHO PREFEITO MUNICIPAL

O Prefeito Municipal de Feira de Santana, Estado da Bahia, no uso de suas atribuições, RESOLVE: Nº 029/2014 – considerando o que consta do processo administrativo nº 040815139/2008, e do Parecer da Procuradoria Geral do Município nº 2003/2013, RESOLVE conceder à servidora ANA CRISTINA MOREIRA DE JESUS, Agente Comunitário de Saúde, matrícula nº 08000020-0, Classe II, referência “A”, nível 03, lotada na Secretaria Municipal de Saúde, 01 (um) mês de licença-prêmio, relativa ao período aquisitivo de 01 de abril de 2001 a 31 de março de 2006, para ser gozada a partir de 03 de fevereiro de 2014. Nº 030/2014 – considerando o que consta do processo administrativo nº 045434/2010, e do Parecer da Procuradoria Geral do Município nº 550/2013, RESOLVE conceder ao servidor JANILSON SANTOS DO SACRAMENTO, Guarda Municipal, Subinspetor, matrícula nº 01070568-4, referência “A”, nível 04, lotado na Secretaria Municipal de Prevenção à Violência e Promoção dos Direitos Humanos, 03 (três) meses de licença-prêmio, relativa ao período aquisitivo de 29 de julho de 1998 a 28 de julho de 2003, para ser gozada a partir de 03 de fevereiro de 2014. Nº 031/2014 – considerando o que consta do processo administrativo nº 056948/2011, e do Parecer da Procuradoria Geral do Município nº 1859/2011, RESOLVE conceder à servidora CELIA BRANDÃO PINHO DE JESUS, Agente Comunitário de Saúde, matrícula nº 08032160-4, Classe II, referência “A”, nível 02, lotada na Secretaria Municipal de Saúde, 03 (três) meses de licença-prêmio, relativa ao período aquisitivo de 14 de fevereiro de 2006 a 13 de fevereiro de 2011, para ser gozada a partir de 03 de fevereiro de 2014. Nº 032/2014 – considerando o que consta do processo administrativo nº 017135/2012, e do Parecer da Procuradoria Geral do Município nº 2233/2013, RESOLVE conceder à servidora VALDIRIA DE SOUZA OLIVEIRA, Agente Comunitário de Saúde, matrícula nº 08030934-5, Classe II, referência “A”, nível 02, lotada na Secretaria Municipal de Saúde, 03 (três) meses de licençaprêmio, relativa ao período aquisitivo de 08 de março de 2004 a 07 de março de 2009, para ser gozada a partir de 03 de fevereiro de 2014. Nº 033/2014 – considerando o que consta do processo administrativo nº 022193/2012, e do Parecer da Procuradoria Geral do Município nº 590/2012, RESOLVE conceder ao servidor ALOISIO MIRANDA DA SILVA, Agente de Vigilância, matrícula nº 01009985-3, Classe II, referência “A”, nível 04, lotado na Secretaria Municipal de Prevenção à Violência e Promoção dos Direitos Humanos, 03 (três) meses de licença-prêmio, relativa ao período aquisitivo de 01 de julho de 1997 a 31 de junho de 2002, para ser gozada a partir de 03 de fevereiro de 2014. Nº 034/2014 – considerando o que consta do processo administrativo nº 022352/2012, e do Parecer da Procuradoria Geral do Município nº 1611/2013, RESOLVE conceder à servidora LUCINEIDE SANTOS PINTO, Agente Comunitário de Saúde, matrícula nº 08000527-4, Classe II, referência “A”, nível 03, lotada na Secretaria Municipal de Saúde, 03 (três) meses de licençaprêmio, relativa ao período aquisitivo de 23 de julho de 2006 a 22 de julho de 2011, para ser gozada a partir de 03 de fevereiro de 2014 Nº 035/2014 – considerando o que consta do processo administrativo nº 033358/2012, e do Parecer da Procuradoria Geral do Município nº 2094/2013, RESOLVE conceder à servidora MARIA NILZA CARVALHO DE OLIVEIRA, Agente Comunitário de Saúde, matrícula nº 08032015-5, Classe II, referência “A”, nível 02, lotada na Secretaria Municipal de Saúde, 03 (três) meses de licença-prêmio, relativa ao período aquisitivo de 09 de novembro de 2005 a 10 de novembro de 2010, para ser gozada a partir de 03 de fevereiro de 2014 Nº 036/2014 – considerando o que consta do processo administrativo nº 035752/2012, e do Parecer da Procuradoria Geral do Município nº 2086/2013, RESOLVE conceder à servidora ESMERALDA PEREIRA DE JESUS, Agente Comunitário de Saúde, matrícula nº 08000158-9, Classe II, referência “A”, nível 03, lotada na Secretaria Municipal de Saúde, 03 (três) meses de licençaprêmio, relativa ao período aquisitivo de 01 de abril de 2006 a 31 de março de 2011, para ser gozada a partir de 03 de fevereiro de 2014 Nº 037/2014 – considerando o que consta do processo administrativo nº 041244/2012, e do Parecer da Procuradoria Geral do Município nº 967/2012, RESOLVE conceder ao servidor JOSÉ SILVIO DE JESUS BARBOSA, Guarda Municipal Classe Especial, matrícula nº 01070546-4, referência “D”, nível 04, lotado na Secretaria Municipal de Prevenção à Violência e Promoção dos Direitos Humanos, 03 (três) meses de licença-prêmio, relativa ao período aquisitivo de 11 de agosto de 1998 a 10 de agosto de 2003, para ser gozada a partir de 03 de fevereiro de 2014 Nº 038/2014 – considerando o que consta do processo administrativo nº 006377/2013, e do Parecer da Procuradoria Geral do Município nº 294/2013, RESOLVE conceder ao servidor JOSÉ DOS SANTOS BISPO, Guarda Municipal Classe Especial, matrícula nº 01069997-6, referência “D”, nível 05, lotado na Secretaria Municipal de Prevenção à Violência e Promoção dos Direitos Humanos, 03 (três) meses de licença-prêmio, relativa ao período aquisitivo de 15 de dezembro de 2007 a 14 de dezembro de 2012, para ser gozada a partir de 03 de fevereiro de 2014

JOÃO MARINHO GOMES JÚNIOR SECRETÁRIO MUNICIPAL ADMINISTRAÇÃO

Nº 039/2014 – considerando o que consta do processo administrativo nº 021638/2013, e do Parecer da Procuradoria Geral do Município nº 718/2013, RESOLVE conceder ao servidor LUIS JORGE DE JESUS, Agente de Vigilância, matrícula nº 01008909-2, Classe II, referência “A”, nível 06, lotado na Secretaria Municipal de Prevenção à Violência e Promoção dos Direitos Humanos, 03 (três) meses de licença-prêmio, relativa ao período aquisitivo de 01 de julho de 1995 a 30 de junho de 2000, para ser gozada a partir de 03 de fevereiro de 2014 Nº 040/2014 – considerando o que consta do processo administrativo nº 027704/2013, e do Parecer da Procuradoria Geral do Município nº 1164/2013, RESOLVE conceder ao servidor JOSÉ AUGUSTO AMORIM DE OLIVEIRA, Assistente Administrativo, matrícula nº 01007950-4, Classe I, referência “A”, nível 06, lotado na Secretaria Municipal de Serviços Públicos, 03 (três) meses de licença-prêmio, relativa ao período aquisitivo de 01 de julho de 2005 a 30 de junho de 2010, para ser gozada a partir de 03 de fevereiro de 2014 Nº 041/2014 – considerando o que consta do processo administrativo nº 036387/2013, e do Parecer da Procuradoria Geral do Município nº 1591/2013, RESOLVE conceder ao servidor JOÃO DOS SANTOS SOARES, Assistente Administrativo, matrícula nº 01007448-7, Classe I, referência “A”, nível 06, lotado na Secretaria Municipal de Saúde, 03 (três) meses de licença-prêmio, relativa ao período aquisitivo de 01 de julho de 1995 a 30 de junho de 2000, para ser gozada a partir de 03 de fevereiro de 2014 Nº 042/2014 – considerando o que consta do processo administrativo nº 042069/2013, e do Parecer da Procuradoria Geral do Município nº 1817/2013, RESOLVE conceder ao servidor RAEL DE JESUS LOBO, Agente de Vigilância, matrícula nº 01070409-4, Classe II, referência “A”, nível 05, lotado na Secretaria Municipal de Prevenção à Violência e Promoção dos Direitos Humanos, 03 (três) meses de licença-prêmio, relativa ao período aquisitivo de 14 de julho de 2003 a 13 de julho de 2008, para ser gozada a partir de 03 de fevereiro de 2014 Nº 043/2014 – considerando o que consta do processo administrativo nº 43445/2013, e do Parecer da Procuradoria Geral do Município nº 1908/2013, RESOLVE conceder à servidora ANGELICA DE JESUS SANTOS, Assistente Administrativo, matrícula nº 007161-7, Classe I, referência “A”, nível 06, lotada na Secretaria Municipal de Saúde, 03 (três) meses de licença-prêmio, relativa ao período aquisitivo de 01 de julho de 2005 a 30 de junho de 2010, para ser gozada a partir de 03 de fevereiro de 2014 Nº 044/2014 – considerando o que consta do processo administrativo nº 43739/2013, e do Parecer da Procuradoria Geral do Município nº 1880/2013, RESOLVE conceder ao servidor RAIMUNDO MACEDO SOBRAL, Agente de Combate as Endemias, matrícula nº 08030782-8, Classe II, referência “A”, nível 03, lotado na Secretaria Municipal de Saúde, 03 (três) meses de licençaprêmio, relativa ao período aquisitivo de 02 de junho de 2003 a 01 de junho de 2008, para ser gozada a partir de 03 de fevereiro de 2014 Nº 045/2014 – considerando o que consta do processo administrativo nº 44987/2013, e do Parecer da Procuradoria Geral do Município nº 1920/2013, RESOLVE conceder ao servidor JOÃO DOS SANTOS GONÇALVES, Agente de Combate as Endemias, matrícula nº 08030812-1, Classe II, referência “A”, nível 03, lotado na Secretaria Municipal de Saúde, 06 (seis) meses de licençaprêmio, relativa ao período aquisitivo de 16 de julho de 2003 a 15 de julho de 2008 e 16 de julho de 2008 a 15 de julho de 2013, para ser gozada a partir de 03 de fevereiro de 2014 Nº 046/2014 – considerando o que consta do processo administrativo nº 45885/2013, e do Parecer da Procuradoria Geral do Município nº 1926/2013, RESOLVE conceder à servidora ANDREA SANTOS QUINTELA, Professora, matrícula nº 01008961-4, Classe I, referência “A”, nível 05, lotada na Secretaria Municipal de Educação, 03 (três) meses de licença-prêmio, relativa ao período aquisitivo de 15 de agosto de 2001 a 14 de agosto de 2006, para ser gozada a partir de 03 de fevereiro de 2014 Nº 047/2014 – considerando o que consta do processo administrativo nº 46130/2013, e do Parecer da Procuradoria Geral do Município nº 1925/2013, RESOLVE conceder à servidora CLEMILDES SILVA DAMASCENO, Agente Comunitário de Saúde, matrícula nº 08000086-0, Classe II, referência “A”, nível 03, lotada na Secretaria Municipal de Saúde, 03 (três) meses de licençaprêmio, relativa ao período aquisitivo de 01 de abril de 2006 a 31 de março de 2011, para ser gozada a partir de 03 de fevereiro de 2014 Nº 048/2014 – considerando o que consta do processo administrativo nº 040914051/2008, e do Parecer da Procuradoria Geral do Município nº 1979/2013, RESOLVE conceder ao servidor JOSÉ WASHINGTON SOUZA PIMENTEL, Agente de Trânsito, matrícula nº 06000174-1, Classe IV, referência “A”, nível 03, lotado na Superintendência Municipal de Trânsito, 02 (dois) meses de licença-prêmio, relativa ao período aquisitivo de 01 de março de 2002 a 28 de fevereiro de 2007, para ser gozada a partir de 03 de fevereiro de 2014

Gabinete do Prefeito Municipal, 30 de janeiro de 2014. JOÃO MARINHO GOMES JÚNIOR JOSÉ RONALDO DE CARVALHO SECRETÁRIO MUNICIPAL ADMINISTRAÇÃO PREFEITO MUNICIPAL

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Feira de Santana, sexta-feira 31 de janeiro de 2014

Bahia teve arrecadação recorde em 2013 segundo o governo

Em Feira de Santana, a SMT ajudou na blitz. Municípios ficam com metade da arrecadação

A Bahia teve recorde na arrecadação de tributos estaduais, com expressivo crescimento do ICMS (16,23%), do IPVA (13,73%) e do ITD - Imposto sobre a Transmissão Causa Mortis e Doação (92,07%). Os dados são do próprio governo do estado, que divulgou o balanço do ano de 2013 da secretaria da Fazenda. Só o Programa de Recuperação Fiscal (Refis), realizado de setembro a novembro, arrecadou R$ 870,3 milhões e foi considerado o maior da história. Ao todo, 11.289 contribuintes regularizaram os débitos com o ICMS. Segundo o secretário da Fazenda, Manoel Vitório, a situação financeira do estado está equilibrada. O grande problema hoje é o déficit previdenciário, que vem crescendo ano a ano. O desembolso de recursos do caixa do tesouro com ele deve chegar a R$ 2,3 bilhões em 2014. A Sefaz intensificou as ações de combate à sonegação. Em 2012, o governo estadual criou o Comitê Interinstitucional

de Recuperação de Ativos (Cira), que reúne a Sefaz, a Procuradoria Geral do Estado, o Ministério Público e a Secretaria de Segurança Pública (SSP). A primeira operação da força-tarefa, denominada Etanol, aconteceu em junho. O trabalho se intensificou no período de setembro a dezembro, quando aconteceram quatro operações – ‘Bala na Agulha’, ‘Minotauro’, ‘Grãos do Oeste II’ e ‘Citrus’. Em outra vertente, a partir de setembro, com base em notíciascrime encaminhadas pela Fazenda Estadual, o Ministério Público ofereceu denúncia contra 29 empresas acusadas de crimes fiscais - essas iniciativas resultaram na recuperação de R$ 16 milhões para os cofres públicos só no final de 2013. Houve ainda o chamado Regime Especial de Fiscalização, que incluiu 25 empresas de todo o estado nos últimos meses do ano, tendo como efeito prático a recuperação de R$ 28 milhões para os cofres públicos.

BLITZES O segundo imposto estadual que mais arrecada, o IPVA, também foi foco de uma ação especial iniciada no mês de novembro. Por meio da parceria com o Departamento Estadual de Trânsito (Detran), Polícia Militar e prefeituras, foram deflagradas blitzes de abordagem aos contribuintes em débito com o imposto em Salvador e mais nove cidades. O governo considera os resultados “muito além do esperado”. A arrecadação total do IPVA em 2013 foi de R$ 874,4 milhões, ou seja, um crescimento de 13,73% na comparação com 2012, quando foram arrecadados R$ 768,9 milhões. O Imposto sobre a Transmissão Causa Mortis e Doação (ITD), devido a um trabalho de cruzamento de dados de contribuintes que está sendo complementado com “ações educativas sobre as vantagens da regularização desse tributo”, cresceu 92,07% no ano passado em relação a 2012.

Prestação menor no Minha Casa Minha Vida Cerca de 7.500 proprietários de imóveis do programa Minha Casa Minha Vida em Feira de Santana terão a prestação reduzida. O valor mínimo da prestação baixa de R$ 50 para R$ 25 ou de 10% para 5% da renda familiar da família beneficiada. A mudança vai alcançar contratos anteriores a agosto de 2012, data em que foi publicado o decreto presidencial reduzindo os valores pela metade a partir daquela data. A notícia da extensão do benefício para contratos mais antigos foi transmitida pelo deputado estadual Zé

Neto, que se reuniu na manhã desta quinta-feira (30) com representantes da Caixa e de movimentos populares pela moradia. As famílias serão chamadas pela Caixa para assinarem um aditivo ao contrato oficializando a alteração. Segundo o deputado, a previsão é que entre os meses de fevereiro e março deste ano uma portaria do Ministério das Cidades seja publicada para que os acordos comecem a ser sacramentados. Sobre outra reivindicação dos moradores, em relação a unidades já entregues que ainda estão sem o revestimento, ficou acordado que a CEF

buscaria a conclusão das negociações com a empresa responsável nos próximos dias. “A presidenta Dilma, com sua sensibilidade e respeito pelo social, prometeu que todos os imóveis teriam piso de cerâmica. Nosso pensamento agora é viabilizar o que foi decidido e encontrar uma solução imediata”, afirmou o deputado. Participaram do encontro os representantes de associações de moradores Josailma Ferreira, Maria Nilza, Anderson dos Santos, Solange Guerra, Genilda Bacelar e Sóstenes Aroeira.

Mais médicos cubanos começam a chegar no Brasil

Cerca de 125 médicos cubanos desembarcaram no Aeroporto Internacional de Fortaleza quarta-feira. Os profissionais fazem parte do terceiro ciclo do Programa Mais Médicos. Ao longo da semana, 2 mil cubanos chegam ao Brasil para começar as aulas do módulo

de acolhimento e avaliação. A expectativa do governo é que os profissionais cubanos comecem a atuar em municípios brasileiros em março, junto com os demais estrangeiros participantes do terceiro ciclo do Mais Médicos. Além dos 2 mil

cubanos, outros 891 médicos selecionados por meio de inscrições individuais devem participar da terceira fase. Atualmente, em todo o país, 6.658 profissionais atuam pelo Mais Médicos em 2.166 cidades e em 28 distritos indígenas.