Sustentabilidade no litoral

C A D E R N O D E S U S T E N TA B I L I D A D E

LITO

RAL

Lixo no mar Peixes contaminados

Solidariedade nas ilhas

ZONA de

RISCO Zoneamento Ecol贸gico Econ么mico do Paran谩 gera controv茅rsias antes mesmo de aprovado Licenciamento duvidoso

O litoral paranaense

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Sustentabilidade Um bom negócio Trilha na Mata é um projeto de multiplicação da educação ambiental, do conhecimento e do desenvolvimento sustentado

SUSTENTABILID ADE

Sustentabilidade é um termo usado para definir açõe s e atividades humanas que visa m necessidades dos suprir as seres humanos, sem compromete ro próximas gerações futuro das .A sustentabilidade está diretamente relacionada ao de se econômico e mate nvolvimento ria meio ambiente, us l sem agredir o an naturais de forma do os recursos in que eles se manten teligente para ham no futuro.

O projeto Trilha na Mata - Cadernos de Sustentabilidade é uma ação de multiplicação do conhecimento, da participação multiprofissional em decisões para o desenvolvimento sustentado e da educação ambiental. Ao mesmo tempo em que divulga ações, projetos, estudos e negócios verdes, também fala de equilíbrio socio-econômico-ambiental, da teia da vida, da interdependência entre os seres e suas relações com o meio em que vivem.

C A D E R N O D E S U S T E N TA B I L I D A D E

A revista Trilha na Mata - Cadernos de Sustentabilidade é uma publicação produzida pela iniciativa Trilha na Mata, Educação Ambiental. Foi criado para mostrar que a convivência do homem com a natureza é possível e que o desenvolvimento econômico pode ser conquistado sem que os recursos naturais sejam colocados em risco. Para isso, a informação é fundamental.

Acredito que utilizar racionalmente os recursos naturais é fundamental para que as futuras gerações desfrutem de uma vida com qualidade.

Editores Marcos Scotti Arthur Conceição

Acredito que podemos crescer sem destruir, podemos evoluir, pensar em negócios sem deixar de lembrar que dependemos uns dos outros para ir mais longe, que precisamos do meio ambiente onde vivemos, equilibrado e que, sim, podemos e precisamos conhecer a natureza para entender por que a sustentabilidade é importante. Afinal, somente através do conhecimento poderemos multiplicar a consciência ambiental e, para conhecer, é preciso divulgar e educar.

Colaboraram nesta edição João Noronha Rede de ONGs com atividades na Mata Atlântica Foto Capa Priscilla Forone Projeto Litoral do Paraná/Sebrae

Focamos esta edição no litoral paranaense, um frágil ecossistema ameaçado por decisões nem sempre estudadas, mas eminentemente políticas e econômicas. Falamos dos projetos que se pretende, pouco sustentáveis, que de uma hora para outra podem transformar a região num imenso bolsão de pobreza se não forem ouvidos todos os agentes envolvidos, aí incluídas as comunidades tradicionais.

Matérias assinadas não significam necessariamente a opinião da revista. O conteúdo desta edição pode ser reproduzido para fins educacionais, desde que citada a fonte Endereço para correspondência Rua José Cadilhe, 629 - Água Verde Curitiba - PR - CEP 80620-240 trilhanamata.sustentabilidade@gmail.com

Em meio a tanto óleo derramado, árvores tombadas, invasões de parques e florestas, patrimônios naturais e fontes de vida; em meio a tantos desastres ecológicos, queremos dizer que o caminho da sobrevivência é um só: o da educação, da consciência, do respeito à natureza, da sustentabilidade e da solidariedade.

Marcos Scotti, jornalista profissional

O QUE É

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MEIO AMBIENTE

Solidariedade nas Há cerca de dois anos, alunos, professores e voluntários do ensino técnico do Tecpuc - escola da Rede Marista, se envolvem com uma realidade completamente diferente da vida em sala de aula, um encontro da teoria com a prática, do conhecimento com a experiência de vida tradicional. O projeto é o Tecpuc Solidariedade, criado pela Pastoral do Tecpuc e desenvolvido em comunidades em vulnerabilidade social no Paraná. O objetivo é expandir atividades para formar, além de bons profissionais, cidadãos comprometidos com a ética, com a justiça e com a sociedade. É o que acontece desde que o projeto foi criado nas comunidades de Tibicanga e Poruquara, ilhas a cerca de uma hora e meia de barco do centro de Guaraqueçaba, no litoral paranaense, onde vivem cerca de 300 pessoas subsistindo basicamente da pesca. A distância dificulta o acesso a recursos básicos como, por exemplo, saúde e educação.

O contato com a realidade local causa impacto. Entender a comunidade para poder agir solidariamente nem sempre é tarefa fácil, principalmente em lugares como Tibicanga e Puruquara, onde a pressão econômica e ambiental deixam os moradores desconfiados.

Foi o que sentiu a última expedição do projeto às ilhas, no final de novembro de 2013. “Os moradores das ilhas estão vivendo um momento muito delicado, por que se sentem ameaçados. Nos últimos anos uma série de exigências por parte do poder público estão acontecendo e eles temem serem expulsos das ilhas”, conta Eloy Cidreira, professor de Segurança do Trabalho no Tecpuc e um dos

ilhas Arquivo? Eloy Cidreira

Projeto da Pastoral do Tecpuc leva conhecimento às comunidades do litoral paranaense

Alunos e professores voluntários repassam informações às comunidades.

participantes do Tecpuc Solidariedade.

Guaraqueçaba é área de proteção ambiental, onde a ocupação e as atividades desenvolvidas estão sujeitas a prévia aprovação. É o que vem acontecendo nas ilhas. De um quase total estado de abandono há alguns anos para uma fiscalização e cobrança cada vez mais intensas.

Moradores das comunidades locais chegaram a ser detidos por adentrarem em áreas de preservação e locais proibidos para pesca, sob a alegação de que a pesca é uma atividade exclusiva dos filiados à Associação de Pescadores e que, uma vez pescadores, não podem exercer outra atividade senão a pesca. Alem da pesca, alguns moradores locais mantém pequenos comércios como forma de reforçar a renda. Eles contam que o Corpo de Bombeiros esteve nas ilhas e notificou todos os estabelecimentos (mercearias, bares e até igreja), exigindo certificado de vistoria e identificação dos donos.

A energia elétrica, que seria um marco para o desenvolvimento comuni-tário, acabou se tornando em mais um problema: dívidas. A energia chegou há pouco tempo junto com uma geladeira. Quando as contas começaram a chegar com valores altos, muitos moradores se viram sem condições de pagamento.

A água, que nunca foi problema nas ilhas já que nasce ali mesmo, pura, cristalina, conforme foi comprovado pelas análises feitas pelos alunos das primeiras expedições do Tecpuc Solidariedade, também tem sido alvo de preocupações. A Sanepar deve assumir a gestão e o tratamento da água. Isso significa mais contas para serem pagas.

Outro problema que incomoda é a coleta do lixo produzido nas ilhas. Contam os moradores que esporadicamente é retirado das ilhas, apesar das promessas feitas em reuniões com a administração de Guaraqueçaba, responsável pela coleta.

RESTAURANTE

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- Sanduiche de Bolinho de Carne - Bolinho de bacalhau.

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3232-5181 2014 - maio - 3

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MEIO AMBIENTE

Zona de

RISCO

Por Arthur Conceição e Marcos Scotti

O desenvolvimento tem pressa, dizem empresários e governo. Por conta disso, o Zoneamento Ecológico Econômico do Paraná, que deveria ser um instrumento norteador para a ocupação do solo, tem gerado dúvidas e controvérsias O número de solicitações de licença para algum tipo de empreendimento industrial no litoral do Paraná cresceu 45% em menos de dois anos. Até fevereiro de 2014, segundo informações constantes no sistema do Instituto Ambiental do Paraná, foram liberados 36 licenciamento ambientais de grande impacto para médias e grandes indústrias na região de Pontal do Paraná, Paranaguá e Antonina. O estopim para essa “industrialização do litoral” foi a expansão da logística portuária e do pré-sal.

Diretor presidente do Grupo JCR Administração e Participações, holding do setor de logística, João Carlos Ribeiro é um dos executivos que está a frente do condomínio empresarial que tem projetos para a Ponta do Poço, município de Pontal do Paraná, onde se pretende a instalação de um polo industrial metal mecânico, petrolífero e portuário, aí incluso capital de investidores franceses, holan-

deses e chineses: “Nós estamos fazendo um projeto, junto com o governo, um condomínio industrial, voltado para as atividades “offshore”, ou seja, indústrias que tenham interesse em ser fornecedoras de empresas que vão explorar o petróleo em alto mar. É um projeto de grande envergadura”, conta o executivo.

O grupo JCR já obteve a licença prévia para a construção do porto, mas ainda aguarda a liberação da estrada que ligará a estrutura portuária à BR 277, passando pela rodovia estadual PR-412.

Em abril de 2014, o Departamento de Estradas e Rodagem do Paraná (DER) lançou o edital nº 002 – 2014 – DER/DT para apresentação do projeto executivo para abertura da estrada, no valor de R$ 8 milhões. O Ministério Público Estadual entrou com uma liminar barrando o edital.

O judiciário paranaense entendeu que o projeto de execução da estrada não poderia anteceder aos levantamentos ambienta-

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is na região, contestando inclusive o valor do edital. A juíza Bianca Bacci Bizzeto, da Comarca de Pontal do Paraná, destacou na sentença: "O licenciamento ambiental, do qual o estudo ambiental é parte integrante, é necessário antes da construção, instalação, ampliação e funcionamento de estabelecimentos ou atividades potencialmente lesivos ao meio ambiente (...) Em um possível caso de declinação de licença ambiental, a Administração Pública terá desembolsado quase três milhões de reais (relativos à 'Etapa I') em projetos que jamais serão implementados".

Não é de hoje que o litoral é alvo de megaprojetos. A orla paranaense é estratégica e as condições são propícias à instalação de empreendimentos voltados ao comércio exterior e exploração do présal. Afinal, o mar ainda é a melhor e maior via de movimentação de produtos no planeta e um berço ainda pouco explorado em termos de riquezas naturais. É justamente aí que está o conflito.

Que o desenvolvimento é necessário, todos concordam, de ambientalistas a políticos e, principalmente, empresários.

No entanto, a preocupação nasce com a liberação desenfreada de empreendimentos na orla marítima que possam trazer problemas ainda mais graves para a população litorânea e para o meio ambiente no futuro.

Reprodução

Arquivo

Ofício 071/2013 da Sema, enviado à Coordenadoria do ZEE, solicitando a modificação no mapeamento do litoral.

Pontal do Paraná, onde se pretende a instalação de um condomínio industrial

“Hoje o Brasil vive de forma absolutamente entristecedora uma ditadura ambiental”, sentencia o executivo João Carlos. “Se você é empresário e um ambientalista diz que você está fazendo mal ao meio ambiente, você pode ter certeza que 90% da população vai estar a favor do ambientalista. E na realidade, de repente, é um empreendimento absolutamente imprescindível para o crescimento do país”, justifica.

Um olhar diferenciado sobre a questão é colocado pelo Observatório de Conservação Costeira do Paraná - OC2, formado por um grupo de profissionais de diversas áreas inter e multidisciplinares, atuantes no campo da conservação e da biodiversidade, que promovem o intercâmbio de informações técnicas e científicas, dando suporte na área de gestão ambiental no Litoral Sul do Brasil. “Reconhecemos a importância do desenvolvimento, mas queremos que ele seja sustentável e que as decisões tomadas em áreas frágeis ambientalmente sejam dialogadas com seus atores”, diz Clóvis Borges, um dos profissionais envolvidos no Observatório.

Zoneamento Os números do agronegócio, somados à cadeia de produção industrial e de abastecimento, justificam a preocupação

de empresários e governo com infraestrutura, logística e novos empreendimentos – é bom que se diga que o PIB paranaense, em 2013, cresceu 5%, segundo o Instituto Paranaense de Desenvolvimento Social, bem acima da média nacional.

De um lado, a pressão da iniciativa privada para que estradas sejam abertas ou melhoradas, ligações ferroviárias sejam implementadas ou modernizadas, entrepostos e armazéns sejam construídos e portos sejam melhorados ou construídos. De outro, o gestor público e um emaranhado de leis, burocracia, licitações, contratos e editais mal elaborados, que emperram a ação efetiva. No meio de tudo isso, entidades, profissionais e cidadãos preocupados com a sustentabilidade e a melhoria das condições de vida da sociedade e com a preservação dos recursos naturais, que querem ter participação proativa na definição dos projetos de infraestrutura e crescimento.

O que deveria acabar em consenso, fruto de discussões, opiniões e análises técnicas, por si só sustentáveis, acaba se transformando em queda de braço, com vitórias questionáveis e perdas para todos, sejam elas ambientais, sociais, morais ou econômicas.

No Paraná, a mais recente polêmica veio com o Zoneamento Ecológico Econômico do estado, um documento elabo-

rado para nortear o desenvolvimento paranaense, ou seja, que tipo de atividades empresarial e industrial podem ser instaladas em que região do estado.

Em 2010, constituiu-se um grupo de trabalho, com a participação de 11 pastas do governo e coordenação do Instituto de Terras, Cartografia e Geociências, órgão vinculado a Secretaria de Meio Ambiente e Recursos Hídricos - Sema. A primeira orientação foi no sentido de que se começasse o zoneamento pelo litoral. Em fevereiro de 2013, o Zoneamento Ecológico Econômico do Paraná - Região Litorânea foi finalizado.

A resposta à equipe técnica que elaborou o zoneamento veio por ofício (nº 071/2013 de 29/04/2013) assinado pelo ex-diretor Geral da Sema e atual secretário da pasta, Antônio de Paula Caetano Júnior, que assinou como representante do Grupo Governamental Nova Pontal, criado no âmbito do Governo do Estado do Paraná para agilizar a industrialização de Pontal do Paraná. Dizia o ofício: "Há uma divergência entre a proposta original do ZEE - fase litoral com a solicitação do condomínio empresarial. A diferença se dá no traçado e não no tamanho do território destinado ao ZDD - Zona de Desenvolvimento Diferenciado -, ou seja, não há alteração para mais áreas de desenvolvimento diferenciado (citado terminal do 2014 - maio - 5

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Arthur Conceição

MEIO AMBIENTE

“

Reprodução

Reconhecemos a importância do desenvolvimento, mas queremos que ele seja sustentável

”

Clóvis Borges

Ata da reunião do ZEE, com os votos dos técnicos.

complexo portuário)". Uma nova reunião para aprovação do ZEE aconteceu em 6 de maio. Dos 11 técnicos que participaram da equipe, cinco votaram contra a mudança e um se absteve.

Entre as empresas beneficiadas pelo novo traçado do ZEE litoral, estão Odebrecht, Techint (italiana), Melport, Cattalini (participação de investidores estrangeiros), Grupo JCR, Subsea7 (norueguesa), entre outras.

Alterado o documento, em dezembro de 2013 o governo paranaense encaminhou um projeto de lei - em regime de urgência - à Assembleia Legislativa do Paraná. O projeto propunha autorização para o gabinete do governador estabelecer por decreto o Zoneamento Ecológico Econômico (ZEE), sem discussões entre os parlamentares e sociedade civil. Os deputados estaduais negaram. “Essa é uma questão de Estado, e não de governo.

Um decreto é um documento frágil, que trará enorme insegurança jurídica”, disse Rasca Rodrigues, deputado pelo PV, exsecretário de Meio Ambiente do Paraná e membro da Comissão do Meio Ambiente da Assembleia Legislativa do Estado do Paraná, ao jornal Gazeta do Povo.

A apreciação do Legislativo ao projeto de zoneamento estadual é preconizada em legislação federal. Alem disso, segundo o Ministério Público Estadual de Para-

naguá, a aprovação final do ZEE deve ser discutida com a sociedade civil organizada, comunidades tradicionais, acadêmicos e Ministério Público Federal.

Entre as preocupações de todos está a liberação de licenciamentos ambientais, com base no ZEE, para empreendimentos que possam desvirtuar conquistas sociais e ambientais já consolidadas no Litoral do Paraná pelas comunidades tradicionais.

Segundo a Política Nacional de Meio Ambiente, estabelecida pela Lei nº 6.938/1981, para a efetivação da política ambiental brasileira, um dos instrumentos de desenvolvimento é o zoneamento ambiental. “Tal zoneamento extrapola os limites conceituais do termo ambiental, direcionando para uma análise integrada, na qual o binômio “ecológico e econômico” se concretiza como uma possibilidade de compreensão e análise do ambiente físico e dos processos antrópicos atuantes”, diz o documento original de apresentação do Zoneamento Ecológico Econômico do Paraná, elaborado pela equipe governamental multidiciplinar para nortear a elaboração do ZEE. A equipe paranaense que elaborou o documento esclarece que “o ZEE corresponde a um mecanismo integrador da realidade territorial cada vez mais complexa e dinâmica, dispondo de um diag-

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nóstico e de proposição de diretrizes que oriente os esforços de investimento do governo e da sociedade civil, considerando para tal as particularidades das áreas definidas como zonas e tratadas como unidades de planejamento”.

“Na equipe tínhamos técnicos especializados em suas áreas, com uma bagagem de “Estado”, Colegas com uma média de 30 anos de serviço público, bagagem singular de quem já havia atuado em vários programas estaduais ao longo de sua carreira, dificilmente encontrada em consultoria contratada”, conta Gracie Maximiano, técnica da Sema, que participou da equipe que coordenou e executou o ZEE. O documento original apresentado pelos profissionais começa alertando que no pequeno litoral paranaense o risco de desastres ambientais é elevado. Some-se a isso a fragilidade da planície costeira, do complexo estuarino e dos manguezais. O litoral paranaense é uma região com características únicas, concentrando uma significativa área de Mata Atlântica original conservada e uma vulnerabilidade ambiental elevada.

Apesar disso, a pressão social e econômica, associada principalmente à expansão das atividades portuárias, que por sua vez atraem outras atividades industriais, é grande.

Proposta deliberada pela equipe multidisciplinar Zonas_Prog.

Massa de Água Zona Urbana Zona de Desenvolvimento Diferenciado Zona dde Desenvolvimento das Terras Ocupadas Zona de Expansão para Ucs de Proteção Integral Zona Protgida por Legislação Específica (Mata Atlântica) Zona de Proteção dos Mananciais

Reprodução

Reprodução

Proposta apresentada pela necessidade empresarial

21 mil pessoas vivem hoje em Pontal do Paraná, onde a infraestrutura é deficiente em mobilidade, educação, saúde, saneamento... O condomínio industrial vai levar para o município outras 50 mil.

Embora ainda não referendado, o ZEE é o instrumento que vai nortear as atividades produtivas no estado. Acontece que “o documento entregue pelo governo é um documento inconsistente, ou seja, houve um levantamento de informações sobre vários aspectos (sociais, econômicos, geológicos, ambientais) que resultou em um material denso. Depois, pegaram o mapa e disseram: o zoneamento agora é esse. O documento que foi feito não conversa com o mapa. As informações não se cruzam”, explica Clóvis Borges, do Observatório de Conservação Costeira. .

“Sobre a porção litorânea, foi a princípio elaborado o diagnóstico físicobiótico, dividido em grandes grupos pedologia, geomorfologia, geologia, climatologia, hidrologia, biodiversidade, potencial socioeconômico, potencial natural e potencial institucional”, conta Gracie, explicando que foram “realizadas duas oficinas para apresentar o resultado dos trabalhos e com os ajustes consequentes destas apresentações, consideramos o zoneamento tecnicamente encerrado para a região litorânea”.

Segundo o Observatório, a idéia de um zoneamento econômico ecológico é justamente levantar essa riqueza de informações e fazer com que elas conversem entre si, para se fazer uma análise

que permita dizer com segurança o que pode ou não pode ser feito em determinada área. “Isso não se consegue fazer nesse zoneamento”, diz Paulo Pizzi, também do Observatório de Conservação.

A técnica da Sema que participou da equipe conta: “Em fevereiro de 2013 houve a reunião de deliberação do documento ZEE fase litoral, onde por unanimidade a comissão coordenadora aprovou o trabalho final, porém para surpresa de muitos técnicos no dia 6 de maio de 2013 foi chamada nova reunião para que a comissão coordenadora votasse nova proposta. O mapa foi obtido a partir da demanda existente e não do planejamento.

Tanto que o zoneamento finalizado teve ainda uma mudança para atender a Subsea (empresa norueguesa com projetos voltados para o pré-sal que pretende instalar uma planta industrial na região de Pontal do Paraná). Houve um grande desconforto entre os técnicos, pois foi apresentado um mapa que não havia sido elaborado nem discutido pelos técnicos da comissão executora como sempre fazíamos”, desabafa Gracie. “A equipe executora, de um modo geral, se posicionou desfavorável a aceitar um novo traçado sem discutir tecnicamente com mais tempo e liberdade”, continua.

Enfim, pressionada, a equipe técnica realizou três votações. Duas deram empa-

te. Na terceira, o mapa acabou aprovado com seis votos a favor, cinco contra e uma abstenção.

“Decorrente deste resultado, vários técnicos se retiraram da equipe de trabalho. Eu solicitei a minha saída da equipe executora e coordenadora do ZEE pelo fato de considerar que o ZEE teve uma postura que deixou de ser técnica”, explica Gracie Maximilian. “Discutimos muito para encontrarmos a melhor proposta, pois sabíamos da importância ambiental e econômica da diversidade biológica daquela região. Também tínhamos consciência da dicotomia social ali existente.

Entendo que o resultado alcançado apresentava de forma satisfatória, tanto diretrizes para a conservação, quanto diretrizes para o desenvolvimento socioeconômico da região”, finaliza ela.

O desabafo de quem trabalha a favor da sustentabilidade é um só: é difícil pensar na organização sustentável de uma região que durante décadas sofreu ocupação sem planejamento - e nesse aspecto os profissionais que elaboraram o documento para o zoneamento fizeram o que foi possível para harmonizar desenvolvimento com preservação -, quando interesses econômicos e políticos pressionam coordenadas técnicas.

Luiz Eduardo Cheida, deputado estadual (PMDB), então secretário de Meio 2014 - maio - 7

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MEIO AMBIENTE

João Noronha

Ambiente em 2013, em face do veto na Assembleia, declarou em nota à imprensa: “O ZEE não será decretado sem a participação popular e sem a realização dos debates necessários para que o documento seja um instrumento adequado ao Paraná”.

“

O ZEE, da forma como está sendo conduzido, nega a preservação e conservação do meio ambiente

”

Rasca Rodrigues

Bom senso Um dos gargalos da economia brasileira, talvez o maior deles, está no sistema de transporte. O Paraná, por exemplo, o maior produtor de grãos do país, transporta quase 90% da sua safra por rodovias. Pouco mais de 11 milhões de toneladas destes grãos saem do estado via Porto de Paranaguá. Esse gargalo da economia paranaense começa a ser resolvido com o consenso sobre o traçado da nova ferrovia. O projeto original rasgava a Serra do Mar em uma região ainda virgem e colocava os trilhos sobre um bom pedaço da planície litorânea. A intervenção do Observatório de Conservação Costeira, sugerindo um traçado menos impactante, foi bem vinda. “É difícil achar argumento para dizer que uma ferrovia cruzando a Serra do Mar no Paraná não é necessária. Os argumentos são muito frágeis para você dizer que não é. O que não quer dizer que construir uma ferrovia de leste a oeste não tem impacto. Mas isso também quer dizer que é preciso ter muitos critérios na hora de fazer uma intervenção na Serra do Mar”, explica Clóvis. “O Observatório fez uma análise identificando os pontos mais frágeis da Serra do Mar deixando lacunas onde alguma intervenção poderia ser feita, em regiões já impactadas, por exemplo, o vale por onde passa a 277”, conta. O argumento foi aceito.

A conquista animou o Observatório na discussão de outro empreendimento que vai rasgar a Mata Atlântica, o poliduto. Do planalto ao porto serão instalados dutos, a exemplo do oleoduto da Petrobras, para o transporte de álcool, óleo e gás. Diferentes empreendedores, diferentes projetos, cada um deles passando por uma região. “Tanto ferrovia como poliduto, a discussão principal é por onde passa, não se passa ou não passa”, diz Clóvis.

Vocação desvirtuada No pequeno e frágil litoral do Paraná os caminhos são controversos. Manguezais, restingas, florestas, planícies, montanhas, rios, cachoeiras, baías, mar e ilhas paradisíacas. Poucos lugares no imenso litoral brasileiro reúnem num espaço relativamente pequeno tanta diversidade de vida e ambientes quanto o litoral do Paraná.

Soma-se à natureza a vocação turística. “É evidente que você não vai conciliar o que hoje é um balneário, com predisposição para o turismo, até elitizado, como é o caso da Ilha do Mel, que é atração internacional, com um porto com atividade voltada para o petróleo, transporte de contêineres, cargas gigantescas, retroporto e tudo o que uma cidade que se transforma em um porto acaba trazendo.

Um modelo de zona urbana completamente desagregada do que seria um modelo de turismo”, compara Lilyane de Oliveira Santos, coordenadora do Programa de Recuperação da Biodiversidade Marinha e doutoranda em Sistemas Costeiros e Oceânicos pela UFPR. Foi o que aconteceu em Paranaguá, por exemplo, berço da sociedade paranaense. A instalação do porto, embora gere riqueza e seja imprescindível para o estado, trouxe degradação à qualidade de vida do parnanguara e ao meio ambiente.

Segundo Clóvis Borges, “A política do estado e do município - de Pontal do Paraná - está dizendo: vamos deixar de ser um balneário e vamos ser uma segunda Paranaguá, às custas de uma mudança de curso interferindo na vida das pessoas que moram lá ou que passam o verão lá, trazendo uma nova população que é a população que vai lidar nesses empreendimentos. Paranaguá é um bolsão de pobreza, altamente degradado, com baixíssimas condições de vida”.

Em todas as reuniões públicas ocorridas no litoral para falar sobre os empreendimentos que se pretende a retórica é uma só: estamos gerando empregos e trazendo desenvolvimento. “Eu estou mostrando um projeto que pode modifi-

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car completamente a economia do litoral do Paraná, que é sem sombra de dúvida a mais pobre do sul do Brasil. Com o nosso terminal e mais o distrito industrial totalmente instalado, vamos gerar em torno de 50 mil empregos” conta o executivo João Carlos Ribeiro. Pelo último senso do IBGE, realizado em 2010, Pontal do Paraná tem 20.920 habitantes.

Somando os trabalhadores que vão chegar, os moradores e a população que será atraída ao litoral em busca de oportunidade nos empreendimentos propostos, ao inevitável trânsito de caminhões, carros, trens e embarcações de todos os tamanhos, o resultado é um desastre anunciado. O litoral paranaense hoje é carente em saúde, educação, saneamento, segurança e, mesmo a estrada que se pretende construir a partir do próximo ano, em pouco tempo estaria congestionada.

Clóvis cita um episódio relativamente recente que trouxe problemas a Pontal do Paraná por conta das demissões que ocorreram. “O caso mais qualificado que podemos usar hoje é a parceria entre a Techint e a empresa OGX, do Eike Batista, contratadas para construir duas torres para plataforma de petróleo em Pontal.

Eles colocaram lá 1.600 funcionários e a OGX faliu. Em um dia, mais de 800 pessoas foram para a rua, criando problemas para o município. Hoje ainda se sentem as conseqüências socioeconômicas que resultaram desse processo. Quem falou que o pré-sal vai durar mais de 20 anos?

Vamos supor que acabe. E aí, como é que vai ficar?”, pergunta Clóvis.

“O que o Observatório fala não tem a pretensão de ser uma verdade absoluta, mas nós queremos que as decisões sejam melhor discutidas. O que nós estamos tentando fazer é estabelecer uma agenda mais lúcida, uma agenda de desenvolvimento que contenha as outras prerrogativas que também fazem parte do desenvolvimento do litoral, que são as condições sociais e as condições ambientais”, conclui o técnico do Observatório de Conservação Costeira, Paulo Pizzi.

Dúvidas no porto A construção do complexo portuário do Terminal de Containeres de Pontal do Paraná (TCPP), que pertence ao Grupo JCR, obteve renovação de licença prévia concedida pelo Ibama em março de 2013, com validade de dois anos.

“

Hoje o Brasil vive de uma forma absolutamente entristecedora a ditadura dos entes ambientais. Uma ditadura ambiental

”

João Carlos Ribeiro, do Grupo JCR, e o projeto do Porto de Pontal, na localidade da Ponta do Poço.

As informações prestadas no Estudo Prévio de Impacto Ambiental (EIA) e no Relatório de Impacto Ambiental (RIMA) do empreendimento deixam de fora aspectos importantes do litoral, como, por exemplo, a pesca de camarão na Baia de Paranaguá, deixando apreensivos pescadores locais que sobrevivem da atividade.

A região da Ponta do Poço, onde o porto será instalado, é rica em manguezais e restingas e possui vários rios que desembocam diretamente no estuário lagunar. Na foz destes rios estão os nutrientes necessários à vida marinha, principalmente para o camarão que vive sobre a plataforma continental. Pescadores locais e de Antonina, Guaraqueçaba e Paranaguá rotineiramente buscam estes lugares para, através da pesca artesanal, sobreviverem. Segundo as colônias de pescadores da região, a maior fonte de renda para essa população é a captura do crustáceo.

O Terminal de Containeres privado pretende ocupar uma área de 450.065,50 metros quadrados, em duas etapas, como consta do projeto das empresas Sabrina Eslompo e Arquitetura, Cron Engenharia e Exe Engenharia. Segundo João Carlos Ribeiro, o porto e mais o condomínio empresarial vão ocupar uma área de 15 milhões de metros quadrados. Outros 15 milhões de metros quadrados viriam em compensações ambientais, segundo o empresário. “O que precisamos discutir primeiro é se esses empreendimentos vão trazer benefícios para a sociedade para depois falar em compensações ambienta-

Reprodução do site do TCPP

Arthur Conceição

João Carlos Ribeiro

is”, dizem os técnicos do Observatório de Conservação Costeira.

Segundo o presidente da Associação Comercial de Pontal do Paraná, Gilberto Espinosa, estão sendo negociados investimentos para o complexo portuário – algo em torno de US$ 800 milhões - por meio do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES), Banco do Brasil e Caixa Econômica Federal (CEF). "O porto não vai trazer muitos danos à região, pois, não temos potencial de pesca e o município tem uma vocação natural de calado para o porto.

Tanto que estão vindo para o município investimentos de grande porte de bancos reconhecidos nacionalmente pela sustentabilidade", diz Gilberto.

Não é o que diz o Relatório de Impacto Ambiental. O que está descrito no RIMA é que o cais terá um quilômetro de extensão com um aprofundamento de 16 metros por 250 metros em linha reta, mar adentro, necessário para que os berços de atracação tenham ligação com o Canal da Galheta. O área a ser dragada corresponde a 250 mil metros quadrados. A operação removerá do fundo do mar quase 1,5 milhão de metros cúbicos de sedimentos – cerca de 60 mil caminhões com capacidade de transporte de 24 metros cúbicos cada um, os maiores da categoria.

Segundo o professor e geólogo do Centro de Estudos do Mar da Universidade Federal do Paraná, Marcelo Lamur, os cálculos realizados para medir as marés, demonstrados no EIA/RIMA, são dados arcaicos que chegam com idade de

vinte anos atrás. "Para entender o que acontece com as marés, basta dizer que muitas vezes uma obra em Paranaguá pode gerar erosão costeira em Pontal do Paraná. As mudanças de maré estão interligadas com a geologia marinha, que faz parte de todo um conjunto. Não podemos olhar cada intervenção de engenharia de forma pontual. Para uma análise mais precisa deveríamos ter um banco de dados atualizado. Posso afirmar que 70% da construção deste complexo portuário vai mudar a paisagem costeira e por certo poderá afetar diretamente a Ilha do Mel, sem falar na pesca da região”.

Em Pontal do Paraná a preocupação é outra. "Hoje a principal dificuldade do município é a aprovação do PD (Plano Diretor) para que as obras de mobilidade comecem. Já são oito anos que o PD está com o Colit - Conselho de Desenvolvimento Territorial do Litoral. Estamos esperando a liberação do plano para reformular as estradas. O nosso município é o segundo que mais cresceu no Paraná. O porto é um mal necessário que vai alavancar trabalho e turismo. Os órgãos ambientais dificultam demais o desenvolvimento. Os órgãos fiscalizadores estaduais estão legislando contra o próprio estado, como foi a situação da Subsea7, barrada pelo Ministério Público (Ver matéria na página 11). Reconheço que hoje não temos nenhuma infraestrutura para receber as grandes empresas”, disse Beto Silva, presidente da Câmara Municipal de Pontal.

A primeira fase de instalação do con2014 - maio - 9

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Arthur Conceição

Arthur Conceição

MEIO AMBIENTE

Arthur Conceição

Sem manutenção no trapiche, alunos do Maciel são obrigados a pisar na lama para ir à escola.

“

Nunca vi tanta pressão nos últimos três anos com esse desenvolvimento. O pessoal que foi retirado das terras do futuro porto até hoje está com os terrenos que foram dados a eles sem escrituras

”

”

Ivete Cunha Pereira, moradora do Maciel.

Cleonice Antunes Campelo, moradora do Cachaçal.

domínio industrial que se pretende para Pontal do Paraná prevê a construção da estrada e um canal de dragagem a 1,5 quilômetros da atual PR-412, ao longo dos 17 quilômetros entre Praia de Leste e Pontal do Paraná. Alem disso, se pretende abrir uma faixa de domínio de 200 metros ao longo da rodovia para a instalação futura de novos empreendimentos. “São necessários apenas 40 metros de largura para abrir uma nova estrada, mas queremos pensar nas necessidades futuras, por isso vamos planejar uma obra maior”, afirma João Carlos Ribeiro.

Reinhold Stephanes, deputado, exsecretário-chefe da Casa Civil, explicou em 2013, em entrevista a um grande jornal diário do Paraná, que o estado entra com 30% da sociedade ao ceder pouco menos de um terço da área para a exploração industrial. Em contrapartida, garante a criação de uma unidade de conservação estadual, a construção das vias

“

O boato é que a gente está prestes a sair daqui. O Patrimônio da União não libera mais luz e água usamos do poço. Ninguém sabe de nada. O governo não vem aqui nos dar notícia

de acesso e recupera a balneabilidade das praias da região. A unidade de conservação, nos fundos da estrada, será criada pelo estado, mas mantida pelo condomínio industrial.

Outro projeto, desta vez do DER que já solicitou ao Instituto Ambiental do Paraná licença prévia, quer a construção de outra rodovia - o trecho paranaense da BR 101, que está sendo chamado de Rodovia Interportos. Até o fechamento desta edição o IAP ainda não havia se pronunciado.

“Infelizmente não vejo um horizonte verde”, lamenta Rasca Rodrigues. “Hoje temos muitas dificuldades em avançar nos debates na Comissão do Meio Ambiente da Assembleia Legislativa, onde a maioria dos seus membros representam diretamente o setor do agronegócio. O que observamos é que o atual governo vem promovendo um desmanche do marco regulatório, como o que está aconte-

10 - maio - 2014 C A D E R N O D E S U S T E N TA B I L I D A D E

cendo com o ZEE. As decisões políticas estaduais não possuem qualquer perspectiva na busca da sustentabilidade ambiental, econômica e social, o que é grave.

O ZEE, da forma como está sendo conduzido, nega a preservação e conservação do meio ambiente no estado”, completa o deputado estadual.

População com medo Apesar dos extensos estudos ambientais realizados, a Empresa de Planejamento Ambiental Biotecnologia, contratada para tal, em momento algum cita as comunidades tradicionais na área de influência onde se pretende instalar o condomínio empresarial. A única menção se faz aos pescadores que foram retirados do terreno do porto, que é batizado na relatoria pela sigla ADA (Área Diretamente Afetada). No entorno do empreendimento, no entanto, existem duas comunidades com mais de 600 pessoas, que

Arthur Conceição

Licenciamento duvidoso

“

Se o pescador sair daqui perde o destino e morre de tédio. Nasci no Maciel e vivo aqui até hoje. Acabando com a pesca vamos acabar com a comunidade. Já tiraram o posto de saúde e a escola. Se esse pessoal daqui for para Paranaguá vai cair na marginalidade

”

Moacir Cordeiro, pescador aposentado

lutam para permanecer em suas terras.

Na localidade de Cachaçal, na Ponta do Poço, existe um grupo de moradores instalado desde 1970. Ficou mais populoso quando foi criado o canteiro de obras da Construtora Norberto Odebrecht, nos anos 80. Neste período foram construídos vários comércios que permanecem até hoje, sobre as terras da Empresa Melport Terminais Marítimos. Esta comunidade fica ao longo da faixa entre a estrada que faz ligação direta com o pátio geral do Terminal de Contêineres de Pontal do Paraná e o mar.

Segundo os moradores, não são mais realizados investimentos nas casas e no comércio de Cachaçal. O medo é de que mais cedo ou mais tarde as pessoas sejam expulsas das terras onde moram. A comerciante mais antiga do lugar, Cleonice Antunes Campelo, vê no futuro um grande conflito. “O João Carlos (proprietário do porto privado) sempre tenta negociar

Diz a legislação nacional que para empresas com atividades de alto impacto ambiental, como, por exemplo, indústrias que lidam com produtos químicos, as licenças ambientais não podem ser simplificadas. A Resolução nº 72/2009 do Cema - Conselho Estadual do Meio Ambiente estabelece normas criteriosas aos empreendimentos passíveis de licenciamentos ambientais simplificados. No caso do litoral paranaense, é óbvio que a maioria dos licenciamentos concedidos deveria ser considerada pela lei de alto impacto, o que não acontece.

Outro agravante dessas licenças simplificadas é que não se condiciona o Plano de Contingência, obrigatório pela legislação federal 9.966 e resolução 398/2008 do Conselho Nacional do Meio Ambiente. A aprovação dos grandes empreendimentos também não tem passado pelo crivo do Conselho do Litoral, o que é exigido pelo decreto estadual 2.722/84 e pela Resolução 65/Cema.

Em 2012, por exemplo, a Construtora Norberto Odebrecht S.A., em Pontal do Paraná, conseguiu licença ambiental em menos de dois meses. A construtora protocolou no IAP um pedido de renovação de licença de instalação em 28/11/2011 e a autorização foi emitida em 24/01/2012. O processo foi finalizado em tempo recorde, fato histórico, considerando o recesso de final de ano.

Outro flagrante desrespeito às legislações estadual e federal é a liberação da licença para construção na nova estrada que liga o futuro Porto de Pontal à rodovia que dá acesso a Matinhos e à BR 277. "Esta Licença Prévia tem validade para execução dos serviços de terraplanagem, pavimentação, obras de arte corrente, obras de arte especiais, obras complementares, sinalização, iluminação, para restauração e ampliação de capacidade da rodovia PR 412 e para implantação em pista simples do binário da Rua Iguaçu com a Rodovia PR 412, numa extensão aproximada de 22,05 km", diz a licença de n° 34879. Neste documento o plano de controle ambiental (PCA), contempla somente gerenciamento de resíduos sólidos, ruídos, tratamento de efluentes líquidos, drenagem pluvial, emissões atmosféricas. Não menciona os aspectos relevantes da fauna, flora e outros itens ambientais de grande importância. Novamente essa licença não passou pela aprovação do Conselho do Litoral, exigido por lei.

Até 2012, as liberações de empreendimentos impactantes na região litorânea passariam por uma comissão na sede do IAP, em Curitiba, para avaliação e conclusão da concessão.

Mas, o IAP, sem justificativa, deixou esta aprovação a cargo do escritório regional do instituto em Paranaguá. A resolução do IAP nº 157 de 29 de maio de 2013 estabelece essa competência em nome de Cyrus Augusto Moro Daldin, chefe do escritório em Paranaguá, "para homologação de procedimentos de licenciamentos, autorizações e de fiscalizações ambientais de empreendimentos e atividades consideradas potencialmente impactantes no âmbito da jurisdição do Escritório Regional do Litoral – ERLIT", diz a resolução.

Longe de ser um processo transparente, a resolução exclui do processo pareceres profissionais e técnicos, embasados em estudos, colocando nas mãos de uma única pessoa a liberação de empreendimentos através de licenciamentos duvidosos.

as terras a preço de banana. Ele ameaça que a prefeitura vai nos tirar daqui sem dar nada. Eu, por exemplo, estou há trinta e dois anos sobre esse terreno, com moradia e comércio. Quando cheguei tinha famílias de pescadores que estavam há mais de 100 anos aqui. Até comprei um pedaço deles. Tenho alvará de funcionamento do meu comércio. Mas agora...

Nunca vi tanta pressão nos últimos três anos com esse desenvolvimento”, conta Cleonice. “O pessoal que foi retirado das terras do futuro porto até hoje está com os terrenos que foram dados a eles sem escrituras”, desabafa ela.

O temor da desocupação é ainda maior por conta do decreto 1562/2011 do Estado do Paraná, que transformou toda a região em área de interesse público. A regra em vigência não menciona a preservação das comunidades tradicionais e avança sobre o território indígena na Ilha da Cotinga, que é área federal. Diz o decreto em

seu artigo primeiro: "Ficam declaradas de utilidade pública as áreas do Macro Zoneamento da Área do Porto Organizado de Paranaguá configurada como as áreas de expansão inclusive a Ilha Rasa da Cotinga, em sua integralidade, na forma estabelecida pela Resolução nº. 008/2010 – CAP/PGUÁ, para fins de intervenção em área de Preservação Permanente – APP, onde serão instalados investimentos e obras de interesse publico".

Outro decreto estadual que poderá prejudicar ainda mais a população é a autorização de avançar sobre as áreas de mangue e banhados, que alimenta a biodiversidade da baia de Paranaguá. O decreto de nº 10266 de 19 de fevereiro de 2014, diz em seu artigo 1º: “Somente serão considerados como áreas de preservação permanente, as áreas úmidas cobertas com vegetação e declaradas de interesse social por ato do chefe do Poder Executivo Estadual e Municipal".

2014 - maio - 11

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MEIO AMBIENTE

Estimativas de lideranças comunitárias do litoral dão conta de que pelo menos três mil pessoas ligadas a pesca poderão ser afetadas diretamente. "Ali onde querem colocar o novo porto é o Canal da Galheta. É onde passa todas as espécies de peixes que se reproduzem na Baia de Paranaguá, principalmente o camarão e o linguado. Temos muitos pescadores que dependem daquela área. Somente em Pontal do Paraná são 400 famílias de pescadores”, diz o presidente da Federação dos Pescadores do Estado Paraná – Fepespar, Edemir Manoel Ferreira.

No Maciel, outra comunidade em Pontal do Paraná, em frente à Ilha da Cotinga, onde o acesso é feito somente por barcos, o temor é ainda maior. Os moradores dali vêm recebendo constantemente visitas de pessoas se passando por funcionário do governo. "Apareceu esses dias aqui um pessoal de “voadeira”, vestido com uniformes da Copel, pedindo RG e CPF, dizendo que era para o governo. O vizinho desconfiou ligou para o advogado e eles fugiram”, conta a pescadora Ivete Cunha Pereira. Depois da visita destas pessoas, a comunidade foi atrás de informações, sem sucesso. “O boato é que a gente está prestes a sair daqui. O Patrimônio da União não libera mais luz e água usamos do poço. Ninguém sabe de nada.

O governo não vem aqui nos dar notícia.

Nem igreja podemos mais construir por que não deixam”, revolta-se Ivete. No Maciel, por volta de 1990, se pretendia inclusive a instalação de um aeroporto.

Há muito a Prefeitura de Pontal deixou de atender a localidade com serviços essenciais. O trapiche está abandonado e os estudantes, em maré baixa, têm que pisar no lodo para irem à escola, de barco. "Já tiraram o posto de saúde e a escola. Se esse pessoal daqui for para Paranaguá vai cair na marginalidade. O projeto deles é tentar tirar essa comunidade que vive nesse lugar há mais de 200 anos.

Aquele ponto (apontou para o canal entre a Ilha da Cotinga e a praia) é a engorda do camarão e temos uma grande criação de ostras aqui, com a ajuda da Emater. Se o pescador sair daqui perde o destino e morre de tédio. Nasci no Maciel e vivo aqui até hoje. Acabando com a pesca vamos acabar com a comunidade", desabafa Moacir Cordeiro, pescador aposentado, hoje com 72 anos de idade.

O litoral paranaense Espremido entre a Serra do Mar e o Atlântico, uma faixa de terra de não mais de 98 quilômetros de sul a norte, no particular ecossistema do litoral, o papagaio chauá ressurgiu da extinção, o micoleão-da-cara-preta, descoberto em 1990 na Ilha de Superagui, espécie endêmica, só encontrada naquele ambiente de Mata Atlântica, sobrevive e o biguá ainda voa.

No imenso “mar de dentro”, como dão nome os nativos à Baía de Paranaguá, centenas de espécies de peixes e crustáceos cumprem todos os anos um ritual de procriação e sobrevivência. Esta baia é a segunda maior do Brasil, com 677 quilômetros quadrados de superfície, perdendo apenas para a Baia de Todos os Santos, em Salvador (BA). A de Paranaguá, no entanto, é considerada como o segundo maior berçário marinho do mundo e foi tombada como Patrimônio Natural da Humanidade pela ONU. Na costa paranaense foram identificadas 500 espécies de peixes marinhos, qualificados entre os capturados pela pesca artesanal nas baias de Paranaguá e Guaratuba - outro santuário ecológico -, na plataforma continental e em mar aberto.

Em grande parte do complexo estuarino-lagunar das baias paranaenses, as áreas ainda preservadas formam um corredor ecológico de Mata Atlântica e ambientes marinhos que se completa no rumo norte com a área de preservação da Ilha do Cardoso e Cananéia, em São Paulo, e ao sul com a Baia de Babitonga, em São Fransisco do Sul, Santa Catarina.

Neste corredor, espécies nativas da Mata Atlântica, como a Jiçara ou palmito, a peroba, canelapreta, canela-sassafrás, xaxim-sem-espinho e várias espécies de bromélias, são alvos constantes da exploração ilegal. Das 593 espécies vegetais citadas como ameaçadas de extinção na Lista Vermelha da Flora Ameaçada de Extinção no Estado do Paraná, publicada pela Sema em parceria com o Ibama, 169 espécies estão presentes na Mata Atlântica.

De acordo com dados da ONG “BirdLife International”, 13 espécies de aves globalmente ameaçadas de extinção são encontradas no litoral do Paraná, entre elas o papagaio chaua ou da cara roxa, o Bicudinho-do-brejo e a Maria-catarinense. Um levantamento realizado pelo Ibama e pelo governo paranaense registrou no ambiente litorâneo 250 espécies de aves, 95 de mamíferos e 69 de répteis. Outro diagnóstico, realizado na porção sul da Serra do Mar, catalogou um número considerável de espécies de aves e mamíferos que corresponde a 73% da fauna de todo o território paranaense.

Não bastasse a exuberante natureza, a memória histórica e cultural do paranaense encontra no litoral o seu berço. Os Guaranis, que habitavam em grande quantidade a região e sobreviviam da floresta e do mar, deixaram sabedoria, sítios arqueológicos e descendentes. Hoje alguns poucos deles vivem em Pontal do Paraná, Superagui e algumas outras ilhas da baia. Em todos os municípios do litoral o turismo em áreas naturais e históricas é carro chefe, a exemplo da Ilha do Mel, destino de milhares de estrangeiros e brasileiros, todos os anos.

“

Posso afirmar que 70% da construção deste complexo portuário vai mudar a paisagem costeira e por certo poderá afetar diretamente a Ilha do Mel e a pesca da região

”

Marcelo Lamur, professor e geólogo do Centro de Estudos do Mar da Universidade Federal do Paraná

Caxeta, um tesouro no litoral Próximo da comunidade de Cachaçal, em Pontal do Paraná, existe uma das poucas reservas do sul do Brasil da madeira caxeta. Essa área verde faz parte de um corredor ecológico entre o continente, Ilha do Mel , Parque Nacional de Superagui, Estação Ecológica Guaraguaçu e Parque Nacional de SaintHilaire/Lange, na Serra da Prata. A caxeta (Tabebuia cassinoides) é uma árvore de porte médio podendo atingir 20 m de altura. Dentro da floresta abriga bromélias, orquídeas, musgos e outras espécies. Madeira leve, por muito tempo foi explorada para produção de lápis. Hoje, os caiçaras dos estados do Sul utilizam a madeira de forma sustentável na fabricação de tamancos, esculturas e instrumentos musicais, como a rabeca.

Ilha do Mel em risco Um dos mais belos e maiores destinos turísticos do Paraná, reconhecido internacionalmente, está ameaçado. Na entrada do Canal da Galheta que dá acesso aos portos paranaenses e exatamente em frente ao local onde se pretende a construção do porto de Pontal, a apenas quatro quilômetros, os riscos de alteração na paisagem e danos à reserva biológica da ilha são eminentes. Técnicos da Sema que trabalharam na Coordenadoria de Biodiversidade do órgão, apontaram que no caderno do EIA/RIMA do porto não consta nada sobre as mudanças da maré que certamente ocorrerão após o aprofundamento do canal, necessário ao porto.

12 - maio - 2014 C A D E R N O D E S U S T E N TA B I L I D A D E

MEIO AMBIENTE

LIXO no

Arthur Conceição

mar O que fazer com o lixo e o esgoto produzido pelas populações que habitam as cidades litorâneas? A resposta é fácil: dar um destino adequado, como a reciclagem, o tratamento ou até mesmo a produção de energia. Infelizmente não é assim.

Nos 7.408 quilômetros da orla atlântica do Brasil vivem 26,6% da população - cerca de 50,7 milhões de brasileiros, segundo o Censo de 2010 realizado pelo IBGE - distribuídos em 463 cidades das 5.565 do país, que, por sua vez, produzem, em média, 65 mil toneladas diárias de lixo. Cerca de 25% dessa montanha fica onde foi colocado, apodrecendo, deteriorando, entupindo, infestando... Outros 50% desse lixo é descartado de forma inadequada em lixões e aterros sanitários irregulares, geralmente situados sobre lençóis freáticos ou muito próximos aos rios e ao mar.

Nas cidades litorâneas do sul do Brasil – 51 nos estados do Paraná, Santa Catarina e Rio Grande do Sul, onde se concentra uma das maiores biodiversidades do mundo e onde as unidades de conser-

vação sob todas as formas se multiplicam – de parques a reservas ecológicas – o movimento das marés - influenciado pela corrente das Malvinas, que por sua vez sofre influência da corrente Circumpolar Antartica, onde cerca de 3,1 milhões de habitantes produzem uma quantidade absurda de lixo que é descartada sem critérios -, caprichosamente, todos os dias, leva e traz uma infinidade de produtos do descarte.

Não bastasse isso, os problemas ambientais do litoral ganham a contribuição dos moradores das cidades próximas quase 40% da população dos estados sulinos vivem a menos de 110 km do mar – que, por falta de estrutura urbana ou consciência, despejam nos rios todo tipo de entulho e esgoto. Não é difícil imaginar onde toda essa sujeira vai parar.

O resultado é um só: a balneabilidade das praias, um agravante direto da falta de saneamento e coleta adequada do lixo, vem piorando a cada ano. Entre as praias que mais sofrem com isso estão as do litoral catarinense, onde estão 30 municípios

e uma população de mais de dois milhões de habitantes, responsáveis pela produção de 1.100 toneladas de lixo todos os dias.

Isopor, produtos em PVC, garrafas PET, latões de óleo, embalagens plásticas de todas as formas, pedaços de carro, bicicletas, pneus, galões de metal, isqueiros, sinalizadores e toda sorte de descarte são encontrados nas praias. Segundo especialistas, o lixo marinho é consequência da ausência de políticas ambientais e da predominante cultura do descarte, um símbolo da praticidade da sociedade atual.

Infraestrutura A falta de estrutura nos municípios do litoral é evidente. Seja no que diz respeito à coleta ou destino dado ao lixo. A situação se agrava durante os meses de verão, quando a população, em algumas destas cidades, chega a triplicar. Dados do IBGE de 2010, mostram que apenas 32,3% de todos os municípios brasileiros possuem coleta seletiva de resíduos sólidos, 55,8% deles na região sul do país, 2014 - maio - 13

C A D E R N O D E S U S T E N TA B I L I D A D E

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A população que vive no litoral brasileiro produz, diariamente, 65 mil toneladas de lixo. 25% fica onde foi colocado.

50% é descartado de forma inadequada em lixões e aterros sanitários irregulares

notadamente nas capitais e grandes cidades. Destaque para o Paraná, que tem 52,1% de suas cidades atendidas por programas de coleta seletiva. No que diz respeito aos aterros sanitários, a situação é mais complicada. Apesar de existir um compromisso nacional com o plano de gestão de resíduos sólidos para eliminar todos os lixões do país até 2014, ainda se busca soluções, principalmente financeiras, para resolver o problema. O estado paranaense está partindo para o consórcio de municípios, de forma que um aterro sanitário atenda uma determinada região. No litoral do Paraná, ainda que não em pleno funcionamento, Guaratuba e Guarequeçaba trabalham na implantação de seus aterros.

Guaraqueçaba é um caso à parte no litoral do Paraná. O pequeno município, por estar localizado em área de preservação ambiental, tem como única fonte econômica a pesca e o turismo. Poderia se transformar em referência em sustentabilidade, no entanto, alguns entraves colocam em xeque os ecossistemas locais.

Não faz muito, foram investidos cerca de R$ 300 mil no aterro sanitário do município e em um barracão para reciclagem de materiais, o que deveria resolver o problema do lixo e se tornar um modelo para as outras cidades do litoral. No entanto, este patrimônio ainda não está em pleno funcionamento. Segundo moradores locais, a situação melhorou muito com o aterro sanitário e o fim do lixão.

Apesar disso, a prefeitura ainda não resolveu o imenso ônus causado pela coleta seletiva nas principais ilhas que estão sob a jurisdição do município.

Arthur Conceição

MEIO AMBIENTE

No último verão, o governo do Paraná, durante a Operação Verão, retirou das ilhas do Superagui e das Peças, duas das ilhas que pertencem a Guaraqueçaba, cerca de 15 toneladas de lixo. Detalhe: lixo produzido pela população local. “Foram retirados resíduos remanescentes de pelo menos dois anos de acúmulo”, contou o diretor do Instituto de Águas do Paraná, Everton Luiz da Costa Souza. Outro número que assusta: durante o verão, a população que passa pela Ilha do Mel um ícone do turismo paranaense -, limitada a 5 mil pessoas, produziu 12 toneladas de lixo por dia.

Sobrevivência em perigo As águas do Atlântico Sul estão entre as mais importantes para a indústria pesqueira no Brasil. Para se ter ideia dessa importância, a pesca industrial praticada em Santa Catarina é responsável por 26% do total da produção nacional de pescados, um montante que passa das 140 mil toneladas/ano. “Estamos em alerta em relação à quantidade de coisas estranhas trazidas pelas redes no dia-adia”, conta Fernando Pinto das Neves, coordenador da Câmara de Arrasto do Sindicato dos Armadores da Indústria da Pesca de Itajaí. “Muitas redes são danificadas por causa do lixo que vem do fun-

14 - maio - 2014 C A D E R N O D E S U S T E N TA B I L I D A D E

do do mar. Tambores de graxa e materiais de toda ordem vem no arrasto. Nos últimos anos percebemos que esse tipo de lixo tem aumentado”, conta o pescador.

Não existe um estudo detalhado a respeito do lixo encontrado no mar, mas os seus efeitos são evidentes. A fauna marinha é ameaçada. Os prejuízos financeiros com material de pesca e embarcações industriais danificadas podem ser contabilizados. A sobrevivência da pesca artesanal é comprometida.

Para Osvaldo Silvano, pescador da Vila de Superagui, ilha do litoral norte do Paraná, uma reserva ecológica, “os mais prejudicados com tudo isso são os pescadores tradicionais e não o industrial. O nosso pescador atua muito próximo da costa e, principalmente após a chuva, as redes ficam cheias de sujeira. Esse lixo acumulado no fundo do mar atrapalha o arrastão que é feito a partir da areia com a ajuda dos barcos”, conta ele.

Apesar da evolução da pesca nos últimos 10 anos no Brasil, levada principalmente pela introdução de novas tecnologias na atividade, pescadores artesanais do litoral sul do país são unânimes em dizer que a quantidade de pescado tem diminuído ano a ano. “Um dos motivos que vem contribuindo para essa diminuição, com certeza é a poluição”, diz Jua-

Eloy Cidreira

ra dar peso nas redes, um material altamente tóxico”, conta o pesquisador.

Outro problema vem com a “pesca fantasma”, provocada pelos restos de malhas de redes, bóias de isopor, bandeiras de bambu para marcação das malhas de pesca, galões plásticos de combustível, armadilhas de arames e madeira, encontrados no mar, o que afeta diretamente o ciclo de reprodução de crustáceos e peixes.

Os impactos ambientais mais evidentes com relação ao lixo marinho estão relacionados à morte de animais.

Esse problema tem sido considerado tão grave, que já existem registros de ingestão ou enredamento em lixo para a maioria das espécies existentes de mamíferos, aves e tartarugas marinhas. Muitos animais confundem resíduos plásticos com seu alimento natural. Sua ingestão pode causar o bloqueio do trato digestivo e/ou sensação de inanição, matando ou causando sérios problemas à sobrevivência do animal. O enredamento em materiais sintéticos, como resíduos de pesca, também é muito perigoso. Isso tem afetado especialmente populações de animais com hábitos curiosos, como focas e gaivotas, seja no Havaí ou em ilhas sub-antárticas.

Tonel vazio de poluente marinho, encontrado em praia deserta (na página anterior). Ao lado, cena comum no litoral: o lixo se mistura à vegetação. Na foto menor, o lixo na comunidade de Tibicanga, uma ilha de Guaraqueçaba.

rez Espeleocin, presidente do Sindicato dos Pescadores do Estado de Santa Catarina. Juarez lembra dos produtos químicos utilizados pela indústria, e mesmo em casa, que são descartados nos esgotos e rios e vão parar no mar. “Isso também é lixo, e deveria ter outro destino que não a água”, lembra o presidente.

“Hoje temos duas formas de lixo: o físico que pode danificar redes, reduzindo a captura de peixes, e o químico que faz alterar a cadeia biológica das espécies marinhas”, diz Paulo de Tarso Chaves, professor e pesquisador do Laboratório de Ictiologia Estuarina do Departamento de Zoologia da Universidade Federal do Paraná. “Um exemplo de poluição química é quando os pescadores colocam chumbo derretido de bateria de carro pa-

Lixo na reserva Reserva da biosfera, declarada pela Unesco, patrimônio natural da humanidade, berçário estuarino lagunar onde nasce grande parte das espécies de peixes e crustáceos que vivem no mar e garantem a cadeia alimentar marinha, o litoral norte paranaense e sul de São Paulo sofre a pressão constante do crescimento populacional e desenvolvimento econômico, apesar dos esforços de conservação e preservação. O lixo aqui também é problema. “É só entrar no manguezal para ver o tamanho do problema”, dizem os pescadores da Ilha do Superagui, Parque Nacional criado em 1989.

Em 20 quilômetros percorridos, entre a faixa de areia e a restinga, os dejetos se misturam à imensidão da praia e aos pássaros marinhos. Não fosse o deserto que é a praia, poderia se dizer que o lixo havia sido deixado por pessoas pouco conscientes. No entanto, a origem do lixo é uma só: o mar. Preservativos, garrafas de refrigerantes de origem internacional, produtos plásticos em vários formatos, galões de óleo de toda espécie, sucatas de equipamentos de informática e uma infinidade de tralhas e traquitanas que são disputadas por uma quantidade enorme de pássaros marinhos, deixam a natureza à mercê da civilização.

Peixes contaminados Segundo a publicação “Pollution and Fish Health in Tropical Ecosystems”, lançada recentemente no Brasil, a poluição de ambientes aquáticos está contaminando os peixes de forma irreversível.

Ciro Alberto de Oliveira Ribeiro, coordenador do Laboratório de Toxicologia Celular do Setor de Ciências Biológicas da UFPR, que participa do livro ao lado de outros pesquisadores, diz que “Alguns produtos de atividades humanas como os despejos urbano, industrial e agrícola, nos ecossistemas, têm feito com que ambientes aquáticos cheguem a estados irreversíveis de recuperação, tamanho é o nível de degradação”.

Segundo a publicação, que tem caráter didático, são exemplos dessa situação, no Paraná, o Rio Iguaçu e o litoral da Baía de Paranaguá. Em são Paulo, o Rio Tietê e o litoral de Santos e São Vicente.

No Rio Grande do Sul, em algumas regiões da Lagoa dos Patos, devido à atividade portuária realizada no local.

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2014 - maio - 15 C A D E R N O D E S U S T E N TA B I L I D A D E

Hamburgueria gourmet Curitiba merecia um sabor assim Recém inaugurada, a Hamburger HS Sub traz um cardápio diferenciado, com hambúrgueres de salmão, carneiro, vegetais, costela e lagosta, entre outros Ser uma hamburgueria gourmet e oferecer ao consumidor um cardápio diferenciado, com atendimento especializado em um ambiente que remete à memória do rock. Essa é a proposta da Hambuger HS Sub, a nova opção gastronômica de Curitiba, no coração do bairro Água Verde, a Praça Guanabara.

“Essa hamburgueria é a realização de um sonho de 27 anos, quando estive no Texas e experimentei um hambúrguer de búfalo”, conta Paulo de Almeida, que, além da Hamburger HS Sub, é proprietário do Claymore, um bar com características especiais, também no Água Verde.

Que tal experimentar um “Iron Maden”, com hambúrguer de carneiro, acompanhado de anéis de cebola, batata “smiles” e molho especial? Ou um “Kiss”, com hambúrguer de salmão ou siri? Um “Black Sabbath”, feito com picanha? Prefere um “Lynyrd Skynyrd” com hambúrguer de vegetais? Lagosta, costela ou frango? As opções são muitas, variadas e exclusivas, para fãs (ou não!) do bom e velho rock and roll. Os molhos, são especiais (franceses, canadenses e exclusivos). E as sobremesas, tentações (petit gateau, brownie...).

“O pão que usamos e o hambúrguer que fazemos são receitas nossas, exclusivas. Os produtos que utilizamos são de qualidade. O hambúrguer que servimos é feito na hora”, conta Paulo, salientando que a equipe de trabalho da hamburgueria inclui dois “chefs” e funcionários que passaram por treinamento e qualificação.

A Hamburger HS Sub nasce como uma opção a quem aprecia a gastronomia e gosta de experimentar novos sabores. Além da comida, de excelente qualidade, as instalações da hamburgueria chamam a atenção, a começar pelo contêiner, adaptado para a produção dos sanduíches. A decoração é toda ela com motivos que remetem ao rock e às bandas clássicas. “Sou um apaixonado pelo rock”, diz Paulo.

Uma mesa colocada a seis metros do chão, em um mirante, permite uma visão privilegiada da Praça Guanabara. Futuramente, um pequeno museu particular também estará aberto ao público, anexo à hamburgueria.

Na Hamburger HS Sub o cliente tem acesso wi-fi à internet, tomadas para carregar celulares ou notebooks e acessa o cardápio via celular, por QR Code.

HAMBURGER HS SUB Av. dos estados, 07 - Água Verde - Curitiba https://www.facebook.com/hamburgueriaHS

(41) 3044-3134