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Sindicalistas participam de Fórum em Brasília e rechaçam retirada de direitos previdenciários
Lideranças sindicais rechaçaram retirada de direitos, nesta quarta (17), durante o Fórum de Debates sobre Políticas de Emprego, Trabalho e Renda e de Previdência Social, no Palácio do Planalto, em Brasília. Força Sindical afirma, por meio de Nota Oficial, que promoverá manifestações e greves por todo o País em protesto contra as propostas de reforma. Para o presidente da CUT, Vagner Freitas, há demandas mais urgentes antes do debate sobre a reforma previdenciária. Segundo ele, as mudanças propostas “não dialogam com a essência do problema
que estamos vivendo agora, que é a necessidade de retomar o crescimento e gerar de emprego. Isso é o mais urgente agora.” Ele emenda: “O que tem de entrar [na pauta do governo] é o reaquecimento da economia e mudanças na política econômica. Para nós, dirigentes sindicais, o Fórum tem de construir alternativas para o Brasil sair da crise, para o Brasil voltar a crescer, não para discutir reforma da previdência, pura e simplesmente”. “A crise econômica exige medidas de geração de emprego e garantias de renda”, complementou Sérgio Nobre, secretário-Geral
da CUT. Miguel Rossetto, ministro do Trabalho e Previdência Social, anunciou a criação de uma comissão técnica para organizar o debate sobre o tema nos próximos 60 dias. Participantes - Estiveram presentes, ainda, o secretário especial da Previdência Social, Carlos Gabas, os ministros da Fazenda, Nelson Barbosa, da Casa Civil, Jaques Wagner, do Planejamento, Valdir Simão, da Secretaria de Governo, Ricardo Berzoini, além do secretário do Trabalho, José Lopez Feijóo, e representantes patronais e parlamentares. Saiba mais: sites das Centrais.
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OPINIÃO
Projeto político Em ano eleitoral, e em razão de ser filiado ao PDT e presidir o movimento sindical do Partido no Estado, muitos me perguntam se sairei candidato a prefeito em Guarulhos. Respondo que vou participar. Mas o grau de participação dependerá do Partido, das forças políticas, do movimento social e de circunstâncias diversas. Comecei minha militância ainda no PCB - Partido Comunista Brasileiro, onde aprendi a importância da política e seu poder de transformação da realidade econômica e social. Por causa desse aprendizado, sempre estimulei a participação política de sindicalistas e trabalhadores, no partido da preferência de cada um. Guarulhos é a segunda cidade de nosso Estado, tem força na economia e ocupa uma posição geográfica e econômica privilegiada no próprio País, a começar pelo fato de sediar o maior e mais importante aeroporto brasileiro. É uma cidade também repleta de problemas sociais, e esse é um dos principais desafios a se enfrentar por qualquer gestor municipal. O Brasil e o mundo vivem uma crise prolongada. Ela é econômica, mas também moral e de valores. A própria política está muito desgastada e os partidos atuais não são bem vistos por grande parte da população. Portanto, esse desgaste moral e de imagem é o primeiro problema a ser superado por quem queira se candidatar nas próximas eleições. Entendo que terá mais chances de sucesso a candidatura que, sem abrir mão dos partidos, consiga se mostrar acima das disputas partidárias e se colocar a serviço do interesse coletivo. A sociedade é maior e mais complexa que os partidos. Ela abriga e convive com os partidos, mas representa interesses mais amplos e menos comprometidos. Uma das explicações para o descaso com a política partidária é que muitas pessoas esperam um candidato ideal. Como esse candidato não existe e o eleito acaba, muitas vezes, refém do jogo de interesses, as pessoas ficam decepcionadas. É difícil um político que escape ao cerco das pressões. Mas esse é o desafio que o eleito precisa enfrentar e que o engajamento do eleitorado deve ajudar a vencer. Observo que há muito boa vontade das pessoas em mudar a cidade, o Estado e o País, ajudando a construir uma sociedade mais equilibrada. Eu digo que existe uma energia social muito forte, em todos os setores – trabalhadores, jovens, empresários etc. Essa vontade pode ser transformada numa importante força política transformadora. Os partidos precisam prestar atenção a isso e os candidatos devem se colocar a seu serviço. Ciro - Neste sábado (20), a partir das 9 horas, vamos receber na Câmara de Vereadores o ex-ministro da Fazenda e ex-governador do Ceará, Ciro Gomes; e o ex-ministro do Trabalho e presidente nacional do PDT, Carlos Lupi. Lá estaremos, contando também com sua presença. Este artigo foi publicado no jornal Guarulhos Hoje, dia 17 de fevereiro de 2016.
18 de fevereiro de 2016 - número 33 - ano 1
OPINIÃO
Desmonte das estatais no âmbito do Senado Aproveitando-se da crise fiscal, da necessidade de investimento e das denúncias envolvendo a Petrobras, parlamentares a serviço do mercado estão pressionando o presidente do Senado para colocar em votação, ainda no primeiro semestre, uma série de matérias que poderá resultar no desmonte das empresas estatais, na desnacionalização de parte de nossa economia, na eliminação da influência do governo na definição da política monetária e na flexibilização das relações de trabalho, entre outros retrocessos. O fundamento utilizado para tanto, embora o interesse seja outro, é de aperfeiçoamento dos marcos legais, inclusive das relações de trabalho e da segurança jurídica dos contratos no setor de infraestrutura, considerado por esses parlamentares como essencial para a retomada dos investimentos da confiança do mercado. As proposições que integram a chamada Agenda Brasil aprofundam as mudanças neoliberais iniciadas sob o governo FHC e terão o condão de esvaziar o papel do Estado na indução do desenvolvimento nacional, no controle das empresas estatais, na proteção da moeda e na garantia de direito nas relações de trabalho. Para que se tenha uma ideia, fazem parte da agenda prioritária dos neoliberais no Congresso os seguintes temas e projetos de lei: do estatuto de estatais (PLS 555/15); da mudança das regras no pré-sal (PLS 131/15); independência do Banco Central (PLS 102/07); e terceirização (PLC 30/15). O projeto de lei que trata do estatuto das estatais, frente à omissão do governo na regulamentação do artigo 173 da Constituição Federal, foi elaborado por uma Comissão Mista do Congresso Nacional e tem como relator o senador do PSDB do Ceará Tasso Jereissati. Em seu parecer, o senador tucano propõe, entre outras medidas: 1) a transformação da empresa pública obrigatoriamente em sociedade anônima, abrindo espaço para a privatização de empresas como a CEF, os Correios, o BNDEs, etc; 2) a fixação de restrições a que sejam criadas novas empresas ou que elas atuem como instrumentos de políticas públicas dos governos, a partir de diversas restrições para tanto; 3) a obrigatoriedade de que todas as sociedades de economia mista coloquem pelo menos 25% de suas ações no mercado; 4) a proibição de emissão de ações preferenciais, ou seja, as estatais só poderão emitir ações ordinárias, com direito a voto; 5) a proibição de que quem tenha exercido cargo de direção ou atuado em partido político ou sindicato nos 3 anos anteriores possa exercer cargo de diretor ou conselheiro das estatais; 6) a proibição de que autoridades do governo possam participar dos conselhos, exceto se for servidor efetivo. Já o projeto de lei relativo ao pré-sal, de autoria do senador José Serra (PSDB-SP), retira da Petrobras a garantia de operadora única do pré-sal e elimina a obrigatoriedade de sua participação com pelo menos 30% da
UGT lança neste sábado (20) campanha nacional de combate ao Aedes aegypti na capital paulista Neste sábado (20), a partir das 10 horas, no Espaço dos Sonhos (comunidade do Rio Pequeno), na capital paulista, a União Geral dos Trabalhadores (UGT) lançará a Campanha Nacional de Combate ao Aedes aegypti. Está confirmada a presença do ministro das Cidades, Gilberto Kassab, além de Alexandre Padilha, secretário de Saúde de São Paulo, e do deputado estadual de São Paulo, Simão Pedro (PT). Diversas categorias, filiadas à Central, apoiam a iniciativa, com
destaque para Siemaco e Femaco, entidades de trabalhadores de asseio, conversação e limpeza urbana. “Só em São Paulo, somos um exército de 15 mil profissionais da limpeza urbana, que temos acesso a todas as regiões e contamos com o respeito da população”, explica João Capana, diretor do Siemaco. “Participar de uma campanha tão importante quanto essa é reforçar para a sociedade a importância do trabalho realizado pelos trabalhadores e trabalhadoras de as-
seio e conservação”, emenda Capana. Para o presidente nacional da UGT, Ricardo Patah, a iniciativa é fundamental, principalmente porque a Central representa milhares de trabalhadores da base da pirâmide econômica. “Se conseguirmos sensibilizar cerca de 30% de toda a população que nossos sindicatos representam, venceremos essa luta contra o Aedes aegypti,” afirma ele. Saiba mais: ugt.org.br
UNIDADE
Frentes Povo Sem Medo e Brasil Popular definem marcha nacional a Brasília no próximo dia 31 Lideranças da Frente Brasil Popular e da frente Povo Sem Medo definiram nesta terça (16), na promover protesto nacional unitário por desenvolvimento econômico, contra reformas propostas pelo governo e pela estabilidade política. São cinco os eixos principais da pauta: contra a reforma da Previdência Social; contra o ajuste fiscal e o corte de gastos sociais; pelo afastamento do presidente da Câmara dos Deputados, Eduardo Cunha; em defesa do emprego e
dos direitos dos trabalhadores; contra o impeachment da presidenta Dilma Rousseff. Organizadores preveem reunir cerca de 100 poderes na Praça dos Três Poderes. “Não vai haver saída política popular para o Brasil sem ampla mobilização social”, defende o líder do Movimento dos Trabalhadores SemTeto (MTST), Guilherme Boulos. “Esse Congresso está desgastado e desmoralizado. Estão querendo levar o impeachment, estão querendo cas-
sar da chapa da Dilma pelo TSE, estão querendo novas eleições. Esse Congresso não tem legitimidade nem autoridade moral para apresentar saídas políticas para o País. A nova saída política, pela esquerda, popular, que defenda a maioria do povo brasileiro, só vai ser construída com um amplo ciclo de mobilizações. É isso que nós queremos impulsionar com essa nova mobilização”, afirma. Saiba mais: ctb.org.br
AVANÇO
Portos brasileiros movimentam mais de 1 bilhão de toneladas de cargas em 2015 e batem recorde Em 2015, foi alcançada a marca de 1,006 bilhão de toneladas de cargas movimentas nos portos brasileiros, 3,9% a mais que em 2014. O número é recorde histórico. Em 2014, o total atingiu a marca de 968,87 milhões de toneladas. Os dados são da plataforma WebPortos, lançada pelo ministro da Secretaria de Portos da Presidência da República (SEP), Helder Barbalho, nesta terça (16). “Estamos muito otimistas com o desempenho dos portos em 2016 e
acredito que vamos continuar na linha crescente de volume de carga transportada, como ocorreu em 2015, quando batemos recorde, ultrapassando a marca de 1 bilhão de toneladas movimentadas em nossos portos”, prevê o ministro. Desenvolvida em parceria com a Universidade Federal de Santa Catarina, o novo sistema consolida as informações sobre os portos brasileiros oriundas de diversas fontes, como Antaq, IBGE, Companhias Docas, entre outras.
“Nossa intenção é continuar agregando mais informações e fazendo aprimoramentos em nosso sistema para que o WebPortos seja uma referência em termos de transparência, com acesso pleno, atualizações permanentes e dados seguros, tudo para orientar a tomada de decisão de investimento”, explica o ministro durante a solenidade de lançamento da plataforma. Saiba mais: brasil.gov.br
exploração do pré-sal. A mudança no marco regulatório da Petrobras, se aprovada, será um primeiro passo para eliminar o conteúdo local e pôr fim ao regime de partilha, que também é objeto de outro projeto (PLS 400/14), sob exame do Senado, cujo propósito é retirar da empresa o controle sobre a extração de petróleo. Por sua vez, o projeto de lei prevendo a independência do Banco Central (BC), de autoria do ex-senador tucano Arthur Virgílio (AM), propõe a instituição de autonomia plena do Banco Central frente ao governo, retirando do presidente da República, eleito pelo voto popular, qualquer poder sobre a instituição. Assim, temas como política monetária, de juros e cambial ficariam “imunes” à influência dos governantes eleitos. No governo FHC, o Conselho Monetário Nacional passou a ser integrado apenas pela equipe econômica, e foi dado ao Banco Central autonomia quanto à calibragem da taxa Selic para fazer cumprir a meta de inflação, mas o banco não gozava de autonomia para, por exemplo, definir a política cambial, tanto que o então presidente do BC, Gustavo Franco, que queria manter a paridade cambial, foi demitido do cargo. Por fim, o projeto de lei sobre terceirização. Se aprovado no formato enviado pela Câmara, com precarização das relações de trabalho, inclusive nas atividades-fim da empresa, e com a possibilidade de pejotização, será o fim da contratação direta do trabalhador. A empresa poderá funcionar sem empregados, contratando apenas os serviços de uma terceirizada. Para se contrapor a essa ameaça, caberá ao movimento social e aos partidos de esquerda, em especial o PT, pressionar o Congresso e cobrar empenho do governo no sentido de evitar que esses retrocessos se concretizem e comprometam o legado do partido na defesa das estatais e na proteção do interesse nacional.
CURTAS
Mercadão da Lapa terá Oficinas Culinárias gratuitas dia 26 A Secretaria Municipal do Desenvolvimento, Trabalho e Empreendedorismo, por meio da Coordenadoria de Segurança Alimentar e Nutricional (Cosan), está com inscrições abertas para a Oficina Culinária, que será realizada no Mercado Municipal Lapa, na sexta (26), às 13h. A atividade gratuita faz parte do Programa Alimentar e Nutricional e tem por objetivo proporcionar uma alternativa na geração de renda, ensinando os integrantes a preparação e a venda de alimentos saudáveis. O tema abordado desta vez será “Técnicas na preparação de tortas”. O interessado deve se inscrever pelo e-mail eanabastecimento@ prefeitura.sp.gov.br até a próxima terça (23), enviando suas informações pessoais e contato. O número de vagas é limitado e de acordo com a ordem de inscrição, o excedente será incluído em uma lista de espera para a abertura de novas turmas. Para participar é necessário ter mais de 16 anos e ser alfabetizado. Segunda (22) será realizada a Oficina de “Páscoa. Saiba mais: http://goo.gl/JmFa3l
Metalúrgicos do ABC convocam para plenária na Mercedes O Sindicato dos Metalúrgicos do AB convoca para plenária, neste sábado (20), trabalhadores da Mercedes de São Bernardo do Campo. Será a partir das 10 horas. De acordo com nota no site da entidade, o “encontro inicia um processo forte de mobilização e ações pela renovação do Programa de Proteção ao Emprego, o PPE”. “Agora é hora de se preparar e manter a organização na fábrica. Por isso, é muito importante a presença de todos os companheiros na montadora no dia da atividade”, diz o coordenador do CSE, Ângelo Máximo de Oliveira Pinho (Max). Saiba mais: smabc.org.br
Trabalhadores da alimentação discutem campanha salarial 2016 Sede Guarulhos 11 2475-6565
Subsede Itaquaquecetuba 11 4642-0381 / 4642-0792
Sindicato dos Metalúrgicos de Guarulhos e Região (11) 2463.5300
EXPEDIENTE
www.comerciariosdeguarulhos.org.br imprensa@comerciariosdeguarulhos.org.br
www.metalurgico.org.br sindicato@metalurgico.org.br
A Federação dos Trabalhadores nas Indústrias de Alimentação no Estado de São Paulo (Fetiasp) e conjunto com os Sindicatos filiados, realiza nesta quinta (18) reunião com dirigentes para discutir estratégias que serão adotadas na campanha salarial deste ano. O presidente da Fetiasp, Melquiades de Araújo (no destaque), lembra que 2016 é um ano de crise e inflação alta. “Precisamos de mais mobilização da categoria este ano para enfrentar a resistência patronal e conquistarmos bons acordos”, disse Melquiades. Saiba mais: fetiasp.com.br
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