QUESTÃO sindical www.questaosindical.com.br
11 - 3843-0355 / 11 9.6718-9312
boletim@questaosindical.com.br
Centrais prometem atos em todo o País por emprego e nova política econômica
OPINIÃO
Pela correção da tabela do imposto de renda
Trabalhadores de diversas categorias participarão das manifestações públicas; foco será regiões com mais desemprego
Dia 15 de março, protestos em todo o País, organizado pelas Centrais Sindicais, reivindicarão emprego e mudanças na política econômica. Outro tema em pauta será a luta contra a reforma da Previdência. O primeiro ato acontecerá em frente à Usiminas, na Baixada Santista, contra as 1.800 demissões de empregados diretos, cerca de 3 mil terceirizados e mais cerca de 1.000 funcionários de uma empresa de fertilizantes, em 2015, que saiu de São Paulo em busca de incentivos fiscais em Minas Gerais. “O reflexo [negativo na economia] na Baixada é muito forte, pois muitas pessoas moram em Guarujá, São Vicente, Praia Grande e Santos, e traba-
lhavam ou trabalham em Cubatão”, lamenta Valdir Pestana, presidente da Federação dos Rodoviários-SP. “Já falamos com o governador sobre o que vem acontecendo na empresa, que alega problemas com o ICMS (em São Paulo é de 18% e, em Minas, é de 9%)”, explica Sérgio Luiz Leite (Serginho), 1º secretário da Força Sindical. Miguel Torres, vice-presidente da Central, adianta que os protestos, em março, terá adesão em massa. “Vamos mobilizar os trabalhadores de todas as categorias. A intenção é parar a Baixada para mostrar nossa preocupação com os desempregados, que cada vez demoram mais para arrumar outro emprego”. Outras regiões terão atos.
“Escolhemos localidades onde o desemprego teve grande impacto”, explica Danilo Pereira da Silva, presidente da Força Sindical-SP. “A proposta da Força é fazer este Dia de Luta pelo Emprego, pela Mudança da Política Econômica e contra a Reforma da Previdência no dia 15 de março. Mas ainda precisa passar pelo crivo das outras Centrais”, pondera Miro Machado, presidente Sindicato dos portuários de Santos (do Sintraport). Para Torres, o governo tem de adotar medidas para movimentar a economia, como a renovação da frota e uma política para o setor siderúrgico. Saiba mais: fsindical.org.br
RECEBA GRATUITAMENTE O QUESTÃO SINDICAL Toda quinta-feira, o boletim eletrônico Questão Sindical é enviado aos e-mails cadastrados. Para você se cadastrar e também receber este boletim toda semana é bem simples. Basta enviar um e-mail para boletim@questaosindical.com.br. Pronto. Você receberá informação de qualidade sobre lutas, ações e conquistas do sindicalismo.
OPINIÃO
Moro e a exploração da ingenuidade imperial É irreal o grau de ingenuidade de setores do PT e do governo, aliviados com as informações que constam nos documentos que embasaram a Operação Acarajé, de que não há nenhuma evidência de que o marqueteiro João Santana tenha recebido dinheiro ilegal para as campanhas de Lula e Dilma. Então, o juiz Sérgio Moro teria autorizado a prisão de Santana por suspeita de financiamento oculto para as campanhas presidenciais na República Dominicana? É evidente que o objetivo de Sérgio Moro é derrubar o governo. É evidente que Moro está alinhado à oposição e à estratégia de Gilmar Mendes no TSE (Tribunal Superior eleitoral). Pessoas minimamente antenadas teriam percebido desde o início a estratégia de Moro – porque é óbvia, pouco sutil. É impressionante, no entanto, a facilidade com que iludiu seus principais alvos, a presidente Dilma Rousseff e seu conselheiro-mor, o Ministro da Justiça José Eduardo Cardozo. Há duas lógicas na Lava Jato: uma, a lógica político-midiática, de criar o clima para o golpe final; e a lógica jurídica. Juízes só julgam sobre o que está nos autos. Pode-se fazer a campanha política mais radical, mais evidente, desde que não conste dos autos. Constando dos autos, assim que os processos saírem do Paraná os tribunais superiores poderão reconhecer a parcialidade do juiz e a intenção política da Lava Jato. A estratégia da Lava Jato foi simples. De posse das informações levantadas, com o poder de editar como bem entendesse, já que aliada à mídia, a Lava Jato direcionou todas as investigações para o lado de Lula e alimentou a mais pertinaz campanha de desconstrução da imagem de uma pessoa pública, desde a campanha contra Getulio Vargas em 1954. A prisão da nata da malandragem teve como único objetivo recolher informações de ordem política. Depois, todos foram liberados, assim como Alberto Yousseff na Operação Banestado. A campanha midiática teve por objetivo estimular o clamor popular e demolir as resistências do Judiciário contra os abusos da operação, até que o consenso popular faça o Judiciário assimilar qualquer Fiat Elba. Enquanto os delegados vazavam toda sorte de factoides, e os procuradores todo tipo de discurso político, os autos permaneceram impolutos: não há nada contra Lula, Lula não está sendo investigado, Lula não é suspeito. No reino colorido de Brasília, o conselheiro José Eduardo Cardozo acalmava a Rainha Dilma e lhe dizia: - Viu? Não há o que temer. A operação é republicana. Ontem, na véspera de se consumar o estupro, começou a cair a ficha das virgens do Planalto de que havia algo de estranho no comportamento de Sérgio Moro. Provavelmente, é o mais ingênuo governo da história do país. Nem Wenceslau Braz conseguiu superá-lo.
25 de fevereiro de 2016 - número 34 - ano 1
A estratégia do governo de não realizar nenhuma correção na tabela do Imposto de Renda em 2016 (que o contribuinte vai declarar em 2017) fará com que paguemos ainda mais IR. Simulações feitas pelo Instituto Brasileiro de Planejamento e Tributação (IBPT) mostram que se a tabela de base de cálculo fosse ajustada ao menos em 4,5%, como nos últimos anos, o valor da “mordida do leão” no ano seria de 5% a 26% menor, dependendo da faixa salarial. Segundo estudo do Sindifisco Nacional, a defasagem acumulada entre a inflação e a correção da tabela chegou a 72% nos últimos 20 anos. Somente no último ano houve uma defasagem média de 4,81%. Hoje só não paga Imposto de Renda na fonte quem ganha até R$ 1.903,98 mensais. Se a tabela tivesse sido corrigida nos últimos anos acompanhando sempre a inflação, o limite de isenção estaria em R$ 3.250, segundo o IBPT. Esse descompasso acaba afetando, sobretudo, os brasileiros de menor renda, que com os reajustes nos salários, ainda que pequenos, acabam saindo do universo de isentos ou mudando de faixa de contribuição e se enquadrando em alíquotas mais elevadas. Isso configura um roubo no bolso do trabalhador. Conseguimos nos proteger, às vezes, do ladrão que vem arrancar nosso dinheiro à força, mas do governo não tem como, ele vem e leva mesmo, sem dó nem piedade. Às vezes vemos gente reclamando de pagar R$ 20,00 para o sindicato, que mostra o que faz, que oferece serviços sociais de qualidade, dentista, clube e ainda luta diariamente pelo trabalhador, mas poucas vezes vemos as pessoas reclamando que o governo não corrige a tabela do imposto de renda. O pior é que o governo não oferece quase nada em troca. A educação é ruim, os hospitais são uma lástima, a segurança pública é um desastre.
PPE
Vivemos em um pais de obrigações, onde nossos direitos não valem muita coisa. Nem saúde pública temos mais. Doenças explodindo pelo Brasil afora, como a tal da zika, coisa de lugares onde não se controla a proliferação de um mosquito, coisa de lugares onde impera o descaso, de todos nessa situação, população e governo. Não podemos aceitar, não podemos desistir do Brasil. Temos de lutar e vamos lutar por um pais melhor, porque não temos outro. Dona Dilma, nós queremos a correção da tabela de imposto de renda. Se a senhora está precisando de mais dinheiro para cobrir os rombos no seu orçamento, arranque dos banqueiros, que vêm batendo recordes de lucros, arranque dos milionários, não dos trabalhadores, que já vêm sofrendo com a inflação e o desemprego. Não queremos saber de crise, queremos saber de soluções para a situação em que a senhora nos colocou.
CURTAS
Número de trabalhadores beneficiados pelo Programa de Proteção ao Emprego chega a 53 mil O Programa de Proteção ao Emprego (PPE) já preservou 52.876 empregos. Nesta quarta (24), o Ministério do Trabalho e Previdência Social (MTPS) publicou mais 17 termos de adesão que vão beneficiar 6.123 empregados dos setores fabril, automobilístico, comercial, de educação e serviços de cinco estados: Amazonas, Minas Gerais, Paraná, Rio Grande do Sul e São Paulo. Com as novas inclusões, o número de empresas participantes chega a 89.. O ministro do MTPS, Miguel Ros-
setto, defendeu o caráter inovador do programa porque mantém os empregos e conserva a capacidade produtiva das empresas: “A garantia do emprego é o objetivo fundamental desse programa. Garantir emprego numa situação de dificuldade econômica, por um tempo determinado”. Rossetto lembrou que o programa permite às empresas uma redução na jornada de trabalho e nos salários dos empregados. Os trabalhadores, em contrapartida, preservam o emprego
e têm 50% da perda salarial ressarcida pelo governo (com limite de até 65% do valor do maior benefício do seguro-desemprego). “A redução de salário do trabalhador será sempre menor do que a redução da jornada de trabalho”, diz Rossetto.. O trabalhador ainda garante o recolhimento dos encargos sociais, impostos e fundo de garantia. As empresas podem aderir ao PPE até 31 de dezembro de 2016. Saiba mais: mte.gov.br
TRT-15 divulga Nota Pública sobre corte de R$ 880 milhões no orçamento da Justiça do Trabalho O Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região, em Campinas, divulgou, Nota Pública que ressalta a indignação do Colégio de Presidentes e Corregedores dos Tribunais Regionais do Trabalho (Coleprecor) com os percentuais dos cortes orçamentários da Lei Orçamentária Anual 2016 para o Judiciário Trabalhista Nacional. A nota qualifica o corte como um prejuízo na prestação jurisdicional trabalhista. “Este ramo Especializado da Justiça não pode suportar indicados
cortes que superam R$ 880 milhões, sendo, para os Regionais Trabalhistas, 29% de todo o montante solicitado para apreciação de causas, além do cancelamento de 90% dos recursos para investimento, sob pena de precarização dos seus serviços prestados a toda população jurisdicional, além de evidente sucateamento das instalações”, alega o Coleprecor no documento. O judiciário trabalhista do Brasil é composto hoje por 24 tribunais regionais, além do Tribunal Superior do Tra-
balho (TST) e o Conselho Superior da Justiça do Trabalho (CSJT). Em 2014, de acordo com a Justiça em Números, documento elaborado pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ) para aprimorar os resultados da justiça brasileira, a Justiça do Trabalho concentra 20% dos magistrados e 15% dos servidores do Poder Judiciário brasileiro. Confira a Nota na íntegra no site da CSB: csbbrasil.org.br Saiba mais: csbbrasil.org.br
INFRAESTRUTURA
Aneel licita 6,5 mil km de linhas de transmissão e prevê geração de 27.640 empregos diretos A Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) vai leiloar novos empreendimentos de transmissão da rede básica. O pregão está previsto para 13 de abril, na sede da BM&FBOVESPA, em São Paulo. O edital do certame (Leilão nº 13/2015) foi aprovado nesta terça (23) pela diretoria colegiada da Aneel, na 5ª Reunião Pública Ordinária. Serão implantados aproximadamente 6,5 mil km de linhas de transmissão, além de 10.560 MVA em capacidade de subes-
Sede Guarulhos 11 2475-6565
tações. Previsão é gerar 27.640 empregos diretos. Após análise das contribuições recebidas e reuniões de avaliação com o Ministério de Minas e Energia (MME), Empresa de Pesquisa Energética (EPE) e Operador Nacional do Sistema (ONS), a Aneel optou pela retirada de parte de alguns lotes e reestruturação de outros, o que culminou na divisão do certame em duas etapas. Na primeira parte, prevista para
Subsede Itaquaquecetuba 11 4642-0381 / 4642-0792
Sindicato dos Metalúrgicos de Guarulhos e Região (11) 2463.5300
EXPEDIENTE
Metalúrgicos promovem debate na sede em Guarulhos
abril, serão licitados 26 lotes de empreendimentos localizados nos Estados de Alagoas, Bahia, Ceará, Goiás, Espirito Santo, Maranhão, Mato Grosso, Minas Gerais, Pará, Paraná, Paraíba, Pernambuco, Piauí, Rio de Janeiro, Rio Grande do Norte, Rio Grande do Sul, Santa Catarina, Sergipe, São Paulo e Tocantins. Esperam-se investimentos na ordem de R$ 12,2 bilhões.
O Sindicato dos Metalúrgicos de Guarulhos e Região promove, neste sábado (27), a partir das 8h30, debate sobre emprego, direitos e saúde do trabalhador. É o primeiro de uma série de cinco encontros com trabalhadores da base. O evento acontece na sede da entidade, região central da cidade (rua Harry Simonsen, 202). Este primeiro reunirá funcionários de indústrias dos seguintes bairros: Ponte Alta (Inocoop), Taboão, Vila Barros, Parque Cecap, Jardim São Roque, Bom Clima, Paraventi, Cocaia, Macedo, Vila Rio, São João, Lavras e Jardim Presidente Dutra. Outros quatro encontros setoriais serão dias 2 de março, 30 de abril, 21 de maio e 25 de junho. Mais informações: (11) 2464-5300. Saiba mais: metalúrgico.org.br
SP amplia coleta seletiva e gera emprego e renda
Saiba mais: brasil.gov.br
www.comerciariosdeguarulhos.org.br imprensa@comerciariosdeguarulhos.org.br
www.metalurgico.org.br sindicato@metalurgico.org.br
São Paulo começa a ampliar coleta seletiva para mais 5 milhões de pessoas. Até dezembro, todos os distritos da capital serão atendidos pelo Programa da Coleta Seletiva, sendo que 14 deles estão recebendo ampliação dos serviços ainda este mês. Atualmente, 46 distritos têm coleta em todas as vias. O caminhão passa, e o jingle avisa em alto e bom som: “Olha a coleta aí”. O cidadão, que pode consultar pela internet a data e o horário que o serviço passará em seu endereço, é alertado e pode descartar todo o material reciclável, como garrafas pet, plástico, vidro ou papel. Os resíduos recolhidos são encaminhados para as duas primeiras centrais mecanizadas da história da cidade, inauguradas nos últimos dois anos pela Prefeitura de São Paulo, munidas com equipamentos de alta tecnologia, e também para as centrais das cooperativas de catadores, que darão a destinação correta ao resíduo, gerando emprego, renda e preservando o meio ambiente.
boletim@questaosindical.com.br
QUESTÃO sindical é uma publicação da Ubuntu Comunicação e Troadeditora.com.br e Assessoria de imprensa. O boletim eletrônico Questão Sindical é semanal, enviado aos e-mails cadastrados toda quinta-feira. Responsáveis: Marcelo Duarte Jatobá e Antônio Carlos de Jesus. Endereço: Rua Iraci Santana, 81, Macedo, Guarulhos, São Paulo. Telefones: (11) 3843-0355.