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Sindicalismo e entidades do movimento social promoverão ato contra golpe nesta sexta (18) Estão previstos protestos em, pelo menos, 36 cidades de todo o País; em São Paulo, será na avenida Paulista
17 de março de 2016 - número 37 - ano 1
OPINIÃO
(Este texto foi escrito em março de 2015 e é publicado na edição de hoje do Questão Sindical em razão da sua atualidade)
O QUE APRENDI COM AS MANIFESTAÇÕES DE DOMINGO
Manifestações por todo o País, nesta sexta (18), defenderão a democracia, os direitos dos trabalhadores e rechaçarão a tentativa de golpe contra a presidente Dilma Rousseff. Organizam os protestos CUT, CTB, MTS, UNE, CMP e movimentos sociais. De acordo com as lideranças, o ministro-chefe da Casa Civil, o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva, e o prefeito Fernando Haddad participarão. Outros políticos e artistas de renome nacional também comparecerão. O ator Wagner Moura, a cantora Leci Brandão e o músico Lirinha são alguns dos nomes confirmados. Moura, em reportagem no site da CTB, afirma que
“é evidente que as investigações estão sendo usadas como massa de manobra para a disputa política”. Ele completa: “A grande imprensa, evidentemente, se a gente olhar pra trás, todos estiveram envolvidos no golpe de 64”. Adilson Araújo, presidente da CTB, em nota no site da Central, destaca: “É imperioso intensificar o trabalho de conscientização e mobilização da classe trabalhadora nas bases dos nossos sindicatos, esclarecer o povo brasileiro sobre os reais interesses e atores envolvidos no jogo político, denunciar e desmascarar as mentiras da mídia burguesa e ganhar a batalha das ruas, que se tornaram arena deci-
siva da luta de classes. É hora de mobilização total contra o retrocesso neoliberal e o golpismo, em defesa da democracia, da soberania nacional e da valorização do trabalho.” Coletiva - Em São Paulo, os protestos serão na avenida Paulista, às 16 horas, no Vão Livre do Masp (Museu de Artes de São Paulo). Os presidentes da CUT Nacional, Vagner Freitas, e da Estadual, Douglas Izzo, concederão entrevista coletiva em frente durante o ato. Saiba mais: cut.org.br ctb.org.br
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OPINIÃO
Tomar a frente da luta para defender nossos direitos Muitos têm questionado nosso Sindicato sobre a posição que temos tomado em relação à situação pelo qual o País passa. E temos sido bem categóricos em nossa resposta: Nossa posição hoje é pela retomada econômica, pela manutenção dos empregos e da renda e pela preservação dos nossos direitos. É para defender essas bandeiras que temos intensificado nossa atuação em porta de fábrica e na pressão tanto ao governo, quanto ao Congresso Nacional, para que parem de politicagem e entrem num consenso visando recolocar o Brasil nos trilhos. As garras do grande capital estão aí afiadas e loucas para aumentar seus lucros através do fim dos direitos dos trabalhadores. Levantamento recente do Departamento Intersindical de Assessoria Parlamentar (DIAP) mostra que existem 55 projetos de redução e flexibilização de direitos trabalhistas mais vivos que nunca no Congresso Nacional e que são ameaças reais aos trabalhadores, já que a maioria dos deputados é ligada ao patronal. Também está em curso a proposta de reforma da Previdência, que, se aprovada, acaba com nossos direitos e joga tudo no colo dos bancos, que só visam lucros. Sorrateira e silenciosamente, enquanto o circo está armado no fervo da crise política, a direitona age nas sombras para acabar com todos os direitos trabalhistas. A coisa não está fácil e, se a gente não reagir, vai ficar ainda pior. Precisamos tomar a frente para defender nossos direitos e exigir solução para a crise. Não podemos ficar esperando que outros façam a nossa parte. A direita e o grande capital jogam pesado e de forma oportunista, se aproveitam do momento de crise para aumentar seus lucros, diminuindo nossos direitos. Temos criticado o modo como o governo vem conduzido a política econômica. E temos lutado para mudar isso. Temos que ter cuidado, porém, para não entrar em aventuras e modismos que coloquem em risco a democracia e todas as conquistas que construímos com muito sacrifício. O que não dá é para gente ficar parado, vendo a vaca ir pro brejo de braços cruzados. Tanto o governo, que está acuado, quanto a oposição, que de forma sacana, joga na base do “quanto, pior melhor”, estão ocupados com a politicagem. Se a gente não se mexer, a bomba vai estourar é no nosso colo. Então, reação já! Vamos pra luta!
Minha primeira lição: a Democracia é realmente linda. Fora dela, tudo cheira a golpe. Já não dá para dizer que este não é um país democrático. Todos que assim quiseram puderam livremente expressar suas posições ora pelo impeachment, ora por um golpe militar. Enfim, contra a presidente Dilma Rousseff e o PT. Convenhamos, não era contra o governo nem contra a corrupção. Sejamos claros, já que em uma hipotética queda desta presidente muitas das figuras que estão no centro do poder permanecerão lá e os casos de corrupção sairão da mídia e magicamente deixarão de existir. Afinal, a corrupção no Brasil se tornou “endêmica” e “institucionalizada” depois de 2003, certo? Minha segunda lição: senti falta do “povo” nas ruas. Era uma parte do povo, mas não era o povo, esse pessoal a quem todo mundo culpa, mas do qual todo mundo se exclui. “A culpa é do povo”, nunca minha. Vi uma gente bonita, cuidadosamente maquiada, de português escorreito, de roupas bonitas e que até podiam pagar um terço do salário mínimo por uma camisa oficial da seleção brasileira ou que podiam chegar de Harley-Davidson em uma manifestação “popular”. Essa é a cara do povo brasileiro? Infelizmente, não, embora sinceramente gostaria que fosse. A terceira coisa que aprendi (ou percebi) é que não eram manifestações apartidárias. Não vi lá ninguém que tivesse votado em qualquer partido dito de esquerda. Eventualmente até pudesse estar lá um ou outro com este perfil. Mas
LUTA
não sejamos cínicos a ponto de repetir esta singularidade. Em uma pequena amostra do meu Face, não observei este antagonismo. Minha quarta observação é que, reitero, a avenida Paulista estava linda, coberta de verde e amarelo. Era muita gente, com certeza. Mas não era 1 milhão, este número mítico e místico que ouvi exaustivamente a partir da tarde de domingo, como um mantra. Segundo o Datafolha eram 210 mil pessoas, o que convenhamos, é igualmente expressivo. Mas não eram um milhão. Eram cinco vezes mais que os 41 mil que ocuparam a Paulista em apoio à atual presidente na sexta-feira, 13, sem o apoio das grandes mídias e grupos e que, por isso, quase ninguém ficou sabendo nem antes, nem durante, nem depois. Enfim, minha última lição. A vida continua. O País continua. Dilma também continuará. Quero ver a Petrobras destituída de seus vampiros; quero que os vazamentos de informação não sejam seletivos; quero que os vilões vermelhos, azuis, amarelos, verdes-anil desta nossa história, os da direita e os da esquerda (e os do centro também) sejam devidamente julgados. Parabéns a você que esteve na Paulista, na Praia de Copacabana, na Praça da Liberdade (BH) e tantos outros locais. A democracia é linda, não é? Infelizmente, poucos sabem lidar bem com ela. Mas, se quer mesmo ser legal, aguarde então até 2018! Oldair de Oliveira Morgado é jornalista
CURTAS
Servidores de Guarulhos entrarão em greve na próxima segunda (21) contra perdas salariais, ataque a acordos coletivos e por direitos Em assembleia na última terça (15), cerca de 600 servidores de Guarulhos aprovaram greve geral a partir da zero hora da próxima segunda (21). De acordo com a direção do Sindicato dos Trabalhadores na Administração Pública (Stap) da cidade, a luta é contra o Decreto 33.226 do prefeito Sebastião Almeida (PT), que corta ganhos salariais, congela direitos assegurados em lei e ataca conquistas firmadas
em acordos coletivos. Pedro Zanotti Filho, presidente da entidade, afirma: “A greve é em legítima defesa dos salários, direitos e da carreira. O servidor não pode pagar pela má gestão de governantes”. O líder sindical alerta para o fato de os ataques a direitos poderem ser mais amplos. Ele questiona: “Os mais afetados pelo decreto da maldade são os Professores. Mas quem garante que a Prefeitura não irá ata-
car adicionais de outros setores?” Antes da assembleia, cerca de 1.200 do Magistério participaram de atos em frente ao Paço Municipal (Bom Clima), Secretaria de Educação (Macedo) e Câmara dos Vereadores (Centro). Está marcada concentração na segunda, a partir das 10 horas, na Praça Getúlio Vargas (Centro). Saiba mais: stapguarulhos.org.br
Mobilização e pressão no Senado garante aprovação de substitutivo ao Projeto de Lei 555/15 e amplia avanços contra texto privatista Mobilização e pressão de lideranças das Centrais Sindicais no Senado conquistou, terça (15), a aprovação de um substituto (ao PLS 555/15) que garante avanços e minimiza os efeitos do texto original, cujo teor prevê privatização de empresas públicas. De acordo com Maria Rita Serrano, coordenadora do Comitê Nacional em Defesa das Empresas Públicas, são três os avanços principais: retirada da obrigatoriedade de as empresas se tornarem sociedades anônimas, fim da exigência de as empresas não terem mais ações preferenciais e a aprovação
de que o Estatuto das Estatais só será obrigatório para as empresas que tenham mais de R$ 90 milhões de receita operacional bruta. “Na comparação com o projeto original, conseguimos evoluir e brecar itens muito perigosos para as estatais. Tiramos leite de pedra, mas não acabou, a luta continua agora na Câmara dos Deputados”, diz ela. Maria Rita destaca a importância do apoio de senadores que se aliaram à luta contra o PLS 555, como os do PT, Lindbergh Farias (RJ), Paulo Paim (RS), Gleisi Hoffman (PR), Paulo Rocha (PA);
Metalúrgicos do ABC mobilizam luta pela retomada do crescimento
Saiba mais: diganaoaopls555.com.br
Ministério da Saúde financia mais 1.370 novas bolsas de residência médica em 23 Estados das cinco regiões do País em 23 Estados e abrangem as cinco regiões do País. Com esse incremento, são 7.957 vagas já autorizadas em todo o Brasil. O secretário de Gestão do Trabalho e da Educação na Saúde do Ministério da Saúde, Hêider Pinto, reforça a Medicina de Família e Comunidade como prioridade na expansão da Residência. “O Programa Mais Médicos tem entre seus desafios garantir, com
O prazo para as empresas preencherem a Relação Anual de Informações Sociais (Rais) 2015, se encerra nesta sexta (18). Até o momento, cerca de 6,7 milhões de empresas transmitiram as informações, o que corresponde a cerca 75% do total. Quem não entregar a RAIS dentro do prazo pagará multa. A coordenadora geral de Estatísticas do Trabalho do Ministério do Trabalho e Previdência Social (CGET/MTPS), Maria Emília Piccinini Veras, lembra que as pessoas que deixaram para a última hora podem ter dificuldades nesta quinta (17) e sexta (18). A Rais é um instrumento de coleta de dados fundamental para o trabalho formal brasileiro. Por meio dela é feito o acompanhamento das políticas públicas nessa área e do cumprimento de leis trabalhistas.
do PCdoB, Vanessa Grazziotin (AM); da Rede, Randolfe Rodrigues (AP), Saiba mais: mtps.gov.br e do PMDB, Roberto Requião (PR). Entre as dezenas de entidades, as seis Centrais Sindicais que integram o comitê nacional, a Fenae, a FUP, Contraf e demais Confederações, Federações e Sindicatos e categorias representados. Os integrantes do comitê nacional farão uma avaliação geral do reEm assembleia da Comissão de sultado obtido e a discussão de noMobilização na noite desta quarta (17), vas estratégias.
OPORTUNIDADE
O Ministério da Saúde autorizou 1.370 novas vagas de residência médica em 262 programas de 145 entidades, entre hospitais filantrópicos, órgãos públicos e instituições de Ensino Superior em todo o País. Entre as oportunidades de especialização, 870 (64%) são para Medicina Geral de Família e Comunidade (MGFC), área prioritária para o fortalecimento da Atenção Básica. As oportunidades estão distribuídas
Prazo para entregar Rais termina nesta sexta (18)
os Metalúrgicos do ABC definiram os encaminhamentos da luta em defesa dos trabalhadores com grande ato na via Anchieta na próxima semana. “Agora é a hora de ter lado e fazer a luta dos trabalhadores. Existe uma burguesia que en¬joou de ver o chão de fábrica conquistando direitos, que gosta de privilégios e não se importa se tiver que atacar os direitos dos outros”, diz o secretário-geral do Sindicato, Wagner Santana (Wagnão). O ato vai consolidar a pauta dos metalúrgicos do ABC que será entregue ao ex-presidente e ministro chefe da Casa Civil, Luiz Inácio Lula da Silva. “É muito importante a unidade, a organização e a luta dos companheiros para que a mobilização seja forte em defesa de um Brasil grande, com oportunidades de cresci¬mento, emprego e renda”, afirma o líder sindical.
qualidade, especialistas nos locais nos quais eles são necessários. O planejamento da expansão das residências tem essa finalidade. Além disso, é prioridade máxima formar um profissional preparado para resolver 80% dos casos que chegarem à unidade básica de saúde, ou seja, o médico de família” declara o secretário. Saiba mais: smabc.org.br Saiba mais: brasil.gov.br
Comissão muda termo ambíguo sobre falha na NR-12
Sede Guarulhos 11 2475-6565
Subsede Itaquaquecetuba 11 4642-0381 / 4642-0792
Sindicato dos Metalúrgicos de Guarulhos e Região (11) 2463.5300
EXPEDIENTE
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www.metalurgico.org.br sindicato@metalurgico.org.br
A Coordenação de Normatização e Programas anunciou aos seus representantes a exclusão do conceito que deixava ambíguo um artigo da Norma Regulamentadora-12 (NR-12). De acordo com o secretário da Saúde da Força Sindical catarinense, Luiz Bittencourte, que faz parte da comissão, o item será banido pois a Norma não permite falhas que possam prejudicar o trabalhador. “Falha segura (fail-safe) é um princípio de segurança aplicado em diversas áreas da engenharia, mas na Segurança do Trabalhador não pode haver falha, muitos menos segura, e por isso a NR baniu o termo”, confirmou Bittencourte. A Norma visa reduzir e banir todos os riscos eminentes ou não para o trabalhador. Saiba mais: fsindical.org.br
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