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Encontro nacional da UGT propõe ações para alavancar setor da Construção Civil Entre as propostas está formação de parcerias entre Centrais Sindicais e governo federal para criação de escola
Redinamizar o setor da construção civil. Este foi o objetivo de encontro do Secretariado Nacional da Construção Civil da União Geral dos Trabalhadores (UGT) - divulgado nesta quarta (13) no site da entidade) - que aconteceu na sede nacional da Central na capital paulista. Criação de novas vagas e manutenção do emprego estiveram no centro dos debates. Entre as principais propostas estão “desativar concessões públicas em obras de infraestrutura (rodovias, portos, aeroportos e ferrovias) movimentadas com recursos privados e “redirecionar investimentos do FGTS para a área de infraestrutura, especialmente em saneamento básico”. O encontro propôs, ainda, retomar o programa Minha Casa Minha Vida III, com mudança no sistema de financiamento: “Deverá ser mais direto para o construtor, a partir da eliminação de atravessadores”, defende a UGT,
além de defender o acompanhamento dos investimentos por meio do Portal da Transparência. “As inscrições do MCMV deverão ocorrer em regime de fila única federal, dentro dos critérios existentes e sem que a concessão de subsídios afetem os valores do FGTS dos trabalhadores”, pontua a Central. Crédito - Os líderes sindicais propuseram, também, a ampliação do crédito para o setor, com melhorias nas condições de financiamento e redução das taxas de juros, e consequente redução de inadimplência dos compradores. “Criação de linha de crédito pessoal para aquisição de material de construção, reforma, autoconstrução (cooperativas de crédito), visando preservar empregos no setor e na cadeia produtiva”, define. Outra deliberação da reunião: “Formação de parceria entre as centrais sindicas e o governo federal para que seja
criada Escola da Construção Civil em regime de técnicas atuais e voltada para inovações futuras para o setor, através da utilização de parte dos recursos do Sistema S e do FAT [Fundo de Amparo ao Trabalhador]”. Participaram do evento Gelson Santana, presidente do Sindicato dos Trabalhadores nas Indústrias da Construção de Porto Alegre e Coordenador do Secretariado Nacional da Construção Civil da UGT; Josimar Campos de Souza (Mazinho), secretário dos Trabalhadores na Indústria da Construção Civil; Aldo Amaral de Araújo, secretário dos Trabalhadores na Indústria da Construção Pesada e em Montagem Industrial; e Tiago Nunes da Cunha Filho, secretário adjunto dos Trabalhadores na Indústria da Construção Pesada e em Montagem Industrial; entre outros. Saiba mais: ugt.org.br
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OPINIÃO
Os reais motivos do golpe A crise política atingiu nível de vertiginosa escalada. Mas ela não reflete em absoluto acertos ou erros do governo da presidente Dilma. É trama golpista de múltiplos interesses que convergem para empalmar o poder. O que incita o furor golpista é a internacionalização radical da economia brasileira. De tal forma que as trágicas políticas privatistas neoliberais de Fernando Henrique Cardoso em seus dois mandatos pareçam de um liberalismo monetarista tímido. A crise capitalista mundial, as novas formas de movimentação, financeirizacão do capital, especialmente o rentista, intimam o desmonte absoluto dos Estados soberanos. Impõem a ditadura do rentismo e do Mercado, a desapropriação da cadeia produtiva brasileira, de suas riquezas naturais estratégicas. O golpe em curso tem o objetivo de anular as conquistas trabalhistas históricas, redirecionar quaisquer recursos em investimentos sociais para os ganhos do capital especulativo. Historicamente seria como uma grande cambalhota ao retrocesso. Desde o movimento tenentista de 1922, passando pela revolução de 1930, as Indústrias de Base erigidas por Vargas até os avanços científicos, tecnológicos contemporâneos, sejam eles estatais, privados ou mistos. A batalha contra o golpe, como diria o Conselheiro Acácio, será ou uma grande vitória da democracia, do povo, da nação, ou uma grave derrota. Na verdade a tentativa de golpe já vem de alguns anos e não vai se encerrar com a vitória dos democratas ou a prevalência dos intentos golpistas no Congresso. Irá se desdobar em novas etapas. De um lado encontra-se, atualmente, sob a batuta de Michel Temer, Eduardo Cunha (porque a estratégia de desmonte do Estado nacional permanece mas seus agentes são descartáveis), os grupos subalternos aos barões das finanças, a grande mídia golpista, corporações identificadas com esse projeto antinacional, antidemocrático. Em defesa da legalidade, das conquistas sociais, da nação, estão os democratas, organizações sociais, artistas, intelectuais, juristas, religiosos etc., contra o golpe e o fascismo tupiniquim. Aos democratas, legalistas, assoma a luta pelo legítimo mandato da presidente Dilma, a repactuação pela governabilidade, um projeto nacional estratégico de desenvolvimento, a soberania do País, a democracia arduamente conquistada.
Eduardo Bonfim é advogado
14 de Abril de 2016 - número 41 - ano 1
OPINIÃO
Conta do impeachment será do trabalhador Qualquer que seja o desfecho do processo de impeachment, já é possível antecipar quem será o maior prejudicado nessa história: o assalariado. Aliás, o simples debate sobre a possibilidade de impedimento da presidente da República, por si só, já tem o condão de criar insegurança e travar os investimentos, públicos e privados, com a consequência negativa sobre o emprego e a renda. A deterioração das finanças públicas, com a queda de receitas, de um lado, e o aumento das despesas, especialmente com juros, de outro, serão utilizados como pretexto para aprofundamento do ajuste, seja qual for o desfecho do processo de impeachment. Com isso, a investida sobre direitos parece inexorável. Mesmo que a presidente se livre do processo do impeachment — e para tanto precisa do apoio de apenas um terço da Câmara ou do Senado — rejeitando-o no Congresso Nacional, o governo sairá enfraquecido desse embate e dificilmente terá condições de turbinar a economia de imediato nem força política para impedir mudanças na legislação trabalhista e previdenciária. Será obrigado a fazer concessões aos poderes econômico e político em troca da promessa de retomada dos investimentos e de apoio no Congresso. Se for aprovado o processo de impeachment — e para tanto são necessários dois terços dos votos da Câmara e do Senado em votação aberta — haverá uma mudança radical no governo, com a posse do vice-presidente Michel Temer, que assume o poder para concluir o mandato presidencial. Com isso, sai o programa do PT e entra o do PMDB. O programa do PMDB, expresso no documento “Ponte para o futuro”, propõe: 1) a desindexação geral, inclusive da correção dos benefícios previdenciários e do salário mínimo; 2) a desvinculação orçamentária, especialmente das despesas com educação e saúde; 3) a privatização selvagem, como forma de fazer caixa com a venda de ativos; 4) a abertura da economia, com o fim do conteúdo local ou nacional; 5) a livre negociação, com a prevalência do negociado sobre o legislado nas relações de trabalho; 6) a nova reforma da previdência, com aumento da idade mínima e desvinculação do salário mínimo
POR GARANTIA DE EMPREGOS
como piso de benefício previdenciário, entre outros. É claro que um programa retrógrado e medieval como esse pode sofrer ajustes – e certamente acontecerá – mas alguns de seus itens poderão ser implementados, tanto por pressão do poder econômico, quanto por exigência de partidos liberais que integrarão a coalizão de apoio ao novo governo, inclusive muito da base atual e quase todos da atual oposição. Nesse contexto, a unidade de ação do movimento sindical na luta pela preservação dos direitos e conquistas — de trabalhadores do setor privado, dos servidores públicos e dos aposentados e pensionistas — será fundamental, sob pena de retrocessos, com a consequente perda de qualidade de vida do assalariado. A capacidade de resistir é que irá determinar se haverá ou não perda e, havendo, qual será seu tamanho e dimensão. Para ter sucesso nessa luta conjuntural, portanto, é fundamental que o movimento sindical, além de unido e mobilizado, invista na formação e qualificação de novos quadros para fazer o embate no chão da fábrica ou nos locais de trabalho e também nos espaços institucionais, especialmente no Congresso Nacional e no Poder Executivo. O protagonismo do movimento sindical em defesa dos trabalhadores estará em teste nos próximos meses. Temos que estar preparados.
CURTAS
Federação Única dos Petroleiros orienta categoria a não aderir ao Plano CTB instala Tenda de Incentivo ao Desligamento Voluntário até Fórum de Efetivos terça (19) Cultural pró Dilma Durante reunião em Brasília nesta quarta (13), a Federação Única dos Petroleiros (FUP) reiterou orientação à categoria para não aderir ao Plano de Incentivo ao Desligamento Voluntário (PIDV) da Petrobras. Lideranças da entidade exigem, antes de adesões, debater com a empresa a recomposição dos postos de trabalho, que acontece na próxima terça (19), durante o Fórum de Efetivos. “O PIDV foi planejado pelos gestores e apresentado à categoria sem qualquer debate prévio com a FUP, no momento em que a empresa passa por graves problemas de segurança em função dos efetivos reduzidos e
do intenso processo de terceirização de atividades fim”, defende a Federação, em matéria no site da entidade. “O PIDV é também um claro descumprimento do Acordo Coletivo de Trabalho, pois afeta diretamente as Cláusulas 90 - Política de Admissão de Novos Empregados, 91 - Efetivo de Pessoal, 123 – Condições de Segurança e Saúde Ocupacional e 132 – Política de Saúde”, afirma. Segundo os sindicalistas, a Petrobrás pretende eliminar cerca de 20 mil postos de trabalho nos próximos três anos, o que reduzirá em mais de 30% o efetivo próprio da companhia, “colocando em risco imi-
nente as unidades operacionais, que já sofrem com quadros abaixo do número mínimo necessário de trabalhadores”. “Desde janeiro de 2014, quando a Petrobrás aprovou o primeiro PIDV, já perdemos 36 companheiros mortos em acidentes de trabalho. Recentemente, uma unidade da Rlam e duas plataformas da Bacia de Campos sofreram acidentes graves, em consequência da falta de segurança que, absurdamente, tornou-se rotina no E&P, nas refinarias, nos terminais e em todas as áreas operacionais”, denuncia a FUP. Saiba mais: fup.org.br
Ministério do Trabalho e Previdência Social busca ampliar ações de prevenção a acidentes no trabalho e doenças ocupacionais O Brasil registra, em média, 700 mil acidentes de trabalho por ano desde 2010. Em 2014 - último dado disponível - foram 704,1 mil, sendo 2.783 mil óbitos e 251,5 mil afastamentos por mais de 15 dias. Os dados são do Ministério do Trabalho e Previdência Social (MTPS). O número em 2014 foi 3% inferior aos 725,6 mil acidentes em 2013. A ligeira queda, no entanto, aponta que ainda é preciso ampliar os esforços para reverter o quadro. Para estimular a adoção de procedimentos de saúde e segurança no trabalho, desde 2014 o MTPS participa do Abril Verde, mês dedicado à conscienti-
zação sobre o tema, no qual foi instituído, no dia 28, o Dia Mundial em Memória das Vítimas de acidentes e doenças do Trabalho, também considerado pela Organização Internacional do Trabalho (OIT) como Dia Mundial da Saúde e Segurança do Trabalho. Além das irrecuperáveis perdas de vidas, estes acidentes e doenças resultam também em afastamentos e diminuição da capacidade produtiva, cujas consequências, muitas vezes, extrapolam o ambiente de trabalho. O Abril Verde busca alertar empregados, empregadores, governos e sociedade civil para a importân-
cia de práticas que reduzam o número de acidentes e doenças relacionadas ao trabalho, promovam um ambiente seguro, e práticas saudáveis em todos os setores produtivos. Outra característica que se destaca na análise de dados sobre acidentes no Brasil é a predominância de homens jovens nas ocorrências. Do total de 704,1 mil acidentes e doenças do trabalho comunicados ao MTPS em 2014, 68% dos acidentados são homens (478,9 mil), a maior parte na faixa etária de 25 a 29 anos (80,5 mil). Saiba mais: mtps.gov.br
OPORTUNIDADES
CATe e Sine divulgam mais de 4.200 vagas de emprego em todas as regiões da capital paulista; salários são de até R$ 1.418,00 O Centro de Apoio ao Trabalho e Empreendedorismo (CATe) da Secretaria Municipal do Desenvolvimento, Trabalho e Empreendedorismo está com 735 oportunidades de emprego disponíveis em todas as regiões – com salários que chegam a R$ 1.418,00 e exigência do nível de escolaridade do ensino fundamental incompleto ao médio completo. Além das vagas captadas pelo próprio CATe, os munícipes também podem verificar vagas do Sistema Nacional do Emprego (Sine) que hoje somam 3.511. No total são 4.246 chances. Atendente de lanchonete é a função que mais oferece vagas no momento: 108. Na sequencia, operador de telemarketing ativo: 85. Jovens, com mais de 16 anos de
Sede Guarulhos 11 2475-6565
idade que desejam trabalhar como menor aprendiz, também podem se candidatar às vagas para: operador de telemarketing, instrutor de cursos livres, instrutor de ensino profissionalizante, vendedor, empacotador e mecânico de manutenção de ar condicionado. Para essas funções não há exigência de experiências anteriores. Profissionais com deficiência ou mobilidade reduzida encontram chances em funções como agente de microcrédito com salário de R$880,00 e exigência do ensino médio completo. No total são 240 vagas em aberto. Já o recorte por região fica assim: zona leste (182); zona central (106); zona sul (104); zona norte (83); zona oeste (56); vagas disponíveis em todas as regiões
Subsede Itaquaquecetuba 11 4642-0381 / 4642-0792
Sindicato dos Metalúrgicos de Guarulhos e Região (11) 2463.5300
EXPEDIENTE
(163) e em outros municípios (41). O CATe está aberto para receber representantes de empresas e empregadores que desejam divulgar vagas de emprego. O principal objetivo dessa ação é estimular novas parcerias, oferecendo cada vez mais oportunidades de emprego à população da cidade de São Paulo. Os empregadores podem cadastrar suas vagas no CATe pelo telefone (11) 3397-1507 ou pelo e-mail: solicitacaodevagas@prefeitura.sp. gov.br. O atendimento às empresas é realizado somente na unidade Luz (avenida Prestes Maia, 913). Saiba mais: http://goo.gl/TPwdNO
www.comerciariosdeguarulhos.org.br imprensa@comerciariosdeguarulhos.org.br
www.metalurgico.org.br sindicato@metalurgico.org.br
Desta quinta (14) a domingo (1&0, a CTB funcionará como um ponto de apoio à luta em defesa da democracia e contra o golpe. Foi inaugurada a Tenda Cultural no acampamento promovido pelas Centrais e movimentos sociais nas imediações do ginásio Nilson Nelson, em Brasília. O espaço contará com atividades de entretenimento e informação, com apresentações musicais, teatro, mostra de vídeos e palestras sobre a atual conjuntura e conscientização da luta contra o golpe. A tenda é um esquenta para a luta decisiva de domingo, quando o processo de impeachment contra a presidenta será votado pela Câmara. O presidente da CTB, Adilson Araújo, convida os acampados para o ato de inauguração e diz que a CTB seguirá engajada na batalha contra o movimento golpista, liderado por Eduardo Cunha e Michel Temer, que representa verdadeira ameaça à democracia e aos direitos dos trabalhadores. Saiba mais: ctb.org.br
Metalúrgicos oferecem curso de 5S para desempregados Seminário do Grupo de Apoio Psicoprofissional (GAP) oferece curso de “5S - A base para a qualidade”. Será sábado (16), a partir das 7h30. A iniciativa do Sindicato dos Metalúrgicos de Guarulhos e Região, com apoio do Serviço Nacional da Indústria (Senai), oferece técnicas e palestras para desempregados. Objetivo é facilitar o retorno ao mercado de trabalho. Inscrições podem ser feitas pelos telefones (11) 24405930 e (11) 2463-5300. Está prevista a participação de 150 pessoas, de acordo com a psicóloga Solange Moncia, uma das coordenadoras. Inscrição é gratuita. Saiba mais: metalurgico.org.br
Justiça do Trabalho supera 6 milhões de processos eletrônicos O sistema de Processo Judicial Eletrônico da Justiça do Trabalho (PJe-JT) superou a marca de 6 milhões de processos em trâmite no país. Segundo a estatística, da Secretaria de Tecnologia da Informação do Conselho Superior da Justiça do Trabalho (CSJT), do total de cerca de 7,5 milhões de processos eletrônicos em tramitação em todo Poder Judiciário, 6,3 milhões são da Justiça do Trabalho, representando 84% dos feitos. Para o presidente do CSJT, ministro Ives Gandra Martins Filho, os números representam a vanguarda da Justiça do Trabalho na aplicação do Pje. “Nosso vanguardismo no ingresso do processo eletrônico, hoje 100% informatizado, ficou patenteado ao superarmos esta marca”, disse. Além de segurança, transparência e rapidez na tramitação dos processos, a adoção do sistema representa ganho ambiental: processos ajuizados e controlados de forma eletrônica geram economia de energia, papel e impressão. Saiba mais: diap.org.br
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