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Projetos que preveem jornada flexível ou variável tramitam no Congresso
opinião
Setor do comércio reivindica mudança para poder contratar de acordo com demanda
Câmara dos Deputados avalia dois Projetos de lei (PLs) que flexibilizam jornada: patrões deverão negociar acordos com Sindicatos
Tramita na Câmara dos Deputados o Projeto de Lei 2820/2015, dos deputados Rogério Rosso (PSD-DF) e Goulart (PSD-SP), que altera o Decreto-Lei nº 5.452, de 1º de maio de 1943, que aprova a Consolidação das Leis do Trabalho (CLT), para dispor sobre a jornada flexível de trabalho. A proposição prevê que a jornada de trabalho em regime de tempo parcial poderá ser flexível, se houver previsão em acordo ou Convenção Coletiva de Trabalho. A remuneração será proporcional às horas trabalhadas, podendo ser negociado seu valor entre o empregador e o Sindicato, desde que o salário mensal não some valor inferior ao salário
mínimo. E a jornada flexível de trabalho deverá ser aplicada preferencialmente para os trabalhadores estudantes e para os trabalhadores com idade igual ou superior a 60 (sessenta) anos de idade. O projeto define ainda que a jornada de trabalho eventual é aquela realizada por no máximo 30 minutos por dia; a jornada de trabalho flexível ou intermitente é a realizada por no máximo 400 minutos por dia; jornada de trabalho permanente, contínua ou eventual, acima de 400 minutos por dia. Outra proposta com a mesma essência é o PL 726/2015, do deputado Carlos Eduardo Cadoca (PCdoB-PE), que prevê que a adoção de jornada variável.
Ambas as matérias tramitam apensadas ao PL 4653/1994, do então de deputado Paulo Paim (PT-RS), que reduz a jornada de trabalho de 44 para 40 horas semanais. Atualmente aguarda parecer do relator, deputado Darcísio Perondi (PMDB-RS), na Comissão de Seguridade Social e Família (CSSF), da Câmara dos Deputados. O setor do comércio reivindica as mudanças. O objetivo é poder contratar trabalhadores de acordo com a demanda e a sazonalidade e reduzir mão de obra ociosa em períodos de menor movimento nas lojas. Saiba mais: diap.org.br
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CURTAS
Piscinas do Clube dos metalúrgicos de Guarulhos serão reabertas
24 de setembro de 2015 - número 16 - ano 1
Os ecos desencontrados de um fim de ciclo político No período julho de 1994 — mês de lançamento do Plano Real — a 2001, a dívida líquida do setor público brasileiro saltou de 29,29% para 51,57% do PIB. Além da remonetização da economia — que permitiria ao governo zerar sua dívida — houve a privatização de mais de 80 empresas, permitindo ao Estado arrecadar US$ 60,1 bilhões e transferir US$ 13,3 bilhões em dívidas. Foi o maior desastre fiscal da história do país. A culpa foi das teorias liberais, da desregulamentação da economia, do primado do mercado? É evidente que não. O que ocorreu foi uma distorção deliberada das taxas pagas pelos títulos públicos, um assalto recorrente aos cofres públicos que nada teve a ver com os princípios liberais. Nos últimos dois anos, o país foi submetido a uma onda inédita de isenções fiscais, interferências indevidas em vários temas econômicos, achatamento de tarifas casado com aumento das responsabilidades da Petrobras, que lançaram o país em uma nova crise fiscal. Culpa do neodesenvolvimentismo, neokeynesianismo, nova matriz econômica ou o nome que se dê a esse conjunto de medidas? Evidente que não. Foram erros individuais que não podem ser debitados a nenhuma escola econômica. Quando bravos economistas como Marcos Lisboa e Samuel Pessoa atribuem os desastres à suposta “nova matriz econômica”, eles tiram casquinha da crise, como seus colegas desenvolvimentistas analisando os desastres do governo FHC. Podem alegar que foram esses princípios de ativismo ideológico que permitiram ao governo Dilma exercitar o voluntarismo. Mas seus adversários desenvolvimentistas podem alegar que foi a desregulamentação selvagem que permitiu ao Banco Central praticar as mais irresponsáveis taxas de juros, no período FHC. O que esses dois exemplos comprovam é que desenvolvimento não se faz com mera ideologia: ou a desregulação total ou o intervencionismo selvagem. Ambos servem apenas como tacape intelectual, na disputa entre tribos de economistas.
FÓRUM
Reunião na sede do Ministério do Trabalho e Emprego pactua medidas para fortalecimento do mercado Pactuar medidas que permitam fortalecer o mercado de trabalho e melhoras as políticas de empresa e renda no Brasil. Este foi o objetivo de reunião que aconteceu na sede do Ministério do Trabalho na manhã desta quinta (24). Participaram representantes do governo, trabalhadores e empresários do Grupo de Trabalho (GT) do Fórum de Debates sobre Políticas de Emprego, Trabalho, Renda e Previdência Social. Foi também definido que a Casa Ci-
vil e os Ministérios da Fazenda (MF), do Planejamento, Orçamento e Gestão (MPOG) e o MTE irão constituir grupo técnico que representa a bancada do governo, nos encontros preparatórios. As propostas envolvem temas como educação e qualificação profissional, economia solidária, aprendizagem e redução da informalidade, entre outras. O espaço de discussão foi criado pela presidenta Dilma Rousseff para
ampliar a participação popular na formulação das políticas públicas sociais. O secretário-executivo do Trabalho e Emprego, Francisco Ibiapina, ressaltou que o GT fortalece o diálogo social. “Os encontros mostram que nós não estamos parados. O grupo, composto pelos diversos atores sociais, está debatendo questões importantes e construindo propostas para o futuro”, ressaltou. Saiba mais: portal.mte.gov.br
Metalúrgicos da Força Sindical no Estado de São Paulo entregam pauta de reivindicações na sede da Fiesp
Piscinas externas do Parque Aquático do Clube de Campo do Sindicato dos Metalúrgicos de Guarulhos e Região reabre neste sábado (26). Em razão do forte calor, a entidade decidiu antecipar a reabertura, prevista para o início de outubro. “No último final de semana, mais de 3.400 pessoas estiveram no Clube. Foram 1.227 no sábado (19) e 2.181 domingo (20). Todos pediam para que reabríssemos as piscinas”, afirma o administrador do Clube, Antonio Augusto de Jesus. O horário de funcionamento é das 8h20 às 17 horas. Durante a vigência do horário de verão, que começa dia 18 de outubro, o horário será das 8h30 às 18 horas. Mais informações, (11) 2463-5300. Saiba mais: metalurgico.org.br
Caged de agosto será divulgado nesta sexta (25) por Manoel Dias O ministro do Trabalho e Emprego, Manoel Dias, divulga nesta sexta (25), às 15h, na sede da Superintendência Regional do Trabalho e Emprego no Rio de Janeiro (SRTE/RJ), os dados do Cadastro Geral de Empregados e Desempregados (Caged) relativos ao mês de agosto. O ministro concederá entrevista coletiva. Após, os dados serão disponibilizados no site do Ministério.
Metalúrgicos da Força Sindical no Estado de São Paulo entregaram nesta terça (22) pauta de reivindicações da Campanha Salarial 2015 na sede da Federação das Indústrias do Estado de São Paulo (Fiesp). Principal proposta é aumento de salários com ganhos reais. Durante encontro com representantes patronais, Claudio Magrão, presidente da Federação da categoria, afirmou: “Já passamos muitas dificuldades, muitos períodos recessivos juntos, mas nunca deixamos de ter aumento salarial. Quando a situação apertou (sobrevivência da indústria nacional ameaçada) sempre estivemos ao lado de vocês [patrões].”
São cerca de 750 mil metalúrgicos em São Paulo. Pouco antes da entrega da pauta, líderes sindicais promoveram um ato em frente à entidade patronal, na avenida Paulista, e manifestaram disposição para greves. “Sabemos que o País atravessa uma grave crise, já passamos por várias delas e sempre conseguimos reajuste salarial. Sabemos que aumento de salário significa mais dinheiro na economia, o que é bom para todos. Nós fizemos alianças com a bancada patronal em vários momentos na defesa da indústria e do emprego. Agora, nossa prioridade é negociar o reajuste para os trabalhadores. Este
pato (crise) não é nosso. Os empresários não querem pagar o pato e os trabalhadores também não”, destacou Miguel Torres, presidente do Sindicato dos Metalúrgicos de São Paulo e Mogi, da CNTM (Confederação da categoria) e da Força Sindical. Receberam a pauta representantes dos setores que compõem a cadeia metalúrgica, entre outros, máquinas, eletroeletrônicos, estamparia, lâmpadas e grupo 10 (iluminação). Data-base é 1º de novembro. Saiba mais: fsindical.org.br fedmetalsp.org.br
praça getúlio vargas
Servidores de Guarulhos fazem ato nesta quinta (24) contra perda de direitos na mudança do Regime Jurídico O Sindicato dos Trabalhadores na Administração Pública Municipal (Stap) de Guarulhos promove nesta quinta (24), às 15 horas, ato de fortalecimento da mobilização contra perda de direitos no Regime Jurídico Único (RJU). Será na Praça Getúlio Vargas, no Centro. Ontem, os servidores participaram de concentra-
ção no Paço Municipal, no Bom Clim.a Pedro Zanotti Filho, presidente do Stap, afirma: “Não somos contra a adoção de um regime único para todo o funcionalismo. Somos contra cortes”. Ele reitera que os Servidores não aceitam pagar por desajustes provocados por má gestão pública. “O governo deveria ter
humildade e retomar o diálogo”, pontua Pedro. Terça (22), o Sindicato divulgou Carta Aberta à população na qual denuncia corte de direitos embutido na proposta do governo municipal. Saiba mais: stapguarulhos.org.br
Saiba mais: portal.mte.org.br
Sincomerciários integra fórum Pró-Equidade de Gênero e de Raça O Sindicato dos Comerciários de Guarulhos participou nesta terça (23) do Fórum Pró -Equidade de Gênero e de Raça no Centro Municipal de Educação Adamastor, região central da cidade. Representou a entidade o diretor Luiz Ferreira Neto e o gestor do centro de Qualificação do Comerciário, Fernando Expedito Gomes de Carvalho. Objetivo: debater metas e uma proposta de lançamento oficial do Fórum, que acontecerá na primeira quinzena de novembro. Será criado site para ampliar debate sobre o tema. Representantes de outros Sindicatos, além de entidades empresariais, participaram. Saiba mais: comerciariosdeguarulhos.org.br
Sede Guarulhos 11 2475-6565
Subsede Itaquaquecetuba 11 4642-0381 / 4642-0792
Sindicato dos Metalúrgicos de Guarulhos e Região (11) 2463.5300
EXPEDIENTE
A política econômica, como um todo, é algo muito mais pragmática, um conjunto de medidas visando atender a projetos de país ou de setores, sendo construída no dia a dia, assim como a jurisprudência em cima dos postulados constitucionais. O importante é que haja ideias centrais, princípios fundadores, objetivos comuns. A construção restante se dá no dia a dia das disputas políticas — no Congresso, junto à opinião pública e nos ministérios. Por tudo isso, é hora de cada setor começar a pensar claramente no seu próprio projeto de país, para uma grande discussão que se iniciará em breve, no rastro do fim de ciclo político que está posto na mesa. Quem será o mediador? Quem acredita que com 7% de aprovação a presidente perdeu as condições, que preste atenção na última pesquisa do Ibope divulgada por José Roberto Toledo, do Estadão: apenas 11% aprovam Michel Temer, 11% Eduardo Cunha e 8% Renan Calheiros. No domingo saiu importante entrevista de Delfim Netto ao Estadão. Nela, diz ter votado em Dilma Rousseff, mas, devido às suas trapalhadas, acredita que Aécio Neves teria se saído melhor. Exagerou. O único consolo dos que votaram em Dilma é a certeza, pelo que mostrou nesses meses todos como líder dos Revoltados Online, que Aécio Neves conseguiria ser pior.
opinião
Duas lições de guerra Muitos especialistas em estratégia militar opinam que os russos não foram derrotados em 1812 e em 1941 porque não queriam ser derrotados. Em 1812 o poderoso exército francês de Napoleão, experiente e formado em várias batalhas vitoriosas, atravessou quase toda a Europa e chegou a tomar Moscou. Napoleão esperava uma rendição, mas os russos, resolvidos a não ceder, incendiaram a cidade e atacaram as linhas de suprimento do exército francês. Napoleão, perplexo, ordenou uma retirada catastrófica, em pleno e rigoroso inverno e acossado pelos russos, pelo frio e pelas doenças amargou uma grande derrota estratégica. Os russos não quiseram se render e venceram. Em 1941 o então mais poderoso exército da Terra, o exército alemão, estimulado pelas estrondosas vitórias que vinha obtendo desde 1939, atacou de maneira traiçoeira a União Soviética, penetrando com força em três direções principais: norte, centro e sul. Mas os soviéticos não se renderam e apesar das imensas perdas em combatentes, em população, em equipamentos e em territórios, não admitiram a derrota e depois de lutar na defensiva, passaram à ofensiva estratégica após a grande vitória militar em Stalingrado. Não quiseram perder e foram vitoriosos. São várias as outras causas dessas vitórias: erros dos franceses e dos alemães, ideologia, demografia, geografia e até mesmo o clima. Mas, como reafirmam os estrategistas, os russos venceram porque não quiseram ser derrotados e souberam explorar, em seu favor, aqueles elementos mencionados acima. Estas lições históricas de guerras, repasso-as aos dirigentes sindicais. Para não sermos vencidos nas difíceis situações que enfrentamos, precisamos mais que nunca da vontade de não sermos derrotados, da vontade de resistir, de aumentar a representatividade e de garantir a unidade de ação.
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