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Sindicalistas reivindicam e Senado aceita votar em agosto fórmula 85/95 Objetivo é ter mais tempo para negociar novas regras da aposentadoria com o governo Lideranças sindicais reivindicaram ao Senado, nesta quarta (1º), o adiamento da votação da fórmula 85/95 da Medida Provisória (MP) do ajuste fiscal, a 664/14. O texto seria apreciado pelos parlamentares no próximo dia 14. De acordo com a Agência Senado, Renan Calheiros (PMDB-AL), presidente da Casa, acatou o pedido. Critérios - “Entendemos que seria importante ter na lei uma cláusula de atualização da 85/95. Mas queremos que o governo mostre critérios técnicos”, pondera o presidente nacional da Força Sindical, Miguel Torres. Guarulhos - O presidente do Sindicato dos Metalúrgicos de Guarulhos e Região, José Pereira dos Santos, afirma: “Ele [Renan] foi muito receptivo às nossas propostas e garantiu que nada será decidido sem debate”. Josinaldo José de Barros (Cabeça), vice-presidente do Sindicato, participou. Integral - Os sindicalistas lutam pela manutenção da fórmula vetada pela presidente Dilma Roussef dia 17 de junho. O texto defendido pelos representantes dos trabalhadores garante aposentadoria
Lideranças sindicais e parlamentares durante encontro com Renan Calheiros
integral nos casos em que o resultado da soma da idade do segurado à idade seja igual ou maior que 95 para homens e igual ou maior que 85 para mulheres. Salário mínimo - Outro assunto da pauta: manutenção da política de valorização do salário mínimo (reajuste do valor pelo INPC mais o PIB do ano anterior). A MP que trata do
3 de julho de 2015 - número 4 - ano 1
opinião
Um debate oportuno No começo do ano, ao se reunir com ministros e outros representantes do governo federal, as Centrais Sindicais cobraram mais diálogo e participação nas instâncias de debate do Estado brasileiro. Tivemos alguns avanços. Um deles é a entrada do sindicalismo no debate do PPA – Plano Plurianual, que define prioridades, obras e investimentos para os próximos quatro anos. Segunda, dia 29, aconteceu no Dieese o Ciclo de Diálogo Sindical do PPA. Nosso Sindicato esteve presente, com a Força Sindical e mais cinco Centrais. O Dieese, a pedido das Centrais, elaborou um documento com propostas, depois entregues ao ministro Miguel Rossetto, da Secretaria-Geral da Presidência da República, que representava o governo. Vale dizer que, na mesma tarde, Rossetto e sua equipe se reu-
tema, já aprovada na Câmara, amplia a política para todos os aposentados. Hoje, só são beneficiados os que recebem salário mínimo. Agora, o texto tramita no Senado. “Saímos com a esperança de corrigir essa grave injustiça que se comete com os aposentados há muito tempo”, acrescentou Torres. Saiba mais: www.fsindical.org.br
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opinião
Tempo duros Estamos em uma conjuntura de resistência em que as más notícias vão se acumulando e as boas passam a ser raras. Demissões e dificuldades vão se somando no cotidiano dos trabalhadores e transformando sua apreensão em algo bem mais forte, que pode ser previsto de maneira muito vaga, porque tem a característica do intempestivo. Para que a apreensão se materialize em protesto e este acerte o alvo, será preciso modificar, com urgência, as formas de luta adotadas até agora. No período do protagonismo, com a conjuntura favorável, o movimento sindical funcionava essencialmente como pressão organizada, como lobby. As manifestações, positivas em seu esforço unitário, eram manifestações de dirigentes sindicais e de ativistas, que buscavam com suas bandeiras a visibilidade social midiática e davam respaldo às intervenções das lideranças em seus contatos e reuniões em Brasília e em outras capitais com as esferas de poder. Agora, não. Com o “salve geral” em curso é preciso recalibrar nossos instrumentos de análise e de mobilização. O desconforto de hoje, se materializado amanhã em verdadeiras explosões, precisará de algo mais que as bandeiras e palavras de ordem para ser orientado e dirigido pelas organizações sindicais. Em 2013, por exemplo, o movimento sindical foi ausente das manifestações e foi, até mesmo, hostilizado por elas. Como dirigir manifestações de trabalhadores com motivações semelhantes às dos jovens em 2013 e com a impetuosidade, explosividade e imprevisibilidade daquelas? Estas cogitações reforçam o empenho pela unidade na base em todas aquelas questões que afligem os trabalhadores hoje, aonde o calo dói. Reforçam o empenho em escutar os trabalhadores e atentar para os mínimos sinais precursores da avalanche e preparar — as direções, os ativistas, os delegados sindicais e o conjunto da base — para os tempos duros de resistência, sem politiquices.
comerciários
niram com empresários, para colher do setor produtivo sugestões acerca do correto direcionamento dos investimentos públicos. Antes dos sindicalistas e empresários, já tinham sido realizadas seis rodadas com outros segmentos organizados da sociedade. O debate no âmbito do PPA é fundamental. Trata-se, na prática, de definir quem serão os principais beneficiados pelas ações do Estado. Esse debate, por garantia da Constituição, deve também ocorrer em todos os municípios e nas 27 unidades da Federação. O diretor-técnico do Dieese, Clemente Ganz Lúcio, resgatou no documento os itens principais definidos na Conclat 2010, que compõem a Agenda da Classe Trabalhadora. Essa Agenda aponta para o crescimento econômico, o desenvolvimento e a inclusão social. Em sua fala, Clemente defendeu um esforço nacional pela produtividade, sem que isso represente imposição de sacrifícios aos trabalhadores. Também ganhou destaque no evento a fala do presidente da Força Sindical, Miguel Torres, para quem o governo mantém um debate superficial, sem aprofundar questões importantes. Essa postura, diz ele, tem contribuído para a desorientação econômica e a paralisia de importantes setores produtivos. O debate no Dieese, segundafeira, sobre o PPA mostra o sindicalismo empenhado em defender o interesse público e a justiça social. Porque nada é mais injusto do que o Estado deixar de servir a todos para favorecer negócios privados e grupos de privilegiados.
CURTAS
Ministério defende preservação do emprego no comércio durante posse de Frente Parlamentar Mista Foi empossada nesta quarta (1º) a nova diretoria, em Brasília, da Frente Parlamentar Mista em Defesa dos Trabalhadores no Comércio e Serviços. O ministro interino do Trabalho e Emprego, Francisco José Ibiapina, participou do evento, na Câmara dos Deputados. Ele afirma: “O MTE, juntamente com outros órgãos do governo, está em fase final de formatação de um programa de preservação do emprego. Com isso, vamos atuar para que os trabalhadores possam ser protegidos
Ibiapina garantiu o apoio do Ministério do Trabalho e Emprego (MTE)
neste cenário atual”. São cerca de 12 milhões de comerciários no Brasil, representados por 832 Sindicatos. O presidente da Confederação Nacional dos Trabalhadores no Comércio (CNTC), Levi Fernandes Pinto, a destaca: “Somos 27 federações e estamos abertos a dialogar com o empresariado e o governo para que, neste momento, os trabalhadores mantenham carteira assinada, sem redução salarial”. Saiba mais: www.portal.mte.gov.br
Três trabalhadores são resgatados em fazenda no Mato Groso Três trabalhadores da cidade de São José do Rio Claro (MT), a 300 quilômetros de Cuiabá, foram resgatados por auditores-fiscais do Trabalho. Os homens estavam em alojamentos precários, com jornada diária de 12 horas, expostos a animais peçonhentos e ao frio. No total, 16 irregularidades foram registradas. Os auditores-ficais integram o Projeto de Fiscalização Rural e Combate ao Trabalho Escravo da Superintendência Regional do Trabalho e Emprego do Mato Grosso. Saiba mais: blog.mte.gov.br
direitos
Comissão de Seguridade aprova aposentadoria integral para servidor com doença grave no fígado A Comissão de Seguridade Social e Família da Câmara dos Deputados aprovou a concessão de aposentadoria integral por invalidez permanente aos servidores públicos federais portadores de doenças graves do fígado. Hepatites crônicas, cirroses e tumores estão entre os principais males destacados no texto. PL - A medida está prevista no Projeto de Lei 5.659/09 (PLS 450/08), do senador Romeu Tuma (PTB-SP), que inclui a hepatopatia grave no rol de enfermidades que geram aposentadoria inte-
gral. Pelo texto, a regra só vale para os servidores públicos civis da União, das autarquias e das fundações públicas federais regidos pela Lei 8.112/90. O relator, deputado Dr. Jorge Silva (Pros-ES), defendeu a aprovação da proposta. Ele argumentou que as doenças do fígado necessitam de tratamento especial por conta da escassez de medidas terapêuticas efetivas. O tratamento mais eficaz é o transplante. O parlamentar disse ainda que o portador de doença crônica do fígado tem limitações físicas e consequências neurológi-
cas que justificam a aposentadoria. Silva lembrou que o portador dessa enfermidade já conseguiu, por lei, a isenção do Imposto de Renda e que seria justa a concessão também da aposentadoria por invalidez. “O servidor público que se torna incapaz de exercer suas funções em virtude de uma hepatopatia deve ter o mesmo direito que os portadores de nefropatias, cardiopatias ou qualquer das outras doenças especificadas em lei”, argumentou.
Nesta sexta (3), trabalhadoras participam de reunião com a presidente Dilma Rousseff. Objetivo é apresentar bandeiras de luta de lideranças de movimento feministas integrantes da Marcha das Margaridas. Este ano (quinta edição), as manifestações acontecem dias 11 e 12 de agosto, em Brasília. Está prevista a participação de mais de 100 mulheres. A quinta edição da Marcha acontece nos dias 11 e 12 de agosto, em Brasília, e deve levar à capital federal mais de 100 mil mulheres.
Mais informações: www.diap.org.br
Saiba mais: www.brasil.gov.br
Primeiro semestre registra maior saldo positivo da balança comercial dos últimos três anos O primeiro semestre deste ano registrou o melhor saldo positivo da balança comercial o maior saldo positivo desde 2012. Exportações superaram as exportações em US$ 2,2 bilhões no período. Os dados são do Ministério de Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior. Em junho, a balança atingiu um superávit de US$ 4,527 bilhões, revertendo o resultado negativo anual de
US$ 2,305 bilhões acumulados até maio. No mês passado, o País exportou US$ 19,628 bilhões e importou US$ 15,101 bilhões. O superávit em junho foi o segundo melhor resultado para o mês desde junho de 2009 (US$ 4,603 bilhões). Embarques da sagra de grãos, principalmente de soja, contribuíram de forma significativa para o resultado positivo. De janeiro a junho, o Brasil ex-
Marcha das Margaridas deve levar mais de 100 mil mulheres a Brasília
portou US$ 94,329 bilhões e importou US$ 92,107 bilhões. Em junho, a presidente Dilma Rousseff lançou o Plano Nacional de Exportações (PNE). De acordo com o ministro Armando Monteiro, a balança comercial deve encerrar 2015 com superávit entre US$ 5 bilhões e US$ 8 bilhões. Saiba mais: www.brasil.gov.br
Correção da tabela do Imposto de Renda é aprovada no Senado O Plenário do Senado aprovou a correção da tabela do Imposto de Renda em até 6,5%, na forma do Projeto de Lei de Conversão (PLV) 7/2015. Derrotada, a oposição ainda tentou garantir que o reajuste fosse retroativo a janeiro. O líder da oposição, senador Alvaro Dias (PSDB-PR), lamentou o fato de o governo não ter permitido que a correção valesse desde o início do ano. Para o líder do PT, senador Humberto Costa (PT-PE), diante da crise financeira, o reajuste escalonado foi o possível. Saiba mais: www12.senado.leg.br
Sede Guarulhos 11 2475-6565
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EXPEDIENTE
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CTB promove debate sobre previdência social nesta sexta (3) A Central dos Trabalhadores e Trabalhadoras do Brasil (CTB) realiza nesta sexta (3) debate sobre a previdência social, aposentados e os impactos da Medida Provisória 676/15, encaminhada pelo Governo ao Congresso Nacional. Promovida pela Secretaria de Previdência, Aposentados e Pensionistas da Central, a atividade visa aprofundar a discussão sobre os impactos da medida no cálculo da aposentadoria. O encontro é aberto. Inscrições pelo e-mail previdencia@portalctb.org.br Saiba mais: www.ctb.org.br
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