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19 de maio de 2016 - número 46 - ano 1
Frente Brasil Popular e CTB convocam mobilizações em defesa da Previdência
OPINIÃO
“Estou à disposição para a luta”, afirma o ex-presidente Luís Inácio Lula da Silva, que participou de encontro com sindicalistas Arquivo/ www.smabc.org.br
Grandes mobilizações nacionais acontecerão dias 31 de maio (próxima terça) e 8, 9 e 10 de junho. O anúncio aconteceu após reunião de lideranças da CTB e da Frente Popular Brasil (FBP). Objetivo principal é lutar em defesa da Previdência. Haverá atos em frente a agências do INSS de todo o País. Os líderes protestarão, ainda, contra a extinção do Ministério do Desenvolvimento Agrário, e em favor da aposentadoria rural, da agricultura familiar e da política agrária. O ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva participou do encontro. O presidente da CTB, Adilson Araújo, afirma: “Com o pacote de maldades já anunciado pelo governo biônico e ilegítimo de Temer e as ameaças desses 180 dias não nos resta outra alterna-
tiva senão lutar contra qualquer retrocesso”. É o que pensa também Sérgio Pardal Freudenthal, advogado especialista em direito previdenciário. “Se não houver alguma resistência, depois será muito difícil reestruturar o Seguro Social”, avalia ele. “O pior de tudo é que, com a desculpa de redução dos ministérios, distribuíram a Previdência Social de forma reacionária e vil, igualzinho à ditadura militar de 1964. O INSS, autarquia importante e histórica para os trabalhadores brasileiros, foi entregue a um tal de Ministério do Desenvolvimento Social e Agrário, e o resto da Previdência (inclusive retirando o Social do termo) foi para o Ministério da Fazenda”, explica. “Contem comigo, estou à disposição para a luta da Frente Brasil popular”, diz
o ex-presidente Lula, que reforçou a importância das mobilizações públicas comandadas pela FBP e Povo Sem Medo. Agenda - 31 de maio; Dia Nacional em Defesa da Previdência Pública com manifestações em frente às agências do INSS em todo o Brasil; 8 e 9 de junho; Luta no Campo, com ocupação de órgãos do estado por trabalhadores e trabalhadoras rurais, em protesto pela extinção do Ministério do Desenvolvimento Agrário, em defesa da aposentadoria rural, da agricultura familiar e da política agrária; 10 de junho: Jornada Nacional de Paralisações e Protestos. Saiba mais: ctb.org.br frentepopularbrasil.com.br
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OPINIÃO
O jornalista e escritor Paulo Moreira Leite é diretor do 247 em Brasília Fraude desmascarada Vamos combinar que a ruína precoce do governo Michel Temer era visível desde o primeiro dia. Num país que abriga 200 milhões de pessoas, hospeda a sétima economia do planeta e que na última década e meia atravessou um período de progresso social reconhecido, nenhum governo poderia sobreviver sem oferecer respostas a demandas urgentes de bem-estar social e sem apreço pelos valores valores democráticos consolidados pela Constituição de 1988. Obra do talento e perseverança do repórter Rubens Valente, a revelação do espetacular conjunto de diálogos gravados entre o agora ex-ministro Romero Jucá e o empresário-senador tucano Sergio Machado está destinada a apressar o colapso de um pacto nascido de uma aliança entre o oportunismo absoluto e a irresponsabilidade total. Num país habituado a escândalos abrigados no interior de tantos governos, temos a comprovação de que, desta vez, o governo em si é o próprio escândalo. Não há “problemas” no governo Temer. Ele é o problema, mostram os diálogos. Vem de dentro, como um mal interno. Todos os passos que levaram a derrubada de uma presidente eleita com mais de 54,5 milhões de votos são explicados e muitas vezes explicitados numa conversa reveladora e chocante. O escândalo é este. É certo que Temer & Cia pretendem promover a regressão econômica, social e política do país, que tentam ecolonizar em prazo recorde e linguagem pedante, cuidados ideais para medidas às costas do povo. Os grampos confirmam uma motivação final. Promoveu-se uma operação dramática, de imensas consequências históricas e traumas profundos na economia, na política, no destino do maior país da América do Sul, pelo puro interesse de salvar a pele de senadores, ministros e empresários acusados de corrupção. Tentou-se a destruição de toda liderança autêntica que pudesse aparecer no meio do caminho, inclusive Lula, o mais popular político brasileiro, com esta finalidade. Manipulou-se a vontade política de um país inteiro. Você escolhe a trapaça. A aliança entre Michel Temer e Eduardo Cunha surge como uma força real imbatível nos movimentos da turma – exatamente como se vê hoje em dia, em nomeações que envergonham e constrangem. A docilidade de Renan Calheiros aos golpistas, quando seria razoável aguardar uma postura menos submissa, se explica e se compreende pelos argumentos de Sérgio Machado, aliado e amigo. Desde a posse do governo provisório era possível ouvir, num crescendo, o grito Fora Temer, modulado em vários ritmos e melodias, inclusive de caráter erudito. Fora Temer, agora, é pouco. Não expressa a gravidade da situação. Não há governo mas uma fraude e uma farsa. Empossado sem a legitimidade que só o voto direto e secreto confere a qualquer autoridade política num país onde a Diretas-Já permanece como a mais profunda mobilização política desde a Abolição da escravatura, até agora a presença governo Michel Temer a frente da República podia ser justificado como um acidente de percurso. As gravações mostram que se trata de uma conspiração e um escárnio. O acidente foi provocado e o percurso era uma montagem. São fatos que humilham analistas políticos que saudaram um suposto progresso ético prometido pelo impeachment de uma presidente honesta. Envergonham quem disse que a economia precisava da credibilidade de voltar a crescer. Confiança? Credibilidade. Por favor... O sonho fajutíssimo da democracia sem povo acabou ontem. Não duvide. Nos próximos dias, quem sabe semanas, a população, já descontente, já mobilizada, começa a reagir com mais força. Paulo Moreira Leite é jornalista, escritor e diretor, em Brasília, do portal Brasil 247
Governo Temer não fugirá de agenda impopular A equipe do presidente interino Michel Temer, a começar pelo próprio, não terá dificuldades para encampar medidas impopulares, inclusive pelo histórico de comportamento de alguns dos membros do novo governo. Inicialmente, vale lembrar que o relator em plenário da reforma da previdência do governo FHC, que suprimiu vários direitos de aposentados e pensionistas, foi o então deputado Michel Temer. E o coordenador político do governo Dilma, quando da aprovação no Congresso das medidas provisórias 664 e 665, que eliminou o caráter vitalício das pensões, restringiu o acesso ao seguro-desemprego, ao seguro-defeso e ao abono salarial, além de modificar o cálculo do auxílio-doença, foi o vice-presidente da República, atualmente no exercício interino da Chefia do Poder Executivo. A reforma administrativa do governo FHC, que suprimiu vários direitos dos servidores e tentou acabar com a estabilidade e eliminar o Regime Jurídico Único, foi relatada pelo então deputado Moreira Franco, atualmente um dos homens fortes do governo Temer nos assuntos de privatização, de parcerias público -privada e de venda de ativos. Quando da votação e aprovação do projeto que flexibilizava a CLT, o PL 5.483/01, o presidente da Comissão de Trabalho, Administração e Serviço Público era o então deputado Henrique Eduardo Alves, atual ministro do Turismo, que se empenhou pessoalmente na aprovação da matéria. Esse projeto só não virou lei porque em 2003 o então presidente Lula solicitou sua retirada do Congresso. O atual ministro da Saúde, Ricardo Barros, na condição de relator do Orçamento para 2016, propôs corte de R$ 10 bilhões do Bolsa Família e eliminação dos reajustes dos servidores, além de defender a flexibilização da CLT, tema que sequer estava em debate na peça orçamentária. Referiu-se ao assunto ao criticar as despesas com a Justiça do Trabalho. O ministro da Fazenda, Henrique Meirelles, a quem competirá também gerenciar a Previdência Social e Complementar, defende uma reforma radical nas regras de concessões de benefícios previdenciários, desde a instituição de idade mínima até a desvinculação do salário mínimo como piso de benefícios da seguridade social. O líder do processo de impeachment, Eduardo Cunha, um dos principais aliados do vice-presidente em exercício Michel Temer, foi também o líder e condutor da votação e aprovação do projeto de lei que institui a terceirização e a “pejotização” nas relações de trabalho. Mesmo afastado da presidência da Câmara, por decisão do Supremo, continua influente no Congresso e no governo, tendo inclusive indicado nomes para a liderança do governo na Câmara e também para postoschave na nova gestão. A formação do segundo escalão dos mi-
ORGANIZAÇÃO E LUTA
CURTAS
Durante seminário da capital paulista, Dieese convoca unidade do movimento sindical para enfrentar o desemprego no Brasil Nesta terça (24), dirigentes sindicais e pesquisadores do mundo do trabalho se reuniram no Departamento Intersindical de Estatística e Estudos Socioeconômicos (Dieese), no Centro da capital paulista, para o seminário “Enfrentando o desemprego: desafios da luta sindical”. “O movimento sindical cresce na adversidade porque sabe se organizar. E não vai ser fácil, será uma longa luta”, diz o diretor da entidade, Clemente Ganz Lúcio. O secretário-geral da CTB (Central dos Trabalhadores e Trabalhadoras do Brasil), Wagner Gomes, ressalta a im-
portância e a responsabilidade das Centrais neste processo. “Se tem uma coisa que deu muito certo é esta unidade das centrais. Assim conquistamos a valorização do salário mínimo. Temos de ver o que nos une e batalhar para sair”, diz. Para ele, um estado com a política anunciada pelo governo interino de Michel Temer, com cortes radicais de recursos, seguramente irá manter ou piorar o quadro de desemprego. “Era preciso fazer o inverso: o estado tem de investir na produção para fazer a economia girar. Mas se depender do ministro da Fazenda (Henrique Meirel-
les), até o presidente da República, se ele puder, ele privatiza”. “O grave quadro geral do emprego no País exige que se coloque em ação novamente a unidade das Centrais em favor da classe trabalhadora, como se fez no ano passado ao se pactuar com o empresariado no Compromisso pelo Desenvolvimento e os sete pontos defendidos para a retomada do crescimento econômico”, defende. Líderes das seis Centrais Sindicais (CUT, UGT, Força, CTB, CSB e NCST) participaram do seminário. Saiba mais: sites das Centrais.
Agentes comunitários de saúde promovem protestos em todo o País por reajuste do Piso da categoria Agentes comunitários de saúde (ACS) e agentes de combate às endemias (ACE) de todo o País realizaram uma mobilização nacional para reivindicar a implementação e reajuste do piso salarial nacional. Lideranças da CSB (Central dos Sindicatos Brasileiros) participaram das manifestações de Brasília, Minas Gerais, Rondônia, Piauí, Goiânia e São Paulo. O maior desafio, avaliam sindicalistas, é o cumprimento da Lei 12.994, sancionada em 17 de junho de 2014, que instituiu o plano de carreira e o Piso dos agentes de saúde. É o que afirma o vice-presidente da CSB e diretor da Federação dos Trabalhadores na Movimentação de Mercado-
rias em Goiás, Bahia e Tocantins, Sandro Jadir Albuquerque. “Nós da CSB estamos apoiando e mobilizando os agentes de todos os municípios brasileiros para o fortalecimento da luta dos agentes de saúde. Algumas cidades pagam apenas um salário mínimo para o trabalhador e complementam a diferença com gratificação. Isso é um descaso com os trabalhadores e com a sociedade. Não podemos permitir”, afirma ele. “A defasagem salarial dos servidores chega a 21% e, por isso, a mobilização da categoria deve ser a primeira ordem de cada entidade sindical. Conforme dados do Índice Nacional de
Preços ao Consumidor Amplo (IPCA), o salário dos agentes passaria de R$ 1.014,00 para R$ 1.240,00”, calcula Dirce Melo, presidente do Sindicato dos Agentes Comunitários de Saúde e Agentes de Combate às Endemias de Unaí e Região (Sindacs/ACE). Outro alvo dos protestos foi a Portaria 958/16 do Ministério da Saúde, publicada no último dia 11 de maio, que exclui o agente comunitário de saúde (ACS) das equipes de saúde da Família. Caso entre em vigor, a Portaria geraria o desemprego de 200 mil servidores em todo o País. Saiba mais: csb.org.br
RESULTADO POSITIVO
Extração de petróleo e gás do pré-sal sobe em março; produção de óleo atingiu a marca de 2,83 milhões de barris de por dia Em março, a produção de petróleo do pré-sal totalizou 883,7 mil barris por dia. Os dados foram divulgados, nesta segunda (23), pelo Ministério de Minas e Energia (MME). Em relação ao mês anterior, o volume produzido subiu 1,2%. Outra alta registrada foi na produção de gás natural, que também é retirado da camada de pré-sal. No
Sede Guarulhos 11 2475-6565
caso dessa fonte energética, a produção saltou de 34,6 milhões de metros cúbicos por dia, em fevereiro, para 35 milhões de metros cúbicos, por dia, em março, o que representa uma variação positiva de 1,16%. Ao todo, foram produzidos 2,83 milhões de barris de óleo por dia. A produção total de petróleo e gás natural
Subsede Itaquaquecetuba 11 4642-0381 / 4642-0792
Sindicato dos Metalúrgicos de Guarulhos e Região (11) 2463.5300
EXPEDIENTE
nistérios do Planejamento e da Fazenda, compostos de técnicos de perfil fiscalista, que já serviram ao governo FHC, demonstra que a batalha não será fácil. Esse pessoal não tem nenhuma sensibilidade política e toda convicção de que é preciso reduzir o tamanho do Estado e cortar gastos, especialmente com a máquina pública e as políticas públicas sociais. Acrescente-se a essa disposição para enfrentar temas impopulares, o fato de o governo Temer contar com uma grande base parlamentar que envolve parlamentares e partidos de centro e centro-direita que podem ser classificados como liberais, do ponto de vista ideológico, e conservadores, do ponto de vista social. A julgar por este pequeno apanhado, o governo não terá maiores cerimônias em propor reformas impopulares e, se mantiver unida sua base conservadora e neoliberal, poderá fazer o que nem o “centrão” na Constituinte nem FHC nos seus dois governos conseguiram: instituir idade mínima na previdência, desvincular o salário mínimo dos benefícios da seguridade, abrir a economia ao capital estrangeiro sem reservas, privatizar empresas públicas e sociedades de economia mistas, como os Correios, a Casa da Moeda, setores da Petrobras e toda a Eletrobras, além de flexibilizar a CLT. Para resistir à investida sobre os direitos dos trabalhadores, servidores, aposentados e pensionistas, os movimentos sindicais e sociais vão precisar de organização, mobilização, unidade de ação e aliança com outras forças contrárias a essa agenda conservadora e neoliberal. Sem um trabalho intenso de resistência, denúncia e contestação à ofensiva do novo governo sobre direitos dos assalariados, conforme preconizado na “Ponte para o futuro”, há risco real de retrocesso nas conquistas sociais.
foi obtida a partir de 8.921 poços, sendo 776 marítimos e 8.165 terrestres. Os campos marítimos produziram 93,2% do petróleo e 75,9% do gás natural do total nacional. Os dados podem ser conferidos no Boletim de Exploração e Produção de Petróleo e Gás Natural. Saiba mais: brasil.gov.br
www.comerciariosdeguarulhos.org.br imprensa@comerciariosdeguarulhos.org.br
www.metalurgico.org.br sindicato@metalurgico.org.br
GAP oferece cursos para desempregados em junho O Grupo de Apoio Psicoprofissional (GAP), entidade idealizada pelo Sindicato dos Metalúrgicos de Guarulhos e Região e que conta com apoio do Senai, divulga a programação de cursos para desempregados em junho. Dias 3 e 10 (sextas), às 7h45, será o curso de “5S - A base para a qualidade”. O primeiro acontece dia 3 de junho (sexta), às 7h45. Dia 8 (quarta), será a vez da Oficina de Desenvolvimento Pessoal e Profissional, às 9 horas. As atividades são gratuitas. Confira a programação completa de atividades do GAP para 2016. Mais informações: (11) 2464-5300. Saiba mais: metalurgico.org.br
Servidores podem cruzar os braços por aumento em Guarulhos
Cerca de 500 servidores de Guarulhos participaram na noite desta terça (24) de assembleia na Praça Getúlio Vargas, Centro da cidade. Foi aprovado estado de greve. De acordo com a categoria, greve será decretada já a partir do dia 31 deste mês, caso a Prefeitura não reajuste os salários pelo índice da inflação (ICV Dieese), de 9,34%. Nova assembleia está marcada para 1º de junho, às 10 horas, também na Praça Getúlio Vargas. Em entrevista ao programa de rádio Radar de Notícias, na manhã desta quarta (25), o prefeito Sebastião afirmou que concederá o reajuste reivindicado em parcela única. Antes, havia dito que o reajuste concedido em oito parcelas. Saiba mais: stapguarulhos.org.br
Diap aponta 55 ameaças a direitos no Congresso Estudo do Diap (Departamento Intersindical de Assessoria Parlamentar), publicado em 9 de março deste ano no site da entidade, aponta 55 ameaças a direitos em tramitação no Congresso Nacional. Embora o texto tenha sido divulgado em março, o Questão Sindical relembra o pacote de “maldades”, principalmente em razão do afastamento da presidente Dilma Rousseff e de Michel Temer ter assumido internamente o cargo. “Com Temer no poder e os novos ministros, mais o Congresso Nacional, que é um dos piores já eleitos para os trabalhadores em toda a história da República, aumento muito o risco do fim de direitos. Por isso, decidimos publicar esta nota, como forma de alerta”, explica Marcelo Duarte Jatobá, editor do Questão Sindical. Algumas maldades: liberação da terceirização irrestrita, proibição do trabalhador demitido de reclamar na Justiça do Trabalho e preponderância do negociado sobre o legislado. Saiba mais: diap.org.br
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QUESTÃO sindical é uma publicação da Ubuntu Comunicação e Troadeditora.com.br e Assessoria de imprensa. O boletim eletrônico Questão Sindical é semanal, enviado aos e-mails cadastrados toda quinta-feira. Responsáveis: Marcelo Duarte Jatobá e Antônio Carlos de Jesus. Endereço: Rua Iraci Santana, 81, Macedo, Guarulhos, São Paulo. Telefones: (11) 3843-0355.