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Movimentos sociais promovem ato pela queda de Cunha e por direitos
12 de novembro de 2015 - número 23 - ano 1
opinião
Os dilemas do ajuste fiscal
Será nesta sexta (13) com participação de 15 mil jovens da União Brasileira de Estudantes Secundaristas (Ubes) DIDA SAMPAIO/ESTADÃO CONTEÚDO
O dilema em torno do ajuste fiscal terá que ser resolvido nos próximos dias, sob pena do país entrar em um beco sem saída. O ajuste obedece a um conjunto de restrições. 1. A recuperação da economia depende dos investimentos privados. 2. Os investimentos dependem da demanda e da confiança nas contas públicas. 3. O ajuste implementado pela Fazenda aprofunda a recessão. Com isso perde-se, via redução da receita fiscal, qualquer ganho proveniente de cortes nas despesas. 4. Além disso, recessão é redução de demanda, o segundo pilar para a volta dos investimentos privados. Portanto, a saída é buscar o equilíbrio fiscal avançando em outras frentes. ***
Por acusações de corrupção e defender pauta na Câmara contra direitos dos trabalhadores, ato pedirá queda do deputado Eduardo Cunha
Representantes de 66 movimentos sociais (inclusive a Central Única dos Trabalhadores, CUT) participam nesta sexta (13) de ato, em todo País, organizado pela Frente Brasil Popular (FBP). Protesto é pela queda do presidente da Câmara dos Deputados, Eduardo Cunha, contra o ajuste fiscal e em defesa da democracia e da Petrobras. Em Brasília, concentração será a partir das 9 horas, no Parque da Cidade, de onde partirá marcha até o Congresso Nacional. Manifestações acontecerão, simultaneamente, em cidades de 20 estados do País. “Estamos manifestando também nossa insatisfação com essa política econômica. Para o País sair da crise é necessário mudar os rumos da eco-
nomia com investimentos, geração de crédito, com baixa taxa de juros e fomentar o mercado interno”, afirma o presidente da CUT Nacional, Vagner Freitas, segundo o qual Eduardo Cunha tem de ser afastado do cargo não só em razão das denúncias de corrupção como, ainda, pela imposição de uma pauta conservadora que busca retirar direitos dos trabalhadores. Está prevista a participação de 15 mil jovens da União Brasileira de Estudantes Secundaristas (Ubes), que desde esta quinta (12) estão na capital federal para o 41º Congresso da entidade, que termina domingo (15). “Nos somaremos à passeata dos jovens da Ubes”, diz o coordenador nacional do Movimento dos Trabalhadores Rurais
Sem Terra (MST), João Pedro Stédile. Greve - O ato manifestará apoio à greve dos petroleiros, que começou em 1° de novembro. “Estamos vivendo uma ofensiva e ataques contra a Petrobrás, que tem por trás disso o capital internacional, as petroleiras privadas dos países centrais e os bancos internacionais, que estão aliados com parte do parlamento, mídia, judiciário e até setores do governo. Estamos falando no maior patrimônio do povo brasileiro que está correndo o risco de ser privatizada”, explicou Alexandre Conceição, coordenador nacional do MST. Saiba mais: cut.org.br mst.org.br
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CURTAS
Aí se entra em uma divisão em relação ao pacote fiscal. Em uma ponta, estão os incendiários, que querem botar fogo no circo. Fazem parte dessa tropa Aécio Neves e seus amotinados e a parcela da Câmara Federal na mira da Lava Jato. Na outra ponta estão os que sabem que o aprofundamento dos desajustes poderá jogar o país em um incêndio de altas proporções. Mesmo nesse segundo grupo há um jogo de braço. Há a saída, digamos, neoliberal, cujos protagonistas são Fernando Henrique Cardoso, José Serra e Delfim Netto, este por trás da proposta mais explícita é do PMDB. Trata-se de aproveitar a crise para pressionar o Congresso a reduzir ou flexibilizar as vinculações orçamentárias - a parte do orçamento obrigatoriamente destinada à saúde, educação, estados e municípios. Embora engesse o orçamento, essa vinculação preservou, ao longo dos anos, recursos para áreas sociais.
Estudo do Dieese aponta que R$ 173 bilhões serão injetados na economia nacional com o pagamento do 13º salário
O Sindicato dos Metalúrgicos de Guarulhos e Região participou nesta quarta (11) de mais uma rodada de negociação da Campanha Salarial 2015. Dirigentes da entidade têm expectativa de fechar a maior parte dos acordos até a próxima semana. De acordo com o secretário-geral Célio Ferreira Malta, dois grupos patronais já assinaram: Grupo 2 (Sindimaq/Sinaees) e 19-3 (Simefre, Siescomet, Siamfesp e Sinafer). Na próxima segunda (16), negociação será com o Sindipeças. Manutenção das cláusulas sociais das Convenções Coletivas têm sido garantidas.
Estudo do Departamento Intersindical de Estatística e Estudos Socioeconômicos (Dieese) divulgado nesta quarta (11) aponta que R$ 172 bilhões serão injetados na economia com o pagamento do 13º salário. Cerca de 84,4 milhões de brasileiros receberão o abono de Natal. O valor médio do benefício é de R$ 1.924,00. Tem direito trabalhadores formais (inclusive empregados domésticos), beneficiários da Previdência Social, aposentados e pensionistas da União, estados e municípios.
Três comerciárias são contempladas com motos durante festa da categoria
plo, de Acordo Coletivo de Trabalho (ACT) ou Convenção Coletiva de Trabalho (CCT)”, explica o estudo. De acordo com a análise, a maior parcela do montante será para os empregados do setor de serviços (incluindo administração pública), que ficarão com 62,1% do total destinado ao mercado formal. Empregados da indústria receberão 18,4%; comerciários, 13,1%; construção civil, 4,5%; trabalhadores da agropecuária, 2%. Saiba mais: dieese.org.br
Rotatividade no mercado de trabalho brasileiro é tema de oficina em Brasília para gestores e técnicos do governo federal Termina nesta quinta (12) a Oficina de Rotatividade. Objetivo é estimular o debate entre gestores e técnicos do governo federal para a criação de políticas públicas de combate à rotatividade no mercado de trabalho. O evento, que começou nesta quarta (11), é promovido pelo Ministério do Trabalho e Previdência Social (MTPS) em parceria com o Departamento Intersindical de Estatística e Estudos Socioeconômicos (Dieese). Durante a Oficina, serão apresentados resultados do convênio Desenvolvimento de Instrumentos e Atualização
dos Indicadores de Apoio à Gestão de Políticas Públicas de Emprego, Trabalho e Renda, celebrado entre MTPS e Dieese. O evento contou a participação do ministro Miguel Rossetto, na abertura. A alta rotatividade é apontada por especialistas como um dos entraves para o desenvolvimento do País e o fortalecimento da economia. “No mercado de trabalho celetista, a taxa de rotatividade global chegou a 63,7%, em 2013, e a taxa de rotatividade descontada, após a exclusão dos motivos ligados aos trabalhadores, foi de 43,4% no
mesmo ano. A trajetória da taxa de rotatividade celetista no período recente mostra que, após um pequeno arrefecimento, em 2009, tanto da taxa global quanto da taxa descontada, em função dos efeitos da crise internacional, voltaram a subir, a partir de 2010, apresentando ordem de grandeza de aproximadamente 64% para a global, e próxima a 43% para a taxa descontada”, aponta estudo do Dieese. Saiba mais: mte.gov.br dieese.org.br
BALANÇA COMERCIAL
Três trabalhadoras do comércio de Guarulhos e região foram contempladas com uma moto zero quilômetro, cada, durante sorteio na festa em comemoração ao Dia do Comerciário (30 de outubro). O evento aconteceu domingo (8) na sede campestre da entidade, em Santa Isabel, com participação de 1,5 mil pessoas. Também foram sorteados dez TVs, micro-ondas, DVDs e outros prêmios. De acordo com o presidente do Sindicato dos Comerciários de Guarulhos, Walter dos Santos, houve outros motivos para a comemoração: aumento de 10% nos salários (com ganho real) e melhoria de benefícios.
Crescimento da produção interna eleva em 52% quantidade de petróleo exportado de janeiro a outubro deste ano Crescimento da produção interna elevou em 52% total do petróleo exportado de janeiro a outubro deste ano. Os dados são do Ministério do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior (Mdic). “A produção brasileira de petróleo cresceu 10% este ano o que faz com que haja maior disponibilidade do produto para exportação”, explica Herlon Brandão, diretor do Departamento de Estatística e Apoio à Exportação Mdic. Encomendas de grandes mercados,
como China e Estados Unidos, é apontado como outro para o crescimento das vendas. “O aumento das vendas para o mercado exterior ocorre em momento de queda das importações de petróleo e derivados por menor demanda no País, o que contribui para reduzir o saldo negativo da conta petróleo da balança comercial. O Brasil é majoritariamente exportador de petróleo bruto e importador de derivados de petróleo”, diz texto publicado no Portal Brasil.
2016 - Perspectivas para 2016 também são positivas. “A exportação de petróleo continuará subindo em 2016 diante das perspectivas de aumento da produção interna de barris e maior demanda vinda de grandes economias”, diz reportagem do Portal. De acordo com a Tendências Consultoria, crescimento da produção interna em 2015 será de 7,1%, em comparação com 2014, e de 4% em 2016 em relação a 2015. Saiba mais: brasil.gov.br
Saiba mais: comerciariosdeguarulhos.org.br
Prefeitura de SP oferece serviços a pequenos empreendedores Termina nesta sexta a 2ª Semana do Trabalho, Emprego e Renda promovida pela Secretaria Municipal do Desenvolvimento, Trabalho e Empreendedorismo (SDTE). O evento, das 8 às 18 horas, acontece no Vale do Anhangabaú, na capital paulista. Orientações diversas, como ter acesso a crédito, são oferecidas. “Esse evento tem como principal objetivo oferecer mecanismos e ferramentas voltados à geração de emprego e renda”, afirma o coordenador de Desenvolvimento Econômico, Luiz Barbosa. Saiba mais: http://goo.gl/XfAOoB
Sede Guarulhos 11 2475-6565
Subsede Itaquaquecetuba 11 4642-0381 / 4642-0792
Sindicato dos Metalúrgicos de Guarulhos e Região (11) 2463.5300
EXPEDIENTE
A saída óbvia é a CPMF (Contribuição Provisória Sobre a Movimentação Financeira), com data para começar e para terminar. É mínimo seu impacto sobre preços e sobre as margens das empresas. Por isso é a melhor relação custo x benefício para resolver o dilema fiscal. *** O que impede o acerto é uma questão ideológica de segurar a solução até a 25a hora para reduzir a proteção social construída desde a Constituição de 1988; Mas não se poderá adiar por muito tempo a solução, sob pena da paralisação total do governo e de uma ampliação das tensões nos mercados e na população. *** O jogo de oportunismo político já liquidou com a imagem do governo Dilma e com o sistema politico com um todo. Há um tsunami varrendo o país, do qual não se safaram nem PT, nem PSDB, muito menos o PMDB. Resta saber se as instituições – incluindo a mídia – se dão conta de que permitir a marcha da insensatez será um jogo de perde-perde. Dele, não se salvará nem o mercado financeiro.
Do lado da Fazenda, há tentativas de aumento de impostos. O alvo óbvio seriam os setores mais líquidos e lucrativos, como o bancário e as aplicações financeiras. Mas exige força política. Uma segunda alternativa seria a CIDE (Contribuição de Intervenção no Domínio Econômico), que incide sobre combustíveis fósseis. Delfim Netto saiu em sua defesa, mas por motivos mais pessoais: ele é acionista da Louis Dreyfus, grupo francês que adquiriu várias usinas no Brasil e levou na cabeça com o congela-
Metalúrgicos de Guarulhos preveem fechar mais acordos da campanha
Saiba mais: metalurgico.org.br
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MERCADO FORMAL
O montante real, no entanto, deve superar o oficial. “Para efeito do cálculo, o Dieese não leva em conta os autônomos, assalariados sem carteira ou trabalhadores com outras formas de inserção no mercado de trabalho que, eventualmente, recebem algum tipo de abono de fim de ano, nem os valores envolvidos nesses abonos, uma vez que é difícil de mensurar esse dado. Além disso, não é possível distinguir as situações em que os trabalhadores recebem antecipadamente ao menos parte do 13º, por definição, por exem-
mento dos derivados de petróleo. Em outras circunstâncias, provavelmente Delfim não recomendaria a CIDE devido aos seus efeitos inflacionários.
opinião
Quem lucra com a terceirização? Quero chamar a atenção para uma grande ameaça que estamos vivendo. Falo para várias categorias, os vigilantes, os comerciários, os bancários, os trabalhadores da construção civil, os rodoviários, enfim, para todos os trabalhadores terceirizados. Quando o ex-presidente Lula tomou posse, em 1 de janeiro de 2003, havia um projeto do PSDB, do ex-presidente FHC, que já havia passado pela Câmara Federal e estava tramitando no Senado Federal. Uma vez aprovado e transformado em lei ficaria determinado que o legislado não prevaleceria sobre o negociado. O que significa isso? Significa que na época na data base, na hora da mobilização dos trabalhadores, apesar da lei e da CLT garantir que a jornada de trabalho é de 44 horas semanais; ou que o salário mínimo tem um valor X; que as férias são de 30 dias; que o pagamento do 13 salário é obrigatório, etc, o que vai prevalecer é o que for acordado naquele momento entre patrão e empregado. Mesmo existindo estas determinações na lei, ela não será obedecida, o que vale é o que está no acordo. Todos nós sabemos que na hora da dificuldade, na hora de uma crise recessiva em que o país esteja passando, o trabalhador, com medo de perder o emprego, vai abrir mão de direitos legais para tentar assegurar seu emprego. Foi enxergando isso que o presidente Lula naquela época não aceitou o projeto tucano. Porque entendeu que era muito importante preservar as conquistas trabalhistas. Agora, a oposição voltou à carga. Os inimigos dos trabalhadores querem mais uma vez que o acordado momentaneamente fale mais alto que as leis. No entanto, a coisa agora ficou ainda pior. O PSDB, antigo defensor dessa ideia juntamente com a FIESP e a CNI, ganhou o reforço dos peemedebistas. A medida é defendida também pelo partido no documento Ponte para o Futuro, qualificado por mim de Ponte para o Abismo em artigo no Brasil 247, e pelo senador Roberto Requião como Ponte para o Inferno. Mais de 12 milhões de trabalhadores terceirizados estão menos protegidos e mais precarizados prestando hoje no Brasil serviço a outras empresas. Segundo o Dieese, eles têm uma cobertura de direitos muito menor do que os contratados diretamente pela empresa, recebem em média 27% a menos do que os contratados, e são vítimas de 80% das mortes ocorridas em local de trabalho. Essa situação degradante é inaceitável. Quem lucra com a terceirização? Os trabalhadores, com certeza não, mas sim patrões gananciosos, empresas que visam o lucro acima de qualquer outro aspecto. A instituição da terceirização, defendida pela oposição brasileira e as grandes corporações, caso se concretize, fere de morte a assim chamada Constituição Cidadã, pelo ex-deputado Ulisses Guimarães, que se vivo estivesse, com certeza, se envergonharia de pertencer hoje à agremiação. Quero chamar a atenção de todos os trabalhadores: a hora é de mobilização, a hora é de ação. Não podemos aceitar em hipótese alguma, que essa gente consiga acabar com os avanços duramente conquistados, direitos garantidos na CLT desde a era do ex-presidente Getúlio Vargas. Não podemos e não vamos retroceder em nome das necessidades e crises criadas pelo capitalismo e pelo sistema financeiro. Não vamos abrir mão dos nossos direitos, aceitar a destruição de nossas conquistas, fruto do suor, da mobilização e da vida de muitos trabalhadores. Não vamos dar passagem ao atraso na história social e política deste país. Diga não à terceirização!
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