QUESTÃO sindical 11 9.6718-9312
www.questaosindical.com.br
11 - 3843-0355
12 de maio de 2016 - número 45 - ano 1
Ameaça de demissões provoca mobilização na Volks, Ford e Mercedes na região do ABC Em Curitiba, Volvo quer mandar embora 400 e recusa negociar; Sindicato lidera paralisação dos 3.200 empregados Arquivo/ www.smabc.org.br
O Sindicato dos Metalúrgicos do ABC mantém mobilizados os trabalhadores da Volkswagen, Ford e Mercedes. Nos últimos dias, assembleias reuniram milhares nas portas das fábricas. Objetivo é organizar luta contra ameaça de demissões de mais de 4 mil funcionários. Na capital paranaense, o Sindicato dos Metalúrgicos da Grande Curitiba (SMC) comanda paralisação dos 3.200 empregados da Volvo, que anuncia demissão de 400 colaboradores e recusa negociar com a entidade. Rafael Marques, presidente do Sindicato do ABC, afirma: “São mais de 4 mil empregos em risco que as três montadoras [Volks, Ford e Mercedes] querem cortar nos próximos meses. Se as empresas insistirem nas demissões, o reflexo será impactante com desdobramentos em toda a cadeia de autopeças. Isso nós não vamos permitir. É
preciso muita união dos metalúrgicos para enfrentar a situação.” De acordo com ele, as assembleias continuarão. “O acirramento da crise econômica e política no Brasil só beneficia a cúpula do empresariado e isso reflete no avanço da pauta de retirada de direitos que os patrões querem impor aos trabalhadores. Além das demissões, as manifestações também são contra o avanço da onda de retrocessos trabalhistas com o golpe em curso no País. Que fique claro que os trabalhadores não aceitarão ameaças aos empregos, retirada de direitos e das condições de trabalho conquistadas”, destaca Marques. Curitiba - Em Curitiba, os cerca de 3.200 metalúrgicos permanecem de braços cruzados. De acordo com as lideranças sindicais, a empresa ameaça demitir 400 trabalhadores e não acei-
ta negociar. “Não está sendo dado a oportunidade de buscar uma alternativa para que a empresa mantenha o seu negócio e os trabalhadores mantenham o seu emprego. Por isso, vamos manter a mobilização para que a gente busque uma proposta que seja viável e com manutenção dos postos de trabalho”, avisou o presidente do SMC, Sérgio Butka. Alternativas - “Queremos negociar. Existem vários mecanismos possíveis para garantir os empregos. Temos o PPE (Programa de Proteção ao Emprego), o layoff... Temos alternativas para garantir o emprego sem prejuízo para a empresa, nem para o trabalhador. É só ter boa vontade”, diz Butka. Saiba mais: smabc.org.br fsindical.org.br
RECEBA GRATUITAMENTE O QUESTÃO SINDICAL
Toda quinta-feira, o boletim eletrônico Questão Sindical é enviado aos e-mails cadastrados. Para você se cadastrar e também receber este boletim toda semana é bem simples. Basta enviar um e-mail para boletim@questaosindical.com.br. Pronto. Você receberá informação de qualidade sobre lutas, ações e conquistas do sindicalismo.
OPINIÃO
Vitória do golpe no Senado inicia governo ilegítimo e impostor
OPINIÃO
Balanço do PT no poder é mais positivo do que negativo Apesar do final melancólico, com um governo que entrega a economia em péssima situação, que perdeu o controle do Congresso e que enfrenta um grave escândalo de corrupção, o balanço dos 13 anos do PT na Presidência da República é mais positivo do que negativo. Na medida em que o tempo for passando, será possível olhar para todo filme do que foi o PT no poder e não apenas a fotografia dessa guerrra do impeachment. O PT mudou a agenda pública do país. Os pobres foram, de fato, incluídos no orçamento. Houve o surgimento de uma nova classe média, que criou um mercado consumidor que dinamizou a economia e ajudou a diminuir a pobreza. O país tem um colchão social que inexistia antes da chegada de Lula ao poder e que hoje ameniza os efeitos da crise. No período Lula, houve uma projeção internacional do país que resultou numa melhora da imagem do Brasil perante o mundo. A própria corrupção que contaminou o PT veio à tona com notável contribuição do partido. A modernização da Polícia Federal e uma relação de respeito ao Ministério Público Federal, acabando com a figura do engavetador-geral da República, foram fundamentais para levar à prisão figurões da política e do empresariado que sempre escaparam da Justiça. Os oito anos de Lula serão vistos como um período com retrospecto positivo. Já os cinco anos de Dilma serão analisados como uma escolha equivocada de Lula, o maior erro político do petista. Obviamente, não dá para colocar toda a responsabilidade na conta de Dilma, apesar de ela ter se mostrado incapaz de conduzir um projeto que herdou de Lula e que estava indo bem. Dilma recebeu de Lula um Brasil melhor do que ele encontrou. E ela vai entregar a Temer um Brasil pior do que recebeu. A oposição saiu da eleição de 2010 bem desgastada. Quando Dilma chegou ao poder, os juros e a inflação estavam mais baixos do que hoje. Havia base de apoio no Congresso maior do que a de Lula. Uma parcela da sociedade que rejeitava Lula apoiou Dilma. Mas ela aprofundou a intervenção na economia que havia começado na crise de 2008 e 2009. Exagerou na dosagem. Foi desorganizando a economia e a política. Dilma não está caindo por causa das pedaladas fiscais, apesar de elas serem graves e estarem na origem da destruição da política fiscal. Está sendo apeada pelo conjunto da obra de um governo
ESTUDO
CURTAS
“Indicadores Conjunturais” do IBGE aponta crescimento da produção industrial em dez dos 14 locais pesquisados no mês de março Em março, a produção industrial nacional, comparada com fevereiro, cresceu em dez de 14 regiões pesquisadas. É o que aponta o Indicadores Conjunturais da Indústria, divulgado pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) nesta terça (10). Os destaques positivos são Amazonas, com avanço de 22,2%, e Bahia, que registrou aumento de 8,1%. Outros estados que apresentaram resultados satisfatórios são Santa Catarina (3,8%), Paraná (2,8%), Ceará (2,6%), Rio de Janeiro (2,2%), São Paulo (1,5%), Minas Gerais (0,9%) e Pernambu-
co (0,4%); Região Nordeste teve 4,1% de melhora. Crescimento médio nacional é de 1,4%. Goiás (-4,3%) e Pará (-3,2%) assinalaram os resultados negativos mais acentuados nesse mês. Outros estados com taxas negativas são Espírito Santo (-1,7%) e Rio Grande do Sul (-1,3%). “No indicador acumulado para o período janeiro-março de 2016, frente a igual período do ano anterior, a redução na produção nacional alcançou 12 dos 15 locais pesquisados, com cinco recuando com intensidade superior à média nacional (-11,7%): Pernambuco (-27,0%), Espíri-
to Santo (-22,4%), Amazonas (-22,1%), São Paulo (-13,6%) e Minas Gerais (-13,2%). Goiás (-10,2%), Rio de Janeiro (-10,0%), Santa Catarina (-8,7%), Paraná (-8,7%), Ceará (-8,6%), Rio Grande do Sul (-6,6%) e região Nordeste (-4,4%) completaram o conjunto de locais com resultados negativos no fechamento do primeiro trimestre do ano. Por outro lado, Pará (10,8%), Mato Grosso (6,6%) e Bahia (3,8%) assinalaram os avanços no índice acumulado no ano”, detalha estudo do IBGE. Saiba mais: ibge.gov.br
FISCALIZAÇÃO
Campanha Trabalho Escravo Nunca Mais mostra resgate de 50 mil brasileiros em condições degradantes; vídeos alcançam 1,2 milhão de visualizações A votação que terminou na madrugada desta quinta-feira (12) no Senado, foi mais um passo na pantomina golpista que ocorre no Brasil. Por 55 votos contra 22, o golpe perpetrado contra a democracia e a Constituição colocou entre parênteses os 54,5 milhões de votos dados a Dilma Rousseff em 2014. E suspendeu o mandato legítimo da presidenta que agora vai responder ao processo instalado naquela casa legislativa. A votação no Senado dá origem ao mandato interino e ilegítimo de um usurpador, o vice-presidente da República Michel Temer, que conduzirá um governo para o qual não recebeu um único voto popular, mas apenas os votos de 367 deputados federais e 55 senadores que aceitaram a admissibilidade do processo de impeachment da presidenta legitimamente eleita. A ilegitimidade do ocupante do mais alto cargo da nação aponta para uma nova etapa da resistência contra o golpe da direita neoliberal. A oposição manterá as duas faces fundamentais do movimento democrático que ocorre desde o acatamento do pedido de impeachment pelo ex-presidente da Câmara dos Deputados, o notório punguista Eduardo Cunha. Estas dimensões são formadas pela mobilização popular, que deverá crescer, e a ação institucional, que se acentuará. Agora com o objetivo de derrotar o golpe ao longo do processo, que poderá durar até 180 dias. Derrotar o golpe principalmente no julgamento que será feito pelo Senado, conduzido pelo presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Ricardo Lewandowski. Julgamento aliás prenhe de dificuldades para a direita golpista, que precisará demonstrar objetivamente a existência de crime de responsabilidade que a presidenta Dilma Rousseff tenha cometido. Como provar um crime que não existe? O julgamento traz essa dificuldade para a direita – não há crime! Esta conjectura frágil gera um governo Michel Temer fraco e combalido, que não encontrará solução para a profunda crise criada pela direita que negou no parlamento votos para iniciativas fundamentais promovidas por Dilma Rousseff. Foram essa negação do voto e as chamadas “pautas bomba” que ajudaram a cimentara o caminho do golpe. A ilegitimidade de um governo Temer vai enfrentar a oposição organizada dos trabalhadores, dos movimentos sociais, dos democratas e progressistas de todo o país. A normalidade democrática poderá ser recuperada apenas pela derrota do golpe e pelo restabelecimento do governo Dilma Rousseff, com o reforço de sua base social. Ou pela consulta à única fonte da soberania e poder na República – a vontade do eleitor, a única capaz de deslindar a dúvida sobre a legitimidade do governante. O povo deve ser chamado a falar através de um plebiscito onde poderá manifestar sua vontade sobre os rumos do Brasil. Este é o editorial desta quinta (12) do site www.vermelho.org.br
ruim. Ela não soube corrigir a rota na economia e se relacionar com o Congresso. Por exemplo: brigou com o PMDB na hora errada. No início de 2015, deveria ter feito aliança com Eduardo Cunha, que ganharia a eleição para presidência da Câmara. Depois, tentou um acordo com Cunha quando ele já dava sinais de que detonaria o impeachment. Dilma não compôs na hora certa e rompeu tarde demais, no momento errado. Ela está caindo porque não soube dar respostas às crises política e econômica. Colhendo os frutos do que plantou. A oposição a boicotou, o Congresso foi irresponsável em 2015 e a crise internacional a atrapalhou, mas foram os erros e as escolhas de Dilma que a levaram ao dia de hoje. O PT se confundiu com a corrupção. Cedeu ao esquema de financiamento partidário-eleitoral que sempre funcionou no país e que havia prometido combater. Boicotou Joaquim Levy quando era necessário aplicar um remédio amargo na economia. Lula e o PT não impediram a candidatura de Dilma à reeleição em 2014, apesar das fortes críticas que já tinham a ela naquele momento e da avaliação de que o segundo mandato não daria certo. Lula não se arrepende de ter escolhido Dilma em 2010, mas se arrepende de não ter agido em 2014 para ser candidato a presidente. Dilma, Lula e o PT precisam fazer uma autocrítica para entender como perderam o poder de forma tão melancólica, causando um enorme dano à esquerda no país. A responsabilidade é deles.
Lançada pelo ministro do Trabalho e Previdência Social (MTPS), Miguel Rossetto, a campanha “Trabalho Escravo Nunca Mais” já alcançou 1,2 milhão de pessoas na internet. A campanha reúne uma série de vídeos que contam histórias reais de trabalhadores resgatados de condições análogas à escravidão, e a trajetória de combate a essa prática no Brasil, com destaque especial às ações de fiscalização, que entre os anos de 1995 a 2016 resgataram 50 mil brasileiros submetidos a condições degradantes de trabalho. Na cerimônia de lançamento da Campanha, o ministro Miguel Rossetto clas-
sificou a existência da escravidão urbana e rural como “uma violência”, e afirmou ser importante preservar as iniciativas que avançam no combate ao trabalho escravo nos meios produtivos do País. “Esta campanha tem o objetivo de construir consciência social e democrática no país, contra esse padrão de violência inaceitável, que retira qualquer condição de cidadania de brasileiros e brasileiras. Temos dedicado especial atenção para punir os responsáveis e para que não haja isenção de responsabilidades do proprietário das terras, rurais ou urbanas, em que são identifi-
cadas essas práticas, que refletem um padrão de violência e desumanidade inaceitáveis”, avalia Rossetto. Para o secretário de Inspeção do Trabalho do MTPS, Paulo Sérgio de Almeida, a união dos mais diferentes segmentos da sociedade tem sido fundamental. “Muitos órgãos do estado e movimentos sociais, urbanos e do campo, e da sociedade civil, centrais sindicais e empregadores, têm se unido em ações conjuntas para apoiar estas ações de erradicação do trabalho análogo à escravidão”, diz. Saiba mais: mtps.org.br
RETROCESSO
Projeto pretende acabar com contribuição obrigatória para Sindicatos de trabalhadores; TCU poderá exigir prestação de contas das entidades O deputado Renato Moling (PP-RS), apresentou nesta quarta (11) o Projeto de Lei (PL 5244/2016), que pretende eliminar o Capítulo III do Título V da Consolidação das Leis do Trabalho (CLT), para extinguir a contribuição sindical obrigatória. A matéria se soma a outras ameaças que o movimento sindical tem sofrido no Parlamento. Entre elas está o PL 4977/2016, de autoria do deputado Alberto Fraga (DEM-DF), que altera a Lei nº 11.648/2008, que regulamentou
Sede Guarulhos 11 2475-6565
as Centrais Sindicais, para incluir a exigência de prestação de contas dos Sindicatos, Federações, Confederações e Centrais Sindicais ao Tribunal de Contas da União. A matéria não contempla as entidades patronais. Outra proposição que sinaliza perseguição ao financiamento da atividade sindical foi a Solicitação de Informação ao Tribunal de Contas da União (SIT) 19/2016, que se restringe apenas às entidades sindicais de trabalhadores.
Subsede Itaquaquecetuba 11 4642-0381 / 4642-0792
Sindicato dos Metalúrgicos de Guarulhos e Região (11) 2463.5300
EXPEDIENTE
Apresentada pelo deputado Marco Feliciano (PSC-SP), a SIT aponta suposto uso irregular da contribuição sindical pelas entidades que participaram das manifestações em defesa da democracia. O pedido de informação se restringe apenas às entidades sindicais de trabalhadores e ignora a participação de entidades patronais em manifestações de cunho nacional. Saiba mais: diap.org.br
www.comerciariosdeguarulhos.org.br imprensa@comerciariosdeguarulhos.org.br
www.metalurgico.org.br sindicato@metalurgico.org.br
Campeonato de futsal dos metalúrgicos de Guarulhos começa domingo O 12º Campeonato de Futsal do Sindicato dos Metalúrgicos de Guarulhos e Região começa no próximo domingo (15). No total, 21 equipes disputam o título, envolvendo mais de 400 trabalhadores, entre atletas e membros das comissões técnicas. Jogos da primeira rodada: Tecfil/Filial x Chassix (SMB), às 9 horas; Naritech x Reydel (exVisteon), às 10 horas; Tecfil/Matriz x CIP, às 11 horas; Continental x Raft, ao meio-dia. “Sempre temos jogos de alto nível. Vale a pena conferir. Todos estão convidados. E também é um momento de confraternização e de reforçar a união da categoria”, afirma o diretor do Departamento de Esporte do Sindicato, José Barros da Silva Neto. As partidas acontecem no ginásio poliesportivo da entidade, no Clube de Campo (Parque Primavera). Entrada grátis. Estacionamento amplo, grátis e com segurança. Mais informações: (11) 2463-5300. Saiba mais: metalurgico.org.br
Estudo do Dieese subsidia campanha salarial dos comerciários Com o objetivo de subsidiar os dirigentes sindicais para as negociações salariais, a Rede Comerciários do Departamento Intersindical de Estatística e Estudos Socioeconômico (Dieese) elaborou balanço do setor, com informações sobre o desempenho das vendas, além de dados sobre o mercado de trabalho da categoria comerciária. “O desempenho do segmento varejista, medido pelo indicador volume de vendas, após mais de uma década de taxas positivas e com crescimento acima do PIB, encerrou 2015 com resultados negativos (-4,3%). Já a receita nominal de vendas registrou o menor crescimento no período com variação de 3,2% em 2015. Nos últimos anos, as variáveis que influenciam o consumo (confiança, emprego, renda, crédito e juros) sentiram o impacto do cenário de instabilidade política e institucional”, diz trecho do estudo. Leia na íntegra no site do Dieese: www.dieese.org.br
TST prevê 3 milhões de processos trabalhistas em 2016 O presidente do Tribunal Superior do Trabalho (TST), Ives Gandra da Silva Martins Filho, prevê que 3 milhões de ações trabalhistas devem ingressar na Justiça em todo o País este ano. Se a previsão se confirmar, o volume representará um aumento de quase 13% em relação a 2015, quando as Varas do Trabalho receberam 2,66 milhões de novos casos. Esse montante já havia representado um avanço de 5,1% na comparação com 2014, segundo dados do TST. O aumento é reflexo direto da crise econômica, segundo o ministro. As demissões têm feito com que profissionais aumentem a cobrança de direitos devidos. No ano passado, o País perdeu 1,5 milhão de postos de emprego, segundo o Cadastro Geral de Empregados e Desempregados (Caged). A taxa de desocupação atingiu 10,9% no trimestre encerrado em março, com a marca de 11,1 milhões de desempregados. “O tsunami vai chegar até nós”, alerta o ministro. Saiba mais: tst.jus.br
boletim@questaosindical.com.br
QUESTÃO sindical é uma publicação da Ubuntu Comunicação e Troadeditora.com.br e Assessoria de imprensa. O boletim eletrônico Questão Sindical é semanal, enviado aos e-mails cadastrados toda quinta-feira. Responsáveis: Marcelo Duarte Jatobá e Antônio Carlos de Jesus. Endereço: Rua Iraci Santana, 81, Macedo, Guarulhos, São Paulo. Telefones: (11) 3843-0355.