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Debate no Dieese fortalece campanhas salariais do segundo semestre deste ano Evento foi transmitido ao vivo, pela internet, pela primeira, em caráter experimental
Objetivo do evento é fornecer subsídios para que as lideranças sindicais definam agenda e estratégias de fortalecimento nas negociações
Representantes das Centrais Sindicais (CUT, Força, UGT, CTB, NCST e CSB), Federações e Confederações participaram na manhã desta quinta (27) da 11ª Jornada Nacional de Debates - Desafios da Negociação Coletiva em 2015. O evento aconteceu no auditório da Escola Dieese de Ciência dos Trabalho, na capital paulista. Clemente Ganz Lúcio, em entrevista exclusiva ao Questão Sindical, avalia: “O movimento sindical tem nas campanhas salariais um instrumento muito forte para apoiar a retomada do crescimento da economia. Neste sentido, este even-
to contribui para formular agendas e estratégias, com centralidade na preservação dos empregos e da renda dos trabalhadores”. O debate, comenta ele, é importante na medida em faz análise do contexto e fornece subsídios para a organização das lutas nas bases. “O emprego é o bem mais importante para o trabalhador. Nesse encontro, mostramos que é possível avançar mesmo numa conjuntura adversa, e que a campanha salarial tem um papel fundamental nisso, inclusive para sustentar investimentos e o crescimento da economia”.
Ao vivo - Pela primeira vez, o debate foi transmitido, ao vivo, pela internet. Clemente comenta: “Foi em caráter experimental. Vamos avaliar o resultado para ver se realmente pode ser um instrumento a mais para ampliar o debate. Evidentemente, que a participação presencial é diferente. Mas a internet não deixa de ser uma ferramenta a mais para o trabalho de formação e informação”. Saiba mais: dieese.org.br Sites das centrais.
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CURTAS
Eleições para nova diretoria dos Químicos de Guarulhos tem apuração nesta sexta (28)
27 de agosto de 2015 - número 12 - ano 1
opinião
PPE: emendas propõem primazia do negociado sobre legislado Todo o cuidado, portanto, será pouco nessa matéria. O DIAP irá acompanhar todas as reuniões da comissão e informar ao movimento sindical a tendência em relação ao tema, de tal modo que não haja surpresa. Qualquer risco alertaremos o movimento para que intensifique a pressão em favor da garantia do emprego e dos direitos trabalhistas. Entre as 175 emendas propostas à MP 680, que institui o Programa de Proteção ao Emprego (PPE), pelo menos três propõem, em caráter permanente, a flexibilização dos direitos trabalhistas, com a prevalência do negociado sobre o legislado. A primeira emenda, 103, do deputado e empresário Irajá Abreu (PSD-TO), filho da senadora licenciada e ministra Katia Abreu, pretende incorporar à MP o texto de projeto de lei de sua autoria, segundo o qual só vale a lei se negociação coletiva não dispuser de outra forma. A segunda, 155, do deputado Darcísio Perondi (PMDB-RS), propõe alteração no artigo 611 da CLT para determinar que as cláusulas de acordo ou convenção coletiva prevaleçam sobre o disposto em lei, ressalvadas as normas constitucionais e as relativas a higiene, saúde e segurança do trabalho. A terceira, 175, do deputado e empresário Alfredo Kaefer (PSDB-PR), determina a prevalência do negociado sobre o legislado e institui o acordo extrajudicial, aprofundando ainda mais a flexibilização de direitos. O texto da MP e de suas emendas estão atualmente sob exame da comissão mista constituída, com a participação de deputados e senadores, para analisar o mérito da matéria. O relator na comissão é o deputado Daniel Vilela (PMDB-GO) e o presidente, o senador Sérgio Petecão (PSD-AC).
centrais na câmara
Deputados são pressionados em Brasília para aprovar com agilidade o Programa de Proteção ao Emprego Com o objetivo de pressionar agilidade na aprovação do Programa de Proteção ao Emprego (PPE), líderes das seis Centrais Sindicais do País (CUT, Força, UGT, CTB, Nova Central e CSB) participaram, em Brasília, de reunião com deputados, nesta quarta (26). Particparam, ainda, representantes do Dieese (Departamento Intersindical de Estatística e Estudos Socioeconômicos) e do Diap (Departamento Intersindical de As-
sessoria Parlamentar). Os sindicalistas também propuseram mudanças no texto do PPE, como garantia de emprego em até um ano para os trabalhadores de empresas que aderirem. Alvaro Egea, secretário-geral da CSB, afirma: “A CSB apoia a criação de uma política permanente de proteção ao emprego, mas as empresas também precisam dar sua contribuição, optando pelo PPE ao invés de simplesmente demitir seus
empregados e precisam se comprometer em investir no desenvolvimento de tecnologia nacional e geração de emprego”. Embora os sindicalistas reconheçam os pontos positivos da MP, exigem avanços, como preservação da jornada de trabalho de 40 horas semanais, investimentos na indústria e criação de tecnologia nacional pelas empresas beneficiadas. Saiba mais: sites das Centrais.
Antonio Silvan Oliveira liderada a Chapa1
O Sindicato dos Químicos de Guarulhos (Sindiquímicos) iniciou, nesta quarta (26), o processo eleitoral para definir a diretoria da gestão 2015-2019. O pleito continuou nesta quinta (27). Todos os trabalhadores da categoria, sócios da entidade, tiveram direito a voto. A apuração acontece na tarde desta sexta-feira, a partir das 15 horas, na sede da entidade, região central da cidade. Concorreu a Chapa 1 - União e Luta (única inscrita), encabeçada pelo atual presidente, Antonio Silvan Oliveira. A diretoria conta com o apoio da Federação dos Trabalhadores nas Indústrias Químicas e Farmacêuticas do Estado de São Paulo (Fequimfar), Confederação Nacional dos Trabalhadores no Ramo Químico (CNTQ), Força Sindical e Sindicatos filiados. Saiba mais: sindiquimicos.org.br
Sincomerciários garante na Justiça PLR para trabalhadores da Torra Torra O Sindicato dos Comerciários de Guarulhos conquistou mais uma vitória na Justiça. Desta vez, os beneficiados são 300 trabalhadores da loja Torra Torra, que negava pagar Participação nos Lucros e/ou Resultados (PLR) referente aos anos de 2013 e 2014. Mesmo os comerciários que não são mais funcionários da empresa (e trabalharam naqueles dois anos) têm direito ao benefício. O Sindicato fica na rua Morvan Figueiredo, 65, 7º andar, Centro de Guarulhos. Mais informações, ligue (11) 2475-6565.
Federação dos Metalúrgicos de SP e Força definem “mobilização” como mote da Campanha Salarial 2015 A Federação dos Metalúrgicos do Estado de São Paulo e a Força Sindical lançaram a Campanha Salarial 2015. Principal palavra de ordem é “mobilização”. São 53 Sindicatos da categoria e mais de 600 mil trabalhadores na base. Bandeiras de luta são reposição das perdas (com aumento real), valorização dos Pisos
e manutenção das cláusulas sociais das Convenções Coletivas de Trabalho. Data-base é 1º de novembro. Os Sindicatos começam, agora, a convocar assembleias em suas bases para debater e aprovar a pauta. Miguel Torres, presidente da Força Sindical e do Sindicato dos Metalúrgicos de São Paulo e Mogi das
Cruzes, afirma: “É fundamental que todos participem para fortalecer a luta neste momento de crise. Os patrões vão jogar pesado, mas é a categoria quem vai dar o rumo da campanha, com unidade na mobilização”. Saiba mais: fsindical.org.br
oportunidade
Prefeitura de São Paulo abre 800 vagas de trabalho para jovens no Sistema Único de Saúde Por meio das Secretarias de Saúde e do Desenvolvimento, Trabalho e Empreendedorismo e da Coordenadoria de Políticas para a Juventude, a prefeitura de São Paulo abre 800 vagas de emprego para o Jovem SUS. Para participar, o candidato deve morar na capital, ter entre 18 e 29 anos de idade, Ensino Fundamental completo, estar desempregado há pelo menos quatro meses, não estar recebendo seguro-desemprego e ter renda indivi-
dual na família de até R$ 394,00. Prazo para inscrições é até esta sexta (28). Os selecionados receberão bolsa-auxílio de R$ 827,40 para seis horas de trabalho por dia nas Unidades Básicas de Saúde (UBSs) do município. As atividades terão início em setembro de 2015. Inscrições são realizadas somente nas unidades do CATe: Luz, Jabaquara, Itaquera, Itaim Paulista, Guaianases, São Mateus I, Cidade Tiraden-
tes, Interlagos, Cidade Ademar, Parelheiros, Santana, Pirituba e Perus, das 8 às 17 horas. Além de preparar para a formação da cidadania em Saúde, o projeto possibilitará reinserção social produtiva da parcela de jovens atualmente desempregada e aberta à aprendizagem em 200 UBS nas seis regiões de saúde da cidade (norte, sul, leste, oeste, sudeste e centro). Saiba mais: http://goo.gl/OW0IOY
Saiba mais: comerciariosdeguarulhos.org.br
Final do Campeonato de Futsal dos metalúrgicos é domingo no Clube de Campo Será neste domingo (30) a final do 11º Campeonato de Futsal do Sindicato dos Metalúrgicos de Guarulhos e Região. Será na quadra poliesportivo do Clube de Campo (rua Galáxia, 126, Parque Primavera). O título será disputado por Usiminas e Marília, às 10 horas. Na decisão pelo terceiro lugar, Granei e Yamaha entram em quadra às 9 horas. Estacionamento amplo e gratuito. Mais informações, ligue na sede do Sindicato (11 - 2463-5300) ou no Clube (11 - 2402-3811). Saiba mais: metalurgico.org.br
Sede Guarulhos 11 2475-6565
Subsede Itaquaquecetuba 11 4642-0381 / 4642-0792
Sindicato dos Metalúrgicos de Guarulhos e Região (11) 2463.5300
EXPEDIENTE
Além do presidente e relator, o vice-presidente e o revisor, respectivamente deputado Afonso Florence (PT-BA) e Paulo Rocha (PT-PA), já anteciparam que atuarão com todas as forças para evitar que o programa de proteção ao emprego seja desvirtuado, com mudanças que possam prejudicar os trabalhadores. O trabalho da comissão, frente a pressão empresarial para tornar a regra permanente, vai requerer um acompanhamento bem de perto por parte do movimento sindical, porque se lá forem aprovadas mudanças prejudiciais ao trabalhador dificilmente se terá condições de suprimi-las no plenário, restando como última esperança um eventual veto presidencial. Todo o cuidado, portanto, será pouco nessa matéria. O DIAP irá acompanhar todas as reuniões da comissão e informar ao movimento sindical a tendência em relação ao tema, de tal modo que não haja surpresa. Qualquer risco alertaremos o movimento para que intensifique a pressão em favor da garantia do emprego e dos direitos trabalhistas.
opinião
Fórum de debates será instalado em setembro em Brasília O governo federal, finalmente, confirmou a criação de um fórum para debater questões relacionadas ao emprego, trabalho, renda, Previdência Social e desenvolvimento do País. Vamos debater estes temas importantes com empresários e os representantes do governo a serem nomeados pela presidenta Dilma Rousseff. O fórum será instalado no dia 2 setembro, em Brasília. É a promessa do governo. Na verdade, os representantes de setores organizados da sociedade precisavam de uma instância para discutir uma agenda que reúna assuntos como desenvolvimento, inclusão social e distribuição de renda. Temos nossas propostas para desenvolver o País e fazer a economia crescer para gerar riqueza, emprego e renda. É claro que parte da crise econômica e política ocorre por uma série de fatores, entre os quais problemas internacionais e erros na condução da política econômica. Mas também por falta de diálogo. Vamos reafirmar nossas posições contidas no documento “Agenda da classe trabalhadora”, elaborado pelas centrais sindicais, segundo o qual o desenvolvimento nacional se dá com valorização do trabalho. Além disso, precisamos de um Estado indutor do desenvolvimento socioeconômico e ambiental e fortalecimento do mercado interno. Tão importante como os temas gerais são as ações que o governo deve empreender para estimular a produção. Exigimos dele uma política de redução dos juros e outra capaz de proteger e incentivar a indústria para aumentar a produção e o comércio. Objetivo: geração de empregos de qualidade. Por enquanto, nos resta superar a preocupação de estarmos numa campanha salarial num momento de recessão, de aceleração do processo de desindustrialização, de desemprego em alta e da falta de qualificação. Sabemos que, em um determinado momento, a crise passará; e o País precisará estar preparado para o crescimento.
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