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Milhares saem às ruas contra golpe em todo o País nesta quinta (31)
OPINIÃO
Por quê é golpe?
Mobilização acontece também em países como Alemanha, Espanha, Inglaterra, França, México, Uruguai e Chile frentebrasilpopular.com.br
Desde o início da manhã desta quinta (31), milhares de manifestantes contra o golpe tomam as ruas de dezenas de cidades em todo o Brasil. Está prevista a participação de lideranças sindicais, estudantis, partidárias e de movimentos sociais na luta contra o impeachment ilegítimo da presidente Dilma Rousseff. Os protestos são iniciativa da Frente Brasil Popular, que lança a “Jornada Nacional em Defesa da Democracia - Golpe nunca Mais”. O ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva participará, em Brasília (DF). “Há um golpe em curso, pois não há nenhuma justificativa legal para o impeachment. O que querem é tirá-la do poder sem respeitar as eleições”, afirma Vag-
ner Freitas, presidente da CUT Nacional. Rodrigo Brito, presidente da CUT Brasília, diz: “Não estamos defendendo o governo. Temos muitas críticas ao governo Dilma. Queremos mudança drástica nesta política econômica recessiva que tem penalizado os trabalhadores. Mas não podemos aceitar golpe a um mandato obtido com a vontade das urnas. Não podemos aceitar golpe à democracia, que é um bem muito caro ao povo brasileiro. Por trás do golpe, há interesses tenebrosos contra a classe trabalhadora”. Para Freitas, esta quinta é dia da classe trabalhadora e da sociedade brasileira mostrar sua força nas ruas para fortalecer
a luta em prol de direitos. “É dia de luta pela democracia e contra o golpe. É dia de luta pelos direitos da classe trabalhadora, pelas políticas sociais que os golpistas querem acabar. Querem acabar com a política de valorização do salário mínimo, com a carteira de trabalho, querem acabar com nossos direitos e isso nós não vamos permitir”, detalhe o líder sindical. O movimento nacional tem, ainda, apoio de lideranças de, pelo menos, 24 cidades de oito países: Alemanha, Espanha, Inglaterra, França, Holanda, México, Uruguai e Chile. Saiba mais: frentebrasilpopular.com.br
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OPINIÃO
A Revolução dos Bichos Em 1945, o inglês George Orwell (19031950) lançou o livro “A Revolução dos Bichos”, sátira da União Soviética. No enredo, os animais se rebelam contra os humanos e assumem o controle da fazenda para tornar real um sonho: serem governados por eles próprios, os animais, sem a submissão e exploração do homem. As regras de convivência baseiam-se no princípio da igualdade entre eles e os tempos prósperos que estavam por vir, deixando os demais animais extasiados com as possibilidades. Ocorre que, com o passar do tempo, os porcos burlaram as normas e passaram a se locupletar das benesses do novo regime. Para justificar o tratamento diferenciado que recebiam, alteraram um dos mandamentos, que passou a vigorar com a seguinte redação: “Todos os animais são iguais, mas alguns são mais iguais que os outros”. No final, os animais, ao olhar para dentro da casa antes pertencente aos humanos e onde os porcos passaram a viver em considerável luxo em relação aos demais animais, viam o chefe dos porcos e seus colegas suínos jogando carteado com humanos donos de granjas vizinhas e celebrando a prosperidade econômica que seus acordos proporcionavam. Numa visão confusa, os animais já não conseguiam distinguir os porcos dos homens. E assim é em nossos tempos. Somos os animais que acreditaram em um sonho. Nos venderam a ideia de que agora o Brasil iria decolar, que as possibilidades de crescimento eram enormes, que todos teriam de tudo. Mas, os porcos se juntaram aos homens de antes e nós, os bichos, ficamos olhando. Cadê os ideais de outrora? Cadê o desprendimento e a fibra de lutar por um Brasil do futuro? Se perderam. Nos resta assistir ao banquete entre porcos e homens. Foi contra isso que os brasileiros saíram às ruas aos milhões, no dia 13 de março e deram uma lição de cidadania. Protestaram com educação, pediram o direito de uma política justa, sem corrupção. Não é só o PT, partido no governo da vez, é o sistema político corrupto, enlameado, que move os protestos e também é errado dizer que essa é uma indignação da classe média. Não é, pois todos os brasileiros estão muito bravos com toda a classe política, com a oposição, com PSDB e outros Pês da vida. O asfalto deu um basta, resta saber se a classe política ouvirá ou se Dilma se fingirá de morta, Lula dirá que nada sabe e a oposição fará de conta que não é com ela e nós, os bichos, ficaremos olhando todos os porcos, no Congresso, no Planalto, nos Estados, nas Prefeituras, se locupletando às custas de um sonho que se perdeu pelas benesses do poder.
31 de março de 2016 - número 39 - ano 1
Durante a última semana, setores da grande mídia e da classe política se esforçaram para tentar construir uma narrativa legalista do processo de impeachment da presidenta Dilma Rousseff (PT). O discurso é uma tentativa de responder a versão que se espalhou no Brasil de que o movimento em curso é, na verdade, um golpe contra o governo e um abalo incalculável na democracia brasileira. Artistas, jornalistas, militantes e políticos se revezam em inúmeros espaços discursando em defesa da democracia e conferindo peso ao grito que tem se espalhado pelas ruas do País: “Não vai ter golpe”. Por diversas perspectivas, a tentativa de impedimento da presidenta pode ser considerada golpe. Para o presidente do Centro de Estudos da Mídia Alternativa Barão de Itararé, o jornalista Altamiro Borges, a “mídia, e em especial a TV Globo, é o comando que tenta dar legitimidade ao golpe.” “Os jornalões, as revistonas e as emissoras de rádio e televisão estão tentando legitimar o golpe, afirmando que isso está previsto na Constituição, mesmo não havendo um crime que justifique isso. Nesse processo, o papel nefasto da mídia é evidente. É a mesma mídia que levou o Getúlio ao suicídio, que desestabilizou o JK e que patrocinou o golpe de 1964, e que agora tenta dar um novo golpe. A mídia quer impor seu receituário ao País e quer uma boquinha em anúncios e outras regalias que o governo federal pode conceder”, argumentou Altamiro Borges, que apontou um caminho mais justo para a cobertura da imprensa. “A mídia adora falar que não tem rabo preso com ninguém e que preza pela diversidade. Então,
HABITAÇÃO
deveria falar sobre o Aécio, que tem oito citações na Lava-Jato, mas se preocupa mais com o barco de lata da dona Marisa do que com o aeroporto do Aécio na fazenda do tio-avô, produzindo um clima de perseguição nas ruas. A mídia no Brasil cumpre um papel golpista”, finaliza o jornalista. A ausência de qualquer argumento jurídico é o que implica o processo e o torna um golpe, segundo o jurista Dalmo Dallari, o processo pode ser questionado no STF, já que não há embasamento. “O impeachment será um golpe se não forem comprovados os fundamentos legais exigidos pela Constituição. A oposição tem dito que o impeachment está previsto na Constituição, por isso não é golpe. Ele está previsto, mas a Constituição, nos artigos 85 e 86 faz exigências precisas e específicas para fundamentar o impeachment, e até agora não foram comprovados os fundamentos jurídicos para o impeachment. Portanto é golpe”, sentencia Dallari. O sociólogo e cientista político Rudá Ricci atenta para outro fato sobre o processo. “A questão é moral e jurídica. Moral porque quem tenta julgar é investigado ou é réu por casos ainda mais graves. Os erros fiscais não configuram gravidade a ponto de fundamentar crime de responsabilidade, o que já foi sustentado pelos maiores juristas do país”, argumenta. Rudá Ricci lembra que o processo já recebeu tratamento de “golpe” na mídia internacional, apesar dos esforços dos setores ligados a direita de trazer um tom legalista ao processo. Igor Carvalho é membro da CUT Nacional
CURTAS
Presidente Dilma lança terceira fase do Minha Casa Minha Vida com meta de construir mais 2 milhões de novas moradias até 2018 A presidenta Dilma Rousseff lançou nesta quarta (30) a terceira fase do programa Minha Casa Minha Vida, com o objetivo de contratar mais 2 milhões de moradias a serem construídas até 2018. A nova etapa do maior programa habitacional da história do Brasil terá como novidade a criação de uma nova faixa de renda, a faixa 1,5, que vai facilitar a compra da casa por famílias que ganham até R$ 2.350. Além disso, um novo portal vai unificar o cadastro do programa e permitir que os interessados façam simulação de financiamento on-line.
No total, o Minha Casa Minha Vida 3 prevê investimentos de R$ 210,6 bilhões ao longo de três anos, que continuarão a dinamizar o setor de construção civil e a economia como um todo. Desse montante, R$ 41,2 bilhões virão do Orçamento Geral da União e R$ 39,7 bilhões de subsídios do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS). O aporte de recursos foi aprovado pelo Conselho Curador do Fundo e não acarretará prejuízos aos trabalhadores. Os R$ 129,7 bilhões restantes virão de financiamentos realizados por meio do FGTS. A nova faixa 1,5 foi criada para aten-
der a uma parcela da população que enfrentava dificuldades para acessar o programa pelos critérios anteriores: renda pouco superior ao máximo permitido na faixa 1, com dificuldades para encontrar imóveis da faixa 2 compatíveis com a capacidade de financiamento. Agora, os interessados que se enquadrem na nova categoria vão poder financiar imóveis de até R$ 135 mil, com subsídios que podem chegar a R$ 45 mil, de acordo com a localidade e a renda, pagando juros anuais de apenas 5%. Saiba mais: brasil.gov.br
GERAL
CSB convoca luta contra retirada de direitos e por garantia de emprego dos servidos públicos Por meio de texto em seu site, a Central dos Sindicatos Brasileiros (CSB) convoca todos os Sindicatos de servidores públicos a lutar contra a aprovação do Projeto de Lei Complementar (PLC) 257/2016, enviado pelo governo federal ao Congresso Nacional em 22/03/2016, como parte do arrocho implantado desde o ano passado. A proposta tramita em urgência constitucional prevista no artigo 45 da Constituição Federal. Nesse regime, o prazo de votação é de 45 dias para a Câmara e mais 45 para o Senado. Sob a alegação de propiciar a renegociação das dívidas dos estados e municípios, o PLC 257/2016 impõe restrições
aos entes federados e propõe a devastação do serviço público em todos os níveis por meio do congelamento dos salários, aumento das alíquotas previdenciárias dos servidores de 11% para 14%, cancelamento de concursos e privatizações das empresas públicas. Além de atingir as empresas públicas federais, impondo o estrangulamento orçamentário para fazer caixa, o projeto do Executivo Federal obriga os governos estaduais e municipais, caso desejem renegociar suas dívidas com a União, em 180 dias após a assinatura, sancionarem e publicarem leis determinando a adoção, durante os 24 meses subsequentes,
se, faz parte do Programa de Formação 2016, lançado dia 17 na sede da nossa entidade. Ao todo, são 32 horas de curso, que acontecerão de abril a julho, na sede, um sábado por mês, das 8h às 17h, com início em 16 de abril. A técnica do Dieese Sirley de Oliveira explicou sobre os temas que serão abordados: História do Movimento Sindical no Brasil; Trabalho, Sindicato e Sociedade; Emprego e Desemprego: desafios à
O Sindicato dos Metalúrgicos de Guarulhos e Região promove, neste sábado (2), o segundo Encontro Setorial deste ano. Será a partir das 8h30, na sede da entidade (rua Harry Simonsen, 202, Centro, Guarulhos). “Vamos discutir temas como emprego, direitos e saúde do trabalhador. Nosso objetivo é fazer com que os trabalhadores debatam assuntos que fazem parte do cotidiano da empresa, buscando melhor qualidade de vida para todos”, detalha o diretor José Barros da Silva Neto (Barros). Estão convocados os trabalhadores do Setor C do Sindicato: Bonsucesso, Jardim Aracília, Sadokin, Morro Grande, Arujá e Santa Isabel. Estão previstos mais três encontros: dia 30 de abril, 21 de maio e 25 de junho. Saiba mais: metalurgico.org.br
das seguintes medidas: 1) Corte de 10% das despesas mensais com cargos de livre provimento; 2) Não concessão de aumento de remuneração dos servidores a qualquer título; 3) Suspensão de contratação de pessoal, exceto reposição de pessoal nas áreas de educação, saúde e segurança e reposições de cargos de chefia e direção que não acarretem aumento de despesa; 4) Vedação de edição de novas leis ou a criação de programas que concedam ou ampliem incentivos ou benefícios de natureza tributária ou financeira. Saiba mais: csbbrasil.org.br
Metalúrgicos de Osasco promovem cursos de extensão em parceria com o Dieese; inscrições terminam dia 8 de abril Delegados, coletivos e militantes da luta por direitos, ligados do Sindicato dos Metalúrgicos de Osasco e Região, já podem ingressar no curso de extensão, totalmente gratuito, oferecido pelo Sindicato, em parceria com o Dieese. As vagas são limitadas. Os interessados devem se inscrever até 8 de abril pelo e-mail celia. assessoria@sindmetal.org.br ou pelo telefone (11) 3651-7200, no ramal 7223. O curso, que será ministrado pelo Diee-
Metalúrgicos de Guarulhos realiza encontro neste sábado (2)
ação sindical; e Estrutura e Processo da Negociação Coletiva. “Todos esses temas são de muita relevância para a formação. São assuntos que resgatam a origem do movimento sindical, da luta dos trabalhadores, colaboram para que os trabalhadores entendam mais sobre a negociações coletivas e todo universo que está inserido”, afirma ela.
Mercado da Lapa recebe curso de Iniciação Culinária O Mercado Municipal da Lapa receberá entre os dias 4 e 8 de abril o curso de Iniciação Culinária, com técnicas básicas de gastronomia para a preparação de alimentos saudáveis. As aulas são gratuitas, das 13h às 17h, com carga horária de 20 horas. Cortes da gastronomia para todos os tipos de carnes, orientações sobre leguminosas, hortaliças e grãos, conceitos de aves e modos de preparo e classificação de peixes e frutos do mar estão entre os assuntos abordados em aulas teóricas e práticas. Haverá degustação dos pratos preparados durante as aulas. As vagas são limitadas (20 alunos), definidas por ordem de chegada e interessados devem fazer inscrições pelo e-mail eancosan@prefeitura.sp.gov.br. Mais informações: (11) 2967-0755. Saiba mais: http://goo.gl/RJehWn
Saiba mais: sindmetal.org.br
Farmacêuticos da Força conquistam proposta de INPC integral
Sede Guarulhos 11 2475-6565
Subsede Itaquaquecetuba 11 4642-0381 / 4642-0792
Sindicato dos Metalúrgicos de Guarulhos e Região (11) 2463.5300
EXPEDIENTE
www.comerciariosdeguarulhos.org.br imprensa@comerciariosdeguarulhos.org.br
www.metalurgico.org.br sindicato@metalurgico.org.br
No dia 23 de março, dirigentes da Fequimfar (Federação dos Trabalhadores nas Indústrias Químicas e Farmacêuticas do Estado de São Paulo), entidade filiada à Força Sindical e à CNTQ (Confederação Nacional dos Trabalhadores no Ramo Químico), e de seus Sindicatos filiados, entre eles, o Sindiquímicos (Guarulhos), reuniram-se na sede da entidade, na capital paulista, com os representantes patronais do Sindusfarma para a primeira rodada de negociação da campanha salarial e social dos trabalhadores no setor industrial farmacêutico. Os Químicos da Força conquistaram uma proposta de reajuste que estabelece 100% do INPC, com a garantia de um mínimo de 10% de reajuste pelo INPC, mais a incorporação do abono ao cartão alimentação. Saiba mais: sindiquimicos.org.br
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