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Mobilização no Senado dia 3 pressiona contra aprovação do “Estatuto das Estatais”
OPINIÃO
Para dirigente da FUP, Projeto de Lei representa retrocesso e poderá ser “uma tragédia” econômica e social para o País Representantes de trabalhadores de diversas categorias participaram, nesta quarta (27), do Seminário do Comitê em Defesa das Estatais. Objetivo é fortalecer luta contra a aprovação do Projeto de Lei (PL) 555, de 2015, que prevê a transformação de empresas públicas e sociedades de economia mista em sociedade anônima. Entre as 11 deliberações da reunião está a realização de grande protesto na próxima quarta (3), no Senado, pela derrubada do PL. Outras manifestações acontecerão em todo o Brasil na próxima quarta. Em entrevista exclusiva ao Questão Sindical, João Antônio de Moraes, diretor da Secretaria de Relações Internacionais e Movimentos Sociais da Federação Única dos Petroleiros (FU), afirma: “Esse projeto [se aprovado] será uma tragédia para o País. Que interesse teria o capital privado, por exemplo, nos programas Bolsa Família e Luz para Todos? Empresas privadas visam lucro imediato, o que inviabilizaria qualquer ação estruturante do estado.” Ele explica: “Vamos pegar a Caixa [Caixa Econômica Federal] como exemplo. O texto obriga a Caixa a abrir o seu capital. Necessariamente teria que ter 25% de acionistas
privados. Ela teria que ter um comportamento totalmente de mercado e teria que ressarcir acionistas com possível redução de lucros em razão de investimentos sociais. Isso se aplicaria a qualquer estatal. Investimento social não visa lucro. São ações estruturantes com resultados positivos de médio e longo prazos. O capital quer lucro. E imediato. Seria mesmo uma verdadeira tragédia”. Deliberações - Outras deliberações do Seminário: criação do Comité nacional em Defesa das Empresas Públicas (formado por CUT, CTB, Intersindical, CSP-Conlutas e Nova Central, além de ContrafCUT, Fenae e FUP); criação de comitês estaduais e municipais; realizar o Encontro Nacional em Defesa das Empresas Públicas; “recepcio-
nar” os parlamentares no Aeroporto de Brasília na próxima semana; postagem nas redes sociais com a hashtag #NãoaoPLS555; realização de abaixo-assinado virtual; elaboração de Nota Técnica sobre o PLS 555; divulgar carta aos congressistas; cobrar posicionamento público do governo contra o PLS 555/2015; cobrar posicionamento dos partidos políticos. Categorias - Cerca de 200 lideranças participaram do Seminário desta quarta (27). Entre as dezenas de categorias representadas, estavam petroleiros, bancários, portuários, metroviários, urbanitários, eletricitários, químicos, comerciários e funcionários de universidades públicas, entre outros. Saiba mais: fup.org.br diganaoaopls555.com.br
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OPINIÃO
A mídia e a crise do capitalismo Segue impressionante o grau de subordinação ideológica dos analistas e comentaristas econômicos e da mídia em geral na produção e difusão de análises acerca do curso atual da mais grave crise do capitalismo desde a década de 1930. Oito anos após o seu início, a crise de dimensão global continua sem solução, aproximando-se para a sua quarta onda de manifestação e sem que o tema nem sequer seja considerado nas previsões das mais importantes instituições multilaterais do planeta. Aliás, cegueira situacional – como a recentemente demonstrada peo FMI – se mostra imutável no tempo presente. Não foram capazes de prever a crise de global em 2008, muito menos as suas ondas subsequentes de manifestações. Agora, um relatório daquela instituição sobre o panorama mundial para os anos de 2016 e 2017 atribui a culpa pela péssima situação econômica mundial ao Brasil e à China, principalmente. O grau de alienação não tem limite. Não se pode esquecer que a primeira onda da crise global se deu entre os anos de 2008 e 2009, tendo por origem a insolvência dos contratos habitacionais (subprime) dos Estados Unidos. Até hoje não houve correção significativas dos erros resultantes das políticas neoliberais de desregulamentação adotadas naquele país e que foram ocasionadoras da própria crise. Abordagem nesse sentido pode ser vista, por exemplo, tanto no livro de M. Lewis (The Big Short, de 2010) como no filme de 2015 dirigido por A. McKay, A Grande Aposta (ou A Queda de Wall Street, em Portugal). Apesar da gravidade dos fatos, praticamente nada de relevante mudou nas regras especulativas do capitalismo, assim como as denominadas agências de risco seguem vendendo avaliações de acordo com o perfil do comprador e, portanto, distante da realidade (seria o Brasil um péssimo comprador das chamadas avaliação de riscos por parte destas agências?). Apesar de mais de oito milhões de trabalhadores estadunidenses terem sido desempregados, da queda significativa na renda salarial, do aumento da pobreza e da desigualdade e da quebra em série de empresas e bancos desde 2008, Wall Street continua a ser referenciada e dominante, inclusive na lógica partidária estadunidense. Depois a mídia submissa estranha quando o senador Bernie Sanders, o candidato socialista e opositor de Hillary Clinton no Partido Democrata, avança com discursos críticos a Wall Street. Para além dos EUA, lembremos que a segunda onda de manifestações da crise global transcorreu nos anos de 2011 e 2012, na Europa, frente à exposição das finanças públicas degeneradas por ajudas aos setores privados combalidos, após estes últimos entesourarem recursos públicos recebidos, sem reaplicá-los na produção. Por fim, a terceira onda, que envolve os Brics e vem desde 2015. Justamente eles, que adotaram políticas anticíclicas na expectativa de que a crise capitalista fosse de curta duração, conforme verificado na Rússia, China e Brasil. No Brasil, a sequência da política econômica de apoio com recursos públicos “de pai para filho” não se mostrou suficiente para reanimar o paciente do setor privado, motivando-o ao investimento produtivo. Pelo contrário, a injeção de mais de 100 bilhões anuais de recursos públicos no setor privado alimentou mais a especulação nos mercados financeiros e à dependência à importação. A partir da decisão do banco central dos Estados Unidos, de recentemente retomar a trajetória de elevação da taxa de juros, caminha-se para uma quarta onda de manifestação da crise de dimensão global. O acelerador dessa crise permanece sendo a enorme e crescente assimetria entre o ritmo dos ganhos do setor financeiro, sem contrapartida na economia real. Os ativos financeiros não se constituem enquanto riqueza propriamente dita, sendo muito mais um acesso à riqueza real. Esta discrepância se mantém dialeticamente sob a grave ameaça de continuidade da própria trajetória do capitalismo neste início do século 21.
A Lava Jato insiste no protagonismo político Com o final das férias e do recesso, o governo Dilma Rousseff tem possibilidade de assumir algum protagonismo político visando superar a crise política e a econômica. Antes terá que enfrentar a nova manobra da Lava Jato. É um jogo de xadrez que tem de um lado um bando de amadores incrustrado no Planalto. De outro, um grupo coeso de procuradores da República e delegados da Polícia Federal, em torno da Lava Jato, atuando estrategicamente para tumultuar o ambiente político. Não se sabe até quando irá esse jogo. Ao primeiro sinal de qualquer iniciativa política para romper com o marasmo, explode a enésima operação da Lava Jato criando fumaça inconsequente. Agora, trazendo de volta o tal tríplex de Lula em Guarujá. Não se trata apenas da operação, mas do amontoado de vazamentos, da ampliação desmedida da operação sem que os inquéritos cheguem ao fim, do rumor espalhado de mais de uma centena de parlamentares envolvidos – e não se conseguir sequer tirar do cargo o mais notório dos suspeitos, Eduardo Cunha. O cadáver da Lava Jato continuará insepulto por muito tempo, porque de sua prorrogação depende a manutenção da visibilidade e do poder político de seus integrantes. Dia desses, os dois procuradores mais notórios, Deltan Dallagnol e Carlos Fernando Lima, tentaram minimizar as ações. Um dos procedimentos políticos consiste em incluir perguntas para os delatores sem nenhuma base factual, aparentemente sem extrair nenhuma informação relevante, meramente para alimentar as manchetes de jornais. A explicação de Dallagnol foi a de que, no processo, só valerão as acusações consubstanciadas em provas. Fala como se a menção a figuras políticas, mesmo sem nenhuma prova, fosse uma ação neutra e não um álibi para manchetes de impacto, reportagens repletas de insinuações. Evidente que não é. Se tem implicações políticas, significa que a Lava Jato prática proselitismo político. Ou não? Procuradores e delegados da Lava Jato recorrem a esse estratagema – de incluir nomes de
POR AVANÇOS
adversários políticos nos interrogatórios com objetivos nitidamente políticos. A segunda acusação é quanto aos vazamentos de depoimentos sigilosos. O procurador Lima sustenta que o Ministério Público não veste essa carapuça. Ora, a estratégia prévia da Lava Jato consistiu em vazamentos indiscriminados, conforme o diagnóstico de Sergio Moro sobre o sucesso da Operação Mãos Limpas. O poder consiste em controlar a pauta e gerar manchetes diárias. Quem vestiria, então? A Polícia Federal? O juiz Sérgio Moro? Se não são os autores diretos, no mínimo são cúmplices desse jogo político. É óbvio. Não se sabe até onde irá esse jogo de poder, que paralisa qualquer tentativa de superar o impasse político. Mas é evidente, que esses exageros deixarão uma conta alta a ser paga futuramente pelo Ministério Público Federal, assim que o vácuo político for superado e as instituições voltarem a funcionar normalmente. Será ruim não apenas para o MPF, mas para o país. De qualquer modo, fevereiro será um mês chave. Politicamente, o governo começa a mostrar algum rumo, a tese do impeachment se esvazia. Superada a última manobra da Lava Jato, é possível que a partir de março o país comece a respirar um pouco.
CURTAS
CNTM e Federação dos Metalúrgicos de São Paulo defendem ampliação Protestos exigem fim de da luta por desenvolvimento durante reunião na capital paulista processo para venda de Com o objetivo de ampliar ações de luta contra a recessão econômica e por desenvolvimento econômico e social, lideranças da Confederação Nacional dos Trabalhadores Metalúrgicos (CNTM) e da Federação dos Metalúrgicos do Estado de São Paulo (entidades ligadas à Força Sindical) promoveram reunião nesta terça (26), na capital paulista. O centro dos debates foi o documento “Compromisso Nacional pelo Desenvolvimento” elaborado pelos sindicalistas no final de 2015 e entregue à presidente Dilma Rousseff.
Miguel Torres, presidente da CNTM e do Sindicato dos Metalúrgicos de São Paulo e Mogi das Cruzes e vice-presidente da Força Sindical, comenta: “Trata-se de um programa de desenvolvimento que traz esperança, mostra um novo horizonte para o País”. Presidente da Federação, Cláudio Magrão defende participação maior dos trabalhadores metalúrgicos. “Precisamos de uma mobilização cada vez maior da categoria metalúrgica para o enfrentamento do difícil momento econômico pelo qual passa o País”, diz.
O documento define sete ações prioritárias para o fortalecimento da economia, entre as quais a retomada do investimento público e privado em infraestrutura produtiva, social e urbana (com mais financiamentos), aumento da produção e das exportações da indústria de transformação e mais investimentos no agronegócio. O encontro desta terça (26) contou com a participação do economista Altair Garcia, do Dieese. Saiba mais: cntm.org.br fedmetalsp.org.br
Mais de 1.000 trabalhadores foram encontrados em condições análogas à de escravidão em 2015, aponta balanço do MTPS Balanço divulgado nesta quarta (27) pelo Ministério do Trabalho e Previdência Social (MTPS) aponta que 1.010 trabalhadores foram encontrados em condições análogas à escravidão em no ano passado. Maior parte das vítimas estava em áreas urbanas: 61% dos resgates, o que representa 607 pessoas. Na área rural estavam os demais 403 resgatados. Em 2015, foi encontrado trabalho escravo em 90 de 257 estabelecimentos fiscalizados. Miguel Rossetto, ministro do Traba-
lho e Previdência, em reportagem no site da pasta, afirma: “Nós não toleramos e não iremos tolerar a submissão de um cidadão brasileiro, de uma cidadã brasileira ou de qualquer país a esta condição degradante que retira sua condição humana. Nossas instituições vêm enfrentando este tema de forma corajosa e determinada há muito tempo. Em 20 anos de atuação do Grupo Móvel, localizamos quase 50 mil vítimas nessa situação”. Em 2015, a pasta emitiu 2.748 au-
tos de infração, o que gerou pagamento de R$ 3,1 bilhões de indenização às vítimas, além da emissão de 694 guias para recebimento do seguro-desemprego. A Lei 12.064 instituiu 28 de janeiro como o Dia Nacional de Combate ao Trabalho Escravo. A dada é em homenagem a funcionários do MTPS assassinados em 2004 durante fiscalização em fazenda da cidade mineira de Unaí. Saiba mais: mte.gov.br
UNIÃO
“Conselhão” reativado nesta quinta (28) em Brasília depois de um ano e meio parado tem composição 70% renovada Depois de um ano e meio parado, o Conselho de Desenvolvimento Econômico e Social, o “Conselhão”, foi reativado nesta quinta (28), em Brasília. Objetivo é unir empresários e representantes da sociedade civil, além de lideranças das Centrais Sindicais, para debater medidas de reativação da economia. No total, são 92 conselheiros: 70% da composição está renovada. Miguel Torres (da Força Sindical) e Vagner Freitas (da CUT) estiveram entre os escolhidos para intervenções durante
a reunião desta quinta. Jaques Wagner, ministro da Casa Civil, foi escalado pela presidente Dilma Rousseff para comandar a organização da reativação do Conselho. Segundo ele, “ampliar o diálogo com a sociedade” é uma das principais metas do governo em 2016, privilegiando a “diversidade”. Quatro grupos temáticos criados durante o encontro devem apresentar propostas específicas para apresentação na próxima reunião, ainda sem data definida.
Participaram do evento, além de Jacques Wagner, outros cinco ministros: Nelson Barbosa (Fazenda), Alexandre Tombini (Banco Central), Armando Monteiro (Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior), Kátia Abreu (Agricultura) e Valdir Simão (Planejamento). Criação da Contribuição Provisória sobre Movimentação Financeira, mais financiamento e estímulo à exportação estiveram entre os temas debatidos. Saiba mais: agenciabrasil.ebc.com.br
distribuidoras de energia Manifestações em pelo menos sete cidades, nesta quarta (27), uniram movimentos sociais contra a venda de empresas estatais distribuidoras de energia elétrica, anunciada no ano passado pelo governo federal. Os movimentos querem a suspensão de audiência pública - que daria início ao processo de venda das empresas - inicialmente marcada para o dia 3 de fevereiro. Houve manifestações em Porto Velho (RO), Boa Vista (RR), Manaus (AM), Rio, Rio Branco (AC), Maceió (AL) e Teresina (PI). Não há estimativa de quantos participaram dos protestos desta quarta-feira. Saiba mais: cut.org.br
Assessor Jurídico da CNTQ é nomeado presidente da Comissão Especial de Direito Sindical da OAB/SP No dia 15 de janeiro de 2016, o Presidente da Ordem dos Advogados do Brasil – Seção São Paulo (OABSP), Dr. Marcos da Costa, assinou a Portaria nº 25/16/PR, nomeando o advogado Cesar Augusto de Mello como presidente da Comissão Especial de Direito sindical da OABSP, para o triênio 2016/2017/2018. Cesar Augusto de Mello é advogado trabalhista/sindical militante, pós-graduado em Processo do Trabalho e sócio do Escritório Mello e Pacheco Advogados Associados, especialista na advocacia trabalhista e sindical, é também coordenador, juntamente com a Desembargadora Ivani Contini Bramante – TRTSP, do Curso de Pós-graduação em Direito Sindical da Escola Superior de advocacia – ESA, da OABSP, além de membro da AENC – Assessoria Especial de Negociação Coletiva, da OABSP. Saiba mais: cntq.org.br
Cerimônia sobre Trabalho Decente tem participação da Força e Fequimfar O coordenador do Departamento de Saúde do Trabalhador da Fequimfar e adjunto da Secretaria de Saúde e Segurança da Força Sindical, João Donizeti Scaboli, representou a entidade em cerimônia na Secretaria do Emprego e Relações do Trabalho (Sert), que premiou empresas em Boas Práticas de Trabalho Decente. Três empresas, escolhidas pelo governo Alckmin, obtiveram mais que 70% dos pontos e receberam o diploma de “Trabalho Decente”. Hyundai, Lupo e Bombril foram os destaques, segundo análise da Secretaria de Emprego paulista, por boas práticas em áreas como jornada de trabalho, igualdade de gêneros, estabilidade e condições oferecidas a pessoas com deficiência. Saiba mais: fequimfar.org.br
Sede Guarulhos 11 2475-6565
Vandeir Messias, presidente da Força Sindical Minas Gerais.
28 de janeiro de 2011 - número 30 - ano 1
Subsede Itaquaquecetuba 11 4642-0381 / 4642-0792
Sindicato dos Metalúrgicos de Guarulhos e Região (11) 2463.5300
EXPEDIENTE
www.comerciariosdeguarulhos.org.br imprensa@comerciariosdeguarulhos.org.br
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Trabalhadores rurais do Vale São Francisco retomam negociações Trabalhadores rurais hortifruticultura do Vale São Francisco (BA e PE) participam nesta quinta (28) da retomada das negociações da Campanha salarial 2016. O tema da campanha, iniciada no dia 12 de janeiro, é reajuste salarial, saúde, Trabalho Decente. O evento acontece no Petrolina Palace Hotel e reúne representantes da CTB, CUT, Contag, Fetag-BA e Fetape. Também participam lideranças dos STTRs de Abaré, Casa Nova, Curaçá, Juazeiro, Sobradinho, Sento Sé da Bahia, bem como Belém do São Francisco, Lagoa Grande e Petrolina do Estado de Pernambuco.
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