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Federação Sindical Mundial condena golpe contra presidente e a democracia no Brasil Nota Oficial critica a tentativa de implantar governo neoliberal com objetivo de atacar conquistas sociais
“A ameaça perpetrada por setores da direita representantes da oligarquia brasileira, em confabulação com a imprensa reacionária e com o aberto apoio das transnacionais da comunicação e pelo imperialismo, quer levar a cabo o primeiro passo do golpe de estado parlamentar contra o governo democraticamente eleito do Brasil liderado por Dilma Rousseff”. Este é o texto que inicia Nota Oficial, divulgada nesta segunda (18), pela Federação Sindical Mundial (FSM) - região América Latina e Caribe -, que condena o avanço do processo de impeachment. De acordo com o documento, “este golpe de novo tipo conspira contra o importante impulso dos governos de Lula e Dilma em
um Brasil defensor das causas justas no plano internacional e inspirador da unidade e a integração latino-americana e caribenha”, além de acusar “sem provas nem fundamentos jurídicos”, o que, na avaliação da entidade, aumenta a turbulência política, fragiliza ainda mais a economia e enfraquece da democracia brasileira. A Nota destaca, ainda, os ataques aos programas que beneficiam a parcela mais pobre da população, “em contraste à implantação de um governo neoliberal que acaba com as conquistas sociais alcançadas e que possibilita o roubo das riquezas naturais do povo por parte das grandes empresas transnacionais subordinando sua política exte-
rior aos interesses hegemônicos imperialistas”. Segundo o texto, outro objetivo do golpe em curso no Brasil é fragilizar os Brics (grupo político de cooperação econômica formado por Brasil, Rússia, Índia, China e África do Sul), em razão da ameaça à hegemonia dos Estados Unidos. “Em momentos nos quais está em marcha um golpe de estado parlamentar no Brasil, a Federação Sindical Mundial em ‘Nossa América’ reitera seu apoio ao movimento sindical de luta brasileiro e sua solidariedade irrestrita com o povo e o legítimo governo deste país irmão liderado pela presidenta Dilma Rousseff”, finaliza a Nota Oficial. Saiba mais: ctb.org.br
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OPINIÃO
A pluralidade como opção Nesses dias quentes que se seguem à votação do impeachment na Câmara dos Deputados e nos separam, sem dúvida, do fim do governo Dilma Rousseff para o início do governo Michel Temer, pesa na sociedade – e, naturalmente, dentro da Força Sindical - a preocupação com os rumos da economia e das políticas sociais. Tenho manifestado, em textos publicados na mídia, em debates os mais diversos e em conversas no dia-a-dia com companheiros minha preocupação sobre o futuro. “Independentemente de quem ocupe a Presidência da República nos próximos meses, o foco do movimento sindical deve ser a luta pela manutenção de políticas como a da valorização do salário mínimo”, registrei, antes da decisão da Câmara, em artigo que foi reproduzido em sítios de internet e grupos de discussão. Com total consciência da gravidade da situação que enfrentamos, me vejo no dever de me dirigir, agora, particularmente aos filiados e dirigentes da nossa Força Sindical. É recorrente, em momentos de crise política como este, a emergência de rumores de que este ou aquele sindicato, por não concordarem com a opinião política de alguns de nossos dirigentes, abandonarão nossa Central, criada com muita luta e união. O que acontece agora já aconteceu antes. Todos sabem minha posição política em defesa da continuidade do governo da Dilma Rousseff. Não é segredo para ninguém minha participação em atos em defesa do governo que ela ainda representa. Em primeiro lugar, afirmo que, mesmo em posição política oposta a muitos dos dirigentes da Força, a começar pelo presidente Paulinho, jamais, em momento algum, sofri censuras, pressões ou represálias por manifestar minha posição dentro da central. Mais do que isso, minha convivência com esses companheiros que defendem posições políticas diferentes, por vezes contrárias à minha, é e sempre foi perfeitamente harmoniosa e proveitosa. Isso se chama prática de democracia interna, e é isso que, nos mais diferentes níveis de decisão e discussão, da base ao comando, a Força pratica. A democracia interna e o respeito à pluralidade de pensamentos são, sem dúvida, uma das grandes forças da Força. Isso é possível porque quando se trata da Central estamos acima de nossas diferenças políticas. Quando se trata da Força Sindical estamos unidos em defesa dos interesses dos trabalhadores. Sei que a convivência com pessoas de diferentes correntes políticas nem sempre é fácil e que, em momentos como o que passamos hoje, há uma grande tensão em torno disso. Mas, pela minha própria experiência como secretário-geral, sei, e quero afiançar, que há honesta disposição por parte da nossa direção nacional em exercitar essa convivência da melhor maneira. Isso, para mim, é uma verdadeira atitude democrática. É um respeito ao nosso ideal de pluralidade firmado há 25 anos, no primeiro congresso da Força Sindical. Em nossa história atravessamos momentos difíceis, que muitas vezes dividiram opiniões na Central. Passamos pela histórica privatização da Telebrás, pela eleição do presidente Lula e vivemos agora por esta situação em que parte dos sindicalistas da Força defende o mandato de Dilma e outra parte defende o Impeachment. Tenho confiança que passaremos por isso, mais uma vez, juntos. Abandonar a Central por não aceitar divergência política seria trair nossos princípios fundamentais. Na Força Sindical sempre houve espaço e liberdade para todos. Não por isso somos desprovidos de ideologia. Ao contrário, exercemos uma convivência intensa com representantes de diversos partidos, sempre com os olhos na realidade. Certa vez, por ocasião de um evento do 1º de Maio, afirmei que “orquestrar esta pluralidade ideológica é um duro trabalho. Ela se faz presente no dia a dia da Central, e não nos divide, pelo contrário, nos alimenta. Treina nossos ouvidos e nossa capacidade de pensar sem dogmas. Mantém nossos pés no chão”. Esta afirmação cabe perfeitamente hoje, 19 de abril de 2016. Por isso, conclamo a todos os diretores a contribuir ao debate político dentro da Central. O debate só nos engrandece. Todos construímos a Central e, assim, a Força é de todos nós! João Carlos Gonçalves (Juruna) é metalúrgico, secretário-geral da Força Sindical e vice-presidente do Sindicato dos Metalúrgicos de São Paulo
20 de Abril de 2016 - número 42 - ano 1
OPINIÃO
Sergio Luiz Leite: Uma ponte para o passado A levar a sério a trapalhada do vice-presidente Michel Temer, que depois de uma carta lamuriosa à presidenta Dilma Rousseff resolveu, não satisfeito, dar outra grande contribuição ao folclore político nacional com o discurso de 15 minutos em que cantava vitória antes da hora, vale imaginar como pode ser um eventual governo dele. Uma pista neste sentido, muito mais segura que o pronunciamento trapalhão e antecipado que Temer viu ser vazado para a galhofa de todo o mundo político, é o documento Uma Ponte para o Futuro. Ali está, afinal, o rascunho do que ele e seu governo pretendem fazer ao país. De tantos ataques frontais aos direitos trabalhistas ali contidos, o certo é chamar esse alfarrábio de Uma Ponte para o Passado. Traçado nos salões da Fiesp e com a chancela de economistas ultraortodoxos, como o ex-presidente do Banco Central, Armínio Fraga – aquele mesmo que, ao assumir o posto no governo de Fernando Henrique Cardoso, catapultou a taxa básica de juros para 42% ao ano –, a tal Ponte já vai sendo vista no movimento sindical como uma ‘pinguela’, tal a insegurança que provoca nos trabalhadores. Temer, que na mensagem vazada à mídia falou em “sacrifícios”, na verdade vai querer, na prática, o sangue da classe trabalhadora. A pretexto de reconduzir a economia aos eixos, ele reapresenta as velhas fórmulas de reforma da Previdência Social e de flexibilização de direitos. Nenhuma via da tal Ponte indica um caminho para a cobrança de mais impostos sobre ganhos de capital ou em cima de grandes fortunas. Não há nenhuma placa indicativa de que os rentistas – aqueles que vivem de renda – terão de, finalmente, dar uma verdadeira contribuição ao país. Uma pista com caminho aberto para uma
NR 16
política de garantia de emprego ou incentivo ao investimento produtivo, igualmente não há. De Temer do alto de sua Ponte o que podemos esperar são boicotes à CLT, à organização sindical e ao diálogo com as forças produtivas. Certamente ele vai preferir proteger os interesses do grande capital, dos banqueiros e das multinacionais do que enfrentar o debate franco e honesto com entidades de classe e a sociedade organizada. A conferir. Se a Ponte de Temer for mesmo erguida, o que se tem até agora é um projeto estreito e excludente, no qual os ricos e poderosos a cruzarão em comboios de primeira classe, deixando o povo para trás em jardineiras sacolejantes. Na direção oposta do que o Brasil precisa, deverá servir como passagem para uma volta ao passado no qual as contas das crises sempre recaiam sobre os ombros dos trabalhadores. Uma ponte que não nos serve.
CURTAS
Trabalhadores motociclistas podem apontar em consulta pública do MTPS situações para obrigatoriedade do pagamento de adicional de periculosidade Trabalhadores motociclistas, empregadores do setor e representantes da sociedade civil podem, desde esta segunda (18), apontar sugestões para texto que integrará a Norma Regulamentadora (NR) 16. O documento especifica quais situações de trabalho, com utilização de motocicletas, geram direito ao adicional de periculosidade de 30% sobre os salários. As sugestões podem ser enviadas por e-mail (normatizacao.sit@mte.gov.br) ou via correio para sede do Ministério do Trabalho e Previdência Social (MTPS) até o dia 17 de junho: Esplanada dos Ministérios,
bloco F, anexo B, 1º andar, sala 107, Brasília, DF (CEP 70059-900). De acordo com o texto original, proposto pelo governo federal no Anexo 5 da NR-16, são consideradas perigosas as atividades laborais que utilizem motocicletas ou motonetas em vias públicas, desconsiderando desta forma, o uso deste veículo no deslocamento do trabalhador da residência para seu local de trabalho e seu uso em locais privados. O adicional de periculosidade corresponde a 30% do salário do empregado, sem os acréscimos resultantes de grati-
ficações, prêmios ou participações nos lucros da empresa. Esse direito passou a ser garantido aos motociclistas desde a publicação da Lei 12.997/2014. Após encerramento do prazo para o envio de contribuições, as propostas serão avaliadas por um grupo tripartite composto por representantes do governo federal, trabalhadores e empregadores. As sugestões que forem consenso irão compor o novo texto do Anexo 5 da NR-16. Saiba mais: mtps.gov.br
Comitê Intersecretarial é criado na capital paulista com meta de gerar emprego e renda no Brás, Bom Retiro, 25 de Março e Santa Ifigênia Reunião na capital paulista instituiu o Comitê Intersecretarial do Circuito de Compras do Município de São Paulo. Principal objetivo é acompanhar o andamento do contrato celebrado entre a Prefeitura e o Consórcio Circuito de Compras São Paulo S.A., vencedor da licitação para implantar o projeto, que visa o fomento ao comércio e ao empreendedorismo, além da requalificação da região central da cidade que abrange os quatro maiores centros comerciais: Brás, Bom Retiro, 25 de Março e Santa Ifigênia. Para Fernando Haddad, prefeito da capital, que participou da reunião, sexta (15), o projeto é importante por in-
teragir com outros centros de compras da capital e proporcionar uma nova estrutura ao turista com instalações de apoio e conforto. O Circuito de Compras é um avanço fruto da mobilização de diversos órgãos, inclusive federais. Na ocasião, o secretário municipal do Desenvolvimento, Trabalho e Empreendedorismo, Artur Henrique, apresentou o cronograma de ações e obras propostos pelo consórcio e a importância da atuação do Comitê. “Um dos pontos que exigirá muito de nossa atenção será o período de construção do shopping, pois haverá o deslocamento de cerca de 3 mil boxes para outro ponto da atual Feira da Madru-
gada, a fim de liberar espaço para as obras. É importante que esses empreendedores tenham a estrutura necessária para continuar os trabalhos sem prejuízos e quando forem para as novas instalações, que as mesmas não percam a característica de um comércio popular”, ressalta. Artur destacou ainda que Prefeitura deixará de gastar cerca de R$ 20 milhões por ano com a implantação do Circuito de Compras, pois o grupo vencedor da licitação assumirá as despesas com limpeza, segurança e manutenção do Pátio do Pari. Saiba mais: http://goo.gl/n8nJMM
AGRONEGÓCIO
Crédito recorde de R$ 187,7 bilhões para atividades agropecuárias contribuirão para safra recorde em 2016, diz Ministério da Agricultura O plano safra 2015/2016 está ofertando financiamentos recordes de R$ 187,7 bilhões a produtores rurais em importante instrumento de crédito para as atividades da agropecuária, informa a ministra da Agricultura, Pecuária e Abastecimento, Kátia Abreu. Os recursos contratados no Banco do Brasil a juros entre 7% e 8,75% estão sendo usados para plantio, manutenção das lavouras, compras de máquinas, equipamentos, implementos agrícolas e armazenagem. Os resultados estão sendo colhidos.
Este ano o país registrará safra recorde de 209 milhões de toneladas, conforme a Companhia Nacional de Abastecimento (Conab). Com uma parte dos produtos da agropecuária sendo vendida ao exterior em operações que trazem divisas para a economia brasileira. “Se pegarmos todo o volume usado para plantar uma safra, 30% deste volume vem do os governo federal, vem de recursos subvencionados pelo governo, que são essenciais, fundamentais, especialmente para os pequenos
e médios produtores plantarem a sua safra”, afirma Kátia Abreu. Além de financiar o custeio, comercialização e investimento as atividades do setor rural, os valores do plano safra também são usados para alavancar outros recursos. “Servem como contrapartida, como garantia e faz com que 100% da nossa lavoura possa ter recursos suficientes para fazermos o bonito que temos feito todos os anos.” Saiba mais: brasil.gov.br
Comerciários preparam congresso de fundação da Confederação do Mercosul Dirigentes comerciários estiveram reunidos na manhã desta segunda (18), em Buenos Aires, capital Argentina, para tratar dos preparativos para a organização do congresso de fundação da Confederação de Sindicatos do Comércio do Mercosul. A UGT foi representada pelo seu presidente nacional Ricardo Patah e também pelos secretários Leocides Fornazza (Práticas Antissindicais e Relações do Trabalho); José Cloves Rodrigues (Trabalhador do Setor do Comércio); Julio Atanasio Gevaerd (Comerciários de Brusque); José Carlos Neves (Comerciários de Foz do Iguaçu e Observatório do Trabalho Decente); e Avelino Garcia (da Secretaria Geral da UGT). Saiba mais: ugt.org.br
Paim do PT é designado relator da PEC sobre contribuição sindical Foi designado na Comissão de Constituição, Justiça e de Cidadania (CCJ), o senador Paulo Paim (PT-RS), para relatar a PEC 36/2013 sobre o fim da contribuição sindical compulsória prevista no inciso IV do artigo 8º da Constituição Federal. O então relator, senador José Medeiros (PSD -MT), apresentou parecer favorável em determinado momento e, depois, solicitou para rever sua posição. O parlamentar devolveu a relatoria em razão da sua saída do PPS para o PSD, que não possuía vaga na CCJ. De autoria do senador Blairo Maggi (PR-MT) a proposta acaba com o caráter compulsório da contribuição que custeia os sindicatos e mantem a necessidade de assembleia geral para fixar a contribuição, que passa a ser negocial, e em se tratando de categoria profissional, será descontada em folha, para custeio do sistema confederativo da representação sindical respectiva. Saiba mais: diap.org.br
Sede e subsedes dos Metalúrgicos de Guarulhos fecham no feriado Sede Guarulhos 11 2475-6565
Subsede Itaquaquecetuba 11 4642-0381 / 4642-0792
Sindicato dos Metalúrgicos de Guarulhos e Região (11) 2463.5300
EXPEDIENTE
www.comerciariosdeguarulhos.org.br imprensa@comerciariosdeguarulhos.org.br
www.metalurgico.org.br sindicato@metalurgico.org.br
O Sindicato dos Metalúrgicos de Guarulhos e Região informa que sede (Guarulhos) e subsedes (Arujá e Mairiporã) não funcionarão nesta quinta (21) e sexta (22). Motivo: feriado nacional de Tiradentes, celebrado em 21 de abril. O atendimento volta a funcionar normalmente segunda (25). Clube de Campo (Parque Primavera), Colônia de Férias (Caraguatatuba) e Hotel-Fazenda Vista Linda (Vargem) funcionam normalmente durante o feriado. Informações: (11) 2463-5300. Saiba mais: metalurgico.org.br
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