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18 de junho de 2015 - número 2 - ano 1
Sindicalistas prometem pressão em Brasília opinião após veto de Dilma ao MP da aposentadoria A inflação renitente Corpo a corpo com parlamentares e acampamento em Brasília devem acontecer
Claudio Vespasiano
O movimento sindical nacional definirá nos próximos dias agenda de lutas e mobilizações contra o veto da presidente Dilma Rousseff (PT) à formula 85/95 da MP (Medida Provisória) do ajuste fiscal, a 664/14. Na prática, a decisão do governo dificulta o acesso à aposentadoria integral. Foi publicado no Diário Oficial da União (DOU) desta quinta (18) a MP 676, que prevê fórmula progressiva do Fator Previdenciário para efeito de reajuste de valores de aposentadorias a partir de 2017. Reunião - Em entrevista exclusiva ao Questão Sindical, João Inocentini, presidente licenciado do Sindicato Nacional dos Aposentados da Força Sindical, afirma: “Hoje [quinta, 18] e amanhã [sexta, 19], vamos conversar e elaborar um documento sobre nossa indignação. E quero marcar com o Miguel [Miguel Torres, presidente nacional da Central] uma reunião no início da próxima semana para saber exatamente quais vão ser nossos próximos passos: corpo a corpo com deputados e senadores, acampamento no Congresso...”. Recesso - Segundo ele, os presidentes da Câmara, Eduardo Cunha
Sindicalistas prometem mais mobilizações e ações para derrubar o veto presidencial
(PMDB-RJ), e do Senado, Renan Calheiros (PMDB-AL), comprometeram-se a apreciar o veto de Dilma até dia 14 de julho. “Na terça [dia 16], nos reunimos com eles, que decidiram mexer com isso antes do recesso parlamentar do meio do ano”. Para Inocentini, a proposta aprovada pelo governo beneficia os mais privilegiados. “O filho do pobre, que começa a trabalhar cedo, vai se ferrar. O filho do rico estuda e entra bem mais tarde no mercado de trabalho. Esse vai se dar bem. Vai trabalhar muitos anos a menos e ainda conseguir aposentadoria integral”.
Negociação - O presidente da CSB (Central dos Sindicatos Brasileiros), Antonio Fernandes dos Santos Neto, também em entrevista exclusiva ao Questão Sindical, avalia: “Para nós, o importante é acabar com o Fator Previdenciário. Ou pelo menos estancar para não onerar ainda mais os trabalhadores. Esse modelo aprovado não resolve. Para nós, o modelo 85/95 é o modelo justo. Temos três anos para negociar um modelo correto, justo”. Mais informações: Sites das Centrais Sindicais.
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opinião
Maioridade educacional O Brasil tem inúmeras tarefas e urgências. Dentre elas, retomar o crescimento, assegurar emprego, distribuir renda e garantir programas de inclusão social, como a política de aumento real no salário mínimo. Outra demanda urgente é fortalecer nossa indústria. A economia moderna depende do segmento industrial, não só por praticar os melhores salários, mas porque a indústria estimula novas tecnologias, que impactam positivamente a vida das pessoas. Nosso País também tem dívidas a pagar, corrigindo defeitos históricos. Uma das dívidas é na educação básica. A má formação escolar influencia toda a vida nacional, exclui gerações e dificulta a inclusão. Tem impacto também na produtividade, pois a falta de base educacional cria barreiras para a qualificação profissional. Poderia relacionar, ainda, outras demandas, como a reforma tributária, a reforma agrária e a reforma política, que podem dinamizar a economia, dar mais agilidade ao Estado e influenciar os rumos do País. Todas as reformas e demandas que apontei pesam na vida de qualquer Nação, podem propiciar um pacto social concreto e ajudar a tornar efetivos os reais interesses da sociedade. Não vejo entre tais desafios e demandas por que dar tanto peso a um tema como a redução da maioridade penal. Sei que vivo num País onde as leis deixam a desejar e a Justiça é lenta. Entendo os que clamam por punições mais duras. Porém, alerto que não podemos adotar o caminho fácil do justiçamento. O Brasil trata mal nossas crianças e também falta à sociedade a solidariedade com seus setores mais frágeis. O sistema penal é incapaz de recuperar alguém. Lotar presídios de jovens infratores só irá piorar a situação, até porque, ao conviver com criminosos organizados, os aprendizes sairão de lá professores. Eu não questiono as razões dos que pedem redução da maioridade penal. O que eu proponho é o debate racional sobre o tema. Não podemos jogar nas costas desses jovens os séculos de atraso e injustiça acumulados em nosso País. Quando se fala em jovens e em educação, penso sempre em Darcy Ribeiro, que dedicou a vida ao ensino e à busca de avanços sociais. Reproduzo uma de suas reflexões: “Ultimamente, a coisa se tornou mais complexa, porque as instituições tradicionais estão perdendo o poder de controle e de doutrina. A escola não ensina, a igreja não catequiza, os partidos não politizam. O que opera é um monstruoso sistema de comunicação de massa, impondo padrões de consumo inatingíveis e desejos inalcançáveis, aprofundando a marginalidade dessas populações”.
Das muitas interrogações sobre a economia brasileira na atual conjuntura, uma das que mais me intriga é a renitência da inflação. Todas as medições efetuadas revelam um índice inflacionário superior ao centro da meta de 4,5%. Embora não seja um indicador de estouro da inflação e dependa de fatores sazonais e específicos, a renitência do índice é preocupante devido ao tratamento que o Banco Central tem dado à moeda: juros em alta crescente (a maior taxa Selic dos anos recentes) e as correlatas quedas no crescimento, no crédito e no consumo, e o aumento do desemprego. É o tiro de canhão para matar passarinho, mas o pássaro tem resistido enquanto tudo ao seu redor se desmorona. Durante alguns anos o rumo da economia brasileira destoou do rumo de algumas grandes economias mundiais pelo fato de que enfrentamos a crise com mais desenvolvimento, mais emprego e mais salário em conjunturas favoráveis ao movimento sindical, sem restrições e cortes. Agora, igualmente, estamos na contramão do mundo no que se refere a juros e inflação. Enquanto as grandes economias têm juros básicos quase nulos e a inflação é baixa (em alguns casos chega haver deflação), aqui no Brasil persiste a contradição de juros altos e inflação renitente. Alguns especialistas já advertem para o exagero da política monetária em curso e os preços administrados (por exemplo, o reajuste de mais de 13% nos planos de saúde) começam a ser vistos como “carregado-
aposentados
res” de inflação, ao lado dos ganhos salariais. E é sobre estes que se exerce a pressão maior e que se faz sentir nas negociações salariais em curso. Grandes categorias, como os trabalhadores da construção civil de São Paulo, que vinham acumulando ganhos reais na última década, conseguiram apenas a reposição da inflação, sem ganhos reais; outras, nem mesmo isto. Fica claro que o tiro de canhão visa matar muito mais que o passarinho, os ganhos salariais, a começar pelos ganhos reais do salário mínimo. Nessa conjuntura, apesar das muitas interrogações e da campanha antissindical que a mídia alimenta, o bom senso e o instinto de classe devem predominar e fazer com que as direções do movimento sindical se unam, sem politiquices, em defesa dos interesses comuns dos trabalhadores.
João Guilherme Vargas Neto é consultor sindical e membro do corpo técnico do Diap joguvane@uol.com.br
CURTAS
Regras de reajuste do salário mínimo são aprovadas por comissão de deputados e senadores Comissão mista, composta por deputados e senadores, aprovou a MP (Medida Provisória) 672/15, que estabelece as regras para reajuste do salário mínimo entre 2016 e 2019. O texto determina o reajuste anual com base no INPC (Índice Nacional de Preços ao Consumidor) mais a taxa de crescimento do PIB (Produto Interno Bruto). Na prática, nada muda, já que é a mesma fórmula adotada atualmente. Defendida pelo movi-
mento sindical, a regra garantiu ganhos de 54,5% entre 2010 e 2014, ante inflação acumulada de 34,5%. O texto, que pode sofrer alterações, agora tramitará na Câmara dos Deputados; após segue para o Senado. A MP determina, ainda, que o governo envie ao Congresso projeto que defina o modelo de reajuste para o período 2020-2023. Saiba mais: www2.camara.leg.br
O deputado Bebeto (D) se manifestou contrário ao texto do relator e reivindicou que o modelo de reajuste do mínimo seja aplicado a todos os benefícios da Previdência Social
em brasília
Sindicalistas debatem nesta sexta (18) interferência do MPT Será nesta sexta (18), às 14 horas, audiência pública na Câmara dos Deputados que debaterá a interferência nociva do MPT (Ministério Público do Trabalho) nas entidades sindicais. Líderes das seis Centrais Sindicais brasileiras participarão: CUT, Força Sindical, UGT, NCST, CTB e CSB. Contribuição assistencial como mecanismo de sustentação financeiras de entidades sindicais, Convenções Trabalhistas, ingerência em eleições estarão entre os principais temas. “A quem interessa o enfraquecimento dos Sindicatos no País?” Esta é a pergunta que faz Sebastião Soares, diretor Nacional de
Formação da Nova Central (NCST) e presidente da Agência Social, que participará da audiência. “Há anos sofremos interferência por parte dos procuradores quanto às contribuições sindicais. Muitos declaram nulas as cláusulas, propõem um Termo de Ajuste de Conduta (TAC) e entram com Ação Civil Pública para devolução dos valores descontados”, reclama Sebastião. Convidados - Para a audiência, foram convidados, além de Sebastião, José Calixto Ramos, presidente da NCST; Lourenço Ferreira do Prado, presidente da Confederação Nacional dos Trabalhadores nas Em-
presas de Crédito (Contec); Stanley Gacek, diretor-adjunto da OIT (Organização Internacional do Trabalho); Joilson Cardoso, vice-presidente da CTB (Central dos Trabalhadores do Brasil); Luís Antônio Camargo de Melo, procurador-geral do Ministério Público do Trabalho (MPT); representantes do TST (Tribunal Superior do Trabalho); do STJ (Superior Tribunal de Justiça); Marcus Vinicius Furtado Coelho, presidente da OAB (Ordem dos Advogados do Brasil); representantes do MTE (Ministério do Trabalho e Emprego). Saiba mais: Sites das Centrais Sindicais.
MP que restringe acesso a direitos trabalhistas é sancionada pela presidente Dilma Rousseff Foi publicado no DOU (Diário Oficial da União) desta quarta (17) a lei 13.134, que sanciona a MP (Medida Provisória) 665 (MP do ajuste fiscal), que restringe o acesso a direitos trabalhistas, como segurodesemprego, abono salarial e seguro-defeso.
Com as novas regras, os trabalhadores formais terão direito ao seguro-desemprego após 12 meses de registro em Carteira, no primeiro pedido, e de nove meses no segundo.
Mais 500 mil alunos de SP são beneficiados pela Reforma Agrária Feijão, arroz, farinha, frutas, iogurte e suco natural produzidos por pequenos agricultores (assentados por meio da Reforma Agrária) começam a ser distribuídos nas escolas municipais da Capital paulista em agosto. Cooperativas do MST (Movimento dos Trabalhadores Sem-Terra) firmaram acordo com a prefeitura paulistana. Só de feijão, serão 650 toneladas; e 72 toneladas de farinha de mandioca. Mais de 500 mil crianças de 1.900 unidades de ensino (gestão direta, mista e conveniada) serão diretamente beneficiadas. Hoje a agricultura camponesa responde por 74% da mão de obra no campo e contribui com 33% do valor bruto da produção agropecuária, de acordo com dados do último censo agropecuário. Saiba mais: www.mst.org.br
Motoristas e cobradores de Curitiba aprovam indicativo de greve Em protesto contra retaliações de empresas de ônibus, que têm demitido trabalhadores integrantes de mobilizações, o Sindicato dos Motoristas e Cobradores de Ônibus de Curitiba pode deflagrar greve a partir da próxima segunda (22). A categoria aprovou, por unanimidade, a decisão em assembleias na última terça (16). Empresários do setor são acusados de perseguição (e demissão) a funcionários ligados ao Sindicato, principalmente após as mobilizações de janeiro e fevereiro deste ano que reivindicaram pagamento de salários atrasados. Saiba mais: www.sindimoc.org.br
Sincomerciários de Guarulhos conquista PLR na Dufry do Brasil O Sindicato dos Trabalhadores no Comércio de Guarulhos conquistou PLR (Participação nos Lucros e/ou Resultados) para os cerca de 1.000 trabalhadores da Dufry do Brasil. O valor varia de 1,2 a cinco salários, de acordo com metas. “Gostaria de agradecer pelo empenho dos representantes do Sincomerciários de Guarulhos, e também dos representantes da Dufry para que o acordo fosse possível, mas especialmente pela compreensão dos comerciários que aguardaram pacientemente o desfecho da questão”, afirma Walter dos Santos, presidente do Sindicato. Mais informações, ligue (11) 2475-6565.
Saiba mais: sites de notícias.
Saiba mais: www. comerciariosdeguarulhos.org.br
Sede Guarulhos 11 2475-6565
Subsede Itaquaquecetuba 11 4642-0381 / 4642-0792
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José Pereira dos Santos Presidente do Sindicato dos Metalúrgicos de Guarulhos e Região e secretário nacional de Formação da Força Sindical pereira@metalurgico.org.br PereiraMetalurgico www.pereirametalurgico.blogspot.com.br
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Sábado e domingo tem jogos de futsal no Clube dos Metalúrgicos Nove partidas acontecem neste final de semana na primeira fase do 11º Campeonato de Futsal do Sindicato dos Metalúrgicos de Guarulhos e Região. São quatro jogos sábado (20) e cinco domingo (21). Todos os confrontos são no Ginásio Poliesportivo da entidade, no Clube de Campo, Parque Primavera. Horários: sábado, às 9, 10, 11 horas e meio-dia; domingo, às 9, 10, 11 horas, meio-dia e 13 horas. Saiba mais: www.metalurgico.org.br
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QUESTÃO sindical é uma publicação da DO LADO DE KA Soluções em Comunicação e Troad Assessoria de imprensa. O boletim eletrônico Questão Sindical é semanal, enviado aos e-mails cadastrados toda quinta-feira. Responsáveis: Marcelo Duarte Jatobá e Antônio Carlos de Jesus. Endereço: Rua Iraci Santana, 81, Macedo, Guarulhos, São Paulo. Telefones: (11) 2087-3304 e (11) 3843-0355.