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Campanha salarial dos Comerciários de SP define reivindicações terça (21) Categoria reúne cerca de 470 mil trabalhadores na capital paulista; luta é por aumento real O Sindicato dos Comerciários de São Paulo define na próxima terça (21) a pauta de reivindicações da Campanha Salarial 2015. Principal objetivo é garantir aumento real nos salários pelo 13º ano consecutivo. Ricardo Patah, que é o presidente da entidade, comanda também a UGT (União Geral dos Trabalhadores), terceira maior Central Sindical do Brasil. Esta semana, a diretoria do Sindicato reuniu-se com assessores e militantes para o lançamento oficial da campanha, que envolve 18 entidades patronais com datas-bases em setembro, outubro e novembro. Para definir a pauta, os comerciários têm recebido, nos locais de trabalho, cédulas nas quais apontam as reivindicações. O documento final será debatido e votado pelos trabalhadores na assembleia de terça (21). A catego-
Ricardo Patah, presidente do Sindicato dos Comerciários de São Paulo e da UGT
ria pode, ainda, enviar suas sugestões pelo whatsapp: 99144-6564. O Sindicato também produziu boletim impresso para convocar todos à assembleia, que será na sede da entidade (rua Formosa, 99, Cen-
tro, Anhangabaú). Site e redes sociais também têm divulgado as atividades relacionadas à campanha. Saiba mais: comerciarios. org.br e ugt.org.br
Emprego no Rio de Janeiro (SRTE/RJ) interditaram parcialmente, na tarde desta quarta (15), a montagem de uma das estruturas do Rock in Rio, na Zona Oeste da capital carioca. Queda - A medida foi tomada em ra-
zão do grave e iminente risco à integridade física dos trabalhadores, sobretudo de queda de 15 metros de altura, na montagem da Tenda VIP, devido à ausência de dispositivos de ancoragem. Saiba mais: portal.mte.gov.br
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opinião
O sanatório geral da política Tem-se um país pronto para alçar voo, com uma sociedade civil complexa, estrutura universitária, de pesquisas, grandes empresas, diversidade regional, mercado de capitais, múltiplas vocações econômicas. Mas há um vácuo político e uma imprevisibilidade total sobre os desdobramentos da crise. Vamos a uma análise dos principais personagens: Fernando Henrique Cardoso - ainda é o principal mentor dos grupos de oposição. Mas seu único objetivo é a revanche com Lula. O resto — país, PSDB, aliados — que exploda. Lula – entrou na chamada sinuca de bico. Tem que preservar Dilma e o PT, mas, ao mesmo tempo, teme afundar com ambos. Sua decantada intuição travou. PT – desde a prisão dos principais líderes, uma militância sem comando. Com os parlamentares votando sistematicamente contra bandeiras que levantou um dia. A única bandeira capaz de unir a todos é a perspectiva de um impeachment de Dilma. PSDB – não existe mais como partido. Tem votado sistematicamente contra o rigor fiscal e contra um conjunto de leis que ele próprio patrocinou. Há um grupo com articulação com mídia e empresariado (FHC-Serra), um governador que tenta se articular, mas sem possuir familiaridade para os grandes arranjos políticos (Geraldo Alckmin) e um garotão sem noção (Aécio). Debaixo deles, um bando de tresloucados. Aécio Neves – colocado na linha de frente por FHC para o chamado fogo de exaustão no governo Dilma desgastou-se sozinho. É figura descartável, assim que formar-se um consenso sobre os rumos da crise. PMDB - os presidentes da Câmara e do Senado precisam acumular poder para escapar do risco de prisão. Ou sentam no trono ou vão para o calabouço. A única âncora de bom senso é o vice-presidente Michel Temer. Grupos de mídia - a palavra de ordem é impeachment, e se colocam todos a produzir clima para tal. A ponte quebrou, exageramos, e toca a produzir artigos de bom senso relativo. Todos disciplinadamente andando em manada ao sabor da falta de rumo. Presidência da República - poucas vezes na história se teve uma quadra tão medíocre e sem noção. Dilma só se valeu da palavra de presidente para defender a si própria das insinuações e dos abusos do inquérito. Não montou nenhuma estratégia consistente para poupar a economia dos reflexos da Lava Jato, nem se abriu para fora do seu gabinete, para preparar projetos minimamente articulados com a opinião pública. Procurador Geral da República - hoje em dia, qualquer réu pode acertar contas com qualquer adversário. Basta tornar-se delator e mencionar o nome do desafeto em um interrogatório. Os bravos procuradores e delegados da Lava Jato se encarregarão de levar para a mídia. Foi necessário o ministro Teori Zavascki chamar os procuradores à razão, para o PGR agir. Grupos econômicos - o “road show” de Dilma nos EUA mostrou que ruim com ela, pior sem ela, péssimo com o impeachment. Mas, sem Dilma apresentar um projeto consistente, ficam ao sabor das manchetes. Repito: quem disser que sabe o que sairá dessa miscelânea estará mentindo.
opinião
O embate em torno do Programa de Proteção ao Emprego Os deputados e senadores da bancada sindical devem ser contatados com urgência para que exijam de suas lideranças a indicação para a comissão mista, além de reivindicar a relatoria, sob pena de ser entregue a alguém que esteja a serviço dos defensores da flexibilização ou redução dos direitos trabalhistas.
Risco de acidentes faz MTE interditar montagem do Rock in Rio Auditores fiscais do Trabalho constataram grave e iminente risco à integridade física dos trabalhadores nas tendas, com risco de queda de 15 metros de altura. Em razão disso, auditores da Superintendência Regional do Trabalho e
16 de julho de 2015 - número 6 - ano 1
O governo editou a MP 680 para evitar demissões sumárias ou unilaterais neste momento de crise, permitindo a proteção do emprego mediante negociação, ainda que com redução momentânea da jornada e do salário. O texto beneficia setores como a indústria de carne, eletrônica, metalúrgica, química, açúcar e álcool e automobilística. A MP recebeu 175 emendas, muitas propondo o aperfeiçoamento do texto, no sentido de ampliar a proteção do trabalhador, mas também algumas prejudiciais aos empregados, como a que estende a possibilidade de redução de qualquer direito trabalhista ou a que determinação a redução de 30% da jornada e 50% do salário. Ao analisar o texto das emendas fica evidente a diferença de conteúdo entre as propostas por integrantes da bancada sindical e as patrocinadas pela bancada empresarial, cujo objetivo é tornar o programa permanente e abrangendo as relações de trabalho em sua totalidade. Frente à investida sobre os direitos trabalhistas, as centrais precisam ficar atentas à tramitação da matéria, especialmente para evitar que uma medida destinada a proteger o emprego em momento de crise se transforme numa ameaça permanente aos direitos trabalhistas. Nessa perspectiva, é fundamental que a relatoria da matéria seja entregue a alguém identificado com o propósito do programa, que é pro-
história
teger emprego e não precarizar relações de trabalho. Os deputados e senadores da bancada sindical devem ser contatados com urgência para que exijam de suas lideranças a indicação para a comissão mista, além de reivindicar a relatoria, sob pena de ser entregue a alguém que esteja a serviço dos defensores da flexibilização ou redução dos direitos trabalhistas. Já se sabe que a relatoria ficará a cargo de um deputado e a presidência da comissão será entregue a um senador. Devemos trabalhar para que os dois sejam aliados dos trabalhadores. O DIAP já disponibilizou em seu portal um resumo das 175 emendas para que as lideranças sindicais manifestem apoio às emendas que protegem os trabalhadores e rechacem aqueles contrários aos seus interesses. A hora de agir é agora. A matéria, mesmo que não haja recesso formal, deverá ser priorizada no segundo semestre, porém a indicação dos membros da comissão deverá ocorrer antes de 17 de julho, último dia antes do recesso de julho. Mãos à obra.
CURTAS
CUT, CTB e FUP reforçam luta em defesa da Petrobras durante ato na Câmara dos Deputados CUT, CTB e Federação Única dos Petroleiros (FUP) participaram de ato em defesa da Petrobras e pela democracia na Câmara dos Deputados, em Brasília, na última terça (14). O evento é iniciativa da Frente Parlamentar Mista em Defesa da Petrobras. Representantes de outras entidades sindicais e movimentos sociais compareceram. PNE - O objetivo é a defesa do destino de recursos do pré-sal para a educação, no cumprimento de metas do Plano Nacional de Educação (PNE).
Para o coordenador da FUP, José Maria Rangel, ações organizadas na semana passada, em todo o País, “evitaram que um projeto entreguista fosse votado às pressas, sem devido entendimento dos parlamentares e da sociedade”. Adiamento - Rangel refere-se ao Projeto de Lei do Senado (PLS)131/2015, de autoria de José Serra (PSDB-SP), que propõe a redução da participação da Petrobras nos consórcios para exploração na camada do pré-sal. A votação, caso permanecesse em regime de
urgência, seria realizada no último dia 6. O adiamento foi comemorado pelos petroleiros. Voto - Presente ao ato, o dirigente da CTB Aldemir de Carvalho Caetano, diretor da FUP, afirmou que as centrais sindicais e os movimentos sociais pregam a democracia e a legalidade, querem manter as conquistas do povo brasileiro e não aceitarão que o governo eleito pelo voto popular sofra desestabilização. Saiba mais: cut.org.br e ctb.org.br
brasil e emprego
Congresso de Advogados discute Novo Código Civil A Federação dos Comerciários do Estado de São Paulo, em parceria com os Sindicatos filiados, realizará nos dias 30 e 31 de julho, na Praia Grande, o VIII Congresso de Advogados. O tema da edição de 2015 é “Novo CPC: Implicações e Compreensões em Relação ao Processo do Trabalho”. A Lei 13.105/2015, que estabelece o Novo Código de Processo Civil (CPC), substituindo o de 1974, entrará em vigor em 17 de março de 2016. O novo código traz uma série de mudanças com o objetivo de dar maior celeridade ao julgamento dos processos e maior liberdade às partes. Saiba mais: fecomerciarios.org.br
Lula debate crise política com sindicalistas e mostra preocupação com “vozes oportunistas” Nesta quarta (15), o ex-presidente Lula participou de reunião com sindicalistas para debater a crise política. Durante o encontro, ele mostrou preocupação com “vozes irresponsáveis e oportunistas”, conforme revelou o pre¬sidente do Sindicato dos Metalúrgicos do ABC, Rafael Marques. De acordo com os sindicalistas, a crise é provocada, principalmente, por
um sentimento de vingança da oposição, derrotada nas urnas nas últimas eleições. “A preocupação do companheiro Lula também é a nossa, como sindicalistas e representantes dos trabalhadores, já que estamos constatando um aumento nas demissões em vários setores econômicos”. Também participaram da reunião o
presidente da CUT, Vagner Freitas, e o secretário-geral, Sérgio Nobre; a presidenta do Sindicato dos Professores do Ensino Oficial do Estado de São Paulo, a Apeoesp, Maria Izabel de Azevedo Noronha, a Bebel; o diretor dos Químicos, Paulo Lage e a secretária-geral dos Bancários, Ivone Maria da Silva. Saiba mais: smabc.org.br
Brasil será maior exportador de alimentos do mundo na próxima década, aponta ONU Relatório da Organização das Nações Unidas para a Alimentação e a Agricultura (FAO) e da Organização para a Cooperação e o Desenvolvimento Econômico (OCDE), lançado nesta quarta (15), aponta o Brasil como principal exportador de alimentos do mundo na próxima década. De acordo com o documento, intitulado Perspectivas Agrícolas 2015-2024, a agricultura familiar será uma das principais ferramentas do País para garantir o crescimento da produção de alimentos com sustentabilidade.
As agências da ONU elogiam as políticas públicas do governo ao setor agrícola, com aumento do crédito, assistência técnica e desenvolvimento de pesquisas para o meio rural. Segundo o relatório, que apresenta um capítulo inédito sobre agropecuária, o País dobrou a produção agrícola e triplicou a pecuária desde 1990. Nutrição - “A agricultura familiar cumpre um papel fundamental na segurança alimentar e nutricional do nosso país”, apontou o ministro do De-
senvolvimento Agrário, Patrus Ananias, ao comentar o relatótio. “O arroz, o feijão, as carnes, as frutas e as verduras que vão para as mesas dos brasileiros têm muito a ver com a agricultura familiar”, disse. O relatório constatou ainda que as propriedades familiares representam mais de 80% das unidades de produção, com cerca de 12 milhões de pessoas atuando nas propriedades familiares. Saiba mais: brasil.gov.br
CSB funda o Sindicato Nacional dos Aposentados do Brasil Foi fundado pela CSB (Central dos Sindicatos Brasileiros) o Sindicato Nacional dos Aposentados do Brasil durante reunião da diretoria executiva da entidade, na capital. Segundo dados do Ministério da Previdência, o Brasil tem 17 milhões de aposentados. De acordo com o Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea), de 2012, o número deve aumentar para 30 milhões até 2020, por conta da melhora nas condições de vida na última década e a queda da natalidade. Saiba mais: csbbrasil.org.br
Clube dos Metalúrgicos reabre nesta sexta (17) Depois de um mês fechado para manutenção e férias coletivas, o Clube de Campo do Sindicato dos Metalúrgicos de Guarulhos e Região será reaberto nesta sexta (17). As piscinas não estarão abertas para uso. Somente a piscina aquecida funcionará normalmente. O parque aquático estará em pleno funcionamento até o final de setembro. Pesqueiro, lanchonetes e demais equipamentos da estrutura do Clube já estarão liberados amanhã. Saiba mais: metalurgico.org.br
Sede Guarulhos 11 2475-6565
Subsede Itaquaquecetuba 11 4642-0381 / 4642-0792
www.comerciariosdeguarulhos.org.br imprensa@comerciariosdeguarulhos.org.br
Comerciários não sócios têm até dia 31 para filiação e estar na festa Em razão do Dia do Comerciário, celebrado em 30 de outubro, o Sindicato dos Trabalhadores no Comércio de Guarulhos realiza uma grande festa. Podem participar todos os sócios e dependentes. O trabalhador interessado em participar deve filiar-se à entidade até o dia 31 deste mês. Haverá show musical, sorteio de prêmios, além de alimentação e bebida.
Sindicato dos Metalúrgicos de Guarulhos e Região (11) 2463.5300
EXPEDIENTE
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QUESTÃO sindical é uma publicação da DO LADO DE KA Soluções em Comunicação e Troad Assessoria de imprensa. O boletim eletrônico Questão Sindical é semanal, enviado aos e-mails cadastrados toda quinta-feira. Responsáveis: Marcelo Duarte Jatobá e Antônio Carlos de Jesus. Endereço: Rua Iraci Santana, 81, Macedo, Guarulhos, São Paulo. Telefones: (11) 2087-3304 e (11) 3843-0355.