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Documento pelo desenvolvimento do País é lançado durante evento em São Paulo Propostas serão entregues à presidente Dilma Rousseff na próxima quarta (9); ato de trabalhadores acontece dia 8 no RJ Documento intitulado “Compromisso pelo Desenvolvimento” foi lançado na manhã desta quinta (3) durante evento na capital paulista (clique em http://goo.gl/x4zynt e leia na íntegra). O texto apresenta sete medidas para a retornada do crescimento econômico, entre as quais retomada do investimento em infraestrutura e fortalecimento do setor produtivo. Participaram as Centrais CUT, Força, UGT, CTB, Nova Central e CSB, além de representantes de outras entidades sindicais, de classe e patronais. Em entrevista concedida ao Portal Vermelho, Adilson Araujo, presidente da CTB, afirma: “O compromisso nacional é sair do olho do furacão. Não existe outra solução que não seja a retomada das grandes obras do PAC, pré-sal e a Petrobras retomando os investimentos”. Ele critica, ainda, a crise política imposta pela direita oposicionista. “E a seletividade da Lava Jato tem contribuído para essa tentativa de sangrar a presidenta e ferir a democracia e o legado de conquistas no plano econômico e social que conseguimos até então”, diz. Sérgio Nobre, secretário-geral da Central Única dos Trabalhadores (CUT), avalia: “A iniciativa do movimento pela
Evento aconteceu na manhã de hoje no bairrro da Liberdade, na capital paulista
retomada do crescimento é mostrar que o País é capaz de responder. O Brasil com tanta coisa negativa e a economia ainda não parou. É crise política, crise internacional, problemas internos e mesmo assim não paralisa. Se tiver estímulo e apontar o caminho, o País retoma o rumo e a indústria vai cumprir o papel social de gerar emprego e renda”, completou Sérgio. Dirigente da Força Sindical, João Carlos Gonçalves (Juruna), defende acordo de leniência para os casos dos investigados pela Operação Lava Jato:
“Se algum diretor de empresa estiver envolvido, ele responde individualmente para não prejudicar a tecnologia e nem os empregos que a empresa gera. Nos Estados Unidos é assim. No nosso caso várias empreiteiras ficaram paralisadas e aconteceram as demissões”. O documento será entregue à presidente Dilma Rousseff na próxima quarta (9); dia 8, acontece ato com trabalhadores no Rio de Janeiro. Saiba mais: sites das Centrais vermelho.com.br
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Discurso da presidente Dilma Rousseff desta quarta (2)
OPINIÃO
O pior dia para Cunha deflagrar o impeachment Há duas circunstâncias que levam ao impeachment: a perda total da base de apoio e a legitimidade do pedido. Nenhuma das duas circunstâncias está presente no momento. Aliás, a grande notícia é a de que a presidente - e o país - livraram-se de um chantagista. O papel da oposição é complexo. Por mais que a popularidade da presidente Dilma Roussef esteja em baixa, como justificar a aliança com um futuro réu condenado – e provavelmente preso – contra uma presidente sem nenhum respingo da corrupção levantada pela Lava Jato? Cunha escolheu o pior dia para dar encaminhamento ao impeachment.
A aprovação das mudanças fiscais ocorreu depois do encaminhamento da proposta de impeachment, comprovando que, aos poucos, inequivocamente o governo começa a reconstruir sua base no Congresso. O ano termina agora. Há uma boa probabilidade da aprovação da CPMF no primeiro trimestre de 2016, graças a um pacto entre governadores e prefeitos. É possível que o gesto de Cunha tenha finalmente supurado a infecção que conturbava o ambiente político, com a presidência da Câmara entregue ao mais suspeito dos seus membros. Espera-se que, agora, haja alguma dispersão desse exér1. Com o PT votando pela cito das trevas que saiu das admissibilidade do julgamen- profundezas para ser liderado to, seu gesto caracterizou re- por Eduardo Cunha. taliação e juridicamente abuso de poder. 2. Foi no dia em que foi votado a mudança da meta fiscal, regularizando definitivamente todas as pedaladas fiscais.
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OPINIÃO
3 de dezembro de 2015 - número 26 - ano 1
3. Foi na mesma semana em que Cunha foi acusado de receber dinheiro do BTG para modificar projetos de lei, comprovando a impossibilidade de ele continuar presidindo a casa.
TRABALHO ESCRAVO
CURTAS
Fiscais do MTPS resgatam 16 trabalhadores em condição análoga à escravidão na Bahia; dois são menores de idade Fiscais do Ministério do Trabalho e Previdência Social (MTPS) resgataram 16 trabalhadores (dois menores de idade) em condições análogas à escravidão, em Lamarão, município baiano próximo de Feira de Santana. O grupo estava dentro do baú de um caminhão, sem ventilação, e no meio de mercadorias que colocavam em risco a integridade física. A operação contou com o apoio da Polícia Rodoviária Federal (PRF). O veículo foi interceptado na BR-116. De acordo com os auditores, os res-
gatados foram aliciados na cidade de Malta, na Paraíba, pelo dono do caminhão, e seriam transportados até a cidade de Governador Valadares, em Minas Gerais, juntamente com as mercadorias a serem vendidas no local de destino. A previsão era de que eles permanecessem em torno de quatro meses em Minas Gerais vendendo redes, tapetes e artesanatos, produtos comprados do dono do caminhão. Os auditores fiscais providenciaram o retorno dos trabalhadores em
uma van de Lamarão até Feira de Santana para coleta de depoimentos, cálculo das verbas rescisórias e o fornecimento dos requerimentos de seguro-desemprego dos trabalhadores resgatados. Os custos com hospedagem, alimentação e transporte para o retorno à Paraíba ficaram a cargo do dono do caminhão, que sofreu penalidade administrativa e pode ser punido civil e criminalmente. Saiba mais: mte.gov.br
Veto à aposentadoria compulsória aos 75 anos para servidor público é derrubado no Congresso; texto segue para promulgação “Bom, boa noite a todos. Eu dirijo, agora, uma palavra de esclarecimento a todas as brasileiras e a todos os brasileiros. No dia de hoje, vocês viram, foi aprovado pelo Congresso Nacional o Projeto de Lei que atualiza a meta fiscal, permitindo a continuidade dos serviços públicos fundamentais para todos os brasileiros. Ainda hoje, eu recebi com indignação a decisão do senhor presidente da Câmara dos Deputados de processar pedido de impeachment contra mandato democraticamente conferido a mim pelo povo brasileiro. São inconsistentes e improcedentes as razões que fundamentam este pedido. Não existe nenhum ato ilícito praticado por mim. Não paira contra mim nenhuma suspeita de desvio de dinheiro público. Não possuo conta no exterior, nem ocultei do conhecimento público a existência de bens pessoais. Nunca coagi ou tentei coagir instituições ou pessoas, na busca de satisfazer meus interesses. Meu passado e meu presente atestam a minha idoneidade e meu inquestionável compromisso com as leis e a coisa pública. Nos últimos tempos, em especial nos últimos dias, a imprensa noticiou que haveria interesse na barganha dos votos de membros da base governista no Conselho de Ética da Câmara dos Deputados. Em troca, haveria o arquivamento dos pedidos de impeachment. Eu jamais aceitaria ou concordaria com quaisquer tipos de barganha, muito menos aquelas que atentam contra o livre funcionamento das instituições democráticas do meu País, bloqueiam a Justiça ou ofendam os princípios morais e éticos que devem governar a vida pública. Tenho convicção e absoluta tranquilidade quanto à improcedência desse pedido, bem como quanto ao seu justo arquivamento. Não podemos deixar as conveniências e os interesses indefensáveis abalarem a democracia e a estabilidade de nosso País. Devemos ter tranquilidade e confiar nas nossas instituições e no Estado Democrático de Direito. Obrigada a todos vocês e muito boa noite”.
O Congresso Nacional derrubou nesta terça-feira, 1º, o veto integral da presidente Dilma Rousseff ao Projeto de Lei do Senado 274/2015 – Complementar, na Câmara, PLP 124/2015, que estendia a todos os servidores públicos a ampliação de 70 para 75 anos da idade limite para a aposentadoria compulsória. Entre os senadores, foram 64 votos a favor da derrubada e dois con-
tra. Na Câmara, foram 350 votos pela derrubada e 15 contrários, além de quatro abstenções. A proposta foi apresentada para regulamentar a Emenda Constitucional (EC) 88, que determina que ministros do Supremo Tribunal Federal (STF), dos Tribunais Superiores e do TCU se aposentarão compulsoriamente aos 75 anos de idade.
No Veto 46/2015 integral ao projeto, a presidente Dilma Rousseff alegou que o tema é de iniciativa exclusiva do presidente da República (art. 61, inciso II, da CF) e, por isso, a proposta seria inconstitucional. Apesar das argumentações do Executivo, o veto foi derrubado e a matéria agora segue para promulgação. Saiba mais: diap.org.br
ECONOMIA E EMPREGO
Produção de petróleo e gás natural cresce em outubro e atinge a marca superior a 3 milhões de barris A produção total de petróleo e gás natural no Brasil no mês de outubro alcançou aproximadamente 3,020 milhões de barris de óleo equivalente por dia (boe/d). Apenas referente ao petróleo, foram 2,406 milhões de barris por dia (bbl/d), o que representa aumento de 0,5% na comparação com o mês de setembro e em relação ao mesmo mês em 2014. Já produção de gás natural totalizou 97,6 milhões de metros cúbicos por dia (m³/d), um aumento de 0,2 %, frente ao mês anterior e de 5,3 %
na comparação com o mesmo mês em 2014. As informações constam do Boletim da Produção da Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP). Pré-sal - A produção do pré-sal, resultado da exploração de 52 poços, foi de 809,8 mil barris por dia (bbl/d) de petróleo e 31,1 milhões de metros cúbicos por dia (m³/d) de gás natural. No total, foram 1,005 milhão de barris de óleo equivalente por dia (boe/d), uma redução de 2,3% em relação ao mês anterior.
Os campos marítimos produziram 93,3% do petróleo e 76,2% do gás natural. A produção ocorreu em 8.998 poços, sendo 775 marítimos e 8.223 terrestres. Os campos operados pela Petrobras produziram 93,2% do petróleo e gás natural. O campo de Lula, na Bacia de Santos, foi o maior produtor de petróleo e gás natural, produzindo, em média, 331,3 mil bbl/d de petróleo e 15,7 milhões de m3/d de gás natural.
Sincomerciários participa de Fórum de gênero e raça
Representando o presidente do Sindicato dos Comerciários de Guarulhos, Walter dos Santos, Luiz Ferreira e Fernando Carvalho participaram nesta terça (2), no Paço Municipal, do “Fórum Pró-Equidade de Gênero e Raça no Mundo do Trabalho”. O evento é organizado pela Coordenadoria da Mulher. Objetivo é promover debate e ações para reduzir desigualdades e aumentar oportunidades no mercado de trabalho. “É um trabalho de conscientização que deve ser dirigido a toda a sociedade e também a todos os setores da empresa, porque muitas vezes a discriminação parte dos próprios colegas. Além disso, ainda registramos no Brasil que as mulheres chegam a ter salários 30% menor que o dos homens nas mesmas posições. Isso é algo que não podemos mais aceitar”, afirma o presidente. Saiba mais: comerciariosdeguarulhos.org.br
Metalúrgicos de Guarulhos pressionam Grupo 10 por reajuste salarial
Saiba mais: brasil.gov.br
À direita, secretário Célio Ferreira Malta
Sede Guarulhos 11 2475-6565
Subsede Itaquaquecetuba 11 4642-0381 / 4642-0792
Sindicato dos Metalúrgicos de Guarulhos e Região (11) 2463.5300
EXPEDIENTE
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O Sindicato dos Metalúrgicos de Guarulhos e Região tem pressionado o Grupo 10 patronal (lâmpadas, equipamentos odontológicos, iluminação, material bélico, móveis, entre outros) para abrir negociações da Campanha Salarial 2015. O grupo representa cerca de 5 mil trabalhadores e é o único que ainda não apresentou proposta. A entidade começa a negociar (e pressionar) por empresa. “Como o grupo patronal está dificultando um acordo geral, partimos para a negociação individual. Felizmente, algumas empresas já se manifestaram positivamente e podemos avançar na definição do reajuste salarial”, diz o vice-presidente Josinaldo José de Barros (Cabeça). Saiba mais: metalurgico.org.br
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