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“Dia D” amplia ações para inclusão de pessoas com deficiência nas empresas Iniciativa faz parte da Agenda do Trabalho Decente e terá participação do ministro
Em 2014, o “Dia D” contou com a participação de 790 empresas, garantindo a inclusão de 1.052 pessoas no mercado de trabalho
De 21 a 26 de setembro, o Ministério do Trabalho e Emprego (MTE) promove ações por todo o País para a ampliar a inclusão de pessoas com deficiência no mercado de trabalho. Foi o que divulgou ontem o site do TEM. As iniciativas fazem parte do “Dia D”. Em 2014, a data foi comemorada dia 30 de maio, contou com a participação de 790 empresas e garantiu a inclusão de 1.052 trabalhadores, com destaque para os estados do Mato Grosso do Sul (321 postos ocupados) e Paraná (296).
Conforme explica reportagem no site do MTE, principal objetivo da iniciativa é “proporcionar espaços para o encontro entre pessoas com deficiência e reabilitados do INSS que tem interesse numa oportunidade no mercado de trabalho e as empresas que precisam cumprir cotas de inclusão desse público, por força da Lei 8.213/91, e possuem vagas disponíveis de emprego para pessoas nesse perfil”. O Dia D faz parte da Agenda do Trabalho Decente e do Plano Nacional dos
Direitos da Pessoa com Deficiência “Viver sem Limite”, que promove a inclusão e a igualdade, com ações de qualificação e conscientização das empresas. Participam as Superintendências Regionais do Trabalho, o Sistema Nacional do Emprego (Sine e órgãos governamentais parceiros. O ministro do Trabalho, Manoel Dias, participa das atividades de Santa Catarina, na capital Florianópolis, no próximo dia 26 (sábado). Saiba mais: portal.mte.gov.br
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CURTAS
Metalúrgicos de Guarulhos realizam assembleia de campanha salarial nesta sexta (18)
O Sindicato dos Metalúrgicos de Guarulhos e Região realiza nesta sexta (18) assembleia da Campanha Salarial 2015. Será na sede da entidade (rua Harry Simonsen, 202, Centro, Guarulhos), às 18 horas. Estão convocados todos os metalúrgicos de Guarulhos, Arujá, Santa Isabel e Mairiporã, sócios ou não. Será debatida e aprovada a pauta a ser entregue aos grupos patronais. Outras assembleias estão previstas em toda o Estado. A campanha conta com a participação de 53 Sindicatos filiados à Federação dos Metalúrgicos de São Paulo e à Força Sindical, que reúnem mais de 600 mil metalúrgicos. Saiba mais: metalurgico.org.br
Portal Mais Emprego abre 189 mil vagas entre 1º de agosto e 10 de setembro deste ano Entre 1º de agosto e 10 de setembro deste ano, o portal Mais Emprego, do Ministério do Trabalho e Emprego (MTE), ofereceu 189.651 vagas de emprego. O estado de São Paulo liderou, com 61.232. Em segundo, Paraná, com 21.213. O Rio de Janeiro ocupou a terceira posição, com oferta de 12.316 vagas. De janeiro a setembro deste ano, o portal já disponibilizou 1.278.500 novos postos no mercado de trabalho. O portal é um serviço gratuito. Para se candidatar, basta acessar a plataforma digital em http://maisemprego.mte. gov.br/ ou por meio da página do MTE.
17 de setembro de 2015 - número 15 - ano 1
opinião
Escolheram o serviço público e o servidor como alvos do ajuste Na Agenda Brasil, da lavra do senador Renan Calheiros, propõe-se o retorno do modelo de administração pública gerencial, da era FHC; a reforma da previdência, com ampliação da idade mínima; e o reajuste planejado dos servidores públicos, leia-se congelamento da despesa com pessoal. No cardápio de soluções para a crise, encontrei três fontes coincidentes no sentido de eleger o serviço público e o servidor como alvos do ajuste: a Agenda Brasil, um artigo de Armínio Fraga com proposta para superar a crise e as medidas anunciadas pelos ministros Nelson Barbosa e Joaquim Levy. Citarei apenas três exemplos de cada fonte. Na Agenda Brasil, da lavra do senador Renan Calheiros, propõe-se o retorno do modelo de administração pública gerencial, da era FHC; a reforma da previdência, com ampliação da idade mínima; e o reajuste planejado dos servidores públicos, leia-se congelamento da despesa com pessoal. No artigo do ex-presidente do BC na gestão FHC, o economista Armínio Fraga, publicado em O Globo, de 13/09/20015, propõe-se a discussão sobre o tamanho e as prioridades do Estado; o fim da estabilidade do servidor; e a adoção da idade mínima de 65 anos, para homens e mulheres, para efeito de aposentadoria. No anúncio do pacto dos ministros Levy e Barbosa, propõe-se adiar o reajuste dos servidores, passando de janeiro, como previsto no orçamento para 2016, para agosto; o fim do abono de permanência devido ao servidor com tempo para requerer aposentadoria, a suspensão de concursos públicos, e uma reforma da previdência, em elaboração em comissão interna do governo, que proporá também a ampliação da idade mínima, possivelmente nos mesmos moldes propostos por Armínio Fraga. Os três pontos em comum: reduzir o tamanho e o papel do Estado; limitar ou reduzir despesa com pessoal e promover nova reforma da previdência, tanto do regime próprio quanto do regime geral são um péssimo sinal do que poderá vir em termos de qualidade de serviços públicos e precarização de relações de trabalho no serviço público. A suspensão dos concursos públicos e o anúncio do fim do abono significam um mau presságio em relação à paridade. Isso significa que para manter pessoas em condições de requerer aposentadoria em atividade vão criar bônus, indenizações e outras formas de burla à paridade, arrochando ainda mais os aposentados, que já pagam contribuição de forma indevida. As propostas, como se vê, atingem o serviço e o servidor público e, em quase todas as hipóteses, diretamente. É sempre assim, para honrar compromisso com os rentistas, desmontam o Estado e cortam direitos dos ser-
POR DESENVOLVIMENTO
Medidas do ajuste fiscal são alvos de protestos das duas maiores Centrais Sindicais do País Central Única dos Trabalhadores (CUT) e Força Sindical protestaram, esta semana, contra as medidas do ajuste fiscal anunciado pelo governo federal. Os cutistas (que estão em campanha salarial unificada) promoveram manifestação em frente à sede da Federação das Indústrias do Estado de São Paulo (Fiesp), na avenida Paulista, terça (15). Já a Força manifestou seu repúdio por meio de texto do presidente Miguel Torres, publicado no site da entidade. O presidente da CUT, Vagner Freitas, considerou “lamentável” o pacote. Segundo ele, os trabalhadores serão
os maiores penalizados. “É um pacote recessivo, que imputa a culpa da crise aos trabalhadores e vai contra as propostas que a CUT tem apresentado”, afirmou o líder sindical. Segundo ele, a iniciativa federal está “na contramão das necessidades do País” e “onera a atividade econômica e reduz gastos sociais em um momento que a recessão atinge a todos”. Já Miguel Torres classificou como “absurda” a ideia de congelar os salários dos servidores e diz que o governo transfere aos trabalhadores, “de forma nefasta”, o ônus dos erros da política econômica. Ele avalia: “O governo fez
uma opção errada da política econômica, e nós não estamos dispostos a pagar a conta”, diz trecho da nota publicada no site nesta quarta (16). Ele continua: “Apostamos no desenvolvimento e crescimento do País, com valorização do trabalho e dos salários, distribuição de renda, redução dos juros, investimentos em educação e em novas tecnologias. Propomos, ainda, a reforma tributária e valorização do mercado interno”. Saiba mais: cut.org.br fsindical.org.br
Funcionários dos Correios de SP e RJ exigem aumento real e aprovam greve por tempo indeterminado Funcionários dos Correios de São Paulo e do Rio de Janeiro aprovaram greve por tempo indeterminado. A paralisação é uma resposta à proposta apresentada pelo Tribunal Superior do Trabalho (TST) e à postura intransigente da Empresa Brasileira de
Correios e Telégrafos (ECT), que propôs com 0% de reajuste salarial para a categoria. De acordo com as lideranças sindicais, luta é pela reposição da inflação e 10% de aumento real, considerando que a categoria tem defasagens
históricas e um dos salários mais baixos das empresas estatais. Os trabalhadores reivindicam, ainda, a manutenção do convênio médico sem mudanças e concurso público para a contratação de funcionários, entre outras demandas.
unidade móvel
Secretaria de Denvolvimento da capital paulista promove “feira” para orientação e inclusão no mercado de trabalho Oficinas de orientação ao trabalho e participação em processos seletivos, intermediação de mão de obra entre trabalhadores e empresas, emissão de Carteira de Trabalho e informações sobre habilitação do seguro-desemprego. Estas são algumas ações que serão promovidas pela unidade móvel do CATe, da Secretaria Municipal do Desenvolvimento, Trabalho e Empreendedorismo, no próximo sábado (19),
durante a 1ª Feira de Educação e Trabalho, na zona leste da capital. “O evento tem o objetivo de promover a empregabilidade na região e oferecer mais praticidade aos moradores das comunidades de Itaquera, São Miguel, Guaianases, Itaim Paulista, São Mateus e Aricanduva”, explica matéria no site da Secretaria. O evento é realizado pela Obra Social Dom Bosco em parceria com o Pro-
grama Mãos que Ajudam e o apoio das secretarias municipais do Desenvolvimento, Trabalho e Empreendedorismo (SDTE) e da Coordenação das Subprefeituras. A Agência São Paulo de Desenvolvimento (ADE SAMPA) também participa da iniciativa. A ação acontece das 9 às 16 horas na rua Álvaro de Mendonça, 456, Itaquera. Saiba mais: http://goo.gl/Z3NjPz
vidores públicos. Foi assim com Collor. Foi assim com FHC e está sendo assim com Dilma. E até mesmo Lula, com a sua reforma da previdência, foi por esse caminho. Entretanto, como a implementação de todas as propostas demanda mudança legal - seja no nível de lei ordinária, seja em nível constitucional - resta aos servidores e suas entidades resistirem, protestando junto ao governo e pressionando o Congresso por sua rejeição. Muitas entidades já fazem o trabalho parlamentar, mas agora há uma mudança substantiva na relação com o Congresso. Se na última década a briga era por mais e melhores direitos, agora a batalha é para evitar retrocessos, como aconteceu na penúltima década no Brasil. Se não houver resistência – e significativa – perante o governo nem forte pressão sobre o Congresso, novas medidas serão anunciadas, considerando que os custos são baixos ou difusos. Os governos, de um modo geral, trabalham com a régua do custo-benefício. Se uma medida tiver alto benefício e baixo custo, será priorizada frente a outra com alto custo e baixo benefício. Por isso, os servidores e suas entidades devem combinar a pressão de rua, como greves e manifestações, com o trabalho institucional, de pressão sobre os poderes, para evitar retrocesso em suas conquistas sociais. A luta pela regulamentação da Convenção 151 da OIT, por exemplo, assim como a liberação com ônus de dirigentes sindicais, ganham importância neste cenário. No primeiro caso porque obriga o governo a sentar e negociar. No segundo, porque as entidades poderiam contar com líderes sindicais imunes às pressões das chefias com dedicação exclusiva à defesa de sua base.
opinião
FIADO SÓ AMANHÃ Chegamos a mais uma campanha salarial e a antiga conversa da crise voltou. Já estamos escutando dos patrões que há sindicatos aceitando correção assim e assado. Bem, para início de conversa, vamos lembrar daqueles cartazes bem antigos, que eram fixados em balcões de vendas e que até hoje são utilizados por alguns comerciantes: “Fiado só amanhã”. Não dá para aceitar essa conversa de parcelar reajuste, porque as vendas diminuíram, porque o movimento está fraco, porque a Dilma não governa, porque o banco aumentou os juros, porque tem crise migratória na Europa, porque a seleção perdeu de 7 a 1 e não é mais a mesma coisa, porque, porque, porque... É o seguinte: quando o Brasil decolou, ou pareceu que decolou, mas deu um voo de galinha, os patrões ganharam uma grana preta, compraram casa nova, carro novo e juntaram todo o dinheiro no cofrinho. Agora, se há alguma dificuldade, é mais do que hora de abrir o cofrinho e dar a reposição integral da inflação, de uma vez só, sorrindo, para que os trabalhadores tenham poder de compra mantido e continuem, eles mesmos, a movimentar a economia. As nossas reivindicações estão postas, além do reajuste integral da inflação, queremos pisos salariais diferenciados, cesta alimentação, estabilidade para comerciária gestante, auxílio-creche, auxílio-refeição, Participação nos Lucros ou Resultados (PLR), proibição da terceirização da atividade-fim, e a estabilidade após retorno do auxílio-doença, ou seja, a manutenção das conquistas alcançadas até hoje e alguns acréscimos. Vamos deixar essa conversa de crise para a Dilma, de quem quero cobrar as promessas de campanha até o último dia do seu mandato, em 2018. Aliás, essa senhora nossa presidenta precisa saber que a solução para a enrascada em que ela nos meteu não é a redução de direitos e benefícios dos trabalhadores, para manter os lucros de milhões de empresários e banqueiros. Quem mantém um país rico, quem movimenta a economia, que vai ao supermercado, às compras, é o povão, esses que levantam às cinco da manhã, pegam o ônibus cheio e ficam o dia todo em pé, comendo mal, ouvindo de tudo e de todos. Então, senhores patrões, senhora presidenta, senhores parlamentares, senhores políticos, VAMOS MANTER O NÍVEL DE RENDA DOS TRABALHADORES, PORQUE FIADO É SÓ AMANHÃ!
Saiba mais: portal.mte.gov.br
Stap de Guarulhos faz protesto para garantia de Regime Jurídico Único justo O Sindicato dos Trabalhadores na Administração Pública (Stap) de Guarulhos promoveu nesta quarta (16) protesto na Praça Getúlio Vargas (Centro de Guarulhos). O objetivo é pressionar o governo municipal a garantir um Regime Jurídico Único (RJU) que não tire direitos dos servidores. Novos prostestos estão programados para a próxima quarta (23), às 15 horas, no Paço Municipal (Bom Clima), e próxima quinta (24), novamente na Praça Getúlio Vargas, também às 15 horas. Saiba mais: stapguarulhos.org.br
Sede Guarulhos 11 2475-6565
Subsede Itaquaquecetuba 11 4642-0381 / 4642-0792
Sindicato dos Metalúrgicos de Guarulhos e Região (11) 2463.5300
EXPEDIENTE
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