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Centrais e movimentos sociais conclamam brasileiros à luta contra o impeachment Apesar disso, líderes da manifestação afirmam não apoiar as políticas do governo Dilma e defendem reformas estruturais CUT e CTB, além de representantes de movimentos sociais (MST, MTST, UNE e Conem), promovem grande ato na próxima quarta (16) contra o impeachment da presidente Dilma Rousseff. Em entrevista coletiva nesta quarta (9), no Sindicato dos Jornalistas de São Paulo, região central da capital paulista, líderes da manifestação conclamaram a população a ir às ruas no dia. Concentração começa às 17 horas no Vão Livre do Masp, na avenida Paulista, de onde parte passeata até a Praça da República, Centro. “O impeachment sem base jurídica, motivada pelas razões oportunistas e revanchistas de Cunha [Eduardo Cunha, presidente da Câmara dos Deputados], é golpe”, afirma trecho da convocatória unificada de mobilização para o Dia Nacional de Luta Contra o Impeachment, pela Cassação de Cunha e por Mudanças na Política Econômica. O presidente da CUT Nacional, Vagner Freitas, afirmou que o impeachment representa retirada de direitos dos trabalhadores. Para ele, Cunha, além de não ter legitimidade para encabeçar o processo contra Dilma, representa retrocesso para o país. “O impeachment, além de ser cortina de fumaça para a população esquecer os crimes que ele cometeu, atenta contra a democracia, porque não há legalidade no processo. O que há é uma disputa política”, denuncia. Para o coordenador do Movimento dos Trabalhadores Sem Teto (MTST), Guilherme
Foto: Portal CTB
Coletiva de imprensa na sede do Sindicato dos Jornalistas de São Paulo nesta quarta (9) Boulos, o movimento da próxima quarta tem o objetivo de lutar contra o impeachment, o que não significa que as políticas do governo têm apoio. “Os mesmos movimentos organizados, que estão aqui, também estiveram durante todo o ano fazendo atos dizendo que são contra o ajuste fiscal, que a
saída para a crise é taxar as grandes fortunas e da importância de se fazer as reformas estruturais”, afirma ele. Saiba mais: cut.org.br ctb.org.br
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CURTAS
Presidente do Sindicato dos Metalúrgicos de Guarulhos fala sobre formação Em entrevista de página inteira (11), do Jornal Sindical (publicação da entidade), o presidente do Sindicato dos Metalúrgicos de Guarulhos e Região, José Pereira dos Santos, fala sobre seu trabalho como secretário Nacional de Formação da Força Sindical. Ele viaja pelo Brasil, ministrando cursos. “Os dirigentes que fazem nossos cursos difundem o conhecimento às direções de suas entidades e também para suas bases. Nenhum curso fabrica líder, mas lapida para a vida pessoal, profissional, sindical ou militância política”, avalia Pereira.
10 de dezembro de 2015 - número 27 - ano 1
OPINIÃO
Fatores determinantes no Processo de Impeachment Salvo decisão judicial que o suspenda, o resultado do processo de impeachment contra a presidente Dilma, cujo pedido e abertura fazem parte de um acerto de contas, dependerá ou será fortemente influenciado por quatro fatores: 1) o comportamento do PMDB, 2) a mobilização das ruas, 3) a reação dos mercados, e 4) a eventual revelação de algo, no âmbito da LavaJato, que coloque em dúvida a conduta ético-moral da presidente. Na fotografia do momento, a presidente da República conta com apoio e voto suficiente para barrá-lo na Câmara e, com muito mais folga, no Senado. Mas o tempo é um fator determinante. Quanto mais demorar, maior a possibilidade de que as variáveis citadas possam interferir ou influenciar em desfavor da Presidente. Dos quatro fatores, o governo não controla diretamente nenhum. E um deles está umbilicalmente relacionado ao principal pilar de sustentação da Presidente, que é sua integridade ético-moral. Este, aliás, é o que tem polarizado o debate com o presidente da Câmara, que deu seguimento ao processo de impeachment, curiosamente no momento em que o Congresso votava a meta fiscal, que esvaziaria a fundamentação técnica do pedido, e logo após os deputados do PT no Conselho de Ética terem tomado a decisão de votar a favor da abertura do processo de cassação do presidente da Câmara. O primeiro fator está relacionado com o comportamento do PMDB, especialmente dos setores mais próximos ao vice-presidente Michel Temer. Eventual movimentação, ainda que nos bastidores, de pessoas vinculadas ao partido na defesa do impeachment poderá atrair o apoio de atores políticos, econômicos e sociais, que se movem menos por lealdade e mais por perspectiva de poder. O segundo fator tem a ver com a adesão às manifestações de rua. Grandes manifestações em favor do impeachment ou o fiasco de mobilizações dos adversários do impeachment terão o mesmo significado, ou seja, fortalecer a tese do afastamento da presidente da República. O terceiro fator diz respeito à reação do mercado. O diagnóstico deles é de que a simples abertura do processo os favorece, seja porque a presidente ficará mais dependente da agenda neoliberal, seja porque a
ATÉ 2016
OPINIÃO
MTPS assina medida que estende financiamento de obras ainda Nota de Repúdio em construção do Minha Casa Minha Vida com recursos do FGTS ao Impeachment O Conselho Curador do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS) aprovou, nesta terça (8), resolução que permite a assinatura de contratos (Faixa 1) do Programa Minha Casa Minha Vida de imóveis ainda em construção, desde que estejam com pelo menos de 70% das obras finalizadas. Resolução permite que sejam financiados imóveis com mais de 70% das obras construídas. Medida, que valia para este ano e foi estendida para 2016, assinada pelo mi-
nistro do Trabalho e Previdência Social, Miguel Rossetto, já autorizava essa mudança para 2015. “É uma medida necessária, para que o programa alcance famílias que não teriam acesso ao recurso”, diz o ministro. De acordo com o secretário-executivo do Conselho Curador do FGTS, Quênio França, a mudança permitirá a execução do orçamento do Fundo de R$ 3,3 bilhões para este ano e de outros R$ 4,8 bilhões em 2016. “Se a mudança não fosse reali-
zada, os agentes financeiros não teriam como assinar os contratos com os mutuários ainda neste ano e poderia haver atrasos nas obras, o que prejudicaria muitas famílias”, avaliou. O Minha Casa Minha Vida, faixa 1, financia imóveis a famílias com renda mensal de até R$ 1,6 mil, e o valor de subsídio do FGTS pode chegar, no máximo, a 80% do imóvel, com teto de R$ 45 mil. Saiba mais: mte.gov.br
Saiba mais: metalurgico.org.br
Comerciários entram em férias coletivas a partir do dia 17 Em razão das festas de final de ano (Natal e Réveillon), o Sindicato dos Comerciários de Guarulhos para suas atividades, para férias coletivas, na próxima quinta, dia 17 de dezembro. A entidade retoma as atividades dia 4 de janeiro. Mais informações, na sede (11 - 2475-6565), em Guarulhos, ou na subsede (11 - 4642-0381 e 11 4642-0792), em Itaquaquecetuba. Saiba mais: comerciariosdeguarulhos.org.br
Viva o Stap - 27 anos de lutas e conquistas!
Pedro Zanotti Filho, presidente do Stap Dia 2, nosso Sindicato completou 27 anos. O Stap foi fundado como entidade unitária dos Servidores públicos municipais e tem mantido fidelidade a esse ideal. Vale lembrar que, até outubro de 1988, quando foi promulgada a Constituição, Servidor era proibido de se organizar em Sindicato. A fundação do Stap, portanto, foi um gesto de superação do entulho autoritário da ditadura. Ao ensejo do 27º aniversário, externo meu agradecimento a todos os que, nesse tempo, criaram, organizaram, mantiveram e fortaleceram o Sindicato. E agradeço, especialmente, os Servidores atuais – da Prefeitura, SAAE, Proguaru, Câmara e Ipref– que participam, lutam e acreditam no poder da organização e da união. As direções passam, as entidades permanecem. É nosso dever construir instituições sólidas, permanentes e amplas. Essa construção forjará, também, uma democracia mais sólida e um País melhor. O Brasil atravessa uma fase de conturbação política e crise econômica. Nosso empregador municipal também vive essa crise. Isso alerta para a necessidade de defender nossos direitos, assegurar conquistas e evitar ataques ao funcionalismo. Portanto, é fundamental que o Stap, aos 27 anos, reúna lucidez, energia e disposição de luta. Esse é meu pensamento; é o compromisso da nossa diretoria; e sei que é também a vontade da categoria que representamos. Parabéns a todos. E vamos em frente!
eventual substituição poderia facilitar a implementação da agenda “Ponte para o Futuro”, do PMDB, cujo receituário é igualmente neoliberal. Por enquanto a postura tem sido de certo equilíbrio, sem maiores euforias com a perspectiva de afastamento. O quarto fator, talvez o menos provável, seria a descoberta de eventual envolvimento da presidente Dilma em decisões relacionadas aos assuntos ou pessoas objeto de investigação no âmbito da Operação Lava-Jato. Por exemplo, a confirmação da suposta declaração do senador Delcídio de que ela o teria consultado sobre a nomeação de Nestor Cerveró ou que tivesse conhecimento das irregularidades na compra de Pasadena, refinaria adquirida pela Petrobras nos EUA com preço superfaturado. Uma descoberta dessa ordem colocaria em xeque todo a estratégia de defesa da Presidente, na medida em que seu principal argumento contra o impeachment, além da negociação da existência de crime de responsabilidade, é de que, diferentemente do seu algoz, tem uma condução ilibada. Estes, em minha modesta visão, são os fatores que irão determinar o desfecho do processo. Nesse particular, o tempo é um fator fundamental, porque quanto mais demorar a solução do problema, mais risco existe de que as pessoas percam a paciência, especialmente as que estão sofrendo as consequências da crise, simbolizadas pelo desemprego, pela inflação, pelos juros altos e pela caristia.
Regulamentação do trabalho escravo tem pedido de urgência aprovado no Senado e segue para sessão desta quinta (10) Em razão da aprovação do Requerimento 1401/2015, dos líderes partidários no Senado, será dada urgência para a apreciação da matéria na Casa, tendo sido agendada para a ordem do dia da sessão deliberativa ordinária desta quinta (10). O PLS 432/2013, de autoria da Consolidação da Legislação Federal e Regulamentação de Dispositivos da Constituição Federal, dispõe sobre a expropriação das propriedades rurais e urbanas onde se lo-
calizem a exploração de trabalho escravo e dá outras providências. A proposição define trabalho escravo. Estabelece que o mero descumprimento da legislação trabalhista não caracteriza trabalho escravo, e determina que todo e qualquer bem de valor econômico - apreendido em decorrência do tráfico ilícito de entorpecentes e drogas afins ou da exploração de trabalho escravo - seja confiscado e revertido ao Fundo Especial de Prevenção e Combate ao
Trabalho Escravo e ao Tráfico Ilícito de Entorpecentes e Drogas e Afins (Funprestie). Estabelece, ainda, que os imóveis rurais e urbanos que devido às suas especificidades não forem passíveis de destinação à reforma agrária e a programas de habitação popular, poderão ser vendidos e os valores decorrentes da venda deverão ser remetidos ao Funprestie. Saiba mais: diap.org.br
FORMAÇÃO
Escola Técnica de Saúde Pública abre 480 vagas em cursos técnicos gratuitos na área de saúde; fica na ZL da capital paulista A Escola Técnica de Saúde Pública “Professor Makiguti”, na Cidade Tiradentes, zona leste da capital paulista, por meio da Secretaria Municipal de Gestão, está com as inscrições abertas para 480 vagas em cursos técnicos (duração de três meses) gratuitos na área da saúde. São 480 vagas para os cursos de Farmácia (120 vagas), Análises Clinicas (120 vagas), Saúde Bucal (120 vagas) e Gerência em Saúde (120 va-
Sede Guarulhos 11 2475-6565
gas). Há vagas para os períodos matutino, vespertino ou noturno. Aulas têm início no primeiro semestre de 2016. Para acesso às vagas, o processo seletivo constará de duas etapas. A primeira será composta de prova objetiva, com peso dois, que está prevista para ser aplicada em 20 de dezembro. Serão analisados conhecimentos nas disciplinas de Linguagens, Operações Matemáticas e Ciências
Subsede Itaquaquecetuba 11 4642-0381 / 4642-0792
Sindicato dos Metalúrgicos de Guarulhos e Região (11) 2463.5300
EXPEDIENTE
da Natureza. A segunda etapa será a contagem de pontuação, com peso um, baseada na escolaridade, se cursada, em escola pública, comprovada por entrega de documentação conforme edital. Mais informações pelo e-mail atendimento@zambini.org.br Saiba mais: http://goo.gl/6qTGwU
Gostemos ou não, Dilma Roussef foi eleita Presidente da República para um mandato de quatro anos e não é legítimo buscar um atalho por meio de um impeachment para retirá-la do poder, apenas porque a oposição quer o seu lugar ou porque não gostamos, inclusive eu, do seu jeito de governar. Até onde se sabe, não há nada que a presidente tenha feito que possa ser considerado desonesto ou ato de improbidade. Se algum deputado, seja ele presidente da Câmara, oposicionista ou outro qualquer, tem algo contra a presidente, que use os microfones, a imprensa para protestar, mas atrapalhar a vida do Brasil com esse tipo de atitude, tentar travar o governo, não parece uma atitude honesta, para dizer o mínimo e, por falar em honestidade, que lhe atire a primeira pedra aquele que nada deve e nada teme. É verdade que a presidente não tem bom diálogo com o Congresso, com o Judiciário e com a sociedade, mas isso não é motivo para impeachment. Ademais, em que o Brasil melhoraria se assumisse seu vice, Michel Temer? Em razão disso, em respeito à democracia, à Presidente Dilma Roussef, aos poderes constituídos, aos eleitores que a elegeram legitimamente, REPUDIAMOS O PEDIDO DE IMPEACHMENT recebido pelo presidente da Câmara dos Deputados, Eduardo Cunha, bem como o seu ato, tomado em um momento em que ele próprio corre o risco de perder o seu mandato parlamentar e justamente quando soube que os deputados do PT votariam contra ele no Conselho de Ética da Casa. Apoiamos, respeitosamente, a Presidente Dilma Roussef e é dela que queremos cobrar as promessas de campanha e não de quem lhe tome a cadeira sem a legitimidade do voto popular.
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