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19 de maio de 2016 - número 46 - ano 1
CUT e outras Centrais participam da criação de grupo para defesa de direitos em Brasília Vagner Freitas defende mobilização permanente dos trabalhadores nas bases, e greves, para evitar retrocessos Arquivo/ www.smabc.org.br
Nesta quarta (18), CUT e outras Centrais, além de movimentos sociais, deputados e senadores, participaram da criação da Frente Parlamentar Mista em Defesa dos Direitos da Classe Trabalhadora. Objetivo é impedir a aprovação de leis no Congresso Nacional que retiram direitos. De acordo com o Departamento Intersindical de Assessoria Parlamentar (Diap), pelo menos 55 projetos em tramitação representam perdas para os trabalhadores. Entre essas propostas rechaçadas pelo movimento sindical estão os projetos de lei (PLS) 87/10 e 30/15, que autorizam a terceirização nas atividades-fim das empresas; o PL 4193/12, que permite a prevalência do negociado sobre o legislado; e a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 18/11, que autoriza qualquer forma de traba-
lho já a partir dos 14 anos de idade. Para jornalista, analista político e diretor de documentação do Diap, Antônio Augusto de Queiroz, o PLC 30 (PL 4330 na Câmara), representa uma das principais ameaças. “Esse projeto permite a terceirização, quarteirização e pejotização. Ou seja, ao invés de se contratar um trabalhador, se contrata um serviço que será prestado por um trabalhador, que não terá mais férias, 13º salário e outros benefícios sociais”, alerta. Sobre a proposta da prevalência do negociado sobre o legislado, ele afirma: “A gente sabe que quando o empregador quer, ele força os trabalhadores sob ameaça a pressionarem o Sindicato a conceder direitos para preservar o emprego, em detrimento de eventuais ganhos”. “Em meus 30 anos de vida legislati-
va, nunca vi um momento tão sombrio para a classe trabalhadora quanto o atual”, avalia o senador Paulo Paim (PT -RS), presidente da Comissão de Direitos Humanos, que conduziu a reunião. Para o presidente da CUT, Vagner Freitas, além de Frente Parlamentar Mista, é fundamental que o movimento sindical mantenha os trabalhadores mobilizados nas bases. “A maior vítima desse golpe de Estado, promovido no Congresso para afastamento da presidente Dilma, é a classe trabalhadora. Esse golpe só foi praticado para retirar direitos. Só com a classe trabalhadora organiza e fazendo greves que vamos garantir nossos direitos”, pontua o dirigente. Saiba mais: diap.org.br cut.org.br Sites das Centrais
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OPINIÃO
HÁ O QUE TEMER... Como todos sabem, temos um novo governo no Brasil. Não vem ao caso aqui debater se foi golpe ou não. Tem uma turma que acha que foi e outra que não. Independentemente deste Palmeiras e Corinthians que virou a política brasileira, algumas coisas são inquestionáveis e é delas que precisamos tratar. O quadro que está sendo pintado pelo governo Temer, a partir do seu ministério sem negros, sem mulheres, sem sal, sem açúcar e com os mesmos de sempre, bem como pelas primeiras declarações de seus ministros, mostra que quem vai pagar o pato serão os trabalhadores. Aliás, isso estava bem claro há muito tempo. Quando o presidente da Fiesp, Paulo Skaf, lançou a campanha do pato amarelo, o slogan era “Eu não vou pagar o pato”. As pessoas pensaram que isso valia para elas e aderiram, mas, na verdade, ele foi muito sincero, a mensagem é que ele, empresário, não vai pagar o pato, assim como os seus. Os trabalhadores que se danem. Que fique bem claro, o governo Dilma, sobretudo o segundo, é um retumbante desastre, em parte provocado pela oposição, que fez de tudo para prejudicá-la e ao país, e em parte pela incompetência dela. Mas, agora, e espero estar errado, não vejo espaço para um sucesso sem precedentes nesse novo “velho” governo. Essa história de “não fale em crise, trabalhe” não está cheirando bem. Não bastasse o fato de faltar a legitimidade das urnas a Michel Temer, não vejo entre seus ministros alguém comprometido com os trabalhadores, então esperar o quê? Ataques aos nossos direitos. Em razão disso, desde já avisamos que é inadmissível aceitar que os trabalhadores paguem o tal pato, não aceitaremos aumento da idade para aposentadoria, não aceitaremos a retirada de direitos, não aceitaremos mudanças na CLT para prejudicar os trabalhadores, não aceitaremos a terceirização nas atividades fim. Que fique bem claro, os patrões foram extremamente beneficiados nos governos FHC, Lula e Dilma, tiveram desonerações, como a dos carros e da linha branca, venderam como loucos, enriqueceram. As empreiteiras faturaram bilhões, assim como os bancos, então, que se mexa no andar de cima, para depois por a mão no bolso dos trabalhadores. Que taxem as grandes fortunas, as heranças, o lucro presumido dos grandes empresários, o capital que entra e sai do Brasil apenas para especular. Temos muito a temer com a tempestade que se avizinha, mas a enfrentaremos como enfrentamos os deploráveis oito anos do governo FHC e os últimos anos de Dilma. Então, se tem alguém que não vai pagar o pato serão os trabalhadores, não aceitaremos.
OPINIÃO
O que temer de Temer? Neste voo turbulento da aeronave Brasil, o piloto está sendo substituído. Passa a atender pelo nome de Michel Miguel Elias Temer Lulia, aliás Michel Temer, advogado, escritor e político. Aos 75 anos, este filho da cidade de Tietê, da região metropolitana de Sorocaba, marido de Marcela, pai de Luciana – do primeiro casamento – e de Michelzinho, assume, no mínimo por seis meses, o manche da Nação tumultuada, com descontrole nas contas públicas, inflação galopante, taxa de juros nas nuvens, desemprego traumatizante, economia em queda livre e carga tributária paquidérmica. A sociedade aguarda ansiosa por novas posturas e por medidas proativas importantes que alterem o “animus” dos cidadãos, contribuintes, empregadores, trabalhadores, aposentados, desempregados, do Brasil em geral. O empresariado cobra novos horizontes. O mercado augura sinalizações e providências. O brasileiro procura enxergar “o túnel”. Os balões de ensaio foram plantados ou urdidos ao longo dos últimos dias. Alguns senões antecederam esta tomada de poder. A carta divulgada, meio patética e medíocre, reclamando e mendigando atenção e participação nos atos palacianos. O áudio de um ensaio de discurso, vazado nas redes sociais, proposital ou acidentalmente, com manifestações de alguém que sentava antecipadamente numa cadeira que ainda não era sua. Acidentais ou propositais, estranhase atitudes como estas vindas de um político escolado, na vida pública desde o início da década de 80, já tendo sido presidente da Câmara dos Deputados em três oportunidades, entre inúmeros outros cargos públicos. Algumas questões já preocupam e nos faz temer o que virá da equipe Temer: a primeira é a própria equipe. Ao invés de se cercar de brasileiros notáveis, buscando um ministério de excelência, o que tem sido noticiado nos mostra que o futuro presidente estará cercado de cidadãos notórios. Mas notórios investigados ou denunciados nos infindáveis escândalos de corrupção que assolam a Terra Brasilis, entre elas a Operação Lava-Jato. Aqui já nos cabe bradar a máxima que atribuem ao imperador Júlio César, por volta dos anos 60 a.C. em Roma: “Não basta que a mulher de César seja honrada, é
CONTRA RETROCESSOS
preciso que sequer seja suspeita”. Ou talvez um outro dito popular: “diz-me com quem andas que te direi quem és”. A equipe anunciada até agora já desmorona a esperança de credibilidade, confiabilidade e honradez necessárias a um governo forte e credenciado a retomar a marcha do crescimento. Por outro lado, o pretendido enxugamento da máquina pública, tão necessário, sofre de refluxos, na razão direta da amplitude da anunciada base de apoio que chega a mais de 20 siglas partidárias. Esperamos ver a atual e obesa estrutura administrativa de 32 ministérios e mais de 22 mil cargos em comissão ser reduzida a um conjunto efetivamente enxuto. Só para comparar, os EUA e a Alemanha têm menos de 20 ministérios cada. Por aí iniciam as nossas temeridades do que virá de um governo Temer. Além disto, as medidas serão e devem ser amargas, caindo no colo e no bolso da classe média, dos aposentados do INSS e dos servidores públicos, e ao fim e ao cabo, da população em geral. Redundarão em mais arrocho, mais aperto e a conta sendo cobrada de quem tem sido sempre chamado a contribuir: o assalariado, o consumidor, o contribuinte, ao invés de serem taxados com maior justiça fiscal o rentista, o capitalista e o especulador. Questões como a retomada gradual da economia, a transparência e o equilíbrio no sistema previdenciário, a contenção da espiral inflacionária, a independência do Banco Central, a ampliação do crédito, a queda na taxa de juros e a remotivação do brasileiro em torno de seu governo central deverão ser buscadas. Mas quiçá o conjunto da obra seja melhor encaminhado para que, ao invés de nos fazer temer o governo Temer, possamos saudar os novos tempos de um Brasil melhor para todos.
CURTAS
UGT, Força, NCST e CSB debatem reforma da Previdência Social em reunião com Temer e ministros da Fazenda, Casa Civil e Trabalho UGT, Força, NCST e CSB saíram de reunião com presidente interino Michel Temer, segunda (16), com a garantia de que mudanças na Previdência Social só acontecerão após diálogo e negociação com representantes dos trabalhadores. O encontro aconteceu após o ministro da Fazenda, Henrique Meirelles, ameaçar, semana passada, aumentar a idade mínima para a aposentadoria. Para o deputado pelo SD-SP e presidente da Força, Paulo Pereira da Silva (Paulinho), o movimento sindical não aceita retrocessos. Ele afirma: “Do nosso ponto de vista, esse acordo não pode tirar direitos. Direitos adquiridos não podem ser mexidos. Não aceitaremos nenhuma retirada de direitos de quem está no mercado de
trabalho. Mudança para quem vai entrar no mercado de trabalho, nós podemos discutir. Ele [Temer] espera que em 30 dias, cheguemos em um acordo. Se não chegarmos, ele pode adiar um pouco mais”. Foi definido, na reunião, prazo de 30 dias para debates e apresentação de propostas. Já o presidente da CSB, Antônio Neto, está convencido de que não há necessidade de reforma. “Achamos que não precisa. Posso dizer com toda tranquilidade. Quando foi feita a 85/95 progressivo [nova fórmula para cálculo das aposentadorias], já foi feita a maldade. Em 2026, ninguém mais no Brasil se aposentará com 65 anos, no caso dos homens, e 60 anos, no caso das mulheres. É repetir o erro de novo. Aliás, todas mexidas da Previdência mexeram
sempre com todos os trabalhadores”. CUT e CTB foram convidadas, mas não participaram do encontro por não reconhecerem a legitimidade de Temer no cargo de presidente. Para os representantes das duas Centrais, não há negociação com golpistas. Ricardo Patah, presidente da UGT, pondera: “Querendo ou não, está aí o governo colocado. Se não houver um debate profundo, vai sair prejudicado são os trabalhadores. Eles que estão pagando com o desemprego. Não podemos ter situação de impedimento de diálogo para que a gente possa solucionar a crise mais grave que a gente tem, que é o desemprego”. Saiba mais: diap.org.br Sites das Centrais
Sindicatos cutistas preparam mobilizações em todo o País para “abreviar” a permanência do presidente interino no poder Durante reunião em São Paulo, a Direção Executiva Nacional da CUT defendeu ampla mobilização de trabalhadores para reforçar a luta contra o governo do presidente interino Michel Temer. Em texto divulgado em seu site, a Central diz: “O vice-presidente Michel Temer, um dos articuladores desse golpe, não é e não será reconhecido pela CUT. Seu governo ilegítimo será combatido, como devem ser combatidos todos os governos que não são respaldados pelo voto popular, através da luta e da mobilização para abreviar a sua existência e restabelecer a democracia e a soberania popular”. De acordo com a Central, o docu-
mento anunciado por Temer intitulado “Uma Ponte para o Futuro” é, na verdade, uma tentativa de retirada de direitos. “Pretendem diminuir o investimento do Estado em políticas públicas, como educação e saúde, prejudicando os setores mais pobres da população. Querem estabelecer a idade mínima de 65 anos para a aposentadoria, acabar com a política de reajuste do salário mínimo e de reajuste das aposentadorias. Pretendem aprovar a terceirização ilimitada e estabelecer o negociado sobre o legislado, rasgando os direitos trabalhistas consolidados na CLT”, alerta a entidade. Por essas razões, a CUT pede que as
Centrais, em cada Estado, organizem e mobilizem os trabalhadores para “intensificar o engajamento” e “garantir a participação massiva das bases.” O texto no site argumenta: “Essas iniciativas têm como objetivo fortalecer a nossa organização sindical, elevar o nível de consciência política de nossas bases e intensificar sua disposição de mobilização, passos fundamentais para a construção de instrumentos mais eficazes de luta e barrar os ataques anunciados pelo governo golpista contra os direitos e conquistas da classe trabalhadora”. Saiba mais: cut.org.br
ECONOMIA E EMPREGO
Balança comercial registra superávit de US$ 1,747 bilhões na segunda semana de maio; exportações mais de R$ 4,3 bilhões A balança comercial da segunda semana de maio, com cinco dias úteis, registrou superávit de US$ 1,747 bilhão, resultado de exportações no valor de US$ 4,370 bilhões e importações de US$ 2,622 bilhões. No mês, as exportações somam US$ 8,349 bilhões e as importações, US$ 5,368 bilhões, com saldo positivo de US$ 2,980
bilhões. No ano, as exportações totalizam US$ 64,290 bilhões e as importações, US$ 48,066 bilhões, com saldo positivo de US$ 16,224 bilhões. A média diária das exportações da segunda semana chegou a US$ 873,9 milhões, 9,8% acima da média de US$ 795,8 milhões da primeira semana, devido ao aumento nas exportações de
manufaturados (23,1%), subindo de US$ 261,4 milhões para US$ 321,7 milhões, em razão, principalmente, de aviões, automóveis de passageiros, tubos flexíveis de ferro/aço, óxidos e hidróxidos de alumínio, veículos de carga, máquinas para terraplanagem, autopeças. Saiba mais: brasil.gov.br
Desemprego é tema de seminário do Dieese O Dieese (Departamento Intersindical de Estatística e Estudos Socioeconômicos) realizará, em conjunto com Centrais Sindicais, o seminário: “Enfrentando o desemprego - desafios da luta sindical”. O evento será dia 24 deste mês, das 9 às 17h30, no auditório da Escola Dieese de Ciências do Trabalho, em na capital paulista (rua Aurora, 957, próximo ao Metrô República). O objetivo é aprofundar a análise sobre o desemprego no País, identificando as principais características e tendências do problema, além de mapear políticas e programas visando à recuperação de postos de trabalho. Inscrições são gratuitas e a programação contará com mesas de diagnóstico e de propostas. Saiba mais: diap.org.br Sites das Centrais
Ministro propõe reaproximação com Centrais Em reunião nesta terça (17) com representantes de Centrais Sindicais, o ministro do Trabalho, Ronaldo Nogueira, voltou a afirmar que pretende visitar todas as entidades sindicais do país. Ronaldo destacou que quer priorizar a reaproximação e o diálogo com os trabalhadores. Após o encontro, no gabinete do ministro, o presidente da Nova Central Sindical dos Trabalhadores (NCST), José Calixto Ramos, explicou como as organizações poderão contribuir. “Queremos a aproximação não apenas com as Centrais, mas, especialmente, com as Confederações Nacionais dos Trabalhadores. É o forte da estrutura sindical brasileira.” Saiba mais: mtps.gov.br
Diretos, saúde e empregos é tema de debate O Sindicato dos Metalúrgicos de Guarulhos e Região realizará no próximo sábado (21), o quarto Encontro Setorial. Objetivo é reunir trabalhadores de fábricas do Itapegica, Vila Galvão, Vila Augusta, Ponte Grande, Vila Endres, Gopoúva, Cabuçu, Picanço e Mairiporã (Terra Preta). Será das 8h30 às 11h, na sede da entidade (rua Harry Simonsen, 202, região central de Guarulhos). Mais informações, com os diretores Josete Machado Filho (Pepe), Lúcia Ottone de Amorim, Evandro Pereira e Ricardo Pereira de Oliveira: (11) 2464-5300. Saiba mais: metalurgico.org.br
Sede Guarulhos 11 2475-6565
Subsede Itaquaquecetuba 11 4642-0381 / 4642-0792
Sindicato dos Metalúrgicos de Guarulhos e Região (11) 2463.5300
EXPEDIENTE
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www.metalurgico.org.br sindicato@metalurgico.org.br
Sincomerciários conquista auxílio-creche na Torra Torra O Sindicato dos Comerciários de Guarulhos conquistou auxílio-creche para as trabalhadoras das lojas Torra Torra de Guarulhos e Itaquaquecetuba. Serão R$ 120 por mês por filho de até três anos de idade. “Dezenas de famílias serão beneficiadas, com mais tranquilidade e qualidade de vida”, afirma a entidade. Saiba mais: comerciariosdeguarulhos.org.br
boletim@questaosindical.com.br
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