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Manifestações levam milhares às ruas em apoio a Dilma e por queda de Cunha
OPINIÃO
Boletim Questão Sindical comemora primeiro ano de atividade
Na capital paulista, cerca de 100 mil pessoas tomaram a avenida Paulista no Dia Nacional de Mobilização Milhares de pessoas participaram de manifestações em todo o País nesta quarta (16) no Dia Nacional de Mobilização. Objetivo foi apoiar a presidente Dilma Rousseff, rechaçando a tentativa golpista do impeachment, e exigir a cassação do presidente da Câmara dos Deputados, Eduardo Cunha, acusado de corrupção. Os protestos foram coordenados por Centrais Sindicais e representantes de movimentos sociais como MST, MTST, UNE e Conem. Os atos aconteceram em 22 capitais. Em São Paulo, a manifestação aconteceu na avenida Paulista, com a presença de cerca de 100 mil pessoas. “Estamos aqui para pedir o ‘Fora Cunha’, que é uma excrescência, um desqualificado na presidência da Câmara dos Deputados, e para pedir o fim do ajuste fiscal e a mudança da política econômica. O golpista que quer tirar Dilma é o mesmo que quer rasgar a CLT, acabar com a Previdência por tempo de serviço, é o mesmo que não tolera o direito dos negros e das mulheres. Somos contra o impeachment, mas nosso cheque não é em branco. Queremos a Dilma que nós elegemos”, disse o presidente da CUT Nacional, Vagner Freitas. Guilherme Boulos, coordenador nacional do Movimento dos Trabalhadores Sem-Teto (MTST), alfinetou: “A gente não precisa botar pato [em referência à campanha da Fiesp - Federação das Indústrias de São Paulo] pra encher a avenida Paulista. Aqui a gente enche com o povo. É bom lembrar que impeachment é também fruto da hipocrisia do PSDB. Afinal, quem é o senhor Fernando Henrique Cardoso
Cerca de 100 mil pessoas participaram de manifestação pró-Dilma e contra Cunha
Membros do PCdoB de Itaquaquecetuba presentes no Dia Nacional de Lutas em SP
para falar de pedalada fiscal?” O protesto também reivindicou mudanças na política econômica. “O ajuste fiscal está levando o País para a recessão e para o desemprego. Não aceitamos medidas como cortes nos programas
sociais na moradia e na educação. É preciso que o governo que foi eleito governe”, pontuou o secretário Geral da Intersindical, Edson Carneiro. Saiba mais: sites das Centrais.
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OPINIÃO
Desafio de 2016: preservar as conquistas previdenciárias O movimento sindical terá um grande desafio em 2016, além da luta pelo emprego e pela renda. Trata-se da luta para preservar as conquistas previdenciárias, tanto do Regime Geral, a cargo do INSS, quanto do Regime Próprio, de responsabilidade dos tesouros nacional, estaduais e municipais. As três principais despesas públicas são: 1) os juros das dívidas interna e externa, 2) os benefícios previdenciários, e 3) a despesa com pessoal. Entretanto, quando se fala em promover ajuste para equilibrar as contas públicas, a imprensa, o governo e os partidos liberais só lembram de economizar nas despesas com pessoal e com previdência, esquecendose, propositalmente, da despesa com juros. A bola da vez é a previdência, para a qual há dezenas de modelos de reformas, alguns mais radicais, outros menos, porém todos trabalham com a ideia de aumento da idade mínima, com ou sem distinção entre homens e mulheres. A proposta do PMDB, na chamada “Ponte Para o Futuro”, se parece muito com a proposta do economista Armínio Fraga, do PSDB. Ela defende: 1) a desindexação dos reajustes dos benefícios previdenciários, 2) o aumento da idade mínima para homens e mulheres, 3) o aumento do valor das contribuições, especialmente dos servidores, cujos aposentados já contribuem, 4) a mudança nas regras de concessão dos benefícios, ampliando as restrições, e 5) a desvinculação do salário mínimo do piso de benefícios da previdência social. Sob o fundamento de busca de um modelo sustentável de Previdência, o governo também apresentará sua proposta, atualmente em debate no Forum de Debates sobre Políticas de Emprego, Trabalho e Renda e de Previdência Social. De acordo com informações preliminares, embora se fale em regras de transição na fase de implementação da reforma governamental a ser apresentada, já se sabe que ela, tal como as demais, terá o aumento da idade mínima como um de seus principais parâmetros. O argumento é sempre o mesmo: déficit nos dois regimes. Ora, se considerarmos a Previdência Social do Regime Geral como deve ser considerada, ou seja, como um dos três itens do orçamento da seguridade social (saúde, assistência e previdência), em lugar de déficit haveria superávit. No caso dos servidores públicos, não há porque se falar em déficit, já que os governos sempre consideraram a previdência do servidor uma despesa do orçamento fiscal, tanto que nunca se preocuparam em fazer reservas para honrar os compromissos com os proventos de aposentados e pensionistas do serviço público. De qualquer sorte, mesmo que houvesse diferença para menor entre receita e despesa na rubrica específica da previdência, e – por distorções anteriores do sistema – ela pode existir, não faria sentido promover corte em conquistas sociais, que tem natureza alimentar, enquanto as despesas com juros ficam preservadas. O desafio, portanto, está posto. Cabe ao movimento sindical travar essa luta e convencer a sociedade e os agentes públicos de que entre os direitos dos aposentados e pensionistas e a remuneração dos banqueiros, com juros exorbitantes, a opção mais acertada é proteger os primeiros. E o governo poderia perfeitamente buscar equilibrar seu orçamento reduzindo os encargos financeiros (juros) das dívidas interna e externa, que sugam boa parte do orçamento público e sem qualquer benefício para a sociedade. É uma questão de escolha.
17 de dezembro de 2015 - número 28 - ano 1
Marcelo Duarte Jatobá - (Ubuntu)
Antônio Carlos de Jesus - (Troad)
Em parceria, a Ubuntu Comunicação e a Troad Assessoria e Comunicação lançaram, dia 11 de junho deste ano, o boletim eletrônico Questão Sindical. A publicação surgiu com o objetivo de ser mais uma frente de luta em prol dos trabalhadores. Por isso, o foco são as ações promovidas pelo movimento sindical de todo o País. Porém, há espaço, ainda, para notícias econômicas ou que sejam relacionadas com o mundo do trabalho. Por enquanto, o Questão Sindical é semanal. Sai todas as quintas. Mas, por que a quinta foi o dia escolhido? Porque é um dia no qual as notícias do sindicalismo estão “quentes”, com atos, manifestações, protestos, negociações coletivas e tantas outras atividades. Além dos fatos “quentes”, na quinta também é possível divulgar as mais marcantes ações da semana e até eventos agendados para a sexta ou o final de semana subsequente. Em um único boletim semanal, buscamos fazer um balanço geral dos principais acontecimentos da semana, sem deixar de conferir à publicação a atualidade, buscando, sempre, trazer em sua manchete o principal assunto do período, com depoimentos de lideranças sindicais das mais diversas bandeiras. Também definimos, logo de início, que publicaríamos, a cada edição, duas opiniões de renomados dirigentes sindicais e outros profissionais e autoridades da área política e/ou econômica. Durante estes sete meses, nomes de peso como Luis Nassif (renomado jornalista
econômico), Antônio Augusto de Queiroz (jornalista, analista político e diretor de documentação do Diap), José Pereira dos Santos (presidente do Sindicato dos Metalúrgicos de Guarulhos e Região e secretário de Formação da Força Sindical) e outros tantos figuraram entre os que assinaram os artigos. Este é só o início de um trabalho que sabemos ser duradouro. É só o início. Como dizem no popular, vamos dar um passo de cada vez, sem atropelos ou investimentos malucos que poderiam inviabilizar o projeto. A ideia é que o boletim, no futuro, seja diário. De semanal, passará a ser publicado duas vezes por semana; passará para três, quatro, até, finalmente, e definitivamente diariamente. Atualmente, mais de 5 mil endereços eletrônicos recebem o material toda quinta; número este que é ampliado, semana a semana.
UNIÃO
Agradecimentos - Queremos aproveitar este último boletim do ano para agradecer de forma especial o Sindicato dos Metalúrgicos de Guarulhos e o Sindicato dos Comerciários de Guarulhos, que têm nos apoiado desde a primeira edição e garantido a manutenção deste trabalho. Em razão das festas de Natal e Réveillon, este é o último boletim de 2015. Voltaremos às publicações regulares no início de 2016. A equipe da Ubuntu e da Troad deseja um 2016 de avanços para todos os trabalhadores do Brasil, que são a verdadeira força de uma nação. Boas festas, com muita saúde e paz.
CURTAS
Centrais Sindicais e representantes patronais entregam à presidente o documento “Compromisso pelo Desenvolvimento”
Metalúrgicos de Guarulhos implantam sistema de plantão neste final de ano
Centrais Sindicais e representantes patronais elaboraram, em parceria, o documento “Compromisso pelo Desenvolvimento”, entregue à presidente Dilma Rousseff, nesta quarta (16), em Brasília. Antes, o ministro do Trabalho e Previdência Social, Miguel Rossetto, recebeu a delegação, e afirmou: “Nós, do governo, temos consciência da urgência de criarmos condições para recuperar, rapidamente, o crescimento, o desenvolvimento e da capacidade de gerar emprego, trabalho e renda”.
O Sindicato dos Metalúrgicos de Guarulhos e Região implantou esquema especial de funcionamento durante o recesso de Natal e Ano Novo. Na sede, região central de Guarulhos, o atendimento será normal até às 19 horas nesta sexta (18). Dos dias 21 ao 23 (segunda a quarta) e dos dias 28 ao 30 (segunda a quarta), o sistema será de plantão, das 8 às 13 horas. Funcionarão secretaria, tesouraria e jurídico. Diretores e assessores também atenderão. Funcionamento volta à normalidade dia 4 de janeiro. As subsedes de Terra Preta (Mairiporã) e Arujá ficarão fechadas de 21 de dezembro a 3 de janeiro. Retomam as atividades normais também dia 4 de janeiro. Clube de Campo funcionará nos finais de semana dos dias 26 e 27 de dezembro (sábado e domingo) e 2 e 3 de janeiro (sábado e domingo). Mais informações: (11) 2463-5300.
Entre as propostas do documento estão a volta do estímulo aos investimentos público e privado, o aumento das exportações da indústria, a ampliação do financiamento de capital de giro e a adoção de políticas de fortalecimento do mercado interno para preservar emprego e renda. “Trata-se de um programa de desenvolvimento que traz esperança, mostra um novo horizonte para o país. Esta é uma proposta realista, que identifica a responsabilidade do governo
pela adoção de uma política econômica recessiva, mas que propõe saídas para o País”, disse Miguel Torres, presidente da Força Sindical. “Nós estamos juntos com entidades que possuem interesses diferentes e ideologias diferentes, mas que estão apontando um caminho para o Brasil”, afirmou Luiz Moan, presidente da Anfavea (Associação Nacional dos Fabricantes de Veículos Automotores). Saiba mais: sites das Centrais.
Codefat liberará recursos de R$ 6,22 bilhões para créditos voltados a micro e pequenas empresas em 2016 O Conselho Deliberativo do Fundo de Amparo ao Trabalhador (Codefat) aprovou, nesta quarta (16), a Programação Anual da Aplicação dos Depósitos Especiais para o exercício de 2016 – PDE/2016. Ficou definido um montante de R$ 6,22 bilhões para investimento em programas e linhas de créditos voltados prioritariamente a micro e pequenas empresas. Desse total, R$ 3,7 bilhões terão como fonte de recursos do FAT (Fundo de Amparo ao Trabalhador) aplica-
dos no mercado financeiro e do remanejamento dos depósitos especiais. Do total, R$ 2,52 bilhões terão origem na reaplicação de retornos de operações nos agentes financeiros. A deliberação aconteceu durante a 134ª Reunião do CODEFAT, realizada em Brasília com a presença do ministro do Trabalho e Previdência Social, Miguel Rossetto, do presidente deste Conselho, Virgílio Carvalho, e de representantes dos órgãos do governo federal e das entidades sindicais e empre-
sariais que o integram. “Temos que zelar pelo equilíbrio e a saúde financeira do FAT de modo a garantir a liquidez e o superávit do seguro desemprego e de outras importantes medidas, como o Programa de Proteção ao Emprego, que são benefícios muito importantes para os trabalhadores brasileiros”, comentou Miguel Rossetto, ministro do Trabalho e Previdência Social. Saiba mais: mte.gov.br
BENEFÍCIO GARANTIDO
Comissão Mista na Câmara aprova orçamento com valores destinados ao Bolsa Família preservados A Comissão Mista de Orçamento (CMO) aprovou nesta quarta (16) a proposta orçamentária de 2016 (PLN 7/15), que prevê despesas da ordem de R$ 3 trilhões no próximo ano. Os números finais do projeto, que foi relatado pelo deputado Ricardo Barros (PP -PR), somente serão conhecidos nesta quinta (17), depois que todas as mudanças aprovadas, por meio de desta-
ques de deputados e senadores, forem incorporadas no texto. O documento prevê a manutenção de investimento de R$ 28,1 bilhões com o programa Bolsa Família. Para viabilizar a votação da CMO desta quarta, foram feitos diversos acordos nos últimos dias, entre o relator-geral, o líder do governo na comissão, deputado Paulo Pimenta (PT-RS), a presi-
dente, senadora Rose de Freitas (PMDB -ES), e os demais líderes no colegiado. O orçamento foi elaborado com previsão de superávit primário de R$ 24 bilhões para o governo federal, valor que está previsto na LDO (Lei de Diretrizes Orçamentárias), e de R$ 6,5 bilhões para estados, Distrito Federal e municípios.
Saiba mais: metalurgico.org.br
Servidores levam reivindicações à Comissão Permanente de Negociação Diretores do Sindicato dos Trabalhadores na Administração Pública (Stap) de Guarulhos participaram de reunião da Comissão Permanente de Negociação (CPN) nesta quarta (16). Na pauta, reivindicações gerais da categoria, além de propostas específicas para os servidores dos cemitérios, motoristas e guardas civis municipais. Já está agendada nova reunião, em janeiro, para dar continuidade às negociações. De acordo com a direção da entidade, a Prefeitura deve responder às propostas já na próxima CPN. Mais informações: (11) 2468-2607. Saiba mais: stapguarulhos.org.br
Nova diretoria do Sindicato da Alimentação é eleita em Guarulhos
Saiba mais: www2.camara.leg.br Foi eleita, dia 11, a nova diretoria do Sindicato da Alimentação de Guarulhos e Região. A Chapa 1 - Trabalhando e Conquistando - foi encabeçada pelo presidente Paulo Almeida. Entre as principais princiais propostas dessa gestão (2016-2019) está a construção do Clube de Campo, em de Santa Isabel. O Sindicato representa outros municípios do Alto Tietê.
Sede Guarulhos 11 2475-6565
Subsede Itaquaquecetuba 11 4642-0381 / 4642-0792
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Conferência de Trabalho Decente acontece na sede da UGT Começou nesta quarta (16) e termina nesta quinta (17) a 1ª Conferência de Trabalho Decente e Cooperação Internacional, que acontece na sede da União Geral dos Trabalhadores (UGT), no Centro da capital paulista. O evento conta com a participação das Centrais Sindicais, além de organizações da sociedade civil de cinco países: Áustria, Bulgária, Lituânia, Polônia e Romênia. Participam Artur Henrique, secretário municipal do Desenvolvimento, Trabalho e Empreendedorismo, e Eduardo Suplicy, secretário municipal de Direitos Humanos e Cidadania.
Sindicato dos Metalúrgicos de Guarulhos e Região (11) 2463.5300
EXPEDIENTE
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