QUESTÃO sindical 11 9.6718-9312
www.questaosindical.com.br
15 de Setembro de 2016 - número 59 - ano 2
Sindicalismo, movimentos sociais e populares mobilizam o Brasil contra perdas de direitos
OPINIÃO
A perigosa seita de Curitiba
“As forças vivas desse país que respondem pelo trabalho têm que estar unidas”, defende Antônio Augusto de Queiroz, do Diap Agência Senado
A Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa (CDH) abrigou, nesta quarta (14), o primeiro evento da “Frente Ampla Brasil”. A coalizão, que reúne movimentos sociais e populares, organizações sindicais e também parlamentares, deverá agora percorrer o Brasil para mobilizar a sociedade contra a agenda de reformas anunciada pelo governo golpista de Michel Temer, com o objetivo de barrar perdas de direitos sociais e trabalhistas. Os participantes lançaram críticas aos projetos em tramitação no Congresso, como a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 241/2016 (na Câmara), que limita o crescimento dos gastos públicos à inflação por vinte anos. Como disseram, a PEC vai comprometer severamente os recursos para a saúde, a educação e os benefícios sociais, em detrimento do pagamento de juros da dívida pública, que
antes de tudo deveria ser auditada. Também houve menção ao PLC 54/2016 - Complementar, que alonga as dívidas de estados e do Distrito Federal com a União por 20 anos se os entes cumprirem diversas medidas de ajuste fiscal. Na opinião de João Domingos Gomes, da Confederação dos Servidores Públicos do Brasil (CSPB), essa é uma das piores propostas legislativas já vistas. “Faz terra arrasada do serviço público e do servidor, que é o primeiro a ser atingido, porque congela salários. Mas o grande perdedor com o projeto é o Estado, que perde sua função de prestador de serviço público. E, junto com os projetos de terceirização e privatização, o Estado passa a ser demandador de serviço à iniciativa privada, a prestação de serviço público vira negócio, objeto de ganância do mundo empresarial” criticou João Domingos,
da Confederação dos Servidores Públicos do Brasil (CSPB). Para o diretor do Departamento Intersindical de Assessoria Parlamentar (Diap), Antonio Augusto de Queiroz, “os movimentos sociais e as forças vivas desse país que respondem pelo trabalho têm que estar unidas. Por isso, a criação dessa Frente Ampla é extremamente interessante. A unidade de ação é fundamental.” A reunião teve a presença de representantes do movimento sindical, de aposentados e pensionistas, da sociedade civil organizada. Os participantes demonstraram contrariedade em relação a propostas que tornam flexíveis as regras de contratos de trabalho e que impõem idade mínima para a aposentadoria. Saiba mais: diap.org.br 12.senado.leg.br
RECEBA GRATUITAMENTE O QUESTÃO SINDICAL
Toda quinta-feira, o boletim eletrônico Questão Sindical é enviado aos e-mails cadastrados. Para você se cadastrar e também receber este boletim toda semana é bem simples. Basta enviar um e-mail para boletim@questaosindical.com.br. Pronto. Você receberá informação de qualidade sobre lutas, ações e conquistas do sindicalismo.
A denúncia do Ministério Público contra Lula e sua esposa é crônica de uma farsa há muito anunciada. Todo o Brasil sabe que a fraude do impeachment sem crime de responsabilidade teria de ser complementada pela farsa das denúncias sem crimes contra Luiz Inácio Lula da Silva. O que querem, o único que querem, é impedir que Lula se candidate de novo em 2018 e resgate o país das garras do golpe e do seu terrível programa de retrocesso contra o povo brasileiro. O golpe precisa se completar. A denúncia contra o melhor presidente da história recente do país tem a profundidade de figurinhas de power point e a consistência lógica de um pesadelo surrealista. Ao contrário de Isaac Newton, alguns procuradores parecem ter como única especialidade a capacidade infindável de construir hipóteses sem nenhuma base fática. Hyphotesis fingo parece ser o lema epistemológico de certos membros do MPF. Isso fica evidente no caso do famoso “triplex”, que nunca foi de propriedade de Lula e que jamais foi ocupado por ele. Como o ex-presidente pode ser beneficiado por reformas num imóvel que nunca foi de sua propriedade e no qual jamais habitou? Numa total inversão de valores, parece que lidamos, nesse caso, com procuradores e juízes que consideram a realidade como algo irrelevante ante os grandiosos delírios de sua fértil imaginação política. Lula, que, no lamentável show pirotécnico apresentado pelos procuradores em Curitiba, foi apresentado como o “comandante” omnipresente e omnisciente de gigantesco esquema de corrupção, deveria ter acumulado, nessa visão paranoica e delirante, patrimônio nababesco. Entretanto, até agora só conseguiram provar que o ex-presidente teria comprado dois pedalinhos e uma canoa. E nem de ouro são. Ladrão incompetente esse Lula. Devia ter aprendido com Eduardo Cunha as manhas sofisticadas dos trustes suíços.
MALDADES DE MICHEL TEMER
OPINIÃO
Legítima defesa O governo Temer joga pesado no ajuste fiscal. Tal ajuste enxuga investimentos, paralisa obras públicas, arrocha vencimentos de Servidores e avança sobre direitos de trabalhadores da ativa e aposentados. Até o momento, o governo não teve coragem de assumir que quer, mesmo, reduzir o chamado “custo Brasil”, uma ideia neoliberal maléfica, segundo a qual o problema do capital é o custo do trabalhador. Não disse, nem dirá. Mas segue avançando sobre nossos direitos. Observe: Temer não adotou uma só medida que contrarie interesses de bancos, especuladores e do grande capital. Todas as medidas apontam contra direitos e garantias trabalhistas e sociais. Inegável que o Brasil vive uma grave crise econômica e política. Não há um único brasileiro que não queira ver o País crescer, com emprego, renda, oportunidades e paz. Mas a classe trabalhadora não pode, outra vez, pagar sozinha a conta da crise. Os metalúrgicos têm consciência da gravidade da conjuntura e vêm apresentando propostas em prol do crescimento. Uma delas é o Plano Nacional de Renovação Veicular. A discussão começou no governo Dilma, foi interrompida pela crise política e não tem avançado. Ou seja, nossa categoria não apenas reivindica. A categoria faz propostas, como, por exemplo, baixar taxa de juros. A Selic está muito alta. Isso encarece o crédito, estimula a especulação, afeta o setor produtivo e gera desemprego. O que queremos, afinal? Queremos um País justo. Mas não haverá justiça sem respeito a direitos trabalhistas e sociais. Por isso, nos revolta ouvir propostas de ampliar a jornada para até 12 horas diárias, reduzir a 15 minutos a hora da refeição, desmanchar a CLT e impor o negociado sobre o legislado. Semana passada, dezenas de entidades metalúrgicas de todo o Brasil se reuniram em São Paulo e decidiram por paralisação nacional, dia 29 de setembro. Será paralisação em legítima defesa dos nossos direitos, das nossas conquistas e da nossa dignidade. Desafio - O grande desafio brasileiro, hoje, é unir capital e trabalho num projeto de desenvolvimento, atraindo principalmente o empresariado nacional. Mas o governo precisa parar de atacar nossos direitos, porque a classe trabalhadora não vai engolir a precarização. Vamos resistir e lutar. E os metalúrgicos vão à luta dia 29.
Josinaldo José de Barros (Cabeça) é presidente em exercício do Sindicato dos Metalúrgicos de Guarulhos e Região
blico quanto do privado), além de reduzir gastos com educação e saúde. Outro ponto nefasto da iniciativa do governo golpista de Temer é privilegiar o pagamento de juros, “que continuam em níveis incomparáveis internacionalmente e incompatíveis com a situação de endividamento do Estado”. “Não há medidas concretas que apontem para a redução dos gastos com juros sobre a dívida pública, que continuam em níveis incomparáveis internacionalmente e incompatíveis com a situação de endivida-
mento do Estado”, diz a Nota, que continua: “A aprovação da PEC 241/2016 deverá ter impacto direto no poder aquisitivo dos salários dos trabalhadores” dos setores público e privado. O estudo do Dieese conclui, ainda, que “toda a população brasileira irá ser penalizada com a muito provável redução, em quantidade e qualidade, dos serviços públicos de saúde e educação”. Leia a Nota Técnica na íntegra no site do Dieese”. Saiba mais: dieese.org.br
Centrais repudiam declarações do governo sobre mudanças na legislação trabalhista e organizam protestos nacionais nos dias 22 e 29 deste mês As recentes declarações do governo sobre mudanças na legislação trabalhista têm deixado sindicalistas não só irritados como também confusos. “Para nós, essas falas são balões de ensaio, e balões furados”, afirma João Carlos Gonçalves Juruna, secretário-geral da Força Sindical. Em nota, a entidade afirma que o governo “precisa ter mais prudência na divulgação de medidas que estão sendo feitas de forma atabalhoada e fatiada” e que repudia a retirada de direitos já estabelecidos, como a jornada de oito horas diárias. Juruna diz que a Força prepara protesto para o dia 22 deste mês. Metalúrgicos prometem paralisar as atividades em todo o País dia 29.
Na quinta (8), o ministro do Trabalho, Ronaldo Nogueira, afirmou em discurso a sindicalistas que uma das propostas para a reforma da legislação é dar segurança jurídica a acordos coletivos que ampliem a jornada diária para até 12 horas, dentro da limitação semanal de 48 horas. Depois da repercussão negativa da fala, a pasta realizou ação nas redes sociais nesta sexta (9) e divulgou nota à imprensa para esclarecer que não defende ampliação da jornada de trabalho. Sérgio Nobre, secretário-geral da Central Única dos Trabalhadores (CUT), preferiu não comentar as declaração de Nogueira porque, até o momento, está tudo uma “confusão”. Ele
afirma que a entidade é contra qualquer reforma na Previdência e na legislação trabalhista. “Na nossa avaliação, o País precisa de uma agenda de crescimento. Essas reformas são equivocadas”, diz. Movimentos trabalhistas organizam manifestações contra o que entendem como retirada de direitos pelo governo. De acordo com Juruna, a Força Sindical planeja um ato nacional para o dia 22 de setembro. Saiba mais: fsindical.org.br cut.org.br
BRAÇOS CRUZADOS
Patrões insistem em 7% de reajuste salarial aos bancários, greve nacional continua e nova rodada de negociação está marcada para esta quinta (15) na capital paulista Terminou sem avanços a sétima rodada de negociação entre o Comando Nacional dos Bancários e a Federação Nacional dos Bancos realizada na terça (13), em São Paulo. Greve nacional continua. Apesar pressão dos trabalhadores, os bancos insistem em oferecer um reajuste de 7% nos salários, abaixo da inflação, e abono de R$3,3 mil, sem compromisso com emprego da categoria. A proposta não cobre nem a inflação do período, já que o INPC de agosto fechou em 9,62% e representa uma perda de 2,39%. Emanoel Souza, presidente da Federação dos Bancários da Bahia e Sergipe e
membro do Comando, revela que o impasse se deu no modelo adotado para o reajuste. “A Fenaban insiste no debate da inflação futura, ou seja, quer dar um índice abaixo da inflação e compensar com abono. Os trabalhadores querem discutir aumento real de salários”, afirma o dirigente. A Fenaban também não apresentou retorno das demais reivindicações, já que a minuta apresentada não se refere apenas ao índice de reajuste, no total são 128 artigos, que buscam garantias de emprego, saúde, melhores condições de trabalho, segurança e igualdade de oportunidades.
Sindicato dos Metalúrgicos de Guarulhos e Região (11) 2463.5300
Sede Guarulhos 11 2475-6565
Subsede Itaquaquecetuba 11 4642-0381 / 4642-0792
EXPEDIENTE
Marcelo Zero é sociólogo, especialista em relações internacionais e assessor da Liderança do PT no Senado
CURTAS
Dieese divulga Nota Técnica na qual faz ampla análise sobre impactos negativos da Proposta de Emenda Constitucional (PEC) 241 sobre economia, salários, educação e saúde Estatística e Estudos Socioeconômicos (Dieese) divulgou nesta terça (13) a Nota Técnica 161 que faz ampla e detalhada análise sobre os impactos negativos da Proposta de Emenda Constitucional (PEC) 241 em tramitação no Congresso Nacional. O texto, proposto pelo governo Michel Temer, trará impactos nocivos ao conjunto da economia e da sociedade, sobretudo contra os mais pobres. De acordo com o estudo do Dieese, a PEC impactará negativamente, principalmente, sobre salários (tanto do setor pú-
Os procuradores trabalham, contudo, com a lógica do paradoxo. Ele não tem nada em seu nome, portanto tudo deve ser dele. Essa é a prova. Não há prova, ergo tudo está provado. Se não há prova é porque o crime foi perfeito. Lula não deixou pistas. Portanto, houve crime. O Nada é a evidência do Ser. Brilhante! Wittgenstein perde. Torquemada também. Como os antigos inquisidores, os procuradores de hoje não têm provas, mas transbordam de santa convicção. Possuem tanta convicção, tanta fé, que dispensam a verdade e a realidade, detalhes insignificantes para aqueles que têm missão divina a cumprir. Por isso, as acusações contra Lula têm a precisão de uma bala perdida disparada por um bêbado. Reconheça-se, porém, a precisão do timing da denúncia inepta. Ela surge logo após a cassação de Eduardo Cunha, que colocou o governo golpista na defensiva. Essa obsessiva caçada judicial a Lula construiu uma espécie de “fraudecracia”, que tenta transformar meras hipóteses e ilações politicamente motivadas em fatos incontestáveis e provas condenatórias. Numa alquimia vã, tentam transmutar limo ideológico em ouro jurídico. É inacreditável que o Ministério Púbico, que deveria primar pelo republicanismo e a seriedade, tenha dado esse espetáculo patético ao país. Um espetáculo mais apropriado a palanque de candidato a vereador. Leia o artigo de Marcelo Zero na íntegra no link goo.gl/J1pwkZ
O compromisso com o emprego, está entre as principais demandas. “A greve vem crescendo em todo o País e precisa ser reforçada ainda mais para quebrar a intransigência dos bancos. Só a luta te garante”, lembrou Emanoel Souza. Em seu oitavo dia, a paralisação fechou cerca de metade das agências do país. De acordo com balanço do comando de greve, 11.531 agências e 48 centros administrativos tiveram as atividades paralisadas. A greve segue forte por todo o país. Saiba mais: contrafcut.org.br
www.metalurgico.org.br sindicato@metalurgico.org.br
www.comerciariosdeguarulhos.org.br imprensa@comerciariosdeguarulhos.org.br
STF mantém jornada de 12 horas para bombeiros civis O Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu nesta quarta (14) que a jornada de trabalho de bombeiro civil pode ser fixada em 12 horas para cada 36 horas de descanso, totalizando 36 horas semanais. A decisão vale apenas para a categoria. No entanto, a interpretação da mais alta corte do País abre portas para que seja dada a mesma decisão no julgamento de ações semelhantes sobre outros trabalhadores. Recentemente, o ministro do Trabalho, Ronaldo Nogueira, defendeu jornada diária de até 12 horas de trabalho, totalizando até 48 horas semanais. A decisão do STF foi tomada em uma ação direta de inconstitucionalidade ajuizada pela Procuradoria-Geral da República contra uma lei de 2009 que estipula a jornada estendida para bombeiros civis. Segundo a PGR, a lei viola o direito fundamental à saúde. Outro argumento apresentado é o de que a maior parte dos acidentes de trabalho ocorre após a sexta hora de expediente. Saiba mais: stf.jus.br
Quatro jogos e 15 gols marcam início do campeonato de futebol dos metalúrgicos O 23º Campeonato de Futebol do Sindicato dos Metalúrgicos de Guarulhos e Região começou no último domingo (11) com quatro jogos e 15 gols: média de quase quatro gols por partida. A segunda rodada acontece neste final de semana. Sábado (17), jogam NTN x Feeder, às 11 horas; Modino x Elecon, às 12h30. No domingo, Granei e U-Shin se enfrentam às 8h30; Metaloucos 2.0 x Tecfil Filial, às 10 horas; Metaloucos x Flexform, às 11h30; Cerviflan x Dyna, às 13 horas. Os jogos acontecem no Clube de Campo da entidade, no Parque Primavera. No total, participam 24 times. Entrada e estacionamento grátis, com segurança. Restaurante, lanchonete e pesqueiro no local. Mais informações, ligue (11) 2463-5300. Saiba mais: metalurgico.org.br
Livro sobre Dia do Trabalho será relançado segunda (19) Para comemorar os 130 anos do 1º de Maio, Dia do Trabalho, as seis maiores Centrais Sindicais brasileiras (CTB, CUT, CSB, Força Sindical, Nova Central e UGT) se uniram para patrocinar o relançamento do livro “1º de Maio: cem anos de luta”, de José Luiz Del Roio, de 1986, e agora rebatizado com o título “1º de Maio: sua origem, seu significado, suas lutas”, com apresentação de João Guilherme Vargas Neto. “A luta secular da classe trabalhadora no mundo coleciona históricas cenas de resistência e importantes vitórias. Em maio deste ano completaram-se 130 anos da épica greve operária de Chicago (EUA) pela redução da jornada de trabalho a oito horas diárias, brutalmente reprimida pelo governo da burguesia”, resume Adilson Araújo, presidente da Central dos Trabalhadores e Trabalhadoras do Brasil (CTB). Saiba mais: ctb.org.br
boletim@questaosindical.com.br
QUESTÃO sindical é uma publicação da Ubuntu Comunicação e Troadeditora.com.br e Assessoria de imprensa. O boletim eletrônico Questão Sindical é semanal, enviado aos e-mails cadastrados toda quinta-feira. Responsáveis: Marcelo Duarte Jatobá e Antônio Carlos de Jesus. Endereço: Rua Iraci Santana, 81, Macedo, Guarulhos, São Paulo. Telefones: (11) 3843-0355.