QUESTÃO sindical 11 9.6718-9312
www.questaosindical.com.br
11 - 3843-0355
5 de Agosto de 2016 - número 55 - ano 2
Centrais se unem contra retirada de direitos no próximo dia 16 de agosto
OPINIÃO
Em reunião de organização, Federações, Centrais e Sindicatos traçam de lutas e mobilizações em todo o País Troad
Afastamento de Dilma é hipocrisia como jamais houve no Brasil
Como foi definido na Assembleia Nacional dos Trabalhadores, em São Paulo, no final de julho, Santa Catarina é mais um estado onde haverá uma mobilização em Defesa do Emprego e Direitos no próximo dia 16 de agosto. A ideia é reunir todas as Federações, Centrais Sindicais, os Sindicatos filiados, trabalhadores e a sociedade em geral para barrar as medidas anunciadas pelo governo interino, do presidente Michel Temer. A mobilização terá as bandeiras da manutenção de direitos, criação
de emprego e retomada do crescimento e incluem ainda a redução da taxa básica de juros, redução da jornada para 40 horas semanais, retomada do investimento público e privado, política industrial e estímulo à construção civil. O ato se repetirá em várias capitais federais. Em Santa Catarina, na terça (16), a concentração será no CIC (Centro Integrado de Cultura) e em caminhada os trabalhadores seguem até a Fiesc (Federação Industrial do Estado. O horário ainda não foi definido. Jorge Luiz Putsch, diretor do Sin-
dicato dos Trabalhadores nas Indústrias Metalúrgicas de Brusque, representou também a Força SC, salienta a importância da união dos trabalhadores. “A nossa bandeira é o trabalhador e vamos lutar contra qualquer retirada de direitos, independente que quem está governando”, revelou Putsch. “E, principalmente, contra um governo que não tem diálogo e passa a conta da crise para os trabalhadores brasileiros”. Saiba mais: fsindical.org.br
RECEBA GRATUITAMENTE O QUESTÃO SINDICAL
Toda quinta-feira, o boletim eletrônico Questão Sindical é enviado aos e-mails cadastrados. Para você se cadastrar e também receber este boletim toda semana é bem simples. Basta enviar um e-mail para boletim@questaosindical.com.br. Pronto. Você receberá informação de qualidade sobre lutas, ações e conquistas do sindicalismo.
OPINIÃO
Respeito à NR-12 e à vida Quando entrei para a diretoria do Sindicato, o primeiro departamento que assumi foi de Saúde e Segurança no Trabalho. Aprendi muito nessa tarefa e penso que consegui fazer um bom trabalho de conscientização dos companheiros e também no combate às más condições de trabalho. Com o tempo, aquela luta, que era focada mais no combate a acidentes, evoluiu e hoje o sindicalismo empunha a bandeira do Trabalho Decente. Ou seja, emprego de qualidade, com respeito a direitos, à integridade do trabalhador e à sua condição humana e cidadã. Nosso Sindicato sempre manteve o trabalho de base ligado às condições de saúde e segurança no trabalho. O Departamento, hoje, é dirigido pelo companheiro Nildo Queiroz, que promove cursos, seminários, encontros de cipeiros, participa de eleições de Cipa, faz palestras em Sipats, enfim, tem uma dedicação firme e contínua à causa. Fico feliz em ver essa atuação reconhecida. Reconhecimento manifestado agora na eleição de Nildo à presidência do Diesat – departamento do sindicalismo que estuda as questões de saúde e segurança no trabalho e dá suporte às entidades de classe. Nildo reúne conhecimento, experiência e muita disposição de trabalho. A notícia negativa, infelizmente, vem de setores do governo e do patronato, que desejam mudar a redação da NR-12 – Norma Regulamentadora das atividades com maquinário. O sindicalismo levou cerca de 10 anos para aperfeiçoar essa NR. E esse aperfeiçoamento ajudou a evitar muitos acidentes, mutilações e mortes. Os acidentes de trabalho são uma chaga no setor produtivo brasileiro. Setores mais lúcidos do empresariado compreendem a importância da prevenção e do treinamento, mas em muitos lugares as condições de trabalho são terríveis. De 2011 a 2013, os acidentes com máquinas mataram 601 trabalhadores. O custo gerado com esse tipo de acidentes é estimado em R$ 56 bilhões por ano. A eleição de Nildo à presidência representa uma chance de fortalecimento do Diesat. Ao mesmo tempo, a entidade poderá massificar a bandeira da prevenção e ajudar a desmontar a ofensiva de setores patronais que pregam o capitalismo selvagem. Estou certo que o conjunto do movimento sindical cerrará fileiras em torno dessa causa. O Brasil fala muito em modernidade, e o movimento sindical apoia essa ideia. Mas a modernidade não pode ser apenas uma alavanca para os interesses do capital. Não construiremos um País justo desorganizando as leis e medidas de proteção ao trabalho. Ao contrário. A valorização do trabalho e o respeito à vida dos trabalhadores são fundamentais para o progresso, o desenvolvimento e a justiça social. Parabenizo Nildo, saúdo o empenho do Diesat e reafirmo que não aceitaremos mexer na NR-12 ou em outras normas que protegem a integridade e a vida do trabalhador.
“Quem não aceita ver golpe partidário na construção do impeachment de Dilma Rousseff pode ainda admitir, para não se oferecer a qualificações intelectual ou politicamente pejorativas, que o afastamento da presidente se faz em um estado de hipocrisia como jamais houve por aqui”, diz ele. “O golpe de 64 dizia-se ‘em defesa da democracia’, é verdade. Mas o cinismo da alegação não resistia à evidência dos tanques na rua, às perseguições e prisões.”
Hoje, diz Janio, o golpe feito por civis e pelo parlamento é diferente. “A hipocrisia do lado civil não tem mais quem a encubra, ficou visível e indisfarçável.” Como o próprio interino Michel Temer afirmou que o julgamento é político, embora o Brasil não seja um país parlamentarista, Janio afir-
CUSTO DE VIDA
ma que “todo o processo do impeachment é, portanto, farsante.” E um dos maiores representantes da farsa é o senador Antonio Anastasia (PSDB-MG), incumbido de produzir o relatório do golpe. “As 441 folhas do relatório do senador Antonio Anastasia não precisariam de mais de uma, com uma só palavra, para expor a sua conclusão política: culpada. O caráter político é que explica a inutilidade, para o senador aecista e seu calhamaço, das perícias técnicas e pareceres jurídicos (inclusive do Ministério Público) que desmentem as acusações usadas para o impeachment”, diz ele. “Do primeiro ato à conclusão de Anastasia, e até o final, o processo político de impeachment é uma grande encenação. Uma hipocrisia política de dimensões gigantescas, que mantém o Brasil em regressão descomunal, com perdas só recompostas, se o forem, em muito tempo – as econômicas, porque as humanas, jamais.” Jânio de Freitas é jornalista, membro do Conselho Editorial da Folha de S.Paulo
CURTAS
Estudo do Dieese mostra que famílias de renda mais baixa continuam a ser mais afetadas pela inflação na cidade de São Paulo O Índice do Custo de Vida do município de São Paulo variou 0,21% entre junho e julho, segundo cálculo do DIEESE (Departamento Intersindical de Estatística e Estudos Socioeconômicos). Em 2016, a taxa acumula alta de 4,94% e, entre agosto de 2015 e julho de 2016, de 8,25%. Pelo terceiro mês consecutivo, de acordo com o índice por estrato de renda, as famílias com menor renda, pertencentes ao estrato 11, foram as mais afetadas pela inflação: a taxa subiu 0,47% para elas, em relação ao mês anterior. As pertencentes ao estrato 3, ou aquelas com maior renda, foram as que
menos sentiram o impacto da alta nos preços: 0,12%. Para as famílias do estrato intermediário, a taxa foi de 0,30%. Em 2016, o ICV acumula 6,04% para as famílias do estrato 1, 5,39% para as do estrato 2 e 4,45% para as do estrato 3. Em 12 meses, os estratos de renda mais baixos foram os que apresentaram as maiores taxas: 9,00% para o estrato 1; 8,71% para o 2; e 7,85% para o 3. Para o índice geral, em julho, o grupo que registrou a maior alta foi a Alimentação (0,85%), que contribuiu com 0,27 ponto percentual (p.p.) para a taxa do mês. Já a redução dos gru-
pos Habitação (-0,44%) e Transporte (-0,30%) contribuiu com -0,14 p.p. para o índice de julho. No grupo Habitação, a retração de -0,44% resultou da queda na tarifa de energia elétrica (-7,26%), que trouxe impacto tanto para o subgrupo operação do domicílio (-1,60%) como para locação, impostos e condomínio (-0,11%). Já o subgrupo conservação do domicílio apresentou aumento de 3,34%, devido à elevação do preço da mão de obra da construção civil (5,96%). Saiba mais: dieese.org.br
Advogado publicado artigo no qual repudia MP 739, que modifica regras de auxílio-doença e aposentadorias por invalidez e prejudica trabalhadores A MP 739/2016, publicada no Diário Oficial da União (DOU) do dia 8 de julho, promove alterações, segundo o advogado Rivadavio Guassú, em artigo no portal Migalhas, “maléficas no plano de benefícios da previdência social (Lei nº 8.213/1991) representando grande ataque aos direitos sociais duramente conquistados pelos trabalhadores.” “Sob o discurso da necessidade de equacionar as contas da previdência, supostamente deficitárias, e de combate ao recebimento irregular de be-
nefícios, o governo interino pretende, dentre outras medidas, revisar os benefícios auxílio-doença e aposentadoria por invalidez concedidos administrativa e judicialmente há mais de dois anos, através da convocação dos segurados para a realização de nova perícia médica”, acrescenta Guassú. A MP altera a Lei 8.213, de 24 de julho de 1991, que dispõe sobre os Planos de Benefícios da Previdência Social, e institui o Bônus Especial de Desempenho Institucional por Perícia
Médica em Benefícios por Incapacidade. O texto limita o pagamento do auxílio-doença a quatro meses, e prevê que o aposentado por invalidez possa ser convocado a qualquer momento pelo INSS para nova perícia. A matéria aguarda designação de relator, na comissão mista que analisa a MP 739, que está sob a presidência do senador Garibaldi Alves Filho (PMDB-RN). Saiba mais: diap.org.br
CONTRA O GOLPE
Em coletiva à imprensa internacional nesta quinta (5), a CUT anunciou que aprofundará construção da greve geral durante as Olimpíadas Na tarde desta quinta (4), no Rio de Janeiro, o secretário nacional de Cultura da CUT, José Celestino Lourenço, o Tino, afirmou que a atuação da Central será permanente na denúncia do golpe aplicado contra a democracia e que essa ação será reforçada durante as Olimpíadas. “Diante da terra arrasada provocada por esse governo golpista, não nos resta outra coisa que não seja organizar a classe trabalhadora para uma greve geral neste País. Se não caminharmos nesse sentido, a retirada de direitos será tamanha que voltaremos ao tempo da coloni-
zação. Isso será feito em paralelo com a permanente denúncia do golpe durante as Olimpíadas”, afirmou o dirigente. Secretário-geral da Intersindical, Edson Carneiro, o Índio, corroborou com a posição de Tino. “No Brasil, estamos há quase três décadas sem uma greve geral. Os companheiros principalmente da Europa que aqui estão, acompanharam greves em seus país recentemente. Nós vamos fazer uma greve geral nesse País para defender a Constituição brasileira, não admitiremos que essa calamidade continue.” As declarações foram dadas durante
a coletiva para a imprensa internacional promovida pelas Frentes “Brasil Popular”, “Povo Sem Medo” e “Socialista de Esquerda”. A intenção do encontro foi denunciar aos correspondentes internacionais o golpe em curso no País e anunciar um grande ato para a próxima sexta-feira (5), às 11h, em Copacabana. A manifestação acontecerá horas antes da abertura das Olimpíadas e flagrará, segundo Guilherme Boulos, coordenador nacional do MTST, o desânimo brasileiro com o evento esportivo.
Comerciários-SP protestam contra VR de R$ 4,50 da Americanas Os cofrinhos estão fazendo parte das mobilizações em frente as Lojas Americanas onde as pessoas passam e depositam moedas e os ‘porquinhos’ depois são quebrados em protesto ao vale-refeição dos empregados, por estar congelado em R$ 4,50 há quase 15 anos (chamado de vale-coxinha por ser tão baixo). A Lojas Americanas, pioneira no segmento de vendas no varejo, é uma das maiores empresas do Brasil. São mais de 960 lojas em todo o País. Só em 2015, a rede teve um lucro de mais de R$ 300 milhões e seu presidente é considerado o quarto homem mais rico do Brasil. Entretanto, a Lojas Americanas comete atrocidades com seus empregados e muitas irregularidades trabalhistas. Entre elas: vale-refeição de R$ 4,50 (sem reajuste há quase 15 anos); desvio de função (os comerciários são contratados como auxiliares de loja, mas atuam como vendedores, repositores, atendentes e operadores de caixa) para não pagar o Piso da categoria. Saiba mais: comerciarios.org.br
Pesquisa mostra que 79% da população defendem o Fora Temer A revista CartaCapital publicou nesta sexta-feira (5), pesquisa do Instituto Vox Populi, onde,apesar de toda a mídia convencional favorável, o vice-presidente Michel Temer, em exercício na Presidência não emplaca e a campanha Fora, Temer! avança e já atinge 79% das preferências. “Por essa os golpistas não esperavam”, avalia Carlos Rogério Nunes, secretário de Políticas Sociais da Central dos Trabalhadores e Trabalhadoras do Brasil. Para ele, é por isso que “eles querem acelerar o processo de impeachment. Porque seus projetos são nefastos para a Nação e para a classe trabalhadora”. Entre os 1.500 entrevistados, em 97 municípios, entre 29 de julho e 1º de agosto, 61% disseram preferir a realização de novas eleições neste ano e somente 17% defendem a permanência do golpista Temer até 2018. Saiba mais: ctb.org.br
Saiba mais: cut.org.br
Trabalhadores na Mercedes fazem “apitaço” contra demissões
Sindicato dos Metalúrgicos de Guarulhos e Região (11) 2463.5300
Sede Guarulhos 11 2475-6565
Subsede Itaquaquecetuba 11 4642-0381 / 4642-0792
EXPEDIENTE
www.metalurgico.org.br sindicato@metalurgico.org.br
www.comerciariosdeguarulhos.org.br imprensa@comerciariosdeguarulhos.org.br
No segundo dia de mobilizações contra a ameaça de demissões, cerca de 800 trabalhadores no setor de eixos na Mercedes, em São Bernardo, fizeram um ‘apitaço’ em passeata interna na manhã de hoje para chamar a atenção e ampliar a solidariedade entre os companheiros. “O mais importante na luta é que entre nós não exista diferença. São os trabalhadores integrados e unidos que podem encarar a realidade e conseguir conquistar resultados”, afirmou o diretor Administrativo do Sindicato, Moisés Selerges. Após a passeata interna, os companheiros se reuniram com os trabalhadores em licença remunerada em assembleia na porta da fábrica. Os encaminhamentos da luta serão definidos a cada dia até que a montadora aceite iniciar uma negociação com o Sindicato na busca de alternativas que preservem o emprego. Saiba mais: smabc.org.br
boletim@questaosindical.com.br
QUESTÃO sindical é uma publicação da Ubuntu Comunicação e Troadeditora.com.br e Assessoria de imprensa. O boletim eletrônico Questão Sindical é semanal, enviado aos e-mails cadastrados toda quinta-feira. Responsáveis: Marcelo Duarte Jatobá e Antônio Carlos de Jesus. Endereço: Rua Iraci Santana, 81, Macedo, Guarulhos, São Paulo. Telefones: (11) 3843-0355.