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8 de Setembro de 2016 - número 58 - ano 2
Greve dos bancários ganha adesões e patrões querem negociar sexta (9)
OPINIÃO
Cuidados com a democracia
O movimento grevista já é considerado um dos maiores da história da categoria no Brasil www.tribunadopovo.com.br
Bancários estão dando mais uma demonstração de força nesta quinta (9) quando a greve nacional da categoria entra em seu terceiro dia. Complexos administrativos que abrigam call center de alguns dos maiores bancos continuam paralisados. São eles: Bradesco Telebanco; Vila Santander; Serviço de Atendimento ao Consumidor (SAC) e Centro Administrativo (CABB) do Banco do Brasil; Centro Administrativo Tatuapé (CAT) e ITM, do Itaú; e a Gerência de Pessoas São Paulo (Gipes) da Caixa Federal. Pressionados, patrões pedem negociação para esta sexta (9). A paralisação é resposta à proposta rebaixada da federação dos bancos (Fenaban) de 6,5% para reajustar salários, PLR, vales e auxílios, e abono de R$ 3 mil a ser
pago em uma única vez, sem incidência em férias, 13º, FGTS, previdência. Todas as demais reivindicações, como proteção ao emprego, foram respondidas pelos bancos com um sonoro NÃO. A greve atinge, ainda, dois contingenciamentos. Um no prédio da Contax (Itaú e Santander) e outro na Rua Fábia (Itaú), no bairro da Lapa na zona oeste de São Paulo. A adesão também é forte em agências na região do centro de São Paulo e da Avenida Paulista; corredores das avenidas Luiz Carlos Berrini, zona sul, Voluntários da Pátria, zona norte, Celso Garcia, Paes de Barros e bairros de Vila Prudente, Belenzinho, zona leste, e Avenida Cidade Jardim e Praça Panamericana, na zona oeste. Também não abriram unidades do centro de Osasco
e da cidade de Embu das Artes, ambas na Grande São Paulo. “O crescimento desse movimento é reflexo da indignação dos trabalhadores que não aceitam proposta rebaixada. A categoria quer aumento real, PLR maior, defesa do emprego e melhorias das condições de trabalho”, afirma a secretária-geral do Sindicato, Ivone Maria da Silva. “É essencial, no entanto, conversar com os colegas que ainda não aderiram, pois os resultados da Campanha dependem do empenho do escriturário, do caixa, do gerente, enfim de todos os trabalhadores.” Saiba mais: spbancarios.com.br Sites da categoria
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OPINIÃO
A PEC 241 e o papel do Estado brasileiro O governo interino de Michel Temer encaminhou ao Congresso uma Proposta de Emenda à Constituição – PEC 241/16, que, se aprovada, terá o condão de alterar o papel do Estado brasileiro. Ela determina que a expansão do gasto público não-financeiro nos próximos 20 anos não poderá ser superior à inflação. Pouco se falou da gravidade dessa iniciativa, que terá consequências catastróficas sobre o futuro do País e do povo brasileiro. Apontamos a seguir algumas dessas possíveis consequências para ilustrar a gravidade dessa proposta, que atende integralmente aos interesses do mercado financeiro. A primeira consequência será a limitação ou o direcionamento do papel do Estado apenas para garantir o direito de propriedade, assegurar o cumprimento de acordos e honrar os compromissos com os credores das dívidas interna e externa, já que não poderá mais criar novos programas nem ampliar investimentos. A segunda será a retirada do controle do Poder Executivo, do Congresso e da sociedade sobre o tamanho do orçamento, que ficará automaticamente engessado por 20 anos, independentemente de haver crescimento econômico ou aumento de arrecadação. A terceira será o acirramento do conflito distributivo, com os diversos setores da sociedade lutando para ver quem perde menos com os cortes, considerando que a prioridade é economizar nas despesas de custeio e investimento para assegurar o pagamento dos encargos da dívida mobiliária. A quarta será o desmonte do Estado enquanto instrumento de prestação se serviços, com uma forte reforma administrativa voltada à desvalorização dos servidores, com corte de direitos e de reajustes, além da proibição de novas contratações, mediante a vedação de novos concursos públicos nos próximos 20 anos. A quinta será a inevitabilidade de uma reforma ou ajuste com viés fiscal na seguridade social e na educação, já que o congelamento não se sustenta sem um drástico corte de despesas na previdência e assistência social, na saúde e na educação. Apenas a título de ilustração, se as regras da PEC 241 já estivessem em vigor desde 2003, início do primeiro mandato do presidente Lula, o salário mínimo, atualmente de R$ 880,00 seria equivalente a R$ 509,00. O gasto com saúde e educação seria a metade do que é hoje. No caso da previdência e da assistência social, o maior programa de distribuição de renda do planeta, que é responsável pela paz social no Brasil, seu escopo teria sido reduzido drasticamente, não apenas para dificultar o acesso a esses benefícios, mas também para desvincular suas prestações do salário mínimo, especialmente os benefícios assistenciais, cujo valor seria próximo do pago aos beneficiários do Bolsa-Família. Pode parecer terrorismo, mas a verdade é que o congelamento do gasto público obriga o corte de direitos dos atuais beneficiários para permitir o acesso a esses direitos de novas pessoas, afinal a população não para de crescer, as pessoas preenchem os requisitos para requerer aposentadoria, há demanda por mais saúde e educação e isso só será possível se houver aumento da despesa ou redução dos benefícios de quem já vinha usufruindo desses benefícios. O raciocínio é simples. Se há um valor fixo, que já está comprometido com uma despesa, o atendimento a novos beneficiários só será possível se o valor que atende aos atuais for reduzido. Na previdência, por exemplo, existe uma regra de reajuste que só continuará a ser aplicada se não houver nenhuma nova aposentadoria. Como novas aposentadorias surgirão, ou se aumenta o valor (o que a PEC proíbe) ou se suprime o reajuste. A última hipótese, combinada com o corte de direitos, é que será colocada em prática, segundo a visão do governo. O governo fez uma opção política de não aumentar tributo dos mais ricos e economizar em cima dos mais pobres. Com a PEC 241, a prioridade é o pagamento da dívida, já que essa não está sujeita a nenhum tipo de congelamento. É simples assim.
Este artigo foi publicado no jornal Guarulhos Hoje, dia 31 de agosto de 2016. Com democracia, existe possibilidade concreta de construirmos uma Nação forte, soberana e com justiça social. Sem democracia, as chances são nulas. Os regimes fechados podem servir a grupos, nacionais ou transnacionais; menos ao povo. Digo isso porque, sinceramente, temo pela democracia brasileira. O golpe desfechado contra uma presidenta eleita, ainda que supostamente embasado na lei, coloca tudo em suspenso. Se o voto da maioria do povo não é respeitado pelo Congresso Nacional, o que então merecerá respeito dos nossos legisladores? Para os trabalhadores há duas grandes preocupações principais. A primeira é com o emprego, a cada dia mais escasso. A segunda é com os direitos, ameaçados por dezenas de projetos no Congresso e também por iniciativas do presidente Temer, que mesmo na condição de interino ousa mudar a Constituição e alterar medidas de proteção aos trabalhadores da ativa e aposentados. Eu, como muitos sabem, sou filiado ao PDT. Mas, antes dessa condição, sou cidadão brasileiro, trabalhador e dirigente sindical. E, na condição de dirigente, entendo que o conjunto do movimento sindical precisa, com urgência e responsabilidade, buscar entender o que está acontecendo no País, projetar o que pode acontecer, para adotar as cautelas necessárias e armar a resistência. Vejo, com muita preocupação, a postura do governo que vai se instalando. Até o momento, não há uma única medida contra o forte, ou seja, o poder econômico, sequer para impor taxa às grandes fortunas, como ocorre em muitos países avançados. Os grandes devedores da Previdência
OPORTUNIDADE
também estão à vontade. Preocupam, e muito, medidas de redução do Estado. O caso mais flagrante é o da Lei que reduz a presença da Petrobras no pré-sal, retirando do Estado nacional o poder de manejar um fundo capaz de mudar radicalmente as condições da educação no País. Por medida provisória, Temer também cortou recursos da saúde e da educação, e, mais recentemente, suspendeu o programa de combate ao analfabetismo. Não estou desesperançado com o Brasil. Também não acho que a luta já esteja decidida. Mas sinto que o momento é grave e não devemos baixar a guarda. A primeira questão, volto a dizer, é a defesa da democracia. A segunda é a preservação de direitos individuais, trabalhistas e sociais. Sem democracia, não há direitos; sem direitos não há democracia. Meses atrás, por qualquer motivo, pessoas batiam panelas. Hoje, vejo com preocupação as panelas emudecidas, mesmo com Eduardo Cunha à solta e um governo ilegítimo que manda em nossa Nação e ameaça conquistas democráticas. Não pensei que fosse viver para vivenciar ataques ao regime democrático. Mas os maus tempos chegaram. E nós temos o dever de reagir, começando pela firme defesa do melhor dos regimes, que é o democrático.
Josinaldo José de Barros (Cabeça) é presidente em exercício do Sindicato dos Metalúrgicos de Guarulhos e Região
CURTAS
Portal Mais Emprego disponibiliza milhares de vagas em todo o País; maior parte são para linha de produção, telemarketing e vendas Todos os dias, a trabalhadora Raquel Borges Lima, 24 anos, entra no site do Portal Mais Emprego do governo federal para ver quais as vagas disponíveis naquele dia. Se surge alguma para vendedora na região onde mora, em Luziânia, estado de Goiás, imediatamente vai a uma agência do Sistema Nacional de Emprego (Sine) se apresentar como candidata. E as vagas surgem quase todos os dias, em todo o Brasil. São milhares de postos de trabalho abertos e informados no portal. “Eu procuro ver se a vaga é perto da minha casa e na
área que eu tenho experiência. Se for, me apresento. Se não der hoje, volto amanhã. Tem que ir tentando até conseguir”, aconselha Raquel. As vagas do Portal Mais Emprego são oferecidas por empresas da iniciativa privada e informadas ao Sine, que as disponibiliza na internet. Qualquer trabalhador pode tentar concorrer a uma delas. Basta fazer um cadastro, que pode ser diretamente no portal ou pessoalmente em uma agência do Sine. Se ele tiver o perfil exigido pelo empregador, conseguirá uma entrevis-
ta para concorrer ao posto. A maioria das vagas é para linha de produção de empresas, operador de telemarketing e vendedor. A técnica da Coordenação do Sine no Ministério do Trabalho, Fátima Valente, explica que o sistema é um mediador entre o empregador e o trabalhador. Mas ela lembra que o órgão também tem como objetivo ajudar as pessoas a se posicionarem no mercado de trabalho. Saiba mais: trabalho.gov.br
Governo amplia prazo de saque do do PIS/Pasep para 30 de dezembro; quase 1 milhão de trabalhadores são beneficiados com medida
Começa domingo (11) Campeonato de Futebol dos metalúrgicos de Guarulhos O 23º Campeonato de Futebol do Sindicato dos Metalúrgicos de Guarulhos e Região começa neste domingo (11). Disputarão 24 equipes, divididas em seis grupos: A, B, C, D e E. Segundo José Barros da Silva Neto (Barros), diretor do Departamento de Esporte entidade, a competição é uma das maiores de futebol amador de Guarulhos. Os quatro primeiros receberão troféus. Goleiro menos vazado e artilheiro também serão premiados. Os jogos serão aos sábados e domingos no Clube de Campo do Sindicato, no Parque Primavera. Entrada grátis. Estacionamento amplo e grátis, com segurança. Saiba mais: metalurgico.org.br
UGT convoca militância para “Caminhada em Defesa do SUS”
O ministro do Trabalho, Ronaldo Nogueira, prorrogou para dezembro prazo para saque do PIS/Pasep. O primeiro prazo havia vencido em 30 de junho, e havia sido prorrogado pelo governo federal para terminar dia 31 de agosto. O ministro garantiu aos conselheiros que iria discutir o assunto dentro do governo e, mais tarde, anunciou que iria estender o prazo para 30 de dezembro de 2016, como acertado na reunião. A Resolução nº 772, do Codefat, publicada no Diário Oficial da
União do dia 1º de setembro, ratificou o novo prazo até o fim do ano. São quase 1 milhão de trabalhadores que ainda não sacaram o benefício de um salário mínimo a que têm direito. “Fizemos uma intensa campanha na mídia e junto às entidades laborais e patronais e, até esta data, foram pelo menos 200 mil trabalhadores que sacaram o abono, após o prazo final de 30 de junho. Tenho certeza que vamos alcançar uma boa fatia desses um milhão de trabalhadores que ainda
Sindicato dos Metalúrgicos de Guarulhos e Região (11) 2463.5300
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Subsede Itaquaquecetuba 11 4642-0381 / 4642-0792
EXPEDIENTE
A União Geral dos Trabalhadores (UGT), por meio da sua secretaria de Saúde e Segurança do Trabalho, juntamente diversos sindicatos filiados estará, no próximo domingo (11), na caminhada para fortalecimento do que é considerado mundialmente como o maior sistema público de saúde do mundo, que terá concentração na Avenida Paulista, 900, a partir das 10 horas. A manifestação seguirá até a Assembleia Legislativa, onde será entregue a “Carta de São Paulo” em defesa do SUS. Segundo Cleonice Caetano Souza, secretária Nacional de Saúde e Segurança no Trabalho da UGT, é indiscutível o papel que o SUS desempenha para a população, mas é preciso avançar e construir eficazes políticas públicas voltadas para a saúde. “Sabemos da importância deste sistema de acesso à saúde, principalmente a uma camada mais pobre da população brasileira, e dos trabalhadores e trabalhadores, pois tem na sua origem a equidade, algo que não temos visto ultimamente em nossa sociedade, dado ao sistema neoliberal, que infelizmente norteiam nossa civilização”. O SUS é grátis e extensivo a toda a população do país. Precise ela de um simples atendimento ambulatorial ou de uma cirurgia de alta complexidade, como transplante de órgãos.
não sacaram com a ampliação do prazo para o final do ano”, ressaltou. Numa campanha inédita, o Ministério do Trabalho disponibilizou consulta por CPF no seu site para que o trabalhador possa saber se tem direito ao benefício. Outra opção ofertada foi a lista nominal, disponível para consulta por estado e município, que totalizou mais de Saiba mais: ugt.org.br 2,3 milhões de acessos. Saiba mais: trabalho.gov.br
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LUTO
Centrais Sindicais e demais entidades do movimento sindical brasileiro lamentam o falecimento da presidente da Força Sindical Bahia, Nair Goulart, que vinha lutando contra o câncer há seis anos. O óbito ocorreu na manhã desta quarta (7), no hospital da Bahia, em Salvador. O sepultamento aconteceu na manhã desta quinta (8), no cemitério Jardim da Saudade, às 10h30. Nascida em 1951, na cidade de Dores do Indaiá, no estado de Minas Gerais, Nair Goulart foi presidente Adjunta da Confederação Sindical Internacional (CSI), membro do Conselho de Administração da Organização Internacional do Trabalho, OIT, e membro do Conselho Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (CNDES). Na Bahia, fez parte do Comitê Gestor da Agenda Bahia de Trabalho Decente e compôs o Conselho de Desenvolvimento Econômico e Social, CODES- BA. Participou de diversas lutas em defesa dos Direitos Fundamentais das mulheres trabalhadoras brasileiras e do mundo. Saiba mais: sites das Centrais.
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