Sincomércio Guarulhos
Quinta-feira, 05 de novembro de 2015 - ANO 1 - NÚMERO 2
O SINDICATO DO COMÉRCIO VAREJISTA DE GUARULHOS (SINCOMÉRCIO) FOI FUNDADO EM 30 DE NOVEMBRO DE 1991 AGENDA NOVEMBRO: Jornada – Gestão Tributária – Procedimentos Tributários e acessórios. Data: 09, 10 e 11/11/2015 Horário: das 19h às 22h – Duração: 9h Palestrante: DOCENTE SENAC Conteúdo: Formas de Tributação, apuração de tributos e obrigações acessoriais. Público-Alvo: Contadores, auxiliar de contabilidades e demais interessados. Categoria: Programa Casa do Contabilista - Tributação Entrada: R$ 35,00 - Via Boleto / Inscrições realizadas até 3 dias antes. Investimento: R$ 40,00
Sincomércio oferece importantes serviços aos seus associados Página 2
Foto: www.iguatunoticias.com
Palestra - Saiba como Importar Data: 17/11/2015 Horário: das 19h às 22h – Duração: 2h Palestrante: CONSULTOR SEBRAE Conteúdo: Palestra que visa orientar os participantes sobre os aspectos administrativos, aduaneiros e cambiais, bem como propiciar o uso de ferramentas para planejamento e controle das atividades que envolvem as operações de importação. Público-alvo: Empresários e gestores que desejam melhorar a gestão de seu negócio, visando a qualidade. Categoria: Programa Empresário - Gestão Administrativa Entrada Solidária OBRIGATÓRIA: 1 litro de leite e/ou 1kg de alimento não perecível. Jornada – Retenções na Fonte IMP e contribuições Data: 23 e 24/11/2015 Horário: das 19h às 22h – Duração: 6h Palestrante: DOCENTE SENAC Conteúdo: Retenção Pessoa Física; Retenção Pessoa Jurídica. Público-Alvo: Profissionais da área contábil e demais interessados. Categoria: Programa Casa do Contabilista - Contábil Entrada: R$ 25,00 - Via Boleto / Inscrições realizadas até 3 dias antes. Investimento: R$ 30,00 Palestra – Estagiários: Saiba como contratá-los e reduza em 50% os custos da sua empresa Data: 30/11/2015 Horário: das 19h às 22h – Duração: 3h Palestrante: DOCENTE CIEE (CENTRO DE INTEGRAÇÃO EMPRESA/ESCOLA) Conteúdo: Palestra baseada na lei N.º 11.788 (Lei do Estágio), que visa orientar sobre a importância e os benefícios do estágio, dando ênfase para a redução de 50% no passivo trabalhista de sua empresa. Público-alvo: Empresários e gestores que desejam melhorar a gestão de seu negócio, visando a qualidade. Categoria: Programa Empresário - Gestão Administrativa Entrada Solidária: 1 litro de leite longa vida ou 1Kg de alimento não perecível. DEZEMBRO: Palestra – Organize o caixa de sua empresa e não perca dinheiro Data: 16/12/2015 Horário: das 19h às 22h – Duração: 2h Palestrante: CONSULTOR SEBRAE Conteúdo: Palestra que visa sensibilizar o empresário sobre a importância de utilizar o fluxo de caixa para administração dos recursos financeiros nos negócios Público-alvo: Empresários e gestores que desejam melhorar a gestão de seu negócio, visando a qualidade. Categoria: Programa Empresário - Gestão Financeira Entrada Solidária OBRIGATÓRIA: 1 litro de leite e/ou 1kg de alimento não perecível. Os programas Empresário e Casa do Contabilista foram criados para promover a integração, a discussão e reflexão sobre as melhores práticas do dia a dia e de gestão para o Comércio. Local: Auditório Sincomércio Guarulhos - Rua Caraguatatuba, 32 - Centro - Guarulhos (11) 2475-7575 - sabermais@sincomercioguarulhos.com.br A agenda de cursos online: www.sincomercioguarulhos.com.br
Qual o curso e palestra de seu interesse? O Sincomércio aguarda sugestões de temas para palestras e cursos. Contribua, sugira e participe de nossas atividades que são feitas para potencializar o seu comércio e podem ser construídas a partir de suas sugestões.
Sincomércio apoia a campanha de prevenção ao câncer de próstata que tem maior incidência do que o de mama Página 2
Atenção O Sincomércio também disponibiliza a locação de seus auditórios com 40% de desconto para associados. São auditórios equipados e com capacidade para 50, 70 e 120 pessoas. Consulte a disponibilidade de espaço e os valores. Local: Auditório Sincomércio Guarulhos - Rua Caraguatatuba, 32 - Centro - Guarulhos (11) 2475-7575 - sabermais@sincomercioguarulhos.com.br A agenda de cursos fica disponível em: www.sincomercioguarulhos.com.br/saber/
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Sincomércio Guarulhos
05 de novembro de 2015
Artigo
Em pauta
Empresa não precisa recolher 10% de multa adicional sobre o FGTS paga nas demissões sem justa causa
Dr. Vinícius Almeida é advogado do Sincomércio juridico@sincomercioguarulhos.com.br
EXPEDIENTE
Para atender as necessidades dos comerciantes e empreendedores associados, o Sincomércio oferece dois grandes importantes serviços
Jucesp – Regional Guarulhos A Junta Comercial do Estado de São Paulo – Jucesp é um órgão subordinado à secretária da Fazenda. Esse órgão é responsável pelo registro de abertura das empresas, entre diversas outras atividades. A Jucesp possui como objetivo
dar publicidade, garantia, segurança e eficácia aos atos jurídicos das empresas mercantis. Para que as empresas possam começar a iniciar as suas atividades, elas precisam se cadastrar ao órgão e manter a atualização de informações importantes.
COMO FUNCIONA A JUCESP Podem realizar o cadastro ao órgão Jucesp: Empresário; Empresa individual de Responsabilidade Limitada; Sociedades Empresárias, limitada, anônima, cooperativas, consórcios, filiais de sociedade estrangeira e empresa pública; Após realizar o cadastro, dentre as diversas funções, é possível realizar: Registros de atos de constituição, alteração e encerramento de empresas; Expedição de certidões, fotocópias de documentos e emissão de fichas cadastrais; Autenticação de registro de livros mercantis, etc. l l l
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Consulta ao Jucesp As alterações importantes realizadas nas empresas, precisam ser atualizadas no órgão. Para saber como está o andamento do processo de atualização, é possível realizar a consulta através da ferramenta no site do Sincomércio – www.sincomercioguarulhos.com.br Esta ferramenta é somente informativa para processo do Escritório Regional de Guarulhos.
CINTEC A Câmara Intersindical de Conciliação Trabalhista do Comércio de Guarulhos - CINTEC é administrada pelos sindicatos das categorias econômica e profissional. A CINTEC é resultado de uma parceria entre o Sincomércio e o Sincomérciários e foi criada em 2000 pela lei nº 9958 com o objetivo de mediar e conciliar conflitos entre empregador e empregado.
No momento das rescisões contratuais, alguns conflitos e problemas podem surgir. Por esse motivo que os sindicatos voltados para o comércio de Guarulhos decidiram administrar a CINTEC. É importante que nesse momento os comerciantes tenham apoio e contem com auxílio para a conciliação desses possíveis conflitos, evitando maiores problemas.
COMO CINTEC FUNCIONA Grande parte dos conflitos levadas a CINTEC são solucionados. Além disso, o órgão não oferece nenhum risco para as partes envolvidas, pois todos os acordos que são realizados possuem a força da lei. Já temos milhares de conciliações realizadas, o que prova que a CINTEC consegue cada vez mais atingir o seu objetivo. Como se beneficiar com a CINTEC A CINTEC possui o objetivo de mediar e conciliar conflitos que podem surgir no momento das rescisões contratuais entre empregador e empregado.
PARA SABER MAIS: Jucesp (11) 2475-7575 opção 3 CINTEC (11) 2479-2950
Saúde
Novembro Azul: Campanha de prevenção ao câncer de próstata “Devemos incentivar os homens a realizarem o exame para o diagnóstico precoce e a melhor resposta ao tratamento. O Sincomércio apoia a causa e incentiva os empresários e os comerciários a se conscientizarem quanto a importância do exame preventivo” Maria Aparecida Marcondes de Oliveira, presidente do Sincomércio Depois de um mês ressaltando a importância do diagnóstico precoce do câncer de mama, o foco agora são os homens. O Novembro Azul, campanha realizada desde 2005 pela Sociedade Brasileira de Urologia (SBU) e pelo Instituto Lado a Lado Pela Vida, tem foco na conscientização do câncer de próstata no Brasil. E para incentivar a campanha, a página do Facebook do Sincomércio ganhou a cor azul O câncer de próstata tem mais incidência que o de mama, de acordo com dados do Instituto Nacional do Câncer (Inca). Só em 2014 foram 68.800 novos
casos de tumor na próstata contra 52.680 de tumor na mama. De acordo com a ONG britânica Cancer Care, 1,1 milhão de homens são afetados pelo câncer de próstata e a enfermidade provoca 307 mil mortes no mundo, todos os anos. A doença não tem prevenção, no entanto, seu diagnóstico precoce tem 90 % de chances de cura. O exame deve ser feito anualmente a partir dos 50 anos, e, nos casos de quem está no grupo de risco: negros e quem tem parentes de primeiro grau que tiveram a doença. Estes, devem procurar a ajuda médica a partir dos 45 anos, alerta o urologista Alfredo Canalini, membro da SBU. Diagnóstico precoce e combate ao preconceito “É preciso criar esta consciência de que diagnosticar cedo o problema é fundamental para a cura”, afirma Canalini. O exame da próstata consiste no toque retal e na dosagem sérica do PSA no sangue. A realização de exames nessa faixa etária está relacionada à diminuição de cerca de 21% na mortalidade pela doença.
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Diversas empresas tem buscado na justiça a tutela antecipada para suspenderem o recolhimento da multa adicional de 10% sobre o FGTS paga em demissões sem justa causa. Isto porque a Lei Complementar 110/01 instituiu a cobrança dos 10% visando cobrir um déficit de R$ 40 bilhões no FGTS, gerado com o pagamento de expurgos inflacionários dos Planos Verão e Collor I. Todavia, em meados de 2008 o déficit foi suprido e o produto de arrecadação está sendo destinado á finalidade completamente diversa, para os programas socais (ex. Minha Casa Minha Vida) e ações estratégicas. Este abuso de direito da Administração Pública Federal vem levando os tribunais a declarar a contribuição indevida por desvio de finalidade. O Supremo Tribunal Federal começou a analisar se os questionamentos contra a continuidade da cobrança de contribuição adicional ao Fundo de Garantia por Tempo de Serviço (FGTS) devem ser julgados por meio de repercussão geral. De acordo com a manifestação do ministro Marco Aurélio, relator do RE 878313/SC, a controvérsia está em saber se, “constatado exaurimento do objetivo para o qual foi instituída a contribuição social, deve ser assentada a extinção do tributo ou admitida a perpetuação da cobrança ainda que o produto da arrecadação seja destinado a fim diverso do original”. Diante deste fato, o departamento jurídico do SINCOMERCIO GUARULHOS está preparando demanda judicial coletiva a fim de garantir o direito de toda a categoria do comércio varejista de Guarulhos de suspender o pagamento liminarmente dos 10% de contribuição sobre a multa do FGTS e restituir os últimos cinco dos pagos.
Serviços e parcerias do Sincomércio
As maiores preocupações masculinas são a incontinência urinária e a impotência sexual. Guarulhos registra um caso de câncer de próstata a cada 3 dias Em Guarulhos foram diagnosticados 214 pacientes com câncer de próstata desde 2014. Ou seja, a cada três dias, um homem apresenta a doença na cidade. Para combater este
número e prevenir o câncer, a campanha Novembro Azul terá palestras, intensificação da oferta de exames, avaliações médicas, orientação farmacológica e torneios esportivos nas Unidades Básicas de Saúde (UBSs). Procure o endereço mais perto de sua residência. Fonte: Troad Comunicação com Informações O Dia e Folha Metropolitana
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O Sindicato do Comércio Varejista de Guarulhos (Sincomércio) foi fundado em 30 de novembro de 1991. Com o objetivo de representar todas as Micro, Pequenas, Médias e Grandes empresas do Comércio Varejista da cidade e atender as suas necessidades.
PRESIDENTE: Maria Aparecida Marcondes de Oliveira SECRETARIO: Aparecido Padilha Martins DIRETORA SOCIAL: Lucia Helena Gomes Pereira TESOUREIRA: Amanda Almeida Lima de Paula CONSULTOR SINDICAL: Reginaldo Araújo Sena JURÍDICO: Vinícius Almeida e Nilson Gonçalves
COMUNICAÇÃO Coordenação: Antonio Carlos de Jesus - Troad Comunicação (11) 94754-0103 Reportagens: Adriana Valeriano (11) 2087-3304 Cursos e Eventos: Priscilla Bako (11) 2475-7575 / Ramal 7
Endereço: Rua Caraguatatuba, 17 - Centro – Guarulhos/SP - CEP:07012-090 | (11) 2475-7575 / secretaria@sincomercioguarulhos.com.br