VIOLÊNCIA
180
LIGUE
CONTRA A MULHER
DENUNCIE
ASSEMBLEIA
Campanha Salarial 2014 Na campanha Salarial deste ano a diretoria do Sindicato avalia que os trabalhadores do segmento devem ter uma maior participação no ganho das empresas, para isto será importante a mobilização da categoria para que possamos melhorar os ganhos. A data-base da categoria é no mês de abril e os preparativos para início das negociações já começaram, os dados do crescimento do segmento é muito positivo, segundo o Dieese.
Sindiquímicos convoca trabalhadores para assembleia no dia 24 de fevereiro
O Sindicato dos Químicos de Guarulhos e Região - Sindiquímicos convoca os trabalhadores do setor Farmacêutico para Assembleia de avaliação e deliberação da pré-pauta que irá acontecer no dia 24 de fevereiro. Data e horário: 24 de fevereiro, segunda-feira
DESTAQUES DA PRÉ-PAUTA DE REIVINDICAÇÕES Reajuste salarial: 5% de aumento real + INPC (inflação do período)
14h e às 17h, em primeira convocação 15h e às 18h, em segunda convocação Local: Auditório da Sede Social, Rua Iraci Santana, 34 (Antigo 85), Macedo/Guarulhos.
Piso salarial de R$ 1.400,00 PLR no valor de 2 salários normativos e Cesta básica de R$ 200,00 ou vale-alimentação Acesso gratuito aos medicamentos para os trabalhadores e seus familiares Licença-maternidade de 180 dias A data-base do setor farmacêutico é 1º de abril
Informações sobre o setor farmacêutico Tanto as vendas em R$ quanto em unidades veem crescendo desde 2004;
Em 2013, as vendas em R$ tiveram um crescimento de 16,99%, sendo o terceiro melhor resultado no período; Já as vendas em unidades tiveram um crescimento de 11,79%, sendo também o terceiro melhor resultado; As vendas em US$ tiveram um crescimento de 5,97%, sendo o terceiro menor resultado no período; Comparando os resultados das vendas de 2013 com os de 2003, observam-se os seguintes crescimentos: 292% em R$ (2013 = R$ 58,04 bilhões / 2003 = R$ 14,78 bilhões); 454% em US$ (2013 = US$ 26,91 bilhões / 2003 = US$ 4,85 bilhões); 138% em unidades (2013 = 2,89 bilhão / 2003 = 1,21 bilhões). As exportações alcançaram o valor de US$ 1,51 bilhão no ano de 2013, com alta de 1,42%, representando 0,63% das exportações totais do país; Com esse resultado, já são impressionantes treze anos consecutivos de crescimento nas exportações.
Em todo o Estado de São Paulo os Sindicatos já começam a se mobilizarem, neste ano o que vai ser negociado são as cláusulas Econômicas que são:
>Aumento Real de Salários >Reposição da Inflação >PLR >Abono Salarial >Cesta Básica >Reembolso de Medicamentos E outros temas relativos ao crescimento das Empresas que de forma assustadora demonstra uma capacidade extraordinária dos Trabalhadores na Produção elevando os ganhos das empresas na estratosfera, por isto é hora da mobilização, de uma fatia maior deste bolo, que do jeito que está, só sobra as migalhas que caem da mesa dos Patrões.
Aviso
Fique de olho nos informativos do Sindicato a respeito das convocações de assembleias e informações do andamento das negociações com a entrega de pauta a bancada patronal e as rodadas de negociação.
2 - INFORMATIVO DO SINDICATO DOS TRABALHADORES QUÍMICOS DE GUARULHOS E REGIÃO - FEVEREIRO - 2014
Sindiquímicos e CNTQ participam de ação que pede isenção de impostos Representantes da indústria farmacêutica entregaram no dia 12 de fevereiro ao presidente da Câmara dos Deputados, Henrique Eduardo Alves, e ao presidente do Senado, Renan Calheiros, um abaixo assinado com mais de 2,6 milhões de assinaturas pedindo a redução de impostos para remédios. O ato organizado pela Frente Parlamentar para a Desoneração de Medicamentos foi prestigiado por Antonio Silvan Oliveira, presidente do Sindicato dos Químicos de Guarulhos e Região – Sindiquímicos e da Confederação Nacional dos Trabalhadores no Ramo Químico – CNTQ. Para Silvan a participação dos trabalhadores e empresas junto ao governo visa garantir o acesso ao medicamento, entre outros benefícios. “A desoneração tributária tem que refletir na queda de preço do medicamento. Ela englobará toda a cadeia produtiva que certamente, chegará aos trabalhadores, como consumidores que são. Nosso intuito também com esta campanha é que se diminua a importação de medicamentos e se promova o aumento de produção interna, o que, certamente, irá refletir diretamente em ganho para o
trabalhador, com a melhoria no ambiente de trabalho, remuneração e valorização dos trabalhadores por parte das empresas”, diz. Ainda segundo Silvan, a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 301/13, do deputado Francisco Chagas (PT-SP), que extingue os impostos sobre produtos farmacêuticos visa também beneficiar o próprio Estado que também é consumidor. Para o presidente executivo da Associação Brasileira de Redes de Farmácias e Drogarias (Abrafarma), Sérgio Mena Barreto, medicamentos devem ser tratados como mercadorias essenciais, e portanto, devem ser livres de impostos. “Nenhum país sério cobra imposto para medicamento”, diz. Segundo o deputado Walter Ihoshi (PSD-SP), que coordena a Frente Parlamentar para a Desoneração de Medicamentos, enquanto a tributação de remédios no Brasil alcança o patamar de 34%, em outros paises esse número não passa de 6%. De acordo com o deputado, a frente busca uma legislação que possa colocar os medicamentos no patamar da cesta básica, que está zerada
de impostos federais (PIS/Cofins). Segundo Barreto, há cerca de 20 projetos de lei tramitando no Congresso que tratam desse assunto e que podem ser tratados com celeridade. Ele também ressaltou à Agência Brasil que o governo controla o preço dos medicamentos e seria o responsável por garantir que a isenção de impostos fosse repassada ao consumidor. A campanha, encabeçada pela Abrafarma e pela Associação da Indústria Farmacêutica de Pesquisa (Interfarma), também vai levar as assinaturas ao Ministério da Saúde e aos governos estaduais. Segundo os organizadores do movimento, a redução dos impostos vai permitir que 50 milhões de brasileiros que não têm acesso a medicamentos possam comprar esse produto. Henrique Eduardo Alves defende que essa não é uma pauta da frente parlamentar, e sim da Câmara. Ele pretende criar uma comissão especial para tratar do assunto. Calheiros também se mostrou favorável à causa e disse que terá a desoneração dos medicamentos como assunto prioritário do Senado em 2014.
PEC desonera medicamentos Tramita na Câmara dos Deputados a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 301/13, do deputado Francisco Chagas (PT-SP), que extingue os impostos sobre produtos farmacêuticos e os insumos utilizados em sua produção e comercialização. Segundo Chagas a PEC tem inúmeros benefícios. “Primeiro vai acabar com a guerra fiscal entre os Estados, cada Estado estabelece o seu ICMS sobre o produto farmacêutico; segundo, porque vai criar também uma política pública industrial para fortalecer, desenvolver o setor farmoquímico no Brasil; terceiro, porque nós vamos criar tecnologia, empregos e maiores investimentos; quarto, porque o benefício é uma transferência direta, da ordem de 19 bilhões, para o bolso do cidadão, do consumidor, daquele que, quando necessário fazer uso do produto farmacêutico, não pode dele prescindir”, defende. A comissão especial para analisar a PEC, que tramita conjuntamente com duas outras propostas relativas à redução de tributos, foi criada no ano passado, mas ainda não foi instalada. Caso a proposta seja aprovada, toda empresa brasileira ou estrangeira que queira produzir medicamentos para uso humano no Brasil teria a isenção completa dos tributos.
DE ACORDO COM O AUTOR DA PROPOSTA, OS IMPOSTOS SOBRE ESSES PRODUTOS ATUALMENTE SÃO DA ORDEM DE 33,9%. FRANCISCO CHAGAS LISTA ENTRE OS ARGUMENTOS PARA A APROVAÇÃO DO TEXTO: 8 o fim da guerra fiscal entre os estados, já que hoje os governos estaduais estabelecem alíquotas de ICMS diferentes sobre os produtos farmacêuticos; 8 o estímulo à criação de uma política pública industrial para fortalecer o setor farmacoquímico no Brasil, pois atualmente a produção é inferior a 10%; 8 a geração de tecnologia, empregos e maiores investimentos; e 8 a transferência direta, da ordem de R$ 19 bilhões, para o bolso do consumidor de produtos farmacêuticos.
Informequim - Jornal do Sindiquímicos - Publicação do Departamento de Comunicação do STI Químicas Farmacêuticas, Abrasivos, Material Plástico, Tintas e Vernizes de Guarulhos, Mairiporã, Caieiras, Franco da Rocha, Bom Jesus dos Perdões, Nazaré Paulista e Igaratá e Francisco Morato. FILIADO À FORÇA SINDICAL, FEQUIMFAR E À CNTQ
Fonte: Troad Comunicação & Assessoria com informações da Agência Brasil e Agência Câmara Notícias
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