Presidente do Idecon participa de debate sobre o banimento das sacolas plásticas Pág - 04
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GOVERNO DO ESTADO E APAS ESTÃO TRATANDO OS CONSUMIDORES COMO LIXO
Idecon Instituto Nacional de Defesa do Consumidor
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Intenção dos Supermercados é Vender as Sacolas para ganhar Dinheiro Meio ambiente é apenas o Meio para atingir o fim, O Lucro!! O Mercado Varejista está fazendo a campanha da extinção das Sacolas plásticas com único Objetivo que é aumentar a sua margem de Lucros, agora estão vendendo as Sacolas, estão ganhando na Venda das Sacolas, ou seja, inventaram mais um produto e ainda fazem questão de dizer preserve o meio ambiente deixe de usar sacolas plásti-
cas,. Compre as nossas sacolas retornáveis, estão ganhando também quando deixaram de fornecer as sacolas não reduzindo a economia nos preços dos produtos A Plastivida é uma Entidade de Prestigio Internacional que vem fazendo uma Campanha esclarecedora sobre esta questão e o Idecon apóia esta Iniciativa
A Verdade sobre a Extinção das Sacolas Plásticas
Q
ual é o Objetivo da extinção das Sacolas Plásticas? Quem ganha com isto? o Idecon – Instituto Nacional de Defesa do Consumidor responde, os Supermercados e Hipermercados e todos os estabelecimentos do varejo que são obrigados a fornecer a Embalagem para os Produtos Vendidos aos Consumidores.
É isto mesmo são Obrigados a Fornecer as sacolas, Gratuitamente, não dá para imaginar o Consumidor comprando um quilo de carne de um determinado estabelecimento comercial sem uma embalagem protegendo o Produto, ou um queijo, que tal um quilo de lingüiça ou ainda um frango resfriado, pingando água por todos os corredores do Supermercado.
A Logitistica Reversa de quem será a Responsabilidade?
Como Fica a Saúde do Consumidor? A partir de 2 de agosto de 2010, um novo marco regulatório passou a valer para a gestão do lixo: a Política Nacional de Resíduos Sólidos (PNRS – Lei nº 12.305). Entre outros pontos, a PNRS proíbe a abertura de novos lixões e estabelece a obrigatoriedade dos municípios em estruturar a coleta seletiva. Ainda que não haja previsão sobre as sacolas plásticas, a lei certamente terá reflexos sobre seu Jornal Idecon.indd 2
consumo, ao estimular a separação e viabilizar a correta destinação dos materiais recicláveis. (texto cartilha abras). Esta Lei nos Levará a Logística reversa, ou seja, não é de responsabilidade do consumidor o destino das embalagens Pós Consumo. Temos que investir na educação ambiental, com todo Mundo pagando a conta, a Reciclagem é o Caminho mais recomendável.
Antes de citar a questão ambiental, vamos ainda discorrer sobre a Segurança do Consumidor do Ponto de vista alimentar, o Produto não vem acondicionado pelo estabelecimento comercial por uma questão de estética ou conforto é também para preservar a saúde Publica, um produto exposto pode atrair bactérias e causar dano à Saúde dos Consumidores. As Sacolas Plásticas têm este Objetivo proporcionar a segu-
rança alimentar no transporte do Produto, se a questão é ambiental como fica então as embalagens da Margarina, Biscoitos, Paes, Óleos, Refrigerantes, macarrão, Produtos de Limpeza, Sabonetes, Perfumes, Fraldas, aparelhos de barbear, do Leite, dos doces, chocolates. Esta lista é infinita, tudo hoje é de plástico, e você pode dizer, mas são recicláveis, é Verdade, as Sacolas Plásticas também são. E por que varias Leis Municipais estão nascendo em varias Ci-
dades do Brasil? Oportunismo Político, boa parte dos Políticos não têm o que fazer e aí descobrem a Salvação do próximo mandato, só que de forma equivocada, não estudaram detalhadamente a questão. Por que não defendem a supressão de todas as embalagens plásticas dos Produtos, dos Plásticos dos carros, dos aviões, das geladeiras, das cadeiras, da Televisão dos Computadores, da Construção civil, dos sapatos Femininos e Masculinos e por aí vai. 26/01/2012 15:34:05
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As Sacolas do Mal
O Idecon pesquisou nas principais Redes de Supermercados a Origem das Sacolas Retornáveis e constatou o seguinte: a) Rede Extra que é dona dos estabelecimentos Extra, Pão de Açúcar, Compre Bem, Dia, Atacadão e Assaí, as sacolas são Importadas do Vietnã e ainda informa que é feita de Plástico Reciclável, é importante perguntar que tipo de Embalagem plástica foi reciclado naquela Nação distante para
produzir uma sacola que vai transportar Alimentos e fazer parte da família no seu dia dia. b) Na Rede Lopes de Supermercado que tem sede em Guarulhos e em outras Cidades da Grande São Paulo com 25 Lojas, são importadas da China, também não sabemos em que condições estas sacolas foram fabricadas e a origem da sua matéria prima (material reciclável) que irá transportar os nossos alimentos e fazer parte
da nossa “qualidade de Vida”. c) Na Rede Carrefour também a equipe da Entidade encontrou modelos de sacolas retornáveis que se assemelham da China, também material reciclável, já que em sua embalagem, não tem a identificação de origem. d) Na Rede do Walmart foram encontradas sacolas de Origem Chinesa e do Vietnã, também com indicação de material reciclável
A Extinção das Sacolas Plásticas será Danosa ao Meio Ambiente
Com milhares de toneladas de Sacolas retornáveis que chegarão ao Brasil vindo de outras partes do Planeta o dano ao meio ambiente em Terras Brasileiras será irreversível. Pois, alem de não
termos conhecimento de sua Origem, retira do Mercado de Consumo Brasileiro as Sacolas Plásticas Virgens que são recicláveis e retornáveis e reutilizáveis Vai também aumentar
o Consumo do Saco de Lixo, pois, estes, são substituídos na sua maioria pelas sacolas plásticas fornecidas Gratuitamente aos Consumidores. Ao invés de reciclarem o Nosso Lixo estão nos empurrando mais Lixo.
Desequilíbrio financeiro para os consumidores O Idecon também foi a campo pesquisar os valores cobrados pelos Supermercados pelas sacolas Retornáveis e apurou o seguinte: 1) Na Rede Extra cada Sacola custa R$ 2,90 2) Na Rede Carrefour cada sacola custa R$ 2,90 3) No Lopes Supermercados custa R$ 3,90 4) No Walmart tem sacolas de R$ 3,00 e R$ 7,00, foram encontradas sacolas de R$ 12,90 Os Consumidores terão que comprar as sacolas plásticas retornáveis por um preço absurdo levando em conta uma compra para dias o que vai impactar financeiramente no seu orçamento domestico, como podemos saber quantas sacolas teremos em casa? E quanto tempo vai durar? Os Su-
permercados estão fornecendo Caixas de papelão o que é um absurdo, como podemos transportar alimentos em uma caixa de material de Limpeza ou caixas em depósitos sem higiene que em vez de seu descarte para reciclagem, pois, já serviu ao fim que destina, vai para o Consumidor trans-
portar produtos, o Consumidor vai ter que comprar sacos de Lixo que tem preços absurdos conforme verificado pela Pesquisa de preços do Idecon Na rede extra uma embalagem de plástico contendo 30 sacos de lixo de 50 litros o valor é de R$ 22,90 e no Walmart R$ 17,60
A extinção das Sacolinhas não é por uma questão Ambiental e sim Econômica O custo das sacolas para a rede varejista é de quase Um Bilhão de reais por ano, ou seja, com a extinção das sacolas eles vao embolsar toda esta grana, mais milhões de reais com a Venda de sacos de Lixo e mais Milhões de re-
ais com a Venda de Sacolas, e você é quem vai pagar a conta? Criaram mais um produto a foto acima mostra Gôndolas de Sacolas eles estão jogando nas suas costas a mentira que é para salvar o Planeta, salvar o Planeta com o Dinheiro dos
outros é isto que Extra, Carrefour, Walmart, Sonda e todos os outros querem. Não aceite esta aberração exija a sua embalagem legitima e higiênica Gratuita, para transportar as suas compras.
Do Custo Social desta decisão quanto aos Empregos Com a importação das Sacolas Retornáveis chegando da China e do Vietnã as Indústrias do
Segmento de Sacolas Plásticas e da Indústria da matéria Prima Virgem demitirão milhares de Trabalhadores em de-
trimento dos Sub Empregos destes Países. Com isto os desempregados recorrerão ao Seguro Desemprego por um pouco tempo e depois sem emprego, talvez vivendo de bicos não terão dinheiro suficiente para adquirir as sacolas retornáveis, pois com um único valor de uma sacola pode se
comprar; leite, Paes e pagar passagem de ônibus para procurar um novo emprego. A imbecilidade de alguns Consumidores em apoiar a iniciativa de quem não tem compromisso com os Consumidores que são os Comerciantes, só vai ser percebida por eles quando perceberem a quantidade de sacolas retornáveis em nossos lixões vindas de outros países, a imbecilidade é tanta pois, quem apóia este engodo está aprovando a entrada de lixo no Brasil em vez de cuidar do lixo que geramos aqui. Os Consumidores da China e do Vietnã devem está adorando esta falácia aqui no Brasil, pois, o Lixo gerado em seus países está vindo para nós em forma de sacolas retornáveis
O Extra, Carrefour, Walmart, Lopes Supermercados, Sonda e todos os outros estabelecimentos que estão aderindo a esta Agressividade assim como a APAS e o Governo do Estado de São Paulo estão Promovendo DANO AO MEIO AMBIENTE DESEMPREGO DESEQUILIBRIO FINANCEIRO PARA OS CONSUMIDORES CONTRIBUINDO PARA O EMPREGO PRECARIO DA CHINA E DO VIETNÃ.
CONSUMIDOR EXIGA EMBALAGEM GRATUITA PARA LEVAR AS SUAS COMPRAS, NÃO COMPRE SACOLAS, EXIjA O SEU DIREITO Jornal Idecon.indd 3
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Idecon Ingressa com Pedido de Liminar contra APAS e Governo Estadual Não podemos só ficar no Discurso com Brincadeirinha no Parque Infantil, precisamos agir contra aqueles que querem Prejudicar os Consumidores e o Povo de São Paulo. A Direção do Idecon representada pelo seu Presidente Dr. Reginaldo Sena e o seu Departamento Jurídico protocolou Ação Civil Publica com Pedido de Liminar para suspender a Mentira e a Falácia da APAS e do Governo do Estado de São Paulo. É Falácia, pois, ninguém é Obrigado a fazer ou deixar de fazer algo se não for baseado em Lei. O Termo de Cooperação assinado contra o Povo de São Paulo engendrado nos arcabouços de interesses escusos pela APAS e o Governo do Estado não pode prevalecer, não podemos ser Obrigados a contrair Doenças e prejudicar ainda mais o meio ambiente por interesses nada Nobres. A ausência de embalagens para o Transporte do que compramos nos supermercados é Ilegal, temos Direito a Embalagem, não podemos levar Carne no carrinho de feira ou em caixa
de papelão e também não podemos pagar por sacolas se o estabelecimento tem a obrigação de fornecer. Não defendemos interesses de Grupos e sim dos Consumidores independentemente da sua condição Social. O Regime democrático exige que para mudar alguma coisa tem que passar pelas Casas de Leis, ou seja, Congresso Nacional, Assembléias Legislativas e as Câmaras Municipais respeitando as suas Competências Legislativas. Estamos sendo viti-
mas de um Passa Moleque e não vamos aceitar isto e se for preciso começaremos por Guarulhos manifestações e graças a APAS está nascendo os Movimentos Sociais e de Pressão Social dos Consumidores. O Governo do Estado de São Paulo que tem o Dever de Proteger o Consumidor jogou a Lei na Lata do Lixo e desrespeita e afronta o principio da Hipossuficiência na Relação de Consumo Lei 8078/90 Código de Defesa do Consumidor.
Consumidor, Caixa de Papelão é Lixo Não aceite
A
s Caixas de Papelão não é o meio adequado para transportar as suas compras, elas já foram usadas para embalar mercadorias ate os supermercados, ficando expostas a Baratas e ratos e nenhum Higiene, cuidado você pode está levando doença para dentro de sua Casa e sua Família. Jornal Idecon.indd 4
Presidente do Idecon participa de debate sobre o banimento das sacolas plásticas
O jornal Folha de São Paulo promoveu em seu auditório, na tarde desta última segunda-feira, dia 23 de janeiro, um concorrido debate referente o banimento das sacolas plásticas nos supermercados e comércio de São Paulo. Na mesa de debate, participaram da discussão o advogado e presidente do Idecon (Instituto Nacional de Defesa do Consumidor), Reginaldo Sena, que junto com o presidente da Plastivida (Instituto Socioambiental dos Plásticos), Miguel Bahiense, defenderam uma avaliação mais criteriosa, junto à medidas contrárias ao banimento das sacolas, em contrapartida às opiniões e decisões tomadas pelo governo do estado de São Paulo, que esteve representado pelo secretario estadual do Meio Ambiente, Bruno Covas, junto com a Apas (Associação Paulista de Supermercados), representada por seu presidente João Galassi. O debate, mediado pelo jornalista Morris Kachani. Ao início do debate, foi apresentado o problema que se estabeleceu, a partir da assinatura de um protocolo de intenções entre o Governo do Estado de São Paulo e a Associação Paulista de Supermercados (APAS), para retirada de circulação das sacolas plásticas descartáveis, junto a proposta do prefeito de São Paulo, aprovada pela Câmara dos Vereadores da capital paulista, de proibir o uso das mesmas nos mercados e shopping da cidade, que também estabelece para os consumidores, a cobrança de sacolas descartáveis, no valor mínimo de R$ 0,19 centavos. O debate iniciou-se, após uma breve exposição das opiniões de cada um dos participantes da mesa, onde Reginaldo Sena expôs uma série de irregularidades referente ao acordo entre o governo paulista e APAS, junto à apresentação de diversas questões de ordem ambiental, técnicas e jurídicas,
entre outras, referente ao banimento das sacolas nos supermercados. As divergências existentes, no que se refere a tal medida, que além de ser um flagrante desrespeito com a classe trabalhadora, e por consequencia com a própria sociedade, foram expostas por Reginaldo Sena, “O estabelecimento de um preço mínimo e único de R$0,19 por sacolinha em todo o Brasil, fato que se traduz num completo desrespeito aos cidadãos, pois estabelece a formação de verdadeiros cartéis. Além disso, esta sendo constatado que as sacolas ofertadas nas grandes redes de supermercados, além de serem irregulares, possuem um preço acima do preço que foi estabelecido como limite”. Nesse contexto, Reginaldo Sena também frisou que a medida fere e desrespeita a lei referente ao código do Consumidor, além de ferir incisivamente a cidadania social, “É obrigação dos estabelecimentos comerciais e das grandes redes de supermercado, a disponibilização gratuita de sacolas de boa qualidade para o transporte dos produtos adquiridos pelos consumidores”. “Medidas como essas se traduzem em falsas preocupações com o meio-ambiente, gerando leis que só atrapalham a vida e não contribuem em nada
com o meio-ambiente. Ora, colocar o lixo em sacos plásticos pode e não agride a natureza, mas se as empresas fornecem sacolinhas e, se as pessoas as utilizam para colocar lixo, isso não pode? Sabemos que as sacolinhas possuem dupla utilidade, o transporte dos produtos e a utilização no embalo do lixo domestico,”, destacou Reginaldo Sena. A pergunta que fica é, e agora? Como fica a população de baixa renda que não tem condição de comprar sacos próprios para lixo? Ao final do debate, Reginaldo Sena destacou para a todos presentes a inconstitucionalidade da medida e conclamou a todos presentes, que junto com a mobilização da população, à participar de uma série de manifestações, que serão realizadas em todo o estado de São Paulo, contra esse vergonhoso acordo que atinge diretamente a grande maioria das comunidades de São Paulo, “O que precisamos é exigir sacolas de boa qualidade e gratuitas. E isso é um direito nosso. Não podemos aceitar esta situação. Não vamos comprar essas sacolas que eles estão querendo impor. E nem podemos aceitar imposições mercadológicas como essa, que somente colaboram com a ganância e o aumento da lucratividade de empresas irresponsáveis”.
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