Turismo Compartilhado - Edição 37

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GESTÃO

O QUE FAZ O PIS E COFINS NA HOTELARIA SER MAIS COMPLEXO? Grupo Mapah esclarece como esses tributos devem ser calculados corretamente

U

ma das agendas mais importantes para as empresas brasileiras é a da Reforma Tributária, já que a carga de impostos no país, além de alta, é extremamente complexa. Existem dois tributos que todas empresas devem recolher e que, pela sua natureza e semelhança, causam dúvidas na hora da apuração. São eles o PIS (Programa de Integração Social) e a COFINS (Contribuição para Financiamento da Seguridade Social). As complexidades desses tributos ficam ainda maiores para o segmento de hotelaria, que utiliza várias legislações diferentes. O sócio do Grupo Mapah, Marllon Terra, explica como o PIS e a COFINS incidem em hotéis e resorts. “Atualmente, o PIS e COFINS são os tributos mais difíceis de apurar, principalmente no ramo de hotelaria, uma vez que existem muitas variáveis que podem tornar o processo de apuração complexo.”, afirma Marllon.

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Junho/2022

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O sócio da Mapah esclarece que a apuração dos tributos envolve uma série de legislações específicas que devem ser avaliadas pelo profissional responsável pelos cálculos do PIS e COFINS. “Erros de apuração podem trazer contingências enormes para a empresa. Em uma fiscalização pela Receita Federal isso pode gerar autuações, como multas ou penalidades, além do próprio pagamento indevido, que pode ser um prejuízo para a organização.”. Tributos federais, PIS e COFINS seguem dois regimes para a tributação na hotelaria (cumulativo e não cumulativo): um para vendas de diárias hoteleiras e outro para vendas de A&B. A alíquota sobre as receitas referentes a venda de diárias é 3,65% (0.65% de PIS e 3% de COFINS). Já para A&B os tributos incidem em 9.25% (1,65% de PIN e 7,6% de COFINS).


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