Edição 09 - Junho 2016
Sustentabilidade Compartilhada Lagoa Eco Towers chega no mercado como primeiro fractional-resort com conceito de sustentabilidade
Entrevista Alejandro Moreno, diretor geral da Wyndham Vacation Ownership Brasil
Reportagem Cliente feliz vs. Cliente insatisfeito Como agradar e satisfazer o cliente day use de parques temĂĄticos.
ÍNDICE
Entrevista - Alejandro Moreno, diretor geral da Wyndham Vacation Owership Brasil. Páginas 4 e 5. Reportagem -Cliente feliz vs. Cliente insatisfeito - Como agradar e satisfazer o cliente day use de parques temáticos. Páginas 6 e 7. Reportagem - Sustentabilidade Empreendimento de fractional Lagoa Eco Towers é o primeiro no Brasil com um
conceito de sustentabilidade. Páginas 8 e 9. Debate - Produtos de tempo compartilhado podem ser comercializados para moradores da cidade em que se localiza o empreendimento? Página 12. Artigo - A multipropriedade e a concepção do direito real pleno, de Frederico Rodrigues Santana. Página 14.
Lagoa Eco Towers
EDITORIAL
Um novo modo de olhar o planeta e ambiente de trabalho A Revista Turismo Compartilhado chega nesse mês de junho trazendo como assunto principal a sustentabilidade. Tema muito importante hoje pelos problemas que afetam o clima do planeta, a sustentabilidade não é só ambiental, podendo ser econômica, social, empresarial, etc. Além de ser uma poderosa ferramenta de marketing e redução de custos. Alguns resorts no Brasil já adotam práticas sustentáveis nos ambientes de trabalho e outros durante construções. A própria indústria de construção civil no país já está com os olhos bem abertos para esses novos conceitos, seja por custos ou por premiações. Como o mercado de cotas imobiliárias está em plena expansão com várias construções, nada melhor que os empreendedores enxergarem na sustentabilidade um caminho. Outro assunto será uma diferenciação entre os clientes entre parques temáticos e hotéis, os day uses e hóspedes. De uma maneira geral, os dois modelos de negócios querem proporcionar boas
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Jornalista Responsável Fábio Mendonça (MTb 01.877)
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experiências aos seus clientes, mas as vezes algum cliente pode car insatisfeito. A hotelaria conta com tempo para sanar esses problemas, pois o hóspede estará no hotel por alguns dias. Já os parques não. O cliente vai um dia ao parque e depois volta para casa no mesmo dia. O que fazer se a experiência desse cliente não foi a desejável? Na seção debate terá um modelo de negócio de tempo compartilhado pouco explorado: comercialização de produtos para os moradores da própria cidade e não turistas. Tempo compartilhado só funciona se for oferecido para pessoas que estão de férias e lazer?
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ENTREVISTA
Alejandro Moreno,diretor geral da Wyndham Club Brasil
“Nos preparamos para entrar no mercado com um produto sólido e que seja interessante para os consumidores'' desenvolvendo cada vez mais, assim como já aconteceu em muitos países. Por ter estado muitos anos à frente da RCI no Brasil, como enxerga a evolução do tempo compartilhado no Brasil? A indústria do tempo compartilhado é muito incipiente no país e implica na responsabilidade de manter produtos adequados com propostas atraentes para os consumidores. O cliente precisa ver as vantagens do que está adquirindo, seja unidade, capacidade da mesma, qualidade das amenidades, serviços e sobretudo atendimento, que é uma das mais importantes questões que os consumidores procuram atrás do preço a ser pago pelo produto. Além disso, os vendedores têm que ser muito bem treinados, pois os compradores querem receber algo que supere as expectativas. Com isso, eles também poderão contribuir na decisão de outras famílias na compra da propriedade compartilhada.
A Wyndham Vacation Club é o maior vacation club no mundo e no Brasil é representado pela Wyndham Club Brasil. O diretor geral da Wyndham Brasil, Alejandro Moreno, conta um pouco dos planos da empresa para o mercado brasileiro e também um pouco de sua vasta experiência na indústria de propriedade compartilhada, estando por dez anos como diretor geral da RCI Brasil. Conte um pouco de sua trajetória prossional. Como iniciou na indústria hoteleira e de tempo compartilhado? Minha carreira sempre foi focada na área de vendas e marketing na hotelaria tradicional, na qual passei pelas Redes Hyatt e Intercontinental. Há doze anos entrei na área da indústria do tempo compartilhado, como responsável pela expansão do negócio da RCI Brasil no país. E por dez anos conseguimos a expansão da indústria para companhias que não tinham o nosso canal de vendas como uma ferramenta para ajudar no desempenho e nos objetivos das empresas. Enfrentamos um grande desao, mas aos poucos a visão das empresas brasileiras foi mudando e este mercado está se 04 | Entrevista
A Wyndham tem o maior vacation club do mundo mas no Brasil ainda está tímida, por que isso? A Wyndham Vacation Club é sim a maior do mundo em todos os quesitos e isso é uma grande responsabilidade na hora de criar as parcerias para o desenvolvimento do nosso produto no Brasil, por isso estamos tendo o cuidado de fechar os negócios certos. Nos preparamos para entrar no mercado com um produto sólido e que seja interessante para os consumidores em potencial do país, além dos que já têm acesso direto tais como Wyndham Bonnet Creek em Orlando, Wyndham Grand Desert em Las Vegas, Wyndham Midtown 45 at New York City em Nova York, Wyndham Ananheim em Ananheim, Wyndham Canterbury at San Francisco em San Francisco, Wyndham Vacation Royal Garden at Waikiki em Honolulu, etc. Atualmente, estamos com a operação do Pratagy Beach Resort Wyndham, em Maceió. Mas nos próximos meses abriremos novas operações: Laghetto Wyndham Gramado, no Rio Grande do Sul; Wyndham Golden Foz, em Foz de Iguaçú; e E-suites Vila do Mar Wyndham Club Brasil, em Natal/RN. Por que a Wyndham no Brasil investe mais em hotéis para o público executivo e não resorts de férias? Isso interfere no crescimento do vacation club? A Wyndham Hotel Group é uma empresa de
‘’Não existe melhor negócio que um modelo de uso misto, pois é fundamental contar com vários canais que não sofram a mesma pressão’’ franquias de hotéis, esse é o DNA da empresa, já a Wyndham Vacation Club conta com mais de 210 resorts no mundo, dos quais faz parte a Wyndham Club Brasil, como é denominado nosso clube no país. A W y n d h a m Va c a t i o n O w n e r s h i p t e m a responsabilidade de procurar resorts para continuar oferecendo aos sócios locais novos no mundo, isto é independente do trabalho realizado pela Wyndham Hotel Group. Antes de vir para o Brasil, o senhor já conhecia o mercado de hotelaria nacional? Estou no Brasil há 17 anos e acabei conhecendo a hotelaria nacional com o Intercontinental, mas foi com a RCI que tive a oportunidade de conhecer e me aproximar de um maior número de hoteleiros no país. O fato de ter experiência com hotéis tradicionais e entender as diculdades pelos quais eles passavam contribuiu para o desenvolvimento do nosso relacionamento com novos parceiros. Já tendo trabalhado diretamente com tempo compartilhado, com a RCI, e também em
hotelaria normal sem programas de timeshare, o senhor enxerga que o tempo compartilhado é importante para hotéis e resorts? No meu ponto de vista, não existe melhor negócio que um modelo de uso misto. Isso porque é fundamental contar com vários canais que não tenham ou sofram as mesmas pressões de mercado. Por exemplo, atualmente, uma questão importante é que os resorts no país devem alcançar melhor performance este ano devido a alta do dólar e a situação da economia nacional, o que não signica perder de vista os outros canais, que podem estar sofrendo um maior impacto. Como que essas mudanças políticas e crises econômicas podem afetar os negócios de tempo compartilhado e turismo em geral no país? Nossa indústria tem uma força muito grande, diferencial importante para atravessar momentos econômicos mais instáveis. O brasileiro gosta de férias, viajar, conhecer novos destinos, etc. Diante disso, nosso produto é uma boa alternativa para o lazer da família nos próximos anos.
REPORTAGEM
Cliente feliz vs. cliente insatisfeito Day use de parques temáticos é mais difícil de agradar que hóspede da hotelaria, pois os problemas são mais complicados de resolver. Mas há maneiras de evitar essas situações e também solucioná-las da melhor forma possível. Resorts e parque temáticos são produtos diferentes, mas que se completam quando trabalhados em conjunto dentro de um complexo hoteleiro. Alguns grupos no Brasil utilizam bem resorts e parques temáticos no modelo mixed use, em que hóspedes podem utilizar o parque. O mixed use (operações e colaboradores separados, apesar de fazerem parte do mesmo grupo) é fundamental para o sucesso. Porém, um dos pontos que se deve ter mais cuidado, como em qualquer negócio, são os clientes. Apesar de produtos diferentes e separados, os clientes devem ser tratados de modo igual: com atenção, cordialidade e entregando excelentes serviços. Qualquer grupo que queira trabalhar com resorts e parques temáticos devem ter o conhecimento que o hóspede (cliente do hotel) é diferente de day use (cliente do parque, que visita apenas um dia). Enquanto os hóspedes têm todo o conforto da hotelaria e quando há uma reclamação é mais fácil do gestor resolver, o day use pode enfrentar parques lotados, com longas las e serviços ruins por conta disso. O diretor de operações, vendas e marketing do Grupo Ferrasa, Manoel Carlos Cardoso, arma que conhecer o cliente é fundamental para reduzir problemas. O Grupo Ferrasa, de Olímpia/SP, atua nas
Dicas de como evitar insatisfação do cliente day use: * Conhecer bem o público que visita o parque; * Respeitar a capacidade de visitantes no parque; * Ter uma equipe qualicada e motivada; * Treinar a equipe com simulações de situações que possam ocorrer com o parque funcionando; * Uso de tecnologia, como aplicativos para celular e terminais de autoatendimento. 06 | Reportagem
áreas de construção civil, empreendimentos imobiliários, hotelaria e vacation ownership e está prestes a inaugurar o parque aquático Hot Beach Olímpia. ‘’O Grupo Ferrasa se preparou para atender as expectativas dos visitantes do parque aquático através de pesquisas de mercado, avaliação de tendências, benchmarking e contatos diretos e constantes com os já clientes’’, arma Cardoso. ‘’E este processo mostra que o público day use precisa ter sua expectativa atendida desde a chegada e ao longo do dia, em todos os serviços e equipamentos que utilizar, para que retorne’’. A autora da dissertação de mestrado Fatores Capazes de Inuenciar o Encantamento do Cliente de Turismo de Lazer em Parques Temáticos, e doutoranda em Turismo pela Universidade Federal do Rio Grande do Norte, Fabíola Fernandes, também enxerga que saber quem são os clientes do parque é de extrema importância. ‘’O ideal é que os parques temáticos consigam conhecer seus clientes como uma forma de prever comportamentos e preferências na tentativa de se evitar que haja a insatisfação’’.
Equipe bem treinada é fundamental Motivos de insatisfação de clientes day use são vários: parques super lotados, longas las e esperas, serviços ruins, mau atendimento, estacionamento sem vagas, etc. Cardoso conta que o Grupo Ferrasa por já ter muitos anos de expertise em atendimento ao cliente de hotelaria irá operar o parque aquático com uma regra: ‘’trabalhar sempre dentro da capacidade de visitantes do parque, nunca extrapolar a capacidade máxima’’, diz. Fabíola Fernandes pontua que apesar de todo cuidado na operação, falhas Manoel Carlos Carsoso, podem ocorrer. ‘’Parques do Grupo Ferrasa.
REPORTAGEM temáticos trabalham com serviços e serviços nem sempre são perfeitos. Desta forma, as empresas que trabalham neste ramo precisam estar preparadas para lidar com falhas nos serviços e corrigi-las o mais rápido possível’’. Para isso, o diretor do Grupo Ferrasa diz ser necessário uma equipe prossional qualicada e engajada. ‘’Vamos começar com um cuidadoso processo de seleção da equipe do parque aquático Hot Beach Olímpia. Além de formação e experiência em suas respectivas áreas de atuação, buscaremos colaboradores cujo perl reúna qualidades e competências como proatividade, habilidade para lidar com público diverso, interesse em aprimoramento contínuo, rápida resolução de problemas e alegria em servir’’. Além de prossionais qualicados, Cardoso menciona o fato de ter um ótimo treinamento, em que simule situações que possam aborrecer os clientes, e assim quando ocorrer as mesmas a equipe estará preparada para intervir e resolver o problema o mais rápido possível. ''Nossos treinamentos terão simulação de incidentes e resolução imediata de problemas. Vamos adotar mecanismos que evitem a insatisfação dos visitantes, com uma equipe de gestores para supervisionar os serviços prestados e, se necessário, intervir imediatamente para manter o padrão de qualidade''.
Tecnologia ajuda a reduzir problemas O diretor da Tríade Soluções Inteligentes, Rodrigo Macedo, aponta o uso da tecnologia para reduzir e sanar problemas e insatisfações de clientes, e também melhorar a qualidade dos serviços. ''Propícia agilidade, produtividade e reduz falhas humanas''. A Tríade Soluções é uma empresa de tecnologia e sistema para parques temáticos e conta com soluções inovadoras e criativas que ajudam em eventuais situações que possam ocorrer. Macedo conta que a empresa disponibiliza aos seus parceiros aplicativos para celulares em que o cliente faz a recarga de créditos para compras dentro do parque e também pode fazer o pagamento. ''O cliente não quer ter nenhum tipo de stress e isso ajuda a reduzir las''. Outro serviço da empresa são os terminais de autoatendimento, como caixas eletrônicos, em que o próprio cliente faz o pagamento também.
REPORTAGEM
Sustentabilidade Compartilhada Lançamento do empreendimento Lagoa Eco Towers é um marco no mercado de tempo compartilhado e hoteleiro no Brasil, por ter um conceito de sustentabilidade desde a criação do projeto até a entrega das obras.
O
Grupo Lagoa Quente, de Caldas Novas/GO, lança o primeiro empreendimento de frações imobiliárias com conceito sustentável do Brasil, o Lagoa Eco Towers, na mesma cidade. O projeto foi totalmente desenvolvido com essa ideia, para que sustentabilidade esteja em todas as áreas da empresa, e não apenas no meio ambiente. Para esse projeto, o grupo conta com a parceira da Rede Hoteleira Laghetto, de Gramado/RS; Timeshare Brasil, consultoria em tempo compartilhado; Sandro Salla Desenvolvimento Imobiliário, empresa que desenvolveu o projeto; Abissal e NEWINC, empresas especialistas em sustentabilidade. O consultor-mercadólogo e diretor proprietário da Sandro Salla Desenvolvimento Imobiliário, Sandro Salla, explica que o Lagoa Eco 08 | Reportagem
Towers terá uma gestão sustentável em todos os setores, desde a concepção e desenvolvimento do projeto, no processo de vendas, nas obras e permanecerá no produto entregue aos multiproprietários. "Na obra, por exemplo, não existirá nenhuma caçamba de entulhos, pois serão moídos e transformados em blocos e pavers para a construção da área comum e também para um programa que construirá casas para nossos funcionários", conta Salla. "Sem contar que a reciclagem da água e a utilização de outras fontes de energia estarão presentes na obra, que contará ainda com assistência médica preventiva e odontológica para os funcionários, além de um programa de desenvolvimento prossional dentro da obra".
REPORTAGEM
Menos custo para os proprietários Além das práticas sustentáveis que serão aplicadas nas obras, diminuindo custos, e para o bem estar dos funcionários, o empreendimento quando entregue terá: reciclagem e tratamento das águas da piscina; coleta seletiva do lixo, gerando renda para o condomínio; iluminação da área comum com energia fotovoltaica; acessibilidade em todas as áreas; reserva natural; horta e pomar comunitários; lavagem de carros e motos com água reciclada; serviços de hotelaria com práticas sustentáveis; e bicicletas para uso coletivo. Salla arma que para um projeto ser chamado de sustentável, mesmo com todas essas práticas, o custo não pode aumentar. "A sustentabilidade tem obrigação em ser viável. O papel reciclado é verde. Faz bem para o
meio ambiente, mas só será sustentável se for do mesmo valor ou inferior ao papel normal". De acordo com Salla, para funcionar o conceito de sustentabilidade é fundamental que isso faça parte da cultura da empresa e do presidente. "O Ari Schmitz (presidente do Grupo Lagoa Quente) é conhecido no mercado como alguém que sempre valorizou seus colaboradores e os respeitou. Que sempre cuidou, na medida do possível, do meio ambiente e se preocupou em minimizar ao máximo o impacto que a empresa causa no meio ambiente", arma. "Agora, através das empresas Abissal e NEWINC, o Grupo Lagoa Quente está tendo as ferramentas certas para praticar aquilo que já era o desejo desde sempre".
Empreendimento com 26.000 cotas O diretor comercial da Timeshare Brasil, Alessandro Gueiros, comenta que o projeto Lagoa Eco Towers será um dos maiores do Brasil, com 13.000 cotas entregues na primeira etapa e mais 13.000 na segunda etapa, com um VGV (Valor Geral de Vendas) superior a R$ 500 milhões. "O empreendimento começará ser entregue em quatro anos e nalizará as entregas em sete anos", diz Gueiros. A estrutura de comercialização do Lagoa Eco Towers conta com três salas de vendas em Caldas Novas, sendo uma dentro do Lagoa Termas Parque. "Temos um processo inovador de vendas que está dentro de um processo sustentável que gera oportunidades para diversas pessoas sem emprego ou que necessitam complementar suas rendas", arma Salla. Salla revela a abertura de showrooms de vendas nos Estados Unidos, Mercosul e Europa para comercialização para estrangeiros e brasileiros legalizados. "Nosso produto consegue atender os níveis de exigência dos
consumidores de qualquer país". O Lagoa Eco Towers é o segundo empreendimento de cotas imobiliárias lançado pelo Grupo Lagoa Quente, que atua também com parques temáticos, com o Lagoa Termas Parque e Lagoa Eco Praia, que será inaugurada em outubro desse ano; hotelaria; at-service; e loteamento. O primeiro projeto do grupo no sistema de fractional, também em parceira com a Timeshare Brasil, o Jardins da Lagoa Condo Resort, já foi todo comercializado e está sendo entregue aos multipropriétarios.
Sandro Salla
Alessandro Gueiros
09 | Reportagem
COMPARTILHE Laguna e CLM estabelecem parceria
Gestores do Laguna: Kendgy Amano, Reginaldo Reis, Klézio Régis, Carlos Eduardo Lopes e Clóvis Meloque.
O empreendimento de frações imobiliárias Laguna Resort Residence, em Caldas Novas/GO, desenvolvido pelo Soma Desenvolvimento, conta com uma nova empresa parceira em consultoria em tempo compartilhado: a CLM Consultoria. De acordo com o diretor da CLM Consultoria, Clóvis Meloque, os principais objetivos da CLM serão: retomar as métricas estabelecidas na montagem do plano de negócios da empresa Soma Desenvolvimento; construir uma equipe de marketing e vendas com capacidade de atingir os objetivos; e melhorar os controles e relacionamento com os clientes e parceiros.
‘’Queremos agregar ao projeto nossa experiência para capacitar e fortalecer as equipes, e manter o foco na venda e na viabilidade’’. Meloque conta que o primeiro trabalho da CLM junto ao Laguna foi diagnosticar e propor melhorias em marketing, vendas e pós-vendas. ‘’Encontramos um quadro de pessoas que têm na principal qualidade o trabalho em equipe e uma união como a de uma família’’, diz o diretor da CLM. ‘’A maioria tem mais de um ano de casa, demonstrando uma baixa rotatividade, algo difícil de encontrar em operações de vendas’’. O diretor da CLM explica que a consultoria é especializada na gestão de tempo compartilhado, tempo de uso e frações imobiliárias, atuando em todos as etapas do negócio, desde o planejamento até a entrega nal do produto ao consumidor. ‘’E agora teremos a missão de consolidar o projeto Laguna Resort Residence até a entrega do produto nal ao comprador’’, diz. ‘’Um dos nossos diferenciais está na proposta de uma venda sustentável e no pós-vendas, pois estamos na era da informação e do relacionamento com o cliente’’, arma Meloque. O empreendimento Laguna Resort Residence é comercializado no sistema de cotas imobiliárias, com todas as vantagens que o negócio entrega aos multiproprietários: escritura do imóvel, serviços hoteleiros, móveis e enxoval completo, parque aquático e possibilidade de fazer intercämbio para outros hotéis do Brasil e o mundo através da RCI (Resorts Condominiums International).
Bombinhas Resort inaugura nova sala de vendas O Bombinhas Summer Beach Vacation Club (BSBVC), uma parceria entre a empresa de consultoria em tempo compartilhado CLM Consultoria e o Bombinhas Summer Beach Resort & Spa, em Bombinhas/SC, inaugurou um novo showroom de vendas em Balneário Camboriú, há aproximadamente 37km da cidade sede do resort. Essa é a segunda sala de vendas do projeto, que se iniciou há cerca de seis meses, e a primeira fora das dependências do resort. ‘’Este novo projeto é de extrema importância para o BSBVC, pois dará sequência ao excelente resultado que iniciamos em Bombinhas’’, arma a gerente do projeto, Viviane Lopes. Viviane explica que o motivo de escolherem a sala de vendas em Balneário Camboriú se deve a essa cidade ser um dos maiores polos turísticos do Brasil. 10 | Compartilhe Artigo
‘’Tem uma boa ocupação durante o ano inteiro e também vamos atingir os moradores da região que adoram Bombinhas’’. Segundo a gerente de projeto, o BSBVC vem sendo muito importante para o resort, pois combate a sazonalidade e aumenta a taxa de ocupação, além de fortalecer a marca, nacional e internacionalmente.
Rafael Silva, Fernando Rodrigues, Cristiano de Souza, Mana de Souza, Viviane Lopes e Wilson Souza.
COMPARTILHE RQVC realiza campanha de doações
Entrega de alimentos no Lar Batista de Crianças, em São Paulo
O Rio Quente Vacation Club, o programa de tempo compartilhado do Rio Quente Resorts, realiza trimestralmente campanhas para arrecadar alimentos e roupas para doar para famílias carentes, instituições de caridade e igrejas, nas cidades de Rio Quente/GO, Morrinhos/GO, Caldas Novas/GO, Goiânia/GO, Brasília/DF e São Paulo/SP. No primeiro trimestre desse ano o RQVC arrecadou três toneladas de alimentos. E nesse segundo trimestre, o RQVC realiza a campanha para arrecadar roupas, entre agasalhos pesados e roupas do dia a dia. Já foram arrecadadas mais de cinco mil peças. ‘’Todos os associados do RQVC estão engajados com as ações de solidariedade e participam ativamente, tanto da arrecadação, quanto da entrega das doações’’, arma o gerente geral do RQVC, Edson Cândido. ‘’Esse trabalho realizado é mais uma forma de transmitir às pessoas carentes um pouco dos Valores do Grupo Rio Quente, que são praticados em nosso cotidiano’’.
Arrecadação de alimentos.
DEBATE
Tempo compartilhado é apenas para turistas? Existe a possibilidade de comercializar produtos de tempo compartilhado para moradores da cidade em que o empreendimento se localiza e não turistas? Normalmente vendidos para visitantes de cidades turísticas, cotas imobiliárias ou programas de timeshare despertariam o interesse de pessoas do município, por investimento ou utilizar o intercâmbio de férias? E o processo de venda seria o mesmo para turistas?
O diretor da Live Better Brasil, Sidney Machado, acredita ser totalmente possível a comercialização de produtos de tempo compartilhado para moradores da própria cidade em que se localiza o empreendimento e não turistas. A Live Better é uma empresa de consultoria em tempo compartilhado especializada em salas off site ou urbanas. Um público target da empresa é o morador da cidade. E os resultados são excelentes. ‘’Temos muito sucesso em salas urbanas, com 31% de aproveitamento’’. Machado salienta que a operação para um produto desse deve ser mais qualicada. ‘’Precisamos de gestores com mais expertise, desenvolvimento acadêmico e network comercial com maior empoderamento, para dar continuidade ao fechamento de parcerias, locações, eventos, geração de leads e ans’’, arma. ‘’Com esse alinhamento, a assessoria de eventos fará os convites para que o prospect nos visite no dia seguinte ao contato’’, conta Machado. O diretor da Live Better também explica que o processo de venda é diferente, pois o morador da cidade não está pensando em férias. ‘’A venda é mais racional, o convidado não está vivenciado o sentimento da viagem, portanto, temos que criar o ambiente, transformar uma sala de concreto com quadros e tecnologia em sonhos tangíveis’’. 12 10 | Debate Artigo
O diretor de operações e planejamento do Grupo Rmex, Rodrigo Martins, acredita que a possibilidade de comercializar produtos de tempo compartilhado para moradores da cidade em que localiza o empreendimento é pequena. ‘’Não faz sentido para o consumidor da cidade um produto que ele não vai se ver utilizando’’. O Grupo Rmex além de prestar serviços de consultoria em tempo compartilhado também desenvolve seus próprios empreendimentos de cotas imobiliárias. Essa possibilidade pequena mencionada pelo diretor é exemplicada por um projeto fracionado do Grupo Rmex a ser lançado esse ano, o Hard Rock Hotel. ‘’A minha opinião muda sobre qual o valor percebido do produto que oferecemos’’, arma. ‘’Acredito que possa existir para produtos com grande valores agregados, em que o consumidor terá muita possibilidade de retorno garantido no futuro’’. Martins explica que o Hard Rock Hotel é uma possibilidade de moradores da própria cidade adquirirem produtos de tempo compartilhado. ‘’Além do lazer, farão parte de um clube exclusivo, onde podem participar e também ter a garantia de que o retorno nanceiro desse produto será superior aos demais produtos hoteleiros, pois o Hard Rock será diferenciado’’.
ARTIGO
A multipropriedade e a concepção do direito real pleno A magníca idealização da multipropriedade imobiliária e a importação para o Brasil há algum tempo, onde atualmente o crescimento e a consolidação estão em progressão geométrica, encontra certo esbarro no direito brasileiro justamente em virtude da ausência de legislação especíca que a regule. Por isso utiliza-se de institutos jurídicos diversos para a conguração e enquadramento no ordenamento jurídico nacional. É fato incontroverso que estamos diante de um direito real (propriedade). Mas como assegurá-lo em sua plenitude tal como uma propriedade tradicional para que se possa resguardar todo o esplendor da concepção da multipropriedade? Grosso modo, o fenômeno da propriedade temporária no Direito Brasileiro vem sendo constituída através da modalidade condominial, especicamente por intermédio de condomínio ordinário e edilício, cando a convenção condominial como uma das principais guras na regulação das relações entre os multiproprietários. Prioritariamente, a possibilidade de cada um dos adquirentes possuírem devidamente individualizadas as suas propriedades conforme o tempo de utilização junto ao ofício imobiliário resultaria em ascensão da segurança jurídica do negócio – face às regras incompatíveis das normas condominiais com a multipropriedade, tal como a transitoriedade do condomínio pro indiviso – permitindo, inclusive, maior aceitação comercial pelo mercado já que cará idêntica à propriedade tradicional. Nesse caso, é necessária a quebra do paradigma da concepção atual da propriedade imobiliária que é observada apenas na questão espacial. O fator tempo também será objeto da propriedade. Assim, a multipropriedade estaria estritamente vinculada ao elemento espacial – imóvel objeto do exercício do direito – e ao elemento temporal – período pertencente a cada coproprietário. Ou seja, a propriedade não estaria limitada apenas no seu respectivo espaço, como também restrita a um determinado período de tempo recorrente, sendo estes os objetos do direito. Com esta conguração, pode-se admitir a
abertura de matrícula própria para cada turno de utilização dos coproprietários. Em assim procedendo, estar-se-á congurado um verdadeiro e pleno direito real dos multiproprietários. E não estará criando um novo direito real – o que é vedado pelo princípio do numerus clausulus – mas sim, efetivamente, garantindo o direito de propriedade de cada cotitular. Também, estar-se-á assegurando com maior veemência o atributo da exclusividade da propriedade. De outro modo, ainda que utilizando as regras dos condominiais, há que se considerar o direito real pleno dos multiproprietários com a validade das cláusulas de renúncia ao direito de preferência e transitoriedade por dois motivos, esclarecidos em breves linhas: Função social e boa-fé. A função social – obrigação imposta pela Constituição Federal (art. 5, XXIII) ao exercício de toda propriedade – deve ser analisada sobre as características do objeto sobre a qual incide. Não pode a lei ir de encontro e impossibilitar o cumprimento de uma obrigação imposta constitucionalmente. Se as renúncias àquelas cláusulas atendem a função social que também é imposta à multipropriedade, não podem estas previsões legais impedir a sua observância, mormente quando, para tanto, privilegiar-se-á o direito individual em detrimento de toda uma comunidade. Da mesma sorte, a nova perspectiva do Código Civil na valorização do princípio da boa-fé em sua ótica objetiva e subjetiva colabora com essa interpretação. Estando devidamente esclarecidas as condições do negócio, o objeto do direito do multiproprietário, a nalidade e o regime da multipropriedade sobre determinado complexo imobiliário, não seria crível que após a aquisição o titular, violando a boa-fé, requeresse a nulidade de eventual cláusula de renúncia tais como as exemplicadas acima. A multipropriedade potencializa o aproveitamento econômico dos bens, multiplica-os no sentido de favorecer o acesso à propriedade e o lazer comunitário a mais famílias, além de incentivar a indústria hoteleira, turística e de construção civil.
Frederico Rodrigues de Santana é advogado do escritório Dayrell, Rodrigues & Advogados Associados, pós-graduado em Direito Imobiliário, pós-graduando em Direito Processual Civil e é membro da Comissão de Direito Imobiliário e Urbanístico da OAB/GO.
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