Manifesto Autárquico 2009 Partido Socialista Arruda dos Vinhos O FUTURO COMEÇA AGORA…
1. INTRODUÇÃO A elaboração de um manifesto eleitoral autárquico pressupõe inevitavelmente uma planificação e orientação estratégica temporal, geográfica e demograficamente focalizada, devendo sempre ter por base as reais necessidades e legítimas expectativas da população residente num determinado território, no caso concreto, relativamente à população residente no concelho de Arruda dos Vinhos. Por forma a apresentar um plano de acção credível, realista e acima de tudo, exequível, os candidatos do Partido Socialista desenvolveram desde 2008 um conjunto de reuniões e visitas a diversas instituições/associações com vocação de intervenção no âmbito concelhio, em diversos domínios, desde a Educação à Saúde, passando pela Segurança, Indústria, Juventude, Desporto, Cultura, organismos estaduais, entre outros. Paralelamente a estas sucessivas audições in loco, a candidatura do PS lançou um site (desde Junho de 2009), no qual foi possível recolher várias propostas apresentadas por parte de vários concidadãos que tiveram a oportunidade de expressar as suas opiniões. Em ambos os casos, é este o momento oportuno para a candidatura do PS agradecer com toda a sinceridade, a forma descomprometida como todas as pessoas com quem tivemos oportunidade de falar se aproximaram desta candidatura e nos expressaram as suas opiniões, críticas e sugestões, contribuindo assim para se almejar a construção de um concelho de Arruda dos Vinhos ainda melhor, com mais qualidade de vida, dinamismo, oportunidades, e acima de tudo, estratégia e visão de futuro. Partimos de uma premissa comum, recusando a gestão autárquica casuística, onde reina o mecanismo da mera gestão orçamental. Quanto a nós, a política autárquica deve ser planeada para que se possam atingir determinados objectivos, a fim de evitar que as grandes discussões surjam apenas de quatro em quatro anos. Cremos nós que, gerir uma autarquia é pensar o seu futuro, com os pés assentes no presente. Por conseguinte, e como as nossas autarquias não são arquipélagos isolados num enorme oceano, é imprescindível conhecer e reconhecer, com toda a humildade, o que de melhor se faz noutros concelhos e conseguir obter consensos por forma a fazer reflectir no nosso as
O FUTURO COMEÇA AGORA… melhores soluções. É portanto nosso objectivo final desenvolver uma política comum e de longo prazo no intuito de criar um concelho sustentável nos mais diversos níveis: económico, social, ambiental, demográfico, urbanístico, cultural, desportivo… Arruda dos Vinhos conheceu um desenvolvimento assinalável no pós 25 de Abril de 1976. Desde então levou-se a água e o saneamento básico a praticamente todo o concelho, criaramse as principais vias de circulação rodoviária que ainda hoje nos servem, lançaram-se as bases dos equipamentos de saúde, educação, habitação e desporto – em suma, conhecemos uma franca evolução no que diz respeito à satisfação das necessidades básicas dos munícipes. A par deste incremento de qualidade de vida em Arruda dos Vinhos, assistimos ao crescimento do nosso parque habitacional, cuja oferta é, neste momento mais do que suficiente para fazer face à procura. Estamos por isso mesmo numa altura de conservação e reparação do parque habitacional existente e de uma necessária época de estagnação relativamente a projectos de novos edificados habitacionais de elevada volumetria. Necessidades básicas praticamente satisfeitas (principalmente nas freguesias de Arruda e Arranhó), estamos pois perante a necessidade de dar sequência à designada terceira geração de políticas autárquicas, políticas estas que vêem a autarquia, não como um mero sujeito passivo, mas sim como um parceiro e por vezes até promotor de oportunidades e bem-estar social e colectivo. Devemos assim, entrar num novo paradigma de intervenção da autarquia, paradigma esse que deve colocar o cidadão e munícipe no centro das suas prioridades políticas, olhando cada pessoa como uma personalidade com idiossincrasias próprias, concedendo-lhe condições igualitárias de oportunidade de desenvolvimento social e inserção colectiva. É isso que nos propomos fazer, com toda a humildade, apresentando assim o nosso “plano de acção” que será escrutinado em Outubro próximo.
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2. PLANO DE INTERVENÇÃO SOCIAL - Constituição da Loja Social: com a participação de entidades como o Instituto da Segurança Social local, a Comissão de Protecção de Crianças e Jovens, os Bombeiros Voluntários, as Conferências Vicentinas, a Santa Casa da Misericórdia e outras instituições com vocação de intervenção nesta área da acção social – visando dar resposta a famílias em situação de vulnerabilidade social, através de apoio técnico e até ao nível da atribuição de bens de primeira necessidade. - Implementação de novos Regulamentos de Urbanização e Edificação, de âmbito municipal, que permitam isentar de taxas a construção de edifícios habitacionais que sejam construídos de novo e que prevejam um número específico a determinar de fogos destinados a habitação social a custos controlados. - Criação do Cheque-Farmácia – contribuição financeira mensal por parte da autarquia a famílias carenciadas, por forma a possibilitar a aquisição de medicamentos devidamente prescritos. - Implementação de um mecanismo de apoio domiciliário, em colaboração com o Centro de Saúde de Arruda dos Vinhos, ao nível dos cuidados de saúde básicos, em complemento daquilo que é feito por outras IPSS’s. - Estabelecimento de protocolo com parceiros privados, no sentido de implementar mecanismos de oferta de cuidados médicos e consultas médicas ao domicilio em horário póslaboral (das 22:00H às 7:00H). - Instalação de postos de atendimento médico para consultas de rotina nas freguesias de S. Tiago dos Velhos e Cardosas, protocolando com a ARS-LVT a contratação de um médico que possa desenvolver esse trabalho de proximidade junto da população. - Implementação de um sistema de pequenas reparações domésticas gratuitas (Oficina Domiciliária) fornecidas pela autarquia, como por exemplo a mudança de um tubo de água, da fechadura de uma porta, etc. em articulação com o sistema do Banco do Tempo, aproveitando o tempo de profissionais aposentados que terão incentivos para realizar este tipo de trabalhos. - Criação de um Regulamento Municipal para apoio à reconstrução de habitação de famílias carenciadas. PS Arruda dos Vinhos :: Manifesto Autárquico 2009
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O FUTURO COMEÇA AGORA… - Aquisição do terreno onde actualmente se situa a Cena-Fogo, para celebração de protocolo com entidade privada, por forma a nesse terreno edificar um lar de idosos, de modo a dar resposta à insuficiência de oferta sentida neste segmento, ficando uma quota da lotação desse mesmo lar disponível para acção social. - Implementação do Cartão Sénior, um cartão que dá descontos na factura da água, no acesso aos serviços camarários e nas compras desenvolvidas no comércio local aderente, às pessoas com idade igual ou superior a 65 anos. - Criação de Actividades de Tempos Livres (ATL) e escolas de ofícios/profissões, actividades desportivas, culturais e outras, durante o período de férias lectivas, com interligação com as escolas dos avós, a desenvolver nas instalações das escolas primárias do plano centenário que foram sendo desactivadas ao longo dos tempos, por forma a dar resposta aos pais que não têm possibilidade de deixar os seus filhos em período de férias lectivas, em segurança, numa instituição privada. - Envidar esforços no sentido de alargar a oferta ao nível dos Jardins de Infância e também alargamento de horários de funcionamento. - Criação de um programa de prática desportiva para todas as idades (“ginástica para todos”), com vocação especial para a população acima dos 65 anos, em todas as freguesias. - Criação de Empresa Municipal destinada a promover o Empreendedorismo Social, isto é, desenvolvimento e promoção de criação de empresas por munícipes que, de outra forma, teriam dificuldade, por si próprios em aceder aos mecanismos legais e financeiros que tal objectivo implica. O fito é portanto promover a criação de empresas que vêm colmatar deficiências sociais verificadas no concelho de Arruda dos Vinhos, à semelhança daquilo que é feito na empresa DNA-Cascais. - Criação de uma infra-estrutura onde se concentrem todos os serviços centrais fornecidos pelo Estado, no âmbito concelhio, e os mais relevantes fornecidos pela autarquia – Loja do Cidadão. - Criação de condições negociais com agentes privados, tendo em vista a instalação de uma nova farmácia na freguesia de Arruda dos Vinhos, tendo em vista alargar o acesso a cuidados e instrumentos de saúde nesta freguesia.
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O FUTURO COMEÇA AGORA… - Redução da tarifa de água (R.S.U.) introduzindo um limite máximo de pagamento tendo em conta a dimensão do agregado familiar. - Criação da farmácia ao domicílio através de aquisição de carrinha que se deslocará às habitações nas diversas freguesias para entrega de medicamentos prescritos – protocolo com farmácias existentes no concelho e Centro de Saúde de Arruda dos Vinhos. - Apoio à conclusão do Centro Social em Arranhó. - Apoio à construção do Centro Social de S. Tiago dos Velhos.
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3. PLANO VERDE - Criação da Agência Municipal de Energia constituída por peritos e responsáveis políticos que terão a missão de implementar o processo de certificação energética e de auto-suficiência dos edifícios públicos, bem como elaborar um plano de eficiência energética para todo o concelho, para além dos edifícios públicos, incluindo habitações, comércio, serviços e indústria - Início imediato no processo de certificação energética dos edifícios camarários e públicos de influência da autarquia. - Renovação da frota automóvel da Câmara Municipal com recurso a veículos movidos a biodiesel e electricidade - Colocação de oleões para recolha de óleos de uso doméstico em todas as freguesias para posterior aproveitamento no abastecimento de combustível para veículos movidos a biodiesel. - Instalação de pontos de recolha de resíduos sólidos não recicláveis (como por exemplo desperdícios provenientes de obras e reparações domésticas, etc.) em todas as freguesias. - Lançamento de um programa global e integrado de produção de energia solar, chamado “Arruda Alternativa” tendo em vista a instalação ao nível habitacional de painéis fotovoltaicos e solares térmicos para acesso à microgeração – reduzem-se assim as emissões de dióxido de carbono para a atmosfera, e isto permitirá também reduzir a factura energética das famílias com possibilidade de aquecimento de águas e obtenção de rendimentos alternativos com a venda de energia para a rede pública (prevê-se uma redução média na factura energética das famílias em cerca de € 400,00 anuais e um rendimento pela venda de energia de cerca de € 700,00). - Lançamento de um programa de incentivo à instalação de energias alternativas em terrenos agrícolas abandonados como forma de rentabilização financeira desses mesmos terrenos através da exploração da energia eólica, biomassa, e solar, reduzindo-se assim e concomitantemente a nossa dependência energética.
- Aposta no método da compostagem, fazendo com que os restos de comida e os resíduos de jardim sejam decompostos controladamente (decomposição controlada de matéria orgânica) através de microorganismos (bactérias e fungos) – obtendo-se como resultado dessa PS Arruda dos Vinhos :: Manifesto Autárquico 2009
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O FUTURO COMEÇA AGORA… transformação um produto que leva cerca de 6 meses a obter, e que substitui o estrume, podendo ser utilizado como adubos para solos, terra de vasos, flores e jardim. - Implementar de forma coordenada com o Governo e o Consórcio para rede nacional de carregamento para Veículos Eléctricos (Mobi-E), uma rede de pontos de carregamento em equipamentos geridos pelas Juntas de Freguesia e Câmara Municipal;
- Criação de Regulamentos de Urbanização e Edificação de âmbito municipal que sejam ao mesmo tempo inteligentes e amigos do ambiente, que criem isenções de taxas para construção de edifícios que prevejam meios de captação e aproveitamento de águas pluviais para fins domésticos e para rega de espaços verdes, e também para edifícios que prevejam a utilização e captação de energia solar. - Estabelecimento de solução integrada para a Zona Industrial de Reciclagem de Arranho, nomeadamente pela possibilidade de utilização do Parque Industrial por outras indústrias para além das unidades de reciclagem de sucatas e aposta em pólo de formação para fornecimento de mão de obra e qualificação à Zona Industrial. - Construção do saneamento básico no lugar dos Matos, no Covão de Cima, em A-do-Mourão e na Carvalha (freguesia de S. Tiago dos Velhos) e envidar esforços para a rápida ligação do sistema de esgotos da freguesia às ETAR’s. - Ligação da rede de esgotos da freguesia de Cardosas à ETAR de Arruda dos Vinhos. - Ligação da rede de esgotos da freguesia de Arranhó à rede da SIMTEJO. - Construção do Saneamento Básico em A-do-Baço, Camondes e Tesoureira e ligação à ETAR. - Criação de um programa de hortas sociais biológicas, promovidas por um empresa que monitoriza o sistema, conjuntamente com os reformados e desempregados do concelho promovendo meios de subsistência complementares e sistemas de cooperação. - Promover junto dos micro, pequenos e médios agricultores e conjuntamente com as instituições locais do sector programas de cooperação solidária no “empréstimo” de maquinaria e utensílios agrícolas e emparcelamento e orientação coordenada de terrenos, por forma a PS Arruda dos Vinhos :: Manifesto Autárquico 2009
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O FUTURO COMEÇA AGORA… fomentar uma utilização partilhada dos recursos, reduzindo-se assim os custos de produção, potenciando-se as respectivas margens de lucro. - Elaboração de estudo tendo em vista a construção de uma mini central de biomassa em parceria com Adega Cooperativa e Agrocamprest, tendo em vista a viabilidade dessa mesma central por forma a eliminar com valorização energética e económica os resíduos provenientes da actividade agrícola e não só.
- Construção de um Parque Urbano Verde com circuito integrado de manutenção, ciclovias, espaços lúdicos, auditório ao ar livre, e de acesso ao sistema de internet sem fios, e Parque Aquático com piscina municipal ao ar livre de recreio e lazer, funcionando este espaço como um pólo centralizador e de encontro de todos os arrudenses. - Encerramento (em fases) da Rua Cândido dos Reis ao trânsito automóvel e concomitante requalificação urbanística envolvente com abertura do jardim do Morgado à população e com a Biblioteca Irene Lisboa aberta “fora de horas” (diariamente até às 22:00H e aos fins-de-semana até às 20:00H) e com acesso ao sistema de internet sem fios e animações culturais semanais, visando-se a revitalização do comércio local a retalho atraindo as populações para o centro da vila de Arruda. - Inserção de Arruda no sistema de Slow Cities, apostando na requalificação de edificado antigo, nomeadamente na zona histórica através de lançamento de concurso público para constituição de Fundo Especial de Investimento Imobiliário. - Requalificação do Rio Grande da Pipa em cooperação com o Instituto Nacional da Água com muralha de pedra, espelho de água e zona envolvente ribeirinha na margem com, circuito pedonal e ciclovia integrado no circuito do futuro Parque Urbano, construção de ponte pedonal de passagem entre a margem do rio sita na Rua Manuel Policarpo Martins e a zona entre o Pavilhão Multiusos e a Adega Cooperativa. - Revisão do PDM partindo da premissa da promoção do desenvolvimento sustentável do concelho. Neste sentido não se pretende meramente proceder a um zonamento das classes e categorias de espaços, potenciando-se a figura da perequação compensatória por forma a valorizar também os terrenos que não possam ser objecto de edificação, atendendo ao contributo decisivo que têm na valorização do espaço urbano e na sustentabilidade ambiental. PS Arruda dos Vinhos :: Manifesto Autárquico 2009
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O FUTURO COMEÇA AGORA… - Substituição imediata de lâmpadas de semáforos e demais iluminação pública sob a alçada da autarquia por lâmpadas de baixo consumo. - Campanha de distribuição gratuita de lâmpadas de baixo consumo a toda a população, em colaboração com instituições locais. - Instalação de pontos de recolha de velocípedes e aluguer dos mesmos, após conclusão do circuito integrado de ciclovias (bicicletas “Bora Lá”). - Início do Processo de Certificação de Procedimentos e Serviços da Câmara Municipal para uma gestão mais eficiente - promover internamente um uso cada vez menor do papel, utilizando-o apenas quando se mostra imprescindível, de modo a não só reduzir custos mas também aumentar a eficiência interna da Câmara e das Juntas e nesse processo apresentar candidatura à certificação pela medida ISO 14001;
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4. PLANO DE INTERVENÇÃO CÍVICA E CIDADANIA - Criação do Orçamento Participativo, instrumento no qual os cidadãos são chamados a participar activamente na elaboração do orçamento anual da Câmara e no correspectivo Plano de Actividades. Através da resposta a inquéritos e participação em sessões públicas, os cidadãos são chamados a pronunciarem-se sobre aquilo que na sua opinião deve ser contemplado na actividade da Câmara, ficando a autarquia vinculada a destinar determinada percentagem do orçamento nas opções livremente estabelecidas pelos cidadãos. - Constituição da figura do Provedor do Munícipe, mediante a eleição de uma personalidade de inegável idoneidade da sociedade civil arrudense, através da Assembleia Municipal, a qual, através de um estatuto completamente autónomo e independente terá a missão de recolher as queixas dos cidadãos quanto a falhas no funcionamento dos órgãos municipais ou das freguesias, efectuando os respectivos relatórios e procedimentos devidos, encaminhando devidamente os processos para o Executivo camarário. - Instituição da iniciativa regulamentar popular, no âmbito das competências e atribuições da autarquia, os munícipes poderão apresentar uma proposta de regulamento sobre determinada matéria, e esta proposta mediante a recolha de um número mínimo de assinaturas, será agendada numa sessão ordinária de Assembleia Municipal para discussão e aprovação. - Criação de um Gabinete Municipal de Apoio aos Munícipes, com técnicos camarários que concederão no dia-a-dia, apoio jurídico e apoio no preenchimento de impressos, requerimentos, etc. - Criação de um canal televisivo “Arruda Viva” dependente do site da internet da Câmara Municipal onde serão transmitidas todas as sessões públicas de Câmara e Assembleia Municipal, bem como, eventualmente Assembleias de Freguesia, contendo essa mesma emissão televisiva reportagens e programação sobre pontos e personalidades de interesse do concelho e promoção de eventos locais e regionais. - Estudo da aproximação dos serviços da Câmara Municipal com os munícipes, atendendo à azáfama que caracteriza a vida nos dias de hoje e a escassez de tempo que a generalidade das pessoas possuí para tratar dos seus próprios assuntos em relação à Câmara, nomeadamente, estudaremos a possibilidade de a Câmara Municipal funcionar e estar aberta ao atendimento público em horário alargado (até às 19:30H). PS Arruda dos Vinhos :: Manifesto Autárquico 2009
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O FUTURO COMEÇA AGORA… - Implementação do Simplex Autárquico através da informatização e simplificação de vários procedimentos administrativos da Câmara, após análise dos resultados da auditoria de qualidade feita aos serviços camarários.
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5. PLANO PARA A JUVENTUDE E DESPORTO - Construção da Casa da Juventude como espaço de encontro dos jovens numa infraestrutura dinâmica e multifacetada, com espaços de lazer e divertimento, mini-sala de espectáculos/auditório, gabinetes de apoio psicológico, jurídico e de saúde e onde se encontrem sedeadas as associações concelhias com vocação de intervenção na área da juventude. - Implementação do cartão jovem municipal, dos 16 aos 30 anos, com descontos no comércio local aderente e nos serviços fornecidos pela Câmara Municipal, bem como taxas e licenciamento diverso, nomeadamente ao nível urbanístico. - Criação de um Programa Ocupacional de Jovens à Procura do Primeiro Emprego, no qual os jovens que terminem os seus estudos e não encontrem colocação no mercado de trabalho possam encontrar uma plataforma de valorização pessoal e profissional remunerada. - Criação de um Programa de Estágios de Verão para jovens estudantes.
- Criação de um programa de Habitação Social Sub30 (HSS30) tendo em vista o apoio à emancipação jovem, apoiando e facilitando o acesso a uma habitação sobretudo a jovens com situações laborais menos estáveis. Este programa passa pela reconstrução de imóveis de tipologia T0 ou T1 (sitos nas zonas históricas) que seriam arrendados a jovens dos 18 aos 30 anos, com rendas especialmente baixas. Logo que o beneficiário atinja a idade limite, o imóvel passaria a estar disponível para novo beneficiário dentro das mesmas condições. - Implementação de uma bolsa de manuais escolares gratuitos para o ensino básico e secundário. - Criação da bolsa municipal de emprego on-line. - Constituição de uma bolsa de apoio a estudantes locais em Erasmus. - Instalação de um espaço internet em cada freguesia. - Criação do Portal Municipal da Juventude.
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O FUTURO COMEÇA AGORA… - Lançamento do Plenário Jovem, Assembleia Municipal de jovens de todo o concelho, com possibilidade de apresentação de propostas e recomendações aos órgãos autárquicos. - Dinamização do Observatório Municipal para a Droga e Toxicodependência, organismo no qual participarão associações de pais, estabelecimentos de ensino, partidos políticos, forças de segurança e associações/colectividades), visando envolver todos os intervenientes no combate ao consumo e tráfico. - Concessão de apoios monetários à natalidade e adopção por jovens casais até aos 30 anos de idade da mãe (€ 500,00 no primeiro filho e € 1.000,00 no segundo ou mais filhos). - Implementação do Conselho Municipal de Juventude. - Organização de uma feira anual de saídas profissionais, com a presença e participação de empresas de recrutamento e potenciais sociedades empregadoras de âmbito concelhio, regional e nacional. - Realização do Festival “Arruda Youth”, evento anual a desenvolver no âmbito das comemorações de Março, mês da juventude, que consiste num festival de bandas de nível nacional, com acampamento e sessões temáticas de interesse para os jovens, como por exemplo, qualificação profissional, educação sexual, participação cívica e cidadania. - Aquisição de imóvel sito no Largo António Luiz de Macedo (em frente ao edifício da Junta de Freguesia de Arruda dos Vinhos), para estabelecimento, em colaboração com IPJ e Movijovem, de uma Pousada da Juventude (até 2017). - Desenvolver programas de fomento do gosto pelo empreendedorismo (educação para o empreendedorismo) na juventude, em colaboração com associações sem fins lucrativos com experiência nessa área, como por exemplo a Associação Aprender e Empreender – Júnior Achievement Portugal. - Elaboração da Carta Desportiva do concelho, onde serão estabelecidos os objectivos plurianuais na área desportiva (aspectos qualitativos e quantitativos quanto à prática desportiva federada e não federada, desporto de alto rendimento e competição). - Revisão do Regulamento de Atribuição de Subsídios anuais às Associações e Colectividades, tendo por base os critérios definidos na Carta Desportiva, premiando assim, em componente variável, as Associações que mais contribuam para se alcançarem os objectivos previstos na Carta. PS Arruda dos Vinhos :: Manifesto Autárquico 2009
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O FUTURO COMEÇA AGORA… - Criação do Gabinete Municipal de Apoio às Colectividades, com técnicos camarários que darão no dia-a-dia apoio jurídico, contabilístico e logístico às Associações. - Estabelecimento do Estatuto Local do Dirigente Associativo, através da consagração de “benefícios/compensações financeiras” aos dirigentes associativos que exerçam funções em Associações sedeadas no concelho, nomeadamente ao nível de descontos em taxas e licenciamentos camarários. - Implementação de Programa generalizado de apoio à instalação de painéis fotovoltaicos nas sedes e recintos desportivos das Associações do concelho, permitindo assim reduzir a respectiva factura energética e concomitantemente aumentando a sua capacidade de obtenção de novas receitas pela venda de energia à rede pública. - Alargamento do Torneio Inter-Colectividades a outros desportos para além do Futsal, como por exemplo: Ténis, Ténis de Mesa, Atletismo, Andebol, caça desportiva, paintball e jogos tradicionais como por exemplo o chinquilho, jogos de cartas, dominó, xadrez. - Dinamização do Encontro Anual de Colectividades.
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6. PLANO DE EMPREENDORISMO E ACTIVIDADES ECONÓMICAS EMERGENTES - Criação até 2017 de um Parque Tecnológico de apoio ao empreendedorismo e desenvolvimento de indústrias de vocação tecnológica, em colaboração com Universidades e instituições do Ensino Superior, aproveitando as condições geoestratégicas favoráveis do concelho, e bem assim o cluster derivado da Plataforma Logística da Castanheira do Ribatejo e Barragem do Rio Grande da Pipa. - Reajustar a política fiscal da autarquia por forma a tornar mais atractiva a fixação de empresas em território concelhio, e nomeadamente, beneficiando as empresas que contribuam para o emprego dos arrudenses, sobretudo jovens. - Criação da “imagem de marca” do Concelho de Arruda para a Gastronomia arrudense e produtos de excelência como o vinho e uvas de mesa – certificação de qualidade de produtos e denominações de origem, como forma de atractividade regional e nacional, nomeadamente em termos turísticos. - Desenvolvimento do Roteiro Turístico das Quintas do Concelho, com epicentro na Quinta da Murzinheira onde nasceu a escritora Irene Lisboa. - Criação de Feira Mensal na vila de Arruda dos Vinhos (localização: Rua Luís de Camões ou Pavilhão Multiusos). - Promoção de Feira Semestral outlet, de âmbito municipal, no Pavilhão Multiusos, por forma a possibilitar aos pequenos comerciantes o escoamento dos produtos em final de cada estação. - Criar um Parque de Diversões (temático) inserido num futuro complexo cultural da Quinta da Murzinheira, freguesia de Arranhó, atenta a escassez de oferta deste segmento no Distrito de Lisboa, após o encerramento da Feira Popular. - Reparação e colocação em funcionamento do Moinho das Cardosas, funcionando esta infraestrutura como pólo turístico. PS Arruda dos Vinhos :: Manifesto Autárquico 2009
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-Dinamização do Moinho de A-do-Mourão com visitas de estudo, e outros motivos de interesse turístico na freguesia de S. Tiago dos Velhos. - Aposta na requalificação do Forte da Carvalha, como forma de potenciar o turismo e a vertente histórica da freguesia de S. Tiago dos Velhos. - Elaboração de Estudo integrado e plano de intervenção na zona da Queda de Água da Contradinha na freguesia de S. Tiago dos Velhos, por forma a potenciar o pendor do turismo de natureza e aventura naquela zona. - Negociar aquisição de terreno junto a futura albufeira da barragem do Rio Grande da Pipa, por forma a desenvolver e potenciar o aproveitamento turístico e de lazer dessa futura infraestrutura. - Criação de um “Centro Comercial Virtual”, em parceria com os operadores económicos, tendo em vista o fornecimento de um serviço personalizado através da Internet e ao domicílio dos consumidores.
- Criação do Gabinete de Apoio ao Comércio Local que, em parceria com outras instituições (Exemplo ACIS) dará apoio jurídico e terá um técnico de Marketing. Este gabinete apoiará na criação de projectos e candidaturas, e também dará apoio financeiro, mediante um projecto inovador, sustentável e credível. Este apoio financeiro será preferencialmente para a remodelação e investimento de forma a revitalizar o espaço comercial.
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7. PLANOS DIVERSOS - Novas instalações para a extensão do Centro de Saúde de Arruda em Arranhó (terreno doado pelo Ex-Presidente de Junta, Sr. António Assis Ferreira), fornecendo melhores condições de mobilidade e estacionamento à população. - Fornecimento de refeições aos alunos que frequentam o 1.º ciclo do Ensino Básico no concelho, através da confecção de alimentos nas próprias instalações/refeitórios das respectivas Escolas – para uma alimentação saudável. - Estabelecimento de Protocolos com Escolas locais equestres tendo em vista apoiar a educação para alunos com necessidades educativas especiais. - Ampliação da Escola Básica de S. Tiago dos Velhos. - Pagamento do remanescente do total do passe para transporte público de alunos residentes no concelho, em complemento dos programas do Governo nessa área. - Melhoramento da rede de transportes públicos, nomeadamente tendo em atenção a deslocação de alunos entre freguesias. - Criação da Biblioteca Itinerante com deslocações às freguesias de S. Tiago dos Velhos, Cardosas e Arranhó. - Construção da Variante à Vila de Arruda (estrada Municipal). - Alargamento da Estrada Municipal: Arruda dos Vinhos – Cardosas. - Alargamento e repavimentação da estrada de S. Tiago dos Velhos, sentido A-do-Mourão. - Prolongamento da Variante da N.ª Senhora da Ajuda pela freguesia de S. Tiago dos Velhos, passando pela Contradinha, sentido Fernandares com ligação à variante de A-do-Mourão, PS Arruda dos Vinhos :: Manifesto Autárquico 2009
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O FUTURO COMEÇA AGORA… escoando assim o trânsito do centro da freguesia, garantindo a segurança da população residente. - Construção de uma estrada municipal de ligação ao concelho de Alenquer, via MonteiraSantana da Carnota, funcionando como acesso rápido à freguesia de Arruda para desenvolvimento das potencialidades de atractividade do nosso comércio local. - Criação de Circuitos de Mini-Bus, semanal, em articulação com as Juntas de Freguesia, para transporte de passageiros entre todas as freguesias e a sede de concelho. - Elaboração de Regulamento Municipal para circulação de veículos motorizados (especialmente tractores com fins agrícolas) permitindo a sua circulação nas estradas municipais, e velocípedes. - Reparação de diversas vias municipais de circulação, nomeadamente variante da Zona Industrial de A-do-Mourão e de N.ª Sra. da Ajuda; estrada municipal Alcobela de Baixo – A-doBaço; Estrada Municipal no lugar da Mata. - Elaboração de protocolo com Juntas de Freguesia por forma a asfaltar todas as vias públicas municipais até 2017. - Protocolo com Autoridade Nacional de Protecção Civil ou com instituições de vocação cooperativa locais, no sentido de colocar uma ambulância de apoio de transporte de doentes e primeiros socorros, em infra-estrutura a desenvolver no terreno outrora destinado ao campo de futebol do Ajudense, por forma a servir as populações da freguesia de Arranhó e S. Tiago dos Velhos. - Apoio à institucionalização de um Grupo Cénico e Clube Cultural em Arruda dos Vinhos; - Promoção de animação de Rua após encerramento ao trânsito da Rua Cândido dos Reis. - Arranjo urbanístico do Largo Humberto Delgado na freguesia de Cardosas. - Conservação dos reservatórios de abastecimento de água em todas as freguesias. PS Arruda dos Vinhos :: Manifesto Autárquico 2009
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- Conservação de vias municipais por todo o concelho, em colaboração com as Juntas de Freguesia.
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8. PROJECTOS PARA O CONCELHO CONTEMPLADOS NO PROGRAMA DE ACÇÃO DO GOVERNO PARA O OESTE E LEZÍRIA
- Requalificação e valorização ambiental do troço urbano do Rio Grande da Pipa. - Construção de Complexo Desportivo Municipal, incluindo campo de futebol com bancadas, pista de atletismo, campos de ténis e piscina municipal. - Aldeia Empresarial da Inovação e Tecnologia do Oeste (Quinta da Murzinheira – Arranhó).
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O FUTURO COMEÇA AGORA… Car@ amig@,
Este é o Programa Eleitoral da nossa candidatura. Aqui encontra as nossas ideias, projectos e uma enorme vontade de, com toda a humildade, fazer de Arruda dos Vinhos um concelho dinâmico e preparado para enfrentar os desafios de futuro.
Estamos certos que encontrará também nele as razões que nos levam a acreditar, que faremos todos juntos um concelho onde exista mais qualidade de vida, mais bem-estar, com mais e melhores infra-estruturas, mais património cultural, mais emprego, mais saúde, mais Juventude, mais educação, mais desporto, mais participação cívica e democrática, mais acção social, mais dinamismo económico, mais espaços verdes, e mais e melhor ambiente.
Vamos todos, com toda a certeza escrever juntos o futuro do nosso concelho, por tudo aquilo que nos une… A pensar em si, Pela sua família, E por todos nós,
Com toda a convicção, dia 11 de Outubro, vote PS por um concelho cada vez melhor.
Aceite um grande abraço,
André Rijo
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