Planejamento da PolĂtica AgrĂcola.
Agronegócio no Brasil. Contexto. Baixos estoques mundiais de alimentos. Preços agrícolas em níveis historicamente elevados. Recuperação da economia mundial. Projeção de crescimento da demanda por alimentos maior que o da produção. Mudança de patamar dos preços. Crescente cobrança da sociedade em relação à sustentabilidade da atividade agropecuária. Produtor motivado para investir em tecnologia, aumentar a produtividade e reduzir o endividamento.
Agronegócio no Brasil. Perspectivas para 2021. A produção de grãos (soja, milho, trigo, arroz e feijão) deverá passar de 142,9 para 175,8 milhões de toneladas (+23%). A produção de carnes (bovina, suína e aves) deverá aumentar em 6,5 milhões de toneladas (+26,5%). O crescimento da produção agrícola acontecerá com base na produtividade: a área crescerá 9,5% (de 62 para 68 milhões de hectares), puxada pela soja e pela cana-de-açúcar. Os maiores crescimentos relativos de produção ocorrerão no algodão em pluma (+47,8%), soja (+25,9%), frango (+30%), cana (+24,5%) e celulose (+34%).
Agronegócio no Brasil. Perspectivas para 2021. Mercados interno e externo serão ambos relevantes. 65% da soja e 85% do milho serão consumidos no País, assim como 83% da carne bovina, 81% da carne suína e 67% da carne de frango. Deverão continuar expressivas, com tendências de elevação, as participações do Brasil no comércio mundial de soja (33,2%), carne bovina (30,1%) e carne de frango (49%). Será mantida a liderança em açúcar (54,8%) e café (36,1%).
Redesenho da Política Agrícola. Premissas.
Plurianual, parametrizada, diferenciada, declarada, tempestiva e efetiva. Em sintonia com a Agenda Estratégica de cada cadeia produtiva. Voltada à contenção da volatilidade de preços e à garantia de renda. Com foco em agregação de tecnologia, melhoria da gestão e disseminação do seguro contra riscos climáticos.
Redesenho da Política Agrícola. Premissas.
Atuar nas expectativas de plantio e comercialização. Em harmonia com as práticas de mercado. Incentivar o cumprimento de contratos. Recompensar a eficiência. Incentivar a concertação dentro das cadeias produtivas.
Atuação da Política Agrícola. Agenda do Segundo Semestre/2011.
Crédito: Implementar um piloto de crédito rural simplificado. Regulamentar o fundo garantidor de investimentos. Divulgar o Programa ABC e capacitar projetistas e agentes financeiros. Prospectar ajustes no modelo de crédito para criadores de animais (fluxo operacional do custeio; renovação de pastagens; melhoramento genético; retenção de matrizes e reprodutores). Desenvolver uma linha de capital de giro de longo prazo para empresas que mantém relações contratuais com produtores. Buscar equacionamento para os impactos causados nas operações com recursos externos, pela elevação do IOF.
Atuação da Política Agrícola. Agenda do Segundo Semestre/2011.
Seguro: Implementar: Fundo Catástrofe. Disponibilidade de recursos orçamentários. “Plano de Negócios”. Formular: Aperfeiçoamento do Zoneamento Agrícola. Matriz de Riscos.
Comercialização: Implementar: Subvenção ao prêmio de contratos de opção. Plano de Atuação Plurianual. Monitoramento.
Atuação da Política Agrícola. Projetos. Classe Média Rural (formulação). Agenda Estratégica e Política Agrícola de Médio Prazo (implementação de um modelo básico). Cadastro de produtores e propriedades rurais (formulação). Modelo de provisionamento anti-cíclico, pelo produtor/Governo/outros intervenientes (formulação). Títulos do Agronegócio (propor ajustes). Central de Gravames (formulação). Contabilidade dos produtores (pejotização?). Crédito rural “corrente”. Plano de Safra permanente. Além dos grãos e dos instrumentos públicos.
Atuação da Política Agrícola. Projetos. Fundo de Catástrofe. Fundo Garantidor de Investimentos. Subvenção aos Contratos de Opção. Armazenagem. Preço mínimo por safra X renda mínima por período de anos. Assistência técnica privada. Revisão dos spreads no crédito rural. Compulsoriedade de proteção por parte do produtor. Matriz de Riscos.
Secretaria de Política Agrícola - SPA
Secretaria de Política Agrícola. Agenda do Segundo Semestre/2011.
Respostas rápidas e claras. Defesa do preço mínimo e do adequado acesso ao crédito rural. Interlocução com as Câmaras Setoriais e Temáticas e com as representações e fóruns institucionais. Adesão e participação nas agendas de modernização. Reposicionamento organizacional.
Secretaria de Política Agrícola. Reposicionamento Organizacional.
A SPA é uma empresa resseguradora riscos da atividade rural. Deve:
de
com base nas demais políticas públicas, na legislação, nas agendas estratégicas das câmaras setoriais e temáticas, definir, traduzindo em metas e indicadores, quais são os objetivos da política agrícola, no curto, médio e longo prazo (abastecimento, preço dos alimentos, inflação, geração de superávits comerciais, estoques de segurança, volumes e área de produção, produtividades, custos de produção, preços pagos ao produtor, margens, volatilidade da renda, volatilidade dos preços, tecnologias, aspectos sócioambioentais, tributação, logística, etc.).
Secretaria de Política Agrícola. Reposicionamento Organizacional.
A SPA deve: identificar, quantificar e qualificar os riscos da atividade rural. formatar, propor critérios de utilização e operacionalizar os instrumentos de gestão do abastecimento, comercialização, produção, crédito e seguro. adotar matricialidade na utilização dos instrumentos, com visão de cadeias produtivas, territorialidade, públicos-alvo. monitorar tendências e ajustar o planejamento e a operacionalização. controlar e apurar os resultados.
Secretaria de Política Agrícola. Ajustes Organizacionais. Revisão da estrutura organizacional. Definição de atribuições e equipes. Ajustes na planta das salas – 5º e 6º andares. Elaboração de planos de ação – 2º sem/2011 e 2012. Mapeamento de competências. Definição de perfis de acordo com as funções. Revisão da árvore organizacional. Definição de critérios de avaliação. Definição de critérios de preenchimento de cargos. Cadastro de potenciais colaboradores. Ações de capacitação. Mapeamento de processos: CER, Zoneamento, Seguro Rural, CAO. Manualização. Planejamento, orçamento, apuração de resultado, controles internos.
Fim?
www.agricultura.gov.br spa@agricultura.gov.br