2009 - PLHIS Portão, RS | Diagnóstico by NTU

Plano Local de Habitação de Interesse Social

Portão | RS Anexos - Diagnóstico Setembro de 2009.

Plano Local de Habitação de Interesse Social

Portão | RS Anexo A – Dinâmica de Grupo 12 de Agosto de 2009.

Anexo A - Dinâmica de Grupo A Reunião de Abertura e Capacitação do PLHIS de Portão foi realizada no dia 12 de agosto de 2009 ás 18hs e 30min, nas dependências do Galpão Crioulo Portão Nativo. A divulgação do evento, por conta da Prefeitura Municipal de Portão, envolveu envio de 120 convites a entidades e segmentos da comunidade, anúncio na Rádio Ação de Portão e no Jornal Primeira Página (ver Apêndice I – Convite). A Reunião de Abertura e Capacitação teve como objetivos apresentar a metodologia de trabalho a ser empregada, explicar os objetivos do PLHIS, e introduzir conceitos técnicos a população. Além disso, após a apresentação pela equipe consultora e do debate entre os participantes, foi realizada uma dinâmica de grupo. A dinâmica possui dois objetivos complementares: 1. Capacitar a população a lidar com mapas, identificar os locais de interesse e ler a informação apresentada pela equipe técnica; e 2. Fazer a leitura comunitária: levantar os problemas habitacionais na visão da comunidade. Participaram da reunião 53 pessoas (ver Apêndice II – Lista de presenças), que para a dinâmica foram divididas em 4 grupos. Cada grupo tinha, necessariamente um representante da Prefeitura Municipal de Portão e um representante da equipe consultora. Cada grupo recebia um mapa base da área urbana de Portão, adesivos coloridos, uma legenda e lápis. As cores correspondem a problemas habitacionais, cujos conceitos foram previamente explicados na apresentação (ver Apêndice III - Legenda): - Vermelho - Carência e/ou deficiência no provimento de infraestrutura, ex.: água, esgoto, energia elétrica, coleta de lixo, pavimentação; - Azul - Carência e/ou deficiência de equipamentos urbanos próximo, ex.: creche, escola, posto de saúde, praças e áreas de lazer; - Verde - Ocupação de área de risco e/ou área protegida por lei, ex.: risco de alagamento devido à proximidade a arroios, risco de desabamento devido à declividade do terreno; - Dourado - Irregularidade fundiária, ex.: loteamentos irregulares ou clandestinos, invasão de áreas publicas e privadas; - Laranja - Precariedade do domicilio, ex.: sem instalações sanitárias, construída com material rústico ou inadequado; - Amarelo - Adensamento excessivo de domicílio, ou seja, mais de três pessoas por cômodo. A atividade, que durou cerca de 20 minutos, consiste em que os participantes encontrem as áreas com problemas e identifiquem os tipos colando um adesivo no local. Alem disso, eles

foram encorajados a adicionar informação escrita. Ao final, um representante de cada grupo apresentou, de forma resumida, as informações do mapa do seu grupo (ver Apêndice XX – Mapas Produzidos).

ApĂŞndices I. Convite

II. Lista de Presenรงas

III. Legenda

IV. Mapas Produzidos Grupo 1

Grupo 2

Grupo 3

Grupo 4

V. Fotos

Cadastramento

Apresentação equipe consultora

Audiência

Plano Local de Habitação de Interesse Social

Portão | RS Anexo B – Reunião de Abertura e Capacitação 12 de agosto de 2009.

Plano Local de Habitação de Interesse Social

PORTÃO | RS

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UFRGS

Corpo Técnico

Prefeitura Municipal de Portão

MEMBROS DA EQUIPE TÉCNICA DO PLHIS DE PORTÃO DILMARA SANTOS FARIAS – Coordenação da equipe do PLHIS Auxiliar de Administração da Secretaria de Assistência Social e Habitação de Portão

ARGEU DA SILVA Secretário Municipal de Assistência Social e Habitação

LUCIANA MARIA SEHN Psicóloga da Secretaria de Assistência Social e Habitação de Portão

ROBERTA COSTA MONTEIRO Assistente Social da Secretaria de Assistência Social e Habitação de Portão

CARLOS ROBERTO SCHOKALE Engenheiro Civil, Secretário de Planejamento

HUMAITÁ JOSÉ JOHAN SOARES Procurador Jurídico de Portão

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UFRGS

Corpo Técnico

Prefeitura Municipal de Portão

EQUIPE DE APOIO GOVERNAMENTAL ADRIANE ARNECK - Secretária de Educação MARCIA HADRES BUENO - Diretora de Educação ANTONIO CARLOS DIAS - Diretor de Obras ANDRÉ MULLER - Representante da Secretaria de Saúde Tenente ALTAIR MADRUGA - Comandante do Corpo de Bombeiros de Portão LIRIO CASAGRANDE - Secretário de Administração e Planejamento NORCI CÂMARA - Representante da Defesa Civil Portão EDSON ROBSON DE OLIVEIRA - Representante da Defesa Civil Estadual e Municipal

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UFRGS

Corpo Técnico

Prefeitura Municipal de Portão

EQUIPE DE APOIO NÃO GOVERNAMENTAL APAE PORTÃO SESI PORTÃO CICS- PORTÃO CONSELHO TUTELAR- PORTÃO ACEP – Associação Comunitária de Portão CONDICA – Conselho da criança e adolescente de Portão COMAS – Conselho Municipal de Assistência Social COMHIS – Conselho Municipal de Habitação e Interesse Social

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UFRGS

Corpo Técnico

UFRGS

Coordenador Geral: • Prof. Dr. Benamy Turkienicz Equipe Técnica: • Profª. Dra. Simone Zarpelon Leão • Arq. Geisa Bugs • Arq. Vaneska Paiva Henrique • Acad. Carlos Augusto Ely Spaniol • Acad. Laura Azeredo • Acad. Priscilla Mezzomo Luiz

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UFRGS

Estrutura da Apresentação

01 – O Problema Habitacional e o papel do PLHIS

02 – Metodologia de Desenvolvimento do PLHIS

03 – Questão Habitacional em Portão

04 – Dinâmica de Grupo

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UFRGS

O Problema Habitacional e o Papel do PLHIS

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UFRGS

O que é Habitação? Habitar uma cidade envolve:

• Morar em um domicílio • Estudar • Trabalhar • Consumir • Ter recreação e lazer • Socializar com a comunidade • etc

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Escalas da questão habitacional

Casa

Cidade e Região

UFRGS

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Moradia digna requer ... 1. Qualidade estrutural 2. Tamanho adequado para à família

A casa

3. Localização adequada (fora de áreas protegidas e de risco) 4. Regularidade jurídica 5. Oferta a um valor compatível com o poder de compra 6. Sistema de abastecimento de água 7. Sistema de esgotamento sanitário 8. Coleta e disposição final de lixo

Infraestruturas urbanas

9. Sistema de drenagem pluvial 10. Energia elétrica e iluminação pública 11. Acesso a escolas de nível infantil, básico e médio 12. Acesso a postos de saúde e hospital 13. Acesso a locais de consumo

Serviços urbanos

14. Acesso a locais de trabalho 15. Acesso a áreas de lazer e recreação 16. Transporte coletivo ETAPA 1 – Apresentação e Metodologia do Plano Municipal de Habitação de Interesse Social de Portão | RS

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Adequação do domicílio

Qualidade estrutural da moradia Problema: existência de domicílios precários

Tamanho da moradia adequado à família Problema: adensamento do domicílio

PLHIS • Quantificação e monitoramento dos problemas de precariedade e adensamento habitacional; • Programas e fundos de financiamento para obras de melhorias e ampliação de domicílios; • Programas e fundos de financiamento para substituição de domicílios muito precários e construção de novas unidades. ETAPA 1 – Apresentação e Metodologia do Plano Municipal de Habitação de Interesse Social de Portão | RS

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Localização adequada do domicílio

Problema: Moradias em situação de risco e ilegalidade (margens de arroios, áreas alagáveis, declives altos, etc.)

PLHIS • Identificação das áreas de risco (com e sem urbanização); • Programas e fundos de financiamento para remoção e realocação de assentamentos em locais impróprios. • Programa de monitoramento e fiscalização para evitar urbanização futura em áreas de risco. ETAPA 1 – Apresentação e Metodologia do Plano Municipal de Habitação de Interesse Social de Portão | RS

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Regularização do domicílio

Problema: existência de domicílios irregulares

PLHIS • Identificação das irregularidades existentes; • Programas e fundos de financiamento para regularização de imóveis. • Programa de monitoramento e fiscalização para evitar urbanização futura irregular. ETAPA 1 – Apresentação e Metodologia do Plano Municipal de Habitação de Interesse Social de Portão | RS

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Oferta de moradias a um valor compatível com o poder de compra

Problema: carência de oferta de moradias para a demanda existente

PLHIS • Mensuração da demanda e da oferta por domicílios por faixa de renda; • Programas e fundos de financiamento para aquisição de casa própria com subsídios de acordo com a faixa de renda.

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Atendimento dos domicílios por infra-estruturas urbanas

Problema: carência ou deficiência de esgotamento sanitário

PLHIS • Identificação das áreas com carência ou deficiência de infra-estruturas urbanas de esgotamento sanitário; • Programas e fundos de financiamento para instalação de fossa séptica. • Diretrizes para o plano municipal de saneamento.

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Atendimento dos domicílios por infra-estruturas urbanas

Problema: carência ou deficiência do serviço de coleta e disposição de lixo

PLHIS • Identificação das áreas com carência ou deficiência de infra-estruturas urbanas de coleta e disposição de lixo; • Diretrizes para o plano municipal de saneamento. ETAPA 1 – Apresentação e Metodologia do Plano Municipal de Habitação de Interesse Social de Portão | RS

UFRGS

Atendimento dos domicílios por infra-estruturas urbanas

Energia elétrica nas moradias e iluminação pública nas vias

Abastecimento de água nas moradias

PLHIS • Identificação das áreas com carência ou deficiência de infra-estruturas urbanas; • Diretrizes para o plano municipal de saneamento.

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UFRGS

Atendimento dos domicílios por infra-estruturas urbanas 8. Sistema de drenagem pluvial nas vias

Drenagem pluvial nas vias urbanas

PLHIS • Identificação das áreas com carência ou deficiência de infra-estruturas urbanas; • Diretrizes para o plano municipal de saneamento. ETAPA 1 – Apresentação e Metodologia do Plano Municipal de Habitação de Interesse Social de Portão | RS

UFRGS

Acessibilidade urbana

Problema: existência de bairros periféricos com atendimento deficiente por transporte público

PLHIS • Identificação do nível de acessibilidade urbana por faixas de renda; • Diretrizes para o plano municipal de mobilidade urbana.

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UFRGS

Acesso à educação

Problema: distanciamento excessivo ou falta de vagas em escolas de nível infantil, básico e médio

PLHIS • Identificação do nível de atendimento e de acessibilidade das unidades escolares; • Diretrizes para o plano municipal de educação.

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UFRGS

Acesso à saúde

Problema: distanciamento excessivo ou falta de vagas em postos de saúde e hospitais

PLHIS • Identificação do nível de atendimento e de acessibilidade das unidades de saúde; • Diretrizes para o plano municipal de saúde.

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UFRGS

Acesso à recreação e lazer

Problema: distanciamento excessivo ou carência de praças e parques

PLHIS • Identificação do nível de atendimento e de acessibilidade de áreas de lazer e recreação.

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UFRGS

A solução para o problema habitacional não é somente o Estado prover casas para a população de baixa renda

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UFRGS

PLHIS Provimento de domicílios (público e privado)

Melhoria das Infra-estruturas

Participação

Financiamento da moradia ETAPA 1 – Apresentação e Metodologia do Plano Municipal de Habitação de Interesse Social de Portão | RS

UFRGS

Metodologia de Desenvolvimento do PLHIS

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UFRGS

Agentes envolvidos no PLHIS

Governo Federal

Prefeitura Municipal de Portão Equipe consultora UFRGS

Comunidade de Portão

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UFRGS

Etapas e Cronograma do PLHIS

ETAPAS

Mai

Jun

Jul

Ago

Set

Out

Nov

Dez

1. Metodologia

2. Diagnóstico Habitacional

3. Estratégias de Ação

UFRGS

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Diagnóstico Habitacional • Tipos de problemas atuais

• O que fazer?

• “Tamanho” dos problemas atuais

• Quanto fazer?

• Localização dos problemas atuais

• Onde fazer?

• Tendências futuras para os problemas

• O que será?

• Demanda de recursos financeiros para solução dos problemas

• Quanto custa?

• Capacidade financeira atual do município

• Quanto temos?

• Possíveis fontes de recursos adicionais

• Capacidade administrativa e institucional do governo

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• Como?

UFRGS

Estratégias de Ação

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UFRGS

Participação da sociedade

A construção do PLHIS do Município de Portão será atividade participativa, devendo contar com a colaboração dos setores públicos, privados, técnicos, associativos, sindicais e acadêmicos e demais associações e agentes sociais envolvidos com o setor habitacional e do desenvolvimento urbano.

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UFRGS

Problema Habitacional em Portão

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UFRGS

Portão na RMPA

População 2008 = 29.012 habitantes Domicílios 2008 = 8.641 ETAPA 1 – Apresentação e Metodologia do Plano Municipal de Habitação de Interesse Social de Portão | RS

UFRGS

Crescimento populacional

29.012 24.657 22.460

24.309

19.489 19.818

18.775 16.445 10.737 7.501 7.936 4.506 2.995

2.801

1970

1980

3.044 1991 rural

3.705 1996 urbana

4.839

4.703

2000

2008

total

UFRGS

ETAPA 1 – Apresentação e Metodologia do Plano Municipal de Habitação de Interesse Social de Portão | RS

Taxa de urbanização

Urbano Rural

1970

1980 26%

40%

60%

1991 16%

74%

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2008 16%

84%

84% UFRGS

Densidade demográfica

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UFRGS

Renda Distribuição do rendimento familiar em Portão

63% tem renda até 3 salários mínimos

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UFRGS

Renda Renda até 1 SM

renda líquida abaixo da linha de financiamento

Renda de 1 a 3 SM Capacidade de acesso a financiamento habitacional, mas com subsídio de equilíbrio Renda de 3 a 5 SM

Renda maior que 5 SM

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capacidade de acesso a um imóvel através de financiamento de mercado UFRGS

Distribuição geográfica da baixa renda

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UFRGS

Problema habitacional em Portão/FEE População 2000 = 24.657 habitantes Domicílios 2000 = 7.344 362; 18% Deficit habitacional

867; 43%

173; 8%

Inadequação habitacional por adensamento Inadequação habitacional por carência de infra-estrutura Inadequação habitacional por deficiência de infra-estrutura

638; 31%

Demanda por novas habitações de 2009 a 2020 pelo crescimento populacional

1.565 unidades para famílias com até 3 S.M.

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UFRGS

Áreas com problemas habitacionais

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UFRGS

Áreas com problemas habitacionais

FLAMBOYANT

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UFRGS

Áreas com problemas habitacionais

JOÃO LUIZ DE MORAES Trilhos de Cima

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UFRGS

Áreas com problemas habitacionais

LIBERDADE

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UFRGS

Áreas com problemas habitacionais

4 SÃO PEDRO Trilhos de Baixo

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UFRGS

Áreas com problemas habitacionais

VILA POPULAR

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UFRGS

Dinâmica de Grupo

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UFRGS

PROBLEMAS HABITACIONAIS

LEGENDA

Carência e/ou deficiência no provimento de infraestrutura > água, esgoto, energia elétrica, coleta de lixo, pavimentação

Carência e/ou deficiência de equipamentos urbanos próximo > creche, escola, posto de saúde, praças e áreas de lazer

Ocupação de área de risco e/ou área protegida por lei > risco de alagamento devido a proximidade a arroios, risco de desabamento devido a declividade do terreno Irregularidade fundiária > loteamentos irregulares ou clandestinos, invasão de áreas publicas e privadas

Precariedade do domicilio > sem instalações sanitárias, construída com material rústico ou inadequado

Adensamento excessivo de domicílio > mais de três pessoas por cômodo

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UFRGS

Plano Local de Habitação de Interesse Social

Portão | RS Anexo C – Audiência de Apresentação do Diagnostico 10 de setembro de 2009.

Plano Local de Habitação de Interesse Social

PORTÃO | RS

ETAPA 2 – Apresentação da Etapa Diagnóstico do Plano Municipal de Habitação de Interesse Social de Portão | RS

UFRGS

Corpo Técnico

Prefeitura Municipal de Portão

MEMBROS DA EQUIPE TÉCNICA DO PLHIS DE PORTÃO DILMARA SANTOS FARIAS – Coordenação da equipe do PLHIS Auxiliar de Administração da Secretaria de Assistência Social e Habitação de Portão

ARGEU DA SILVA Secretário Municipal de Assistência Social e Habitação

LUCIANA MARIA SEHN Psicóloga da Secretaria de Assistência Social e Habitação de Portão

ROBERTA COSTA MONTEIRO Assistente Social da Secretaria de Assistência Social e Habitação de Portão

CARLOS ROBERTO SCHOKALE Engenheiro Civil, Secretário de Planejamento

HUMAITÁ JOSÉ JOHAN SOARES Procurador Jurídico de Portão

ETAPA 2 – Apresentação da Etapa Diagnóstico do Plano Municipal de Habitação de Interesse Social de Portão | RS

UFRGS

Corpo Técnico

Prefeitura Municipal de Portão

ETAPA 2 – Apresentação da Etapa Diagnóstico do Plano Municipal de Habitação de Interesse Social de Portão | RS

UFRGS

Corpo Técnico

Prefeitura Municipal de Portão

ETAPA 2 – Apresentação da Etapa Diagnóstico do Plano Municipal de Habitação de Interesse Social de Portão | RS

UFRGS

Corpo Técnico

UFRGS

ETAPA 2 – Apresentação da Etapa Diagnóstico do Plano Municipal de Habitação de Interesse Social de Portão | RS

UFRGS

Estrutura da Apresentação

01 – Caracterização Geral 02 – Caracterização dos Problemas Habitacionais 03 – Marcos Legais 04 – Condições institucionais e administrativas 05 – Síntese 06 – Consulta Popular sobre Tipologias

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UFRGS

Caracterização Geral

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UFRGS

Localização | RMPA - Grande potencial socioeconômico - Indústria e serviços - Aprox. 4 milhões de pessoas - Pólo de atração - 31 municípios - Portão: desde 1989

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UFRGS

Pólo Novo Hamburgo / São Leopoldo - População urbana concentrada - Significativa produção industrial - Poucas áreas rurais preservadas

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UFRGS

Sistema Viário - Estrutura radial, com epicentro em Porto Alegre. - Intenso fluxo de pessoas e produtos. - Eixos viários com forte ocupação urbana. - Cruzam Portão: RS 240 e RS 122

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UFRGS

COREDE | Vale dos Sinos - Economia industrializada (63% PIB), porem estagnada - Interação comercial com a Serra e RMPA - Potencial de inovação, bem servido por universidades - Maiores indicadores de geração tributaria própria - Maior densidade rodoviária do Estado - Baixos números em cobertura de coleta de esgoto e de abastecimento de água - Menor déficit habitacional do Estado

UFRGS

ETAPA 2 – Apresentação da Etapa Diagnóstico do Plano Municipal de Habitação de Interesse Social de Portão | RS

IDESE - Mede o grau de desenvolvimento social e econômico dos municípios do RS - Portão ocupa a 267º posição do IDESE geral no estado entre os 497 municípios - Situação estável desde 2001 - Bom desempenho na saúde, baixo desempenho em saneamento 0.68 0.67 0.66

1 0.9 0.8

IDESE Geral

IDESE

0.7 0.6 0.5 0.4 0.3 0.2 0.1

IDESE em 2005, Blocos e Geral

Geral

Saúde

Saneamento

Renda

Educação

0.65 0.64 0.63 0.62 0.61 0.6 0.59 0.58 0.57 2000

2001

2002

2003

2004

2005

IDESE Geral entre 2000 - 2005

ETAPA 2 – Apresentação da Etapa Diagnóstico do Plano Municipal de Habitação de Interesse Social de Portão | RS

UFRGS

Crescimento Demográfico - Taxa de crescimento de 2,67% entre 1991-2000 - Aumento de 260%, de 7.500 em 1970 a 19.500 em 1991 - Continua a crescer progressivamente - A população rural dá mostras de declínio: 84% residem na sede urbana

5.38

29.012 5

24.657 22.460

24.309

19.489

18.775

19.818

16.445 3

2.67

10.737 7.501 2

7.936

1.61 1.23

4.506 2.995

2.801

3.044

3.705

1970

1980

1991

1996

rural

urbana

4.839

4.703

2000

2008

total

Evolução da população

Rio Grande do Sul

Nova Santa Rita

Portão

São Leopoldo

Taxa de crescimento UFRGS

ETAPA 2 – Apresentação da Etapa Diagnóstico do Plano Municipal de Habitação de Interesse Social de Portão | RS

Economia | Renda - Predominantemente atividades industriais (54%): química, coureira, calçadista e borracha - 2004 a 2006: queda no VAB do setor industrial

Porcentagem na formação do VAB em 2006

- Em 2000, 47% das famílias de Portão possuía renda de 1 a 3 salários mínimos 353.993,04

298.165,36 236.648,10 196.609,00 170.203,00 140.948,00 8.418,10

5.145,06 2002 Agropecuária

% famílias por faixa de rendimento salarial mensal

10.394,24

2004 Industria

2006 Serviços

Série histórica VAB (R$ mil)

ETAPA 2 – Apresentação da Etapa Diagnóstico do Plano Municipal de Habitação de Interesse Social de Portão | RS

UFRGS

Evolução Urbana - 1909: Inaugurada a Estação Portão. A Rua Julio de Castilhos ligava o povoado com São Leopoldo - 1927: produtos coloniais e agropastoris, 06 curtumes em atividade

- 1939: o povoado foi elevado a categoria de Vila

ETAPA 2 – Apresentação da Etapa Diagnóstico do Plano Municipal de Habitação de Interesse Social de Portão | RS

UFRGS

Evolução Urbana - Década de 1940: Implantada a RS 240 Intensificada a atividade de corte da Acácia Negra Aumento ocupação no entorno da Estação de trem Inicio ocupação ao longo da rodovia

ETAPA 2 – Apresentação da Etapa Diagnóstico do Plano Municipal de Habitação de Interesse Social de Portão | RS

UFRGS

Evolução Urbana - 1963: Portão emancipa-se de São Sebastião do Cai - 1965: Desativação da linha férrea Intensificação do trafego através da RS 240 Expansão da ocupação ao longo da RS 240 Ocupação do espaço entre estação e RS 240 ETAPA 2 – Apresentação da Etapa Diagnóstico do Plano Municipal de Habitação de Interesse Social de Portão | RS

UFRGS

Evolução Urbana - 1970 a 1990 - Explosão populacional - Crescimento expressivo na região de Rincão do Cascalho no entroncamento da RS 240 e RS 122, pavimentada neste período - Ocupação irregular ao longo dos trilhos de trem

ETAPA 2 – Apresentação da Etapa Diagnóstico do Plano Municipal de Habitação de Interesse Social de Portão | RS

UFRGS

Evolução Urbana - 1990 a 2009 - Surgimento loteamento dispersos - Malha urbana fragmentada - Grande numero de vazios urbanos

ETAPA 2 – Apresentação da Etapa Diagnóstico do Plano Municipal de Habitação de Interesse Social de Portão | RS

UFRGS

Caracterização dos Problemas Habitacionais

ETAPA 2 – Apresentação da Etapa Diagnóstico do Plano Municipal de Habitação de Interesse Social de Portão | RS

UFRGS

Problemas Habitacionais

Soluções

Precariedade domiciliar extrema

Co-habitação familiar

Produção de novos domicílios

Habitações em áreas de risco

Oferta habitacional insuficiente para a demanda

Ampliação da oferta habitacional

Irregularidade fundiária

Regularização de imóveis

Carência ou deficiência de infra-estruturas urbanas - Baixa acessibilidade a serviços urbanos

Melhoramentos de infra-estruturas, serviços e meios de acesso

ETAPA 2 – Apresentação da Etapa Diagnóstico do Plano Municipal de Habitação de Interesse Social de Portão | RS

02.1

UFRGS

Precariedade habitacional, co-habitação e áreas de risco

ETAPA 2 – Apresentação da Etapa Diagnóstico do Plano Municipal de Habitação de Interesse Social de Portão | RS

UFRGS

Precariedade domiciliar e co-habitação

ETAPA 2 – Apresentação da Etapa Diagnóstico do Plano Municipal de Habitação de Interesse Social de Portão | RS

UFRGS

Identificação dos principais problemas habitacionais em Portão Visitação de Campo da equipe técnica com a equipe da Prefeitura

Coleta e análise de dados e mapas da Prefeitura

Consulta e discussão com a comunidade ETAPA 2 – Apresentação da Etapa Diagnóstico do Plano Municipal de Habitação de Interesse Social de Portão | RS

UFRGS

Mapas e análises produzidos pela comunidade Um dos quatro mapas produzidos pela comunidade na primeira audiência do PLHIS de Portão

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UFRGS

Beneficiários do Bolsa Família Há cerca de 600 famílias beneficiárias do Bolsa Família em Portão

ETAPA 2 – Apresentação da Etapa Diagnóstico do Plano Municipal de Habitação de Interesse Social de Portão | RS

UFRGS

Solicitantes Minha Casa Minha Vida

80% reside em Portão há mais de 5 anos 1/3 tem idade entre 17 e 25 anos

Há cerca de 1.000 solicitantes cadastros no MCMV em Portão ETAPA 2 – Apresentação da Etapa Diagnóstico do Plano Municipal de Habitação de Interesse Social de Portão | RS

UFRGS

A Urbanização em áreas de risco

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Hidrografia

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UFRGS

Ocupação em APP | Arroio Bom Jardim

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Ocupação em APP | Arroio Noque Número total de domicílios em APP que não estão incluídos no cadastro MCMV = 113

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Relevo

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Declividade do município 80

74.5

40 30

19 20

4.4

1.9

0.2

31 a 45%

46 a 90%

0 a 10%

11 a 20%

21 a 30%

Declividade - Todo território m unicipal

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Declividade da sede urbana 100

89 90 80 70 60 50 40 30 20

9.4

1.4

0.2

21 a 30%

31 a 45%

46 a 90%

0 a 10%

11 a 20%

Declividade - Perím etro urbano

Número total de domicílios precários em áreas de declive acentuado que não estão incluídos no cadastro MCMV = 44

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Situação da Área Rural

15% da população reside em pequenos povoados na área rural.

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02.2 Demanda Habitacional ETAPA 2 – Apresentação da Etapa Diagnóstico do Plano Municipal de Habitação de Interesse Social de Portão | RS

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Déficit Habitacional Quantitativo Atual Precariedade, co-habitação e risco

Déficit habitacional quantitativo segundo a FEE (2003)

Déficit habitacional quantitativo atualizado para 2009 através dos dados dos cadastros Bolsa Família e MCMV e das ocupações em áreas de risco*

362 unidades habitacionais

530 unidades de extrema precariedade ou co-habitação 113 unidades em APP hidrológica +

44 unidades em declive acentuado

687 unidades domiciliares

* Duplicações foram eliminadas, tais como unidades em APP que já constavam do cadastro MCMV. ETAPA 2 – Apresentação da Etapa Diagnóstico do Plano Municipal de Habitação de Interesse Social de Portão | RS

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Déficit Habitacional Quantitativo Futuro crescimento populacional 35000 28,583

30000 25000 24,657 20000 19,489 15000 10,737

10000 5000

7,501

0 1970

1980

1991

2000

2007

402 domicílios – Renda até 1 SM 2009 a 2020

1.163 – Renda de 1 a 3 SM

Demanda total de 2.495 novos domicílios

459 – Renda de 3 a 5 SM 471 Renda acima de 5 SM

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Déficit Habitacional Atual e Futuro

2.252 novos domicílios 2009 a 2020

687 domicílios (déficit atual)

1.565 domicílios (déficit futuro)

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02.3 Oferta Habitacional ETAPA 2 – Apresentação da Etapa Diagnóstico do Plano Municipal de Habitação de Interesse Social de Portão | RS

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Oferta Habitacional | Domicílios (2000 a 2008) Produção de habitações entre 2000 e 2008 segundo o cadastro imobiliário 1.662 unidades domiciliares

574 unidades 1.064 unidades 24 unidades

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Demanda Habitacional (2000 – 2008) Não está sendo considerado o déficit habitacional existente no período

Com renda até 3 SM

Demanda 768 domicílios

2.395 Crescimento da população total

4.526

população urbana

3.802

Com renda de 3 a 5 SM

685 Com renda acima de 5 SM

Rural

Demanda 220 domicílios

Demanda 232 domicílios

722

Total de 1220 domicílios ETAPA 2 – Apresentação da Etapa Diagnóstico do Plano Municipal de Habitação de Interesse Social de Portão | RS

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Oferta e Demanda Habitacional

1800

1662

Unidades habitacionais

1600 1400 1220 1200

1064

1000

Oferta 768

800 600

Demanda

574

400 232

220 200 24 0 Até 3 SM

3 a 5 SM

Mais de 5 SM

Total

Relação oferta-demanda habitacional em Portão, 2000-2008 ETAPA 2 – Apresentação da Etapa Diagnóstico do Plano Municipal de Habitação de Interesse Social de Portão | RS

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Oferta Habitacional | Domicílios

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Oferta Habitacional | Domicílios

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Oferta Habitacional | Vazios urbanos

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Vazios dentro do Perímetro Urbano

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Oferta Habitacional | Lotes Vazios

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Oferta Habitacional | Lotes Vazios

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Oferta Habitacional | Lotes Vazios

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Índice de Compacidade | IC

IC = 0.3

IC = 0.6

São Gabriel Perímetro urbano em 2000

São Gabriel Perímetro urbano proposto em 2007

IC = 0.1

Portão Perímetro urbano atual

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Compacidade da sede urbana

IC = 0.1 Número de domicílios possíveis nos lotes vazios atuais:

Em todos lotes = 15.805 domicílios Nos lotes com valor do solo até R$40/m2 = 8.974 domicílios Nos lotes com valor do solo de R$ 41 a 80/m2 = 6.831 domicílios

Demanda de novas habitações (déficit atual e futuro) = 2.252

Portão Perímetro urbano atual

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02.4 Irregularidade fundiária ETAPA 2 – Apresentação da Etapa Diagnóstico do Plano Municipal de Habitação de Interesse Social de Portão | RS

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Irregularidade nas áreas com problemas habitacionais

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0.2 5 Carência ou deficiência de Infra-estruturas ETAPA 2 – Apresentação da Etapa Diagnóstico do Plano Municipal de Habitação de Interesse Social de Portão | RS

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Abastecimento de Água Rede de abastecimento de água 43% dos domicílios urbanos

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Abastecimento de Água Água de poço canalizada 56% dos domicílios urbanos 92% dos domicílios rurais

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Sistema Projetado – Plano de Saneamento/CORSAN

Sistema de abastecimento de água tratada R$ 6.5 milhões 100% de cobertura da sede urbana até 2038 Fase 1: R-02 Fase 2: R-02A Fase 3: R-03 ETAPA 2 – Apresentação da Etapa Diagnóstico do Plano Municipal de Habitação de Interesse Social de Portão | RS

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Esgotamento Sanitário Rede de esgoto sanitário 10% dos domicílios urbanos (rede pluvial)

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Esgotamento Sanitário Fossa séptica 80% dos domicílios urbanos 49% dos domicílios rurais

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Esgoto Sanitário Plano de Saneamento/CORSAN Sistema de coleta e tratamento de esgoto sanitário R$ 24 milhões 100% de cobertura da sede urbana até 2038 Fase 1: PO-01 Fase 2: PO-02 Fase 3: PO-03 e PO-04

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Coleta de Lixo

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Pavimentação de Vias Pavimentação das vias 47% da metragem de vias urbanas é pavimentada

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Avaliação Multi-Critérios – Infra-estrutura

43% 36% 15% 6%

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Adequação Locacional | Infra-estrutura Situação Atual em Portão

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Adequação Locacional | Infra-estrutura Situação considerando o Plano de Saneamento de Portão

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02.6 Acessibilidade a serviços urbanos ETAPA 2 – Apresentação da Etapa Diagnóstico do Plano Municipal de Habitação de Interesse Social de Portão | RS

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Integração Global

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Transporte Coletivo

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Acessibilidade | Saúde Média de 1,3 atendimentos por hab./mês

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Acessibilidade | Saúde

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Acessibilidade | Ensino Infantil Demanda por vagas escolares: 2.322

Oferta de vagas escolares: 320

Número e % de crianças entre 0 e 6 anos por faixa de renda

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Acessibilidade | Ensino Fundamental Considerando a faixa etária de 7 a 14 anos

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Acessibilidade | Ensino Médio Demanda de total = 1.624 para todas as faixas de renda

Oferta total = 2.089 vagas

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Acessibilidade | Educação

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Acessibilidade | Emprego Número de empregos formais em 2006 = 8.537 Número de pessoas com 16 anos ou mais em 2006 = 13.600 Taxa média de desemprego = 11% Taxa de desemprego entre 16 a 25 anos = 26%

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Acessibilidade | Equipamentos de Lazer

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Avaliação Multi-Critérios – Acessibilidade

30% 30% 30% 10%

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Acessibilidade Final

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02.7 Adequação Habitacional Integrada ETAPA 2 – Apresentação da Etapa Diagnóstico do Plano Municipal de Habitação de Interesse Social de Portão | RS

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Adequação Habitacional Integrada (Infra-estruturas + Acessibilidade) * Restrições ambientais e legais 2

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Avaliação da Adequação Habitacional em Portão Urbanização geral da sede urbana Situação das áreas já urbanizadas Adequação Habitacional em Portão

Áreas com problemas habitacionais Povoados rurais

Situação das áreas para urbanização futura

Lotes vazios urbanizados Área de expansão

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Adequação Habitacional | Área Urbanizada Adequação habitacional (AH) AH > 70

37%

AH 50 a 69

38%

AH < 50

25%

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Adequação | Áreas com Problemas Habitacionais

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Detalhe da Adequação em Área Rural AH entre 29 e 31 Infra-estrutura elevada para área rural (56 de 60) Acessibilidade baixa (< 10) Não ocupação em áreas com restrição ambiental ou legal

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Vazios Urbanos Adequados

Adequação Habitacional > 70 22% da área dos lotes disponíveis deste tipo (20 ha). Podem abrigar cerca de 900 domicílios

Melhores lotes vazios com valor do solo até R$40,00 m2 e área entre 100 e 5.000 m2 ETAPA 2 – Apresentação da Etapa Diagnóstico do Plano Municipal de Habitação de Interesse Social de Portão | RS

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Vazios Urbanos Adequados

Adequação Habitacional > 70 61% da área dos lotes disponíveis deste tipo (47 ha). Podem abrigar cerca de 1.750 domicílios

Melhores lotes vazios com valor do solo de R$41,00/m2 a R$80,00/m2 e área entre 100 e 5.000 m2 ETAPA 2 – Apresentação da Etapa Diagnóstico do Plano Municipal de Habitação de Interesse Social de Portão | RS

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Adequação Habitacional | Área de Expansão Há 800 há para expansão na sede, mas apenas 8% tem AH > 70

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Adequação Habitacional | Área de Expansão

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Marcos Legais

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Política Habitacional Lei Municipal N° 198/1975 - Compra das terras da RFRSA com 26.865ha Lei Municipal N° 422/1992 - Concedeu usos dos lotes de propriedade municipal localizado no alinhamento das ruas São Pedro, Morretinhos e João de Luiz Moraes por prazo de 5 anos para fins habitacionais a famílias carentes de baixa renda Lei Municipal Nº 619/1994 - política habitacional para população de baixa renda - Executivo estabelecerá as áreas urbanizadas ou urbanizáveis a serem ocupadas pelos planos habitacionais para pessoas de baixa renda, com os detalhamentos e com o numero de lotes e unidades habitacionais que comportarão Lei Municipal Nº 1.676/2006 - Doação de lotes a associação de moradores do Bairro Morretinhos e Albino Kern

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Parcelamento do Solo Lei Municipal N° 1.508/2004: - Parcelamento em Zona Urbana - 1.000m de infraestruturas ou extensão devera ser feita pelo loteador - Loteamentos populares: área mínima dos lotes de 160m2 e largura de 8m Lei Federal N° 6766/79: - Lote mínimo de 125m2 e testada mínima de 5m Plano Diretor: - Aplica a Lei Municipal - Permite lotear na Zona Rural quando respeitado módulo de 3 ha

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Plano Diretor Lei Municipal Nº 1.515/2004 - Não dispõe de instrumentos jurídicos de regularização fundiária - Não apresenta um Planejamento Estratégico para a cidade - Das áreas com problemas habitacionais, três se encontram na ZRIII, cinco na ZRII, 1 na ZM e 1 na ZI1 - As ZEIS não estão gravadas no mapa de zonas de uso do Plano Diretor

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Condições Institucionais e Administrativas

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Gestão da Política Habitacional Secretarias com interface na questão habitacional: - SEMASH – Dpto. Habitação (apenas 1 funcionário) - Sec. Fazenda – libera recursos, gerencia conta FMH - Sec. Obras e Viação – eventualmente executa obras de hab. Interesse social - Sec. Administração e Planejamento – Dpto. Planejamento responde pelo Plano Diretor e aprova projetos Conselhos atuantes em questões habitacionais: - Conselho Municipal de Habitação - Conselho Municipal de Assistência Social - Conselho Municipal do Plano Diretor

120.000,00 100.000,00 80.000,00

FMH (R$)

60.000,00

Orçamento (x 1 milhao)

40.000,00

Associações de Moradores e Entidades

20.000,00 0,00 2005 2006 2007 2008 2009

Fundo Municipal de Habitação

Recursos FMH x Orçamento Total

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Cadastros próprios SMASH – MCMV (973 cadastrados) - Potenciais beneficiários de programas sociais - Dados socioeconómicos, sem dados sobre a moradia das famílias cadastradas Sec. da Fazenda e Sec. de Adm. e Planejamento - Cadastro Único - cobrança do IPTU (11.581 edificações) - dados lote e edificação, sem renda

mais de 3 sm

3 sm

2 sm

312

1 sm

menos 1 sm

renda SÃO LEOPOLDO

NOVO HAMBURGO

PALMITINHO

SANTA CATARINA

Levantamento cadastral detalhado para fins de regularização fundiária - Ex: Bem-Te-Vi, Liberdade Bolsa Família (669 beneficiários)

SANTA ROSA

SÃO SEBASTIÃO DO CAI

PORTO ALEGRE ESTÂNCIA VELHA

14 9

SANTO ÂNGELO

CAPELA DE SANTANA

procedência - 10 maiores

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Programas e Ações Vários programas públicos e privados com ou sem parceria com os Governos Estadual e Federal Público Bem-Te-Vi (1997 a 2005) 15 casas – rec. municipais 110 casas – rec. estaduais 20 casas – PSH + R$ 2.000,00 por casa da Prefeitura. Albino Kern 1998 – 197 lotes – PSH 2007 – 196 casas – PSH Residencial Portão Velho 2009 (projeto) – 196 un. – PAR UFRGS

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- Sec.Obras e Viação: equipamentos de lazer e melhoria da infraestrutura e dos serviços

74,26

72,98

70,39

69,14

65,95

2002

2003

25,74

2001

27,02

29,61

34,05 2000

Repasses

2004

2005

Recitas municipais próprias e repasses em níveis percentuais 9.904.921,60

Educaçao 6.688.875,63

Saúde e Meio Ambiente

6.187.793,72

Obras e Viaçao

4.891.250,61

Administraçao e Planejamento Câmara de Vereadores Fazenda

- SEMASH: Urbanização e regularização lotes

30,86

Plano Plurianual - Sec. Educação: Ampliar as vagas de educação infantil.

Receita

18,63

Receita própria: - Boa capacidade de arrecadação - Média de 27,65%, - Apenas 30% dos municípios do RS arrecada mais de 10%

81,37

Quadro Financeiro

Assitencia Social Gabinete do Prefeito

1.779.268,92 1.449.568,58 1.236.028,49 702.526,04

Contingência

353.774,03

Indústria e Comercio

325.526,92

Agricultura

285.183,84

Recursos do Plano Plurianual para 2009 ETAPA 2 – Apresentação da Etapa Diagnóstico do Plano Municipal de Habitação de Interesse Social de Portão | RS

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Quadro Síntese

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Síntese 1. Precariedade domiciliar e co-habitação 2. Urbanização em áreas de risco 3. Irregularidade fundiária 4. Falta de oferta de domicílios para baixa renda 5. Carência ou deficiência de infra-estruturas urbanas 6. Perímetro urbano disperso e vazios urbanos 7. Legislação urbanística incompleta 8. Deficiência da capacidade de gestão 9. Carência ou deficiência de equipamentos urbanos (ensino infantil e recreação)

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Consulta Popular

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Tipologias

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Plano Local de Habitação de Interesse Social

Portão | RS Anexo D – Quadro Síntese dos Problemas Habitacionais 10 de setembro de 2009.

Plano Local de Habitação de Interesse Social (PLHIS) – Portão, RS, 2009 PROBLEMAS HABITACIONAIS

SOLUÇÕES

RESPONSABILIDADE

• Ampliação da rede de abastecimento de água tratada Carência/deficiência de infraestruturas

Carência/deficiência de equipamentos de educação Carência de equipamentos de lazer e recreação

Plano de Saneamento/Água Plano de Saneamento/Esgoto

• Implantação do sistema de coleta e tratamento de esgoto sanitário • Instalação de unidade sanitária domiciliar

PLHIS

• Instalação de fossa séptica domiciliar

PLHIS

• Estímulo de urbanização em áreas com melhor atendimento ou previsão de implantação futura de infraestruturas

PLHIS

• Implantação de escolas de nível infantil na zona urbana e rural

Secretaria de Educação

• Ampliação do número de vagas das escolas de nível fundamental da área rural

Secretaria de Educação

• Implantação de equipamntos de lazer na zona rural ao sul da sede urbana

Secretaria de Educação

• Declive acentuado – Remoção de domicílios ou obras de melhoria

PLHIS

• Margens de arroios – Remoção de domicílios

PLHIS Plano de Saneam./Drenagem

• Áreas alagáveis – Implantação de sistema de drenagem pluvial Urbanização em áreas de risco

• Áreas contaminadas – Desenvolvimento de estudo e contenção da expansão • Fiscalização para evitar urbanização futura em locais de risco

PLHIS

• Relocação de moradias em áreas com elevada adequação habitacional (condicionantes ambientais, infraestruturas e acesso a serviços)

PLHIS

•

Execução de obras de melhorias em domicílios com precariedade moderada

PLHIS

•

Substituição por novos domicílios em caso de extrema precariedade

PLHIS

•

Relocação de moradias em áreas com elevada adequação habitacional (condicionantes ambientais, infraestruturas e acesso a serviços)

PLHIS

•

Execução de obras de ampliação de domicílios

PLHIS

•

Construção de novos domicílios

PLHIS

•

Construção de moradias em áreas com elevada adequação habitacional (condicionantes ambientais, infraestruturas e acesso a serviços), priorizando o uso de lotes urbanizados

PLHIS

•

Criação de programas habitacionais para população de baixa renda

PLHIS

•

Estímulo à iniciativa priivada de produção de unidades domiciliares para renda baixa e média

PLHIS

•

Estímulo de urbanização em áreas com melhor adequação para habitação (condicionantes ambientais, infraestruturas e acesso a serviços), priorizando o uso de lotes urbanizados

PLHIS

Irregularidade fundiária

•

Regularização dos imóveis municipais

PLHIS

Perímetro urbano disperso

•

Aumentar a compacidade do perímetro urbano

Existência de vazios urbanos

•

Estimular a ocupação de lotes urbanizados no perímetro urbano

PLHIS

PDDUA

Legislação urbanística incompleta em relação à política habitacional

•

Incluir a delimitação de ZEIS e definição de seus índices e regime urbanísticos

PLHIS

PDDUA

•

Incluir instrumentos jurídicos de regularização fundiária.

PLHIS

PDDUA

•

Ampliar o quadro de recursos humanos capacitados para a gestão habitacional

PLHIS

•

Tornar o Conselho Municipal de Habitação mais atuante

PLHIS

•

Integrar a atuação das Secretarias e Conselhos Municipais atuantes direta e indiretamente na questão habitacional

PLHIS

•

Unificar os cadastros existentes nos aspectos de interesse da política habitacional com georeferenciamento das informações

•

Ampliar os recursos financeiros para o Fundo Municipal de Habitação e para o Departamento de Habitação

PLHIS

•

Criar um programa de monitoramento do PLHIS

PLHIS

Precariedade domiciliar

Adensamento excessivo Cohabitação familiar

Falta de oferta de domicílios

Deficiência da capacidade istitucional em relação à gestão habitacional

PDDUA

Diversas secretarias