TRADUÇÃO DE ARTIGOS

TÉCNICOS DE RELEVÂNCIA:

Uma abordagem estratégica para promover o exercício e prevenir as perturbações musculoesqueléticas nas escolas transformações socio-laborais que se vão manifestando e que exigem dos vários parceiros uma presença constante, pertinente e concertada possibilitando uma ligação mais próxima com o universo a intervencionar e a realização do trabalho com direitos.

O envolvimento das escolas nas questões de segurança e saúde no trabalho pode ajudar a prevenir as lesões musculoesqueléticas (LME). A integração da segurança e da saúde na educação é essencial para o desenvolvimento de uma cultura de prevenção para os alunos.

Este relatório analisa a forma como as escolas podem contribuir para uma prevenção precoce a longo prazo e apresenta várias perspetivas em matéria de saúde e segurança. Apresenta exemplos de integração bem-sucedida na Europa e formula recomendações para a conceção e aplicação de medidas. Por último, apresenta uma abordagem estratégica para promover sistematicamente o exercício físico e prevenir as LME nas escolas.

Aceda ao Resumo Executivo (em inglês) Tendo em conta que se encontra disponível em inglês, o Dep. SST procedeu à tradução do Resumo Executivo.

A UGT esteve representada nesta iniciativa pela Secretária Executiva, Vanda Cruz, numa mesa redonda sobre a temática da importância dos direitos dos trabalhadores para o futuro do setor da construção.

P Ublica Es Do

DE STT:

Os dados estatísticos relativos às doenças profissionais são fornecidos pelo Departamento de Proteção contra Riscos Profissionais (DPRP) do Instituto de Segurança Social, I.P. (ISS), no âmbito da Comunicação Obrigatória de Doenças Profissionais (n.º 1 do artigo 143.º da Lei n.º 98/2009 de 4 de setembro).

Nos termos do n.º 1, do artigo 93.º da Lei n.º 98/2009 de 4 de setembro, a proteção da eventualidade de doenças profissionais integra-se no âmbito material do regime geral de segurança social dos trabalhadores vinculados por contrato de trabalho e dos trabalhadores independentes e dos que sendo apenas cobertos por algumas eventualidades efetuem descontos nas respetivas contribuições com vista a serem protegidos pelo regime das doenças profissionais.

Os dados aqui apresentados reportam-se ao ano de 2019, tendo sido publicados no Relatório de Atividades da Autoridade para as Condições de Trabalho referente a este ano (último relatório publicado).

Aceda à publicação Aqui.

FICHA TÉCNICA N.º 14 | OS TRABALHADORES MIGRANTES E OS RISCOS ASSOCIADOS À SST

FICHA TÉCNICA N. º16 | O IMPACTO DO «LONGO COVID» E SEUS EFEITOS NA SEGURANÇA E SAÚDE

O COVID-19 pode causar, em alguns doentes, sintomas que perduram durante semanas ou mesmo meses, depois da recuperação da infeção aguda. Esta condição, conhecida como «Longo COVID», tem tido um impacto significativo nos trabalhadores e trabalhadoras e nos locais de trabalho, com evidentes implicações para a Saúde e Segurança no Trabalho (SST).

Os trabalhadores migrantes estão particularmente expostos a múltiplos fatores de risco, designadamente físicos, psicossociais e organizacionais relacionados com o trabalho. Estes fatores de risco são significativamente incidentes nas atividades e nas profissões em que os trabalhadores migrantes se encontram frequentemente empregados, os chamados setores 3D – sujos, perigosos e exigentes - na sua maioria caraterizados por condições de trabalho muito difíceis.

Os fatores de risco físicos aos quais os trabalhadores migrantes estão tipicamente expostos incluem movimentos repetitivos, posturas forçadas e inadequadas, transporte/levantamento de cargas pesadas e exposição a temperaturas extremas. Os trabalhadores migrantes estão também particularmente expostos a fatores de risco psicossociais e organizacionais, que agravam os riscos físicos existentes, expondo os trabalhadores migrantes a maiores riscos para a sua saúde.

Esta ficha técnica destina-se, pois, a explorar algumas evidências relativamente a estes fatores potenciadores da vulnerabilidade aos riscos, específicos aos trabalhadores migrantes, bem como outros, que não sendo específicos a este grupo, se verificam com maior incidência.

Por último, de referir que recentemente a UE-OSHA publicou os resultados de uma intensiva investigação sobre a diversidade no local de trabalho, sendo que muitas das evidências referidas nesta publicação, são sustentadas nessa publicação.

Aceda à publicação Aqui.

FICHA TÉCNICA N.º 15 | O FUTURO DO TRABALHO: A ROBÓTICA E SUAS IMPLICAÇÕES NA SST

A utilização de máquinas no local de trabalho não é uma inovação recente. Porém, os robôs foram inicialmente construídos para realizar tarefas simples, contudo, na atualidade, a inteligência artificial (IA) pressupõe que possam igualmente «pensar», podendo executar não apenas tarefas físicas, mas também, cada vez mais, as tarefas cognitivas. E aqui reside a inovação.

Os sistemas baseados na IA e a robótica avançada que são utilizados para a automação de tarefas apresentam oportunidades e desafios para a SST, enquanto criam riscos e benefícios totalmente novos no mercado de trabalho.

A maioria destes «robôs», também dominados por «cobots» está equipada com algoritmos inteligentes que permitem a aprendizagem com os trabalhadores. Prevê-se a utilização destes mecanismos inteligentes em muitas atividades, nomeadamente, no setor da saúde e apoio social, hotelaria, agricultura, indústria, transportes e serviços.

A robótica permite-nos retirar trabalhadores de situações de risco e melhorar a qualidade do trabalho, atribuindo a realização de tarefas repetitivas a estas máquinas. No entanto, a adoção de novas tecnologias no domínio da robótica e da automação podem introduzir novos riscos ergonómicos através das novas interfaces homem-máquina, novos riscos de cibersegurança e novos riscos psicossociais, os quais importa acautelar e investigar.

Atualmente não existe uma definição de consenso para identificar esta condição: a terminologia tem incluído: «Longo COVID», «COVID prolongado”», «síndrome pós-COVID» e «síndrome pós-COVID-19 agudo».

No âmbito desta brochura será utilizado o primeiro termo. As causas e a magnitude do problema ainda estão a ser estudadas, contudo as evidências existentes são suficientes para enfatizar a necessidade de serem implementadas estratégias de intervenção nas situações em que se manifesta um prolongamento dos sintomas.

Esta brochura informativa coloca, pois, em destaque os problemas colocados pelo «Longo COVID» na prevenção e na gestão dos riscos de SST e aponta algumas medidas que podem ser tomadas para reduzir o seu impacto nos locais de trabalho.

Aceda à publicação Aqui.

COMUNICAR A SST NAS REDES SOCIAIS – SABIA QUE? NO TRABALHO

O Departamento de SST, ao apostar na disseminação de informação nas redes sociais, disponibiliza um novo alerta digital, com uma periodicidade mensal. Com esta publicação aproveitamos todos os canais de que dispomos para conseguir fazer chegar a nossa mensagem a mais trabalhadores e trabalhadoras, de uma forma eficaz, prática e assertiva.

Foram recentemente disseminados mais 2 alertas e, caso ainda não tenha tido acesso a esta mensagem digital, fique a conhecer melhor a seguinte temática:

O COVID-19 pode causar, em alguns doentes, sintomas que perduram durante semanas ou mesmo meses, depois da recuperação da infeção aguda.

Esta condição, conhecida como «Longo COVID», tem tido um impacto significativo nos trabalhadores e trabalhadoras e nos locais de trabalho, com evidentes implicações para a Saúde e Segurança no Trabalho (SST).

As causas e a magnitude do problema ainda estão a ser investigadas, contudo, as evidências existentes são suficientes para enfatizar a necessidade de serem implementadas estratégias de intervenção nas situações em que se manifesta um prolongamento dos sintomas.

Muito há, ainda, a entender sobre o impacto do COVID-19 e, em particular, do «Longo COVID», contudo sabe-se que:

• 20% das pessoas infetadas pelo COVID-19 são assintomáticas –ou seja, não têm quaisquer sintomas;

• 1 em cada 5 pessoas tem sintomas ao fim de quatro semanas;

• 1 em 10 tem sintomas durante doze semanas ou períodos mais longos. No caso de alguns, os sintomas podem durar muitos meses.

• 14% das pessoas têm sintomas que duram pelo menos 4 semanas;

• 5% das pessoas têm sintomas durante pelo menos 8 semanas e 2% das pessoas têm sintomas por mais de 12 semanas;

• 10% dos pacientes que apresentavam sintomas às 5 semanas relatam como predominantes a fadiga, a tosse e as dores de cabeça;

• 1 em cada 7 crianças com idades compreendidas entre os 2 e os 10 anos relatam sintomas às 5 semanas, demonstrando que esta condição não se limita apenas aos adultos.

Fonte:

Nota de Informação da OMS sobre o «LONGO COVID» disponível Aqui repetitivos das mãos ou braços” como um risco, passando de 51% em 2014 para 66% em 2019;

• O número de estabelecimentos que reportam “levantamentos ou deslocações de pessoas ou cargas pesadas” aumentou no setor, passando de 54% em 2014 para 57% em 2019;

• Os estabelecimentos que reportam um risco acrescido de “deslizes, viagens e quedas” também aumentou de 26,5% em 2014 para 30,5% em 2019;

• Olhando para os fatores de risco no setor em apreciação, em comparação com todos os setores em geral, em 2019, mais estabelecimentos do setor reportaram riscos químicos e biológicos superiores à média de todos os setores (47% dos estabelecimentos do setor contra 36% de estabelecimentos em todos os setores);

• Da mesma forma, o risco de “elevação ou deslocação de pessoas ou cargas pesadas” foi reportado com mais frequência no setor (57% dos estabelecimentos do setor contra 53% dos estabelecimentos em todos os setores);

• Igualmente foi reportado o risco de “cansaço ou de posições dolorosas” (38% no sector contra 31,5% em todos os setores);

• No caso de outros fatores, observa-se que menos estabelecimentos do setor reportaram como fatores de risco, em comparação com todos os setores, o risco de “acidentes com máquinas ou ferramentas manuais” (30% no setor face a 48% em todos os setores), “exposição ao frio ou calor” (22,6% no setor, contra 37% em todos os setores) e exposição ao “ruído sonoro” (22,5% no setor, contra 30% para todos os setores);

• Em termos de riscos psicossociais, os riscos relacionados com o facto de terem de lidar com clientes/doentes difíceis são particularmente comuns no setor das atividades de saúde e do apoio social (78,5% em 2014 e 83,5% em 2019);

• No que se refere à realização de avaliação de riscos, registou-se uma diminuição de dois pontos percentuais no setor (80% em 2014 e 78% em 2019) e um aumento de um ponto percentual em todos os setores (74% em 2014 e 75% em 2019).

Fonte: Saúde humana e ação social - resultados do Inquérito Europeu às Empresas sobre Riscos Novos e Emergentes (ESENER)

O setor da saúde e do apoio social é um setor-chave em termos de garantia da saúde e do bem-estar dos cidadãos europeus, sendo um dos maiores da Europa. Segundo dados de 2020 do Eurostat emprega cerca de 11% dos trabalhadores na União Europeia.

Os riscos mais frequentemente reportados, neste setor, foram os fatores de risco de ergonómicos, mais concretamente, os “movimentos repetitivos das mãos ou dos braços”. O segundo risco mais relatado foi a “permanência prolongada” e o terceiro foi “levantar ou mover pessoas ou cargas pesadas”.

Os trabalhadores e trabalhadoras deste setor encontram-se, pois, expostos a um conjunto significativo de riscos para a sua saúde e bemestar. Esta diversidade de riscos constituiu uma justificação adicional para se proceder a uma análise mais aprofundada do setor, por parte do ESENER.

Seguem alguns resultados deste estudo:

• Comparativamente a 2014, verificou-se um aumento significativo do número de estabelecimentos que reportam os “movimentos