Um Mandato de Trabalho

Um mandato de

TRABALH Candidatura Autárquica do PS 2017 – Concelho de Salvaterra de Magos Ao longo deste mandato autárquico temos realizado obras nas várias freguesias procurando melhorar a qualidade de vida das pessoas e aumentando e dignificando a oferta turística. O concelho de Salvaterra de Magos, nos últimos 4 anos, tem tido um executivo camarário presente, dinâmico, virado para o futuro e onde a cultura, o desporto, a educação, o ambiente, a saúde, o desenvolvimento económico, a reabilitação urbana e as preocupações sociais têm sido prioridade.

Salvaterra de Magos / Foros de Salvaterra

Decorrem a bom ritmo as obras de construção do novo Centro Escolar de Foros de Salvaterra e Várzea Fresca. A obra teve início em dezembro de 2016 e o valor do investimento é de cerca de 2,3 milhões de euros.

Glória do Ribatejo / Granho

Definimos como prioridade 1, no âmbito do Plano de Ação para a Regeneração Urbana (PARU) do concelho de Salvaterra de Magos, o projeto da Reabilitação do Espaço Jackson, em Glória do Ribatejo.

Marinhais

Decorrem os trabalhos de pavimentação da Estrada da Serra (troço entre a EN 367 e a passagem de nível), em Marinhais. A obra foi adjudicada pelo valor de 110.741,70 € (Iva Incluído).

Muge

A Rua D. João V foi uma das que repavimentámos na freguesia de Muge, contribuindo para a melhoria das condições de circulação dos automobilistas.

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ÍNDICE

SAÚDE

SOCIAL

EDUCAÇÃO

DESENVOLVIMENTO ECONÓMICO

CULTURA

SALVATERRA DE MAGOS EM NÚMEROS

AMBIENTE

DESPORTO

(RE) PAVIMENTAÇÕES, ARRANJOS URBANISTICOS E OUTROS TRABALHOS

TURISMO

EDITORIAL

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Editorial

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Pagamos a menos de 30 dias aos nossos fornecedores e empreiteiros, investimos apenas o que as nossas receitas permitem e ainda pagámos parte da dívida que o Município tinha, pois reduzimos em cerca de 20% o endividamento municipal.

Ao tomarmos posse (outubro, 2013) da governação da Câmara Municipal de Salvaterra de Magos e uma vez que não havia acesso a verbas provenientes dos fundos comunitários, pois o Portugal 2020 ainda tardava, escolhemos intervir no território municipal realizando muitas das obras com os nossos recursos humanos e materiais, o que possibilitou estarmos, em simultâneo, em muitas povoações do nosso concelho. Desde início que assumimos que os investimentos que queríamos fazer não podiam prejudicar o facto de querermos ser um Município de “boas contas” e conseguimos. Pagamos a menos de 30 dias aos nossos fornecedores e empreiteiros, investimos apenas o que as nossas receitas permitem e ainda pagámos parte da dívida que o Município tinha, pois reduzimos em cerca de 20% o endividamento municipal. Face às condições que se registavam no País e no nosso concelho, em particular, com desemprego e falta de médicos que punham em causa o funcionamento dos postos de saúde de Glória do Ribatejo e Marinhais, que ameaçavam encerrar, enfatizámos, desde início, o reforço da ação social (instituições sociais, loja social, apoio às IPSS’s, bolsas de estudo, constituição da Equipa de Proteção aos Idosos e de comissões sociais de freguesia, entre outros) e não descansámos até conseguir garantir um mínimo de médicos, que assegurassem os cuidados de saúde primários às populações. Apoiamos com alojamento e transportes, os médicos estrangeiros que nos ajudam neste esforço, reabrimos os postos de saúde de Muge e do Granho encerrados há vários anos, onde hoje temos consultórios médicos municipais e laboratórios de análises clínicas e ainda conseguimos levar o Infarmed a assumir

a abertura de um concurso para voltarmos a ter farmácia em Muge. Outra das preocupações primeiras foi o exercício de mandato com serviços o mais próximo possível dos cidadãos. Neste sentido, transferimos para o Mercado de Cultura, com melhores condições, o posto dos CTT e a delegação da Câmara Municipal em Marinhais, abrimos delegações da Câmara nos Foros de Salvaterra, na Glória do Ribatejo e em Muge, freguesia onde também passámos a assumir o posto dos CTT. Este esforço municipal foi ainda complementado com a instalação de espaços do cidadão em Salvaterra de Magos e em Marinhais onde já foram atendidas mais de 1500 pessoas para tratar de assuntos que vão das cartas de condução (IMTT), registo criminal, ADSE, CCA ou Autoridade Tributária. Perdidos os acessos que existiram, durante anos, a verbas comunitárias para a construção de novas Áreas Industriais, a crise económica que travou o surgimento de empresas e a deslocalização de outras do território nacional para outras paragens, impunha-se-nos que estabelecêssemos uma estratégia viável que, de algum modo, acomodasse o desenvolvimento local, ajudando numa primeira fase a manter os postos de trabalho existentes e, se possível, trazer novos “players” para o concelho de Salvaterra de Magos. Foi assim que surgiram iniciativas que permitiram aumentar, em muito, o número de visitantes ao concelho, foi dada visibilidade ao comércio, à agricultura, aos produtores e artesãos locais, promovemos o nosso património natural e cultural, chamámos a atenção para a nossa história e para as oportunidades que podem ser encontradas no território, que fica perto da Área Metropolitana de Lisboa e da capital de distrito e dispõe

de razoáveis acessos à rede viária fundamental (A1, A2, A6, A10 e A13). Para aumentar a atratibilidade de viver e trabalhar no nosso concelho assumimos impostos locais (IMI, IRS e derrama) dos mais baixos da região e, ainda que muito mais lentamente do que desejaríamos, a taxa de desemprego tem diminuído (cerca de 6% em relação ao início do mandato), estamos num dos primeiros lugares distritais no que diz respeito à criação de novas empresas e temos subido nos rankings de qualidade de vida. A intervenção municipal no desporto e na cultura atingiu uma dimensão nunca antes alcançada, ajudando a motivar e a dinamizar o movimento associativo, trazendo novos públicos e novos visitantes ao concelho de Salvaterra de Magos. Portugal deixou de poder contar com verbas europeias para estradas, ou seja, é apenas do Orçamento Municipal que sai a totalidade do investimento na rede viária, o que diminui muito a nossa capacidade de disponibilizar dinheiro para outras atividades, pois pagamos agora 100 por cento das estradas que arranjamos, quando antes apenas se afetava a este fim 15 por cento. A aposta na educação é outra das boas decisões que tomámos. Concluímos a construção do Centro Escolar de Marinhais, que se arrastava no tempo, adquirimos terreno, projetámos, candidatámos e já começámos a obra do Centro Escolar de Foros de Salvaterra e Várzea Fresca e acreditamos que assim vamos ter jovens mais empenhados e mais preparados, a quem vamos poder confiar, a breve prazo, os destinos do concelho de Salvaterra de Magos. Hélder Manuel Esménio Presidente da Câmara Municipal de Salvaterra de Magos

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SAÚDE

Incentivos à fixação de médicos

Foros de Salvaterra

Glória do Ribatejo

Marinhais

Temos estado ao lado das populações na reivindicação de melhores condições de acesso aos cuidados de saúde primários no concelho. Por diversas vezes temos efetuado diligências junto do Agrupamento de Centros de Saúde da Lezíria, Administração Regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo e Secretários de Estado, alertando para o número preocupante de utentes sem médico de família no concelho. Fomos dos primeiros Municípios Portugueses a criar condições para a fixação, no nosso território, de médicos estrangeiros, que ainda hoje temos cá. A Câmara Municipal de Salvaterra de Magos paga a esses médicos as despesas de habitação no concelho e, com a ajuda das Juntas de Freguesia e Centros de Bem-Estar Social, asseguramos também transporte e alimentação. Conseguimos, com o nosso empenhamento e a nossa disponibilidade para fazer parte das soluções, evitar o encerramento de mais extensões de saúde, garantir médicos - ainda que com vínculo precário - às populações e trazer mesmo mais médicos de família para o concelho, em particular para a freguesia de Marinhais. Foi também neste mandato autárquico que entrou em funcionamento a nova extensão de saúde de Foros de Salvaterra e que conseguimos alguns trabalhos de beneficiação das extensões de saúde de Marinhais e de Glória do Ribatejo.

SAÚDE

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Consultórios Municipais e Postos de Análises Clínicas em Muge e Granho

Granho

Muge

A Câmara Municipal assumiu os encargos financeiros com os consultórios médicos que abriu em Muge e no Granho, nas antigas extensões de saúde e que permitem que duas das médicas estrangeiras, que estão ao serviço do SNS, possam também prestar assistência a estas duas populações, em horário póslaboral. Estamos ainda a tentar celebrar com o Ministério da Saúde um protocolo que permita que as médicas possam, para além das consultas e medicação, passar também exames complementares de

diagnóstico. As populações de Muge e Granho passaram ainda a ter à sua disposição um serviço de recolha de análises clínicas instalado também nas antigas extensões de saúde das localidades, resultado de um acordo entre a Câmara Municipal de Salvaterra de Magos e um laboratório de análises clínicas. Os serviços decorrem todas as terças-feiras, das 9:00h às 10:30h, no posto de saúde de Muge e às quartas-feiras, com o mesmo horário, no posto de saúde do Granho.

Posto de Farmácia em Muge Depois de muita insistência, ofícios e reuniões, ficámos muito satisfeitos com a decisão governamental de considerar de interesse público a abertura de um posto de farmácia em Muge. A reivindicação da instalação de um posto de farmácia em Muge foi uma das primeiras ações deste executivo. Assim que tomámos posse (a 18 de outubro de 2013),

endereçámos ao Infarmed um pedido para abertura de um posto farmacêutico naquela freguesia, à semelhança do que existe na localidade do Granho. Seguiram-se várias diligências - contatos e reuniões - com o Infarmed e o Ministério da Saúde até que, no dia 6 de fevereiro de 2017, a autarquia de Salvaterra de Magos é informada que, em

reunião do Conselho Diretivo do Infarmed, concluiu-se pela existência de interesse público na instalação de um posto farmacêutico na localidade de Muge. Finalmente, a 12 de junho de 2017, é publicado em Diário da República, o aviso de abertura de Concurso Público para instalação de um posto farmacêutico na freguesia de Muge.

Decorre, entretanto, o processo de candidatura e a seleção pelo Infarmed, entre os vários candidatos, que só podem ser farmácias do concelho de Salvaterra de Magos ou instaladas em concelhos limítrofes. Não deve faltar muito para resolvermos também este problema que se arrasta há demasiados anos e prejudica as gentes de Muge.

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Centro Escolar de Marinhais

EDUCAÇÃO

Um equipamento ao serviço da comunidade O Centro Escolar de Marinhais foi inaugurado a 14 de setembro de 2014, a tempo do arranque do ano letivo 2014/ 2015, tendo contado com a presença do secretário de estado do Ensino Básico e Secundário. O Centro Escolar de Marinhais dispõe de sala polivalente, cozinha e refeitório, 19 salas destinadas ao ensino básico e a jardim-de-infância, 1 Sala de Recursos, Salas de atendimento aos encarregados de educação, Sala de Educadoras, Sala de Professores, Sala de Auxiliares, um Refeitório com cozinha, uma Sala Polivalente e Balneários. No envolvente exterior dispõe de parque de jogos, de parque de brinquedos e zonas ajardinadas e arborizadas. Esta obra traduz um investimento total de 3,6 milhões de euros, sendo o apoio dos fundos comunitários de 2,6 milhões de euros, pelo que a verba restante teve de ser suportada pelo Orçamento Municipal.

EDUCAÇÃO

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Centro Escolar de Foros de Salvaterra e Várzea Fresca já arrancou Elaborámos o projeto técnico e apresentámos candidatura a fundos comunitários com vista ao financiamento da construção do Centro Escolar de Foros de Salvaterra e Várzea Fresca. A obra teve início em dezembro de 2016 e o valor do investimento é de cerca de 2,3 milhões de euros, financiado pelo Portugal 2020 em 1,5M€, cabendo à Câmara Municipal de Salvaterra de Magos o montante restante. Os serviços camarários têm vindo a acompanhar a empreitada. Em janeiro de 2017, as obras de construção foram visitadas pelo Ministro da Educação, Tiago Brandão Rodrigues.

Reforço dos apoios aos jovens Reforçámos todos os apoios sociais aos jovens do concelho, nomeadamente o número de bolsas de estudo atribuídas aos alunos do ensino superior, apesar dos cortes verificados nas receitas do Município. A Câmara Municipal de Salvaterra de Magos comparticipou também a atribuição de Prémios de Mérito aos melhores alunos do concelho que terminam o ensino secundário.

Alargamento do horário do serviço de prolongamento de horários

Requalificação e manutenção em todas as escolas Realizámos, ao longo do mandato autárquico, obras de requalificação e manutenção em todas as escolas do 1º ciclo e Jardins de infância do concelho. Substituímos mobiliário e colocámos equipamentos didáticos e informáticos nas Escolas de Muge, Granho, Glória do Ribatejo, Foros de Salvaterra e no Centro Escolar de Salvaterra de Magos.

Granho

Muge

Alargámos nos Jardins-de-Infância da Rede Pública e no 1º ciclo do Ensino Básico, o horário do serviço de prolongamento de horários, por forma a melhorar a resposta dada às famílias, indo ao encontro dos horários laborais destas.

OTL da páscoa e verão com grande adesão Criámos dois polos para dinamização do OTL na Páscoa e no Verão (Salvaterra de Magos e Glória do Ribatejo), duplicando o número de crianças que podem usufruir dos mesmos. Ao mesmo tempo, reestruturámos os conteúdos programáticos do OTL, possibilitando experiências diferentes com abordagens diversas, nomeadamente ao nível desportivo, do nosso património histórico/ cultural e do nosso artesanato, envolvendo os artesãos, as coletividades e as associações locais.

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Cooperação entre Bibliotecas Escolares do Concelho e a Biblioteca Municipal Promovemos, no âmbito do acordo de cooperação entre as Bibliotecas Escolares do Concelho e a Biblioteca Municipal de Salvaterra de Magos, um efetivo trabalho de parceria e em rede, com realização de uma ação de formação para os professores bibliotecários e funcionários das Bibliotecas Escolares (sobre tratamento técnico de obras) e planificação de um conjunto de atividades a dinamizar nomeadamente um Concurso de fotografia e a Hora do Conto, a realizar pela Biblioteca Municipal nas Bibliotecas Escolares, para o 2º ciclo, no âmbito da Feira do Livro de Natal.

EDUCAÇÃO

Melhoria no funcionamento dos Refeitórios Escolares Implementámos vistorias ao serviço de fornecimento de refeições escolares do Ensino Pré-Escolar e 1º ciclo do Concelho de Salvaterra de Magos, avaliando no terreno a refeição servida em termos qualitativos e quantitativos. Ao mesmo tempo, verificamos com grande frequência a execução dos serviços de refeições em conformidade com os requisitos estabelecidos contratualmente e analisamos as ementas propostas pela empresa com adjudicação do serviço de fornecimento de refeições do Ensino Pré-Escolar e 1º Ciclo do Concelho de Salvaterra de Magos, tendo como referência as orientações sobre ementas e refeitórios escolares da DireçãoGeral de Educação.

Lançamento do projeto Refeitório Aberto Decidimos lançar o projeto Refeitório Aberto, em fevereiro de 2015, com o objetivo de sensibilizar os pais/encarregados de educação para a necessidade de adoção de boas práticas alimentares, em particular na infância e simultaneamente aproximá-los da realidade dos refeitórios escolares, dando-lhes a conhecer as condições em que os seus educandos usufruem das refeições. O Refeitório Aberto abrange os estabelecimentos de ensino do pré-escolar e primeiro ciclo e convida os pais a almoçarem com os seus filhos.

Implementação da Dieta Mediterrânica nas ementas escolares

Reutilização de manuais escolares Organizámos a Campanha “Manuais a trocar, saberes a ganhar, dinheiro a poupar”, com vista à promoção da reutilização de manuais escolares do 2º ciclo, 3º ciclo e ensino secundário. Esta campanha visa apoiar as famílias no encargo anual de aquisição de manuais escolares e tem também associados objetivos de natureza ecológica e ambiental, dado promover a reutilização de manuais em bom estado, em detrimento da compra de novos.

Aderimos ao projeto “Program for Eliminating Dietary Inequality in Schools”, um projeto de intervenção comunitária que tem como finalidade contribuir para a redução das desigualdades nutricionais em meio escolar, através da promoção da Dieta Mediterrânica, com melhorias do estado de saúde das pessoas que dele beneficiarem. Entre as alterações alimentares previstas nas ementas escolares estão um maior consumo de alimentos de origem vegetal, de produtos frescos e de peixe, utilização do azeite como principal gordura para cozinhar ou temperar alimentos e consumo de água como bebida de eleição, entre outros. Ao mesmo tempo, a intenção é sensibilizar os pais para que também sigam estas práticas. O projeto tem como população-alvo a comunidade educativa do ensino pré-escolar e 1º ciclo dos Agrupamentos de Escolas do concelho de Salvaterra de Magos.

EDUCAÇÃO

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Salvaterra de Magos escolhida para a fase regional do Concurso Nacional de Leitura Em 2017, a Biblioteca Municipal de Salvaterra de Magos foi convidada pela Direção-Geral do Livro, dos Arquivos e das Bibliotecas (DGLAB) para organizar a fase regional da Comunidade Intermunicipal da Lezíria do Tejo (CIMLT) do 11º Concurso Nacional de Leitura. A iniciativa realizou-se no dia 27 de abril no Edifício do Cais da Vala, em Salvaterra de Magos e contou com a participação de 42 alunos de escolas de sete concelhos que integram a CIMLT. Esta fase regional envolveu escolas dos concelhos de Azambuja, Benavente, Cartaxo, Coruche, Rio Maior, Salvaterra de Magos e Santarém em provas escritas (de carácter eliminatório) e orais (de apuramento para a Fase Final do Concurso Nacional de Leitura) referentes ao 3º ciclo e ao secundário.

Concurso de leitura interescolar “Concelho a ler … nas escolas” Em parceria com as Bibliotecas Escolares do Concelho, a Biblioteca Municipal de Salvaterra de Magos tem organizado anualmente o concurso de leitura denominado "Concelho a ler...nas escolas". Este concurso consiste na leitura em voz alta de excertos de autores do concelho por alunos do 1º ao 9º ano.

Dia Mundial da Criança assinalado com entusiasmo O Festival MUUU foi criado por este executivo camarário e soma-se às várias iniciativas das Juntas de Freguesia para celebrar o Dia Mundial da Criança. Os insufláveis, as pinturas faciais, a moldagem de balões, as mascotes gigantes, os espetáculos de palhaços e magia, as pipocas e o algodão doce fazem as delícias das crianças e dos adultos.

Reforço de apoios na ação social escolar Reforçámos todos os apoios de ação social escolar às crianças e aos jovens do concelho, assim como no número de bolsas de estudo atribuídas aos alunos do ensino superior, apesar dos cortes verificados nas receitas da Câmara Municipal.

Dinamização da Hora do Conto A Biblioteca Municipal no âmbito das suas atividades de animação e promoção da leitura, dinamiza junto de todos os alunos do ensino pré-escolar e do 1.º ciclo do ensino básico do Concelho, o projeto Hora do Conto.

"Baú de Leitura” sensibiliza para a importância dos livros Com o objetivo de sensibilizar as crianças para a importância dos livros e da leitura, a Biblioteca Municipal de Salvaterra de Magos dinamiza o projeto “Baú da Leitura”, disponibilizando um baú de livros para os estabelecimentos de ensino que manifestem interesse em aderir ao projeto. Os livros destinam-se a empréstimo domiciliário e a leitura de presença.

Visitas de estudo à Falcoaria Real – alunos do 3º ano Implementámos um programa de visitas de estudo para todos os alunos do 3º ano de escolaridade à Falcoaria Real, no sentido de proporcionar a todas as crianças do nosso concelho, um contato/experiência com a Falcoaria. A Câmara Municipal disponibiliza o transporte e o enquadramento técnico.

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EDUCAÇÃO

Evolução positiva do Ensino Secundário no concelho A Escola Secundária de Salvaterra de Magos tem subido no ranking nacional das escolas ordenadas pelas médias dos exames nacionais. Em 2012 ocupava a posição 334, entre seis centenas de escolas constantes do ranking, em 2016 a posição foi a 194. Num ranking elaborado pela Faculdade de Economia da Universidade Nova de Lisboa, a Escola Secundária de Salvaterra de Magos sobe para a posição 148, uma das melhores da região, no que diz respeito à maior percentagem de alunos que obtiveram sucesso escolar/ aprovação. Este ranking coloca o nome do Município de Salvaterra de Magos no lugar 57, entre os 275 concelhos do Continente. Saudamos professores, funcionários e alunos dos Agrupamentos de escolas de Salvaterra de Magos e de Marinhais pelo sucesso alcançado. O mérito do trabalho que se desenvolve no concelho no setor da educação explica, em grande medida, porque já hoje quase 1/5 dos alunos da Escola Secundária de Salvaterra de Magos vêm de concelhos vizinhos.

Escola Profissional de Salvaterra de Magos A Escola Profissional de Salvaterra de Magos (EPSM), que integra o Instituto de Educação e Formação do Sorraia, no qual a Câmara Municipal de Salvaterra de Magos, detém uma quota de 50 %, é uma inegável referência no concelho e na região. Criada há 25 anos com o objetivo de formar quadros técnicos qualificados, capazes de integrar o mercado de trabalho de forma proativa, contribuindo para o aumento da competitividade das empresas da região onde está inserida, a EPSM tem atualmente cerca de 400 alunos distribuídos por 14 turmas de ensino profissional do 9º ao 12º ano de escolaridade. Da sua estrutura fazem parte cerca de 30 professores e 20 funcionários, com uma vasta experiência ao nível do ensino e apoio ao ensino. A comprovar a excelência do ensino e o elevado nível de formação concedido aos alunos, a Escola tem participado em diversos prémios de âmbito nacional com resultados que nos deixam muito satisfeitos e orgulhosos.

Entre eles estão os primeiros prémios conquistados no concurso Jovem Talento da Gastronomia 2015 e na edição 2016; o 1º prémio na categoria escolas profissionais no concurso Movimento Código Portugal, dinamizado pelo Governo de Portugal; o 1º Prémio no concurso Desafio Natal sem Resíduos, promovido pela Deco Jovem; Menções honrosas com diversos projetos na mostra nacional Ciência na Escola, da Fundação Ilídio Pinho; 1º Prémio Escola Preferida no concurso de Protótipos Tecnológicos, entre muitos outros. A somar a tudo isto estão os excelentes níveis de empregabilidade dos cursos de restauração e cozinha, eletrónica, automação e comando ou informática. A Escola tem também apostado no desenvolvimento de protocolos de estágios a nível nacional e europeu, tendo colocado vários dos seus alunos a estagiar em importantes empresas nacionais e também em países como Dinamarca, Finlândia, Itália, Espanha, Polónia, entre outros países da União Europeia.

CULTURA

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Novo Mercado traz mais cultura a Marinhais Projetámos e construímos o Mercado de Cultura de Marinhais, requalificando o edifício do antigo mercado diário, que havia sido encerrado pela Autoridade para a Segurança Alimentar e Económica (ASAE) em 2010, por falta de condições. A requalificação custou cerca de 400 mil euros e trouxe mais Vida, mais Cultura e uma centralidade renovada à vila de Marinhais. O edifício alberga um polo da Biblioteca Municipal, uma galeria de exposições, uma sala multiusos e um espaço de apoio ao cidadão, com uma delegação da Câmara Municipal de Salvaterra de Magos, Espaço do Cidadão e balcão dos CTT. Além do edifício, a zona exterior também foi totalmente reabilitada, nomeadamente com a deslocação do posto de transformação e demolição do pré-fabricado, concretização de repavimentações, criação de mais estacionamento, elegante mobiliário urbano e iluminação reforçada. O Largo da República de Marinhais é hoje ponto de encontro de várias gerações, ainda mais porque o novo parque infantil faz as delícias dos mais novos. O Polo da Biblioteca recebeu, ao longo do ano 2016, perto de duas mil e quinhentas visitas. A Galeria de Exposições foi visitada por quase três mil pessoas. Entre concertos, peças de teatro, palestras e iniciativas no exterior, o Mercado de Cultura mobilizou mais de sete mil pessoas. O Espaço do Cidadão de Marinhais realizou, juntamente com o espaço do cidadão de Salvaterra de Magos, mais de um milhar e meio de atendimentos, sendo pontos de acesso a diversos serviços da Administração Pública, resultado de parcerias entre a Agência para a Modernização Administrativa e a Câmara Municipal de Salvaterra de Magos.

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CULTURA

Espaço Jackson projetado para Glória do Ribatejo Definimos como prioridade 1, no âmbito do Plano de Ação para a Regeneração Urbana (PARU) do concelho de Salvaterra de Magos, o projeto da Reabilitação do Espaço Jackson, em Glória do Ribatejo. O projeto contempla obras de beneficiação e melhoramento de três edifícios já existentes, onde estão instaladas várias coletividades da freguesia, através de trabalhos de pinturas, substituição de caixilharias, de telhados e da

rede elétrica, uniformização de pavimentos, tratamento de fachadas, entre outros. Será também melhorado o pátio comum a esses três edifícios, com ampliação de alpendre e criação de zona de bar para a realização de atividades ao ar livre por parte das coletividades e das autarquias. Ao mesmo tempo, contíguo ao espaço já existente, será construído um edifício que irá albergar uma sala polivalente/ auditório com

capacidade para 240 lugares, um átrio de exposições, uma biblioteca, com espaço internet, além de camarins, instalações sanitárias e arrecadações. O palco, que vai servir esse auditório, terá uma particularidade: um fundo falso que permite abrir ao exterior e realizar espetáculos com o público instalado no jardim do parque infantil. A zona exterior também será renovada e alargada com a reformulação da rede plu-

vial, melhoramento da zona de passeios e a substituição de muros, que atualmente vedam o espaço, por uma alternativa que permita a visibilidade interior/ exterior. O acesso a este novo complexo será feito pela Rua 25 de Abril e pela Avenida Estados Unidos da América. Atualmente, o Espaço Jackson acolhe o Glória MotoClube (que sairá para outro espaço municipal), o Agrupamento de Escuteiros 1012, a Comissão de Festas,

a Associação Febre Amarela, o Grupo de Marionetas Subúrbio, a Associação de Teatro Paulo Claro “Rapazes d’Aldeia”, o Clube Amador de Pesca e a Associação Todo o Terreno “Os Cabras”. O valor do investimento será superior a 1 milhão de euros. A comparticipação de fundos comunitários ao projeto de reabilitação do Espaço Jackson já foi aprovada e tem um valor de 637.500 euros.

CULTURA

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Autarquia aposta em publicações culturais Editámos e distribuímos gratuitamente, desde outubro de 2013, três livros infantis, três edições da revista cultural “Magos” e três publicações relacionadas com a história do concelho. Esta aposta tem como objetivo, no caso dos livros infantis, fomentar o gosto pela leitura entre as camadas mais jovens da população levando-os, ao mesmo tempo, a conhecer, de forma lúdica, a história do concelho. Já as edições da “Revista Magos”

e dos “Apontamentos Históricos” pretendem deixar registo e tornar pública a história, cultura, património material e imaterial do concelho e das gentes que nele habita. Além destas, o Município custeou ainda a publicação de “Memórias da I Guerra Mundial no concelho de Salvaterra de Magos” e a republicação de “Salvaterra de Magos - uma vila histórica no coração do Ribatejo”, da autoria de José Rodrigues Gameiro. Fomos ainda patrocinadores do

livro “O Real Teatro de Salvaterra – A Reconstrução de uma memória”, de Aline Gallasch – Hall de Beuvin. Estas publicações constituemse como um importante espólio da nossa identidade enquanto comunidade que importa reunir e divulgar, pois só assim podemos ganhar as gerações atuais e vindouras para o conhecimento da nossa história e património, dos nossos usos e costumes, aquilo que nos diferencia e torna únicos.

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CULTURA

25 de Abril assinalado com dignidade Ao longo destes quatro anos de mandato, temos celebrado com dignidade, e como nunca antes se fizera, o 25 de abril, com destaque para a organização de exposições, de sessões solenes da Assembleia Municipal realizadas na rua, junto do povo, e para as homenagens prestadas a todos os presos políticos do concelho, à liberdade de imprensa, ao fim da guerra colonial e ao poder local democrático, algumas das con-

quistas do 25 de Abril de 1974. Na edição do ano passado (2016), que tinha como tema o fim da Guerra Colonial, inaugurámos, no Largo dos Combatentes, em Salvaterra de Magos, um memorial aos combatentes da I Grande Guerra e das Guerras Ultramarinas, cumprindo assim uma deliberação camarária que datava de 1926.

Exposições para todos os gostos Introduzimos, nos últimos três anos e meio, uma política de dinamização dos espaços municipais, promovendo mensalmente (e por vezes até com uma periodicidade menor) diversas exposições de caráter cultural sobre as mais variadas temáticas. Esta dinâmica tem dado a conhecer diversos artistas do Concelho e não só, procurando oferecer aos munícipes a oportunidade de contactarem com diferentes formas de arte. Na ação cultural foram privilegiados os artesãos e os músicos do concelho, valorizando e apoiando as asso-

ciações que promovem a dança, o folclore e a etnografia. A autarquia está também ao serviço da pintura, da fotografia e da escultura, apoiando, entre outros, o teatro e também o teatro de marionetas. Todos os Eventos do Município têm por preocupação principal dar palco aos artistas, cantores e músicos do concelho conferindo-lhes a oportunidade de serem mais conhecidos e ajudando na divulgação dos seus trabalhos.

CULTURA

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Jornadas de Cultura destacam história do Concelho Lançámos em 2014, no mês de setembro, as Jornadas de Cultura. Trata-se de um certame em prol da história e da identidade do concelho, com a Falcoaria Real em particular destaque na programação. Recriações históricas, cortejos da corte pelas ruas da vila, espetáculos de época e de Falcoaria, malabares e luminárias enaltecem e procuram evidenciar um pouco

da história e da imponência da Falcoaria Real, em pleno século XVIII. O convite é precisamente para uma viagem no tempo e cruzarmo-nos com personagens da história. Associado a este evento está uma programação cultural diversificada com música, exposições e lançamentos de livros e de publicações ligadas à história do concelho de Salvaterra de Magos.

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CULTURA

Múltiplas expressões culturais no “Artes & Sons” Decidimos, em 2014, criar o projeto Artes & Sons, em Glória do Ribatejo sob o lema “Várias artes. Uma só terra”. A iniciativa congrega múltiplas expressões de arte, através da música, dança, teatro, fotografia, desporto, grafitti, etnografia, entre outros. O conceito passa por juntar estas atividades às já existentes na freguesia de Glória do Ribatejo, dando ênfase ao festival “Glória ao Rock” e aos festivais de Folclore dos Ranchos “As Janeiras” e da “Casa do Povo”. A intenção foi criar uma maior dinâmica cultural de forma a chegar a vários públicos e ajudar na promoção destes eventos. O “Artes & Sons” resulta de uma organização conjunta da Câmara Municipal de Salvaterra de Magos, União de Freguesias de Glória do Ribatejo e Granho, Comissão de Festas em Honra de Nossa Senhora da Glória, Associação Febre Amarela, Marionetas Subúrbio e Associação de Teatro Paulo Claro - Rapazes D’Aldeia, com o apoio do Rancho Folclórico da Casa do Povo de Glória do Ribatejo, Rancho Folclórico “As Janeiras” e do Agrupamento de Escuteiros de Glória do Ribatejo.

Escavações prosseguem nos Concheiros de Muge Ao longo deste mandato tem havido apoio à Universidade do Algarve na realização de escavações arqueológicas nos Concheiros de Muge, tendo melhorado as nossas exposições no Edifício do Cais da Vala e no Museu do Escaroupim, com mais alguns “achados” mesolíticos. Têm sido promovidas algumas visitas guiadas às escavações, orientadas pelo professor Nuno Bicho, tendo sido encontrado numa delas, pelos arqueólogos, um esqueleto de pessoa adulta com cerca de 8000 a 7000 anos.

Autarquia lança Prémio “Infante D. Luís às Artes” Com vista a dinamizar e a incentivar a cultura e as artes, criámos o “Prémio Infante D. Luís às Artes” em 2016. Esta é uma oportunidade de intercâmbio entre artistas locais e de outras regiões do país, fomentando a dinâmica cultural do concelho, e a possibilidade de entrada nos roteiros culturais da região e do país. A primeira edição, dedicada exclusivamente à pintura, contou com mais de uma centena de participantes de todo o país e ilhas. Na segunda edição, o Prémio integra a Pintura e também a Escultura.

CULTURA

Momentos no Largo animam Marinhais Com o objetivo de dinamizar o Largo da República, local central da vila de Marinhais, a autarquia de Salvaterra de Magos lançou, em 2016, o projeto Momentos no Largo. Na primeira edição passaram pelo Largo diversos grupos de música tradicional e moderna, registando-se grande afluência por parte do público. Esta é também uma forma de aproveitar a requalificação do Largo da República, realizada pela autarquia, no âmbito do projeto de construção do Mercado de Cultura.

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Biblioteca Municipal dinamiza Feira do Livro A Biblioteca Municipal de Salvaterra de Magos organiza, durante o ano, a Feira do Livro Itinerante que passa por todas as freguesias do concelho e a Feira do Livro de Natal que decorre ao longo do mês de dezembro no seu próprio espaço. O projeto dinamiza um conjunto de iniciativas e atividades juntando escritores, sessões de autógrafos, apresentação de livros, entre outras.

Fonte dos Ramalhais requalificada Assinalámos, em agosto de 2016, a requalificação da Fonte dos Ramalhais, em Marinhais. Considerámos importante a recuperação de um espaço que preserva a memória e identidade de Marinhais. Também conhecida como “fonte do Furo”, resulta de prospeções de urânio que se fizeram neste local. A zona é rica em lençóis freáticos devido à proximidade do Paul de Magos. Para a população foi tempo de lembrar histórias antigas da primeira vida desta fonte inaugurada em 1960.

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AMBIENTE

Limpeza de zonas verdes e de lazer Intervimos, limpando e desmatando, para nÃ£o estarem ao abandono, a Praia Doce, a Barragem de Magos, o Cais da Palhota, o Bico de Goiva, a Pinheiroca, os Valados do Malagueiro e a Vala Real, criando miradouros naturais sobre o rio Tejo e preservando o essencial das suas margens.

BICO DA GOIVA

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PINHEIROCA

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CAIS DA PALHOTA

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PRAIA DOCE

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BARRAGEM DE MAGOS

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AMBIENTE

Estação de Transferência de Marinhais Para evitar que as populações abandonem todo o tipo de lixos nas margens do Rio Tejo e de outras linhas de água, ou junto a caminhos florestais, nas matas e charnecas do concelho, como reiteradamente sucedia num passado recente, criámos, na zona norte do concelho (em Marinhais), uma estação de transferência, que está em processo de licenciamento junto das entidades competentes, onde se recolhem entulhos, sobrantes verdes, mobiliários velhos e outro tipo de resíduos (não perigosos) que depois são encaminhados para a Estação de Transferência de Salvaterra de Magos (Ecolezíria) ou para tratamento. A adesão e colaboração das populações tem permitido um concelho ambientalmente mais sustentável.

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Ações de sensibilização ambiental Em cooperação com as Juntas de Freguesia do concelho, dinamizámos a atividade “Vamos limpar a Barragem” - uma ação de voluntariado para limpeza da Barragem de Magos, com o objetivo de tornar o espaço mais limpo e agradável e chamar a atenção da população para a importância de todos cuidarmos do nosso património natural.

Movimento Plantar Portugal Associámo-nos ao Movimento Plantar Portugal, promovendo um conjunto de iniciativas dirigidas aos alunos das escolas do concelho e ao público em geral nomeadamente sobre as temáticas da defesa da floresta e da prevenção dos incêndios.

Resíduos Sólidos Urbanos Incrementámos em 50% o número de ações de lavagem e desinfeção de contentores de Resíduos Urbanos assim como as limpezas, desratizações e desbaratizações das vias e espaços públicos. Por forma a termos as povoações mais limpas, aumentámos de 5 para 6 os dias de recolha semanal de resíduos sólidos urbanos e melhorámos, em mais de 20% a capacidade de armazenamento, adquirindo novos contentores. Criámos, com o apoio das Juntas de Freguesia, um serviço de recolha e transporte de resíduos verdes e de resíduos de maiores dimensões, tendo sido adquiridas cinco viaturas de transporte de pessoal e carga.

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Aquisição de viaturas para melhorar serviços Perante a preocupação assumida por este executivo camarário de renovar uma frota de equipamentos e de viaturas municipais que se encontra muito envelhecida, depois de muitos anos de escasso investimento, adquirimos quatro viaturas que têm melhorado o funcionamento de alguns serviços camarários e têm servido melhor as pessoas. O investimento foi de cerca de 170 mil euros, realizado através do sistema de leasing.

Limpeza e transporte a tratamento de entulhos Limpámos e transportámos a tratamento entulhos e todo o tipo de resíduos que, ao longo de anos, foram abandonados nas margens da Vala Real, junto à Ponte da Madeira, em Salvaterra de Magos e requalificámos gradualmente o local.

AMBIENTE

- Um Dumper 4x4 autocarregável Marca ASTEL JDV 2500 P no valor de 29 704€ para apoio ao serviço de obras municipais; - Carrinha Pick-Up 4x4 de Cabine Dupla Marca Mitsubishi L200 no valor de 32 420€ para apoio aos serviços de proteção civil e de obras municipais; - Uma viatura de 5 lugares a gasóleo Marca TOYOTA YARIS 1.4 D no valor de 16 700€ para Apoio aos vereadores e aos serviços técnicos e administrativos. optimizar a limpeza das ruas. - Uma varredora mecânica com 2m3 de capacidade, no valor de 91 459 euros para melhorar e optimizar a limpeza das ruas.

AMBIENTE/PROTECÇÃO CIVIL

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Local de Estacionamento Estratégico em Glória do Ribatejo Decidimos intervir no edifício das antigas captações de água, em Glória do Ribatejo, para ali criar um local de estacionamento estratégico para a Proteção Civil Municipal ao dispor da Associação Humanitária dos Bombeiros Voluntários de Salvaterra de Magos. O objetivo é que o espaço sirva de posto de apoio aos bombeiros no período crítico de combate aos fogos florestais. Em face da sucessão de ignições no concelho de Salvaterra de Magos que, maioritariamente, têm tido origem em mão criminosa,

tão evidentes são os indícios que se vão encontrando, pedimos recentemente a realização de uma reunião extraordinária da Comissão Intermunicipal de Defesa da Floresta Contra Incêndios com vista a avaliar a possibilidade de reforço dos meios de vigilância por parte das forças da ordem e do Exército e de incrementar/acelerar a investigação criminal, pois só com a detenção dos delinquentes será possível assegurar maior tranquilidade às nossas populações. Sugestões nossas que foram bem acolhidas pelas entidades envolvidas, tendo-se decidido ainda

reforçar e melhor articular as viaturas que assumem a primeira intervenção. Além do local de estacionamento estratégico, para ajudar na proteção da floresta, colocámos ao dispor da vigilância das florestas duas viaturas municipais equipadas com kit de 1ª intervenção. Está também em funcionamento um furo de captação de água dotado do necessário equipamento eletromecânico e, ainda, um reservatório para disponibilizar aos bombeiros uma reserva de água complementar da reserva legal exigida ao abastecimento público, que facilite o

combate aos fogos que possam ocorrer no concelho de Salvaterra de Magos Para ajudar na vigilância e na primeira intervenção, contamos também com a colaboração da Associação de Caçadores de Glória do Ribatejo, com quem foi estabelecido um protocolo de cooperação. A ação dos bombeiros no combate aos incêndios e o trabalho das equipas da Câmara Municipal nas ações de 1ª intervenção e de proximidade, têm possibilitado extinguir os incêndios sem que até ao momento se tenham perdido habitações

ou vidas humanas. Os Serviços do Município e o SEPNA da GNR prosseguem as ações de fiscalização no terreno e de identificação de proprietários junto da Repartição de Finanças (através dos artigos matriciais), sendo que dezenas e dezenas de pessoas já foram (e continuam a ser) notificadas para limparem as suas propriedades, obrigação legal que é por estes muitas vezes ignorada, apesar dos flyers que enviamos junto com a fatura da água.

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(RE) PAVIMENTAÇÕES, ARRANJOS URBANISTICOS E OUTROS TRABALHOS

Repavimentações, Arranjos Urbanísticos e Outros Trabalhos Ao tomarmos posse (outubro, 2013) da governação da Câmara Municipal de Salvaterra de Magos e uma vez que não havia acesso a verbas provenientes dos fundos comunitários, pois o Portugal 2020 ainda tardava, escolhemos intervir no território municipal realizando muitas das obras com os nossos recursos humanos e materiais, o que possibilitou estarmos, em simultâneo, em muitas povoações do nosso concelho. Portugal deixou de poder contar com verbas europeias para estradas, ou seja, é apenas do Orçamento Municipal que sai a totalidade do investimento na rede viária, o que diminui muito a nossa capacidade de disponibilizar dinheiro para outras atividades, pois pagamos agora 100 por cento das estradas que arranjamos, quando antes apenas se afetava a este fim 15 por cento. Conseguimos, apesar de todas estas dificuldades, investir mais de 2,1 milhões de euros e reabilitar 30 Km de estradas municipais, mas há ainda muitas por pavimentar!

Construção dos acessos em calçada às garagens do Bairro da Chesal, em Salvaterra de Magos.

Concretização de um arranjo urbanístico junto à Escola EB 2,3 na Urbanização Quinta de Santo António, em Marinhais.

Repavimentação da estrada do Furo em Marinhais.

Criação de estacionamento e zona verde e arranjo urbanístico na Urbanização S. Miguel, em Marinhais.

Construção de troço de passeios e estacionamentos, em parceria com a Junta de Freguesia local, na Rua da Igreja, no Estanqueiro (Foros de Salvaterra).

Desenvolvimento de um projeto técnico para a obra de requalificação do Edifício Sede da Junta de Freguesia de Muge.

Arranjo urbanístico no Bairro da 3ª idade em Salvaterra de Magos.

Arranjo urbanístico e construção de passeios no Largo 25 de Abril em Foros de Salvaterra.

Resolução de problema de drenagem pluvial na Travessa Circular em Muge.

Selagem superficial de arruamentos em todo o bairro D. Olga, em Muge.

Intervenção nos jardins junto ao cemitério e na Chesal, renovando sebes, aplicando relva, cuidando e limpando.

(RE) PAVIMENTAÇÕES, ARRANJOS URBANISTICOS E OUTROS TRABALHOS

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Protocolo com a Câmara Municipal de Benavente com vista à elaboração em conjunto do projeto técnico de pavimentação da Rua da Aldeia do Peixe em Foros de Salvaterra, para o qual ainda não se conseguiu financiamento. Posse, em regime de comodato do terreno contíguo à Casa do Povo de Salvaterra de Magos. Cedência graciosa do Instituto de Segurança Social, onde concluímos a construção de zonas pedonais e de estacionamentos para descongestionar a Av. Dr. Roberto Ferreira da Fonseca, em Salvaterra de Magos.

Construção de um novo pontão na Estrada Militar em Marinhais, junto ao Centro Escolar.

Construção de (troços) passeios na Rua Dr. Eduardo Fonseca e Almeida em Glória do Ribatejo.

Requalificação da Rua de Macau com a construção de passeios e estacionamentos junto ao Centro Escolar de Marinhais.

Obras de drenagem pluvial, lancilagem e construção de passeios na Rua das Sesmarias, em Glória do Ribatejo.

Parceria com a Águas do Ribatejo para repavimentar a Rua de Magos em Marinhais e as Ruas 1º de Maio e Prof. Natércia Assunção, junto aos estabelecimentos de ensino de Salvaterra de Magos.

Construção de rampa e melhoria de escoamento pluvial no Ribeiro da Fonte Velha em Glória do Ribatejo.

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(RE) PAVIMENTAÇÕES, ARRANJOS URBANISTICOS E OUTROS TRABALHOS

Requalificação integral do Largo da República e do Parque Infantil em Marinhais, incluindo alargamento de passeios, construção de mais estacionamentos e pavimentação de vias.

Drenagem pluvial, colocação de mais um brinquedo e arranjo urbanístico na envolvente à Igreja do Granho, incluindo calçada, construção de muretes e arranjo de zonas verdes.

Início dos trabalhos de escoamento das águas pluviais, lancilagem e construção de passeios na Rua da Capela e EN 114-3 na Várzea Fresca.

Tratamento e requalificação do Parque Infantil do Bairro Cova da Faia em Muge.

Repavimentação de troço da Rua Quebrada d’Água em Glória do Ribatejo.

Arranjos urbanísticos de um dos Impasses da Rua Dr. David Gonçalves, em Muge, incluindo passeios, estacionamento e zonas verdes.

Reforço de aquedutos e reconstrução de pontões no Vale Cilhão, em Marinhais.

Abertura de um novo caminho em Glória do Ribatejo (Travessa das Janeiras).

Repavimentação da Rua D. Afonso Henriques, em Foros de Salvaterra.

Repavimentação e construção de passeios na Rua dos Carvalhos em Glória do Ribatejo.

Repavimentação da Rua das Cancelas, em foros de Salvaterra.

Troços de arranjo urbanístico na Rua Principal do Granho, incluindo construção de coletor pluvial, lancis e passeios em calçada.

(RE) PAVIMENTAÇÕES, ARRANJOS URBANISTICOS E OUTROS TRABALHOS

Construção e reparação de passeios no Bairro da Chesal em Salvaterra de Magos.

Ampliação da rede de iluminação pública para servir a zona industrial de Vale de Lobos, em Muge e a de Pinhal dos Mouros em Salvaterra de Magos.

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Repavimentação da Rua Miguel Bombarda (2º troço), da Rua Mártires da Pátria, Rua 31 de janeiro e demais travessas, assim como da Rua General Humberto Delgado e transversais, em Salvaterra de Magos.

Repavimentação das Ruas da Glória, Restauração e D. João V, em Muge.

Loteamento da Vila Magos, em Salvaterra de Magos, parceria com o promotor na limpeza e desmatação dos terrenos, conclusão da pavimentação da rede viária, conclusão da rede de rega principal, com ensaio do furo de captação de água e execução de ramais para as áreas verdes e reparação de passeios em execução.

Repavimentação da Avenida Estados Unidos da América, em Glória do Ribatejo.

Requalificação dos acessos ao centro de saúde e centro de dia em Glória do Ribatejo.

Requalificação do jardim da Urbanização Quinta do Vale, em Marinhais.

Requalificação urbanística dos passeios da aldeia avieira do Escaroupim, parceria com a Junta de Freguesia local.

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(RE) PAVIMENTAÇÕES, ARRANJOS URBANISTICOS E OUTROS TRABALHOS

Recuperação da Fonte do Arneiro, em Salvaterra de Magos.

Arranjo do espaço envolvente à Falcoaria Real, em Salvaterra de Magos.

Obras de remodelação e conservação do Edifício da Câmara Municipal.

Manutenção das piscinas municipais.

Manutenção e substituição de dezenas de abrigos para passageiros em todo o concelho.

Ampliação e melhoria da rede de iluminação pública junto à rotunda do Granho, rua dos Aliados em Foros de Salvaterra, Estrada do Convento e Rua Tratado de Salvaterra em Salvaterra de Magos, Rua das Maravilhas em Marinhais, entre outros locais.

Manutenção de vias pavimentadas.

Tratamento em tout-venant de vários arruamentos em terra batida na Glória do Ribatejo, Cocharro, Granho, Marinhais, Foros de Salvaterra e Salvaterra de Magos.

Manutenção de bermas no concelho.

Manutenção de zonas verdes no concelho.

(RE) PAVIMENTAÇÕES, ARRANJOS URBANISTICOS E OUTROS TRABALHOS

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Construção de passeios na Rua 1º de Maio em Salvaterra de Magos.

Lançamento de concurso público para a construção de esgotos pluviais e passeios na EN 367, em Marinhais, desde a EN 118 até à Estrada Militar.

Início da construção de um jardim junto à Igreja do Granho.

Tratamento e requalificação do Largo do Rossio em Muge.

Manutenção de estrada de acesso à Ponte Rainha D. Amélia em Muge.

Obras de conservação do Museu Etnográfico de Glória do Ribatejo.

Arranjos urbanísticos no Bairro Pinhal da Vila em Salvaterra de Magos.

Reparação de cobertura do Hotel Jackson em Glória do Ribatejo.

Arranjos junto à Igreja dos Foros de Salvaterra, parceria com junta de freguesia local.

Repavimentação da estrada da Barragem.

Manutenção da Praia Doce.

Repavimentação da Rua dos Combatentes em Glória do Ribatejo.

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(RE) PAVIMENTAÇÕES, ARRANJOS URBANISTICOS E OUTROS TRABALHOS

Arranjos urbanísticos Rua Padre Cruz, em Salvaterra de Magos.

Requalificações no Bairro da Peteja, em Salvaterra de Magos.

Arranjo urbanístico do Bairro do Comércio e Bairro Cova da Faia em Muge.

Pintura de muros na zona envolvente à Igreja Nova de Marinhais.

Limpeza de Valas em Marinhais.

Repintura de sinalização horizontal em Foros de Salvaterra.

Arranjos urbanisticos no entroncamento da Rua Alexandre Herculano no Granho.

Beneficiação das condições de acesso ao Cabeço da Nogueira em Glória do Ribatejo.

Trabalhos de reabilitação de caixilharia da Igreja de Muge e do Coreto, assim como do espaço envolvente.

Construção de troço de coletor pluvial na Rua de Magos, em Marinhais.

Pintura de sinalização Horizontal em Glória do Ribatejo.

Repavimentação do Largo da República em Glória do Ribatejo.

(RE) PAVIMENTAÇÕES, ARRANJOS URBANISTICOS E OUTROS TRABALHOS

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Requalificação da Casa Avieira no Escaroupim.

Arranjos junto à Casa Avieira no Escaroupim.

Pavimentação de troço da Estrada da Serra entre a EN 367 e a linha de comboio em Marinhais.

Preparação das antigas captações de água em Glória do Ribatejo para criar um gabinete de proteção civil municipal e apoio ao corpo de bombeiros de Salvaterra de Magos. Também aí será a sede social do Glória Moto Clube.

Arranjo urbanístico do entroncamento da Estrada das Malhadinhas com a EN114-3 – Foros de Salvaterra

Construção de passadeiras elevadas para segurança de peões e redução de velocidade dentro das localidades.

Repavimentação de troço da Rua da Escola Nova em Marinhais.

Repavimentação da Praceta Luís de Camões e Rua dos Lusíadas em Marinhais.

Repavimentação de troços da Avenida José Luís Brito Seabra. em Salvaterra de Magos.

Iluminação Barragem.

Estrada

A empresa Águas do Ribatejo correspondeu ao pedido do Município e colocou redes de saneamento na Rua Tratado de Salvaterra, Rua dos Campinos e Rua dos Trabalhadores Agrícolas em Salvaterra de Magos. Cedência para o efeito de um terreno nas Gatinheiras onde foi instalada uma estação elevatória de esgotos. Estão em fase de conclusão o reforço de caudal e pressão de água, com a implementação da rede integrada nas vilas de Glória do Ribatejo, Marinhais e Granho, Salvaterra de Magos e Foros de Salvaterra. Já foram construídas estações de tratamento que vão ajudar a remover o manganês da água. Foram melhoradas as condições de serviço no abastecimento de água à povoação do Sabugueiro.

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(RE) PAVIMENTAÇÕES, ARRANJOS URBANISTICOS E OUTROS TRABALHOS

Reabilitação e tratamento da zona envolvente à Fonte Costa, em Muge.

Posse, em regime de comodato, de um terreno junto ao depósito elevado do Granho, onde poderá a Junta de Freguesia Glória-Granho instalar um estaleiro.

Repavimentação da Estrada do Forno de Tijolo em Foros de Salvaterra.

Repavimentação do parque de estacionamento, colocação de relva em tapete e mobiliário urbano na Praceta de S. José, em Salvaterra de Magos.

Insistência junto da empresa Águas do Ribatejo para que concluíssem a ETAR da Várzea Fresca, o que foi conseguido, estando aquela povoação servida por rede pública de recolha de esgotos domésticos.

Trabalhos de substituição e construção de um novo pontão na Rua da Cerâmica em Marinhais.

Arranjo urbanístico junto ao Ginásio de Trampolins em Salvaterra de Magos.

Arranjo da zona envolvente à sede do Rancho Folclórico As Janeiras de Glória do Ribatejo.

Início dos trabalhos de construção de uma rotunda no Granho.

Repavimentação da Rua do Parque em Salvaterra de Magos.

Arranjo urbanístico na Rua da Glória, em Muge.

Manutenção da estrada de acesso à Ponte Rainha D. Amélia, em Muge.

(RE) PAVIMENTAÇÕES, ARRANJOS URBANISTICOS E OUTROS TRABALHOS

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Reabilitação dos balneários do Clube Desportivo Salvaterrense.

Repavimentação da Travessa das Cerradas, em Glória do Ribatejo.

Execução de passeios na Rua Principal do Granho.

Repavimentação de meia faixa de rodagem na Avenida Dr. Roberto Ferreira da Fonseca . em Salvaterra de Magos.

Arranjo urbanístico no Bairro de S. José, em Salvaterra de Magos.

Requalificação dos acessos da Rua 20 de Maio ao parque infantil de Glória do Ribatejo.

Repavimentação da Rua do Chaparrão em Glória do Ribatejo.

Repavimentação da Rua 20 de Maio em Glória do Ribatejo.

Lançamento de concurso público para repavimentação da Rua das Sesmarias, em Glória do Ribatejo.

Lançamento de concurso público para repavimentação da Rua Principal do Granho.

Repavimentação da Rua da Olaria em Marinhais.

Repavimentação da Rua Manuel Maria Brardo em Marinhais.

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Criada Equipa de Proteção ao Idoso Fomos pioneiros na criação de uma Equipa de Proteção ao Idoso (EPI) para dar resposta aos idosos do concelho com mais de 60 anos e que se encontram em situação de risco, nomeadamente isolamento social, maus tratos, solidão marginalização, negligência e/ ou maus tratos ou a outros adultos com idade inferior a 60 anos em situação de dependência. A maior parte dos casos sinalizados e acompanhados têm a ver com solidão, isolamento e negligência. Sensibilizar a comunidade local e a rede de vizinhança para a necessidade de proteger os idosos, consciencializar a população e as famílias para o envelhecimento com qualidade e para os direitos dos idosos e protegê-los de situações de negligência e maus tratos são alguns dos objetivos deste projeto. A EPI é composta por uma equipa técnica de vários parceiros da rede local de ação social e é coordenada pela Câmara Municipal

Dinamização do Voluntariado no Concelho

SOCIAL

Gabinete de Atendimento Personalizado Criámos um Gabinete de Atendimento Personalizado, nos serviços da Ação Social e Educação da Câmara Municipal, com vista à melhoria do atendimento prestado aos munícipes e por forma a garantir o sigilo do mesmo.

Loja Social apoia famílias Mudámos a localização da Loja Social com vista a melhorar a qualidade do apoio prestado. Implementámos estratégias com vista à angariação de bens alimentares (campanhas de recolha alimentar, iniciativas culturais e/ou desportivas com fins solidários) para a Loja Social do concelho, que permitiram ajudar um maior número de famílias em situação de vulnerabilidade.

Assinámos um Protocolo com o Conselho Nacional para a Promoção do Voluntariado com vista à formalização da constituição do Banco Local do Voluntariado. Implementámos o projeto Voluntariado Jovem, o que permitiu a ocupação de jovens com idades compreendidas entre os 15 e os 30 anos no período das férias escolares e criámos uma base de dados de Voluntários Jovens para atividades pontuais de índole social, apoio a idosos, apoio à infância, cidadania, combate à exclusão social e diversas áreas de interesse. Promovemos ações de Sensibilização/ Formação dirigidas aos Voluntários do Banco Local do Voluntariado, valorizando o trabalho dos nossos voluntários e a importância do voluntariado na criação de uma sociedade mais solidária.

Apoio à Habitação Social Alterámos o Regulamento de Gestão e Atribuição de Fogos de Renda Social como uma das estratégias para aumentar a rentabilização de recursos e reforçar os apoios sociais às famílias do nosso concelho em situação de precariedade económica e habitacional. Recuperámos algumas das habitações sociais, apoiámos algumas famílias em colaboração com as IPSS do Concelho, ajudámos financeiramente e com projetos os Centros de Bem Estar Social do nosso Concelho.

Comissões Sociais de Freguesia Constituímos as Comissões Sociais de Freguesia que permitem análises, diagnósticos e propostas de soluções mais integradas e céleres, dada a proximidade do nível de decisão.

SOCIAL

Autarquia lança Jornadas da Saúde, do Social e da Educação Lançámos, em 2014, as Jornadas da Saúde, do Social e da Educação, desenvolvendo atividades de âmbito social, educativo, cultural, recreativo e ao nível da saúde, em parceria com diversas entidades da rede social do Município. As Jornadas da Saúde, do Social e da Educação promovem ações de sensibilização, workshops, conversas abertas, rastreios, bem como a divulgação de trabalhos dos diversos parceiros sociais, no sentido do reforço do trabalho em rede e da criação de um concelho mais inclusivo.

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Apoio à CPCJ Incrementámos o apoio à CPCJ com atribuição de um espaço municipal exclusivo para o seu funcionamento, melhorias nas condições das instalações com renovação e reforço de equipamentos informáticos, comunicações, rede de Internet e climatização. Afetámos, a tempo inteiro, um técnico superior e um assistente técnico, do quadro da Câmara Municipal, para reforço e melhoria no acompanhamento prestado às situações que envolvam crianças e jovens em risco.

Rede Social do Concelho Reforçámos a rede social do Concelho com a adesão de novos parceiros no Conselho Local de Ação Social de Salvaterra de Magos.

Equipa de Intervenção Precoce Reforçámos a parceria com a Equipa de Intervenção Precoce do concelho, tendo sido dadas diretivas aos serviços de Desporto no sentido de disponibilizar horários para todas as solicitações de intervenção com as crianças seguidas pela equipa quanto ao uso das piscinas como recurso terapêutico.

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SOCIAL

Contrato Local de Desenvolvimento Social 3G - CLDS “Com.Unidades” Implementação do projeto Contrato Local de Desenvolvimento Social 3G – CLDS “Com.Unidades”, que conta com coordenação e execução do Centro de Bem Estar Social de Marinhais. Este projeto visa promover a inclusão social dos cidadãos do concelho, desenvolvendo ações que promovam o aumento da empregabilidade, o combate de situações de pobreza, a capacitação da comunidade e das suas associações e a prevenção da exclusão social.

O CLDS de Salvaterra de Magos desenvolve 28 atividades operacionais, integradas nos 3 eixos de intervenção previstos no programa: Eixo 1 - Emprego, formação e qualificação Eixo 2 - Intervenção familiar e parental, preventiva da pobreza infantil Eixo 3 - Capacitação da comunidade e das instituições

Universidade Sénior com novo espaço Requalificámos a Escola do Parque para servir de sede da Universidade Sénior(US), para melhoria das condições disponibilizadas aos alunos e formadores. Introduzimos novas disciplinas no plano curricular da Universidade Sénior: Yoga do Riso, Economia Social e Financeira, Saúde e Bem Estar e Compreender as Sociedades Atuais. Além destas, há Desenho e Pintura, Aguarela, Danças, Coro, Yoga, Desporto Sénior, Adaptação ao Meio Aquático, Hidroginástica, Informática, Biologia, Direito, Inglês e História Local. Criámos a Semana Aberta da Universidade Sénior de Salvaterra de Magos com o objetivo de dar a conhecer à comunidade o trabalho desenvolvido pelos alunos e alunas da US e apelar à participação da comunidade em atividades de yoga, desporto, exposição de trabalhos dos alunos das disciplinas de pintura, desenho e aguarela, visitas de estudo e cerimónia de encerramento do ano letivo.

Balcão Único do Social Implementação do - BALCÃO ÚNICO DO SOCIAL - RLIS (Rede Local de Intervenção Social), serviço coordenado pelo Centro de Bem Estar Social de Foros de Salvaterra, que assegura o atendimento e o acompanhamento social de pessoas e famílias em situação de vulnerabilidade, exclusão social e emergência social, permitindo um reforço técnico para um atendimento e acompanhamento social (SAAS) de maior proximidade à população do Concelho de Salvaterra de Magos.

Atividades socialmente úteis Celebração de Protocolo de Colaboração com o Instituto de Segurança Social para o desenvolvimento de atividades socialmente úteis, que permitiu a ocupação temporária de dezenas de beneficiários do Rendimento Social de Inserção, em contexto laboral, numa lógica de qualificação profissional e de experiência funcional, contribuindo para o desenvolvimento pessoal, formativo e social destas pessoas.

SOCIAL

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Apoio à “Corrida Sempre Mulher”

Edifícios cedidos a associações

Temos apoiado a “Corrida Sempre Mulher”, em colaboração com a Associação Portuguesa de Apoio à Mulher com Cancro da Mama, auxiliando os munícipes interessados em participar na corrida com a recolha das inscrições e dos respetivos kits de participante e cedendo transporte para os eventos realizados em novembro de 2015, abril e novembro de 2016 e abril de 2017.

Disponibilizámos instalações nos antigos edifícios escolares de Marinhais para servir de sede e/ou espaços de reunião e trabalho dos Escuteiros de Marinhais, da Academia de Artes O Batuque, da Associação de Pais do Agrupamento de Escolas de Marinhais, do Núcleo MotAntiqua de Marinhais, da Associação dos Amigos do Carnaval de Marinhais, da Associação de Setas do Ribatejo, da Associação de Artesãos “Ternura Popular”, do Grupo de Danças “Os Lusitanos” de Marinhais, da Associação Vira Latas, do Grupo de Cicloturismo “Os Cansados” de Marinhais, da Columbófila de Marinhais, da Conferência de S. Vicente de Paulo e do Projeto Ajudar. Em Salvaterra de Magos, disponibilizámos o edifício da Escola do Parque para albergar, num espaço partilhado, a Comissão de Festas, a Confraria do Mês da Enguia e a Associação de Pais do Agrupamento de Escolas de Salvaterra de Magos. O antigo posto de saúde de Foros de Salvaterra e as dependências contíguas integram o Rancho Folclórico Regional e o Etnográfico dos Foros de Salvaterra.

Apoio aos Bombeiros Voluntários Temos apoiado a atividade regular e comparticipámos a compra de uma viatura de combate a incêndios urbanos, a aquisição de equipamentos de proteção individual para as mulheres e homens que garantem a segurança de pessoas e bens e de uma viatura de transporte de doentes não urgentes. Neste mandato o apoio dado a esta associação é da ordem dos 520.000 euros.

Verbas para associações e coletividades Reforçámos as verbas transferidas para as associações e coletividades do concelho (associações desportivas e culturais, comissões de festas, IPSS, o CRIB e CRIAL, os bombeiros e o CCD.) O valor atribuído após 3 anos e meio de mandato é de 1,7 milhões de euros.

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SOCIAL

Criação do programa de literacia “Aprender o Saber” Inserido no projeto da Universidade Sénior de Salvaterra de Magos, criámos o projeto “Aprender o Saber”, visando proporcionar às pessoas do concelho de Salvaterra de Magos, com mais de 18 anos de idade, que por razões de natureza diversa não puderam ou tiveram a oportunidade de desenvolver as suas capacidades de leitura e de escrita, a aquisição de novas competências que lhes permita não só ampliar as suas capacidades a este nível, como também a nível da interpretação.

Vela Incandescente apoia Peregrinação de maio Criámos e dinamizámos, em 2016 e 2017, a Operação Vela Incandescente com o objetivo de prestar apoio e acompanhamento aos peregrinos que, no mês de maio, percorrem e pernoitam no concelho, no percurso até Fátima. Ao mesmo tempo, desenvolvemos campanhas para incentivar os peregrinos a seguirem por um caminho alternativo à Estrada Nacional 118 com o intuito de contribuir para uma peregrinação em segurança, evitando estradas com muito fluxo de trânsito. A Operação Vela Incandescente juntou vários parceiros: Assembleia Municipal, Juntas de Freguesia, Associação Humanitária dos Bombeiros Voluntários de Salvaterra de Magos, Corpos de Escuteiros, GNR e Paróquia em parceria com a Rede Social e toda a comunidade concelhia. Através de um conjunto de ações de sensibilização, sinalização, informação, acompanhamento e apoio, quer aos peregrinos, quer aos automobilistas, pretendeu-se continuar a criar as condições essenciais para uma peregrinação segura.

Pavilhão da Várzea Fresca passa para posse da Associação das Festas da Amizade A mediação da Câmara Municipal permitiu resolver um imbróglio de muitos anos, passando o Pavilhão da Várzea Fresca para a posse da Associação das Festas da Amizade daquela localidade.

Quatro associações do Granho ganham nova sede O apoio decisivo da Câmara Municipal e da Junta de Freguesia de Glória-Granho permitiu atribuir sede a quatro associações do Granho – Rancho Folclórico, Associação de Solidariedade Social, Ciclopampas e Motopampas.

SOCIAL

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Plano Municipal para a Igualdade de Salvaterra de Magos (PMIG) Criámos e implementámos o Plano Municipal para a Igualdade, tendo sido construído na lógica de uma complementaridade mais aprofundada com as entidades parceiras que compõem a Rede Social Local. Este Plano tem vindo a promover o desenvolvimento integrado da perspetiva de género e de igualdade de oportunidades nas políticas municipais como forma de aprofundar a efetiva igualdade entre mulheres e homens através de diversas medidas.

Convívios de idosos e reformados do concelho A Festa de Natal dos Idosos e Reformados constitui um ponto de referência na agenda social do Município e promove o convívio, a partilha e a confraternização dos Idosos do Concelho. Anualmente a Câmara Municipal promove a Festa de Natal, que conta com a forte adesão da população sénior, participando cerca de 1000 pessoas nos eventos. A autarquia disponibiliza o transporte, oferece um lanche e uma tarde de animação musical a todos os participantes.

Passeios de Idosos e Reformados A Câmara Municipal organiza anualmente, nos meses de agosto e setembro, um passeio para todos os idosos e reformados do concelho. Participam nesta iniciativa cerca de 1300 idosos, número bem representativo da importância social desta atividade.

CLAII Centro Local de Apoio à Integração de Imigrantes em funcionamento nos Serviços de Ação Social da Câmara Municipal e que tem como principal missão contribuir para o acolhimento e integração dos imigrantes residentes no Concelho.

Cartão Magos Sénior

Hora do Conto Sénior A Biblioteca Municipal dinamiza a Hora do Conto Sénior nos centros de dia e lares de idosos do Concelho, com o objetivo de reforçar e promover o ato da leitura para a comunidade idosa.

Cartão emitido pela Câmara Municipal, dirigido a todos os munícipes com idade igual ou superior a 65 anos, aos portadores de deficiência com incapacidade maior ou igual a 60% e aos reformados por invalidez que sejam recenseados e possuam residência permanente no Concelho. O Cartão permite obter descontos no comércio local, nas piscinas municipais, em atividades desportivas e na Universidade Sénior.

Rastreio ao Cancro da Mama Colaboramos com a Liga Portuguesa Contra o Cancro nas campanhas de Rastreio ao Cancro da Mama, para as mulheres com idades compreendidas entre os 45 e os 69 anos, levadas a cabo nas diferentes localidades do concelho de Salvaterra de Magos.

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DESENVOLVIMENTO ECONÓMICO

Aposta no Desenvolvimento Económico Decidimos em 2015 criar um Gabinete de Apoio ao Empreendedorismo e estabelecer parcerias com a NERSANT, a Associação de Jovens Agricultores , o AICEP e a Câmara de Comércio Portugal-Guiné Bissau. Apostámos ainda na criação de um Portal do Investidor e na organização de workshops sobre os fundos comunitários e o eventual apoio que podem conceder às empresas. Houve também a preocupação de fixar das mais baixas taxas de impostos locais e reduzir significativamente os custos das empresas com licenciamento de obras de construção de pavilhões destinados às atividades económicas – agricultura, comércio e indústria. O valor do Imposto Municipal sobre Imóveis (IMI) a cobrar às famílias e aos empresários está próximo do limite inferior e fica 30% aquém do valor máximo que podia assumir. É nulo o valor da derrama a cobrar às micro e pequenas empresas e está reduzido em 1/3 para aquelas que têm um volume de negócios superior a 150 mil euros. Outra das preocupações municipais é envolver o tecido empresarial local em vários dos concursos que são lançados para obras, fornecimentos e serviços.

Gabinete de Apoio ao Empreendedorismo O Gabinete de Apoio ao Empreendedorismo que criámos é um projeto de acompanhamento e de incentivo à criação de novas empresas no concelho de Salvaterra de Magos, o que desde logo garante a criação de novos postos de trabalho e o incremento do tecido empresarial do concelho. O GAE tem definido na sua missão estratégica o apoio à criação de novas empresas, o apoio permanente e de proximidade às empresas já instaladas, assim como a promoção territorial e captação de novo investimento para o concelho de Salvaterra de Magos, através das ações e intervenções que está a programar no âmbito da atividade e estratégias municipais.

Portal do Investidor O Portal do Investidor traduz-se numa importante ferramenta de apoio aos potenciais investidores e procura demonstrar, através dos seus conteúdos e valências, que Salvaterra de Magos é um concelho com características, oportunidades e políticas propícias ao sucesso de investimentos. Através do Portal do Investidor abrimos a porta do concelho ao investimento, à criação de emprego, à dinamização empresarial, à competitividade e à consequente fixação de pessoas. Num concelho que beneficia de centralidade geográfica e de boas acessibilidades existentes, através da A13 e A10 (Ponte da Lezíria), que permitem rápidas ligações a Lisboa e às autoestradas que rumam ao norte e ao sul do país, assim como da linha ferroviária Setil/ Vendas Novas, que atravessa o concelho e permite a ligação à linha do Norte. O Portal do Investidor procura disponibilizar aconselhamento, apoio técnico especializado, informação relevante e as várias ferramentas e mecanismos de apoio disponíveis, que ajudarão o investidor a optar pelo concelho de Salvaterra de Magos.

DESENVOLVIMENTO ECONÓMICO

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Mês da Enguia com grande adesão A campanha gastronómica do Mês da Enguia decorre ao longo do mês de março em diversos restaurantes do concelho de Salvaterra de Magos. O certame realiza-se há 20 anos e tem conseguido constituir-se num dos maiores produtos turísticos do concelho, superando a cada edição o sucesso e o número de visitantes do ano anterior. São milhares as pessoas que, atraídas pela mestria na confeção da enguia, rumam ao concelho e que, à mesa dos restaurantes aderentes, deliciam-se com os diversos pratos apresentados, desde as receitas mais tradicionais, recolhidas junto das comunidades piscatórias do Tejo, até às muitas inovações apresentadas. Desde a edição de 2014, este executivo camarário decidiu apostar na renovação da Feira de Artesanato e dos Produtos Locais, transferindo-a do Celeiro da Vala, que reunia cerca de duas dezenas de expositores, para o Pavilhão do Inatel, onde mais de uma centena de artesãos e produtores locais dão a conhecer

os seus trabalhos. Fruto da grande procura por parte de expositores de fora do concelho e do crescente número de visitantes, a partir da edição 2015 este certame acabou por extravasar a componente local e assumir-se como uma Feira Regional. A componente de animação musical, cultural e desportiva também foi acrescentada e, hoje, a Feira de Artesanato conta com uma vasta programação dinamizada às sextas, sábados e domingos. Este executivo camarário tem também apostado fortemente na divulgação do Mês da Enguia através da participação na Bolsa de Turismo de Lisboa (BTL) e noutras feiras e certames a nível regional e nacional e na divulgação em meios de comunicação social, nomeadamente programas televisivos. O esforço do Município de Salvaterra de Magos, dos empresários, artesãos e produtores locais permitiu uma evolução positiva dos números que ajudam a medir o desempenho da economia local.

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DESENVOLVIMENTO ECONÓMICO

Feira de Magos mais rica e dinâmica Lançámos em 2014 a Feira de Magos, reformulando a tradicional feira de maio, que definhava e incutindo-lhe novas vertentes e maior dinamismo. O objetivo foi revitalizar e conferir uma maior dimensão e amplitude temática. A Feira junta, aos habituais divertimentos e comércio de feira, as vertentes equestre, taurina e agrícola. Na vertente agrícola, a Feira de Magos conta com espaços dedicados à exposição e venda de produtos agrícolas, destinados a empresas e produtores do concelho que operam neste setor. Os artesãos, a cultura e a animação musical são ainda parte integrante deste evento que ajuda a promover o concelho e o seu principal setor de atividade económica: a agricultura.

DESENVOLVIMENTO ECONÓMICO

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Praça Comvida dá nova visibilidade ao Mercado de Salvaterra de Magos Em junho de 2014 criámos o projeto “Praça ComVida”. O objetivo da iniciativa é dinamizar o Mercado Diário de Salvaterra de Magos, ao terceiro sábado de cada mês, com a organização de atividades diversas que passam por demonstrações de dança, pequenos espetáculos musicais, showcookings, entre outras. Temos também convidado os artesãos e produtores locais a participarem desta iniciativa. Prova do sucesso do projeto é o facto de este executivo ter recebido o Mercado com apenas uma loja ocupada e hoje estão as cinco e das 46 bancas que o Mercado tem estão hoje apenas 6 livres, quando antes estavam metade.

Campanha “No Natal, Compre no Comércio Local” é um sucesso Decidimos, em dezembro de 2013, criar e implementar o projeto “No Natal, Compre Local”, promovendo a campanha “Natal e o Comércio Local” com o intuito de dinamizar e promover a economia local. Os clientes que fizerem as suas compras nos estabelecimentos comerciais aderentes à campanha, recebem senhas que os habilitam a vales de compras no comércio local custeados pelo Município de Salvaterra de Magos. Ao mesmo tempo decorre um concurso de montras de Natal e um conjunto vasto de atividades culturais, desportivas e recreativas dinamizadas pela autarquia e pelas associações e coletividades do concelho. A iluminação de Natal, os presépios e as árvores de Natal feitas com materiais reciclados são formas de alegrar as ruas e transmitir a todos o espírito de Natal.

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Município bom pagador

Empresas por concelho

Município de Salvaterra de Magos é um dos poucos que paga aos seus fornecedores a menos de 30 dias. Neste momento a média ronda os 16 dias; Apesar de ter um dos orçamentos mais baixos da última década, foi possível fazer obra, reduzindo em 20% a dívida do Município em relação a 2013 (ano da tomada de posse); O rigor da gestão mede-se também através da concretização em mais de 90% do que está previsto em plano e orçamento da Câmara Municipal. Evolução da Dívida 4.159.606,00 4,000,000.00 3.417.473,00

3,500,000.00

3.163.879,00

3.319.470,00

3,000,000.00 Valor da Dívida

SALVATERRA DE MAGOS EM NÚMEROS

O concelho de Salvaterra de Magos está em 6º lugar, entre os 21 municípios do distrito de Santarém, no que diz respeito ao número de empresas criadas no ano de 2016 (fonte: Associação Empresarial da Região de Santarém – NERSANT)

Concelhos mais dinâmicos De acordo com informação publicada, em 2016, pela Revista Ribatejo Invest da NERSANT, o concelho de Salvaterra de Magos foi dos mais dinâmicos (2º lugar) na Lezíria do Tejo, tendo por base a evolução do volume de negócios das empresas do nosso concelho, que aumentou 13% num único ano.

2,500,000.00 2,000,000.00 1,500,000.00 1,000,000.00 500,000.00 0.00 Oct-13

Dez-14

Dez-15

Dez-16

Bloom consulting ranking Esta consultora internacional avalia e classifica o desempenho dos 308 municípios portugueses em relação a matérias como negócios, turismo e viver/ qualidade de vida. Este ranking começou em 2014 e já conseguimos subir 46 lugares no ranking nacional, que pondera os parâmetros acima mencionados.

Estatísticas do desemprego De acordo com os dados publicados pelo Instituto de Emprego e Formação Profissional (IEFP), a taxa de desemprego no concelho de Salvaterra de Magos, que era em 2013 – ano em que tomámos posse – uma das piores do distrito de Santarém, desceu de lá para cá cerca de 7%, colocando-nos próximo da média nacional, ainda que tudo tenhamos que continuar a fazer para reduzi-la ainda mais.

Índice de Transparência Municipal O atual executivo camarário colocou o Município entre os três municípios mais transparentes do distrito de Santarém, segundo dados da Associação Cívica “Transparência e Integridade”, que anualmente analisa o grau de transparência das autarquias.

Índice de Transparência

NESTA AVALIAÇÃO SÃO TIDOS EM CONTA 76 INDICADORES AGRUPADOS EM: • Informação sobre organização, composição social e funcionamento do Município; • Planos e relatórios • Impostos, Taxas, Tarifas, Preços e Regulamentos; • Relação com a sociedade; • Contratação pública • Transparência Económico-Financeira • Transparência na área do Urbanismo

2013 (antes de tomarmos posse)

2014 (depois de tomarmos posse)

2015

Classificação a nível nacional

159º lugar

118º

93º

71º lugar

Classificação no distrito

14º lugar

13º

9º

3º lugar

2016

DESPORTO

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Novo relvado sintético em Foros de Salvaterra Inaugurámos, no dia 28 de janeiro de 2017, a obra de construção do novo relvado sintético e requalificação do espaço envolvente do Campo da Pedrinha, em Foros de Salvaterra. A cerimónia contou com a presença do Ministro da Educação, Tiago Brandão Rodrigues. O renovado Campo da Pedrinha, em Foros de Salvaterra, representou um investimento de mais de 200.000€ do orçamento do Município de Salvaterra de Magos, permitindo a cerca de uma centena de atletas passarem a dispor de melhores condições para a prática de futebol. Para que o projeto se pudesse concretizar, o Município de Salvaterra de Magos adquiriu, em 2015, um terreno com cinco hectares, em Foros de Salvaterra, pelo montante de 250.000€, para criar a Zona Desportiva e de Equipamentos dos Foros de Salvaterra e Várzea Fresca.

Parque de Jogos de Salvaterra de Magos Adquirimos um terreno à Santa Casa da Misericórdia de Salvaterra de Magos para alargamento da Zona Desportiva de Salvaterra de Magos, o que permitiu viabilizar a doação do terreno do campo de futebol ao Clube Desportivo Salvaterrense. Posteriormente, celebrámos um protocolo com o Clube Desportivo Salvaterrense para financiamento integral da obra de arrelvamento sintético do campo de futebol. Os trabalhos implicaram a movimentação de terras, colocação de relva com 60 mm de altura, marcações de campos

de Futebol 11 e 9, dois campos de futebol 7 transversais, rede de rega, drenagem pluvial e equipamentos. O valor do investimento com a colocação do relvado foi de cerca de 235 mil euros. Entretanto decorrem trabalhos, em parceria com a Junta de Freguesia local, para reabilitar a vedação e criar condições para que as atuais instalações de apoio do campo (balneários, instalações sanitárias etc) possam funcionar, pois foram vandalizadas durante anos. Estima-se um investimento de mais 65 mil euros.

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DESPORTO

Apoio à criação de campos de Pétanca em Muge e no Granho Apoiámos a secção de Pétanca do Grupo Desportivo do Granho para a construção de campos de Pétanca e apoiámos a Associação dos Amigos da Pétanca de Muge na construção de 18 novos campos, colocação de iluminação e tratamento da zona envolvente e melhoria das instalações de apoio (bar).

Requalificação do Pavilhão do Inatel

Encontros Intergeracionais

Requalificámos o Pavilhão do Inatel em Salvaterra de Magos, substituindo a sua cobertura em fibrocimento, cuidando e tratando da caixilharia e das estruturas metálicas e reabilitando os balneários. O renovado pavilhão passou a ter melhores condições para a prática desportiva por parte das escolas, associações e coletividades e passou a acolher a Feira de Artesanato e Produtos Regionais que se realiza por ocasião do Mês da Enguia.

Dinamizámos atividades de cariz desportivo, nas diferentes freguesias do concelho e em colaboração com a equipa do CLDS3G de Salvaterra de Magos, envolvendo os alunos do pré-escolar, do desporto sénior, utentes dos centros de dia e público em geral.

Dia Municipal para a Igualdade Realizámos atividades desportivas “para todos”, com uma perspetiva inclusiva, envolvendo alunos do desporto sénior e da Gerontomotricidade, alunos de escolas do Concelho, utentes do CRIB e CRIAL, em comemoração do Dia Municipal para a Igualdade (24 de outubro).

DESPORTO

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Desporto Sénior Alargámos as aulas de Gerontomotricidade Aquática para todas as IPSS do Concelho, garantindo horários para todas as instituições e reforçando o trabalho de divulgação e motivação para a prática junto das direções e utentes dos CBES que nunca tinham usufruído desta prática. Lançámos o Projeto Sénior Ativo em que, um dia por semana, de outubro a junho, técnicos de desporto da autarquia percorrem diversas localidades do concelho com a intenção de incentivar a população, com mais de 55 anos, “a mexer”. Em 2017, realizámos um trabalho de sensibilização mais próximo da população sénior para incrementar a prática de exercício físico em localidades que ainda não tinham aderido a este projeto (Escaroupim, Granho Novo e Muge); passámos a assegurar transporte gratuito aos munícipes do Escaroupim e do Granho

Novo para frequência das aulas nas sedes das respetivas freguesias; possibilitámos, aos munícipes interessados, a frequência de aulas em mais do que uma freguesia; possibilitámos aos alunos da universidade sénior, interessados em aumentar a prática semanal, a frequência destas aulas nas freguesias. Neste momento, mais de uma centena de seniores do concelho integram o projeto Sénior Ativo. Encarar o Desporto como fator de inclusão social e de promoção de estilos de vida saudáveis, bem como reforçar o equilíbrio, força, flexibilidade e resistência da população sénior são os principais objetivos deste projeto. Introduzimos a Modalidade de Boccia Sénior nas aulas de Desporto Sénior. O treino regular desta modalidade permitiu a realização do primeiro torneio de Boccia Sénior do Concelho (época 2016/2017).

Atividades desportivas de cariz solidário Ao longo deste mandato realizámos várias caminhadas para apoio a diversas causas (a famílias do concelho, a entidades, alimentos para loja social) e apoiámos a realização de outras caminhadas de cariz solidário organizadas por IPSS`s, Associações, Coletividades e Bombeiros Voluntários de Salvaterra de Magos. No âmbito do projeto “Natal e o Comércio Local” temos dinamizado também o Passeio da Bicicleta Antiga para promoção da utilização da bicicleta e o convívio entre os apreciadores deste meio de transporte. O cariz solidário desta iniciativa permite a recolha de bacalhau e produtos hortícolas para o cabaz de Natal das famílias apoiadas pela Loja social do Concelho.

Atividade Mais Lezíria Incrementámos o número de participantes do Concelho de Salvaterra de Magos nas atividades Mais Lezíria promovidas pela CIMLT. Realização dos eventos: Canoagem no Rio Tejo (2014), Encontro de Natação Adaptada (2015), Caminhada Inclusiva (2016), Aquatlo Para Todos (2017).

Apoio ao Glória MotoClube Estamos a apoiar o Glória MotoClube nas obras que vão permitir mudar as suas instalações do Espaço Jackson para o recinto das antigas captações de água em Glória do Ribatejo.

Escola de BTT Apoiámos a Escola de BTT de Marinhais na criação de um circuito de aprendizagem do BTT naquela freguesia.

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Motocross de regresso ao concelho de Salvaterra de Magos Firmámos com a Federação de Motociclismo de Portugal (comissão de motocross) a realização de provas dos campeonatos regional e nacional, na pista de Motocross do Granho, este ano de 2017, na sequência do que já sucedeu naquela pista em 2016. Assinámos também um protocolo com o grupo Motard MotoPampas, do Granho, a quem está cedida a pista, para a realização de trabalhos de drenagem, alargamento de saltos e melhoria do traçado que permitam a organização destas provas. A Comissão de Motocross desafiou ainda a autarquia a ser parceira na realização de provas do campeonato nacional de Supercross, sendo que a pista que melhor responderia a esta modalidade seria a da Lagoínha, em Glória do Ribatejo, que carece, contudo, de um avultado investimento para poder garantir com qualidade a realização desta competição.

DESPORTO

Expressão Físico-Motora no pré-escolar Disponibilizámos aulas de Expressão Física-motora no pré-escolar em todos os jardins das IPSS’s do concelho, para além de todas as salas da rede pública, garantindo assim a oferta desta atividade à totalidade das crianças em idade pré-escolar integradas em contexto escolar.

Dia Internacional da Juventude Dinamizámos o “Dia Aberto” nas piscinas municipais, com dinamização de atividades de animação e gratuitidade de entrada para os utilizadores com menos de 30 anos (12 agosto).

Certificação de Qualidade da Escola Municipal de Natação de Salvaterra de Magos Levámos a cabo o processo de certificação pela Federação portuguesa de Natação (FPN) da Escola Municipal de Natação, no sentido da implementação de procedimentos para cumprimentos dos requisitos do sistema FPNCQ16, tendo-nos sido atribuído o Certificado “Qualidade Nível 1 FPN”.

Requalificação do Campo dos Carvalhos em Glória do Ribatejo Requalificámos o Campo dos Carvalhos em Glória do Ribatejo, numa parceria com a Junta de Freguesia local, o Sport Club Desportos e a Associação de Futebol de Santarém, substituindo a iluminação e tratando o espaço envolvente. Apoiámos com materiais e mão de obra a pintura da sede do clube.

Ginásio de Trampolins requalificado Requalificámos o Ginásio de Trampolins, substituindo integralmente a cobertura, reforçando a sua estrutura de suporte e requalificando os portões de acesso a este espaço desportivo, por forma a minimizar a entrada de água no seu interior, que se registava há uma década, e para melhorar as condições de treino de ginastas com resultados desportivos tão relevantes.

TURISMO

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Registo da marca Salvaterra de Magos, Capital Nacional da Falcoaria O facto do concelho de Salvaterra de Magos ter sido cenário de grandes caçadas com falcões, tendo sido mesmo considerado um “paraíso cinegético”, fez com que apresentássemos, junto do Instituto Nacional de Propriedade Industrial, a pretensão de registar a marca “Salvaterra de Magos – Capital Nacional da Falcoaria”, processo aprovado a 28 de abril de 2014. Fruto da importância deste património e da crescente procura decidimos alargar o horário de funcionamento da Falcoaria Real, passando a funcionar aos fins-desemana, o que permitiu um aumento significativo do número de visitantes. Foi também criada uma galeria de exposições, que permite trazer novos públicos a este espaço municipal.

Falcoaria em Portugal declarada Património Cultural Imaterial da Humanidade A arte da Falcoaria em Portugal foi declarada Património Cultural Imaterial da Humanidade pela UNESCO - Organização das Nações Unidas para a Educação, Ciência e Cultura, no dia 1 de dezembro de 2016, durante a 11ª reunião do Comité Intergovernamental para a Salvaguarda do Património Cultural Imaterial, que decorreu em Addis Abeba, Etiópia. A candidatura “Falcoaria. Património Humano Vivo” foi liderada pela Câmara Municipal de Salvaterra de Magos, devido à autenticidade que o edifício da Falcoaria Real confere ao concelho, em parceria com a Universidade de Évora e a Associação Portuguesa de Falcoaria (APF), contando ainda com o apoio e colaboração da Entidade Regional de Turismo do Alentejo e do Ribatejo.

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TURISMO

Falcoaria Real com grande aumento de visitantes O número de visitantes à Falcoaria Real de Salvaterra de Magos aumentou mais de 250% nos últimos três anos, passando de 3021 (2013) para 8091 (2016). Em 2017, o número de visitantes tem batido todos os recordes, sendo que desde o início do ano até meados de julho, foi já superado o número total de visitas do ano 2016. Este aumento do número de visitantes (visitas de grupo, de família e individual), nos últimos quatro anos, reflete a política deste executivo camarário de abrir o edifício da Falcoaria Real ao público aos fins de semana (períodos da manhã e da tarde) e as estratégias implementadas para promoção do concelho, através da participação na Bolsa de Turismo de Lisboa (BTL) e noutras feiras e certames a nível regional e nacional e da divulgação em meios de comunicação social, nomeadamente programas televisivos. Atualmente, a Falcoaria Real, local de história, cultura e lazer por excelência, recebe diariamente visitantes que podem conhecer pormenores sobre a construção do edifício e sobre a fixação da família real em Salvaterra. Ao mesmo tempo podem, com o acompanhamento técnico de um falcoeiro, tomar contato com as cerca de 25 aves de presa de diferentes espécies que vivem permanentemente na Falcoaria Real, incluindo demonstrações diárias de baixo e alto voo. Estamos empenhados em promover a Falcoaria Real, envolvendo os agentes económicos locais, associações e coletividades, comerciantes e artesãos do concelho, bem como a prática deste tipo de caça, contando com o apoio da Universidade de Évora e da Associação Portuguesa de Falcoaria para desenvolver atividades que possam dar continuidade a este trabalho, para quem queira aprender mais sobre esta prática e para quem tencione estudar e aprofundar conhecimentos sobre a temática.

Novo site www.falcoariareal.pt Fruto da necessidade de encontrar novas estratégias de promoção e divulgação do produto Falcoaria Real e do aumento do número de visitantes, decidimos criar o site www.falcoariareal.pt Neste pode ser encontrada informação relacionada com a Falcoaria, enquanto prática de caça, assim como a história da Falcoaria Real e a ligação da corte real portuguesa à vila de Salvaterra de Magos. É também proposto aos visitantes um conjunto de atividades e experiências ligadas à Falcoaria Real e a outros locais do concelho. A intenção é despertar nos visitantes a curiosidade e incentivá-los a visitarem a Falcoaria Real e outros pontos de interesse no concelho de Salvaterra de Magos.

TURISMO

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Área de Serviço e estacionamento para Autocaravanas em Salvaterra de Magos Os visitantes têm à disposição uma Área de Serviço e de Estacionamento para Autocaravanas, localizada na EN 118, no centro da vila de Salvaterra de Magos. Esta área tem capacidade para receber 20 autocaravanas e, em caso de grande afluxo de visitantes, pode ser complementada com a área de estacionamento, situada do outro lado da EN 118, junto à Praça de Toiros, esta com capacidade para dezenas de viaturas. O facto de se localizar no centro da vila de Salvaterra de Magos permite o acesso a supermercados, comércio local, posto de abastecimento de combustível, áreas de desporto e de lazer, restaurantes, bombeiros voluntários, centro de saúde, farmácias, Biblioteca Municipal, GNR, Mercado Municipal, entre outros serviços.

Barragem de Magos com nova vida Recuperámos integralmente as instalações sanitárias públicas existentes na Barragem de Magos, criámos um parque de merendas e zona de lazer e implementámos adequada iluminação pública. Promovemos também nova hasta pública para concessão do restaurante da Barragem de Magos por forma a criar nova dinâmica naquele espaço, o que se conseguiu com sucesso. A Albufeira da Barragem de Magos é um aprazível espaço de lazer e de convívio com a Natureza, de pesca e de desportos náuticos, não motorizados, como foi a realização da recente prova regional de canoagem.

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TURISMO

Bico da Goiva um miradouro sobre o Tejo Procedemos à limpeza do Bico da Goiva, local onde a Vala Real desagua no rio Tejo. O local estava votado ao abandono e era impossível conseguir visualizar o rio Tejo, devido à altura da vegetação. Neste momento, está um local aprazível, ideal para passar algum tempo em família. Ali pode desfrutar de um parque de merendas à beira rio com churrasqueira, mesas e bastante sombra. O local é também um ponto de destino de caminhadas que percorrem o valado da Vala Real.

Escaroupim tem novo museu No dia 25 de fevereiro de 2017 inaugurámos o novo Museu “Escaroupim e o Rio”, na aldeia avieira do Escaroupim. O espaço resulta da reabilitação e ampliação da antiga escola primária do Escaroupim, num investimento que ultrapassou os 150 mil euros realizado pela Câmara Municipal de Salvaterra de Magos. O novo Museu constrói um percurso expositivo que dá a conhecer a importância do rio Tejo e dos seus afluentes, enquanto elemento de fixação humana e evidencia as atividades socioeconómicas que durante séculos foram exploradas e rentabilizadas pelas comunidades locais. O Museu “Escaroupim e o Rio” pretende ser um contributo à memória das várias comunidades ribeirinhas do Tejo, um lugar de afetos, um local de encontro e preservação de tradições e memórias. O novo espaço dispõe de sanitários públicos para servir todos aqueles que visitam o Escaroupim e vem ampliar a oferta turística naquela aldeia, juntando-se ao Núcleo Museológico da Casa Tradicional Avieira, aos passeios de barco no Rio Tejo, à observação de aves, ao parque de merendas, ao restaurante panorâmico e ao miradouro natural sobre o Rio Tejo.

Posto de turismo Remodelámos integralmente o Posto de Turismo instalado no Edifício do Cais da Vala em Salvaterra de Magos. Ali, o visitante pode conhecer, através do apoio prestado por um técnico municipal e dos folhetos disponíveis, os vários locais do concelho a explorar.

Escaroupim no Concurso “7 Maravilhas de Portugal - Aldeias” A aldeia do Escaroupim esteve entre as 49 pré-finalistas do concurso para escolher as “7 Maravilhas de Portugal – Aldeias”. As pré-finalistas concorreram em sete categorias: aldeias monumento, aldeias de mar, aldeias ribeirinhas, aldeias rurais, aldeias remotas, aldeias autênticas e aldeias em áreas protegidas. O Escaroupim integra a categoria de Aldeias Ribeirinhas. As 49 pré-finalistas foram selecionadas, entre um total de 446 candidaturas, por um painel de especialistas. A votação para o concurso “7 Maravilhas

de Portugal – Aldeias” começou em julho e apresentou-se durante sete galas transmitidas, aos domingos, na RTP1. Os portugueses votam na sua aldeia favorita durante a Gala através de telefone. Cada gala é dedicada a uma categoria e a final está marcada para dia 3 de setembro onde serão apuradas as 7 Maravilhas - Aldeias. O facto de o Escaroupim estar entre as melhores e ser objeto de divulgação televisiva cumpriu já os objetivos da candidatura de Câmara Municipal.

TURISMO

Praia Doce com grande afluência no Verão A Praia Doce tem sido alvo, ao longo deste mandato, de várias intervenções levadas a cabo pela Câmara Municipal de Salvaterra de Magos e pela Junta de Freguesia de Salvaterra de Magos e Foros de Salvaterra, as quais têm permitido dar nova vida àquele espaço. O local apresenta um extenso areal e é muito procurado aos fins-de-semana, nomeadamente, por famílias, pelo facto de apresentar boas sombras, parque de merendas e assadores para piqueniques e instalações sanitárias. Foi feita a limpeza e desmatação de toda a área incluindo do leito do rio Tejo. Conseguimos também obter o apoio de uma equipa de vigilância dos Bombeiros Voluntários de Salvaterra de Magos, nos meses de maior afluência, à Praia Doce e custeamos também a vigilância policial daquela área.

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Promoção do Concelho fora de portas Temos participado em diversas iniciativas, um pouco por todo o país, com vista à divulgação do concelho. Tem sido o caso da participação na Feira Nacional de Agricultura/ Feira do Ribatejo de Santarém, através do stand da Comunidade Intermunicipal da Lezíria do Tejo, havendo um dia dedicado ao Município e no qual são promovidas várias iniciativas, nomeadamente degustações da gastronomia tradicional e doces regionais, provas de vinhos, animação musical, presença de artesãos ao vivo e dos falcoeiros da Falcoaria Real com falcões. O mesmo se tem passado em relação à Bolsa de Turismo de Lisboa, outra das apostas da Câmara Municipal para divulgar os seus produtos turís-

ticos e cativar visitantes ao concelho. O Município tem integrado o stand da Entidade de Turismo do Alentejo e do Ribatejo, dinamizando showcookings e provas de vinhos. Além destes, o Município tem sido convidado para participar na Feira Nacional de Artesanato e Gastronomia da Marinha Grande. Salvaterra de Magos tem sido presença assídua neste certame, procurando fortalecer o intercâmbio cultural e os laços que unem os dois povos, nomeadamente as populações de Vieira de Leiria, Marinha Grande e do Escaroupim, Salvaterra de Magos. A registar ainda a participação em 2017 no Tall Ships Festival, em Sines, entre outros eventos.

Aposta em sinalética turística A sinalética e os roteiros turísticos, a par do esforço de divulgação e de publicitação do concelho de Salvaterra de Magos, têm sido outras das preocupações deste executivo camarário por forma a alavancar a economia local.

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TURISMO

Salvaterra de Magos conquista quatro Prémios de Turismo Alentejo/Ribatejo 2016 A Entidade de Turismo Alentejo/ Ribatejo distinguiu a Falcoaria Real de Salvaterra de Magos pelo seu contributo para o desenvolvimento turístico do Ribatejo com o Prémio “Melhor Projeto Público 2016”, no âmbito dos Prémios de Turismo 2016. A Promartur, sediada em Marinhais, conquistou o Prémio Melhor Animação Turística pela dinamização da Rota do Escaroupim e da Cultura Avieira e as Casas do Falcoeiro, em Salvaterra de Magos, foi distinguida na categoria Melhor Alojamento Local. A comissão executiva da Entidade de Turismo

decidiu ainda atribuir o Prémio Especial Turismo do Alentejo/ Ribatejo 2016 ao Município de Salvaterra de Magos pelo contributo para o sucesso da candidatura “Falcoaria, um Património Humano Vivo”, apresentada conjuntamente com a Associação Portuguesa de Falcoaria e a Universidade de Évora, que culminou com a classificação desta prática de caça como Património Cultural Imaterial da Humanidade a 1 de dezembro de 2016. Este ano a iniciativa contou com 171 projetos a concurso, sendo 138 do Alentejo e 33 do Ribatejo.