One year Abidjan Declaration Feb2016 PR by UNHCR in West Africa

“Mandat”, uma História Contemporânea Foi há 50 anos, o grande escritor senegalês, Ousmane Sembène, publicou o “Mandat” (“Ordem de Pagamento”). O livro conta a história de Ibrahima Dieng, homem humilde, que enfrenta como tantas outras famílias desafios do dia-a-dia: encontrar trabalho, alimentar a família. O carteiro diz que ele tem uma ordem de pagamento, dinheiro transferido a partir do estrangeiro por um membro da família. É uma fortuna inesperada para esse pai de família que luta para fazer face às despesas. Vai aos Correios levantar aquela quantia. Perguntaram-lhe pela identificação. Não tem. Então,

vai à polícia obter o cartão de identidade. Perguntaramlhe pela certidão de nascimento. Não tem. Vai ao registo civil obter a certidão. Perguntaram-lhe pela data de nascimento. Não sabia. Não vai conseguir regularizar a situação. Então tenta fazer de tudo para obter essa ordem de pagamento. Vulnerável, o desespero levou-o a confiar em alguém para lhe levantar essa ordem por ele, fugiu com o dinheiro. Aflito, desamparado, fragilizado, é o destino das pessoas que não têm nacionalidade ou não a conseguem provar.

1. Relatório do painel: A 25 de Fevereiro de 2016, foi o primeiro aniversário da Declaração de Abidjan na Erradicação da Apatridia na África Ocidental. Esta é a oportunidade para fazer o balanço sobre o andamento da implementação deste instrumento no Senegal e na África Ocidental. Como o Senegal preside actualmente a CEDEAO, o ACNUR, em parceria com o Ministério da Justiça, organizou o painel para discutir os desafios e oportunidades no campo da apatridia um ano após da Declaração de Abidjan.

A Presidência da República, representado pelo Ministro da Integração Regional, do NEPAD e Boa Administração1, afirmou que a Declaração de Abidjan deve ser considerada como a base da luta contra a apatridia na região. Lembrou, que o Presidente da República do Senegal é também Presidente em exercício da CEDEAO e assegurou ir usar o mandato para prosseguir os esforços da Comunidade na luta contra a apatridia.

A ACNUR congratulou-se com os progressos notáveis feitos desde a adopção da Declaração de Abidjan. Estimula o Senegal, como parte da presidência da CEDEAO, a desempenhar o papel de modelo na região na luta contra a apatridia.

Penda Mbow, historiadora e Ministra-conselheira notou as deficiência do estado contribuindo para os riscos de apatridia na sub-região. Ressaltou que a CEDEAO deve adoptar a política sub-regional para gerir o problema das pessoas sem documentos de identidade e nacionalidade. Tal política deve ter em conta as preocupações actuais da migração e segurança. Aissatou Cissé, Conselheiro Especial do Presidente da República, enfatizou a vulnerabilidade das pessoas com deficiências, muitas vezes sem certidão de nascimento e precisam de ajuda para iniciar procedimentos de estabelecimento do acto do seu estado civil. Salientou também a ligação entre segurança e risco de apatridia, em questão a ausência de prova de identidade tornaos vulneráveis à exploração e recrutamento por organizações criminosas. A Unidade Nacional da CEDEAO2 destacou a importância da luta contra a apatridia na estratégia comunitária, porque a implementação aplicada pela CEDEAO para as populações requererem, necessariamente, a erradicação da apatridia. A unidade recordou o papel fundamental na implementação da Declaração de Abidjan, uma vez que é o intermediário entre as autoridades nacionais competentes e as instituições da CEDEAO. Recordou a importância da apatridia na CEDEAO pois cerca de 25% da população dos Estados membros da CEDEAO, 75 milhões de pessoas, não estão registados no registo civil. O Gabinete das Nações Unidas para a África Ocidental (UNOWA)3 destacou as questões de segurança relacionadas com a questão da apatridia e acolhe com agrado o reconhecimento pelas ligações da Declaração de Abidjan entre apatridia e segurança na região. O Alto Comissariado da ONU para os Direitos do Homem4 recordou que apatridia é grave violação dos direitos humanos. Também lembrou que esta leva a outras violações dos direitos

fundamentais, como o direito ao trabalho ou a educação. Enfatizou a responsabilidade dos Estados de garantir os direitos humanos de todas as pessoas no seu território ou sujeitas à sua jurisdição. Associação de Mulheres Juristas5 comunicou que 70% dos beneficiários são confrontados com os problemas de prova de identidade e nacionalidade e enfrentam dificuldades para regularizar a situação. Imam Elimane DIAGNE, professor corânico, recordou até 150 000 crianças são forçadas a mendigar nas ruas de Senegal, o maior número delas são separadas dos pais e não têm certidão de nascimento. Sublinhou a necessidade urgente de garantir a estas crianças talibés terem futuro melhor fora da educação religiosa, permitindo-lhes obter documentos da sua situação civil. A Aldeia Piloto6 ressaltou o problema das crianças, fenómeno importante da sociedade em ruptura familiar e social. Haveria cerca de 70 000 crianças nas ruas de Dakar, muitos sem contacto com as famílias e sem qualquer estatuto civil. Mais de 80% das crianças apoiadas pela Vila Piloto não podem obter a certidão de nascimento. Sem como provar a identidade, as crianças e jovens enfrentam insuperáveis problemas de inclusão social (escola, competições desportivas) e profissionais (microcrédito, trabalho, salário, etc.). Além disso, é muitas vezes impossível reunir as crianças com os pais que vivem no estrangeiro por falta de identidade e nacionalidade não podem tirar passaporte. Centro Ginddi7 acolhe crianças em situações vulneráveis são crianças abandonadas. A maior parte destas crianças não têm qualquer informação sobre a sua identidade. Apesar dos esforços do centro, reconstruir a identidade das crianças é muitas vezes impossível. Por conseguinte, é difícil obter documentos para posteriormente fazer valer o seu direito a nacionalidade. Por estas razões, o centro alerta que o futuro destas crianças é incerto.

Notes: Khadim Diop, Ministro da Integração Regional, do NEPAD e da Boa Administração Babacar Bâ, Director-adjunto 3 M. Moudjib Djinadou, Director dos Assuntos Políticos 4 Andréa Ori, Director Regional 5 Fatoumata Gueye Ndiaye, Présidente 6 Sophie Faye, responsable adjoint Refuge de Pikine 7 M. Mamadou Kébé 1 2

A Declaração de Abidjan

Adoptado em 25 de Fevereiro de 2015, pelos 15 Estadosmembros da CEDEAO. Reconhece a apatridia como problema grave na África Ocidental e enumera 24 medidas concretas cujos Estados e a CEDEAO devem implementar para acabar apatridia até 2024.

Mohammed é jovem adulto. Não tem condição civil ou qualquer outro documento de identidade. Nasceu na Guiné Conacri em data incógnita. Em criança, chega ao Senegal e viveu na rua. Dois anos mais tarde, a Aldeia Piloto recolhe-o e deu-lhe formação em carpintaria e alvenaria. Mohammed trabalha, mas não pode receber directamente o salário numa conta bancária. Para abrir a conta precisa do cartão de identidade. Hoje, alguém recebe o seu salário mensal e depois dálhe. Mas por mais quanto tempo?

O testemunho de Mohammed K.

2. Dedicação dos Artistas Senegaleses Contra a Apatridia

Bidew Boo Bess, banda senegalesa famosa, cantou “I belong”, canção sobre apatridia, narrado pelo ritmo de música do mundo, em inglês, francês e wolof. Foi a primeira desta canção, composta especialmente para o aniversário da Declaração de Abidjan. Bideew Boo Bess juntou-se oficialmente a campanha #Ibelong

“Apátrida sou, não existo. Não, não sei quem sou... Não tenho direitos. Ao sabor do vento, perdi a fé...”

Extracto da canção “I Belong” - Bideew Boo Bess

O artista internacional Cheikh Lo quis emprestar a voz à causa contra a apatridia, lembrou que a sua erradicação é baseada principalmente na vontade política dos Estados. Cheikh Lô concluiu a cantar o mais recente de sucesso “Verité” – “Deugg Gi” em wolof.

3. Progressos Desde a adopção da Declaração de Abidjan, tem havido muitos progressos e resultados alcançados. • Todos os países membros da CEDEAO (15) designaram pontos de contacto no seu governo para coordenar a luta contra a apatridia. • 9 países desenvolveram planos de acção para acabar com a apatridia; 2 Estados-Membros aprovaram estes planos de acção a nível ministerial. • 7 estados estão em processo de revisão legislativa sobre a nacionalidade. • 8 estados são partes na Convenção de 1954 relativa ao Estatuto dos Apátridas e à Convenção de 1961 sobre a Redução da Apatridia. Desde Fevereiro de 2015, 4 outros estados: Gana, Guiné-Bissau, Mali e Serra Leoa, deram passos decisivos para a adesão a ambas as convenções. • Mais de 20 000 pessoas na África Ocidental obtiveram documentos de identidade ou cidadania desde a adopção da Declaração.

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