BOLETIM INFORMÁTIVO DA UNIDOS PRA LUTAR – JANEIRO – Nº 001/2014
29 E 30 DE JANEIRO
Dois dias de luta contra Jatene
Pela manutenção de nossos direitos e conquistas! Unificar as lutas dos servidores estaduais – GREVE GERAL! As greves da educação do segundo semestre do ano passado, ocorridas em vários estados e capitais, foram parte da nova situação política do país. Se de um lado o governo Dilma, governadores e prefeitos aplicam o ajuste fiscal, privatizam e gastam milhões com as obras da Copa do Mundo, por outro os trabalhadores e a juventude preparam suas mobilizações e campanhas salariais para exigir saúde, educação e serviços públicos de qualidade. Nesse início de 2014, as lutas dos trabalhadores da educação seguem e estados como Piauí e Rio Grande do Norte não começaram o ano letivo. O congresso da Confederação Nacional dos Trabalhadores em Educação (CNTE), ocorrido entre os dia 16 e 19/01, aprovou greve geral de 3 dias em março. No Pará, os últimos acontecimentos exigem a imediata retomada de nossa mobilização.
Jatene descumpre acordo feito com SINTEPP O governo Jatene (PSDB), como já era previsível, descumpriu os acordos da nossa greve. O Governo do Estado não repassou a primeira parcela do retroativo do piso no mês de janeiro como havia prometido. Segue não pagando o Piso Salarial Nacional, atrasa o envio da Lei Sobre Gestão Democrática, Lei do Some e demais pautas de nossa campanha salarial.
Decreto do Governo ataca direitos do funcionalismo estadual Na segunda (28/01), o governador em exercício, Helenilson Pontes (PPS), baixou um decreto que ataca o salário dos servidores estaduais em todas as secretarias, tirando dinheiro da folha de pagamento, e que criou um clima de revolta em muitas escolas e na base do serviço público estadual. Uma revolta legítima e necessária.
Os cortes no pagamento já virão em fevereiro O decreto de Helenilson – que segue orientação do governador Simão Jatene, atualmente em viagem de férias pelos Estados Unidos - teria sido motivado por três problemas: os limites de gastos impostos pela Lei de Responsabilidade Fiscal LRF) – que estabelece o teto máximo de 60% -, a redução no repasse dos recursos do Fundo de Participação dos Estados e do Distrito Federal (FPE) por parte do governo federal, além da “necessidade de redução do dispêndio com o pagamento de pessoal”. Os órgãos e entidades estatais devem tomar, no prazo máximo de cinco dias, todas as providências para que os cortes nos pagamentos já venham nos contracheques dos servidores de fevereiro. O governo que corta as gratificações dos trabalhadores, curiosamente é o mesmo governo que enche as folhas de pagamento com cargos DAS, ou seja com temporários, para atender aos seus interesses políticos e que faz altos gastos com markerting e propaganda governamental. Além disso, é importante ressaltar que a receita estadual desde 2009 tem crescido 35% acima da inflação. Fica a pergunta: Jatene não vai pagar as gratificações dos servidores por que não pode ou por que não quer? O que parece é que o governo está preparando seu caixa de campanha via DAS , pois vai manter os cerca de 4 mil cargos comissionados que hoje existe na folha do estado. Enquanto isso, os investimentos em áreas sociais não chegam a 1%.
MOBILIZAR A CATEGORIA NA DEFESA DE NOSSOS DIREITOS Jatene e os secretários de administração e educação descumpriram os “acordos” firmados com os trabalhadores na greve da educação e da polícia civil e de outras categorias, além de penalizar todos os demais trabalhadores do estado com esse decreto. Frente a essa provocação é preciso mobilizar o funcionalismo e preparar, unitariamente, uma poderosa greve geral do serviço público estadual única forma de reverter as ações desse governo que saqueia os cofres públicos e que ataca os direitos dos trabalhadores para manter seus privilégios. É preciso retomar a mobilização para garantir nossos direitos! De nossa parte, dos trabalhadores da educação, precisamos ir para nossas escolas, convocar nossos companheiros para a luta.Nesta quarta e quinta feira (29 e 30/01) são dias em que devemos retomar nossa mobilização.
UNIDOS somos fortes! É necessário que o SINTEPP e o SINPOL, que fizeram greves e organizaram a luta ano passado chamem o restante das categorias do serviço público estadual para unificar as lutas em curso rumo à greve geral. Precisamos organizar uma reunião entre as entidades e setores da base de todas as categorias do serviço público estadual. Nesse sentido, participar com os servidores federais do lançamento de sua campanha salarial no dia 05/02 em frente ao prédio da receita federal e lotar a assembleia extraordinária, chamada pelo SINTEPP, no próximo dia 06 (Quinta-feira), para retomar urgentemente nossa luta é tarefa de todos (as) para derrotar as medidas do governo contra os trabalhadores.
CALENDÁRIO DE LUTA
29 e 30/01 – ato público na SEAD pela manhã – 30/01 – audiência com governo 14 horas 04/02 – Plenária da UNIDOS PRA LUTAR – auditório do SINTSEP-PA – 19 horas 05/02 – ato público de lançamento da campanha salarial dos servidores públicos federais – Receita federal
TODOS À ASSEMBLEIA GERAL DO SINTEPP
QUINTA-FEIRA (06/02), 9h - Local: CCNT/UEPA (Enéas Pinheiro, nº 2626 Próximo à João Paulo II)
TODO APOIO À GREVE DA REDE MUNICIPAL DE MARABÁ! EDUCADOR NA RUA, SALAME A CULPA É TUA!
Em assembleia realizada no dia 22/01, com mais de 500 trabalhadores, foi aprovada a greve municipal dos trabalhadores da educação de Marabá. Os educadores não suportam mais a falta de rumo que tem tomado a administração de João Salame (PROS) que não cumpre suas promessas de campanha ataca os direitos da categoria. É parte da pauta de reivindicações a revogação de toda a Portaria de Lotação de 2014; Garantia da Hora atividade, conforme a Lei do PISO; o pagamento imediato de todas as progressões e outros 7 itens apresentados no quadro abaixo. De acordo com o coordenador geral da sub-sede do SINTEPP e dirigente da Unidos Pra Lutar, Wendell Bezerra, “os primeiros dias de greve já tem 90% de adesão da categoria, o que mostra a disposição dos educadores em lutar até a vitória contra os ataques da prefeitura de Salame”. “Enquanto o Secretário vai para a imprensa mentir para o povo marabaense, nossa greve continua crescendo. Tudo isso graças a nossa unidade na defesa dos interesses da classe trabalhadora”, disse ainda Wendell. A Unidos Pra Lutar está na greve com os trabalhadores da educação de Marabá até a vitória.
Os trabalhadores da educação de Marabá reivindicam: 1. Revogação de toda a Portaria de Lotação de 2014; 2. Garantia da Hora atividade, conforme a Lei do PISO; 3. Pagamento imediato de todas as progressões; 4. Garantia de nenhuma mudança no PCCRPE da Educação que signifique retrocesso nos direitos dos trabalhadores; 5. Garantia de aprovação do Projeto de Lei nº 037, de 11 de janeiro de 2013, que concede a gratificação dos Coordenadores e Orientadores Pedagógicos, bem como do “destravamento” da gratificação da Zona Rural, que impede os trabalhadores de acumularem as gratificações de deslocamento e de Regência; 6. Reajuste do Vale – Alimentação para R$ 300,00 incluindo a parcela do parcelamento, ou seja, R$ 242,00 + R$ 48,00, com a devida incorporação da parcela de R$ 48,00 ao final do parcelamento; 7. Garantia da Lotação de pelo menos 02 (dois) agentes de portaria no turno da noite, de forma a garantir a Segurança do patrimônio e dos próprios servidores; 8. Garantia da Lotação de 01 servente a cada 04 dependências da escola; 9. Por fim, exigimos, o cumprimento integral da carta compromisso assinada pelo Prefeito em relação às promessas eleitorais; 10. Garantia de professor auxiliar nas turmas de educação infantil e nas turmas de 1º ao 5º ano.
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