O PACTO SÓ BENEFICIA BANQUEIROS, EMPRESÁRIOS E A FIFA!
DERROTAR DILMA, GOVERNADORES E PREFEITOS! Dilma, governadores e prefeitos lançaram um pacto de 5 pontos que não resolve nada. Tudo para enganar e desmobilizar o povo, que teria que aguardar os debates de um Grupo de Trabalho ilegítimo, formado pelos governantes que elevam tarifas e reprimem nossa luta. Rechaçamos esse pacto porque mantém a política neoliberal, corrupta e privatista do PT, PCdoB, PDT, PMDB e PSDB que gera a indignação atual. A voz das ruas não foi ouvida, por isso vamos seguir mobilizados. 1) A “responsabilidade fiscal” atende aos banqueiros e ao sistema financeiro, mantendo o que está em vigor desde os tempos de FHC e Lula. Proposta elogiada no editorial do jornal O Globo, já que mantém o corte de verbas nas áreas sociais, o arrocho salarial e as privatizações. Desse modo, saúde e educação não vão melhorar. Hoje, o governo investe menos de 5% do PIB na educação, mas destina 47% para pagar os juros da dívida pública aos banqueiros. Enquanto a saúde recebeu apenas 4,17% do orçamento de 2012, os recursos para juros e amortizações da dívida levaram 43,98%. Nossa proposta é outra: é suspender o pagamento da dívida e destinar esses recursos para as áreas sociais. 2) A reforma política é enganação, pois tanto a realização do plebiscito quanto a realização da constituinte “especÍfica” passa pelo congresso nacional do corrupto Renan Calheiros e pela Comissão de Constituição de
Justiça presidida por deputados mensaleiros condenados pelo STF. Esse congresso de Feliciano, Maluf, Collor, Sarney, não tem legitimidade. Nós queremos algo diferente: Uma verdadeira assembleia nacional constituinte livre e soberana, com permissão de candidaturas de indivíduos independentes. Só assim debateremos uma mudança na ordem social, política e econômica do país, reorganizando o Brasil a serviço dos trabalhadores e do povo, mudança sem a qual a falsa democracia do poder econômico vai continuar. Assim poderemos impor a revogabilidade dos mandatos; salário dos parlamentares e dos cargos políticos definido pela população e vinculado ao salário mínimo; o fim do senado; a abertura do sigilo fiscal, bancários e telefônico dos políticos. 3) Na saúde e educação nada de novo. Velhas propostas, como a importação de médicos, estão sendo questionadas pelos médicos e pelo movimento estudantil não cooptado pelo planalto. Não há recursos para formar novos médicos nas universidades públicas. Vai seguir a privatização dos Hospitais Universitários e as Organizações Sociais, o que prejudica a residência dos futuros médicos. As escolas e postos de saúde públicos vão continuar sucateados. A proposta de utilização dos recursos do petróleo é outra mentira. Quando a medida foi apresentada no ano passado já vimos que apenas uma parte dos rendimentos dos royalties iria para educação (o que depende de aprovação no congresso). Nós lutamos para
cancelar os contratos com a Copa da FIFA e empreiteiras e para que a mesma quantia gasta nesses mega-eventos seja imediatamente aplicada nesses dois setores. 4) Na mobilidade urbana repetiu-se velhas propostas do PAC e projetos de infra-estrutura para a Copa que não saíram do papel. Mantém-se a lógica de desonerações de imposto aos empresários do transporte que sempre saem lucrando até mesmo quando reduzem a tarifa. Estivemos nas ruas para mudar isso: abrir a caixa-preta dessas empresas, que financiam campanha dos políticos e massacram o povo. Nestes últimos dias, por força da mobilização, foi derrotada a PEC 37 no Congresso, o senado aprovou projeto que define a corrupção como crime hediondo (proposta apresentada pelo ex-deputado Babá), conseguimos impor a CPI dos transportes no Rio e o STF mandou prender um deputado estadual corrupto de Rondônia. Esses triunfos, somados a queda das tarifas em várias capitais, são um importante estímulo para seguirmos nas ruas e lutarmos por: 1) Combater o ajuste fiscal e mudar a política econômica: Suspender o pagamento dos juros aos
banqueiros, realizar uma auditoria e destinar os recursos para as áreas sociais, sobretudo saúde e educação! Fim do superávit primário! 2) Dinheiro pra saúde e educação, não pra Copa! Ruptura com a FIFA! Auditoria de todos os contratos com a FIFA e empreiteiras! Fim da privatização da saúde e educação. Revogação das OS’s e Ebserh! Que a mesma quantia gasta na Copa e Olimpíadas seja investida imediatamente nos hospitais e escolas públicas! 3) Fora Feliciano, Fora Renan e Cadeia para os mensaleiros! Plebiscito para decidir a revogabilidade dos mandatos, os salários dos parlamentares, o fim do senado, a abertura do sigilo fiscal, bancários e telefônico dos políticos. 4) Que a redução da tarifa seja paga pelos empresários, não pelo povo! Auditoria de todas as empresas concessionárias do poder público! Revogação dos contratos, municipalização do transporte com passelivre para estudantes e desempregados! Imposto aos grandes empresários e políticos destinando esse recurso ao transporte público e estatal! 5) Contra a repressão de Dilma, Governadores e Prefeitos! Liberdade aos presos políticos e arquivamento dos processos! Retirada das forças nacionais dos estados! Anistia aos 14 bombeiros no Rio de Janeiro.
11 DE JULHO, A CUT TEM QUE CONVOCAR GREVE GERAL! Exigimos das centrais sindicais, fundamentalmente da CUT, a absoluta autonomia do governo e a convocação de uma greve geral para o dia 11 de julho. Os servidores públicos federais votaram uma paralisação nacional para este dia. É importante que os sindicatos organizem assembleias e exijam da CUT e demais centrais que neste dia paremos o país, convertendo o dia 11/07 numa poderosa greve geral, com atos nos estados para derrotar o pacto e toda a política do governo e avançar em nossas reivindicações.