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CAPITAL NACIONAL DO PETRÓLEO
Macaé é uma cidade que não para de crescer. De pacata cidade do interior à condição de Capital Nacional do Petróleo, o município se tornou cenário das principais descobertas do setor petrolífero brasileiro. Escolhida para ser a sede da Petrobras na Bacia de Campos em 1978, Macaé passou de município pesqueiro e agrícola a produtor nacional de petróleo e gás. O município deu um salto de crescimento. Pessoas de todo o país e do exterior vieram para a cidade em busca de oportunidades e melhoria em sua qualidade de vida. Empresas multinacionais da cadeia produtiva de petróleo e gás escolheram o município como base de suas operações na Bacia de Campos. Se até o ano de 1997 a cidade já apresentava um desenvolvimento acelerado, a partir daí, com a quebra do monopólio estatal, a cidade viu esse horizonte se expandir ainda mais. A população da cidade que era de 47 mil habitantes na década de 1970, hoje chega a quase 200 mil incluindo a população flutuante que trabalha de segunda à sexta-feira no município. Também de acordo com o IBGE, o PIB per capita do município é de R$ 120 mil, 30% maior do que a média nacional. Macaé é hoje uma cidade consolidada que apresenta perspectivas promissoras de negócios em diferentes áreas econômicas.
Quadro - População em 2009 - 194.313 hab. Est. IBGE/2009 - Área territorial: 1.216 km2 - Clima: quente e úmido - Temperatura: entre 18ºC e 30ºC - Rodovias de acesso: BR-101, RJ-168 e RJ-106 Ranking socioeconômico
Rede uni imóveis Geraldo oliveira (31)30532967/86661741 Em 2008, Macaé foi considerada a melhor cidade do estado em desenvolvimento socioeconômico, de acordo com o Índice da Federação das Indústrias do Rio de Janeiro (Firjan) de Desenvolvimento Municipal (IFDM). Este diagnóstico foi feito a partir da análise das três principais áreas de desenvolvimento humano: emprego e renda, educação e saúde. A pesquisa foi realizada em todos os 5.564 municípios brasileiros. Enquanto Macaé ficou em primeiro lugar na colocação estadual e em 34º na análise nacional, Niterói, a segunda colocada no estado, ficou em 97º entre todos os municípios brasileiros. Dinamismo Os investimentos sociais em saúde, educação, saneamento e ciência e tecnologia impulsionaram a conquista de Macaé como o município mais dinâmico do Brasil em 2007 e o segundo mais dinâmico em 2008, de acordo com pesquisa feita para o Atlas do Mercado Brasileiro. O município tem também o terceiro Índice de Qualidade Municipal do estado, segundo levantamento da Fundação Centro de Informações e Dados do Rio de Janeiro (Cide).
Vigor econômico Em 2006, Macaé mais uma vez entrou na lista das 100 melhores cidades brasileiras para se trabalhar, de acordo com pesquisa feita pela revista Você S.A. A cidade ficou em décimo-terceiro lugar no ranking nacional e em oitavo entre os municípios da região Sudeste. Entre as cidades que não são capitais do estado, Macaé foi apontada a primeira em vigor econômico do país, levando em conta o ISS e o PIB per capita, segundo a Fundação Getúlio Vargas.
Geração de empregos O município foi o segundo do Estado do Rio de Janeiro na geração de empregos formais de abril de 2006 até março de 2007, de acordo com a Federação das Indústrias do Estado do Rio de Janeiro (Firjan), que apontou Macaé como responsável
Rede uni imóveis Geraldo oliveira (31)30532967/86661741 por 7% dos novos empregos com carteira assinada em relação ao total do estado. No período, Macaé contabilizou 8.268 vagas preenchidas com carteira assinada.
CRESCIMENTO A- A A+
O crescimento nos próximos anos poderá ser potencializado por setores tais como turismo (rede hoteleira), profissionalização da pesca, que detém 12% do mercado de pescado no estado do Rio de Janeiro e na nova lei do leite (que prevê isenção total de ICMS em todas as etapas da cadeia produtiva de leite no estado). Com investimentos nessas áreas, a entrada de novos atores empresariais nos próximos anos será ampliada. O turismo de aventura, no corredor do desenvolvimento da serra, também será fomentado pelas Rodovias RJ-162 e 168 que estarão completamente recuperadas neste governo favorecendo o desenvolvimento dessas comunidades rurais e urbanas.
ECONOMIA
FUMDEC Criado em 2005 pela prefeitura de Macaé, o Fundo Municipal de Desenvolvimento Econômico (Fumdec) tem como principal objetivo fomentar o desenvolvimento do município, estimulando, também, a formação de cadeias produtivas locais. A
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meta é estimular cada vez mais o crescimento industrial sustentável, principalmente nos setores de pesca, agronegócios, turismo, inovação tecnológica e construção civil. Diversificação da economia Diversificar a economia do município é uma das metas do governo. A Macaé de hoje tem muito mais a oferecer além da indústria do petróleo que a tornou conhecida em todo o país e no mundo. Considerada pólo de desenvolvimento econômico da região Norte Fluminense, Macaé tem um novo desafio pela frente: preparar a cidade para o futuro. Com esse foco, diversos projetos já estão em andamento visando ampliar ainda mais as oportunidades de negócios na cidade. O Fumdec e a Secretaria de Desenvolvimento Econômico buscam parcerias para a implantação de uma fábrica de leite em pó e um entreposto pesqueiro para Macaé. O objetivo é que sejam efetuados investimentos no setor pesqueiro, na agricultura familiar e no agronegócio leiteiro da cidade. O turismo é outro setor com grande potencial. Os atrativos naturais do município fazem do ecoturismo e o turismo de aventura uma alternativa econômica viável que tem recebido a devida atenção do poder público
ESTRUTURA
Do comércio aos serviços, passando pela estrutura proporcionada pelo governo municipal, a cidade é hoje referência na região em diversos setores. A indústria do petróleo fez crescer a demanda na cidade por diversos tipos de serviços, alavancando a economia do município. Hoje, a cidade registra 2.346 profissionais
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autônomos, 2.304 empresas prestadoras de serviços, 1.913 estabelecimentos de comércios e serviços, 2.936 estabelecimentos comerciais e 198 indústrias.
INVESTIMENTOS NA REGIÃO
Além de todas as oportunidades que Macaé oferece no cenário nacional, o município está estrategicamente localizado próximo a grandes empreendimentos que estão sendo construídos e serão inaugurados nos próximos anos no estado do Rio de Janeiro. Localizado em Itaboraí, o Complexo Petroquímico do Rio de Janeiro (Comperj), tem investimentos previstos em torno de US$ 8,38 bilhões com início de operação previsto para 2012. O Complexo Logístico e Industrial de Barra do Furado está localizado entre Campos e Quissamã, municípios vizinhos de Macaé. Com investimento de R$ 110 milhões. O novo empreendimento prevê a instalação de um estaleiro de construção e reparos navais, em Barra do Furado, distrito de Quissamã, e de uma base de apoio às operações de produção de petróleo offshore na Bacia de Campos. O Complexo Portuário do Açu está sendo construído pela MMX Mineração e Metálicos que prevê a implantação de um terminal portuário, de uma usina de pelotização, piers offshore com acesso por meio de um canal com 21 metros de profundidade e capacidade para receber navios de grande porte, com berços de atracação especializados e dedicados para as diferentes famílias de produtos. O investimento previsto é de R$ 4,9 bilhões.
INCENTIVOS FISCAIS
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A- A A+
- Compensação tributária do custo total de instalação e redução de até 50% na alíquota do ISS, proporcional a utilização da mão-de-obra local, para indústrias de beneficiamento de pescado. - Isenção de IPTU para os pescadores e artesãos do município. - Incentivo fiscal de 50% de redução na alíquota do ISS às empresas que firmarem convênio de Responsabilidade Social com a prefeitura de Macaé. - Redução de 25% sobre a alíquota aplicável do ISS em tratando de serviços prestados à Petrobras ou a empresas afins por qualquer pessoa física ou jurídica, ainda que através de sub-empreitada. - Redução de 25% sobre a alíquota aplicável, pelo prazo de 24 meses, contados da data do deferimento de seu requerimento, em se tratando de quaisquer atividades de empresas prestadoras de serviços, desde que instaladas a partir do mês de janeiro de 2006, em qualquer parte do território do município. - Redução de 50% sobre a alíquota aplicável do ISS, em se tratando de serviços prestados por empresas que firmem convênio de responsabilidade social junto à Prefeitura Municipal de Macaé, conforme dispuser regulamento; - Isenção de ISS pelo período de 01 de janeiro de 2006 a 31 de dezembro de 2008, para as empresas prestadoras de serviços, inscritas na Secretaria Municipal de Finanças, contratadas pelas indústrias instaladas, ou em fase de instalação, no Pólo Industrial de Macaé. Os prazos previstos no Código podem ser alterados através de solicitação à Câmara.
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INDICADORES MUNICIPAIS
Cadastro Imobiliário
Imobiliário – até março 2009 Residencial 35.589 Industrial 112 Comércio 6.566 Terrenos 24.791
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Total
51.028
Mobiliário – Pessoa Física/Jurídica 2009– até março Autônomos 2.346 Prest. de Serviços 2.304 Comércio e Serviços 1.913 Comércios 2.936 Serviços 2.304 Total 9.697
IPTU – Arrecadação – até março 2009 2004 R$ 2.798.937,68 2005 R$ 3.556.958,53 2006 R$ 5.381.704,33 2007 R$ 7.201.121,60 2008 R$ 8.223.409,76 2009 R$ 5.365.280,16
- Incremento 2004/2005 2005/2006 2006/2007 2007/2008
ITBI – Arrecadação – até março 2009 2004 R$ 2.462.635,93 2005 R$ 3.022.244,47 2006 R$ 3.340,937,38 2007 R$ 5.158.697,56
27,08% 51,30% 22,55% 14,29%
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2008 2009
R$ 6.958.499,80 R$ 1.011.260,58
- Incremento 2004/2005 2005/2006 2006/2007 2007/2008
ISS Arrecadação – até março 2009 2004 R$ 55.829.295,52 2005 R$ 72.687.384,03 2006 R$ 89.673.614,45 2007 R$ 156.684.714,82 2008 R$ 45.075.339,61 2009 R$ 63.990.456,24
22,72% 10,54% 27,61% 34,89%
Participação da Petrobras como Substituto Tributário – 53,30%
ICMS/IPM 2004 R$ 2005 R$ 2006 R$ 2007 R$ 2008 R$ 2009 R$
– até março 2009 97.555.549,51 100.307.231,89 94.122.566,31 140.972.709,00 186.958.034,96 53.656.117,63
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Obs.: o valor arrecadado de ICMS em 2008 é superior em 32,55% ao exercício de 2007. Arrecadação do Imposto sobre Circulação de Mercadorias - ICMS (em R$ 1.000) – período 2005 2005 Macaé
Arrec.
ICMS
207.695,60142
Fonte: Secretaria de Estado de Fazenda
MACAÉ: PETRÓLEO E DESENVOLVIMENTO
Com uma economia que cresceu 600% nos últimos dez anos – mais do que a da China – Macaé é uma cidade em constante evolução. Por conta do desenvolvimento da indústria do petróleo e gás, especialmente a partir da quebra do monopólio estatal, em 1997, a cidade hoje é bem diferente da vila de pescadores dos anos 70. O crescimento da indústria do petróleo provocou o aumento populacional, com a chegada de gente de todo o país e do mundo para trabalhar em Macaé. A população triplicou – são 206.748 mil habitantes, de acordo com dados do IBGE, estimativa feita com base no Fundo de Participação dos Municípios (FPM). Dez por cento da população é de estrangeiros. A Bacia de Campos – onde se localiza
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Macaé – é responsável por 80% da produção de petróleo e 47% da produção de gás natural do país. Macaé é a primeira cidade do estado e a primeira do Norte Fluminense em desenvolvimento. Este é o resultado da pesquisa feita pelo sistema da Federação das Indústrias do Estado do Rio de Janeiro (Firjan), que calcula o Índice Firjan de Desenvolvimento Municipal (IFDM). A pesquisa foi realizada com o aval do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) e da Fundação Centro de Informações e Dados do Rio de Janeiro (Cide). O desenvolvimento de Macaé ocorre, de acordo com a pesquisa da Firjan, nas esferas de educação, saúde e trabalho e renda. A região Norte Fluminense representou em 2006, segundo fontes da Fundação Cide, 48,4 % do Produto Interno Bruto (PIB) industrial do estado do Rio de Janeiro. Além disso, nessa região, de acordo com dados fornecidos pelo IBGE, aconteceram 44,3% do número de empregos com carteira assinada na indústria fluminense. A participação na economia no ano de 2006, segundo pareceres da Fundação Cide e do governo do Estado do Rio de Janeiro, se realiza na nossa região considerando que 23,3% se dá no setor de petróleo e gás; 16,7%, na indústria de transformação; 5,9% (construção civil) e em outros setores econômicos, 3,7%. De acordo com o IBGE, o PIB per capita do município é de R$ 42 mil. Macaé é a nona melhor cidade do Brasil para trabalhar Macaé é a nona melhor cidade do Brasil para fazer carreira, segundo divulgação da Fundação Getúlio Vargas (FGV) no início de agosto de 2008. Levantamento feito em 127 cidades, considerando os municípios mais populosos e com maiores depósitos bancários à vista, avaliou três indicadores: vigor econômico, serviços de saúde e educação. O Produto Interno Bruto (PIB) municipal, divulgado em 2006 pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) e puxado no município pelo arranjo produtivo do petróleo e gás, também foi avaliado.
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Do estado do Rio de Janeiro, Macaé aparece atrás apenas da capital, Rio de Janeiro, que emplacou o segundo lugar. Macaé aparece na frente de cidades como Curitiba (PR), Campinas (SP), Santos (SP), Niterói (RJ), São José dos Campos (SP) e de capitais como Florianópolis (SC), Salvador (BA), Natal (RN) e Maceió (AL). Quando são analisados os municípios do Sudeste, Macaé aparece em sétimo lugar no ranking das melhores cidades, atrás apenas das metrópoles São Paulo (SP), Rio de Janeiro (RJ), Vitória (ES) e dos municípios Barueri (SP), São Caetano do Sul (SP) e Belo Horizonte (MG). Essa foi a oitava edição da pesquisa “As cem melhores cidades para fazer carreira”, coordenada pelo professor Moisés Balassiano, da FGV. Segundo o Ministério do Trabalho, Macaé atingiu 103.159 pessoas com carteira assinada no ano de 2008, o que representa 48% da população. Macaé foi considerada a cidade mais dinâmica do Estado do Rio de Janeiro e a segunda do país Além disso, em junho de 2008, Macaé foi considerada a cidade mais dinâmica do Estado do Rio de Janeiro e a segunda do país. A informação consta na nona edição do Atlas do Mercado Brasileiro. Os critérios para avaliação dos municípios incluem investimentos sociais feitos em 2007 em saúde, educação, habitação, ciência e tecnologia e capacidade de compra. O levantamento dos 300 municípios mais dinâmicos do país foi feito pela Florenzano Marketing e mapeou o perfil de consumo dessas cidades, que concentram 72% do Produto Interno Bruto (PIB) nacional. Nos dez primeiros colocados, o crescimento da renda per capita foi de 30% no ano passado, o que significa mais geração de emprego e mais potencial de consumo para o trabalhador.
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Macaé é a cidade com maior desenvolvimento municipal do Estado do Rio Os investimentos em educação, saúde e geração de emprego e renda impulsionaram a conquista de Macaé como a cidade com o maior Índice Firjan de Desenvolvimento Municipal (IFDM) do Estado do Rio segundo divulgação feita em no início de agosto de 2008. Além de liderar o ranking fluminense, Macaé e Niterói foram as únicas duas cidades do Estado a aparecerem na lista dos cem municípios com maior crescimento do Brasil. Em 2000, Macaé ocupava a 45ª posição. Com os novos investimentos, a cidade conquistou a 34ª posição, subindo 11 lugares. Os dados foram divulgados pela Federação dos Municípios do Estado do Rio de Janeiro (Firjan), que realizou uma pesquisa com os 5.564 municípios brasileiros. O destaque de Macaé e Niterói na lista, deixando para trás a capital do Estado, deram representatividade fluminense na lista das cem cidades mais desenvolvidas do país. No entanto, Niterói, por pouco, não fica fora da lista – a cidade ficou no 97º lugar. Em comparação com os 5.564 municípios brasileiros, Macaé está em 686º lugar no setor de educação. Na saúde, em comparação com todo o país, o município aparece em 640º lugar e na geração de emprego, a cidade conquistou o décimoprimeiro lugar. O IFDM, que varia entre 0 e 1, em Macaé, contabilizou 0,8729. Macaé está entre as cem melhores cidades da América Latina Em 28 de maio de 2008 Macaé recebeu a Certificação Internacional Município e Cidadania, na categoria 100 melhores cidades da América Latina. O certificado, concedido pela Associação Nacional de Municípios Produtores (Anamup), foi baseado no crescimento econômico de Macaé nos últimos três anos. O evento é organizado pela Organização Brasil Américas. O principal critério usado para a certificação está no aumento da arrecadação de tributos como Imposto sobre Circulação de Mercadorias (ICMS) e Imposto Sobre Serviços (ISS),
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que cresceram a partir de ações como a reformulação do Código Tributário do município e a implantação do sistema de Nota Fiscal Eletrônica. Entre os impostos, o ISS, em 2010, teve arrecadação de R$ 301.861.398,55 milhões. Em janeiro de 2011, a arrecadação do tributo foi de R$ 29.040.516,96 milhões. Em relação ao ICMS/IPM, a arrecadação saltou de R$ 140,9 milhões em 2007 para R$ 287.301.707,50 milhões em 2010. Já em janeiro de 2011 a arrecadação foi de R$ 33.015.432,25. Para aumentar a arrecadação do IPTU, imposto que sempre teve uma representação pequena dentro do orçamento, a prefeitura fez em 2006 o recadastramento imobiliário. Resultado prático da ação: a arrecadação dobrou. Em 2004, O IPTU representou R$ 2,7 milhões para os cofres públicos. Em 2007, foram R$ 7,2 milhões. Em 2009 foram R$ 9.594.652,41 milhões e em 2010 foram R$ 11.020.849,83 bilhões.