Uma abordagem para o Desenvolvimento Sustentรกvel: A importancia do Trabalho social nas programas de urbanizacao de assentamentos irregulares e de reassentamento
Banco Mundial Thadeu Abicalil Especialista Senior 2 de setembro de 2010
O que é o Grupo Banco Mundial? •
Cooperativa formada por 187 países, seus donos
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Enfoque no combate a pobreza
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O Banco Mundial concede empréstimos a governos soberanos (diretamente ou por garantia) ▫
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O Brasil é um dos poucos países onde o Banco também concede empréstimos a governos sub-nacionais
Além de empréstimos, o Banco Mundial também é um banco de conhecimento (desenvolve/dissemina), elabora/promove: ▫ Estudos sobre questões específicas ou grandes temas ▫ Assistência técnica ▫ Troca de conhecimento, conferências, seminários, palestras ▫ Grupos de estudo ▫ Missões
Um mundo urbano Urbanização definirá este século 50% da população já é urbana 90% em países em desenvolvimento Urbanização adequadamente gerenciada pode ajudar a agenda das
mudanças climáticas 70% das emissões de gases de efeito estufa ocorrem nas cidades Rápida urbanização, se não bem gerenciada, aumentará pobreza,
favelas e poluição 1 bilhão de pessoas vive em favelas
Como o Banco Mundial apóia a agenda urbana global?
Durante a última década, o BIRD emprestou US$ 14 bilhões para as atividades de desenvolvimento urbano em 115 operações em mais de 50 países.
Longa parceria nas áreas de habitação e urbanização de favelas no Brasil •
Com Ministério das Cidades desde sua criação, em 2004. Proveu assistência técnica e financeira para apoiar as reformas da política habitacional lideradas pela SNH (Incluindo empréstimo US$500M e um TAL de longo prazo) •
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Parceria se inicia ainda antes do Mcidades, tanto em nível federal como nos níveis estadual e municipal, em habitação, desenvolvimento urbano, urbanização de assentamantos precários e saneamento
Junto com a Aliança das Cidades apoiou a SNH na preparação da Política Nacional de Habitação, no Plano Nacional de Habitação e na harmonização dos subsídios habitacionais. TAL atual apoia a SNH no MCMV, monitoramento e avaliação, trabalho social em urbanização de favelas e soluções alternativas para os mais pobres (0-2 SM) O Banco tem investido significativamente em programas de urbanização de favelas em vários estados (BA, PE, RJ, SP) e município (Recife, Sao Luis, Santos, Teresina), assim como prestado assistência técnica.Salvador, Sao Paulo).
Habitação e urbanização de favelas são pilares da nnova estratégia urbana global do Banco (sistema de cidade) Tornar as políticas própobres uma prioridade para as cidades
Apoiar as economias das cidades
Enfocar nos elementos essenciais do sistema da cidade: Governança
Promover um ambiente urbano seguro e sustentável
Incentivar mercados progressivos de terra e habitação
O desafio em como fazer o que fazemos de modo sustentável
Programas de Urbanização de Assentamentos Irregulares: Abordagem do Banco (1) • A urbanização no mesmo local é geralmente a solução preferida, exceto em áreas de risco (enchentes, deslizamento) • O Banco passou de de uma logica de concentração sobre a melhoria da infraestrutura e das condições habitacionais para uma abordagem mais abrangente, que envolve: ▫ Trabalho social, educação, treinamento e saùde ▫ Geração de trabalho e renda / Desenvolvimento econômico local ▫ Acesso e mobilidade urbana (transporte) ▫ Redução de crime & violência (desenho urbano, participação comunitária, geração de perspectivas) ▫ Questões institucionais e regularização fundiária • Os programas têm também abordagens mais proativas ▫ Urbanização combinada com melhorias de regulação, micro-crédito, estratégias de desenvolvimento da cidade, fortalecimento da
Programas de Urbanização de Assentamentos Irregulares: Abordagem do Banco (2) • Necessidade de evitar intervenções generalizadas com abordagens top-down ▫ É fundamental entender as especificidades da favela e da cidade antes de intervir com programas de melhoria
Características legais, sociais e econômicas das favelas Necessidades, demandas e prioridades das comunidades
▫ Importância de abordagens participativas na concepção de estratégias de intervenção
Envolvimento das famílias Organizações com base comunitária ONGs locais
Programas de Urbanização de Assentamentos Irregulares: Abordagem do Banco (3) • Abordagens proativas para assentamentos irregulares ▫ Enfrentar os problemas fundamentais de regulação e mercado que causam o desenvolvimento das favelas ▫ Gerenciar a expansão urbana
Assegurar um fornecimento adequado de terra e habitação Oferecer redes de transportes públicos Conectar empregos com as áreas residenciais Proteger o direito de passagem para implementação da infraestrutura Desenvolver instrumentos de controle da ocupação do solo
▫ Acesso ao financiamento habitacional e micro-crédito ▫ Aumentar as intervenções nacionalmente
Exemplo: Bahia – Projeto Dias Melhores 2006 – 2011
• Melhorar as condições de vida para a população com baixa renda em Salvador e Feira de Santana na primeira fase • Melhorar o acesso à infra-estrutura e serviços básicos • Melhorar as condições de habitação para 10.000 famílias • Aumentar o acesso aos programas sociais para 80.000 famílias (25% dos recursos do programa) • Melhorar a segurança • Criar oportunidades de geração de renda • Apoiar e fortalecer a capacidade das Secretarias de Estado e dos municípios no planejamento e implementação de estratégias integradas de redução da pobreza urbana
Exemplo: Pernambuco - Prometropole • Objetivo: Melhorar as condições de habitabilidade da bacia do Rio Beberibe por meio de implantação de infraestrutura urbana em áreas de baixa renda, contribuindo para a redução da pobreza e melhoria da qualidade ambiental da Região Metropolitana do Recife - RMR. • Princípios Norteadores
▫ Urbanização de áreas de baixa renda com ações integradas de infraestrutura urbana local ▫ Ampliação e melhoria dos serviços públicos ▫ Integração de áreas informais à malha da cidade formal
Exemplo: Teresina – Lagoas do Norte • Objetivo: Melhorar as condições de vida e promover o desenvolvimento sócio econômico e ambiental da região das lagoas situadas na zona norte da cidade de Teresina, no Estado do Piauí. • Princípios Norteadores
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Requalificação urbana com urbanismo, paisagismo e infraestrutura Desenvolvimento econômico e social Modernização da gestão municipal
Exemplos Internacionais • Bogota (Colombia) ▫ US$100M para melhoria de serviços urbanos e para urbanizacao de assentamentos irregulares. ▫ Ênfase sobre o acesso aos servicos e mobilidade urbana da populacao com baixa renda (1.2M beneficiários)
• Dar es Salaam (Tanzania) ▫ US$40M para melhoria da infraestrutura (drenagem, pavimentacao e iluminação) e a urbanização de assentamentos irregulares. Custo baixo para unidades de reassentamento. Lagos, Nigeria
Reassentamento Involuntário: Politica do Banco
• Evitar ou minimizar o reassentamento involuntário e os transtornos associados • Tratar o reassentamento como um programa de desenvolvimento • Prover às pessoas afetadas com oportunidades de participação
Reassentamento Involuntário: Uma Abordagem Ampla (1) • O que aciona a Política Promoção do deslocamento de população Interrupção de atividade produtiva Aquisição de área (território)
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Conceito do Reassentamento Possibilitar a restauração do “Modo de Vida” no mínimo ao padrão anterior ao do projeto, sendo o desejável, a promoção da melhoria da condição de vida.
Reassentamento Involuntário: Uma Abordagem Ampla (2) • A política do Banco se diferencia das leis nacionais de desapropriação nas areas seguintes ▫ Compensação total dos ativos perdidos ao custo da sua substituição ▫ Restituição das perdas de sustento ▫ Aplicação aos sistemas fundiários diferentes
• Programa Habitacional x Programa de Reassentamento
Teresina: Lagoas do Norte Processo de Reassentamento • Preparação ▫ Elaboração do Marco de Reassentamento ▫ Definição da poligonal de afetação ▫ Cadastro e selagem dos imóveis /pesquisa sócio – econômica das famílias ▫ Avaliação dos imóveis ▫ Elaboração do Plano de Reassentamento Involuntário das Famílias ▫ Elaboração de Projeto Sócio-ambiental ▫ Criação da Unidade de Projeto Social – UPS
• Operacionalização ▫ ▫ ▫ ▫ ▫ ▫
Apresentação e discussões coletivas Negociação individual Formação da Comissão de Representantes das Famílias Reuniões para sorteio das casas Elaboração de cronograma de mudança Congelamento da área de remoção
Teresina: Lagoas do Norte Atividades sócio–ambientais • Atendimento individual diário • Curso de Educação Ambiental e Sanitária para 40 multiplicadores: lideranças comunitárias, agentes de saúde e educadores • Realização de visitas com moradores a serem reassentados ao canteiro de obras do residencial para o reconhecimento do novo local de moradia • Evento de recepção das famílias: início da Campanha de Arborização e distribuição de material informativo e educativo (folders, cartilhas, bonés e camisetas) • Realização do Primeiro Evento Conhecer, Conservar e Preservar: ▫ ▫ ▫ ▫
Enquetes Teatrais “Lagoas do Norte” Trilha Ecológica Concurso de Redação sobre o Programa Lagoas do Norte Competição com Jogo de ludo
Programas de Reassentamento Involuntário Lições aprendidas – Ações importantes (1) • Criar um Escritório Técnico Social nas proximidades da obra para fácil interlocução com os afetados • Realizar reuniões semanais entre as equipes de obra e reassentamento para garantir harmonização entre os cronogramas; • Elaborar uma estratégia de desocupação por varredura; • Garantir interação contínua e transparente com a comunidade; • Identificar opções de atendimento viáveis e aceitáveis; • Procurar cumprir os prazos acordados com os afetados;
Programas de Reassentamento Involuntário Lições aprendidas – Ações importantes (2) • Garantir a coordenação efetiva e definição clara de papéis entre todos os órgãos envolvidos no tema e na área de intervenção; • Controlar a ocupação da área afetada e pós-desocupação; • Incentivar e buscar ações de reinserção e reconversão laboral; • Identificar áreas viáveis para reassentamento; • Criar um marco legal para respaldar as atividades de reassentamento; • Controlar e acompanhar o projeto pós-ocupação.
Desafios (1) • Restrições regulatórias (Lei 6.766, Atualização de planos diretores/uso do solo, Planejamento e governança das regiões metropolitanas) • Coordenação e complementaridade entre os diferentes níveis de governo e diferentes órgãos envolvidos; • Capacidade institucional dos órgãos envolvidos; • Integração entre a concepção técnica de engenharia com as análises ambientais e sociais – cronograma, recursos, equipe e importância;
Desafios (2) • Como atrair o setor privado na oferta de habitação para à população com baixa renda (subsídios suficientes mas não exessivos)? • Como colocar em prática controles adequados para o uso do solo e o desenvolvimento urbano (POUSO no Rio?)? • A questão dos grandes empreendimentos: Qual é a densidade ótima, tipologias habitacionais, escala de desenvolvimento em áreas com alto custo da terra? • Como assegurar uma manutenção adequada dos empreendimentos / condomínios pós-obra? • Como garantir menor influência das ingerências políticas na definição dos beneficiários e priorização do trabalho social?
Conclusões • O Banco acredita que uma das características-chave para projetos de habitação, urbanização ou reassentamento bem-sucedidos é a qualidade do trabalho social: ▫ Cronologia – começa bem antes de iniciar as obras e continua depois; ▫ Escopo - inclui desenvolvimento econômico local, enfoque na sustentabilidade de operação e manutenção de equipamentos públicos, parceria com organizações comunitarias, participação ativa da comunidade, comunicação efetiva e sustentada, etc. ▫ Coordenação institucional – Coordenação e harmonização das atividades sociais, ambientais e técnicas.
OBRIGADO!
Marcos Thadeu Abicalil Especialista em Água e Saneamento Sênior mtabicalil@worldbank.org Departamento de Desenvolvimento Sustentável Região da América Latina Banco Mundilal - The World Bank www.worldbank.org