Jornal NOSSA TERRA - 3 Edição (Paraíba) by Valdivan Almeida

Maio de 2015

Nossa Terra

Cursos de extensão em “Agroecologia e Convivência com o Semiárido” capacitam juventude camponesa Jornal da Reforma Agrária na Paraíba ___________________ Ano 3 - Número 03

João Pessoa, Maio de 2015

Feira da reforma agrária alerta contra uso de agrotóxicos

o último dia 06 de abril de 2015 aconteceu no Centro de Formação Elizabeth e João Pedro Teixeira a abertura dos cursos de extensão “Juventude Rural: fortalecendo a inclusão produtiva na zona da Mata e Brejo Paraibano” e “Formação Sóciohistórica de Jovens Camponeses para Inovação Tecnológica no Semiárido Paraibano“ realizados pela Universidade Federal da Paraíba (UFPB) e financiado pelo CNPQ/Pronera. Os cursos terão duração de dois anos, sendo a próxima turma iniciada em 2016 e contemplam em média 76 jovens camponeses oriundos das regiões do Brejo, Litoral, Borborema e do Semiárido paraibano. Eles tem por objetivo promover formação histórica, política e produtiva voltadas para agroecologia e a convivência com o semiárido. O projeto tem como viés a pedagogia da alternância, com a carga horária dividida em tempo escola, com aulas presenciais, e em tempo comunidade, com atividades desenvolvidas nos assentamentos de origem dos respectivos educandos. Os cursos buscam potencializar as ações da juventude em meio aos processos em comunidades, assentamentos e acampamentos, promovendo um diálogo mais efetivo no entendimento do todo e buscando estratégias que desencadeiem ações concretas nestes espaços, por meio da ação destes sujeitos com outros jovens, sejam em ações politicas ou produtivas. “O curso é de suma importância para manter a juventude no campo e consolidar a identidade camponesa. Não adianta conquistar a terra, se não garantir que os filhos permaneçam no campo e produzam novos valores, resgatando os saberes, as formas de produção dos camponeses e o cuidado com a biodiversidade, além de buscar se aproximar de valores socialistas e humanistas

deteriorados pela hegemonia do pensamento mercantilista, onde tudo virou mercadoria. O encontro entre a formação política e produtiva, destes cursos, tem o objetivo de reconstruir a identidade camponesa e consolidar a experiência de organização da juventude no tempo comunidade, tanto na perspectiva produtiva e organizativa quanto cultural, por isso, a junção da teoria com a prática”, explica Dilei Schiochet, coordenadora pedagógica dos cursos. Estes cursos de extensão também buscam interpretar a realidade da juventude e entender suas necessidades e anseios, através da realização de diagnóstico e da promoção do trabalho coletivo oferecendo espaços para que ela interprete seu papel e busque melhorias conjuntas para sua comunidade.

Incra seleciona entidades para executar o Programa de Ates na Paraíba Pág 11

ENTREVISTA Coordenador do IDS avalia Projeto de Articulação de Ates Págs 08 e 09

Assentamentos da Mata Sul são marcos históricos da luta pela terra na Paraíba Págs 09 e 10

Maio de 2015

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EDITORIAL

Jornal Nossa Terra (JNT) tem como proposta apresentar os serviços do Programa de Assessoria Técnica, Social e Ambiental (Ates) prestados aos assentamentos de reforma agrária da Paraíba, como uma estratégia do Governo Federal de fortalecer e ampliar a Política Nacional de Assistência Técnica e Extensão Rural (Pnater) para a agricultura familiar e reforma Agrária. Dessa forma, nas duas edições anteriores do JNT discutimos temas ligados à realidade dos assentados e assentadas e mostramos as iniciativas, políticas e ações que impactam o público da Reforma Agrária, o seu cotidiano e modo de viver. Nesta 3ª edição mostramos que organização produtiva das mulheres assentadas geram atividades para além do trabalho agropecuário; a intersetorialidade das políticas

públicas; as ações do Incra para melhoria da infraestrutura dos assentamentos e a importância e as novas ofertas da educação do campo para a juventude camponesa também foram abordadas. Apresentamos ainda, um balanço das ações da Ates através do trabalho de articulação realizado pelo IDS em parceria com o Incra/PB e, além disso, como contribuição à memória da luta dos trabalhadores e trabalhadoras pela conquista da terra e pela implementação da reforma agrária no Brasil, resgatamos uma parte da história dos assentamentos do litoral paraibano. E, por fim trazemos o resultado da Chamada Pública realizada pelo Incra para selecionar as entidades prestadoras de Ates para sete dos atuais 11 núcleos territoriais distribuídos pelas diversas regiões da Paraíba.

Incra realiza Chamada Pública de Infraestrutura para beneficiar assentamentos da Paraíba

É uma publicação do contrato de Ates CRT/PB nº 030/2012 IDS / Incra-PB EXPEDIENTE Jornalistas Responsáveis Kalyandra Vaz - DRT/PB - 1619 Jaimaci Andrade - DRT/PB - 765 Heloísa de Sousa - DRT/PB - 2615 Sávia Cássia Ribeiro - DRT/PB - 1512

Foto da Capa Sávia Cássia

Diagramação: Sávia Cássia Ribeiro

Impressão: Gráfica JB

Incra/PB realizou a 2ª Chamada Pública de Infraestrutura com o objetivo de beneficiar as estradas dos assentamentos paraibanos de reforma agrária. Para isso, abriu no período entre 2 de março e 22 de abril o recebimento de propostas oriundas das prefeituras municipais e do governo do estado direcionadas a atender projetos de complementação, implantação ou recuperação de estradas vicinais internas e de acesso a assentamentos rurais. Para o Chefe da Divisão de Desenvolvimento de Assentamento do Incra/PB, Marcos Faro, essa nova modalidade de organização da infraestrutura, possibilita a melhoria do processo de execução das obras nos assentamentos, assim como seu acompanhamento, já que agora serão os governos municipais e /ou estaduais quem desempenharão estas funções. “Dessa maneira, a responsabilidade da infraestrutura dos assentamentos passa a ser conjunta entre Incra e prefeituras e governos estaduais, dando agilidade as obras, desafogando o Incra da execução e fiscalização delas e descentralizando as ações”, explicou Marcos Faro. A chamada foi direcionada ao governo do estado e às prefeituras interessadas em executar as obras de estradas nos assentamentos inseridos no programas Minha Casa, Minha Vida Rural; no Programa Terra Forte; ou que se encontram em fase de consolidação e titulação. “Na Paraíba existem, aproximadamente, 54 assentamentos que se enquadram em uma dessas situações, envolvendo cerca de 52 municípios,”, apontou Faro. O valor mínimo para cada proposta foi de R$ 250 mil e as prefeituras puderam concorrer também em forma de consórcio. Para contribuir com o acesso das assentamento a esta política, o Incra realizou em março três oficinas, uma em João Pessoa, outra em Patos e outra em Monteiro com o objetivo de auxiliar às prefeituras na elaboração das propostas para a Chamada de Infraestrutura. Em caso de aprovação, as prefeituras e/ou governo estadual assinam um termo de compromisso com o Incra se responsabilizando pela realização das obras. Na chamada, foi exigida a contrapartida financeira por parte dos municípios e estado, que variou entre 0,1% e 10% do valor da proposta, de acordo com o número de habitantes de cada município. “A parceria com os municípios vem para fortalecer a infraestrutura dos assentamentos e abriu a ampliação de recursos, além da possibilidade de haver controle social através da participação das comunidades no processo de acompanhamento e fiscalização das obras”, avaliou Marcos Faro. O resultado da Chamada Pública do Incra será publicado dia 12 de junho e os contratos vão ser assinados até o final de junho de 2015. Mais informações podem ser conferidas no site www.incra.gov.br.

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Incra seleciona entidades para executar o Programa de Ates na Paraíba

Instituto de Colonização e Reforma Agrária da Paraíba (Incra/PB) realizou Chamada Pública para a contratação de entidades prestadoras de Assessoria Técnica, Social e Ambiental (Ates) em sete regiões do estado, abrangendo 5.863 famílias em 112 assentamentos de Reforma Agrária. A Chamada foi aberta dia 23 de março, tendo sido encerrada dia 22 de abril. “A contratação de entidades de Ates fez avançar a produção nos assentamentos. A experiência de Ates na Paraíba é muito bem sucedida, para dar alguns exemplos podemos citar que, nós acessamos 50% de todo o recurso do Plano Brasil Sem Miséria direcionado ao público da Reforma Agrária, mais de 4 mil famílias se beneficiaram. Crescemos, consideravelmente, o acesso ao Programa de Aquisição de Alimentos (PAA), Programa Nacional de Alimentação Escolar (Pnae). O valor de créditos acessados pelos assentados ao Programa Nacional de Agricultura Familiar (Pronaf) giram em torno de R$ 10 milhões de reais. Além do crescimento do número de feiras agroecológicas, que hoje são mais de 40 na Paraíba, tudo isso é consequência de uma assistência técnica contínua e de qualidade”, declarou superintendente do Incra/PB Cleófas Caju . O resultado da seleção das propostas técnicas foi divulgado no último dia 8 de maio, tendo a Coasp como vencedora para prestar assitência nos territórios da Zona da Mata Norte e Sul; a Associação Centro de Capacitação João Pedro Teixeira para os núcleos Entrono de Mari e Entorno de Bananeiras; o Ipema para o Entorno de Alagoa Grande e a Caaasp para os núcleos de Médio Piranhas e Alto Sertão. Destas, foram avaliados os requisitos de capacidade técnica (experiência da empresa) para lidar com os beneficiário da Política Nacional de Assistência Técnica e Extensão Rural para a Agricultura Familiar e Reforma Agrária (Pnater); a qualidade técnica da proposta de trabalho e a qualificação da equipe.

As entidades têm que desenvolver ações voltadas à geração de renda, comercialização, inclusão de gênero e educação ambiental, de organização social e produtiva dos assentamentos, ou seja, no fornecimento de produtos ao Programa Nacional de Alimentação Escolar (Pnae) e ao Programa de Aquisição de Alimentos (PAA) da Companhia Nacional de Abastecimento (Conab). E também,realização de oficinas práticas sobre reuso de água e irrigação e gestão de recursos hídricos; formação de agentes ambientais; e elaboração de planos de manejo para cada assentamento, com o intuito de planejar a gestão e o uso sustentável dos recursos naturais. Tudo isso de acordo com o que exigia no edital da Chamada Pública. O eixo de Comunicação também recebeu um reforço e as entidades selecionadas terão que produzir programas de rádio para a publicização do programa de Ates e divulgação das ações da equipe técnica. O redesenho dos núcleos territoriais foi uma das novidades da Chamada deste ano, a partir de discussões realizadas entre o Incra, movimentos sociais e entidades prestadoras de Ates. “Faz um tempo que o Incra trabalha com os núcleos territoriais de acordo com os Territórios da Cidadania do MDA, mas por questões de fisiografia e das relações políticas-administrativas que alguns assentamentos mantém, foi necessário uma readequação dos núcleos territoriais”, justifica Enéas Luciano Queiroz, gestor do contrato do Projeto de Articulação de Ates. A Zona da Mata Norte foi subdividida em Entorno de Mari, o Brejo dividido em Entorno de Alagoa Grande e Entorno de Bananeiras, e o território do Alto Sertão subdividido em Médio Piranhas. Agora, as entidades de Ates selecionadas aguardam a elaboração de ordem de serviço para começar a execuação das suas atividades nos sete núcleos territoriais da Paraíba em que os assentamentos de Reforma Agrária estão localizados.

Mapa da Ates na Paraíba

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Assentadas do Brejo aprendem a beneficiar banana

Assentamento 1º de Março: 22 anos de lutas e conquistas o assentamento 1° de março, a história é marcada pelo companheirismo do acampamento que durou um ano. Em meio à resistência, uma escola de palha foi construída para educar os filhos dos acampados, que seguiram os estudos pela escola da vida. Em 22 anos de assentamento, o decreto de desapropriação é de 1° de março de 1994, os 34 assentados permanecem em seus lotes cultivando mandioca, inhame e feijão. “Eu morava em Alhandra e em 1° de março de 1993 houve a ocupação da Fazenda Marinas de Abiaí. Veio gente de Alhandra, Mata Redonda, Caaporã, Santa Rita e Pitimbú. A primeira ocupação, em Marinas do Abiaí, chegamos com 282 famílias. O risco maior aqui era questão do fazendeiro, da matança que se tinha.”, declarou Eliseu Antônio dos Santos, assentado em 1° de março e presidente da associação do assentamento. Em março de 1994 saiu o decreto de Assentamento 1º de Março desapropriação da fazenda. O maior temor dos acampados na época era a violência existente na região por conta da aluguel, teve a oportunidade de ter acesso a terra para pistolagem, que foi vencido pela desapropriação. No trabalhar, casa, crédito e melhorou de vida. “O sonho que período da prisão dos três trabalhadores, as lideranças dos Feira de Pedras Fogo quando estávamos acampados, estamos nósde tínhamos assentamentos tiveram que se esconder em outros vendo se concretizar, que a Reforma Agrária dá certo. Nos municípios. últimos anos melhorou muito, agora temos crédito no É importante dizer que a criação desses assentamentos foi precedida de longas lutas pela terra. comércio, as pessoas nos respeitam. Nossos filhos, pobres A história do assentamento Camucim começou 13 anos e negros, podem estudar em universidade”, enfatizou antes da desapropriação. A conquista forçou o processo Eliseu. de reforma agrária na região. Um ano depois da conquista As mulheres também participaram ativamente da luta de 1° de Março, veio a de Nova Vida, e dois anos pela criação dos assentamentos. Elas eram presenças depois, a de Teixeirinha. constantes nos acampamentos e no enfrentamento de O Assentamento Nova Vida, criado em 1995, com 132 todas as questões relacionadas aos agricultores. O famílias, hoje possui uma Cooperativa bem estruturada. A Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra (MST) Coopervida possui DAP jurídica e conquistou todas as assessorou o processo destes 3 assentamentos que hoje se certidões junto ao Fisco e à Junta Comercial, chegando a encontram na fase de emancipação. Com os ser a entidade paraibana da agricultura familiar a fornecer o assentamentos do Litoral Sul a paisagem rural do município maior volume de alimentos para o Programa de Aquisição de Pitimbú mudou consideravelmente, deixaram de existir de Alimentos (PAA) e Programa Nacional de Alimentação latifúndios com monocultura de cana-de-açúcar e a região Escolar (Pnae). Várias famílias apresentam, visivelmente, se transformou em uma grande produtora de diversos melhorias em sua qualidade de vida. Atualmente, no alimentos que abastecem as mesas das populações dos assentamento Nova Vida há, em fase de consolidação, municípios vizinhos. um projeto de agricultura irrigada financiado pelo Projeto Cooperar. Os assentamentos 1° de Março, Teixeirinha e Nova Vida hoje são reconhecidos pela alta produção de alimentos como inhame, macaxeira e feijão, que abastecem os municípios da Grande João Pessoa. Em 1° de março, por exemplo, vários assentados fornecem alimentos para o Programa de Aquisição de Alimentos (PAA), 25 participam da modalidade doação simultânea da Conab e nove da Compra Direta Local, pela Prefeitura de João Pessoa. “Hoje vendemos inhame, batata e feijão verde com um preço bom. Uma arroba de inhame, estamos vendendo por R$ 90; e uma tonelada de macaxeira por R$ 1.380. Os assentados estão muito bem, estão comprando moto, carro”, afirmou Eliseu, de 1° de Março. Com esta nova realidade, a vida dos agricultores mudou para melhor. Quem antes vivia como trabalhador de Eliseu Santos, do Assentamento 1º de Março

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s mulheres do grupo “Mulheres Unidas para Vencer” do assentamento Socorro, localizado em Areia, a 122 quilômetros de João Pessoa, no Brejo paraibano participaram de um curso de beneficiamento de banana e aprenderam a fazer vários tipos de doces do fruto, que é o mais produzido no local, como bala de banana, doce de banana de corte, doce cristalizado, brigadeiro e banana chips. O curso abre a possibilidade para as 20 agricultoras que formam o grupo “Mulheres Unidas para Vencer”, de vender na região outros produtos derivados da banana. Uma das assentadas, Maria Isabele Cardoso da Costa, falou que durante as aulas elas levaram banana chips e doce de banana de corte para comercializar em feiras da região e que os produtos tiveram uma aceitação muito boa. “Em breve, o nome do grupo poderá mudar para “Mulheres Unidas que Venceram” , declarou Isabele. grupo “Mulheres Unidas para Vencer Os produtos comercializados pelo grupo de mulheres são chamados de “Doces Socorro”- e agora vão passar a se chamar “Doce Sabor”. Para a presidente da Associação dos Moradores do Assentamento Socorro, Josefa Teixeira, a venda dos doces irá representar uma importante alternativa de renda para as mulheres do assentamento. O curso foi promovido pela Cooperativa de Trabalho Múltiplo de Apoio às Organizações de Autopromoção (Coonap), contratada pelo Incra/PB para prestar assistência técnica aos assentamentos da região, teve como parceiro o Sebrae. Os técnicos da Coonap estão elaborando projeto para instalação de uma Unidade Demonstrativa no assentamento. O objetivo é transformar a experiência em um local de aprendizagem e intercambio com familias de outros assentamentos.

Assentamento ganha Unidade Demonstrativa para produção de massas

á no assentamento Santa Cruz, localizado em Campina Grande foi implantada uma Unidade Demonstrativa (UD) que está produzindo bolos, salgados e biscoitos. A produção é realizada por um grupo de 12 agricultoras. A UD foi concretizada a partir de reuniões entre os técnicos da Coonap e as famílias assentadas que discutiram sobre as necessidades e aptidões da comunidade. Para implantação da UD, foram investidos recursos do Incra de aproximadamente R$ 10 mil para reforma do local e compra de equipamentos. As UDs têm sido implantadas de acordo com as peculiaridades de cada assentamento de reforma agrária. Assim como as beneficiamento de alimentos, há também unidades de beneficiamento de polpas, horticultura e banco de sementes entre outras. Todas têm servido de modelos para que, a partir de intercâmbios entre as famílias assentadas, outros projetos sejam elaborados e implantados. O Santa Cruz é um dos 31 assentamentos que recebem assessoria técnica, social e ambiental da Cooperativa de Trabalho Múltiplo e Apoio às Organizações de Autopromoção (Coonap), contratada pelo Incra-PB para prestar assistência aos assentamentos da Borborema.

Mulheres do Asssentamento Santa Cruz, produzindo em UD de produção de bolos e salgados

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Coordenador do IDS avalia Projeto de Articulação de Ates No ano em que o Projeto de Articulação de Ates completa três anos de execução, o Jornal Nossa Terra entrevistou o coordenador do Instituto de Assessoria à Cidadania e ao Desenvolvimento Local Sustentável (IDS), Valdivan Almeida. Ele falou sobre o desafio de articular e integrar as prestadoras de Ates na Paraíba, promovendo a qualificação de suas atividades e a interface entre as políticas públicas e o acesso dos assentados e assentadas da reforma agrária a elas. Os resultados deste trabalho também foram pontuados pelo entrevistado que abordou os elementos de avanços em cada um dos grandes temas tratados pela Ates. JNT - Como surgiu a proposta do projeto de articulação e porquê? Valdivan (IDS) - O projeto de Articulação surgiu como proposta para o Programa de Ates no ano de 2011. A ideia partiu de uma avaliação do Incra de que após 3 anos de serviços prestados pelas entidades de assistência técnica aos assentamentos paraibanos, haveria a necessidade de promover uma maior integração entre esses contratos vigentes, a qualificação das atividades e a ampliação do acesso, aos principais programas e projetos governamentais, pelos assentados/as. Por esta razão, e com vistas a qualificar e consolidar o Programa de Ates no Estado, ampliando o alcance e acesso das famílias beneficiárias a programas voltados para a agricultura familiar, que demandam um alto nível de integração com os órgãos fomentadores de políticas públicas – em especial aquelas voltadas para minimização dos efeitos da estiagem – e de preparo das equipes técnicas, sobretudo na elaboração de projetos específicos, a Superintendência do INCRA na Paraíba, por meio de chamamento público resolveu contratar, em 2011 Assessores Técnico Pedagógicos (Equipe de Articulação) JNT - Qual a importância do projeto de articulação? Valdivan (IDS) - O Projeto possui uma importância enorme para um programa de assessoria técnica, pois pressupõe uma ação articuladora, para qualificação das equipes técnicas e mobilização de parcerias para o contexto dos Projetos de Assentamentos. JNT - Como atua o projeto? Valdivan (IDS) - A equipe do Projeto de Articulação atua tendo como referência de trabalho os núcleos territoriais, como a área de atuação, embora sejamos contratados para toda a jurisdição da Superintendência Regional dos assentamentos assistidos pela Ates. Assim, temos agentes de acompanhamento territorial e responsáveis por temas para serem desenvolvidos no âmbito das principais políticas públicas, montando arranjos institucionais de apoio aos assentamentos, por meio do programa de Ates. JNT - Houve dificuldades? Quais? Valdivan (IDS) - As principais dificuldades encontradas, foram de diversos tipos, entre elas: Incompreensões de nosso papel junto aos núcleos territoriais, e pelas instituições contratadas para prestar Ates; Poucas informações organizadas dos três anos (2009-2011) sobre a execução e os resultados obtidos; Fragilidade na apresentação institucional ante aos parceiros, interno ao Incra e diante as executoras de Ates e Deficiências no planejamento do Programa. JNT - Quais os resultados do projeto de articulação? Valdivan (IDS) - Obtivemos diversos resultados nestes três anos de atuação do projeto da Equipe de Articulação como o estabelecimento de diversas parcerias entre várias esferas de governo que possibilitaram o acesso, dos assentados e assentadas, a

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Março de 2015

Assentados paraibanos celebram os 90 anos de Elizabeth Teixeira em Sapé

políticas públicas e, ao mesmo tempo, a integração destas para beneficiar o público da reforma agrária. Neste sentido, firmamos parcerias, inclusive, com instituições de Ensino, Pesquisa e Extensão Rural, como UEPB, UFPB, UFCG, IFPB e Insa, para desenvolvimento de ações nos assentamentos por meio das equipes das Ates. No tema das políticas sociais, a partir do Cadastro Único (CadÚnico) para os principais programas sociais, promovemos as “Cirandas de Direitos da Reforma Agrária” como ferramenta de integração das ações de Ates junto aos assentados/as com as ações do Mutirão de Documentação da Trabalhadora Rural (PNDTR). Como resultado também consideramos essencial o serviço de consolidação de dados socioeconômicos, ambientais e organizacionais dos assentamentos através do Sistema de Informações, Gestão e Monitoramento dos Projetos de Assentamentos (Sigma) mantido e processado para diversos fins no âmbito da reforma agrária e do Programa de Ates, bem como da elaboração dos Planos de Desenvolvimentos e Recuperação de Assentamentos (PDA/PRA´s) que realizamos através do Sigma. Outra contribuição da Equipe de Articulação foi a construção dos parâmetros de execução dos serviços e produtos a serem desenvolvidos pelas prestadoras de Ates, nos anos de 2014 e 2015, através da construção de Chamadas Públicas e na Nota Técnica. Também como fruto do nosso trabalho, consideramos a inserção do Incra/SR18/PB em espaços colegiados e comitês de projetos e processo de execução de várias políticas públicas de Desenvolvimento Rural Sustentável, com enfoque nos Territórios Rurais da Cidadania. Assim como as diversas qualificações técnicas que realizamos junto às equipes de Ates, incluindo acompanhamento metodológico, nos temas ligados ao Siater, CadÚnico, regularização jurídico-fiscal de associações, biodiversidade camponesa e tipificação em sistemas produtivos. E por falar em sistemas produtivos, trabalhamos bastante com a temática da Agroecologia. Realizamos, por exemplo, nos seis núcleos territoriais, discussões sobre a importância das Sementes da Paixão e dos recursos hídricos. Trabalhamos a construção do conhecimento agroecológico e realizamos a sistematização de experiências agroecológicas, através do levantamento dos guardiões e guardiãs de sementes crioulas nos assentamentos e das experiências de irrigação familiar com suas inovações. Além disso, promovemos o diálogo com a sociedade sobre os males dos agrotóxicos, por meio da realização anual da Feira Estadual de Combate aos Agrotóxicos, envolvendo a produção agroecológica dos assentamentos de toda a Paraíba. E por fim, inovamos ao trazer para pauta das equipes de Ates, ações que geraram resultados no campo da Comunicação, com a divulgação de boletins informativos pelas entidades e com as edições do Jornal Nossa Terra, trazendo matérias e artigos, que demonstram a diversidade da realidade dos assentamentos paraibanos, abrangendo todos os núcleos, na capacitação de técnicos de Ates no uso do Rádio como veículo de comunicação no âmbito da Extensão Rural.

ais de duas mil pessoas representantes de assentamentos, sindicatos rurais, ONGs, estudantes de escolas da zona rural e universidades participaram das festividades de aniversário dos 90 anos de idade de Elizabeth Teixeira, um dos principais símbolos da luta pela reforma agrária na Paraíba e no Brasil. A solenidade foi realizada no Memorial das Ligas Camponesas em fevereiro, na zona rural de Sapé, no futuro assentamento Barra de Antas, a 60 quilômetros de João Pessoa, o local era a casa onde Elizabeth e seu marido, o líder camponês João Pedro Teixeira, assassinado em 1962, quando lutava por terra e dignidade para os trabalhadores do campo. Durante a programação, estudantes e assentados realizaram apresentação com cartazes e faixas mostrando resultados da reforma agrária, como por exemplo educação no campo, produção de 170 toneladas de produtos agroecológicos por semana, em todo o estado, habitação popular e dignidade para as famílias. Elizabeth acompanhou toda programação, organizada pela comissão da Verdade Memória e Justiça, que também articulou a participação da familia da agricultora. “João Pedro sabia que iria morrer. Todos os dias ele me dizia isso. Mas, a luta dele deu fruto. Espero que a reforma agrária cumpra, de verdade, o seu papel que é dar terra a quem precisa”, disse Elizabeth Teixeira.

Elizabeth Teixeira teve o marido assassinado, João Pedro Teixeira, mas continuou na luta por reforma agrária, até que foi presa pela ditadura militar. Quando livre, teve que morar em outro estado usando nome falso, durante 17 anos, para escapar da perseguição. Hoje, ela mora em João Pessoa. Para o superintendente regional do Incra/PB, Cleofas Caju, a festa mostrou que a luta pela terra na Paraíba tem uma história muito viva e Elizabeth é uma das sobreviventes que servem de exemplo para os trabalhadores.

Situação da fazenda Barra de Antas A luta pela fazenda Barra de Antas, que tem 503 hectares, teve início com João Pedro Teixeira há 60 anos. No ano passado, uma decisão do Supremo Tribunal Federal (STF) colocou fim ao mais longo conflito de terra no país. Uma disputa que provocou ameaças de morte, vários despejos e assassinatos de líderes camponeses, a exemplo de João Pedro Teixeira. Ele foi morto numa emboscada em abril de 1962. Sua história de luta foi retratada no documentário "Cabra marcado para morrer", de Eduardo Coutinho. Após a decisão do STF, de que a fazenda poderia ser desapropriada, o Incra tomou todas as providências e o processo encontra-se tramitando em Brasília, para compra direta das terras.

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Maio de 2015

Incra discute políticas sociais com prefeituras paraibanas

JNT - Como o projeto de articulação fortalece a atuação das Ates? Valdivan (IDS) - Fortalece pela assessoria regular a execução das atividades, na articulação de instituições públicas, na qualificação da gestão dos contratos pela interface com o Incra, nas capacitações realizadas e nas sínteses de informações oferecidas aos processos. Durante o seminário também foi discutida a 2ª Chamada Pública de Infraestrutura aberta pelo Incra visando receber projetos para as ações de implantação, complementação ou recuperação de estradas vicinais internas e de acesso a assentamentos rurais.

O trabalho do IDS no acesso de políticas sociais pelos beneficiários da reforma agrária Por Kaliandra de Oliveira Andrade*

Cadastro Único (CadÚnico) é um instrumento de gestão para implementação de Políticas Públicas e Sociais integradas que permite conhecer a realidade socioeconômica das famílias, através de informações de todo o núcleo familiar, como as características do domicílio, as formas de acesso aos serviços públicos essenciais e, também, os dados de cada um dos componentes da família. A inserção de pessoas em situação de vulnerabilidade no CadÚnico, permite ultrapassar as fronteiras do Programa Bolsa Família (PBF) e da Assistência Social, por meio de transferências de informações e comunicabilidade entre os diversos sistemas de políticas públicas existentes. O CadÚnico é coordenado pelo Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome (MDS), devendo ser obrigatoriamente utilizado para seleção de beneficiários de programas sociais do Governo Federal, como o Bolsa Família (PBF). Suas informações podem ser utilizadas pelos governos estaduais e municipais para obter o diagnóstico socioeconômico das famílias cadastradas, possibilitando o desenvolvimento de políticas sociais locais. O Governo Federal, por meio de um sistema informatizado, consolida os dados coletados no Cadastro Único e a partir daí, o poder público pode formular e implementar políticas específicas, que contribuem para a redução das vulnerabilidades sociais a que essas famílias estão expostas. O cadastro é constituído pelos seguintes grupos de informação: a) Informações de identificação da família e dos indivíduos que a compõe; b) Características familiares; Identificação da residência e suas características; c) Renda familiar; d) Gastos da família e Informações sobre propriedades rurais, participação em organizações sociais, emprego e perdas na agricultura e participação em programas sociais do governo federal, entre outros. Na Paraíba, a Gerência de Proteção Básica, da Secretaria de Desenvolvimento Humano, funciona enquanto coordenação estadual do Cadastro Único e do Programa Bolsa Família, promovendo o aprimoramento da gestão e implementação de políticas e programas direcionados às famílias beneficiárias do Programa. Também cabe a ela realizar capacitações para entrevistadores do Cadastro Único de Programas Sociais e orientar os gestores municipais da Assistência Social e gestores municipais do Cadastro Único/PBF acerca da importância do cumprimento das condicionalidades do Programa Bolsa Família - Saúde, Educação e

ENTREVISTA

JNT - Como o projeto de articulação se localiza dentro da política de Ater? Valdivan (IDS) - O projeto da Articulação de Ates está situado no Programa de Ates como unidade articuladora, haja vista que o Pnater planejou uma política de assistência técnica específica para o público da reforma agrária, criando o programa de Assessoria Técnica Social e Ambiental - Ates; igualmente prevendo “garantir a oferta permanente e contínua de serviços de Ates, que sejam presentes e atuantes em todas as regiões rurais brasileiras, de modo a atender a demanda de todos os assentados do país” (NE 71/08). Atualmente a política de assistência técnica encontra-se regimentada, através dos seguintes instrumentos legais: Lei de Ater nº. 12.188/10, Decreto nº. 7.215/10 e Portaria INCRA/581/10.

om o objetivo de ampliar o acesso dos assentados paraibanos às políticas públicas, a Superintendência Regional do Incra na Paraíba (Incra/PB), o Ministério do Desenvolvimento Agrário (MDA) e o Instituto de Assessoria à Cidadania e ao Desenvolvimento Sustentável (IDS) promoveram em fevereiro, em João Pessoa e Patos, o Seminário Cadastro Único e Políticas Sociais: Articulando as Gestões Federal, Estadual e Municipal em Prol da Reforma Agrária. Cerca de 158 representantes de 37 prefeituras das regiões do Litoral, Borborema, Curimataú, Brejo, Médio Sertão, Alto Sertão paraibanos participaram do evento, entre prefeitos, secretários de Ação Social e de Infraestrutura, gestores municipais do Cadastro Único para Programas Sociais (CadÚnico), Federação das Associações dos Municípios (Famup), Federação da Agricultura da Paraíba (Faepa), Representação dos Colegiados e Fóruns Territoriais, entidades prestadoras de Assistência Técnica e Extensão Rural (Ater) e representantes de movimentos sociais do campo.

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Assistência. A gerência, em ação conjunta com os municípios, vem implementando ferramentas e instrumentais que facilitam a busca ativa das pessoas em extrema pobreza no Estado. Todas estas ações fazem parte de diretrizes contidas no Plano de Erradicação da Pobreza “Brasil Sem Miséria”, criado em 2011. Neste contexto, a partir da ação de articulação junto aos núcleos de Assistência Técnica, Social e Ambiental (Ates), análises dos Planos de Trabalho e experiência da implementação do Fomento do Plano Brasil Sem Miséria, identificamos a necessidade em aprofundar o conhecimento na referida temática com os/as agentes sociais da Ates, através de formações teóricometodológicas, oficinas e seminários. Embora, os agentes de Ates não trabalhem diretamente na inserção das famílias no CadÚnico, as informações qualificadas de como funciona a rede sócio assistencial e quais os direcionamentos diante da identificação das famílias com o referido perfil, vão contribuir em encaminhamentos mais precisos. Neste sentido, firmamos parcerias com a equipe da Secretaria de Desenvolvimento Social, do município de João Pessoa/PB, a qual ofereceu uma capacitação sobre Cadastro Único para Programas Sociais do Governo Federal; Populações Tradicionais e Específicas e Programas Sociais e Programa Bolsa Família para 30 participantes; dentre eles, técnicos/as de Ates e gestores de contrato do Incra (Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária), e também realizamos o Seminário Cadastro Único e Políticas Sociais: Articulando as gestões federal, estadual e municipal em prol da reforma agrária, reunindo 22 prefeituras das regiões do Litoral, Borborema, Curimataú e Brejo e 15 municípios das regiões do Sertão e Alto sertão paraibanos. A partir destas articulações, identificamos a necessidade de identificar quais famílias assentadas estão inseridas ou não no Cadastro Único. E de posse destes resultados, traçar estratégias de inserção e/ou atualização cadastral, em parceria com o Estado e Municípios, especificamente com os profissionais da Assistência Social, em específico, gestores do CadÚnico. Assim, será possível construir uma cartilha com orientações e resultados que possam auxiliar os técnicos de Ates na assessoria às famílias assentadas. E, portanto promover o acesso e uso da informação sobre os direitos e deveres dos usuários da Assistência Social da Reforma Agrária. * Kaliandra Andrade é Assistente Social e Articuladora do Projeto de Articulação de Ates-PB

Maio de 2015

JNT - Qual é a relação com o Incra? Valdivan (IDS) - A relação com o Incra é de apoio à integração entre os setores da Divisão de Desenvolvimento de Assentamentos, com capacitações, assessoria a temas importantes e assistência as supervisões nos núcleos operacionais. JNT - No que precisa melhorar o serviço de Ates na Paraíba? Valdivan (IDS) -O programa de Ates possui um desafio de apresentar e aprofundar a agroecologia como orientação aos sistemas produtivos, avançar nos aspectos metodológicos no campo, sistematizar os processos e resultados obtidos, e desenvolver um planejamento e avaliação do programa que balize as ações de todos os elos do Programa de Ates. JNT - Quais as potencialidades de um projeto de articulação como esse para a política de reforma agrária? Valdivan (IDS) - O projeto de Articulação possui grande potencial para expandir boas experiências e promovê-las, assim como para a extensão das relações de parcerias, a fim de consolidar os Projetos de Assentamentos no âmbito da reforma agrária.

Assentamentos da Mata Sul são marcos históricos da luta pela terra na Paraíba

s assentamentos 1° de março, Teixeirinha e Nova Vida, localizados no município de Pitimbú, litoral sul paraibano, possuem uma história de luta e resistência pela reforma agrária. “Passei ao todo seis anos acampado para poder ganhar esta terra aqui”, declarou Luiz Braz, assentado em Teixeirinha, no município de Pitimbú. Seu Luiz Braz foi preso e passou mais de um mês sem liberdade junto com mais dois colegas de acampamento, S. Manoel Inácio e Manoel Felipe, por causa da ocupação da Fazenda Marinas do Abiaí, mas não desistiu. “Minha luta por terra vem das Ligas Camponesas, eu era fiscal das Ligas, quando os militares assumiram, eu saí de Pernambuco e fui para Patos, trabalhei muitos anos e vim para Alhandra, onde conheci o Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra (MST) e começou a luta de Teixeirinha”, explicou Braz. O acampamento de Teixeirinha durou dois anos, mas antes de se assentar em Teixeirinha, Luiz Braz já vinha de outras ocupações como a de Andreza e 1° de março, somente tendo conseguido se assentar em Teixeirinha, que tem 31 assentados. O assentamento Teixeirinha localiza-se na antiga fazenda Barra de Cima, do lote de Braz vê-se o mar a todo instante e é com essa paisagem que o agricultor cultiva

Luiz Brás do Assentamento Teixeirinha

Assentamento Teixeirinha, na época da ocupação - Arquivo MST

mamão, macaxeira, inhame e hoje faz uso de um sistema de irrigação para ajudar no sucesso da produção. “Hoje, tenho 5 mil pés de mamão e inhame irrigado. O Banco do Brasil é que agora corre atrás de mim, me chamou para oferecer um empréstimo de R$ 40.000. Criei meus quatro filhos todos aqui e todos estudaram”, fala orgulhoso S. Luiz Braz. Para ele, os desafios na região são preocupantes porque a especulação imobiliária e a construção de fábricas na localidade ocasionou o surgimento de propostas de venda dos lotes. Para S. Luiz Braz seu lote vale mais do que o dinheiro do mundo inteiro e é um exemplo de que o processo de reforma agrária dá certo. Hoje, os assentados de Teixeirinha comercializam sua produção em três feiras agroecológicas, uma realizada em Pitimbú e outras duas em dois bairros de João Pessoa. “Ano passado eu vendi oito toneladas de tomate à Cooperativa do Assentamento Nova Vida”, disse Luiz Braz. Toda a região que compõe os assentamentos Nova Vida, Teixeirinha e 1° de março eram de propriedade da família Lundgreen, conhecida pelas perseguições e atrocidades praticadas contra os trabalhadores. Nessa mesma região existem mais 6 assentamentos, em áreas que pertenciam também aos Lundgreen, são eles: Andreza I e II, Apasa, Camucim, Mucatú e Sede Velha.

Maio de 2015

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Dia Estadual de Combate aos agrotóxicos é comemorado com feira da reforma agrária Em sete horas, 115 feirantes de 54 assentamentos venderam cerca de 20 toneladas de alimentos

o dia 19 de março, dia de são José, foi realizada em João Pessoa, a feira de Combate aos Agrotóxicos em sua terceira versão, na praça Ponto de Cem Réis. Desta vez, houve participação recorde de feirantes, 115, de 54 assentamentos da reforma agrária que apresentaram a produção agroecológica advindas de diversas regiões da Paraíba. A feira foi organizada com a representação das diversas feiras agroecológicas que funcionam regularmente nas regiões do Alto Sertão, Borborema, Brejo, Mata Norte, Mata Sul e Vale do Paraíba. O Evento foi realizado pelo Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra/PB), Ministério do Desenvolvimento Agrário (MDA) e o Instituto de Assessoria à Cidadania e ao Desenvolvimento Local Sustentável (IDS), com o apoio de entidades que prestam assistência técnica nos assentamentos. “A intenção do Incra é incentivar a transição da agricultura convencional para a agricultura orgânica em todos os assentamentos paraibanos”, afirmou o superintendente do IncraPB, Cleofas Caju. Todos os produtos fazem parte da agricultura desenvolvida apenas com defensivos naturais. Cada brasileiro consome anualmente cerca de 5,2 kg de agrotóxicos e a realização da feira também tem o papel de despertar a sociedade paraibana para os perigos do uso de substâncias tóxicas na produção dos alimentos. Para o deputado estadual Frei Anastácio, autor da Lei estadual 9.781/2012, que instituiu o Dia Estadual de Combate ao uso de agrotóxicos, a feira é importante para dialogar com a sociedade sobre esta questão. “É uma oportunidade de mostrar a população que existe uma produção agroecológica na Paraíba e que é possível ampliar essa prática tanto nos assentamentos, quanto na agricultura familiar”, explicou o deputado. “A feira agroecológica demonstra à população paraibana que a reforma agrária dá frutos e é capaz de alimentar a cidade. A prova disso é a oferta de produtos agroecológicos na Feira de Combate aos Agrotóxicos, que ganha um caráter festivo no sentido de afirmar que a reforma agrária é produtiva para o campo e a cidade”, afirmou a coordenadora da Comissão Pastoral da Terra (CPT), Tânia Maria de Sousa, Na feira foram comercializados das 7 às 14h, vinte toneladas de alimentos in natura e beneficiados vindos dos assentamentos da reforma agrária. Também houve apresentações culturais, como o do grupo de forró Manegrafia e da ciranda do Assentamento Dona Antônia, localizado no Conde.

Parceiros da feira: São parceiros do Incra/PB, IDS e MDA: o Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra (MST), a Comissão Pastoral da Terra (CPT), a Prefeitura Municipal de João Pessoa, o Pólo da Borborema, a Articulação do Semi-Árido (ASA), a Federação dos Trabalhadores na Agricultura Familiar (Fetraf/PB), a Federação do Trabalhadores na Agricultura do estado da Paraíba (Fetag/PB), a Universidade Federal da Paraíba (UFPB), a Universidade do Estado da Paraíba (UEPB), a Pastoral da Juventude Rural e o Fórum Estadual da Economia Solidária, além do deputado estadual Frei Anastácio e de diversas instituições públicas estaduais, municipais e federais, como a Empresa de Assistência Técnica e Extensão Rural (Emater), a Companhia Nacional de Abastecimento (Conab).