REvista by Valdo Virgo

NO VO

SAÚDE l INFRAESTRUTURA/OBRAS l INFRAESTRUTURA/MOBILIDADE URBANA l DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO l COPA DO MUNDO DESENVOLVIMENTO SOCIAL l SEGURANÇA E ORDEM PÚBLICA l TRANSPARÊNCIA E GESTÃO PÚBLICA l ADMINISTRAÇÕES REGIONAIS

02 Novembro de 2012

As mudanças não param de acontecer. Veja o que o GDF já fez e faz por você. NOVO DF Nº 2 l Novembro de 2012

TORRE

DIGITAL

Juntos por um novo DF

NOVO DF Nº 2 l Novembro de 2012

O GOVERNO EM SINTONIA COM VOCÊ.

APRESENTAÇÃO

EXPEDIENTE NOVO DF Nº 2 l Novembro de 2012

ÍNDICE

NOVO DF Nº 2 l Novembro de 2012

ÍNDICE

NOVO DF Nº 2 l Novembro de 2012

Sejus

Sejus trabalha A

Secretaria de Justiça, Direitos Humanos e Cidadania (Sejus) destaca-se por ter em sua estrutura subsecretarias voltadas para segmentos da sociedade civil menos favorecidos. Por meio do trabalho de cada uma delas, tem sido possível dar cidadania e dignidade aqueles que enfrentam barreiras no seu dia-a-dia, sejam físicas, intelectuais ou preconceituosas. Mas foi à frente de um dos programas mais relevantes deste Governo que a Sejus assumiu seu papel principal. Coube a ela a coordenação do Comitê do Programa de Enfrentamento ao Crack e Outras Drogas e encabeçar as ações de combate ao uso e tráfico de drogas no DF. Lançado em 31 de agosto do ano passado, pelo decreto nº 32.901, o programa tem a participação de 15 secretarias e mais a Codeplan e é dividido em três pilares: prevenção, tratamento e repressão. Desde então, a Sejus vem trabalhando incansavelmente na busca de soluções para amenizar os efeitos do problema na sociedade, pois é sabido que o combate às drogas não passa apenas pela repressão. Um passo importante dado foi o lançamento do projeto Viva a Vida sem Drogas, que prevê a execução de ações que têm como objetivo estabelecer um contato mais próximo com os NOVO DF Nº 2 l Novembro de 2012

na buscapela

cidadania jovens e seus responsáveis, por meio de palestras e peças, usando a linguagem do público -alvo, para que eles possam se identificar com as situações colocadas ali. Tales Cid Ferreira dos Santos, nove anos, estudante do terceiro ano do Ensino Fundamental, morador do condomínio Vila Rosário, em Sobradinho, viu a peça Quero ser Feliz. E você? em sua escola – Escola Classe 5 de Sobradinho – e gostou do que viu. “Achei a peça muito legal. É um incentivo muito grande para mim e meus colegas não mexermos com drogas. Gostei dos personagens e da mensagem sobre não usar drogas. É muito boa. Vou contar para meus amigos que não viram a peça que usar drogas faz mal”. Além disso, o Viva a Vida Sem Drogas tam-

“

Achei a peça muito legal. É um incentivo muito grande para mim e meus colegas não mexermos com drogas.

DEPOIS DE UM ANO, OS NÚMEROS MOSTRAM QUE O PROGRAMA ESTÁ NO RUMO CERTO.

n 827 palestras para 132.398

ouvintes, entre pais, alunos e professores da rede de ensino

n Apresentação da peça Quero ser feliz. E você? Com grupo de servidores-atores formados pela Subsecretaria de Políticas Sobre Drogas, da Sejus, voltada para crianças entre 4 e 12 anos. Foram 93 apresentações para 15.442 alunos

n Assinatura de Termo de

Cooperação com os sindicatos da Construção Civil (Sinduscon), do Comércio Varejista de Combustíveis Automotivos e de Lubrificantes do Distrito Federal (Sindicombustíveis), de Hotéis, Restaurantes, Bares e Similares (Sindhobar), do Comércio Varejista (Sindivarejista) e dos Estabelecimentos Particulares de Ensino do Distrito Federal (Sinepe); com o Serviço Social do Distrito Federal (Seconci-DF), a Cooperativa dos Feirantes da Feira dos Importados (Cooperfim), a Rede de Postos Gasol, a Direcional Engenharia, o Centro Educacional Sete Estrelas (Sobradinho) e a Associação dos Criadores do Planalto

n A parceria é para atuação de prevenção nestes segmentos, com palestras, peças e distribuição de material educativo. Juntos, os 11 parceiros somam quase

25 multiplicadores

n Edital com abertura de 250 vagas em comunidades terapêuticas, sendo que 90 já estão disponíveis

n Total de 89.298 atendimentos nos sete CAPS-AD (álcool e droga);

n Crescimento de 77,5% nos atendimentos, sendo que o número de

pessoas acolhidas aumentou 61%, o número de atendimentos individuais aumentou 42,5% e as

intervenções terapêuticas grupais tiveram um acréscimo de 25%

n Ampla campanha publicitária sobre o tema, com divulgação em TV, rádio, jornais, painéis, entre outras mídias

n Participação com todas as ações em eventos esportivos (Brasília Moto Capital), das administrações regionais, culturais, entre outros.

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Direitos Humanos Essa Subsecretaria tem em sua gama de atuação trabalho voltado para pessoas de baixa renda. Por meio de seus projetos, tem como objetivo principal levar até eles educação, orientação, lazer e cultura de forma gratuita e alegre. Entre seus projetos destacam-se: n Brasília Para Todos tem o objetivo de proporcionar entretenimento e lazer para idosos, portadores de necessidades especiais e crianças de baixa renda, realizando passeios aos pontos turísticos de Brasília e ampliando o conhecimento dos participantes sobre a história política e cultural de sua cidade. Dados de janeiro a junho de 2012 Total de passeios: 11 Total de participantes: 1.640 n Projeto Jovem Cidadão promove ações para os dispensados do serviço militar, auxiliando na construção da cidadania e na formação sócio-educacional e cultural de cada jovem. Na solenidade de Juramento à Bandeira Nacional, os jovens dispensados recebem orientações referentes ao ingresso no ensino superior e são informados ainda sobre oportunidades de empregos em empresas parceiras do projeto. Durante os juramentos, são ministradas palestras sobre o combate às drogas. Dados de janeiro a junho de 2012 Total de juramentos: 54 Quantidade de cadastros de empresas parceiras: 4.103 Encaminhamentos para empregos: 1

Vítimas de violência A Subsecretaria de Proteção às Vítimas de Violência (Pró-Vítima), vinculada à Sejus, atua no apoio às vítimas de violência. n Foram 5.027 atendimentos no ano de 2011, incluindo os atendimentos psicológicos de vítimas e/ou familiares, atendimentos da área do Serviço Social, atendimentos jurídicos, ações judiciais acompanhadas pelo Pró-Vítima em andamento no 2º Juizado Especial de Competência Geral do Paranoá, demandas espontâneas e visitas domiciliares. Foram 1.904 atendimentos psicológicos, 1.693 atendimentos jurídicos e 1.430 atendimentos sociais, durante o ano de 2011.

Deficientes físicos A Subsecretaria de Promoção dos Direitos da Pessoa com Deficiência da Sejus é a responsável pelo fomento, criação e execução de ações afirmativas, de desenvolvimento e garantia de direitos que visam o combate à discriminação e a integração e promoção da pessoa com deficiência. n Recentemente, esse segmento da população do DF que, segundo último Censo do IBGE, de 2010, conta com 500 mil pessoas com algum tipo de deficiência e representa 22% de seu total, ganhou a Praça do Cidadão, situada na Estação do Metrô - 114 Sul, um espaço voltado para sua assistência. Tornou-se em NOVO DF Nº 2 l Novembro de 2012

n Projeto Alma Gêmea tem como objetivo realizar casamentos comunitários e proporcionar a muitos casais carentes o sonho de oficializar a sua relação e desfrutar de todas as prerrogativas legais que um casamento oferece.

n Projeto Não Bullying Comigo, cujo objetivo é alertar os estudantes das redes pública e privada de ensino sobre as consequências do não respeito às diferenças e da intolerância entre crianças e jovens. É aplicado em forma de palestras e peças teatrais, além de ampla distribuição de material informativo.

Dados de janeiro a junho de 2012

Total de casamentos: 4 Participantes: 175 casais

Total de peças: 40 Público atingido: 7.001

Mobilização Social O Decreto nº 30.702, de 13 de agosto de 2009, criou na Sejus a Subsecretaria de Mobilização Social. Seu objetivo é articular as diversas atividades e práticas voluntárias ou solidárias no âmbito do DF e, mais especificamente, estimular a mobilização social.

FOTO DO NA HORA VERTICAL

n Entre suas atribuições estão o gerenciamento de banco de dados de pessoas e organizações que se disponham a realizar atividades voluntárias e ou solidárias; e a criação de programa de certificação a ser oferecido às pessoas e ou organizações que pratiquem o voluntariado, como forma de incentivo. Com esse intuito, a Subsecretaria de Mobilização Social conclama a todos os cidadãos a se disporem, como voluntários, a prestar serviços aos mais excluídos de nossa sociedade. Na Campanha do Agasalho 2012 foram 10 mil peças arrecadas e 4.200 peças doadas, totalizando 13 instituições beneficiadas.

Procon No primeiro semestre de 2012: 74.470 atendimentos n Saúde n Produtos n Assuntos Financeiros n Serviços Essenciais e Privados n Habitação, entre outros n Implantação do Procon Digital, ainda em fase experimental

Na Hora Em 2011: 3.469.968 atendimentos Em 2012: (1º semestre) 543.429 atendimentos Unidades: n Rodoviária n Gama n Taguatinga

n Riacho Fundo n Ceilândia n Sobradinho

Seae-df

O futuro Organizar

Pela primeira vez, após 52 anos desde a inauguração de Brasília, o Governo do Distrito Federal cria um núcleo para examinar o impacto, a sustentabilidade e a competitividade de suas ações

om o objetivo de pensar o Governo de forma estratégica, evitando a descontinuidade de projetos interessantes para Brasília, a Secretaria de Assuntos Estratégicos lançou o movimento permanente denominado Jornada Brasília +50, que trata do futuro do Distrito Federal. Desde que foi criado, há um ano, dezenas de encontros acadêmicos, seminários, palestras, estudos, termos de cooperação, publicações, visitas internacionais com rodada de negócios e audiências públicas são realizados permanentemente sobre diversos temas de interesse do Governo. Dessa forma, a Seae reúne todos os dados necessários e os agentes desenvolvedores de novas tecnologias, nacionais e internacionais, para fornecer ao GDF a segurança de que suas ações são sustentáveis e competitivas em médio e longo prazos. Assim pode-se, pela primeira vez no DF, iniciar um processo concreto e inédito de modernização da Capital.

A Secretaria está empenhada em difundir o conceito do que é estratégia, termo muito utilizado em inúmeras vertentes, mas que na realidade deve ser traduzido pela arte de apontar “o que fazer”, enquanto o planejamento determina “como fazer”. Com esse alinhamento conceitual simples, onde os dois métodos são complementares, há como vencer gargalos hoje insustentáveis em vários setores estruturantes, gerando a prova científica para o formato ideal às iniciativas governamentais a partir de agora. A Secretaria de Assuntos Estratégicos é uma importante conquista dos cidadãos brasilienses que poderão acompanhar a realização de obras e serviços que exigem maior prazo de execução e consolidação. A sociedade pode apoiar novas ações e tomadas de decisão.

A Seae está aberta ao recebimento de sugestões e indicativos de estudos sobre todos os temas imprescindíveis ao desenvolvimento seguro da sociedade nas próximas décadas. Um novo conceito de responsabilidade sobre as decisões governamentais foi implantado após meio século da inauguração de Brasília. Todos devem participar. A Seae permite dar maior segurança aos gestores públicos, distribui e colhe informações nos setores organizados da sociedade e junto aos acadêmicos. Os especialistas são reunidos por empreitada de acordo com o objeto a ser analisado, gerando economia aos cofres públicos. Uma nova visão sobre a governança pode ser considerada a partir da criação da Seae-DF. Não são mais justificadas ações de impacto imediato apenas, mas como serão projetadas para o futuro.

A Secretaria está empenhada em difundir o conceito do que é estratégia

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Sedf

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Acho importante que os pais votem para diretor. No meu modo de pensar, além dos projetos que eles apresentam, temos que levar em conta o que os nossos filhos pensam sobre quem vamos eleger

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Gestão

Democrática

alcança 1,2 milhão

s eleições diretas para gestores (diretor, vice-diretor e conselho escolar), ocorridas no dia 22 de agosto, nas escolas da rede pública de ensino do DF registraram 1,2 milhão de votos. Houve a participação direta de mais de 500 mil estudantes, 30 mil profissionais da educação - entre professores e servidores da carreira assistência - e mais de 100 mil pais e/ou responsáveis. Maria de Fátima Souza Nascimento, gari, 36 anos, moradora da quadra 12 da Estrutural, pediu licença do trabalho para poder votar. “Acho importante que os pais votem para diretor. No meu modo de pensar, além dos projetos que eles apresentam, temos que levar em conta o que os nossos filhos pensam sobre quem vamos eleger. Sou participativa e sempre venho à escola para saber o que está acontecendo e como anda meu filho”, disse. “Gosto daqui porque é divertido. Estudo das 7h às 14h30. Ajudei a minha mãe a votar na diretora, pedi a tia que eu mais gosto”, revelou o filho de Maria de Fátima, Wanderson Nascimento Fernan-

des, 5 anos, primeiro período (Jardim 1). De acordo com a Secretaria de Educação, houve ampla participação da comunidade escolar. Nas escolas classes houve 90% da participação dos pais e/ou responsáveis. Esse resultado reflete o anseio de professores, servidores da carreira assistência, estudantes e pais, que buscam a democracia nas instituições educacionais. Durante um longo período, questões políticas inviabilizaram o processo eleitoral democrático. Muitas vezes as direções das escolas eram indicadas e havia somente eleição para os Conselhos Escolares. O resultado da votação para os conselheiros escolares revelou ainda que a maioria absoluta dos conselhos obteve voto em todos os segmentos. Os gestores eleitos já foram nomeados e agora fazem o curso de 180h destinado ao diretor e vice-diretor, no qual serão apresentados instrumentos de gestão administrativa e financeira. O mandato dos eleitos termina em dezembro de 2013. Com o curso, que envolverá as boas práticas da gestão

De acordo com a Secretaria de Educação, houve ampla participação da comunidade escolar

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administrativa e pedagógica, e os recursos que serão destinados às escolas pelo Governo, os gestores terão condições de cumprir o Plano de Trabalho apresentado à comunidade escolar. O curso de formação auxilia também quanto ao uso de ferramentas tecnológicas de planejamento estratégico, como o PDE Interativo. O instrumento proporciona às escolas as condições necessárias para o planejamento da gestão escolar.

“

A gente sempre brigou pela gestão democrática, para ter participação da comunidade, dos pais e dos professores

Mais Centros de

Educação Infantil no DF Estrutural, São Sebastião e Brazlândia receberam novas unidades educacionais em tempo integral, voltadas para o atendimento de crianças entre 4 e 5 anos. A próxima inauguração será em Planaltina. As três já funcionam em período integral, de sete horas diárias por turno, e oferece três refeições em cada período. Além disso, a Educação Infantil já pode contar com mais dois jardins de infância que estão em obras em Samambaia e Riacho Fundo. O GDF, por meio da Secretaria de Educação, tem investido no atendimento à Edu-

cação Infantil e nessa proposta, em parceria com o MEC, também vai iniciar ainda este ano a construção de 31 Centros da Primeira Infância em todo o Distrito Federal. Os CEIs materializam a resposta do Governo para assistir a Primeira Infância do DF e fazem parte de um projeto piloto da Secretaria de Educação. O objetivo é qualificar o ensino por meio de medidas como a jornada integral e a maior presença de profissionais habilitados em ambientes propícios à aprendizagem e ao desenvolvimento infantil.

PRINCIPAIS OBJETIVOS DO CENTRO DE EDUCAÇÃO INFANTIL EM REGIME INTEGRAL n Ampliar a oferta de vagas da educação infantil n Permitir que esta oferta seja

coadunada com o acesso à educação integral

de votos

n Oferecer condições e recursos para que as crianças

usufruam seus direitos civis, humanos e sociais

n Assumir a responsabilidade de compartilhar e complementar a educação e cuidado das crianças junto às famílias

n Instituir proposta inovadora na educação infantil em uma perspectiva

da aprendizagem e desenvolvimento integral e integrado das crianças

n Garantir segurança alimentar com a oferta de três refeições

diárias com base nas necessidades nutricionais das crianças pequenas e nos hábitos de alimentação saudável.

SEDF vai implantar a

Faculdade de Educação do DF A Secretaria de Educação já iniciou as ações para implantar a Faculdade de Educação do DF. A instituição superior vai atender os estudantes interessados no curso de Licenciatura em Pedagogia, a partir do primeiro semestre de 2013. A faculdade será instalada nas dependências da Escola de Aperfeiçoamento dos Profissionais da Educação (EAPE), que continuará o trabalho de formação continuada desenvolvido com professores e servidores da Carreir aAssistência. O projeto pedagógico prevê um curso inovador que reunirá a prática docente e a teoria. Para tanto, os estudantes participarão de escolas residências e terão o

acompanhamento de professores/tutores, bem como dos professores da faculdade. Tais profissionais terão um curso de formação anterior ao início do ano letivo. As vagas para a faculdade serão preenchidas por 50%dos alunos oriundos da rede pública de ensino do DF e terão turmas diurnas e noturnas. A implantação da Faculdade de Educação reitera o compromisso da SEDF em oferecer uma educação de qualidade. A faculdade de Educação vai possibilitar o acesso a uma instituição pública e compromissada com a formação dos profissionais da educação. Participar dessa formação no âmbito do ensino superior é uma NOVO DF Nº 2 l Novembro de 2012

esport

Xxxxxxx

Investimento no

quintas. Acho que se não estivesse aqui, muito provavelmente eu estaria na rua, brincando, andando por aí. É bem melhor estar no centro olímpico”, afirmou. E é com o mesmo intuito que o Governo Distrito Federal (GDF) também investe no Complexo Poliesportivo Ayrton Senna, que engloba o Estádio Nacional de Brasília Mané Garrincha, o ginásio Nilson Nelson, o autódromo Nelson Piquet, o Complexo Aquático e as quadras externas. Somente no último semestre, os interessados puderam escolher entre 17 modalidades, como natação, ginástica acrobática, nado sincronizado, ciclismo e saltos ornamentais. Graças a esses e tantos outros investimentos do GDF no esporte, que a capital federal foi escolhida pela International School Sport Federation (ISF) como sede das Olimpíadas Escolares Mundiais (Gymnasiade) de 2013. A competição, realizada de quatro em quatro anos, reúne uma média de 2 mil atletas, de 14 a 17 anos, de cerca de 45 países. Brasília venceu, por 10 votos a sete, a disputa com Palma de Mallorca, na Espanha, e será a primeira cidade das Américas a sediar

onciliar juventude com esportes, garantir inclusão social e formar novos atletas em ações conjuntas entre Estado e sociedade. Esses são os principais objetivos dos centros olímpicos do Distrito Federal. Já são nove unidades em todo o DF que atendem a 25 mil alunos, entre crianças, adultos e idosos. O sucesso do programa é incontestável. Só no segundo semestre de 2012 foram oferecidas mais nove mil vagas em todos os centros. Não é para menos. Os alunos podem escolher entre basquete, tênis, capoeira, ginástica, vôlei, handebol, futebol e outros. As vagas são ofertadas de acordo com a demanda de cada região. Além disso, os adultos também podem praticar esportes nas modalidades oferecidas à noite. Derek Hernan Rodrigues, 10 anos, estudante da escola classe 318, morador QR 120 de Samambaia, assume que, não fosse o centro olímpico, estaria na rua, à toa. “Acho esse lugar muito legal, que dá oportunidade aos estudantes de praticar um esporte e ainda ter o treinamento com um professor. Eu faço futebol às terças e

A meta do atual Governo é transformar o autódromo Nelson Piquet em referência nacional

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CENTROS OLÍMPICOS

Acho que se não estivesse aqui, muito provavelmente eu estaria na rua, brincando, andando por aí. É bem melhor estar no centro olímpico

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Brazlândia Estrutural Ceilândia Samambaia Recanto das Emas Gama

Riacho Fundo I

Santa Maria

São Sebastião

MODALIDADES OFERECIDAS NO COMPLEXO AYRTON SENNA n Alongamento/Abdominal

n Karatê

n Ciclismo

n Mat Pilates

n Condicionamento postural

n Musculação

n Corrida na água (deep water)

n Natação

n Ginástica acrobática n Ginástica com ritmos (dança)

n Natação Especial n Nado sincronizado n Pólo aquático

n Ginástica localizada

n Saltos Ornamentais

n Judô

n Tênis

COMPETE BRASÍLIA 13

Somente neste Governo, mais de 1600 atletas já receberam o apoio do GDF com passagens aéreas e terrestres para participar de competições fora de Brasília. Em 2011, o programa Compete Brasília apoiou 1.068 atletas com passagens para participarem de competições nacionais e internacionais. Em 2012, até agora 600 atletas foram beneficiados dos quais 73 são paratletas.

EVENTOS REALIZADOS NO ÚLTIMO ANO Alguns dos eventos apoiados pela Secretaria de Esporte: n Etapa Brasileira do Campeonato Mundial de Motocros, Estilo Livre n Campeonato Brasileiro de Maratonas Aquáticas n Copa da República de Ciclismo n Corrida Esperança/2011 Brasília n 1º Congresso Brasileiro e 4º Congresso Brasileiro Sobre Gestão no Esporte n Etapa do Campeonato Brasileiro de Stock Car n Etapa do Campeonato Brasileiro de Fórmula Truck

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Xxxxxxx

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Com um professor de educação física nos orientando fica ainda melhor.

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Atendimento especializado para o

idoso A

Secretaria Especial do Idoso foi criada em agosto de 2011, por meio do Decreto nº 33.116, com objetivo de oferecer atendimento especializado ao idoso, trabalhar para desenvolver políticas públicas voltadas para essa parcela considerável da população e ações que garantam o cumprimento dos direitos da pessoa idosa estabelecidos no Estatuto do Idoso. O início dos trabalhos deu-se com a reativação do Conselho dos Direitos do Idoso do Distrito Federal, órgão responsável pela fiscalização das instituições que prestam serviços à pessoa idosa. Durante este primeiro ano, a Pasta procurou colocar em prática projetos que beneficiam esse segmento da população, como a Caravana da Solidariedade, que tem como slogan: “Idoso,

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a dignidade bate a sua porta”. Esse programa tem uma equipe da Secretaria que faz o mapeamento de determinada região, para detectar problemas (maus-tratos, violência, analfabetismo, abandono e outros) e/ou dificuldades enfrentadas pelos idosos e encaminhá-los aos órgãos competentes para solucionar tais demandas. Além disso, o projeto oferece ciclos de palestras que objetivam a prevenção de doenças e um envelhecimento ativo e de qualidade. Outro projeto, a Caravana da Solidariedade, percorre as cidades do DF de acordo com a demanda. Normalmente, o projeto é solicitado por instituições, entidades, cidadãos, diretamente na Secretaria, pelos telefones: 33558001/3355-8002. A Caravana tem uma equipe de psicólogos, advogados, assistente social e técnico de enfermagem.

“

O atendimento ao idoso aqui é muito bem feito. Todos são muito atenciosos e cuidadosos conosco

“

Se não estivéssemos no centro, estaríamos em casa sem fazer nada, dormindo ou vendo televisão.

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Eles fazem o atendimento e as palestras, ministradas nos quatro Centros de Convivência do Idoso (CCIs), localizados no Varjão, Cruzeiro, em Santa Maria e Samambaia. Todos eles foram totalmente reestruturados para poderem oferecer oficinas, aplicação de testes que avaliam o risco de osteoporose, palestras sobre envelhecimento saudável, qualidade de vida e direitos dos idosos. A moradora do Cruzeiro, Jorgina Santana Reis, aposentada, 71 anos, gosta de como é tratada no CCI. “O atendimento ao idoso aqui é muito bem feito. Todos são muito atenciosos e cuidadosos conosco.” Para Manuel Fonseca, aposentado, 67 anos, também morador da cidade, “o centro de convivência é um local muito bom e gratificante. Aqui estamos em uma comunidade que é como uma segunda família. Se não estivéssemos no centro, estaríamos em casa sem fazer nada, dormindo ou vendo televisão. O atendimento aos idosos é muito bom. O pessoal tem uma atenção muito especial. É um lugar muito aconchegante. É o nosso patrimônio.” Outros CCIs devem passar por obras brevemente, como o de Águas Claras, Nùcleo Bandeirante e São Sebastião. De acordo com levantamento da Secretaria do Idoso, a Caravana já passou por São Sebastião, Santa Maria, Ceilândia, Varjão e Planaltina. Foram atendidos 1.600 idosos e as principais denúncias são de maus-tratos, violências psicológica e física, orientação sobre aposentadoria e questões previdenciárias. As cidades com maior número de denúncias – abandono e maus-tratos – são Varjão e Ceilândia. A Secretaria Comunitária, outro projeto criado pela Secretaria do Idoso, é responsável por várias ações, mais voltadas para a qualidade de vida dele, tais como atividades físicas, aferição de pressão, medição de glicose, profissionais de educação física que oferecem orientação nos Pontos de Encontro Comunitários (PEC) de Santa Maria, Cruzeiro, Guará e Samambaia.

Anita Conceição Valentim, aposentada, 80 anos, moradora da QI 2 do Guará 1, pratica exercícios no PEC da cidade todas as manhãs. “É ótimo, eu sinto muito mais energia. Caminho para todo lado e minha artrose está muito melhor. Agora, fazer esses exercícios com uma pessoa orientando a gente, é muito melhor. Você não tem noção de como fazer quando está sozinho. Com orientação fica tudo correto.” Seu colega de malhação, José Vieira, aposentado, 70 anos, morador da QI 12 do Guará 1, elogia a iniciativa de contar com um profissional para orientá-lo. “Venho aqui de segunda à sexta. É bom fazer exercícios. Melhorei a minha pressão e baixei minha diabetes. Com um professor de educação física nos orientando fica ainda melhor. Às vezes nós exageramos em um exercício e quando somos ensinados as coisas ficam mais eficientes.”

PRINCIPAIS AÇÕES n Semana de Valorização da Pessoa Idosa, com várias atividades, onde os idosos puderam contar com orientações jurídicas, massoterapia, prática de exercícios físicos para melhorar a coordenação motora, visitas culturais e trabalho de conscientização nos ônibus coletivos, sobre a necessidade de se ter mais respeito com a terceira idade durante o embarque, transporte e desembarque desses passageiros. n Semana de Combate à

Violência contra a Pessoa Idosa, com o slogan Quem maltrata o idoso não fere apenas o corpo, mas apaga toda a sua história. O trabalho

“

Você não tem noção de como fazer quando está sozinho. Com orientação fica tudo correto.

”

teve como objetivo despertar a atenção da população para essa realidade, mostrando a importância de se denunciar tal prática e, assim, envolver toda a sociedade na erradicação das diversas formas de violência que este contingente populacional sofre. A Secretaria levou à população idosa ciência de seus direitos, fazendo-a saber como efetivar suas conquistas previstas no Estatuto do Idoso e encorajando-a para que quebre o silêncio e denuncie casos de violação às autoridades competentes.

CCIS QUE INTRODUZIRAM ATIVIDADES FÍSICAS NESTE PRIMEIRO ANO

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Fiscalização triplica o número Seops

de erradicações em área pública

R 16

elatório estatístico produzido pela Secretaria da Ordem Pública e Social (Seops) mostra crescimento de 295% no número de edificações erradicadas em áreas públicas e parcelamentos irregulares, no comparativo entre os primeiros semestres de 2011 e 2012. Foram 3.988 construções retiradas de janeiro a junho deste ano, contra 1.010 no mesmo período do ano passado. O número de operações também aumentou: saltou de 191 em 2011 para 301 em 2012, um acréscimo de 57,5%. Os dados referentes a edificações retiradas neste ano também já superam os números alcançados durante todo o ano passado. De janeiro a dezembro de 2011, 2.941 edificações acabaram retiradas de áreas públicas, em 381 operações. A estatística atual, portanto, revela acréscimo de 135% com o ano ainda pela metade.

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Não se pode invadir área pública. Se fosse assim, todos iam querer invadir e a nossa cidade ia virar um horror

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CONFIRA O RANKING DAS 10 MAIS NO NÚMERO DE EDIFICAÇÕES RETIRADAS

O resultado foi alcançado, principalmente, devido à criação do Comitê de Combate ao Uso Irregular do Solo, em maio de 2011. Coordenado operacionalmente pela Seops e pela Agência de Fiscalização (Agefis), o colegiado reúne 17 órgãos que estão empenhados em impedir o avanço dos parcelamentos irregulares no Distrito Federal. O maior diferencial alcançado com a criação do grupo foi uma maior celeridade na montagem operacional das ações. Ceilândia, Sobradinho, São Sebastião, Itapoã e Planaltina lideram, nesta ordem, o ranking das cinco regiões administrativas com maior número de edificações retiradas de áreas públicas. As três primeiras alcançaram o número principalmente pela realização de grandes operações, resultado de tentativas de invasão em massa. A primeira da lista recebe até duas visitas da fiscalização por semana para o controle das invasões nos setores Por do Sol e Sol Nascente, que estão em processo de regularização. Também foi o local com o maior número de erradicações em uma só ação. Foram 1,4 mil edificações em madeira e lona, erguidas pelo Movimento dos Trabalhadores Sem-Teto (MTST), retiradas depois de intensa negociação

“

Sei que o Governo está investindo em projetos habitacionais, por isso sou a favor da retirada

Número de operações Águas Claras, mais especificamente o Setor Habitacional Arniqueira, é atualmente a região que recebe o maior número de operações. Foram 76 visitas da fiscalização ao longo dos seis primeiros meses do ano. Uma ação civil pública determina que as construções erguidas até dezembro de 2006 sejam consolidadas e que novas obras devem antes passar pelo crivo da justiça. A regra vale até a regularização do setor. As não autorizadas pela 20ª Vara Federal foram retiradas durante operações de um colegiado especialmente criado para o setor, o Grupo Emergencial de Combate a Ocupações Irregulares do Setor Habitacional Arniqueira (Gecoi). Ao todo, 71 edificações foram retiradas da área em 2012. Ceilândia segue a lista das cidades com maior número de operações. Ao todo, o Comitê esteve no local 61 vezes. Os setores habitacionais Por do Sol e Sol Nascente passam por processo de regularização, o que exige maior empenho da fiscalização. Principalmente para

ACOMPANHE DEMONSTRATIVO DAS MAIS VISITADAS PELA FISCALIZAÇÃO

Os cuidados antes de investir em

empreendimentos imobiliários EM ÁREA IRREGULAR, O MORADOR ESTÁ SUJEITO A: n Inundações n Desmoronamentos n Deslizamentos n Erosões n Consumo de água intoxicada n Falta de acesso a serviços públicos n Perda do imóvel em ações do governo

A venda indiscriminada de lotes em área pública é um dos graves problemas que causaram o crescimento desordenado no Distrito Federal. Ainda que o GDF esteja empenhado e atuante no combate à grilagem, é preciso tomar algumas precauções antes de investir. A primeira coisa a se fazer é desconfiar, sempre. Um novo lançamento imobiliário terá divulgação ampla. Se o suposto corretor fez anúncios somente em classificados de jornais e apresenta a área a ser parcelada de forma secreta, há uma boa chance de o empreendimento ser ilegal. Se o loteamento é regular, será devidamente registrado e autorizado. O primeiro passo é procurar a Administração Regional da cidade do empreendimento. É importante também consultar o Cartório de Registros de Imóveis e a Agência de Fiscalização (Agefis). Há casos em que o responsável pela venda é dono da área, mas não está autorizado a parcelar o terreno. Há, por exemplo, áreas destinadas a lotes maiores, como os de chácaras e sítios. Parcelar essas áreas, só com licença dos órgãos governamentais. Investir em algo ilegal pode trazer sérias dores de cabeça. Um terço da população do DF vive hoje em parcelamentos irregulares. Ainda que boa parte esteja em processo de regularização, existem vários transtornos. As construções foram erguidas sem qualquer planejamento

NUNCA SE DEVE COMPRAR LOTES EM: n Áreas com menos de 30 metros de distância de cursos ou reservatórios naturais e artificias de água n Topos de morros, montes, montanhas e serras n Encostas com declividade superior a 45 graus n Áreas de chapadas em altitudes superiores a 1.800 metros

NA DÚVIDA, É MELHOR CONSULTAR O PODER PÚBLICO Grilagem é crime. A venda ilegal de terrenos que pertencem ao poder público ou de propriedade particular tem como punição prisão e multa, de acordo com o artigo 50, § único, inciso I, da Lei nº 6.766/1979. NOVO DF Nº 2 l Novembro de 2012

“

Semarh

Caminho aqui todos os dias há dois meses. Antes, o local estava abandonado. Com a revitalização, até a qualidade de vida dos usuários está melhorando

”

Um ano de

Brasília-Cid O

programa Brasília-Cidade Parque, que visa a implantação e revitalização dos 71 parques e 22 unidades de conservação do DF, de forma sustentável, comemorou um ano em junho com 13 projetos em andamento. O foco do programa continua sendo a união de esforços entre empresariado e população para trabalharem pela conservação dos parques de Brasília. Já com a marca da responsabilidade socioambiental do GDF, o Brasília-Cidade Parque foi parar na Rio+20. O programa, que já apresenta resultados concretos de investimento nas áreas de preservação (veja quadro), foi apresentado durante a C-40, conferência das 40 maiores metrópoles do mundo, como case de sucesso da gestão pública ambiental brasileira. Para o militar Marcos José Lopes Garcia, 47 anos, morador de Taguatinga Sul, as reformas no Parque Onoyama, em Taguatinga, melhoraram não só o parque como também a qualidade de vida de quem o frequenta. “Caminho aqui todos os dias há dois meses. As reformas têm sido excelentes para quem pratica exercícios e dão melhores condições pra quem faz caminhadas.

NOVO DF Nº 2 l Novembro de 2012

Antes, o local estava abandonado. Com a revitalização, até a qualidade de vida dos usuários está melhorando”. Foi com este programa que o DF passou a ocupar posição de destaque no fomento da economia verde, conceito amplamente debatido durante a conferência. A economia verde representa o pagamento pelos serviços oferecidos pela natureza e consiste no uso das compensações ambientais e florestais em benefício dos parques e unidades de conservação. A partir do programa, empreendimentos que causam impactos negativos ao meio ambiente passaram a ter que retribuir os danos causados ao meio ambiente. A empresa causadora do impacto deve financiar a implantação e regularização fundiária de unidades de conservação, entre outras ações. Atualmente, mais de R$ 25 milhões estão sendo investidos, com termos de compromisso já firmados, em projetos espalhados pelas diversas regiões administrativas. Luzinete Maria Leandro, professora da Escola Classe 2 de Taguatinga, 48 anos, mora na QNL, frequenta diariamente o parque Onoyama e elogia o trabalho do Governo. “Acho que

“

Acho que houve uma melhora significativa da estrutura do parque com as reformas. Os espaços estão se ampliando

”

OBRAS REALIZADAS POR COMPENSAÇÃO AMBIENTAL Parque Asa Sul (Dezembro) Total de recursos aplicados:

R$ 1,5 milhões Área: 24,7 hectares

Obras realizadas: Construção de quadras esportivas, coopervia, instalação de Ponto de Encontro Comunitário (PEC), circuito inteligente, playground e áreas de convivência, reparos no cercamento e instalação de sinalização.

Parque dos Jequitibás (Sobradinho) Total de recursos aplicados:

R$ 600.000,00 Área: 11,2 hectares

Obras realizadas: Construção de estacionamentos, instalação de pistas de skate e de sinalização, circuito de musculação, playground, cobertura de área de convivência, reforma na quadra de basquete, no anfiteatro e na sede administrativa e complementação de cercamento.

Parque Ecológico Águas Claras Total de recursos aplicados:

R$ 3,5 milhões Área: 86 hectares

Obras em andamento: Construção de novos banheiros públicos, reforma nos portões de acesso de pedestres e guaritas, sinalização do parque, aquisição de mobiliário urbano, serviços de limpeza, recuperação de áreas erodidas e degradadas, reparos nas ciclovias e cercamento, quadras esportivas e áreas de convívio, além de melhorias na infraestrutura destinada à educação ambiental.

Parque Ecológico Ezechias Heringer (Guará) Total de recursos aplicados:

R$ 2.267.461,00 Área: 306.44 hectares

Obras em andamento: Construção de nova sede administrativa com biblioteca e sala de projeção, banheiros e vestiários, instalação de playground, Pontos de Encontro Comunitário (PEC), chuveiros e quadra de esporte, ciclovias e coopervias, centro de recepção para visitantes, reforma no orquidário, instalação do novo sistema de drenagem, iluminação fotovoltaica e pista de skate.

Parque Ecológico Saburo Onoyama (Taguatinga) Total de recursos aplicados:

R$ 2.200.000,00 Área: 93,10

Obras em andamento: Reforma das duas lanchonetes e sede administrativa, vestiários e banheiros, playgrounds, coopervia e ciclovia, trilhas, quadras de areia, instalação de novos equipamentos nas cinco quadras poliesportivas, revitalização das piscinas infantis e adulta, calçamento e instalação de mobiliários urbanos, PECs e equipamentos de ginástica.

PROJETOS EM ANDAMENTO n Parque Ecológico Três Meninas (Samambaia) n Parque Ecológico Olhos D’Água (Asa Norte) n Parque da Prainha n Parque das Sucupiras (Sudoeste) n Parque do Cortado (Taguatinga) n Parque Bosque dos Constituintes (atrás da praça dos Três Poderes) n Parque do Bosque (Sudoeste) n Jardim Botânico de Brasília n Parque das Aves (Asa Sul)

ade Parque Conferência das Nações Unidas para o CONFERÊNCIA DAS NAÇÕES UNIDAS PARA O Desenvolvimento Sustentável – Rio+20 DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL – RIO+20 As ações de sustentabilidade desenvolvidas no Distrito Federal já foram mostradas para o Brasil e exterior durante a Rio+20, conferência das Nações Unidas (ONU) que foi realizada no Rio de Janeiro, em junho passado, e que reuniu chefes dos estados-membros da ONU. O encontro marcou os 20 anos de realização da Conferência das Nações Unidas sobre Meio Ambiente e Desenvolvimento (Rio92) e contribuiu para a definição da agenda do desenvolvimento sustentável para as próximas décadas. O GDF foi representado por um estande inspirado na arquitetura arrojada do novo Estádio Nacional Mané Garrincha e apresentou as políticas e projetos sustentáveis realizados em diversas áreas de Governo. A obra do estádio foi escolhida porque deverá receber após a finalização das obras o selo “Leed Pla-

tinum”, do US Green Building Council, honraria internacional conferida a projetos verdes.

Plante uma Árvore Ainda na Rio+20, foi lançado oficialmente o projeto Plante uma Árvore, que integra as ações do programa Brasília, Cidade Parque e prevê uma meta ambiciosa: o plantio colaborativo de mudas de espécies nativas do Cerrado como ipês-amarelos, roxos e brancos, quaresmeiras, sucupiras, aroeiras, copaíbas, paineiras, bauínias e jacarandá-mimoso, que serão espalhadas por todo o Distrito Federal. Tudo isso por meio de um software desenvolvido especificamente para atender às necessidades do projeto. Estas plantas são oriundas da execução das compensações florestais recolhidas pelo NOVO DF Nº 2 l Novembro de 2012

Sedest

Programas sociais

reorganizados 20

Secretaria de Desenvolvimento Social e Transferência de Renda (Sedest) só tem motivos para comemorar. Em um ano e meio de Governo, já beneficiou mais de 200 mil famílias com os programas sociais. Chegar a tal resultado não foi tarefa fácil. Foi preciso reorganizar os programas sociais, fazer novo levantamento dos beneficiados e recadastrar as famílias. A Sedest inseriu mais de 230 mil famílias no Cadastro Único de Programas Sociais do Governo Federal. Desde junho de 2011, a Secretaria vem concentrando esforços para cadastrar e recadastrar as famílias em situação de pobreza e extrema pobreza do Distrito Federal no Cadastro Único. O Cadastro permite conhecer a realidade socioeconômica das famílias, com informações de todo o núcleo familiar, as características do domicílio, as formas de acesso aos serviços públicos, além de dados de cada um dos membros da família. Nesse contexto, a Sedest precisou unificar as quatro bases cadastrais existentes no DF e incluir famílias com renda igual ou inferior a meio salário mínimo por pessoa ou com renda familiar mensal de até três salários mínimos. Isso feito, foi possível direcionar as famílias para programas sociais, de acordo com suas condições sociais e econômicas. Para recadastrar as famílias, então, o GDF

determinou que fossem seguidas as regras do Governo Federal. A prioridade foram as pessoas que mais precisavam, os mais pobres. Com o recadastramento, quem tem direito recebe em média R$ 100 a mais no Bolsa Família para adquirir pão e leite ou para qualquer outro item importante para o desenvolvimento da família. Pesquisa realizada pelo Instituto Brasileiro de Análise Social e Econômicas (Ibase) demonstrou que 87% dos beneficiários gastam o dinheiro do benefício, principalmente, com alimentação. Além disso, a pesquisa apontou que 46% utilizam o recurso para aquisição de material escolar, 37%, vestuário e 22% em remédios. Essa foi uma conquista e tanto para os beneficiados. A medida faz parte do plano DF Sem Miséria, instituído pelo GDF e aprovado pela Câmara Legislativa, que já trouxe resultados positivos: tirou da situação de extrema pobreza mais de 30 mil famílias do DF e mais de 93 mil famílias (93.490) já estão sendo beneficiadas pelo programa Bolsa Família. Quem não se recadastrar – ou tiver o benefício suspenso – tem de ligar no telefone 156, opção para agendar a data para o recadastramento no Cras mais próximo de sua residência a fim de comprovar a necessidade de receber o benefício. São 27 Cras em todo o Distrito Federal. Para melhor acompanhamento das famílias do Programa, os Centros de Referência da As-

A Sedest inseriu mais de 230 mil famílias no Cadastro Único de Programas Sociais do Governo Federal

NOVO DF Nº 2 l Novembro de 2012

PARA TER O BOLSA FAMÍLIA n Os pais ou responsáveis pelas crianças menores de sete anos devem matricular as crianças e adolescentes de 6 a 17 anos na escola e garantir a frequência escolar de pelo menos 85% das aulas para as crianças e adolescentes de 6 a 15 anos e de75% para os jovens de 16 e 17 anos; n Os pais ou responsáveis pelas crianças menores de sete anos devem levar as crianças para tomar as vacinas recomendadas, pesar, medir e fazer exames frequentemente, a fim de garantir a saúde da criança na primeira infância; n As gestantes e mães que amamentam devem se comprometer a realizar pré-natal e ir às consultas na unidade de saúde, manter o acompanhamento da saúde da mãe e do bebê após o parto, além de participar das atividades educativas promovidas pelas equipes de saúde sobre aleitamento e alimentação saudável.

Elisângela Evangelista Passos, 33 anos, dona de casa, moradora do Paranoá “Comecei a receber o Bolsa Família há nove anos, quando estava me separando do meu primeiro marido. Tinha uma filha pequena para cuidar, morava de aluguel e estava desempregada. Fiquei muito feliz de conseguir o benefício. O dinheiro ajudou principalmente na compra de alimento e frauda. Em 2004, conheci meu atual marido. Ele vive de bicos e está com dificuldade para conseguir trabalhos atualmente. E, agora, o Bolsa Família subiu de R$ 130 para R$ 375. A ajuda foi muito bem-vinda. Até porque tenho outros três filhos. O dinheiro é de grande ajuda nas compras do mês, além de gás e, quando precisamos, de algum medicamento. Nos momentos mais difíceis, pude comprar leite para as minhas crianças graças ao Bolsa Família.

O PLANO DF SEM MISÉRIA TEM COMO OBJETIVOS: n Reduzir as desigualdades sociais e superar a extrema

pobreza

n Elevar a qualidade de

vida da população pobre e extremamente pobre

n Ofertar serviços públicos

voltados às famílias pobres e extremamente pobres,

compreendendo: segurança alimentar e nutricional, assistência social, habitação, saneamento e mobilidade

urbana; educação, saúde, esporte e cultura; entre outras ações garantidoras de direitos n Gerar oportunidades de emprego e renda que visem a promoção social das famílias pobres e extremamente pobres n São eixos estruturantes do DF Sem Miséria: garantia

de renda; acesso aos serviços públicos; inclusão produtiva, geração de renda e emprego.

AÇÕES QUE ESTÃO MELHORANDO A VIDA DE QUEM MAIS PRECISA n O Pronatec vai qualificar 4.500 beneficiários do programa Bolsa Família em cursos do Senai, Senac e IFB n Cinco mil beneficiários do Bolsa Família serão capacitados como empreendedores individuais em 2012 n Construção de dois Centros de Referência e três abrigos especializados para a população em situação de rua n Inauguração do novo Centro de Referência Especializado para População em Situação de Rua (Centro POP), na 903 Sul.

n O Plano Setorial de Qualificação da Secretaria de Trabalho qualificará 1.700 jovens do Bolsa Família como catadores de materiais recicláveis e outras atividades específicas n Restaurante Comunitário - OGDF já inaugurou o 13º restaurante comunitário. Em apenas um ano foram servidas mais de 8 milhões de refeições de qualidade a R$ 1. Com o fim dos contratos emergenciais nos restaurantes comunitários, o GDF economizará cerca de R$ 10 milhões por ano

n Expansão do projeto Café da Manhã nas Escolas nas 27 regiões de extrema pobreza. Atualmente apenas três estão sendo atendidas com o projeto.

Natacha Assis Cardoso, 10 anos, estudante do 5º ano do Ensino Fundamental, moradora da Estrutural “Acho ótimo ter café da manhã na escola. Não me atraso e ainda fico bem alimentada para assistir aula. Meus pais também gostam que eu tome café da manhã na escola. É certeza que vou ter uma alimentação saudável”

NOVO DF Nº 2 l Novembro de 2012

Ação

Casa Civil

planejada 22

A Casa Civil do Distrito Federal inaugurou um novo modelo de gestão, com ênfase no planejamento e na articulação entre os órgãos de Governo

e coordenada

esponsável pela gestão das prioridades do GDF nas diversas áreas existentes, bem como pela coordenação da execução orçamentária e financeira dos órgãos da administração direta, a Casa Civil tem um papel abrangente de articulação e organização da máquina pública. Para tanto, tem norteado sua atuação no desenvolvimento de métodos, prazos e critérios para melhorar a administração local. A articulação promovida pela Casa Civil nos seus primeiros cinco meses de existência permitiu ao governador a tomada de decisões importantes, como a contratação de servidores para áreas essenciais, como saúde,

NOVO DF Nº 2 l Novembro de 2012

educação, desenvolvimento social. Atendendo às necessidades de ajustes para a efetivação das decisões governamentais, a Casa Civil, em sintonia com as secretarias de Planejamento, Fazenda e Administração, aprovou 2.830 contratações. Os recursos necessários para a efetivação das prioridades de Governo têm sido garantidos pela Junta de Execução Orçamentária (JEO) – instância presidida pelo governador, composta pelas secretarias de Planejamento e de Fazenda, e coordenada pela Casa Civil. A JEO foi formada com a recriação da Casa Civil, em 19 de março. Desde então, foram liberados R$ 295 milhões para investimentos em infraestrutura, como a recuperação das vias e das calçadas, revitalização dos espaços públicos, construção de ciclovias, construção de centros de internação de adolescentes e albergues, entre outros. A partir do comando do governador, a Casa Civil faz a coordenação e articulação dos diversos setores do GDF para que as políticas sejam executadas. São estipulados os objetivos, as prioridades, as metas, o calendário e os responsáveis pela entrega de cada produto. A execução é acompanhada e monitorada a fim de que os prazos sejam respeitados, com qualidade no gasto público, transparência e ética. Para a coordenação, foram definidos três eixos principais: infraestrutura, desenvolvimento social e desenvolvimento econômico.

A partir do comando do governador, a Casa Civil faz a coordenação e articulação dos diversos setores do GDF

Qualidade

de vida

Uma meta importante nesse contexto é o zelo com as cidades. Por isso, a Casa Civil criou o Programa Qualidade de Vida e Cidadania, no qual reúne as secretarias, administrações regionais e empresas públicas para a promoção de ações de manutenção e recuperação dos espaços públicos. Todas as decisões da JEO são acompanhadas pelo Comitê de Monitoramento, formado por diversos órgãos. Por sua vez, a Ouvidoria da Casa Civil percorre as cidades para vistoriar o andamento in loco da execução das decisões da Junta.

ALGUMAS AÇÕES QUE FORAM ATENDIDAS COM RECURSOS DA JEO Infraestrutura

Transportes

Limpeza urbana

Operação tapa-buracos:

Conclusão do Terminal Rodoviário do Setor O de Ceilândia:

Instalação, substituição e limpeza de boca de lobos:

Contratação dos projetos básico e executivo do Eixo Norte de Transporte Coletivo:

R$ 9 milhões

Outros serviços de coleta de lixo e entulhos e recuperação de estradas vicinais, com acréscimos de 80 equipamentos:

Implantação das agulhinhas de ligação entre os Eixinhos e o Eixão Sul e Norte:

Instalação de lixeiras em áreas públicas:

R$ 14 milhões

Recuperação de vias:

R$ 67 milhões Ciclovias:

R$ 29,7 milhões Recuperação de calçadas:

R$ 4,9 milhões

R$ 12 milhões

R$ 3,5 milhões

R$ 850 mil

Poda das áreas verdes e conservação dos gramados e vegetação:

Recuperação da pista do Colorado:

Contratações

R$ 11 milhões

Finalização do entroncamento BR-060 com a DF-290:

Construção de passarelas de pedestres:

R$ 7,3 milhões

Recuperação da DF-280:

R$ 15 milhões

R$ 2,8 milhões

R$ 4,6 milhões

R$ 3,9 milhões

Saúde:

1.441 servidores (médicos, dentistas, enfermeiros, técnicos e auxiliares) Educação:

805 professores e 393 profissionais na assistência à educação Criança:

REFORMA DO TERMINAL RODOVIÁRIO DO SETOR O Laucéria Santos, 30 anos, desempregada, moradora da expansão do Setor O “Achei a reforma muito boa. Ficou mais fácil de nos localizarmos no terminal e o lugar está ficando cada vez mais bonito. Já estava na hora de reformar o local”

Programa de Aceleração

do Crescimento A Casa Civil tem atuado com o Governo Federal para trazer ao Distrito Federal as políticas públicas nacionais. Para tanto, tem promovido reuniões com os responsáveis de diversos ministérios para viabilizar a realização de parcerias que visem à melhoria dos serviços locais. Um dos principais focos da articulação da Casa Civil está nos investimentos provenientes do

LINHA EXPRESSA - GAMA Ana Cristina de Oliveira, 21 anos, vendedora, moradora do Setor Leste do Gama “É uma medida interessante. Deveria até ter em mais horários. O ônibus não precisa parar e isso ajuda a chegar em casa mais cedo. Eu ganho mais tempo, chego mais cedo na parada, é mais seguro e ainda dá para estudar”

Programa de Aceleração do Crescimento (PAC). Em 24 de abril, o Governo Federal anunciou investimento de R$ 2,2 bilhões do PAC da Mobilidade Urbana no DF.

OS RECURSOS SERÃO DESTINADOS PARA: n Conclusão do sistema de transporte do Eixo Sul – liga Gama e Santa Maria ao Plano Piloto, por meio

do Expresso DF

n Eixo Oeste– liga a EPTG ao Centro de Taguatinga; a Comercial Norte à Avenida Hélio Prates; e o SIA ao Terminal da Asa Sul e à Rodoviária do Plano Piloto n Expansão e modernização do Metrô

141 servidores (pedagogos,

psicólogos e técnicos administrativos) Instituto Médico Legal: 50 profissionais (anatomia, enfermagem, laboratório, radiologia)

Orçamento

Participativo O Governo do Distrito Federal tem o compromisso de realizar a gestão pública com a participação da sociedade. O modelo democrático e transparente assumido na atual gestão baseia-se em abrir, em todas as administrações regionais e demais órgãos do Governo, um ambiente propício para o debate e para a decisão coletiva sobre as ações governamentais. O espaço criado para esse fórum popular é o Orçamento Participativo, coordenado atualmente pela Casa Civil do Distrito Federal. Por meio do Orçamento Participativo, os cidadãos orientam a destinação de recursos públicos para as necessidades que consideram mais importantes. O objetivo é integrá-las de tal forma a montar uma agenda conjunta de políticas e programas a ser anexada ao Projeto de lei Orçamentária Anual (PLOA) do Distrito Federal. Em 2012, a partir das 201 plenárias realizadas em todo o DF, foi elaborado o Plano de Investimento e Serviços do Orçamento Participativo 2012/2013. O documento traz as 570 prioridades escolhidas pelos delegados de todas as regiões administrativas. O plano permitiu ao GDF compor o Projeto de Lei do Orçamento Participativo (PLOA) com as demandas apontadas pela própria população. As ações apresentadas por meio do Orçamento Participativo foram cruzadas com as prioridades de Governo e as demandas das secretarias de Estado e administrações regionais. Com base nesses dados, foi formada uma carteira de ações, obras e políticas públicas a serem realizados nesta gestão. NOVO DF Nº 2 l Novembro de 2012

O cidadão em

sintonia

Sepi

com o que o

CAMPANHA DE VACINAÇÃO INFANTIL

governo faz

om a missão de realizar um diálogo efetivo com o cidadão, a Secretaria de Publicidade Institucional (SEPI) vem promovendo uma série de produtos e ações publicitárias que informam e envolvem a população em temas de interesse sociais. É por meio dessa comunicação que a população sabe para onde vão os impostos, o que esta sendo feito para melhorar a sua qualidade de vida e como adotar determinados comportamentos que lhe tragam benefícios. As campanhas de vacinação, transplante de coração, prevenção e combate à dengue tiveram ampla estratégia de divulgação atingindo e mobilizando de forma eficaz a população. Para expandir essa publicidade de utilidade pública, a SEPI implementou, nas rádios do DF, o Projeto Comunicadores. O programa visa ampliar a divulgação de informações e orientações importantes para a população. A cada semana dois temas são abordados pelos formadores de opinião e comunicadores da mídia e, dessa forma, os ouvintes tomam conhecimento sobre a importância, por exemplo, da realização regular de exames de HPV e o atendimento das UPAs. A Secretaria de Publicidade participa, desde o início da gestão, da construção da identidade visual e da imagem do governo, além de estar envolvida na realização de todos os eventos importantes que o GDF promove e apoia e na criação de todas as peças

CAMPANHA DE COMBATE À DENGUE NOVO DF Nº 2 l Novembro de 2012

CAMPANHA CONTRA O ANALFABETISMO

publicitárias de projetos construídos pelo governo, como a realização recente da Carreta da Mulher, DF sem Miséria, DF Alfabetizado, entre outros. Com a tarefa de divulgar as ações governamentais, a SEPI segue a linha de prestar contas à população. A série Juntos por um novo DF é a principal expressão dessa comunicação. São programetes de 30 segundos veiculados semanalmente, em diversas emissoras e veículos de comunicação, mostrando à sociedade o que o GDF desenvolve e realiza no seu dia a dia.

Intertítulo aqui Uma boa comunicação pressupõe campanhas com maior penetração possível. Em 2011, foram 76 comerciais, 161 campanhas institucionais e 97 de utilidade pública. E só no primeiro semestre de 2012, o número de inserções em veículos de comunicação já passa de três mil. As pesquisas apontam um recall de 99% da comunidade em relação às ações do GDF, fazendo com que campanhas relevantes para a sociedade, tenham grande interação com o público-alvo. Esses resultados consagraram a Secretaria de Publicidade, em novembro de 2011, com prêmio “Destaques do Ano”, entregue pela Associação Brasileira dos Colunistas de Marketing e Propaganda. Neste ano, a publicidade do governo recebeu mais um prêmio, da Associação, na categoria “Anunciante do ano”. Isso porque a SEPI trabalha para democratizar a comunicação. Dessa forma, ampliou a aplicação dos recursos públicos para meios de comunicação e utiliza diversas mídias, como: jornais e rádios comunitárias, mídias alternativas, cinema, internet, merchandising, mídia exterior, busdoor, busindoor, outdoor, back light, front light, taxi door, tv indoor, bike door, mobiliário urbano, rádio, jornais impressos e televisão. Para realizar uma comunicação mais cidadã, a SEPI trabalha, em conjunto com os demais órgãos, com a principal missão de divulgar os atos, obras e programas das entidades governamentais, suas metas e resultados, com toda transparência. Por isso, divulga trimestralmente os investimentos com publicidade no Diário Oficial do DF e no Portal da Transparência. Para a SEPI, a mídia é um instrumento fundamental na política de combate ao racismo e ao preconceito. Sendo assim, conduz as ações de publicidade respeitando a pluralidade de raças e etnias do país, gênero e classe social, nas peças produzidas, sendo este, inclusive, um critério adotado para a aprovação do casting de campanhas. Assim como produz campanhas com conteúdos contrários a qualquer tipo de discriminação.

CAMPANHA DE IGUALDADE RACIAL

NONONONO NONONONONONO

Publicidade na web GDF Dia a Dia. Para aproximar o cidadão, mostrando à população o importante papel desempenhado pelo Estado em suas variadas vertentes, a Secretaria de Publicidade Institucional criou o site GDF DIA A DIA. As ações que o governo realiza no seu cotidiano ganham formatos de divulgação criativos e informativos, em conteúdos audiovisuais. Acesse: www.gdfdiaadia.df.gov.br. NOVO DF Nº 2 l Novembro de 2012

Saúde e bem-estar no buriti SAÚDE l INFRAESTRUTURA/OBRAS l INFRAESTRUTURA/MOBILIDADE URBANA l DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO l COPA DO MUNDO DESENVOLVIMENTO SOCIAL l SEGURANÇA E ORDEM PÚBLICA l TRANSPARÊNCIA E GESTÃO PÚBLICA l ADMINISTRAÇÕES REGIONAIS

Casa Militar

E 26

o policial militar André Luiz Gomes, 44 anos, a inauguração dos serviços médicos no Palácio do Buriti facilitou muito sua vida. Encarregado da área de Informática, ele diz que é difícil se ausentar do trabalho e por isso começou seu tratamento dentário no trabalho. “Nossa, foi muito bom. Eu não preciso mais me deslocar, coisa que me tirava pelo menos meio dia de trabalho, e ainda economizei”, conta. Segundo o dentista major João Vieira, as instalações do consultório são boas e há ali todo o material necessário para procedimentos básicos de periodontia, cirurgial oral menor, restaurações, obturações, limpeza. “O atendimento é feito por marcação de consultas, mas também podemos atender urgências”, diz o dentista. A atenção ao servidor não para por aí. Há dois anos, a Pasta promove o Saúde no Buriti, uma ação voltada para a saúde e o bem-estar dos servidores do Palácio e do Anexo, com serviços de aferição de pressão arterial e glicemia, refração ocular, exame de bioimpedância, avaliação do nível de estresse, avaliação do índice de massa corpórea, avaliação da pisada, orientações sobre doenças urológicas/câncer, design de sobrancelhas, massagem express, higienização facial, oficina/orientação de maquiagem e aula de dança. Em dois anos, foram atendidos cerca de quatro mil funcionários. Além de todas essas ações, repetindo a parceria com a Secretaria de Saúde, a Casa Militar imunizou mais de 700 servidores contra a gripe H1N1 nas campanhas de vacinação dos anos de 2011 e 2012.

m sua nova gestão, a Casa Militar tem se preocupado bastante com a qualidade de vida dos servidores do Palácio do Buriti. Com essa premissa, trabalha em todas as frentes para oferecer mais segurança, comodidade, orientação. Foi o que aconteceu quando a Casa Militar firmou parceria com a Secretaria de Saúde para inaugurar, no mês de agosto, a primeira Sala de Apoio à Amamentação do GDF, dentro do projeto que tem como objetivo incentivar o aleitamento materno das servidoras. O espaço oferece toda comodidade e privacidade às mães e seus bebês, além de freezer, máscaras e vidros esterilizados. Outra conquista dos servidores foi a criação de um serviço médico-odontológico para os servidores do Palácio do Buriti. Em um ano e meio, foram feitos 9.100 atendimentos. Para

HISTÓRICO A atual Casa Militar foi, em sua primeira nominação, em 1970, Gabinete Militar do Governador, criada para administrar os serviços do Palácio do Buriti, que fora ocupado então como sede definitiva do Governo. A modernização e o desenvolvimento da cidade aumentaram as responsabilidades e as atribuições do Gabinete Militar. A partir de 2002, o Gabinete passa a se chamar Casa Militar do Distrito Federal. Reestruturada a partir de setembro de 2011, também recebeu outro nome: Secretaria de Estado da Casa Militar do Governo do Distrito Federal, sendo o ente governamental de apoio logístico e de segurança do governador do Distrito Federal. NOVO DF Nº 2 l Novembro de 2012

“

Comunicação eficiente

Nossa, foi muito bom. Eu não preciso mais me deslocar, coisa que me tirava pelo menos meio dia de trabalho, e ainda economizei

”

Tendo como uma de suas missões a segurança das comunicações no Palácio do Buriti, a Casa Militar realiza o controle de mais de 4.000 linhas de telefonia fixa e 1.100 linhas de telefonia móvel, todas ativas. O grande objetivo é garantir comunicações eficientes, seguras e livres de interferências e intrusões não autorizadas. Além de cuidar da Segurança da Informação do Governo, são desenvolvidos projetos que vão muito além de suas atribuições. Um bom exemplo disso é o Sistema de Protocolo Eletrônico de Documentos (Siped), que tornou o trâmite de documentos, antes feito em papel, integralmente on line, com despachos, inclusões de documentos e históricos de acesso, tudo isso disponível aos seus usuários.

Ciência e Tecnologia

Internet 0800 para moradores do DF

m programa ousado está democratizando o acesso à internet. Desenvolvido em parceria entre o Ministério das Comunicações e a Secretaria de Ciência, Tecnologia e Inovação do DF, o projeto Banda Larga 0800 permite que moradores do DF acessem a rede mundial por meio dos telefones celulares sem pagar nada para as telefônicas, assim como acontece com o serviço de 0800. A primeira cidade beneficiada foi São Sebastião, onde 80 pessoas foram selecionadas para testar o programa. As pessoas selecionadas acessam um portal desenvolvido pelo Ministério das Comunicações, onde é possível encontrar informações sobre vagas de emprego, horário de ônibus e metrô, entre outros. A expectativa é que o serviço seja estendido para as demais regiões administrativas do DF para que todos os brasilienses possam usufruir do serviço, que começou por São Sebastião devido à excelência de conectividade de sinal.

“

Os custos da conexão são cobrados do site que oferece o serviço. O projeto permite que a população tenha acesso facilitado, rápido e gratuito a informações, sem a necessidade de deslocamento, reforçando a política de inclusão digital do DF, pioneiro no serviço. Para ter acesso ao projeto, por meio do site o bandalarga.0800.br, foram distribuídos 80 smarthphones. O portal tem, ainda, informações de utilidade pública, como telefones úteis, concursos públicos, programações culturais e informações sobre a Biblioteca Digital do DF e o Parque Tecnológico Capital Digital. Os 80 escolhidos para participarem foram selecionados na pesquisa feita junto à comunidade. A Secretaria de Ciência, Tecnologia e Inovação do DF escolheu pessoas que nunca acessaram a internet ou o fazem com pouca frequência. Entre os participantes há homens e mulheres com idades entre 15 e 55 anos e renda de até dois salários mínimos. Irene Marques da Silva, 39 anos, é moradora de São Sebastião e está entre as 80 pessoas que participam do teste do projeto Banda Larga 0800. Ela não tem computador em casa. Tudo – ou o pouco – que sabia do mundo virtual era de ouvir os quatro filhos falarem. Irene, que está grávida do quinto filho, nunca tinha se conectado até ganhar o smartphone do projeto. “Eu sentia vergonha quando alguém pedia o meu email ou perguntava se eu tinha facebook. Era difícil dizer que não tinha nenhum dos dois, as pessoas me olhavam com estranhamento”, conta. Graças ao projeto da Secretaria de Ciência e Tecnologia, Irene hoje possui os dois e fala disso com orgulho. Além de ganhar o aparelho de celular, a secretaria oferece aos participantes do teste treinamento básico de navegação na internet. “Ainda não

A sensação é de estar sendo alfabetizada de novo, porque é um mundo novo que começo a conhecer.

”

OUTROS PROJETOS Com o objetivo de transformar o DF em um polo de atração de empreendimentos e investimentos em Ciência, Tecnologia e Informação é que outros projetos estão sendo desenvolvidos pelo GDF, entre eles:

Ponto-DF Promoverá a inclusão digital, social e capacitação ao mercado de trabalho por meio das mais atuais tecnologias. Serão implantados 300 pontos no DF e atendidas 500.000 pessoas até 2014. Até o final deste ano, 100 pontos serão inaugurados em todo o DF.

Conecta-DF Visa levar conectividade por meio de redes de fibra ótica às áreas públicas de grande circulação de pessoas, disponibilizando aos cidadãos acesso por tecnologia wi-fi, além de promover o acesso residencial à internet de banda larga a baixos custos, alinhado ao Plano Nacional de Banda Larga. Locais já implantados: Parque da Cidade e Rodoviária do Plano Piloto

Parque Tecnológico Capital Digital

Transformará Brasília em um polo nacional de geração de conhecimentos em TICs (Tecnologias da Informação e Comunicação) e atrairá as mais importantes empresas do segmento. Pretende qualificar mais de 15 mil profissionais, incluindo doutores, mestres e outros especialistas.

Profissão Futuro Uma parceria entre a Secretaria de Ciência, Tecnologia e Inovação (SECTI-DF), a Fundação de Apoio à Pesquisa (FAP-DF) e o Serviço Nacional de Aprendizagem Industrial (Senai-DF) vai proporcionar aos estudantes e profissionais de Tecnologia da Informação o desenvolvimento de capacidades e habilidades, em áreas específicas de TI, promovendo cursos gratuitos nas áreas de Desenvolvimento e Infraestrutura, mediante aulas práticas em laboratórios. São 1.020 vagas para cursos gratuitos na área de Tecnologia da Informação.

PESQUISA E DESENVOLVIMENTO

InovaDF – Rede de Comunicação Corporativa

Foram disponibilizados R$ 25 milhões para aplicação em oito editais de fomento à pesquisa e desenvolvimento no DF. O objetivo é financiar a comunidade científica, acadêmica e estudantes a desenvolverem projetos em áreas do conhecimento que vão desde a Comunicação, passando por recursos humanos, até o fornecimento de bolsas para mestrandos. Mais de 270 bolsas de estudo foram distribuídas.

Consiste na prestação de serviços de Tecnologia da Informação para fornecimento de solução de rede de comunicação corporativa, contemplando o licenciamento de software, implantação, manutenção e suporte técnico da solução, bem como serviços de implementação de novas funcionalidades e integração com sites e portais existentes.

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Copa do Mundo

Brasília a capital do esporte B

rasília está cada vez mais com a cara de cidade-sede da Copa das Confederações, em 2013; e da Copa do Mundo, em 2014. A paisagem do Eixo Monumental, o corpo do avião que dá forma ao Plano Piloto, é outra com o novo Estádio Nacional de Brasília Mané Garrincha, o gigante que cresce e aparece a cada dia mais em um dos pontos de mais movimento do centro da Capital. A construção cumpre o cronograma estabelecido, com 72% de sua execução concluída. As arquibancadas inferior, intermediária e superior estão prontas; essa última, com

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39.050 lugares, concluída mais recentemente. A laje que cobre o segundo pavimento também está finalizada. Os 288 pilares, com mais de 36m de altura livre, que rodeiam a arena formando a área de acesso, foram concluídos no fim de agosto. O estádio foi idealizado a partir de um conceito arquitetônico existente em vários monumentos da capital federal e característica marcante do arquiteto Oscar Niemeyer: a criação de um ambiente formado por colunas que precede o edifício. Atualmente, 4 mil operários trabalham na obra, divididos em três turnos. A arena terá assentos marcados e retráteis, a uma distân-

cia inicial de apenas 7,5m do campo de futebol, que por sua vez foi rebaixado 4,8m de sua altura original, permitindo maior visibilidade para todo o público. Todos os assentos estarão protegidos do sol e da chuva por moderna cobertura. O estádio, que será um instrumento de desenvolvimento econômico e social para a capital, passará por licitação para que uma empresa especializada em entretenimento o administre e garanta um calendário de eventos nacionais e internacionais para a capital da República, aquecendo, assim, o setor de serviços, como bares, hotéis, restaurantes e taxistas, gerando renda e emprego.

ECOARENA (SUSTENTABILIDADE) O Estádio Nacional também já é referência em sustentabilidade. Em novembro o projeto deverá ser apresentado no maior evento mundial sobre construções sustentáveis, na Califórnia (EUA).A proposta partiu do vice-presidente da ONG U.S. Green Building Council, Scot Horst, que confere o selo Leed (Leadership in Energy and Environmental Design). Isso porque o estádio caminha para ser o primeiro na história a receber o certificado máximo de sustentabilidade. O seloLeed Platinum ― entregue após a conclusão da obra ― é reconhecido internacionalmente e garante que a construção é altamente sustentável. Hoje, nenhum estádio de futebol no mundo possui o selo Platinum. O conceito de arena verde começou ainda na elaboração de seu projeto. São usados materiais recicláveis ou reciclados na construção. Tudo o que saiu do antigo estádio foi reaproveitado na própria obra ou em cooperativas de reciclagem do Distrito Federal. Depois de pronto, haverá utilização dos ventos, captação de

energia solar e de água da chuva. A Ecoarena será capaz de gerar 2,5 megawatts de energia, o que corresponde ao abastecimento de quase 2 mil residências por dia. A cobertura branca vai liberar a passagem de iluminação natural e refletir os raios solares, reduzindo o calor interno e a necessidade do uso de ar condicionado ou outro tipo de ventilação artificial. Também irá decompor óxidos de nitrogênio (NOx) contidos na atmosfera, provenientes de gases emitidos por veículos e outras fontes. Isso será o equivalente a retirar 104 automóveis ou 75 caminhões das ruas por hora, durante o dia. A água da chuva será captada pela cobertura e pelo piso permeável em volta do estádio e será armazenada em cinco cisternas e em um lago que fará parte do paisagismo no entorno da arena. A água não-potável será utilizada nos vasos sanitários, mictórios, irrigação do gramado e lavagem em geral. O sistema todo irá armazenar 6,84 milhões de litros de água. Isso representa 80% da demanda de água do estádio.

VOCÊ SABIA QUE... n O Estádio Nacional de Brasília Mané Garrincha, localizado no marco zero da cidade, compõe um dos maiores complexos esportivos com área de 1,6 milhão de metros quadrados.

Reconhecimento A Ecoarena conquistou dois selos de qualidade devido à excelência do trabalho desenvolvido em sua construção. Primeiro, o certificado SA 8000 (Social AccountAbility 8000), que atesta a responsabilidade social com os operários; e o outro é o Selo de Qualidade da Alimentação, concedido pelos sindicatos da Indústria da Construção Civil do Distrito Federal (SindusconDF), dos Trabalhadores nas Indústrias da Construção e do Mobiliário de Brasília (STICMB), além de pelo Serviço Social do Distrito Federal (Seconci-DF), que garante a qualidade das refeições oferecidas aos trabalhadores da construção.

Mobilidade urbana Uma das vantagens, e grande diferencial, da capital federal é que o Estádio Nacional de Brasília Mané Garrincha está localizado na parte central da cidade, em um raio de cerca de 3km dos seto-

n Por ser sede da Copa, Brasília receberá do governo federal cerca de R$ 3 bilhões em obras de mobilidade urbana, infraestrutura e segurança, o que comprova o poder transformador dessas competições.

res hoteleiros e hospitalar, shoppings, Centro de Convenções, Parque da Cidade, entre outros pontos, o que facilita e incentiva o acesso a pé. Vale frisar que Brasília também se coloca entre as poucas sedes que não precisará realizar as polêmicas e onerosas desapropriações para a execução de obras do Mundial, especialmente as de mobilidade urbana. O deslocamento do Aeroporto JK ao Setor Hoteleiro terá diversas alternativas. Um delas será por meio do ônibus executivo que já atende a turistas e moradores de Brasília, em um trajeto de cerca de 15 minutos. Além disso, está em andamento a execução da obra do Expresso DF - SUL (BRT – BUS Rapid Transit, conhecido popularmente como VLP). Também o cronograma da ampliação da DF047 (pista que liga o aeroporto ao Plano Piloto e que custará R$ 60 milhões) está rigorosamente dentro dos prazos previstos pelo Governo e a obra deverá estar concluída e entregue à população até a Copa do Mundo. A licitação está em curso.

Segurança Os eventos realizados na capital federal são usados para o treinamento e desenvolvimento das operações de segurança púbica. Na festa de comemoração do aniversário de 52 anos de Brasília, por exemplo, a Polícia Militar e o Corpo de Bombeiros adotaram esquemas que servirão como base para a segurança daFifa FanFest, festa popular com transmissão dos jogos, que será realizada na Esplanada dos Ministérios, em 2014. O Ministério da Justiça, por meio da Secretaria Extraordinária de Grandes Eventos, destinou aproximadamente R$100 milhões à segurança da Copa no Distrito Federal. Os recursos serão investidos na construção de um Centro de Comando e Controle Nacional fixo, dois centros de comando móveis, delegacia móvel e canil, além de garantir a compra de armamentos não letais, equipamentos de radiocomunicação entre as forças de segurança e outras tecnologias de integração. NOVO DF Nº 2 l Novembro de 2012

Fazenda

Contas

equilibradas D epois de um ano reorganizando as contas do GDF, a Secretaria de Fazenda priorizou trabalhar de forma a conter as despesas para recompor os cofres públicos. Assim, adotou medidas que tenham como objetivo aumentar a arrecadação e, consequentemente, reduzir a sonegação. A fiscalização realizada pela Secretaria de Fazenda aponta que, somente em 2011, o GDF conseguiu constituir R$ 1,1 bilhão em créditos, a partir de autuações, que alcançaram valor recorde. A meta agora é incentivar o contribuinte a recolher seus impostos voluntariamente. Entre os setores monitorados de forma permanente, encontram-se o de combustíveis – que representa 21% da arrecadação total do DF– e o de comunicação e energia elétrica – que responde por 25% da arrecadação. A fis-

calização conta ainda com núcleos de acompanhamento do Simples Nacional, dos Regimes Especiais destinados aos atacadistas, de substituições tributárias do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) e do Imposto sobre Serviços (ISS). No primeiro ano de gestão do atual Governo, o DF registrou superávit real de R$ 716 milhões, o que significa que as receitas foram maiores do que as despesas. Além disso, manteve os gastos com folha de pagamento em 46,1% da receita corrente líquida, portanto, dentro do limite prudencial da Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF), que é de 46,5%. O Governo também superou com folga os índices mínimos previstos na Constituição Federal para as áreas de Saúde e Educação, desembolsando, respectivamente, R$ 320 milhões e R$ 22 milhões a mais do que o exigido.

Nota Legal se consolida Um total de 256.182 pessoas aproveitou créditos do programa Nota Legal para abater do IPVA e IPTU em 2012 – um crescimento de 141% em relação ao ano passado. Juntos, esses contribuintes utilizaram R$ 78,6 milhões, 241% a mais do que no período anterior. A maioria dos consumidores optou pelo IPVA. Foram R$ 60,1 milhões indicados para descontar (total ou parcialmente) do imposto de 181 mil veículos. Para o IPTU, o total de indicações chegou a R$ 18,4 milhões, reduzindo o imposto de 53 mil imóveis. Um grupo de 21.410 bens (imóveis e/ou veículos) recebeu créditos indicados por mais de um contribuinte. O número de estabelecimentos obrigados a inserir o CPF do consumidor nos documentos fiscais (nota ou cupom) alcançou 79.685, ou seja, todas aquelas empresas dos setores previstos na legislação que criou o Nota Legal já estão participando do programa. A comparação dos dados deste ano com os resultados de 2011 leva à conclusão de que o programa Nota Legal se consolidou no DF. Benefícios – Com o Nota Legal, é possível recuperar até 30% do ICMS e do ISS efetivamente recolhidos pelos estabelecimentos comerciais ou prestadores de serviço.

O programa tem o objetivo de recompensar o cidadão que exerce seus direitos, exigindo o documento fiscal, e, ao mesmo tempo, busca reduzir o mercado informal e incrementar a arrecadação tributária. Para obter o benefício, o consumidor deve exigir o registro do CPF no documento fiscal. Para a concretização do processo, o comerciante precisa informar mensalmente, no Livro Fiscal Eletrônico, os cupons e notas fiscais emitidos com números de CPF e efetuar os respectivos pagamentos dos impostos. Após a emissão do documento fiscal de compra ou serviço, o lançamento é registrado pelo estabelecimento, na Secretaria de Fazenda, durante o primeiro mês após a compra. No mês seguinte, o registro deve aparecer no sistema. Caso o documento fiscal não tenha sido incluído, o consumidor tem até o final do segundo mês após a emissão do cupom ou nota fiscal para reclamar, sob pena de perder o direito ao crédito. Em geral, o problema é resolvido sem que o consumidor seja chamado pela Fazenda. Em alguns casos, no entanto, ele pode ser convocado a apresentar, em uma agência, o documento fiscal reclamado.

A partir do ano que vem, o Nota Legal poderá ser pago em dinheiro, caso o contribuinte não possua carro ou imóvel em seu nome.

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Saulo Menezes Gonçalves de Souza, 44 anos, morador do Lago Norte, gerente de contas da Vivo “Comecei a usar a Nota Legal em fevereiro de 2011. De lá para cá, consegui R$ 1.180 de isenção de IPVA. Foi 100%. Eu sempre acompanhava o desconto das notas no site da Secretaria da Fazenda. Não foi muita surpresa quando recebi o desconto. Mas é muito bom não precisar de pagar qualquer tipo de conta. O dinheiro foi redistribuído para outras despesas, mas mesmo assim, é uma economia. O projeto Nota Legal é muito bom. Todo mundo se beneficia. O Governo, o contribuinte e a empresa. A população ganha em isenção, as empresas pagam seus impostos em dia e o Governo garante uma renda para investir em melhorias na nossa cidade. Depois que meus amigos viram o desconto que tive, todos passaram a pedir a nota. É preciso apenas criar o hábito de cobrar, eu peço mesmo que eu gaste R$ 3 em uma garagem”.

AÇÕES n Criação da Nota Fiscal Eletrônica obrigatória em operações sujeitas ao ICMS com órgãos do GDF, em vigor desde 1º de outubro de 2011 e válida para todos os estabelecimentos, exceto o empreendedor individual e o produtor rural pessoa física n Instaurado no GDF o Comitê de Combate a Pirataria, com a participação da Secretaria de Fazenda e das polícias, dentre outros órgãos n Aprovação da lei que prevê tratamento tributário especial para o segmento atacadista com a finalidade de atrair novas empresas e, principalmente, manter as que já existem no DF, evitando que migrem para outros estados que concedem incentivos.

Igualdade Sepir

étnico-racial

riada com o objetivo de promover a igualdade racial por meio de ações afirmativas, proporcionando o acesso a políticas públicas às populações negra, cigana, indígena e etnias historicamente excluídas, a Secretaria Especial de Promoção da Igualdade Racial (Sepir) em pouco tempo de vida – um ano – já realizou trabalho expressivo e representativo para os movimentos sociais, em continuidade à histórica luta pela promoção da igualdade étnico-racial. Apesar de contar com estrutura administrativa reduzida em quantidade, trabalha de forma equilibrada, graças à motivação da equipe, hoje formada por 20 servidores. Sua força está na capacidade de firmar parcerias com outras secretarias de Governo. Foi o que aconteceu recentemente, com a criação da Lei 4.887/12, que garante a gratuidade nos serviços de transporte público, coletivo e metrô às pessoas com anemia falciforme. A lei é resultado de uma articulação com a Secretaria da Saúde para elaborar uma política relacionada às vulnerabilidades que atingem especialmente a saúde da população negra, como anemia falciforme e hipertensão. Com a Secretaria de Segurança Pública, foi aberta interlocução sobre a vitimização desproporcional dos jovens negros pela violência urbana; e o Conselho de Direito e Defesa de Negras e Negros (CDDN), que está sendo reformulado, e terá seus conselheiros nomeados brevemente, será um espaço de interlocução com a sociedade civil. Outro trabalho importante foi a implementação do Programa do Distrito Federal Pela Igualdade Racial – que prevê a entrega de Selo a empresas com práticas efetivas na promoção da igualdade racial. O lançamento do Selo resultou na assinatura de oito Cartas de Compromisso com as Secretarias de Estado do GDF e Entidades como a Agefis e Câmara de Dirigentes Lojistas que, em grupo, já trabalham na construção de uma política transversal da igualdade racial.

Economia para investir em sua saúde A aposentada Alzenira da Cruz Farias tem 41 anos. Aos 24 foi diagnosticada portadora da Anemia Falciforme, depois de passar por muitos médicos e exames e finalmente descobrir

AÇÕES n Instituiu Grupo de Trabalho com Agefis e outras secretarias para ser responsável pela construção das Diretrizes Políticas para regulamentação de 3000 templos religiosos n Promoveu uma discussão na Câmara Legislativa do DF sobre “O Alcance da Lei 10.639/2003” que resultou na estruturação da Frente Parlamentar de Promoção da Igualdade Racial n Realizou a Conferência da Juventude Negra do DF, que resultou na estruturação do Fórum Distrital da Juventude Negra, com mobilização de mais de 600 jovens e 50 entidades sociais, culturais e religiosas

“

n Reuniu comunidades ciganas em articulação com a Sedest (Secretaria de Ação Social), resultando no cadastramento de 20 famílias no Cadúnico

Eu considero isso uma vitória. Por causa da doença, eu preciso ir muitas vezes a hospitais e consultórios e agora vou sem pagar passagem

”

que a causa das severas dores pelo corpo que sentia era ação da doença. Desde então, Alzenira vem se tratando. Já com necrose da cabeça do fêmur – com indicação de prótese –, ela vive uma rotina de muitos médicos, muitos exames, muitos remédios. Por isso, a gratuidade nas viagens de ônibus do Distrito Federal a ajudou muito. “Eu considero isso uma vitória. Com essa lei, eu vou poder economizar cerca de R$ 25 por semana, o que para mim já significa muito. Por causa da doença, eu preciso ir muitas vezes a hospitais e consultórios e agora vou sem pagar passagem. Os remédios são caros e essa economia é mais um dinheiro que sobra para cuidar da minha saúde”, comentou. Silvana é moradora de Águas Lindas de Goiás. Ela diz que torce para que outros estados sigam o exemplo do DF. “Eu economizaria ainda mais se pudesse me deslocar sem pagar passagem para Goiás. Espero que seja questão de tempo, porque nós, portadores dessa doença, precisamos de acompanhamento médico regular e ter acesso livre aos ônibus é muito importante”.

n Implantou o projeto Sepir Comunidade, com recursos externos, que já mobilizou mais de 1800 pessoas em plenárias realizadas nas regionais de Taguatinga, Estrutural, Planaltina, Sobradinho, Ceilândia e Samambaia, abordando temas relacionados a Direitos Humanos, Educação e Saúde n Realizou o seminário Amílcar Cabral em parceria com a UNB e embaixadas de Guiné Bissau e Cabo Verde. Desse trabalho resultou o conteúdo da publicação Um Olhar de Amílcar Cabral sobre o Século 21, com participação de mais de 100 professores, doutorandos e mestrandos da UNB.

VOCÊ SABIA QUE... A Anemia Falciforme é originária da África. É uma mutação para adaptação a questões ambientais que vitimou os povos do continente. Com a diáspora, se espalhou pelo mundo e se tornou herança genética nas populações afrodescendentes da Europa, Índia, Estados Unidos e América Latina. Incurável, a doença faz com que as células NOVO DF Nº 2 l Novembro de 2012

Sedhab

Processo de

regularização

mais claro M

ais um passo foi dado visando a transparência dos serviços prestados pelo GDF. Em dezembro, a Secretaria de Habitação, Regularização e Desenvolvimento Urbano (Sedhab) lançou o portal Regularizou, é seu!, com informações sobre a regularização de condomínios, cidades, terrenos de templos e entidades de assistência social, além da entrega de escrituras. No endereço eletrônico www.regularizar. df.gov.br, a população tem informações sobre o processo de regularização das áreas do Distrito Federal, além de um espaço restrito a perguntas e respostas por meio de e-mail. De acordo com a Sedhab, cerca de um terço da população do DF mora em situação ilegal. Com o Regularizou, é seu!, o Governo do Distrito Federal cumpre uma das exigências do Protocolo de Intenções, assinado no dia 26 de outubro de 2011, que é disponibilizar na internet informações sobre regularização. O documento foi assinado entre o Governo, o Tribunal

de Justiça do Distrito Federal e Territórios (TJDFT) e a Associação dos Notários e Registradores do Distrito Federal (Anoreg-DF).

Habitação no DF agora é Morar Bem A Sedhab implantou a Nova Política Habitacional, por meio do programa Morar Bem. Já foram lançadas mais de 30 mil unidades habitacionais nas cidades do Gama, Sobradinho, Samambaia, Santa Maria, Recanto das Emas, Riacho Fundo II (3ª etapa), Paranoá e Mangueiral. A previsão é lançar 100 mil novas unidades habitacionais até o fim do Governo. O programa visa ao provimento de solução habitacional completa com infraestrutura de rua asfaltada, água encanada, luz e escritura no nome do beneficiário; equipamentos públicos, adensamento de áreas urbanas para otimização da infraestrutura implantada e financiamento das unidades habitacionais, por intermédio do programa Minha Casa, Minha Vida (PMCMV).

QUEM TEM DIREITO? De acordo com a Lei 3.877/2006, que dispõe sobre a Política Habitacional do Distrito Federal, pode participar dos programas habitacionais de interesse social o interessado que atender aos requisitos, entre eles: n Nunca ter tido imóvel no DF NOVO DF Nº 2 l Novembro de 2012

n Morar no Distrito Federal pelo menos nos últimos cinco anos n Não ser usufrutuário de imóvel residencial no DF n Ser maior de 18 anos n Ter renda mensal familiar de até 12 salários mínimos.

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Antes eu morava em um lugar que não era meu. Temos o prazer de falar: “essa casa é minha”, graças ao programa Minha Casa Minha Vida

Jardins Mangueiral, um exemplo O primeiro resultado do programa Morar Bem foi a entrega de 1.274 unidades habitacionais no Setor Habitacional Jardins Mangueiral, em São Sebastião. Com as obras iniciadas em setembro de 2009, o bairro, planejado, traz novo conceito de moradia, com infraestrutura urbana completa, segurança, conforto e dignidade. Fruto da primeira Parceria Público-Privada habitacional do país, o Jardins Mangueiral ocupa uma área de 200 hectares ao longo da DF-463. O terreno pertence ao GDF e seis empresas privadas são responsáveis pela infraestrutura urbana e a edificação de oito mil uni-

dades habitacionais, divididas em 15 quadras condominiais, com três tipos de habitação: casas de dois e três quartos e apartamentos de dois quartos. Os imóveis são financiados pela Caixa Econômica Federal, por meio do programa Minha Casa, Minha Vida. Já são 2.310 imóveis concluídos no Jardins Mangueiral. Atualmente, 395 famílias moram no setor. Cinco quadras foram finalizadas, o que representa 2.944 casas e apartamentos. O projeto atende a beneficiários do programa Morar Bem com renda entre quatro e 12 salários mínimos.

O funcionário público Valderi Soares, 39 anos, chegou ao Jardins Mangueiral em janeiro deste ano e está muito satisfeito com o que encontrou por lá “Gosto muito daqui. Moro com minha mulher e estamos esperando um filho. Conseguir uma casa própria muda tudo na vida de uma pessoa. É a melhor coisa do mundo. As despesas diminuem e sentimos muito mais segurança de vida”, afirma. Valderi foi a um estande da Caixa Econômica logo que o Governo lançou o programa Morar Bem. “Eles me falaram do Mangueiral. Me ajudaram a conseguir uma casa a um preço muito mais acessível, em um terreno cedido pelo Governo. Eu lutava por uma casa própria desde 2003”, diz, com um sorriso de satisfação.

Vila Dnocs, mais oportunidades Recentemente, foram entregues 98 casas na Vila Dnocs, em Sobradinho. As famílias beneficiadas receberam o Termo de Concessão de Uso (TCU) para fazer o registro das escrituras. Os contemplados já habitavam a vila havia mais de cinco anos em situação de assentamento. O Governo investiu R$ 22 milhões na construção de 429 casas no local, em um ano e sete meses. Com essas entregas, mostra, portanto, que é possível ter habitação com infraestrutura e muita dignidade. Surge agora um bairro novo em Sobradinho, muito agradável e que já está bastante valorizado. A secretária Maria do Carmo Galvão Lucena, 53 anos, conquistou seu espaço depois de lutar por um lugar que fosse só dela há mais de 20 anos. “É muito bom ter uma casa própria. Antes eu morava em um lugar que não era meu. Agora não. Isso é muito gratificante. Temos o prazer de falar: “essa casa é minha”, graças ao programa Minha Casa Minha Vida”, diz. Das 429 unidades habitacionais entregues, 399 são sobrados e 30 casas térreas. A metragem dos sobrados é de 48,35m², enquanto as casas térreas possuem 36m². Os imóveis de dois quartos, entregues hoje, estão localizados na Quadra 3 entre os conjuntos 1 e 2.

PAC As obras de urbanização e das residências são realizadas com recursos de contrato firmado entre o GDF e o Governo Federal, por meio do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC/ Habitação). Dos R$ 22,2 milhões investidos, R$ 10 milhões da União foram utilizados na construção das casas e R$ 12 milhões de contrapartida do GDF, destinados à pavimentação, obras viárias, drenagem pluvial e trabalho social.

Interesse social A Vila Dnocs foi declarada pelo GDF como Área de Regularização de Interesse Social, com o objetivo de priorizar os investimentos públicos e as ações de urbanização no local, além de atender as famílias que estavam na informalidade e carentes de equipamentos públicos e serviços urbanos básicos. Para tanto, a atual gestão realizou estudos (jurídico, urbanístico, ambiental e social) de maneira integrada, para assegurar o processo de regularização fundiária do local. A execução das ações passou por várias etapas — que incluíram plano de uso e ocupação, projetos de urbanismo e de drenagem pluvial, construção de redes de água e esgoto, pavimentação, trabalho social, projetos de arqui-

tetura das edificações e orçamentos das obras — até que se chegasse ao registro cartorial do projeto urbanístico, à execução e à previsão de entrega das unidades imobiliárias com escrituração em nome dos beneficiários.

HISTÓRICO DA VILA A ocupação teve início nos anos 60, com a construção de 20 casas para servidores do antigo Departamento Nacional de Obras Contra a Seca (Dnocs). Na década de 70, com a transferência do Dnocs para o Nordeste, muitos funcionários acompanharam o departamento, enquanto outros ficaram. A Caixa Econômica Federal passou a administrar o conjunto e muitos dos imóveis foram ocupados por outras pessoas. Nos anos 90, com a implantação do Setor de Oficinas, foram iniciadas as NOVO DF Nº 2 l Novembro de 2012

Obras

A todo

vapor

epois de um ano em que a prioridade foi arrumar a casa, ajustar contas públicas e recuperar as finanças, o Governo do Distrito Federal entrou em 2012 com o pé no acelerador. Com isso, os resultados começam a aparecer. Desde o início do ano, várias obras foram entregues, outras estão em ritmo acelerado e muitas outras serão lançadas em breve. Os investimentos somam mais de R$ 1 bilhão em obras de grande, médio e pequeno portes em todo o DF. O objetivo é oferecer à população uma melhor qualidade de vida. Entre as obras que estavam paralisadas e foram concluídas estão, por exemplo, a Torre Digital, a Via AFS 5, que liga a L2 à L4 Sul; a duplicação da SHTN (Setor de Hotéis e Turismo Norte), a conclusão de centros olímpicos, a reforma do Cine Brasília e a recuperação do Catetinho. A Novacap concentrou esforços na manutenção do sistema de drenagem pluvial, podas de árvores, ciclovias,

criação de cerca de 200 Pontos de Encontro Comunitário (PECs) e 104 parques infantis e revitalização das passagens subterrâneas do Eixão. Também foram aplicados recursos na recuperação de asfalto, calçadas e meios-fios, tudo priorizando a acessibilidade, uma constante preocupação em todas as obras do GDF. Teve início, ainda, o processo de troca dos elevadores e colocação de escadas rolantes ligando a Torre de TV com a Feira de Artesanato. Além disso, diferentemente do que se tem visto ao longo dos últimos anos, quando eram feitas apenas as operações tapa-buraco, o Governo está investindo aproximadamente R$ 60 milhões para as obras de recuperação das principais vias do Plano Piloto e demais regiões administrativas. Os Eixinhos, a W3 Sul e Norte e a Avenida Elmo Serejo, foram os primeiros locais beneficiados. Todo o trabalho é realizado no período noturno, para não prejudicar o trânsito nos horários de pico e de maior movimento. As avenidas W4 e L4 Sul serão

Os investimentos somam mais de R$ 1 bilhão em obras de grande, médio e pequeno portes em todo o DF. O objetivo é oferecer à população uma melhor qualidade de vida

NOVO DF Nº 2 l Novembro de 2012

as próximas que passarão por esse processo. Paralelamente às obras de recuperação dos eixinhos, as asas Sul e Norte vão ganhar mais cinco conjuntos de acessos e saídas (agulhinhas) dos eixos W e L para o Eixão. Atualmente, já existem esses acessos nas quadras 113/213 Norte. As novas intervenções estão sendo executadas nas quadras 105/205 e 109/209 Norte; e 105/205, 109/209, 113/213 Sul. O custo total das obras é de R$ 3,5 milhões e elas deverão estar concluídas até o final do mês de novembro. O objetivo desses novos acessos é dar maior fluidez ao trânsito para os motoristas que saem ou vão para as entrequadras.

Urbanização A Secretaria de Obras avança no processo de drenagem e pavimentação asfáltica do condomínio Sol Nascente, em Ceilândia. Serão asfaltados 188 km de vias e construídos 66 km de redes para captação de águas pluviais. As obras de drenagem vão solucionar os problemas de erosão e desmoronamento, acabando com os constantes transtornos que a população tem com a chegada das chuvas. As obras beneficiarão mais de 100 mil moradores. Além disso, o GDF está trabalhando para urbanizar a 4ª etapa do Riacho Fundo II.

RECAPEAMENTO ASFÁLTICO DO EIXINHO L 21H - 26 DE SETEMBRO

Altamiro Oliveira Santos, 55 anos, aposentado, morador da 210 Sul. “Achei a iniciativa espetacular. Com o recapeamento, eles estão resolvendo problemas antigos. Tinha um buraco em frente à Delegacia de Atendimento à Mulher que ficou anos abertos, e agora foi coberto. Nunca tinha visto o Governo recapear tudo. Espero que eles cuidem das satélites da mesma forma. O turno da noite, que eles escolheram para fazerem os trabalhos, também é muito bom. Evita os engarrafamentos”.

Energia O GDF está empenhado em resgatar a qualidade dos serviços oferecidos pela CEB. Para isso, não tem medido esforços no sentido de investir cada vez mais na melhoria do sistema distribuição de energia. Entre as ações desenvolvidas pela Companhia estão a criação de linhas de transmissão entre Samambaia e o Riacho Fundo, entre Santa Maria e o Mangueiral e entre o Riacho Fundo e o Sudoeste. Também estão sendo construídas novas subestações no Riacho Fundo e em Samambaia. Outra obra que merece destaque é a ampliação da subestação de Águas Claras, que além de acabar com os apagões na região, irá proporcionar o aumento do número de trens que o Metrô-DF disponibiliza para a população que utiliza esse meio de transporte.

Abastecimento de Água Estão em ritmo acelerado as obras do sistema de produção de água do Rio Corumbá, com a construção de uma adutora de 15 km, no valor de R$ 43 milhões. Essa é considerada atualmente a maior obra de construção de adutora para água potável em execução no país. É mais um passo da Caesb no sentido de garantir o abastecimento futuro de água para a população do DF.

Daniel Augusto Monteiro Moreira Filho, 24 anos, estudante, morador da 410 Sul. “Passo por aqui de carro quase que diariamente. Achei bom eles recapearem o asfalto. O horário escolhido não atrapalha a volta para casa. Além disso, é bom que a obra esteja completa, porque assim o Governo não terá que fazer um segundo trabalho quando as chuvas se intensificarem. Já estava mais do que na hora”.

Sérgio Bath, 80 anos, aposentado, morador do Lago Sul “Gostamos muito da torre. Ficamos impressionados. Já tínhamos uma boa ideia do que seria, mas queríamos ver de perto. Gostamos muito de conhecer. Se houver uma oportunidade, com certeza voltaremos e traremos amigos ou parentes”

Maria Bath, 80 anos, aposentada, moradora do Lago Sul, mulher de Sérgio “Sempre tive curiosidade de vir e gostei muito. De perto é ainda mais bonito que pela TV. As cúpulas são lindas. Com certeza, vale a pena voltar, trazer alguém de fora para conhecer. Esse é o Cristo Redentor de Brasília”

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Mais obras

Ciclovias

CICLOVIA - SUDOESTE

As obras de construção de 86,6 km de ciclovias já começaram. O Governo do Distrito Federal liberou aproximadamente R$ 20 milhões e as empresas contratadas pela Secretaria de Obras/Novacap avançam nos trabalhos no Plano Piloto, Ceilândia, Paranoá, Guará e Gama. Só no Plano Piloto estão sendo construídos 44,5 km de vias exclusivas para os ciclistas, passando pelas L2 Sul e Norte e comerciais das 200 e 400, nas asas Sul e Norte. Também estão em fase de execução 5,8 km no Guará, 3 km no Paranoá e 25 km no Gama. Maior cidade do Distrito Federal, Ceilândia ganha o quarto trecho com 8 km de extensão. Outros três trechos, que totalizam 31 km, já estão prontos. No campus Darcy Ribeiro da Universidade de Brasília, na Asa Norte, estão sendo construídos 12 km de vias para ciclistas. O programa de ciclovias faz parte do Projeto de Mobilidade Urbana, que visa alcançar a marca de 600 km de ciclovias em todo o DF até o ano de 2014.

Rafael Hakme, 24 anos, estudante, morador da Asa Norte “Achei a ideia do Governo de investir em ciclovias muito interessante. Facilita o trânsito e dá segurança para os ciclistas. Eu estou retornando ao esporte e agora, com mais segurança no deslocamento, vou começar a ir para a universidade de bicicleta todos os dias”

Área de esgotos

A Caesb está investindo mais de R$ 141 milhões para ampliar a rede de coleta de esgoto. Entre as ações, pode-se destacar a implantação do Sistema de Esgotamento Sanitário de Vicente Pires, que é hoje uma das maiores obras em execução pela Companhia no DF. O investimento está orçado em aproximadamente R$ 44 milhões e irá beneficiar uma população estimada em 150 mil habitantes na região. A população de Brasília também será beneficiada com as melhorias realizadas nas Estações de Tratamento de Esgoto de Brasília Norte e Sul, que irão reduzir ainda mais o odor provocado pelo tratamento do esgoto. São mais de R$ 27 milhões que serão aplicados nas obras com previsão de conclusão em setembro de 2013.

O QUE VEM POR AÍ Até o final do ano o GDF começará a executar um pacote de aproximadamente 50 obras, ao custo de R$ 85 milhões. Entre elas, pode-se destacar a duplicação da via do Setor de Clubes Esportivos Sul, a construção de dois viadutos em Águas Claras e a urbanização do Polo JK. Também serão executadas reformas e recuperação de quadras esportivas, praças, parques infantis, serviços de drenagem, paisagismo, entre outros.

Programa Águas do DF Já está em curso o processo licitatório da primeira etapa do programa Águas do DF, que vai reforçar a rede pluvial nos pontos mais críticos do Plano Piloto e Taguatinga, a fim de evitar problemas de inundação. O cusNOVO DF Nº 2 l Novembro de 2012

to total das obras é de R$ 312,3 milhões e elas deverão ser executadas num período de dois anos e meio, após a assinatura do contrato. O programa consiste em reforçar toda a rede das quadras das faixas 1, 2, 10 e 11 da Asa Norte e da 13 Sul. Em Taguatinga, as quadras beneficiadas serão: QNA, QNB, QNC, QSC, QSA, QSB, QND, QNE, QI e Avenida Hélio Prates. Está prevista a construção de bacias de detenção e filtros, evitando que resíduos sólidos sejam despejados no Lago Paranoá. Com as obras, haverá uma melhoria dos sistemas de drenagem, solucionando os problemas recorrentes de inundações, proteção de nascentes, recuperação de erosões e reforço do arcabouço legal e institucional do DF para a gestão dos recursos hídricos.

Projeto Eixo Oeste Trará significativas melhorias no trânsito na ligação entre Ceilândia/Taguatinga e o Eixo Monumental, passando pelo Setor de Indústrias Gráficas (SIG) e pelo Setor Policial Sul. Entre as obras estão previstas a criação de um túnel na Avenida Central de Taguatinga, o alargamento de pistas e a implantação de corredores exclusivos para ônibus. O objetivo é diminuir os gargalos que engarrafam o trânsito nesse trajeto. A estimativa de investimentos para a criação do Eixo Oeste é de aproximadamente R$ 725 milhões. Os recursos para a execução do projeto são oriundos do PAC Mobilidade. O GDF está ultimando a documentação com vistas à assinatura dos contratos com a União.

Mulher

Atenção especial às

mulheres N

uma atitude pioneira, o GDF criou uma Secretaria que se dedica somente às mulheres. O objetivo principal é reduzir os casos de violência doméstica sofrida por elas e, por consequência, por suas famílias. Para tanto, a Secretaria da Mulher trabalha em todas as frentes que possam desestruturar a mulher que se encontra em condição fragilizada. Assim, a atuação do órgão prioriza a oferta de atendimentos psicológico, jurídico e social e qualificação profissional. Na área da saúde, o ponto alto foi a criação da Unidade Móvel da Saúde da Mulher, o Caminhão da Mulher, iniciativa tomada em parceria com a Secretaria de Saúde. Em cinco meses, a unidade móvel passou por 11 cidades e foram feitos mais de 18 mil exames. A criação do Centro de Referência e Atendimento à Mulher também é destaque no trabalho da Secretaria. Hoje, já são dois em atividade, um na Rodoferroviária e outro na estação do Metrô da 102 Sul. Os números mostram o sucesso da iniciativa. Somente no primeiro semestre deste ano, os centros já realizaram 924 atendimentos, sendo 290 pedagógicos, 66 jurídicos, 102 atendimentos sociais, 112 abrigamentos, 341 atendimentos pelo Disque Direitos Humanos, além de outros 13 atendimentos diversos. O Centro de Referência é um espaço para atendimento de casos de violência doméstica que facilita o acesso aos serviços públicos para quem se encontra em situação de vulnerabilidade social. As mulheres encontram uma equipe formada por psicólogos, assistentes sociais e jurídicos, além de orientação e informações em geral sobre como agir diante de uma situação de violência doméstica. O GDF vai investir mais R$ 1,4 milhão na construção de centros de referência em Ceilândia, Taguatinga, Gama e Planaltina. A meta é que até o final de 2015, 11 unidades estejam em pleno funcionamento, sempre em locais estratégicos.

Proteção para vítimas e autores de violência doméstica

Sobradinho foi a última cidade a ser contemplada com um Núcleo de Atendimento à Família e aos Autores da Violência Doméstica (NAFAVD). A unidade segue o modelo das outras nove instaladas em vários pontos do DF – todas em parceria com o Ministério Público do DF. Nos núcleos, as famílias contam, durante um período de seis meses, com atendimentos psicológico, jurídico e de serviço social às vítimas de violência doméstica, aos autores das violências e aos filhos. Foi com esse tipo de ajuda que Ronaldo de Assis, 32 anos, conseguiu refazer sua vida. O vício no álcool e outras drogas quase o fez perder esposa e filha. Com as brigas constantes e ameaças, a esposa decidiu denunciá-lo à Justiça. Ronaldo foi chamado pelo Núcleo de Planaltina, cidade em que mora. No primeiro momento, ele não gostou e teve medo. Sentiu vergonha, mas percebeu que todos estavam ali para ajudá-lo. “Hoje sou outra pessoa. Falar sobre o Núcleo me emociona, porque graças ao atendimento recebido lá eu recuperei minha saúde, minha família, minha vida”, diz, com a voz embargada. Ele voltou para sua família e hoje faz planos com sua mulher e sua filha. “Eu estou trabalhando de auxiliar de cozinha, ela é cuidadora de idoso. Ela está estudando, depois será minha vez, coisa que nunca tinha imaginado voltar a fazer, mas que o Núcleo me mostrou que é importante. Nós estamos juntos e felizes”, conclui. Além de Planaltina e Sobradinho; Brasília, Santa Maria, Gama, Ceilândia, Brazlândia, Samambaia, Paranoá e Núcleo Bandeirante já contam com os núcleos. O objetivo do Governo do Distrito Federal é instalar um núcleo em cada cidade do DF.

O GDF vai investir mais R$ 1,4 milhão na construção de centros de referência em Ceilândia, Taguatinga, Gama e Planaltina

“

Falar sobre o Núcleo me emociona, porque graças ao atendimento recebido lá eu recuperei minha saúde, minha família, minha vida.

”

ATENDIMENTOS NOS DOIS CENTROS:

924 ATENDIMENTOS

n 290 pedagógicos n 66 jurídicos n 102 sociais n 341 pelo Disque Buriti n 13 diversos n 112 abrigamentos. NOVO DF Nº 2 l Novembro de 2012

Economizar para

Seplan

Secretaria de Planejamento e Orçamento (Seplan) trabalha de forma a planejar ações para poupar para o GDF. Essa é sua principal missão e os números mostram que o trabalho está no rumo certo. Entre agosto do ano passado e agosto deste ano, conseguiu reduzir R$ 11,5 milhões com medidas de contenção de gastos em contratos de locação de veículos e de peças para manutenções preventiva e corretiva dos veículos oficiais, e com a revisão dos contratos corporativos de vigilância, limpeza e conservação. Ainda dentro desse planejamento, a Seplan conseguiu R$ 5,3 milhões para os cofres públicos, provenientes de leilão de bens móveis inservíveis e alienação de imóveis funcionais. No período de agosto de 2011 a março de 2012, foram realizados 549 procedimentos licitatórios, sendo 458 Pregões Eletrônicos, 57 Pregões Presenciais e 34 Dispensas. Os processos de compras realizados no período de agosto/2011 a março/2012 foram estimados em R$ 187.862.489,00 (cento e oitenta e sete milhões, oitocentos e sessenta e dois mil, quatrocentos e oitenta e nove reais). Após o devido processamento, apurou-se uma economia de R$ 45.106.375,17 (24,36%) – ver quadro.

investir

LICITAÇÕES REALIZADAS NO PERÍODO DE AGOSTO/2011 A MARÇO 2012* Procedimento

Quantidade

Valor estimado

Valor de aquisição

Economia R$

Pregão Eletrônico

458

137.476.096,80

100.448.656,30

37.027.440,50 26,93

Pregão Presencial

50.260.066,68

41.557.856,60

8.702.210,08 17,31

Dispensas

Total

549

126.325,52 99.862,27 26.463,25 20,95

187.862.489,00 142.106.375,17

45.756.113,83 24,36

* Os números correspondem aos procedimentos que tiveram êxito na compra/contratação do objeto. Não foram consideradas as licitações desertas ou fracassadas.

RACIONALIZAÇÃO DE GASTOS Redução de R$ 11,5 milhões com medidas de contenção de gastos, sendo: n R$ 1.000.000,00 nos contratos de locação de veículos vigentes com redução dos valores pagos às empresas contratadas NOVO DF Nº 2 l Novembro de 2012

n R$ 500.000,00 em contratos de peças para manutenção preventiva e corretiva dos veículos pertencentes ao GDF

n R$ 10.000.000,00 com a revisão dos contratos coorporativos de vigilância, limpeza e conservação.

Obtenção de R$ 5,3 milhões para os cofres públicos, provenientes de: n R$ 2.800.000,00 com leilão de bens móveis inservíveis n R$ 2.500.000,00 com alienação de imóveis funcionais.

Regularização de pendências Dentre as principais ações efetivadas pela Seplan está a regularização do CNPJ do Governo do Distrito Federal, que se encontrava inadimplente junto ao Cauc/Siafi por irregularidade em 10 convênios firmados em anos anteriores, além de uma inscrição no Cadastro Informativo de Créditos não Quitados do Setor Público Federal - Cadin. Essas irregularidades impediam que o Governo do Distrito Federal recebesse recursos federais oriundos de emendas parlamentares, captasse recursos com organismos nacionais e internacionais, de fontes governamentais ou privadas, e firmasse novos convênios com a União, a fim de atender às diversas demandas atreladas ao desenvolvimento socioeconômico do Estado, prejudicando, sobretudo, a atuação das novas secretarias criadas. Com a regularização do CNPJ do GDF, foi possível começar o trabalho de captação de recursos, por meio da Subsecretaria de Captação de Recursos – Sucap. No exercício de 2011, resultou em 71 pleitos (pedidos de recursos), sendo 43 do Orçamento Geral da União/PAC, 13 do Sistema de Convênios, 11 Emendas Parlamentares e 4 de Financiamentos.

Investimentos planejados Uma vez poupado, chega a hora de investir o recurso. A área de Tecnologia de Informação do GDF recebeu atenção especial na hora de definir os gastos. O primeiro passo foi retomar a gestão de TI pelo Governo; medida que resultou em economia de R$ 63 milhões dos gastos públicos. O segundo passo foi investir R$ 8 milhões na modernização do DataCenter do GDF. O que permitiu a implantação de novo layout dos portais oficiais e a criação da estrutura para disponibilização dos dados da Lei de Acesso à Informação. O Anexo do Palácio do Buriti não foi esquecido. Algumas mudanças, como o bicicletário e a troca dos bancos de concreto por assentos mais confortáveis (na marquise norte), já foram feitas e outras estão em andamento, com o objetivo de dar mais conforto as milhares de pessoas que passam pelo prédio diariamente. Desde o dia 30 de julho de 2012 o PAB- Buriti BRB está atendendo no térreo (extremo leste) do ed. Anexo do Palácio do Buriti, por conta da sua reforma de adaptação para o novo modelo

Felipe Rodrigues da Silva, 26 anos, auditor de Controle Interno do GDF, morador do Sudoeste “O bicicletário é uma boa alternativa. É mais seguro para deixar o patinete ou a bicicleta e favorece o meio ambiente. Eu costumo variar. Às vezes venho de carro e às vezes, de patinete. A ciclovia do Sudoeste é uma boa opção para evitar o trânsito. Eu evito ainda o estacionamento e economizo com combustível. Seria bom um vestiário no anexo do Buriti, isso ia incentivar ainda mais as pessoas a trocarem o carro por bicicletas”.

do Banco. A reforma prevê um novo banheiro ao público do térreo, novos caixas eletrônicos e modernização do PAB/Buriti. Com o objetivo de atender melhor os informativos da edificação, a Administração do Anexo instalou uma mídia no hall principal da edificação. Esse canal de comunicação será brevemente ampliado para as portarias Sul e Norte. O projeto está sendo ampliado para comunicação visual em todos os pavimentos.

Vladimir Eugênio Pascoal Capelo, 41 anos, especialista em Políticas Públicas e Gestão Governamental, morador do Núcleo Bandeirante “A nossa agência, apesar de ser ampla, já precisava de intervenções. Até pela estética, já que nunca tinha passado por reformas. Eu utilizo a agência semanalmente para pagar contas e checar meu saldo. Apesar do improviso, não considero que o espaço esteja desconfortável. O local é pequeno, mas eles distribuíram os caixas pelo prédio, então não há lotação. É válido para esperar pela nova agência” NOVO DF Nº 2 l Novembro de 2012

Transparência Stc

em primeiro lugar

T 40

ransparência e controle permanente são as palavras de ordem do GDF quando o assunto é gestão administrativa. O Governo vem trabalhando em três frentes de atuação: aumento da transparência – prestando conta das ações governamentais à população; melhoria da gestão – por meio da constante capacitação dos servidores, o que possibilita a adoção de práticas mais eficientes e eficazes; e, punição de servidores e empresas que praticaram ilícitos – com a instauração de processo administrativo disciplinar, de fornecedores, e, declaração de inidoneidade às empresas. Graças ao trabalho que vem sendo realizado pela STC foi possível, por exemplo, constatar irregularidades no programa Nosso Leite, no pagamento de indenizações a militares, além de detectar casos de nepotismo. As auditorias também apontaram falhas no pagamento de horas extras aos médicos e, a partir dessa constatação, foi instituído o ponto eletrônico nos hospitais da rede pública. Mas, quando o assunto é transparência, um dos maiores feitos foi, sem dúvida, a publicação, na internet, dos salários dos servidores de cada

“

Temos que poder saber se tem alguém ganhando mais do que trabalha para nunca mais votar nele

”

órgão do Executivo. O DF foi a primeira Unidade da Federação a implementar a Lei de Acesso à Informação (LAI), permitindo à população saber quanto o GDF gasta com sua folha de pagamento. O pedreiro José Pereira, 54 anos, morador de Sobradinho II, elogia a iniciativa do GDF. “Eu concordo com o Portal da Transparência. Quem paga o salário de políticos e funcionários públicos é a população, por meio de impostos. Temos que saber com quem e quanto estamos gastando. Temos que poder saber se tem alguém ganhando mais do que trabalha para nunca mais votar nele”. A divulgação dos vencimentos aumentou significativamente o número de acessos ao Portal da Transparência, que saltou de 70 mil acessos mensais para 2 milhões em apenas 10 dias. Jardel Oliveira, 25 anos, segurança, morador do Setor Leste do Gama, é um que tem acessado o Portal. “O Portal da Transparência nos mostra em quem não votar, e isso é bom. Mostra se alguém enriqueceu muito rápido. E ainda pode intimidar políticos corruptos. Muito boa ideia. Foi a melhor coisa que o GDF fez”, diz.

Reforço das ouvidorias Ouvir as demandas da sociedade e estabelecer um canal de comunicação direto entre o cidadão e o Governo do Distrito Federa é o objetivo da Ouvidoria Geral do GDF. Com este objetivo é que foram criadas as ouvidorias especializadas, de modo que o cidadão tenha contato direto com cada um dos órgãos do Governo local, como secretarias, empresas e autarquias. Coordenadas pela Ouvidoria Geral, as ouvidorias especializadas funcionam como ferramenta de comunicação entre população e Governo e foram regulamentadas recentemente por uma lei que estabeleceu o Sistema de Gerenciamento de Ouvidoras que dentre seus objetivos, subsidia os gestores para a geração de políticas públicas. Além disso, está em fase de implantação no GDF um novo Sistema de Ouvidoria e Gestão Pública: o TAG – uma referência ao primeiro ouvidor do Brasil, Tomás Antônio Gonzaga, desenvolvido pelo Governo da Bahia, que já está sendo utilizado por outros estados brasileiros, como Minas Gerais, Espírito Santo e Rio Grande do Sul, dentre outros.

PORTAL DA TRANSPARÊNCIA: www.transparencia.df.gov.br NOVO DF Nº 2 l Novembro de 2012

NÚMERO DE OUVIDORIAS: 103 Como contactar uma ouvidoria: n As reclamações, sugestões, solicitações, elogios e denúncias devem ser feitos pela Central 156 ou por meio do site www.df.gov.br na opção

156-Online

Os horários de atendimento da Central 156 (Opção 1 – Ouvidoria) são: n De segunda a sexta-feira, das 7h às 21h. n Sábados, domingos e feriados, das 8h às 18h As denúncias relacionadas a irregularidades em licitações e contratos podem ser feitas pelo 0800-6449060, canal exclusivo da Ouvidoria de Combate à Corrupção, de segunda a sexta-feira, das 7h às 19h.

VOCÊ SABIA QUE... Logo que foi reconhecida pelo Supremo Tribunal Federal, em fevereiro de 2012, o GDF passou a adotar os critérios da Ficha Limpa também para ocupação de cargos comissionados no Executivo local. Com isso, mostra a importância em ter profissionais cada vez mais qualificados, competentes e que primam pela ética na condução de atividades da Administração Pública.

Trabalho

Qualificopa é um

sucesso

om o objetivo de melhorar a qualidade dos serviços prestados no DF, qualificar os trabalhadores para atender a demanda dos setores econômicos, diminuir a taxa de desemprego e aumentar a geração de renda, a Secretaria de Trabalho investe no Qualificopa. É um programa de qualificação profissional que oferece cursos de formação e capacitação em vários setores e que já se tornou um sucesso. Em julho passado a Secretaria comemorou a formatura da 4ª turma do Qualificopa. O programa também visa implantar a cultura de qualificação profissional permanente e dar oportunidade aos trabalhadores de atualizar os seus conhecimentos para que possam entrar, retornar ou se fortalecer no mercado de trabalho. Em 2011, mais de 1,6 mil pessoas receberam o certificado de conclusão de curso do programa de qualificação profissional para a Copa do Mundo de 2014. Na primeira turma, foram qualificadas 802 pessoas e, na segunda, cerca de 800, em sete cursos diferentes. E esse número só aumenta: em 2012, mais de 1,7 mil alunos já estão formados em 11 cursos diferentes, totalizando aproximadamente 3,4 mil trabalhadores qualificados pelo programa até hoje.

QUALIFICOPA n 2011: 1,6 mil alunos formados, em 7 cursos diferentes n 2012: 1,7 mil alunos formados, em 11 cursos diferentes n Total: 3,4 mil trabalhadores já qualificados pelo programa

Para os alunos do primeiro semestre de 2012, o Qualificopa inovou. Cerca de 50 estudantes do curso de organização de eventos visitaram o Capital Fashion Week, no Casa Park, e tiveram a oportunidade de aprender um pouco mais sobre produção de eventos, uma experiência única e bastante aplaudida pelos estudantes.

CURSOS OFERECIDOS n Informática básica n Organização de eventos n Operador de caixa n Montagem e manutenção de micro

n Assistente Administrativo n Telemarketing n Garçom n Camareira n Vendedor n Supervisor de hospedagem n Webdesigner

“Descobri o Qualificopa pela TV. Me inscrevi três vezes e não fui chamada. Decidi insistir e, na quarta vez, me chamaram e fiz o curso de telemarketing. Aprendi a trabalhar no ramo e saí em busca de um emprego. Comecei a procurar antes de terminar o curso, pois estava decidida a terminar empregada. Fui entrevistada seis vezes, mas não desanimei. Fiquei sabendo da empresa onde trabalho (GVT) pela Régia, que era minha amiga de curso. Fiz a entrevista e fomos chamadas juntas. Agora enho minha independência financeira. Moro com minha irmã e ajudo em casa”

Antônia Régia de Melo Araújo, 40 anos, moradora do Riacho Fundo II, vendedora “Descobri o Qualificopa pela internet. Já estava procurando emprego. Me inscrevi e eles me chamaram poucos dias depois. Com o Qualificopa, expandi meu currículo. Conheci a Samya no curso e a chamei para me acompanhar quando soube da entrevista no nosso emprego. Minhas oportunidades aumentaram muito. O Qualificopa está abrindo portas para mim. Quem tem iniciativa e força de vontade cresce com o que aprende”

Prospera empresta e prepara microempreendedor O programa Prospera é um projeto de microcrédito do Governo, que empresa dinheiro a empreendedores formal e informal. Mas ele não é só isso e vai além, oferecendo suporte aos trabalhadores de como investir melhor os recursos. Por meio do Prospera, eles têm aula de adminis-

Samya Samara Silva Rego, 21 anos, moradora do P Norte, vendedora

tração financeira. Na verdade, trata-se de uma palestra cujo objetivo é abrir um espaço para que os empresários possam tirar suas dúvidas. Eles recebem ainda uma cartilha de educação financeira com dicas importantes para gerenciarem o negócio e obterem melhores resultados.

O PROSPERA EM NÚMEROS R$ 11 mil é o valor do empréstimo para o trabalhador informal R$ 22 mil é o valor do empréstimo para o trabalhador formal

R$ 1 milhão é o total que foi emprestado pelo programa

370 é o total de contratos fechados 1.200 é a previsão de contratos que devem ser atendidos até o fim de 2012 NOVO DF Nº 2 l Novembro de 2012

Transporte

Modernização do sistema de

transporte

N 42

a área de transportes, o Distrito Federal deu passos importantes visando a modernização do transporte público. Ao se falar em transporte não se pode falar somente de troca de ônibus – que é a reclamação da maioria das pessoas – e sim de todo o sistema, que inclui frota, vias, terminais e gestão. E o GDF, atento a todas as necessidades para oferecer aos usuários do transporte público – cerca de 1 milhão – um sistema de qualidade, promove uma verdadeira revolução no segmento ao aprovar o Plano Diretor do Transporte Urbano e Mobilidade (PDTU). O início de toda essa mudança tem dois marcos: o primeiro é a parceria com a Câmara Legislativa, ao aprovar o PDTU; e o segundo foi a decisão política do GDF, de retomar o Sistema de Bilhetagem Automática (SBA), antes atendido pela Fácil. A melhor notícia chegou há pouco. A licitação da concessão do serviço de transporte do transporte coletivo agora é uma realidade. A Comissão de Licitação recebeu nove propostas, que nesse momento (setem-

bro/12) estão em fase de habilitação. A licitação representará uma mudança radical no transporte público local, ao promover a renovação da frota e a reorganização de todo o sistema. O DF será dividido em cinco bacias e, com isso, terá uma maior racionalização no uso do transporte público em cada Região Administrativa e entre as cidades, com a possibilidade de mais viagens por linha, de acordo com a necessidade da população. Com a licitação, quem ganhar já vai oferecer veículos novos, incluindo o GPS de comunicação com o centro operacional de transporte. Ainda faz parte do processo de modernização a aquisição de um centro operacional que fará o controle de todo o sistema, até mesmo o horário exato em que o ônibus vai passar no ponto. O DF terá absoluta transparência na gestão do sistema público de transporte, rigor nos horários, otimização das linhas e conforto. É o início de uma longa caminhada, mas a decisão de promover essa licitação demonstra claramente a determinação deste Governo em transformar em realidade um dos mais importantes desejos da população do DF, que é o de conquistar um

PAC DA MOBILIDADE Se o DF não tivesse o PDTU, não teria alcançado a grande vitória, que foi sua inclusão nos recursos do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC) da Mobilidade. Em abril, a presidente Dilma Roussef anunciou investimentos de R$ 32 milhões para obras de mobilidade urbana nas grandes cidades. No Distrito Federal, a verba do PAC da Mobilidade será destinada à conclusão do Expresso DF Sul (que liga o Gama e Santa Maria ao Plano Piloto), o Eixo Oeste – Expresso DF Oeste (que liga Ceilândia e Taguatinga ao Terminal da Asa Sul e à Rodoviária do Plano Piloto) e a expansão e modernização do Metrô. Serão mais 7,5 km de via e mais cinco novas estações do Metrô, sendo duas em Ceilândia, duas em Samambaia e uma na Asa Norte. De acordo com estudos da Secretaria

NOVO DF Nº 2 l Novembro de 2012

de Transportes, as novas estações aumentarão em 30 mil passageiros a capacidade de transporte do sistema. Isso vai retirar aproximadamente 8 mil carros das ruas nos horários de pico.

Geisiane Maria de Jesus, 26 anos, servidora pública, moradora de Ceilândia Norte “É uma ideia muito interessante. Ajudaria a elevar a qualidade de todo o transporte público. Com certeza eu usaria muito mais o metrô com novas estações e a expansão”

Denise Borges de Souza, 27 anos, estudante, moradora de Ceilândia Norte “Achei bom o governo arrumar ônibus novos. Vai melhorar a qualidade do transporte e dar conforto e segurança para a população. E ainda acaba com o monopólio das atuais empresas”

VOCÊ SABIA QUE... Agora o GDF lançou a licitação para renovação total da frota? Serão trocados 3 mil ônibus velhos por ônibus novos, com monitoramento de horários e bancos e encostos de cabeça estofados.

FAIXAS EXCLUSIVAS PARA ÔNIBUS

Maicol Jhony Soares Oliveira, 19 anos, cobrador, morador de Santa Maria “As faixas exclusivas foram uma medida muito boa, que agilizou muito a vida de quem pega ônibus e reduziu o tempo das viagens. É mais seguro também. Sou totalmente favorável”

Escadas rolantes na Rodoviária Como já foi dito, as mudanças estão por todos os lados. Na Rodoviária do Plano Piloto, por onde passam 600 mil passageiros por dia, as reformas começaram pelas escadas rolantes, que já foram entregues. Começa agora a instalação dos seis novos elevadores. A substituição total das escadas e elevadores – investimento de R$ 5,6 milhões – facilitará a acessibilidade de pessoas com deficiência e dificuldade de locomoção e promoverá economia.

As faixas exclusivas para ônibus são uma realidade. Já foram implantadas cinco faixas no Distrito Federal, na EPNB, EPTG, W3 Sul, W3 Norte e Setor Policial Sul. A faixa exclusiva para ônibus foi feita para beneficiar o usuário do transporte público coletivo. Na EPNB, estes usuários correspondem a 70% (47,7 mil) dos passageiros que transitam na via, enquanto os outros 30% (20,1 mil) transitam em veículos particulares. Os usuários de ônibus que passam pela EPTG, por exemplo, estão tendo um ganho de 20 minutos por dia (ida e volta). Contabilizando-se 20 minutos de economia de tempo por dia, ao final de uma semana de trabalho, de segunda a sexta-feira, o ganho será de 1h40. Em um mês, 6h40. Em um ano, exatos 3 dias, 8 horas e 20 minutos a mais que o cidadão pode usar para outros fins, em vez de ficar dentro do ônibus.

Gleide Nelia Ribeira da Silva, 23 anos, gerente comercial, moradora do Paranoá “Acho que estava mais do que na hora de trocar as escadas rolantes da Rodoviária do Plano Piloto. O fluxo de pessoas aqui é grande, estava tudo velho e parado, por isso os equipamentos novos eram antiga reivindicação. Além disso, com as novas escadas, o lugar ficou mais bonito e elegante. Gostei muito”

Ainda sobre a EPTG, dados demonstram a importância de priorizar o transporte público em faixas exclusivas na via. Entre 17h e 19h, 95% dos veículos que trafegam pela EPTG são particulares e 5% são ônibus, embora os ônibus transportem 51% dos passageiros e os veículos, 49%. Além disso, um ônibus substitui cerca de 45 carros das vias e de áreas de estacionamentos. Dessa forma, cada ônibus transporta 70 passageiros (nível aceitável em horário de pico), enquanto cada carro no DF transporta, em média, 1,5 passageiro.

TEMPO GANHO

EPNB (30 minutos) EPTG (20 minutos) W3 Sul (15 minutos) W3 Norte (15minutos) Setor Policial Sul (5 minutos)

OUTRAS AÇÕES DF-459 n Facilitou a vida de 40 mil pessoas por dia n Estes motoristas agora têm seu caminho entre

as duas cidades encurtado em 12 km. n Diminuiu o congestionamento na região da QNL n Criou uma nova saída para Goiânia n Para concluí-la, o GDF investiu R$ 7 milhões n É uma conquista que repercutiu no tráfego do Pistão Sul de Taguatinga e facilitou o deslocamento entre Goiânia (GO) e Brasília.

Estrada da Fazendinha n Liga a BR-060 (caminho para Anápolis) ao

Recanto das Emas n Já está sendo usada pela população desde novembro de 2011 n Duas pistas de rolamento, totalmente asfaltadas n Ciclovia de 2 km

DF-150 n A obra da DF-150 foi orçada

Antônio Cordeiro da Silva, 37 anos, porteiro, morador da 705 Sul “É bom que o Governo troque os elevadores. São equipamentos importantes para as pessoas idosas e para quem tem qualquer dificuldade de locomoção. Muita gente simplesmente não consegue usar as escadas, então, é hora de garantir elevadores novos”

em cerca de R$60 milhões n Compreendeu duplicação, restauração e construção de três viadutos (incluindo o da Fercal) n A obra beneficia cerca de 20 mil veículos que passam pela região todos os dias; n Ela atende moradores da região de Sobradinho, Sobradinho II, condomínios e Fercal.

Viaduto João Goulart n O GDF entregou o viaduto João Goulart, no Núcleo

Bandeirante, e o seu complexo viário, que agora facilita a vida de 100 mil motoristas diariamente, que moram ou trabalham no Park Way, Riacho Fundo, Riacho Fundo II, Taguatinga, Samambaia, Recando das Emas, além dos que saem do DF em direção à Goiânia. NOVO DF Nº 2 l Novembro de 2012

PPP aumentam De Governo

investimentos no DF

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nvestimento ágil na prestação dos serviços públicos. Esse é o principal objetivo das Parcerias Público-Privadas que estão sob a responsabilidade da Secretaria de Governo. Baseados em recursos da iniciativa privada, novos investimentos estão sendo feitos nas áreas de saúde, educação, transportes, trânsito, estacionamentos, mobilidade urbana, desenvolvimento econômico e digital, segurança pública, saneamento básico, resíduos sólidos urbanos, meio ambiente, entre outras. As parcerias permitem que Governo e iniciativa privada andem de mãos dadas pelo mesmo objetivo: a qualidade dos serviços públicos prestados. A modalidade de investimento é, acima de tudo, segura, pois observa todos os parâmetros legais, com absoluta transparência e tendo por base estudos completos que irão garantir a viabilidade econômica, a sustentabilidade ambiental e a qualidade dos serviços a serem prestados em parceria. Além disso, o DF não privatiza nada. Os serviços são concedidos à iniciativa privada por prazo definido. As empresas investem rapidamente na melhoria das atividades e obtêm o retorno durante a concessão. No final, todas as

benfeitorias se revertem ao patrimônio público. E, para fortalecer ainda mais as PPPs, em dezembro passado o Conselho Gestor de Parcerias Público-Privadas definiu dez áreas prioritárias para fazer uso delas na melhoria da prestação de serviços para a população do Distrito Federal. Dentre as áreas de interesse, foram aprovados os quatro primeiros projetos: hospitais do Gama, de Base e centrais de laudos e de exames, resíduos sólidos urbanos, centro de gestão integrada e Parque Tecnológico Capital Digital.

Leonardo de Miranda Clementino, 20 anos, morador do Sudoeste, estudante de Engenharia Civil da UnB “Concordo com as parcerias público-privadas se for para o bem da população. É bom lembrar que educação e saúde devem sempre ser prioridades. Acho que esse tipo de parceria sempre pode ser bem vinda”

Servidores do GDF têm regime jurídico único Os mais de 132 mil servidores públicos civis do GDF estão agora com os direitos garantidos e deveres definidos em regime jurídico único. A lei entrou em vigor no final de 2011 e garante manutenção dos direitos adquiridos e tipifica infrações para prática de homofobia, preconceito racial e nepotismo no serviço público.

José Maria Alves dos Santos, 58 anos, técnico administrativo do Hran, morador de Taguatinga “A nova lei melhorou um pouco a vida do servidor. Conseguimos isso porque o Governo discutiu com todo mundo. Ouviu os trabalhadores. Da primeira vez, isso não aconteceu. Dessa vez, ganhamos porque o processo foi democrático” NOVO DF Nº 2 l Novembro de 2012

Além disso, a lei também traz a exigência de ficha limpa para ocupação de cargos comissionados e organiza as 57 leis que hoje regem o funcionalismo público local. Com isso, o DF será uma das unidades da Federação com a mais moderna lei sobre o tema, elaborada de acordo com a sua realidade, e não mais segundo normas federais. O regime jurídico único dos servidores também aborda temas que entraram na rotina do serviço público e que ainda não foram normatizados. Discriminações, assédios, roubos de senhas, acessos não autorizados a contracheques e áreas de pagamento e controle de aposentadoria, bem como envio de vírus e de pornografia por meio dos terminais do trabalho, passam a ser investigados pelos gestores públicos. Em caso de denúncia, poderá ser aberta sindicância e, se comprovada a irregularidade, o servidor está sujeito a punições, como advertências, suspensões e até demissões, dependendo da gravidade do ato constatado. No entanto, a lei assegura o direito da ampla defesa do servidor.

PROCESSOS DE MODELAGEM OU CONTRATAÇÃO DE PPPS* Projeto

Estágio Atual

O que é

Centro Administrativo

Em obras. Conclusão em 2013

Construção da nova sede do Governo, reunindo em um só local toda a sua estrutura

Mangueiral – Habitação Hospitais (Base e Gama + Central Exames)

Andamento Estudo aprovado em 10/08/2012 Em fase pré-licitatória

Estacionamentos subterrâneos

Estudo será finalizado em nov/12

Saúde pública, abrangendo as áreas de melhorias de gestão, logística de materiais e equipamentos e ampliação e modernização da rede de atendimento. Propõe o estudo para construção de um novo Hospital no Gama, além da construção da Nova Unidade de Traumatologia do Hospital de Base e a criação de uma Central de Laudos, que funcionará na mesma unidade.

Resíduos sólidos

Estudo aprovado em 10/08 em fase pré-licitatória

Propõe estacionamentos na zona central da Esplanada dos Ministérios e Setor Comercial Sul

Infraestrutura Viária, Mobilidade Urbana

Estudo será entregue em dez/12

Propõe a gestão e modernização dos seguintes serviços: a implementação de aterros sanitários, centros de triagem das cooperativas de catadores, coleta seletiva, entre outros serviços.

Segurança de grandes eventos

Estudo aprovado em 10/08/2012 Em fase pré-licitatória

Diversas intervenções viárias constantes do Plano de Desenvolvimento do Transporte Urbano Para sediar a Copa das Confederações em 2013 e a Copa do Mundo em 2014, o Governo vai instalar o Centro de Gestão Integrada, que visa garantir segurança e gestão durante os eventos.

Captação de Água - Paranoá

Entrega do estudo em 13/08/12

Parceria privada para ampliar a produção no abastecimento de água de Brasília.

Educação

Em análise a realização dos estudos

Construção e manutenção de escolas públicas

* Atualmente em andamento na Secretaria de Governo.

Mês de muita festa para a juventude Os 175 mil jovens pobres ou extremamente pobres que já são atendidos em programas sociais no DF poderão contar também com o apoio de políticas públicas específicas para eles. O Mês da Juventude do DF, que ocorreu entre 12 de agosto a 11 de setembro, contabilizou, segundo os organizadores, avanços em todas as frentes. A festa contou com shows, atividades culturais, debates transmitidos ao vivo, audiência pública na CLDF, o lançamento do Perfil dos Jovens do DF, pela Codeplan; e ações executadas em conjunto com entidades e organizações juvenis. O objetivo da comemoração foi fazer com que o tema dos direitos dos jovens voltasse a freqüentar a pauta das ações de Governo e estabelecer um novo processo de diálogo com as organizações. Ainda faltam a criação do Conselho Distrital e a implantação dos Centros de Juventude.

Perfil dos jovens do DF São jovens no DF (entre 15 e 29 anos) 734 mil cidadãos, segundo o Censo 2010. Desses,

97 mil estão em famílias com renda média mensal de até R$ 70 por pessoa; e outros 78 mil, em famílias com renda mensal por pessoa de até R$ 140 (dados do Cadastro Único dos Programas Sociais do Governo Federal). Por não se tratar de dado estatístico, mas de informações de cadastro, pode-se dizer que essa população já é alcançada por alguma ação de política social, seja de transferência de renda, como o programa Bolsa Família, ou outro tipo de benefício.

Política Distrital de Juventude A Coordenadoria de Juventude da Secretaria de Governo foi criada com a missão de articular as ações governamentais em torno da temática e, além disso, propor novas ações para atendimento dos jovens. O plano de trabalho da Coordenadoria se estrutura sobre quatro linhas de ação. São elas: aumentar a participação social dos jovens por meio dos conselhos de

juventude, integrar ofertas de serviços e atendimentos no nível dos territórios por meio dos Centros de Juventude, prestar assistência aos jovens carentes por meio de um novo programa que integrará assistência para permanecer na escola com programas de formação profissional e ação comunitária, e implantar ações de afirmação e promoção dos direitos dos jovens. Encontra-se em fase final de elaboração o projeto dos Centros de Juventude, equipamentos públicos dedicados aos jovens, com integração de serviços como inclusão digital, convivência, qualificação profissional e ação comunitária. Já o Conselho de Juventude do Distrito Federal (Conjuve-DF) será um espaço institucional de participação dos jovens e por meio do qual eles exercerão o controle social das políticas de juventude. A Coordenadoria também concentra esforços para a implantação de um programa integrado de atenção aos jovens do DF. Esse programa será uma política intersetorial de apoio aos jovens pobres e extremamente pobres para permanência no Ensino Médio, vinculando ainda essa permanência à oferta de qualificação profissional e de ação comunitária em sua localidade. NOVO DF Nº 2 l Novembro de 2012

Administrações Regionais

Ações... ...em todo o DF

CEILÂNDIA

A prioridade da Administração de Ceilândia é oferecer mais qualidade de vida e planejamento para sua população. Assim, destacam-se dois projetos que estão sendo executados na maior cidade do DF. Um é o Ceilândia Iluminada, que está colocando luz em toda a cidade. Mais de R$ 2 milhões já foram gastos desde o início do ano passado. Com a melhora da iluminação, aumentou em 80% a utilização de espaços públicos durante o período noturno. O outro é o Quiosque Legal, que visa regularizar e padronizar os quiosques, tudo para trazer melhor aparência a locais que aparentam estarem abandonados e garantir um melhor serviço a toda população.

GAMA

O Gama hoje vive dias de mudança. A cidade está no eixo de importantes obras que visam a melhoria da mobilidade urbana do DF como um todo. Nesse contexto, destacam-se o Expresso DF, que compreende um corredor de 35 km; e a ciclovia, com 25 km. A Administração local ainda trabalha na instalação de placas de sinalização e pintura de estacionamento para pessoas portadoras de necessidades especiais; reforma da quadra esportiva da 14/18 NOVO DF Nº 2 l Novembro de 2012

do Setor Oeste, revitalização da Feira Popular, instalação de lixeiras na área rural e Pontos de Encontro Comunitários – já são 15 na cidade; e operação tapa-buraco – em 30 dias, a operação já passou pelas Quadras 25, 26, 29 e 44 a 47 do Setor Leste, 1 e 2 do Setor Norte, na Área de Treinamento da Auto Escola, na pista lateral do Shopping Popular e na Feira Permanente no Setor Oeste.

conjunto de ações que visam melhor convivência entre empresas públicas e privadas situadas no setor. Entre elas, a criação de uma via de escape nas imediações do Setor de Inflamáveis, remoção das invasões instaladas em torno da empresa Liguigás, aumento do efetivo de segurança nas ações preventivas na região. Além disso, há serviços de drenagem pluvial e construção de dois estacionamentos no Setor de Inflamáveis, ambos em andamento. Outra iniciativa da Administração é a criação do Conselho de Transportes do SIA.

ITAPOÃ

A população do Itapoã participou ativamente das plenárias do orçamento participativo na cidade, escolhendo seus delegados e as principais necessidades nas quais o Governo deverá investir para melhorar ainda mais a qualidade de vida dos moradores. No 7º aniversário da cidade, a cidade promoveu desfile cívicomilitar, ação social, corte do bolo de sete metros, tudo com muita música. A ciclovia do Itapoã, situada às margens da rodovia DF 001, foi recuperada pela administração regional. A cidade ganhou um Caps-AD (Centro de Atenção Psicossocial - Álcool e Drogas ) e muitos PECs foram instalados.

SIA

A Administração do Setor de Indústria e Abastecimento trabalha na elaboração do Plano de Auxílio Mútuo, um

PARQUE DA CIDADE

A segurança dos 30 mil usuários do Parque da Cidade tem sido prioridade da atual Administração. Foram colocados dispositivos de fechamento em doze estacionamentos, das 00h00 às 5h00. O resultado prático desta ação e das inúmeras operações policiais foi o fim das festas noturnas, a sensível redução nos diversos crimes e o retorno dos atletas e dos demais usuários no período noturno. Também foram feitas reformas na estrutura física do Parque, comol em estacionamentos, banheiros, meios-fios, churrasqueiras, vestiários, parquinhos, mesas e bancos, brinquedos, pistas de caminhada e de bicicletas, bebedouros, lixeiras; além de instalação de novos Pontos de encontro Comunitários (PECs), lixeiras, placas de sinalização e limpeza da área verde e do lago.

RIACHO FUNDO

A administração regional tem trabalhado para associar projetos de urbanização à sustentabilidade. Os pontos de ônibus foram reformados com piso tátil, rampas e o contrapiso foi aumentado; os postes estão com iluminação voltaica, sistema que converte a luz solar em eletricidade; e a pintura é acrílica, foram instaladas 300 lixeiras novas e mais 200 containeres, que estão espalhados pelos pontos de mais movimento; cerca de 900 mudas foram plantadas em toda a cidade. No esporte, destacamse a inauguração da Academia para a Primeira Idade (API) e a Academia para Especiais (APE). Também foi inaugurado o Centro Olímpico. Além disso, foram feitas obras de recuperação de asfalto, meios-fios, calçadas, limpeza de ruas.

RECANTO DAS EMAS

A Administração Regional do Recanto das Emas obteve importantes avanços com ações emergenciais e estruturantes nas áreas prioritárias. O período de agosto de 2011 a outubro de 2012 foi marcado por uma maior aproximação do GDF com a população local, priorizando uma gestão participativa.Na área da saúde, foi inaugurada a Unidade de Pronto Atendimento (UPA) e em breve será

entregue a primeira Clínica da Família. Na área da segurança, a administração inaugurou o 27º Batalhão da Polícia Militar e aumentou o efetivo em 50 policiais. Na educação, o CEF 401está em reforma e o CEF 510 está funcionando nas novas dependências localizadas na quadra 511. Também foram feitas a construção de quadras poliesportivas, praças e estacionamentos. Além dessas obras, a cidade ganhou a primeira Agência da Caixa Econômica Federal e do posto de atendimento do Detran/DF.

SAMAMBAIA

Investimentos de R$ 4 milhões na iluminação pública das 1ª e 2ª avenidas Sul e de 16 pontos escuros da cidade, tais como praças, quadras de esporte, parquinhos, estacionamentos, vias de ligação. No trânsito as boas notícias são a inauguração da DF-459 (Samambaia/ Ceilândia), recapeamento de 12 quilômetros de avenidas, implantação nove vias de acesso, 12 retornos, 60 quebra-molas; inauguração 1º semáforo de Samambaia, no acesso Avenida Leste/ Boca da Mata; instalação de três mil placas de sinalização de avenidas, quadras e conjuntos. A área de educação foi contemplada com a demarcação de áreas para sete pré-escolas, construção de mais quatro, além da construção da 40ª escola pública da cidade, a Escola Classe 210; e a reconstrução da escola classe 317. Na saúde, foram inauguradas três Clínicas da Família e mais duas estão em construção; e reforma e implantação de mais 10 leitos no HRSam. Além dessas ações, a cidade ganhou o novo quartel do 11º BPM.

Em setembro foi lançado outro pacote com mais 30 obras que irão beneficiar os moradores da região. Somente no segundo semestre deste ano, o Governo investiu mais de R$ 4 milhões para levar mais qualidade de vida para a população. Obras de estacionamentos, meios-fios, calçadas, quadras de esporte, rede de águas pluviais, cobertura de quadras, pavimentação de ruas, instalação de Pontos de Encontro Comunitário, reforma de parquinhos e de quase todo o Parque Ecológico de Águas Claras estão em execução. As calçadas, tão reclamadas pelos moradores, foram feitas, como a da rua Copaíba, por onde passam cerca de mil pessoas por dia. Há um ano, a Administração implantou o projeto Águas Claras sem Drogas, que incentiva a prática de atividades esportivas, gratuitamente, com aulas de vôlei, futevôlei, futsal, beach soccer, artes marciais e ginástica.

Centro de Educação Infantil foi aberto, bem como o Centro Olímpico. Foi inaugurada a Companhia de Polícia Comunitária e os programas DF Alfabetizado e Projovem chegaram à cidade. A Estrutural também ganhou kits de malhação e parquinhos, quadra sintética, bicicletários e pavimentação asfáltica no Setor Oeste. Mais de 800 lâmpadas foram substituídas em postes e os feirantes receberam novas carteirinhas e identificação das bancas, além de banheiro. A cidade foi a única do Centro Oeste a ser selecionada pelo Ministério das Comunicações para receber o projeto Cidade Digital.

LAGO NORTE

SUDOESTE/OCTOGONAL

Construção de calçadas, reforma do Skate Park – principal ponto dos skatistas da cidade, instalação de dois Pontos de Encontro Comunitário (PECs), sendo um na Octogonal 5 e outro na 7/8; obras de ciclovia nas duas regiões, iluminação pública em vários pontos. Além dessas obras concluídas, a Administração está licitando obras de estacionamento na SQSW 100, 104 e 303, de mais dois PECs, um na quadra 104 e outro na 504; abrigos de táxi nas quadras SQSW 105, EQSW 301, 302, 303 e 304 e CLSW 105; e calçadas em toda a Octogonal.

O retrato socioeconômico da Região Administrativa XVIII mostrou que a cidade se consolidou com um dos melhores lugares para se viver no DF. A região teve o sistema de coleta seletiva de lixo aperfeiçoado no último ano. Também foi feita manutenção da rede de iluminação pública e o governo lançou a pedra fundamental que marca o local onde será construído o 34º Grupamento de Bombeiro Militar, na QI 3. A cidade ganhou, ainda, três Pontos de Encontro Comunitário, infraestrutura do CA 5 e o Parque das Nascentes.

Serviços de infraestrutura, como duplicação e asfaltamento de vias urbanas, construção de pontes; construção de ginásio de esporte, abrigos de passageiros (pontos de ônibus) e posto de saúde (em planejamento), regularizações de lotes, criação de aterro sanitário (em planejamento), reforma e ampliação de campo de futebol e do Parque de Vizinhança e construção de Escola Profissionalizante (em planejamento).

CRUZEIRO

A grande obra na cidade é a construção do Calçadão, na avenida das Mangueiras. As obras seguem em ritmo acelerado. A preparação do terreno está quase pronta e já foram feitos os meios-fios. A CEB segue trabalhando em duas frentes, sendo a instalação de postes de cimento com quatro pétalas e a troca de lugar dos postes de aço, que saem do vão central da via para serem afixados na lateral. Esses postes terão lâmpadas ultrapotentes e econômicas de 250 watts. Outro motivo de comemoração dos moradores é a entrega da obra do estacionamento da quadra 305.

Os moradores do Lago Sul já podem contar com novas calçadas no SMDB, conjuntos 06 a 11; e outros pontos das QIs 26, 19 e 17. Outras estão sendo recuperadas na Via HI 04/QI 03 e também na QI 13. As QI 03, QL 06/08, QI 11, QI 27, QI/QL 26, QI 29 estão recebendo Pontos de Encontro Comunitário, atendendo a demandas da população. Obras de esgoto também foram executadas no SMDB, QI / QL 26; QI 27; QI/QL 28; QI 29. A obra da alça de acesso à Ponte JK também foi feita e uma grande operação de limpeza deixou a cidade muito melhor.

Investimentos em infraestrutura e projetos educativos são alguns dos principais focos da Administração de Águas Claras. De junho de 2011 até agosto deste ano, o Governo do Distrito Federal, por meio da Regional, executou mais de 60 obras em toda a cidade.

SCIA/ESTRUTURAL

A Estrutural foi regularizada e ganhou placas de endereçamento. Com isso, os Correios começaram a fazer a entrega das correspondências para região. O

O Riacho Fundo II agora conta com uma Agência do Trabalhador e um Restaurante Comunitário. Em mais um ano de governo, o GDF levou infraestrutura para a região e entregou mais moradias dentro do programa Minha Casa Minha Vida. Foram investidos R$ 600 mil em iluminação pública em toda a cidade. Foi executada, ainda, a limpeza de boca de lobo, rede pluvial, retirada de entulho, tapa buracos, roçagem de mato alto. Terrenos foram regularizados; e praças e becos, urbanizados. Além disso, a cidade ganhou pista de skate, Ponto de Encontro Comunitário e parque infantil. Completam o pacote quadra poliesportivas, campo de grama sintética e a cobertura de quadras de esportes.

A cidade ganhou um Centro Comunitário, pavimentação asfáltica e meios-fios em várias ruas, além de iluminação pública em diversos pontos da Fercal, pista de skate na AR-03 e reforma de praças nas ARs 9, 11, 13, 16, 19, 23 e 24. A feira de Sobradinho também está sendo totalmente reformada e em alguns dias estará aberta ao público, que poderá usufruir de mais conforto, limpeza e segurança no local. Na quadra AR-13, foi feita a extensão da rede de alta tensão e a recuperação da rede de drenagem pluvial.

SOBRADINHO

NÚCLEO BANDEIRANTE

ÁGUAS CLARAS

RIACHO FUNDO II

SOBRADINHO II

LAGO SUL

PARANOÁ

da 3ª avenida; pavimentação da marginal EPNB – Placa da Mercedes; implantação de baias e contêineres; reforma de quadras poliesportivas e para a instalação de cinco Pontos de Encontro Comunitários.

Os quiosques, trailers e similares do Núcleo Bandeirante receberam permissões de uso dos espaços e já podem contar com benefícios como água e luz. Destaque também para a inauguração do viaduto da EPNB; reforma da biblioteca; construção do campo de grama sintética no complexo esportivo; reforma de vários parquinhos; abertura do Parque Bandeirante com cobertura das quadras (Antigo Sesi Parque); ampliação do estacionamento

No último ano, o destaque das ações em Sobradinho vai para a entrega das obras de duplicação e restauração da DF-150 e a revitalização completa do Parque Jequitibás, com instalação de pista de skate e aparelhos esportivos. Também teve a reforma do Hospital Regional de Sobradinho; construção de praça com PEC na Vila Basevi; retomada e conclusão das obras da Feira Modelo de Sobradinho; início das obras do Centro Olímpico David Henrique Conrado Meira; iluminação da Rota do Cavalo; entrega de 429 casas na Vila Dnocs (Programa Regularizou, é seu) e a instalação de mais sete Pontos de Encontro Comunitário em vários pontos da cidade. NOVO DF Nº 2 l Novembro de 2012

Mais ações

VARJÃO

Inauguração do Centro Cultural Zilda Arns, que atende a 400 crianças, adolescentes e jovens que participam do programa Varjão Contra as Drogas; reforço na segurança pública, o que resultou na prisão de 24 traficantes em nove meses sem homicídios; e o programa Cidade Limpa, que atingiu todas as cidades do DF com operações como poda de árvores, pintura de meiosfios e de 20 faixas de pedestres, entre outros. Esses foram alguns dos destaques na região do Varjão durante o último ano.

VICENTE PIRES

Mais um ano de muito trabalho em Vicente Pires, que finalmente teve o seu terreno escriturado, abrindo caminho para a regularização definitiva do setor. De agosto de 2011 a agosto de 2012, a região ganhou iluminação em várias ruas, e com ela mais segurança; teve aumento no número de viaturas e de policiais, com o reforço dos que fazem serviço voluntário. Também foi instalado um Ponto de Encontro Comunitário na região do Jóquei; foi feita a recuperação asfáltica da Rua 04; faixa de desaceleração na Rua 03; faixas de pedestres e sinalização de várias vias; pavimentação em blocos de concreto em ruas do bairro São José, entre outros.

BRAZLÂNDIA

Visando a melhoria da qualidade de vida de quem mora em Brazlância é que foi feita a troca de asfalto, além da revitalização dos balões, da sinalização e da iluminação pública. Uma praça foi inaugurada na quadra 34, e o estacionamento do Centro de Ensino Infantil nº 02 ganhou pavimentação asfáltica, gramado e a calçada. Foram implantados mais de 10 pontos de encontro comunitário (PEC) na cidade e diversas áreas rurais da cidade tiveram as estradas e vicinais recuperadas. A Praça do Incra 08 e o Estádio Chapadinha foram reformados. Em breve o Balneário Veredinha estará de cara nova.

construção da nova Casa da Cultura, de 20 Pontos de Encontro Comunitários, 140 pontos de acessibilidade, mais iluminação e ampliação das redes de águas pluviais. Além disso, foi instalada uma Pista de Cooper na QE 08, houve reforma e instalação de novas calçadas, reforma de Quadras Poliesportivas no Setor Lúcio Costa, instalação de quadra poliesportiva no Guará II e estacionamento e praça na QE 40. Um posto móvel da administração também percorreu a cidade para ouvir estas e outras demandas locais.

colhidas novas demandas. E os resultados já apareceram. As vias rurais do Park Way receberam encascalhamento. Além disso, a cidade recebeu o Posto Policial na Quadra 5; a Quadra 1 e os arredores do Centro de Ensino Fundamental da Vargem Bonita ganharam meios-fios; a Quadra 18 ganhou calçadas com acessibilidade e também foi resolvido o problema de erosão próximo à Quadra 3 e, ainda, reconstituído o rompimento das manilhas nas proximidades da escola Classe Ipê Coqueiros.

SANTA MARIA

PLANALTINA

De agosto de 2011 a agosto de 2012, Santa Maria ganhou um campo sintético na QR 116 e a iluminação pública da quadra AC 200, dando mais segurança aos comerciantes e moradores que passam pelo local. Além disso, a cidade passou por uma faxina geral, quando foram recolhidas 23 sucatas de veículos e foram desobstruídas bocas de lobo em toda a Avenida Alagados. A cidade ganhou, ainda, 104 lixeiras de coleta seletiva, placas de endereçamento, revitalização das sinalizações de trânsito, acessibilidade, baias de ônibus e 15 Pontos de Encontro Comunitário.

Entre as principais ações desenvolvidas no Guará, os destaques vão para a NOVO DF Nº 2 l Novembro de 2012

Colocação de 500 luminárias no Jardim Botânico III, asfaltamento em frente à igreja Santa Clara (Jardim Botânico III), nas vias de acesso e na rotatória próxima a Igreja; construção e asfaltamento das rotatórias de acesso ao Jardim Botânico III, recuperação das ciclovias no Jardim Botânico III, limpeza dos entulhos no Jardim Botânico III, iluminação pública na Avenida Comercial do Jardim Botânico, recuperação e asfaltamento do estacionamento em frente à Feira do Produtor, execução da operação Cidade Limpa, com troca de lâmpadas, pinturas dos meios-fios, desentupimento de bocas de lobo; melhoramento do acesso aos pedestres entre a DF-001 e o condomínio Quintas da Alvorada, término da operação tapa buraco em toda a cidade.

FERCAL

TAGUATINGA

Foram muitos os investimentos em Taguatinga. O reflexo disso está logo na entrada da cidade, que ganhou um Ponto de Encontro Comunitário, parque infantil e estacionamento para 250 vagas, com acessibilidade. Foram reformados sete parques infantis e 12 quadras de esporte de vários locais. A Vila Dimas ganhou quadra de futebol society, PEC, estacionamento e um campo de futebol gramado. O Setor de Oficinas H Norte, a Comercial Sul e a Praça do Relógio foram revitalizados. Houve recapeamento asfáltico de várias vias e investimentos em iluminação. Foram instaladas 400 novas placas de identificação e 100 contêineres. O Taguaparque ganhou novas quadras e estacionamentos, entre outros. Postos de saúde e o Banco de Leite Materno do HRT foram reformados. Além disso, foi construído um Centro de Convivência com Atividades e mais um posto da PM foi instalado na Praça do Relógio.

CANDANGOLÂNDIA

A Administração Regional lançou o projeto Abrace sua Praça, um mutirão efetuado às quartas-feiras, envolvendo servidores, equipe de serviços gerais e comunitários, para trabalho de recuperação das praças da comunidade, como recapeamento asfáltico, construção de lombadas, reforma de calçadas, reposição de meios-fios, replantio de gramado, serviço de terraplanagem. Outras obras, de pequeno porte, mas que têm grande impacto na qualidade de vida de seus moradores foram executadas, como a construção do alambrado e da calçada do Salão Comunitário e a modernização da iluminação em diversas praças e pontos da cidade.

Programa “Park Way, região que amo e cuido” contou com a visita do administrador e equipe a várias quadras e em reunião com os moradores, ocasião em que foram apresentados projetos executados, planejamentos e foram

Iluminação pública e manutenção periódica nas vias públicas com patrolamento e encascalhamento de estradas nas comunidades do Córrego do Ouro, Ribeirão, Catingueiro, Boa Vista, Queima Lençol, Fercal I, Fercal II, Engenho Velho, Bananal e Rua do Mato, setor de chácaras Alto Bela Vista, setor de chácaras da Boa Vista, Lajinha e Brocotó; asfaltamento nas comunidades Rua das Curvas, Bananal, Boca do Lobo Engenho Velho, Expansão Alto Bela Vista e Fercal Leste; implantação de água potável para 400 famílias da comunidade do Bananal e manutenção e recuperação de pontes nas comunidades da Rua Flor de Lins Bananal, da Rua do Mato, do Morada do Sol, e no PA Contagem.

BRASÍLIA

SÃO SEBASTIÃO

PARK WAY GUARÁ

Conclusão da obra do Centro de Saúde 01 e 03; conclusão da nova sede dos Bombeiros; instalação de 5 PECs (Ponto de Encontro Comunitário); iluminação em vários pontos; construção de campo de grama sintética; melhoria nas estradas rurais; construção de quadra de esporte; inicio da construção de 3 mil metros de calçadas e 1500 metros de meio fios distribuídos nas regiões de maior carência; início da implantação da rede de esgoto do Núcleo Rural Taquara. Essas são algumas das principais ações realizadas pelo GDF na região de Planaltina no último ano.

JARDIM BOTÂNICO

A Administração Regional tem atuado conforme demandas apresentadas pela comunidade, que estão diretamente relacionadas ao lazer e ao conforto. São obras de pavimentação asfáltica e colocação de meios-fios, implantação de rede de água pluvial, construção de calçadas e acessibilidade, construção de quadras com grama sintética e poliesportivas, recuperação de estradas rurais, construção de parquinhos.

A região do Plano Piloto foi beneficiada com novas calçadas em vários pontos; Pontos de Encontro Comunitário (PEC); a construção da Praça do Índio na 703/704 Sul; regularização de quiosques e bancas de jornal; operações Cidade Limpa; praça e parque na 112 Norte; reforma de parques e iluminação pública na 214 Norte, além de projetos como Administração nas Quadras, que reúne vários órgãos de governo para ouvir as demandas da sociedade. A Administração de Brasília realizou, ainda, cursos para síndicos, zeladores e porteiros, com o objetivo de preparalos para serem mediadores entre os moradores e a administração.

SECriança

Investimento

no serviço prestado

ntre os compromissos assumidos pela Secretaria da Criança está o de qualificar os serviços prestados a todas as instâncias sob sua responsabilidade. Foi com este intuito que foram nomeados 141 candidatos aprovados no último concurso público da Secretaria de Justiça (Sejus) para exercerem os cargos de Atendente de Reintegração Social (ATRS), Técnico em Assistência Social e Especialista em Assistência Social (pedagogos e psicólogos) na Secretaria da Criança. Os novos servidores se juntam aos 131 servidores concursados que foram nomeados no ano passado. Com sua estrutura reforçada, a Secretaria trabalha arduamente para garantir o fortalecimento e a reestruturação dos Conselhos Tutelares, por meio da construção das sedes próprias, reforma e locação de imóvel e equipagem necessária (computadores, telefonia/ internet, veículos e material de consumo e permanente) para o seu funcionamento eficiente, além de garantir um ambiente de trabalho digno, que atenda com justeza as peculiaridades da função de Conselheiro. E para mudar a realidade sofrida de jovens infratores dos centros de reabilitação do DF, a Secretaria da Criança trabalha na construção de cinco novas unidades de internação levando em consideração, além da demanda mensal, também o perfil dos adolescentes a serem internados, com destaque para gênero, idade, local de residência e ato infracional. Assim, reestruturar as unidades inadequadas é prioritário para a gestão.

“

Aprovo a construção. A superlotação das unidades provoca violência e rebelião.

“

AÇÕES n Início das obras de três unidades de internação de adolescentes – em São Sebastião, Brazlândia e Santa Maria – com capacidade para atender em cada até 90 adolescentes n Estudos técnicos para a abertura da licitação de mais duas unidades de internação – Sobradinho e Gama – com capacidade para atender até 90 n Locação e adequação de imóvel para implantar o Núcleo de Atendimento Integrado (NAI). Espaço reunirá órgãos do Judiciário, Ministério Público, Defensoria, Segurança Pública e Assistência Social, para efeito de agilização do atendimento inicial ao adolescente a quem se atribua autoria de ato infracional n Transferência das adolescentes internadas no Caje para a Unidade do Recanto das Emas (Unire)

Acho uma boa iniciativa a construção de mais unidades sócioeducativas.

”

“Meu filho sai no fim deste ano, mas outros jovens vão continuar em medida. Acho uma boa iniciativa a construção de mais unidades sócioeducativas. O sistema está mesmo precisando. Meu filho dividia um quarto com cinco jovens. Mas está melhorando. Agora ele tem um quarto só para ele”, contou a dona de casa, Janaina da Conceição, 28 anos, moradora do Recanto das Emas. A doméstica Maria Lucinete, 31 anos, moradora do Riacho Fundo I, acha que a medida vai coibir a violência. “Aprovo a construção. A superlotação das unidades provoca violência e rebelião. Os jovens são obrigados a conviver em espaços apertados e acabam ficando mais revoltados ainda, capazes de fazer qualquer coisa”.

Enfrentamento à violência infantil Um dos principais projetos desenvolvidos pela Secretaria da Criança é o projeto Vira Vida. Atualmente ele atende uma turma de 50 adolescentes e jovens, entre 15 e 21 anos, em situação de violência sexual com o foco na restauração de direitos. É uma parceria com o Conselho Nacional do Sistema Social da Indústria (Sesi), em que os esforços estão voltados no sentido de que essa iniciativa promissora seja assumida como política pública de Governo. Atualmente, o projeto Vira Vida está inserido em 20 estados brasileiros e em vários outros países. Até hoje mais de 2,2 mil jovens foram aten-

n Ampliação dos convênios com órgão governamentais e não-governamentais, de oito para 18 convênios, com o objetivo de garantir o cumprimento da Medida de Prestação de Serviços à Comunidade, com aumento no número de vagas para os adolescentes cumprirem a medida sócioeducativa, de 482 vagas por ano para 1.836 n Capacitação dos 120 servidores nomeados para trabalharem no Sistema Sócioeducativo n Projeto Literatura Marginal, com oficinas para produção de texto em desenvolvimento com 20 adolescentes que cumprem medida na Unidade de Meio Aberto de Taguatinga, em parceria com a Secretaria de Educação n Capacitação, em parceria com a Secretaria do Trabalho, de 230 adolescentes que cumprem medida sócioeducativa de internação no curso de Panificação n Inserção de 122 adolescentes nos cursos do programa de Qualificação Profissional e Social (Qualificopa) n Projeto Educação Sexual e Reprodutiva, em parceria com a Secretaria de Saúde, desenvolvido com os adolescentes que cumprem medida na Unidade de Internação de Planaltina n Projeto Fazendinha, em parceria com a Emater, com o objetivo de criar o cultivo de hortas e plantas medicinais, desenvolvido com os adolescentes que cumprem medida na Unidade de Internação de Planaltina – em média 83 adolescentes. NOVO DF Nº 2 l Novembro de 2012

Segurança

Xeque-mate na violência O GDF tem boas notícias sobre a segurança no Distrito Federal. O grande trunfo é o Ação pela Vida – Integração e Cidadania, apresentado em abril pela Secretaria de Segurança do DF, que estabelece estratégias para enfrentar a criminalidade a partir da ação conjunta das forças de Segurança Pública do DF, de outros órgãos do GDF e dos outros poderes na iniciativa. Para colocar em prática o Ação pela Vida, a Secretaria de Segurança dividiu o DF em quatro Áreas Integradas de Segurança Pública (Aisp), segundo o modelo dos comandos regionais da Polícia Militar: Leste, Oeste, Sul e Metropolitana. A coordenação dos batalhões e das delegacias de cada Aisp é de responsabilidade de um comandante regional da Polícia Militar e de um delegado regional da Polícia Civil. Cada região administrativa representa uma Região Integrada de Segurança Pública (Risp). A elaboração de políticas de segurança direcionadas a cada uma delas fica a cargo de Conselhos Operacionais Regionais (COR), formados

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NÚMEROS DA SEGURANÇA Depois de 90 dias, o sistema foi avaliado, com sucesso, como mostram as estatísticas: n Os crimes contra a vida reduziram 21% n Os sequestros relâmpagos 16% n Os roubos de veículos 10% n Os crimes contra o patrimônio 7%. por integrantes de cada instituição de segurança pública, administradores regionais e por participantes dos Conselhos Comunitários Especiais de Segurança (Consegs). A ideia é traçar um panorama de cada área, com suas particularidades.

Operações específicas

As operações deflagradas pelas polícias Civil e Militar, além das executadas pelo Detran e Corpo de Bombeiros, têm grande responsabilidade na redução dos índices de violência. A Polícia Militar tem deflagrado semanalmente as operações Cavalo de Aço (patrulhamento feito por policiais militares em motocicletas e com o apoio de helicóptero) e a Comando Especial, que adota os batalhões especializados para dar suporte ao policiamento ostensivo em todo o DF. Ambas têm como foco a prisão de quadrilhas envolvidas em tráfico de drogas e roubo de veículos. Já a Polícia Civil tem intensificado o cumprimento de mandados de prisão e a investigação de quadrilhas que atuam no DF. O Detran tem prosseguido com a Operação Funil, iniciativa que em parceria com outros órgãos de segurança tem coibido a violência no trânsito.

OUTRAS OPERAÇÕES n Operação Muita Calma Nessa Escola nas 40 unidades de ensino com maior risco de violência n Operação Marco Zero, para reprimir o tráfico e uso de drogas nas áreas centrais de Brasília e das 31 regiões administrativas;

n Operação Segurança com Energia, em parceria com a CEB, para mapear e iluminar os 300 pontos do DF mais propícios à violência;

n Em menos de três meses de fiscalização só nas BRs

020, 040, 060, 070 e 251, os acidentes com vítimas fatais reduziram em 53,3% e número de mortes caiu 31,6%

n Operação Funil, com todas as forças policiais e de trânsito, para mapear dias e locais em que acontecem mais ocorrências;

POLICIAMENTO NO CENTRO DE ENSINO MÉDIO 4, EM CEILÂNDIA Washington Luiz de Carvalho, 36 anos, morador de Samambaia, vice-diretor

Débora Ferreira de Carvalho, 17 anos, estudante do 3º ano do Ensino Médio, moradora de Ceilândia

“Traz muito mais segurança, sem dúvida. Só a ostensividade já inibe em 95% as brigas e a presença de meliantes. Os policiais também criam um laço com os alunos. A ação pedagógica e punitiva de estudantes que brigam é nossa responsabilidade, mas é nítido que a simples presença da polícia influencia positivamente no nosso controle”

“Acho ótimo a presença da Polícia Militar. Dá segurança para os estudantes e intimida a presença de infratores. Antes da vinda da PM para o portão, era muito ruim. Quando saíamos, sempre ouvíamos notícia de colegas assaltados. O uso de drogas também caiu muito na região”

Aquisição de

equipamentos

Hiago Alves de Oliveira, 17 anos, estudante do 2º ano do Ensino Médio, morador de Ceilândia “Me sinto mais seguro. Com a polícia, ladrões e traficantes das redondezas se sentem intimidados. Antes da presença da PM na escola, tinha muito assalto e muita briga na região. E sempre tinha alguém nas redondezas vendendo drogas. Melhorou muito”

O GDF já comprou 1.504 viaturas para melhorar a segurança do brasiliense. Entre elas, três helicópteros, mais de 300 viaturas e 185 motocicletas para as polícias civil, militar e Detran. A preocupação com o período da seca fez com que o GDF investisse também na aquisição de equipamentos que pudessem minimizar os efeitos dele no meio ambiente. Foram adquiridas duas aeronaves, consideradas as mais modernas que existem no mundo para combate a incêndios. No Brasil, só o DF tem. Também foram compradas 30 pick-ups para o Corpo de Bombeiros combater os incêndios florestais. Os resultados desta aquisição foram divulgados pelo Corpo de Bombeiros,

que registrou uma média de 120 ocorrências, cerca de 60% a menos que o mesmo período de 2011. O GDF entregou ainda 18 novos caminhões para transporte de tropas e equipamentos dos bombeiros militares para combate a incêndio urbano e no Cerrado. Essa frota se soma às 25 bombas florestais. A preocupação com a segurança se estende ao Lago Paranoá também. O GDF entregou à PM uma nova embarcação que vai dar mais celeridade ao trabalho de prevenção de crimes. Além de mais rápida, a lancha é mais discreta que as demais. A Secretaria de Segurança adquiriu ainda 15 equipamentos de mergulho para aproximação mais silenciosa de embarcações suspeitas.

O GDF comprou 1.504 viaturas para melhorar a segurança do brasiliense. Entre elas, três helicópteros, mais de 300 viaturas e 185 motocicletas

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“

Saúde

Consegui fazer a mamografia e ecografia transvaginal que nunca tinha feito antes sem pegar condução, e de graça

Saúde

”

recupera A

saúde do Distrito Federal saiu do limbo para tornar-se referência para o Brasil. Quem imaginaria uma virada assim, depois de tanto tempo agonizando? Pois a mudança hoje é uma realidade. Unidades de saúde reformadas, construídas, programas de atendimento especializado espalhados por todo o DF, aquisição de equipamentos, contratação de profissionais, atendimento de excelência. As medidas adotadas apresentam os resultados: em 2011 foram feitos mais de 7 milhões de atendimentos médicos, um número maior

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que o dobro da população do DF. Mas isso só foi possível porque houve redução das longas filas de espera para cirurgias e transplantes; distribuição racional dos pacientes, reforço na atenção primária à saúde. Todas essas ações geram atendimento de maior qualidade e melhor aproveitamento do tempo. A boa notícia na saúde este ano foi o lançamento da Unidade Móvel de Saúde da Mulher, em março, para atender mulheres de comunidades carentes e com pouco acesso aos serviços de saúde, em especial para realizar exames de ultrassonografia, mamografia e citológico (Papanicolau). Em quatro meses, o Caminhão da

Em 2011 foram feitos mais de 7 milhões de atendimentos médicos, um número maior que o dobro da população do DF

Mulher, como também é conhecido, passou por 12 cidades e foram feitos 17.977 mil exames. Com o sucesso do projeto, a ideia do Governo é ampliá -lo com a aquisição de mais uma unidade móvel. A dona de casa Maria do Socorro Carvalho, 52 anos, moradora da QR 218, economizou R$ 210 graças à Unidade Móvel. “Eu tinha dois pedidos de exame, dentre eles uma ecografia transvaginal que na rede particular não sairia por menos que R$ 210. Um dinheiro que iria fazer falta. Consegui fazer a mamografia e ecografia transvaginal que nunca tinha feito antes sem pegar condução, e de graça”. Equipado com aparelhos de mamografia e ultrassonografia e espaço para coleta de material para exame citológico (Papanicolau), o serviço dá prioridade ao atendimento de mulheres acima dos 40 anos, que nunca fizeram esses exames. A intenção do GDF é facilitar

UPAs Já são quatro Unidades de Pronto Atendimento (UPAs) no Distrito Federal – Samambaia, Recanto das Emas, São Sebastião e Núcleo Bandeirante – que juntas já realizaram 153.488 atendimentos até a semana passada. Quantitativo que poderia estar engrossando as filas de espera nos hospitais. Cada unidade é capacitada para atender até 450 pacientes por dia, oferecer atendimento de emergência pediátrica e de clínica médica de 24 horas. A meta do GDF é inaugurar outras dez UPAs na Asa Norte (próximo ao Estádio Nacional), em Sobradinho, no Gama, em Taguatinga, duas em Ceilândia, Planaltina, Itapoã, Setor de Indústrias e Brazlândia. A licitação para as próximas seis unidades deve ser finalizada em breve. Ivanilde Ribeiro de Almeida, dona de casa, 25 anos, moradora da QR 409 Samambaia tem um filho de dois anos e, quando precisa de atendimento médico, vai à UPA. “Já precisei da Unidade de Pronto Atendimento mais de uma vez para trazer meu filho. É bom ter uma estrutura como essa perto da nossa casa. Vamos a hospitais e às vezes o atendimento é demorado. Dependendo da especialidade corremos o risco de até não conseguir. Na UPA, mesmo que demore um pouco, sempre nos atendem, e bem. Faz muito tempo que não vou a um hospital” comemora.

a da

que as políticas públicas cheguem a todos os lugares, por mais distantes que estejam. Dilma Barbosa da Silva Albert, dona de casa, 45 anos, moradora da QR 313 de Santa Maria, diz que o melhor da carreta da mulher é o atendimento rápido e de qualidade. “A grande vantagem é que não precisamos marcar e somos recebidas quase que na hora. Fiz alguns exames, como o de mamografia, que havia cinco anos eu não fazia. É um projeto que já deveria ter começado há mais tempo”, comentou. O maior benefício do serviço é a melhoria na atenção à saúde da mulher. Existia uma demanda reprimida por esses exames, que agora estão sendo feitos próximo das casas das pacientes. Além de evitar o deslocamento até os hospitais, a unidade permite o diagnóstico precoce das patologias, o que proporciona tratamento efetivo na rede pública.

“

A grande vantagem é que não precisamos marcar e somos recebidas quase que na hora. É um projeto que já deveria ter começado há mais tempo

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Já precisei da UPA mais de uma vez para trazer meu filho. É bom ter uma estrutura como essa perto da nossa casa.

POR ONDE O CAMINHÃO JÁ PASSOU:

”

n Condomínio Pôr do Sol, em Ceilândia n Núcleo Rural Taquara, em Planaltina n Cidade Estrutural n Itapoã n Nova Colina, em Sobradinho n São Sebastião n Areal, em Águas Claras n Riacho Fundo II n Recanto das Emas n Estância Nova, em Planaltina n Sol Nascente, Ceilândia n Santa Maria. NOVO DF Nº 2 l Novembro de 2012

Mais saúde

Clínicas

da família

A ideia de criar a Clínica da Família foi mais uma iniciativa cujo objetivo é fazer o atendimento médico perto de casa e, consequentemente, reduzir as filas nos hospitais e postos de saúde da rede e agilizar o atendimento. É uma conquista importante na luta para fortalecer a atenção primária. São quatro Clínicas da Família entregues à população. Três em Samambaia – uma inaugurada recentemente – e mais uma no Areal, em Águas Claras. Juntas, elas já fizeram 6.553 atendimentos. Cada unidade abriga três equipes organizadas no modelo saúde da família. compostas por três médicos, três enfermeiros, seis auxiliares de enfermagem, seis agentes comunitários de saúde e três dentistas que atenderão uma população estimada em nove mil pessoas. A Clínica oferece à população das quadras próximas serviços como vacinação, acolhimento, planejamento reprodutivo, pré-natal, saúde bucal, acompanhamento do crescimento e desenvolvimento de crianças e adolescentes, curativos, atendimento à doenças crônicas como hipertensão e diabetes, tuberculose e hanseníase, atividades educativas em saúde.

Transplantes De acordo com a Associação Brasileira de Transplantes de Órgãos, o Distrito Federal é a principal cidade do País em matéria de transplantes cardíacos e ocupa posição de destaque em transplantes de córnea, rim e fígado, uma mudança radical considerando que até pouco tempo era descredenciado para o procedimento das três cirurgias. Em alguns casos, como no transplante renal, houve aumento acima de 100%. No primeiro semestre do ano passado foram realizadas 23 cirurgias renais, enquanto até agosto de 2012 já foram feitas 68. O número de transplantes de córnea também registrou um grande crescimento: de 161 em 2011, pulou para 255 em 2012. Outro fator importante é o aumento no número de doadores. No primeiro semestre de 2011 foram 15 doadores residentes no DF, este ano, já surgiram 25. A próxima meta da Secretaria de Saúde é credenciar o DF para fazer o transplante de pulmão, que praticamente é feito somente no Rio Grande do Sul e São Paulo. No ano passado, foram cadastradas quatro equipes de transplante de medula óssea (3 no Hospital Brasília e 1 no Hospital Santa Lucia). NOVO DF Nº 2 l Novembro de 2012

ATÉ O FINAL DO GOVERNO, SERÃO ENTREGUES 42 CLÍNICAS Clínica da Família (QR 523) n 2.632 atendimentos médicos

Clínica da Família (QR 122) Em pouco mais de um mês:

Clínica da Família (Areal) Atendimento de 20 dias:

n 35 visitas domiciliares de médico

n 1.382 atendimentos médicos

n 277 atendimentos médicos

n 1.537 atendimentos de enfermeiros n 86 visitas domiciliares de enfermeiros

n 27 visitas domiciliares médicas

n 63 atendimentos de enfermeiros

n 459 atendimentos de enfermeiros

n 32 cadastro domiciliar

n 23 visitas a domicílio de enfermeiros

QUANTIDADE DE TRANSPLANTES Órgão

2011

2012 (de janeiro a agosto)

Coração 5 9 Fígado 0 17 Rim

23 50

Córnea 161 255 Total

189

331

MUTIRÃO DE CIRURGIA DO SAÚDE PARA TODOS Em um mês mais de mil cirurgias (1.178) n 54 cirurgias de Otorrinolaringologia n 12 cirurgias de Urologia n 268 cirurgias Geral n 10 cirurgias Bucomaxilofacial n 65 cirurgias de Ortopedia n 51 cirurgias Vascular n 522 cirurgias de Oftalmologia n 185 cirurgias de Ginecologia

Setur

Investimento para 2014

e legado para gerações futuras

GDF quer facilitar o trânsito dos turistas durante a Copa de 2014. Com esse objetivo, novas placas de sinalização turística e interpretativa, traduzidas para o inglês e espanhol, serão instaladas em diversos pontos com o intuito de atualizar as informações sobre os monumentos e pontos turísticos. Assim, os visitantes terão mais facilidade para se localizar e entender o contexto histórico e arquitetônico de cada monumento da cidade. Dentro dessa perspectiva, de facilitar a vida dos turistas, também será feita a revisão no acesso de pessoas com deficiências física, auditiva e visual aos atrativos da cidade. Serão feitas obras de nivelamento do solo, construção de rampas, placas táteis e outras ações que democratizem o uso dos espaços inserido no contexto do turismo. E para reforçar o atendimento ao visitante durante os eventos, a Secretaria de Turismo (Setur) prepara a compra de duas vans que funcionarão como Centros Móveis de Atendimento ao Turista (CAT’s). Os veículos serão distribuídos entre os pontos de maior concentração de pessoas em todos os grandes eventos. Atualmente existem três CATs no DF. Eles funcionam postos de informações ao turista, que elogia a iniciativa. “Os atendentes nos orientaram com precisão e são muito educados. Graças ao CAT nós agora sabemos que direção seguir”, disse a aposentada Maria dos Santos, 50 anos, moradora de Recife (PE), logo depois de ser atendida no posto do Aeroporto, onde esteve acompanhada da sobrinha, Fátima dos Santos, 30 anos.

“

tão sendo realizados pela Embratur para promover o Brasil e as 12 cidades-sedes da Copa do Mundo de 2014 como destino turístico. Até 2013, países como Colômbia, Canadá, Argentina, França, Portugal, Itália, Espanha, México, Alemanha, Inglaterra, Peru, Uruguai e EUA conhecerão um pouco da cultura, gastronomia e atrativos de cada região do país. A largada desta ação promocional aconteceu no Chile, em julho de 2012. Brasília foi escolhida como cidade destaque do evento que reuniu agentes de viagens, operadores de turismo, mídia geral e especializada, formadores de opinião, autoridades locais e investidores. A Secretaria de Turismo do Distrito Federal fez parcerias com os ministérios do Turismo, do Esporte e das Relações Exteriores; com as secretarias de Cultura, da Copa do DF e Terracap, e preparou o Mês de Brasília em Santiago. Uma série de atividades culturais, que contou com a Exposição Brasília – Meio século da Capital do Brasil, criada para comemorar o cinquentenário da construção da cidade, em 2010; a mostra de cinema Brasília Criação e Reinvenção, com filmes sobre a história e evolução de Brasília; exibição do filme Rock Brasília – Era de Ouro no Palácio de la Moneda e a apresentação do Clube do Choro, encheram a agenda dos chilenos, mostrando a capital brasileira de uma forma nunca antes feita.

Graças ao CAT nós agora sabemos que direção seguir

Brasília é apresentada ao mundo Brasília saiu na frente e foi a primeira cidade a ser mostrada na primeira edição do “Goal to Brasil”, uma série de eventos que es-

”

Segurança capacitada para a Copa 2014 Brasília deverá receber 297 mil turistas estrangeiros e 402 mil visitantes nacionais durante os eventos da Copa de 2014, segundo dados do Ministério do Turismo. Com base nisto, a Setur firmou o segundo convênio com o Ministério do Turismo (MTur) para investimentos na segurança dos turistas. A intenção é capacitar policiais civis e militares e bombeiros que estarão em contato com os turistas. Atualmente,

a Secretaria trabalha na licitação para selecionar a empresa responsável pela capacitação. O programa deverá ser estendido às doze cidades-sedes da Copa. Além da parceria com o Ministério do Turismo, o órgão também realiza capacitações dos policiais militares do Distrito Federal que integram o Grupo Especializado em Policiamento Turístico (GEPTur) da PMDF. Depois da capacitação, os militares formados no curso se dividem entre os principais pontos turísticos, como a Esplanada dos Ministérios, Aeroporto Internacional de Brasília, Rodoviária Interestadual. Todos já devidamente capacitados para lidar com os visitantes da cidade O CEPTur já formou mais 120 militares em um curso de, aproximadamente, 120 horas/aulas. Até a Copa do Mundo, o curso deve alcançar 300 homens preparados para lidar com as demandas do setor.

INVESTIMENTOS NO TURISMO n Novas placas de sinalização turística e interpretativa,

traduzidas para o inglês e espanhol

n Revisão no acesso de

pessoas com deficiência física, auditiva e visual aos atrativos da cidade

n Aquisição de duas vans que funcionarão como Centros

Móveis de Atendimento ao Turista

n Programa Goal to Brazil mostra cultura, gastronomia e atrativos de Brasília para o mundo n Acordo com a Unesco visa mostrar o potencial turístico do DF, com ênfase para o título de Patrimônio da Humanidade. A intenção é

potencializar Brasília como um roteiro turístico cultural

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Prioridade para Sempes

microempresários do DF

O 56

Governo do Distrito Federal (GDF) já definiu uma das estratégias para o desenvolvimento econômico da capital federal: estimular o crescimento das micro e pequenas empresas (MPEs). Responsável pela geração de mais de 500 mil empregos, o segmento recebeu o amparo da lei 4.611/2011, sendo a última unidade da Federação a regulamentar a Lei Geral 123/2003, em nível federal. Apoiado por esta importante legislação, que prioriza as MPEs na execução de diferentes políticas públicas, é que a Secretaria de Estado da Micro e Pequena Empresa e Economia Solidária do Distrito Federal (Sempes) tem realizado seu trabalho, desde então. Um dos destaques até aqui foi a sanção da Lei nº 4.880/2012, que anistia multas aplicadas por falta de licença de funcionamento para aqueles que requereram e não obtiveram retorno da Administração Regional. A estimativa é que mais de 4,5 mil empresas – na sua absoluta maioria formada de MPEs – estejam sendo beneficiadas pela medida.

“

O financiamento veio por conta de uma união entre o GDF e os bancos. Isso foi muito bom. Nunca tivemos esse benefício antes.

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Fábio Orlandini, 32 anos, proprietário de empresa de eventos e buffet Patú Anú há 14 anos. “Os empresários não são culpados de não ter o alvará e não têm como suportar as penalidades. Então a anistia é muito boa. A anistia é uma sobrevida para as empresas até que possamos emitir os alvarás”. Está em fase final de elaboração também a minuta do projeto de lei que traz um novo marco legal para a emissão de licenças de funcionamento e será encaminhado, em breve, pelo Executivo à Câmara Legislativa do DF. O novo dispositivo, que foi elaborado a partir de Grupo de Trabalho formado por 18 órgãos, previsto no decreto 33.754/2012, garante que as exigências para o fornecimento das licenças esteja baseado na situação fundiária de cada região administrativa – por exemplo, áreas tombadas, regularizadas e passíveis de regularização – e não mais de acordo com o segmento econômico, como era feita até então. Visando o acesso facilitado ao crédito, a Sempes, em parceria com o Banco Regional de Brasília (BRB), lançou, em outubro de 2012, duas linhas de créditos especiais para importantes setores da economia do Distrito Federal: a Padaria da Gente, para panificadoras, e o Quiosque Legal, para quiosqueiros. As padarias precisam se adequar à Norma Regulamentadora n° 12, do Ministério do Trabalho Emprego (MTE), segundo a qual é preciso renovar os equipamentos para garantir a segurança no trabalho dos empregados. A expectativa é que cada panificadora necessite em média de R$ 250 mil. Já os quiosques vêm recebendo atenção especial do GDF em diferentes frentes, como a regularização dos espaços ocupados. E é exatamente para permitir que os quiosqueiros reformem e construam seus estabelecimentos que surgiu a linha crédito, que vai emprestar até R$ 22 mil, em condições facilitadas. Ismar José de Oliveira, 43 anos, é proprietário de um quiosque de borracharia na Av. Alagados, em Santa Maria há 11 anos. Segundo ele, só agora, com o financiamento, será possível legalizar a situação dos quiosqueiros. “Atualmente, em Brasília, são 16 mil quiosques. Estamos buscando linhas de crédito para reformar, adaptar e legalizar nossos empreendimentos. O financiamento veio por conta de uma união entre o GDF e os bancos. Isso foi muito bom. Nunca tivemos esse benefício antes. Isso faz parte da Lei de Economia Solidária, que está melhorando nossas vidas. Não tínha-

“

O financiamento veio por conta de uma união entre o GDF e os bancos. Isso foi muito bom. Nunca tivemos esse benefício antes.

SERVIÇO

”

Mais informações acerca dessas linhas de crédito podem ser sanadas na sede da Sempes – no 9° andar do anexo do Buriti ou na antiga Rodoferroviária – ou na unidade piloto descentralizada de atendimento, o Na Hora da Micro e Pequena Empresa, localizado no Riacho Mall, no Riacho Fundo I. Ali, desde abril de 2012, qualquer cidadão pode formalizar sua empresa, saindo imediatamente com o CNPJ. Pode-se também imprimir guias, agendar capacitações e realizar outras ações. Esses e outros serviços estarão, a partir de dezembro de 2012, reunidos em um único espaço, na Tenda do Empresário. A Tenda terá capacitação, treinamento, consultoria, informatização das empresas, crédito e muito mais e será itinerante, visitando cada uma das regiões administrativas. Após circular

Economia Solidária Se os pequenos estabelecimentos do setor privado têm recebido destacada atenção da Sempes, o mesmo pode-se dizer do estímulo a uma atividade produtiva que vem crescendo nos últimos anos: a economia solidária, onde as relações de trabalho não se pautam pelo patrão e o empregado e, sim, em sistemas cooperativos de trabalho. O marco legal do setor está na lei 4899/2012, que regulamenta a atividade, prevê a criação do Sistema Distrital de Economia Solidária, do Fundo de Apoio e Fomento à Economia Solidária, do Conselho de Economia Solidária e dos instrumentos para a certificação dos produtos e serviços dos (EESs). Nessa mesma linha, a Sempes já vem apoiando empreendimentos solidários por todo o DF. Um exemplo disso foi o convênio firmado pela Secretaria e a Universidade de Brasília (UnB) para a comercialização, a capacitação e a incubação de empreendimentos, tendo como base dois boxes localizados na Feira da Torre de TV. O espaço está em funcionamento desde abril de 2012 e reúne 15 entidades, beneficiando mais de 200 pessoas diretamente. Além desta unidade, a Secretaria também ocupa, ainda em fase de experimentação, uma das lojas do mais novo cartão-postal da capital, a Torre Digital. Núbia Maria Francisca de Souza, 46 anos, artesã há 20. “Eu dava aula de artesanato para mulheres em situação de risco e fui convidada

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Ganhamos licitação para expor na Torre de TV Digital graças à Lei da Economia Solidária, que nos abre muitas novas possibilidades como microempreendedores.

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É bom para todos. É mais um ponto no DF para exibir o trabalho e os expositores ainda melhoram a renda. Esperamos por isso (pela lei) há mais de 20 anos no DF.

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a fazer parte e me associar ao grupo Maria do Barro. Ganhamos licitação para expor na Torre de TV Digital graças à Lei da Economia Solidária, que nos abre muitas novas possibilidades como microempreendedores. Só na torre, são 60 mulheres beneficiadas. Pela primeira vez em Brasília, nossa categoria está sendo respeitada. A ideia de criar um Centro de Economia Popular e Solidária nas RA’s é muito boa. Brasília é um celeiro de artesanato de qualidade. Minha rende melhorou em 80% graças a Lei da Economia Solidária”. Mas não é somente em espaços públicos que a Secretaria tem inaugurado os Pontos do Artesanato, projeto que tem como objetivo, até o final de 2013, instalar 100 locais de comercialização. Em parceria com a Rede Gasol de Combustíveis, a Sempes lançou os Pontos do Artesanato em postos de gasolina. O projeto piloto já começou a funcionar em quatro localidades – Taguatinga, Ceilândia, Paranoá e Sobradinho – e também atende diversas associações e cooperativas. A meta agora é ampliar estes espaços chegando aos supermercados e demais pontos turísticos da cidade. Para Sandra Madeira, 47 anos, artesã, presidente do Sindicato dos Trabalhadores Artesãos do Distrito Federal e Entorno, a iniciativa é um estímulo para divulgar o trabalho dos artesãos e ainda melhorar a renda. “É bom para todos.

É mais um ponto no DF para exibir o trabalho e os expositores ainda melhoram a renda. Isso faz parte da Lei de Economia Solidária. Esperamos por isso (pela lei) há mais de 20 anos no DF. É uma ideia que deu certo. Ganhamos ainda um segundo ponto para exibir no Paranoá. Ha 24 anos, éramos vistos como bandidos. Viemos lutando para mudar isso. E o GDF abriu as portas para essa mudança. Somos hoje microempreendedores”. A Secretaria de Micro Empresa também participa do esforço para revitalizar o Shopping Popular da Rodoferroviária, atraindo público e divulgando o empreendimento. A iniciativa foi batizada de Sexta-Feira da Diversidade, com shows, feira de artesanato e muito mais atrações durante o dia inteiro, toda segunda sextafeira do mês. “A divulgação do projeto começou recentemente, e o público está aumentando. É uma experiência muito boa. Fazemos contatos com outros artesãos, divulgamos materiais e projetos e criamos parcerias novas para trabalhar. Faço parte de um grupo de artesãs chamado Mães que Visam o Futuro. A economia solidária mudou minha vida para melhor. Moro no Itapoã, dou curso de artesanato e, graças ao projeto, sinto uma diferença na minha vida e na minha cidade. A renda melhorou e a vontade de trabalhar também”, diz Izanilde Costa, 45 anos, artesã há 38 anos.

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A divulgação do projeto começou recentemente, e o público está aumentando. É uma experiência muito boa. A economia solidária mudou minha vida para melhor.

NOVO DF Nº 2 l Novembro de 2012

Governo agiliza Sercond

regulariz 58

ais 27 processos de regularização de parcelamentos já estão no Conselho de Planejamento Territorial e Urbano do DF (Conplan). Desse total, 22 foram encaminhados para a Câmara Técnica do Conplan, uma das últimas instâncias dentro do processo, e mais 70 parcelamentos, aproximadamente, também serão encaminhados, aproximando-os da regularização. Isso representa um marco na história do DF, pois nunca tantos moradores de condomínios estiveram próximos de obter as escrituras de seus imóveis. Depois que os processos dos parcelamentos forem apreciados pela equipe da Câmara Técnica e deliberados pelos membros do Conplan, todos serão devolvidos para a Secretaria de Condomínios (Sercond) para revisão fi-

nal. Em seguida, será elaborado o decreto para posterior publicação no Diário Oficial do DF. Após publicação, o parcelamento segue para registro cartorial. A aprovação dos processos nos conselhos de Meio Ambiente do DF (Conam) e de Planejamento (Conplan) é no sentido de garantir a segurança jurídica aos moradores dos condomínios. O trabalho em busca da regularização dos condomínios horizontais do DF é um esforço conjunto da Sercond, da Secretaria de Desenvolvimento Habitacional (Sedhab), da Companhia de Desenvolvimento Habitacional (Codhab), do Grupo de Análise e Aprovação de Parcelamentos do Solo e Projetos Habitacionais (Grupar), Secretaria de Meio Ambiente e Recursos Hídricos (Semarh), Instituto Brasília Ambiental (Ibram) e demais órgãos do GDF, além da participação efetiva da sociedade civil.

PARCELAMENTOS ENCAMINHADOS PARA A CÂMARA TÉCNICA n Lago Sul SHDB QI 30 n Lago Sul QL 30 n Lago Sul QL 32 n Itapoã n Ouro Vermelho II n Condomínios Santa Bárbara – Santa Maria n Jardim Botânico V n Solar de Atenas n Condomínio Verde n Marisol n Jardim Botânico VA NOVO DF Nº 2 l Novembro de 2012

n Vivendas Campestre n Mansões Colorado n Boa Vista – Trecho 01 n Condomínios Vivendas Bela Vista n Condomínios Privê Lago Sul – Santa Maria n Jardim America n Mansões Flamboyant n Vivendas da Serra n Fraternidade n Chácara Paraíso n Residencial Ipês

O que é o Conplan O Conplan tem 27 integrantes, entre representantes do Governo, da sociedade civil e de instituições, como universidades. O Conselho é o órgão auxiliar do Governo na formulação, no acompanhamento e na atualização das diretrizes e dos instrumentos de implementação da política territorial e urbana do DF. Os conselheiros se reúnem mensalmente.

ação “

Estrutural

Moro aqui há seis anos e é muito bom saber que, agora, minha casa é minha mesmo. Ninguém vai me tirar daqui.

”

regularizada

A Estrutural agora é oficialmente uma cidade. A área foi regularizada por meio de um decreto publicado em julho passado. Com isso, os moradores poderão realizar o sonho de ter uma escritura registrada em cartório. É a consolidação do sonho da casa própria para mais de 35 mil moradores e ocorre após 21 anos do surgimento dos primeiros barracos. Todos os passos necessários para a regularização da área já foram cumpridos, inclusive a aprovação pelo Conselho de Planejamento Territorial e Urbano do Distrito Federal (Conplan), em setembro de 2011; pelo Conselho de Meio Ambiente do Distrito Federal (Conam), no início de novembro de 2011; e, por fim, pelo parecer n° 004/2011, do Grupar. A partir de agora a cidade poderá receber, efetivamente, toda a infraestrutura necessária, como água, luz, sistema de esgoto, asfaltamento, escolas públicas, postos de saúde e de segurança, entre vários outros benefícios, gerando melhoria da qualidade de vida para aquela comunidade. A Terracap já pode solicitar o registro da área nos cartórios. Mauriceia Monteiro de Oliveira, 24 anos, vendedora, é moradora da Quadra 4 da Estrutural e comemora o presente. “Recebi a notícia da regulamentação na administração regional. Fiquei contente. Moro aqui há seis anos e é muito bom saber que, agora, minha casa é minha mesmo. Ninguém vai me tirar daqui. Moro com meu filho de cinco anos e nossa casa ficou ainda com mais cara de lar”.

“

Cheguei aqui há cerca de dois meses e já vi as coisas melhorarem. Os serviços básicos estão chegando. São coisas essenciais para a população.

”

Parcelamentos consolidados poderão receber redes de água e luz Estão liberadas as instalações de redes e ligações de energia e água em novas áreas de parcelamento irregular do solo no Distrito Federal. A autorização foi dada pelo Decreto 33.789/2012, retificando a legislação anterior e permitindo que o serviço seja executado. De acordo com o texto, fica autorizado, em caráter provisório, a instalação de rede de energia elétrica, iluminação pública e água para atendimento a unidades consumidoras em parcelamentos irregulares do solo consolidados antes da vigência do novo decreto. Sendo assim, os residentes de áreas parceladas e já consolidadas, muitas já em fase de regularização, não terão negadas suas solicitações para que sejam feitas as ligações de água e luz, conseguindo assim a garantia do acesso aos serviços básicos. “Cheguei aqui há cerca de dois meses e já vi as coisas melhorarem. O carro da Caesb está sempre por perto. Os serviços básicos estão chegando. São coisas essenciais para a população. Trás, inclusive, esperança de mais melhorias na qualidade de vida e até de regularização. É muito bom pagar nossa água e nossa luz, sem dificuldades e sem gambiarras”, diz José Galvão Austríaco, 40 anos, é vigilante e morador da Quadra 2 do condomínio Vivenda Nova Petrópolis, em Planaltina. NOVO DF Nº 2 l Novembro de 2012

Seagri

Agricultura Familiar

fortaleci A

Secretaria de Agricultura criou um programa que permite a comercialização, via mercado governamental, não só de alimentos, mas também de flores e artesanatos dos pequenos produtores e organizações do setor agrícola. É o Programa de Aquisição de Produtos da Agricultura do Distrito Federal (Papa-DF), que visa a comercialização dos produtos da agricultura familiar e dos sistemas prisional e de saúde. O programa, considerado um marco pelos agricultores familiares do DF, tem como metas a redução das desigualdades sociais e erradicação da miséria no DF. Com o Papa, os agricultores têm nos mercados institucionais uma forma de ganhar renda, sem gastos extras para o Governo, visto que a verba para

compra de alimentos é garantida. Por meio do Papa-DF, os produtores poderão vender para o sistema governamental até R$ 120 mil por ano, o que pode gerar uma média de renda mensal de até R$ 10 mil. O programa possibilita também a geração de empregos na propriedade e renda para a família e mostra o interesse do Governo no desenvolvimento rural do DF. O primeiro órgão a utilizar os produtos da agricultura familiar foi a Secretaria de Desenvolvimento Social e Transferência de Renda (Sedest), que adquiriu leite e derivados. A compra está sendo efetuada no valor de aproximadamente R$ 700 mil por mês, e é destinada para 119 entidades sócio-assistenciais, beneficiando mais de 21 mil pessoas que vivem em situação de vulnerabilidade social.

O programa, considerado um marco pelos agricultores familiares do DF, tem como metas a redução das desigualdades sociais e erradicação da miséria no DF

MAIS INFORMAÇÕES NOS SITES: www.seagri.df.gov.br e www.emater.df.gov.br. NOVO DF Nº 2 l Novembro de 2012

Um ano de muitos

“

investimentos na agricultura

A associação é uma aspiração antiga para nós. Principalmente na parte de processamento e comercialização. Ela melhorou a vida de todos os produtores, pois atende toda a cadeia da psicultura, do pescador ao consumidor final.

”

da AÇÕES

n Recuperação de 155 km de estradas que ligam as zonas rurais n Parcerias com órgãos do Governo Federal para

execução de projetos como Casa Digital, que

leva conhecimentos de informática ao meio rural n Construção do Centro de Capacitação e de Comercialização da Agricultura Familiar

n Projeto de recuperação do Canal Santos Dumont.

A grande realização da Secretaria de Agricultura foi a inauguração do Mercado do Peixe de Brasília, no final de 2011. A novidade abriu as portas para a comercialização de Pescado na Capital. O objetivo do Governo é promover a autossuficiência no abastecimento do peixe em Brasília, que importa 86% dele de outros estados e países. O presidente da Associação dos Agricultores e Pescadores Artesanais da Ride-DF e Entorno e proprietário da Aja Peixe, na Ceasa, Elmar Wagner, elogia a iniciativa do GDF de incrementar o segmento. “Sou produtor no DF há 31 anos. A associação é uma aspiração antiga para nós. Principalmente na parte de processamento e comercialização. Ela melhorou a vida de todos os produtores, pois atende toda a cadeia da psicultura, do pescador ao consumidor final. Promovemos a produção de pescados e fomentamos o consumo. Queremos fazer do Mercado do Peixe do DF um modelo. O mercado vem para mostrar que, se houver uma cadeia integrada, todo mundo ganha, dos pescadores e produtores até o consumidor”, explica Elmar Wagner. Além disso, 2012 foi um ano de investimentos em insumos e programas de incentivo ao crédito. Também foi feita a entrega de títulos de concessão de uso da terra aos produtores e criado o Fundo de Aval do Distrito Federal, para dar mais garantias ao produtor rural na obtenção de crédito e financiamento, principalmente para os agricultores familiares. Outra grande ação do GDF na área da agricultura foi, sem dúvida, a entrega das chaves e escrituras de 91 propriedades na área rural do Recanto das Emas. Com área total entre dois e seis hectares, as chácaras contêm uma casa com 40m² e foram entregues a famílias que ocupavam áreas irregulares na Estrutural e foram reassentadas no Núcleo Rural Monjolo, localizado no Recanto das Emas. A iniciativa faz parte do programa Brasília Sustentável, financiado pelo Banco Mundial. Com a escritura em mãos, os produtores têm mais segurança jurídica. O documento permite que os produtores possam participar de projetos do Governo Federal e ter acesso ao crédito rural. Conseguir crédito para a atividade agrícola também ficou mais fácil. Isso porque o Comitê de Financiamento à Atividade Produtiva do Distrito Federal (Cofap-DF) decidiu que as cartas-consulta para utilização de recursos para custeio do Fundo Constitucional do Centro-Oeste (FCO) não serão submetidas ao Comitê, agilizando o trâmite. Com isso, as operações podem ser efetuadas

diretamente pelos bancos, respeitando os limites dos tetos e dos juros de cada porte de produtor rural, já estabelecidos pela resolução do Condel. Com o objetivo de financiar despesas de investimento e custeio na área rural, a Secretaria de Agricultura disponibilizou R$ 8 milhões aos produtores, por meio do Fundo de Desenvolvimento Rural. A intenção é investir no desenvolvimento agropecuário e no fortalecimento econômico dos produtores rurais do DF e da Região Integrada de Desenvolvimento do Entorno (Ride).

a Secretaria de Agricultura disponibilizou R$ 8 milhões aos produtores, por meio do Fundo de Desenvolvimento Rural

Regularização de terras rurais

Em quase dois anos, o GDF também entregou títulos de concessão de uso real de terras rurais para 45 produtores. A entrega foi feita durante a Feira de Negócios e Tecnologia para a Agricultura, a Agrobrasília. O ato foi um marco e permitiu que produtores pudessem começar a contrair empréstimos bancários, crédito para investimentos e acesso às políticas públicas, que vai resultar no aumento da produtividade no campo. Para agilizar a regularização fundiária, a Secretaria de Agricultura inaugurou espaço de atendimento para a regularização fundiária dos produtores rurais.

NÚMEROS DA AGRICULTURA n 91 chácaras foram entregues a famílias que ocuparam áreas irregulares na Estrutural n Cada chácara tem área total entre 2 e 6 hectares n As casas são de 40 m2

SERVIÇO A Sala de Atendimento para a Regularização Fundiária funciona na sede da Seagri-DF, Setor de Áreas Isoladas Norte - Parque Rural S/N, no final da Asa Norte, ao lado da sede da EMATER – DF Telefone: 3274-9067 E-mail: sarf.seapa@gmail.com. NOVO DF Nº 2 l Novembro de 2012

Ações

Defesa Civil

para evitar 62

desastres A

lçada à Secretaria recentemente, a Defesa Civil começou a trabalhar em um dos principais problemas do Distrito Federal: o mapeamento das áreas de risco que são ocupadas irregularmente e colocam a vida dos moradores em perigo, especialmente na época de chuvas. De acordo com a análise da Defesa Civil, as áreas mais críticas do DF estão localizadas na Fercal, Vila Rabelo, Vicente Pires, Arniqueiras e Sol Nascente. O trabalho da nova Secretaria começou ainda no período de seca, com a mudança da metodologia de identificação dessas regiões para torná-la mais detalhada e eficiente. Os técnicos percorrem pessoalmente os locais e registram ponto a ponto as casas localizadas nos lugares suscetíveis a desastres – antes as residências eram avaliadas em grupos. Agora, com essa apuração mais detalhada, foi constatado que na realidade existem 37 áreas de risco no DF, em vez de 26, como era apontado

pela antiga metodologia. A visita é uma iniciativa pioneira no país, realizada apenas no DF. Ao fazer o levantamento em campo, é possível analisar a real situação de risco e manter um contato pessoalmente com os moradores para orientá -los quanto aos perigos de permanecerem em tal local. A ideia é atuar na prevenção para salvar vidas e evitar mais riscos. Pedro Macedo de Oliveira, 53 anos, chacareiro, é líder comunitário e morador do condomínio Cachoeira, em Ceilândia Norte. Ele é um importante parceiro da Defesa Civil no trabalho de conscientização dos moradores. “Sempre cooperei com a Defesa Civil. Eles entram em contato comigo para que eu reúna a população e eles passem instruções sobre as áreas de

risco do condomínio. Os encontros ocorrem na minha chácara. Eles anunciam o dia e eu comunico à comunidade. Ajudamos o pessoal a se precaver. Em 2008, ficamos 15 dias isolados do resto da cidade. Não dava para entrar aqui de carro, por conta das erosões e enxurradas. Agora isso não acontece. Trabalhamos junto com a Defesa Civil”, conta, orgulhoso. Diante da preocupação permanente com a vida dessas pessoas, no período chuvoso de outubro de 2010 a março de 2011, por exemplo, a Defesa Civil fez 55 notificações e 39 interdições de residências. Nesse mesmo período de 2012, esse número foi ampliado para 206 notificações e 53 interdições. Nessas 37 áreas de risco pontuadas existem 860 residências, onde vivem cerca de 3,4

a Secretaria de Agricultura disponibilizou R$ 8 milhões aos produtores, por meio do Fundo de Desenvolvimento Rural

A DEFESA CIVIL DO DF ESTÁ SEMPRE À DISPOSIÇÃO DA COMUNIDADE. PRECISOU? LIGUE 199. NOVO DF Nº 2 l Novembro de 2012

mil pessoas em 16 regiões administrativas. As construções foram erguidas em solo arenoso, argiloso ou próximas a encostas ou à beira de rios. Nesses locais de risco, a Defesa Civil trabalha para diminuir a ameaça de desastres, como aumentar a captação das águas da chuva, para evitar vazões e aumento das erosões; aterrar os buracos que acumulam água, reforçar muros e paredes pouco confiáveis e providenciar a poda de árvores com risco de queda, sempre com a orientação da administração regional. Esses locais de risco, com construções não planejadas, foram ocupados irregularmente em pontos já propícios à erosão do solo e, portanto, sujeitos a deslizamentos e desabamentos. O Governo do Distrito Federal (GDF), na medida do possível, tem implementado as obras necessárias nessas áreas para garantir a segurança dos moradores. Os técnicos da Defesa Civil que estão em campo informam o Governo sobre a real situação e é com base nessas informações que são planejadas ações para reduzir os riscos.

Monitoramento e preparação Para realizar seu trabalho preventivo, a Defesa Civil precisa contar com o envolvimento de lideranças comunitárias, administração regional e outros órgãos do Governo no planejamento e desenvolvimento urbano a fim de determinar a existência e o grau de vulnerabili-

dade e exposição a essas ameaças. A expectativa da Secretaria de Defesa Civil é de que cada uma das administrações regionais do DF conte com a presença de uma Coordenadoria Municipal de Defesa Civil (Comdec). A ideia é ter funcionários do órgão em cada uma das 30 administrações para alertar de forma mais rápida e direta os possíveis problemas em cada localidade. Com isso, já ministrou o Curso Básico de Defesa Civil (CBADEC) ao pessoal das administrações regionais de Sobradinho II, Fercal, Samambaia, Ceilândia, Águas Claras, Taguatinga, Candangolândia e Vicente Pires para atuar junto à comunidade diante de qualquer situação de perigo. O Batalhão da Polícia Militar Ambiental (BMPA) recebeu o mesmo curso. A Defesa Civil lembra que é fundamental oferecer conhecimento e capacitar as pessoas para minimizar os desastres, especialmente as que estão em áreas de riscos.

Frentes de trabalho Com orientação da Casa Civil, foram organizadas duas frentes de trabalho para atuar preventivamente e já estão sendo realizadas ações articuladas para evitar consequências mais graves diante das chuvas com maior intensidade. A primeira frente é uma força-tarefa, formada por órgãos que deverão adotar medidas emergenciais de redução de risco naqueles pontos mais suscetíveis a desastres. Entre esses órgãos estão, além da Secretaria de Defesa Civil, as de Ordem Pública e So-

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Sempre cooperei com a Defesa Civil. Eles entram em contato comigo para que eu reúna a população e eles passem instruções sobre as áreas de risco do condomínio. Os encontros ocorrem na minha chácara. Eles anunciam o dia e eu comunico à comunidade. Ajudamos o pessoal a se precaver.

”

cial (Seops), a de Desenvolvimento Social e Transferência de Renda (Sedest), a de Obras, a Coordenadoria de Cidades, a Vigilância Ambiental, o Corpo de Bombeiros, a CEB, a Caesb, a Novacap e a Terracap. A segunda iniciativa foi a constituição de um Comitê Gestor, também com vários órgãos do Governo para apresentar uma proposta para a Política Distrital de Proteção e Defesa Civil. NOVO DF Nº 2 l Novembro de 2012

Novo olhar para a economia do DF Desenvolvimento Econômico

m novo programa de desenvolvimento econômico está surgindo no DF. Trata-se do Ideas, que corresponde às iniciais que sintetizam o objetivo do programa: Incentivo ao Desenvolvimento Econômico, com foco na questão ambiental e social. O novo projeto vai traçar as linhas para o desenvolvimento econômico do DF e substituir o Pró-DF e suas versões. Além disso, deverá estabelecer formas de atrair mais investimentos para o DF, que muitas vezes perde espaço por conta do incentivo oferecido por outras unidades da Federação, inclusive para estados vizinhos ao DF, como Goiás e Minas Gerais. A ideia é fazer com que o DF tenha as mesmas condições de atratividade de investimentos e, desta forma, possa melhorar o PIB da indústria local que hoje é de pouco mais de 3%. O foco da nova proposta é a observação da experiência empresarial. Isso quer dizer que para ser concedido o incentivo, os currículos da empresa e do empresário serão avaliados para evitar que aventureiros busquem terrenos de alto valor sem um devido projeto para ser desenvolvido na área. É preciso que os novos negócios a serem abertos atendam às necessidades de Brasília. De acordo com o Ideas, o empresário tem o direito de uso real do terreno pelo prazo de cinco anos e só depois disso é que ele pode comprar a área ocupada. Atualmente esse prazo é de apenas um ano, sendo que experiência e solidez não são exigidas, o que possibilita a qualquer empresa alcançar o benefício sem qualquer compromisso com a geração de emprego e renda. O pré-requisito para a escrituração é o atingimento de metas previstas no Projeto de Viabilidade Econômica e Financeira. Para traçar o que seriam as vocações do DF, a Companhia de Planejamento (Codeplan) está realizando um estudo que envolve várias áreas do Governo. Hoje, destacam-se as atividades com baixo consumo de recursos hídricos e que, portanto, não demandem uma área muito significativa. A indústria farmacêutica e de moda e a área de Tecnologia da Informação e Comunicação (TIC) são, hoje, outras vocações que se destacam.

NOVO DF Nº 2 l Novembro de 2012

FCO Mais de três mil empresários já foram beneficiados com recursos do Fundo de Desenvolvimento do Centro-Oeste. O valor distribuído entre janeiro e maio supera em 11% o utilizado no mesmo período de 2011. Em 2012, com R$ 63 milhões a mais na conta, esses recursos ganharam sobrevida: ainda há R$ 67,8 milhões livres. Para facilitar a aprovação das propostas, o Governo autorizou a liberação de recursos diretamente nos bancos, sem a necessidade de apresentação de cartaconsulta, quando os projetos não forem superiores a R$ 200 mil, no caso de comércio e serviços; e a R$ 800 mil, para os demais segmentos.

emprego e renda, além de movimentar a economia do Distrito Federal. O Pró-DF tem como objetivo apoiar iniciativas de negócios que produzam bens e serviços, gerem emprego e renda, e promovam contribuição tributária para o DF. Atualmente o programa atende empresas em 35 Áreas de Desenvolvimento Econômico do Distrito Federal.

Certificado de Atestado de Implantação Definitivo Mais 166 empresários estão mais perto de realizar o sonho da escritura de seus imóveis. Eles já receberam da Secretaria de Desenvolvimento Econômico os Atestados de Implantação Definitivos (AID) pelo Programa de Promoção do Desenvolvimento Econômico (Pró-DF). Com o documento, os empresários podem trabalhar na legalidade e pleitear empréstimos junto aos bancos para investir no negócio. As empresas que participam do programa geram

NÚMEROS FCO julho de 2011 a julho de 2012 Total de projetos aprovados no período: 266 Total de empregos gerados: 7.586 Valor total de investimentos liberados: R$ 527 milhões

Segmentos que mais receberam recursos em 2012:

1º) Infraestrutura: R$ 172.910.476,02 2º) Comércio e Serviços:

R$ 132.628.275,52 3º) Turismo: R$ 86.342.271,51

José Luiz Dias Fernandes, 50 anos, morador do Lago Norte, empresário “O atestado de implantação da empresa foi uma realização e um alívio muito grande para mim. Recebemos o documento para utilizar um depósito, no Setor de Indústria e Abastecimento (SIA). Nossa sede fica em Taguatinga. Vendemos móveis e precisamos entregar produtos em vários shoppings de Brasília. Era muito difícil fazer esse trabalho com os caminhões saindo da matriz, porque temos apenas duas horas para levar o material para as lojas do Plano Piloto antes que os estabelecimentos abram. Então, o local é um ponto estratégico para fazer essa distribuição sem atrasos. O Governo foi muito ágil na entrega dos papéis, o espaço está quitado, é nosso, e a logística da empresa também melhorou”.

UM OUTRO

PROGRAMA

IMAGEM DE OUTRO PROGRAMA DO GOVERNO

Juntos por um novo DF

O GDF FAZENDO ACONTECER. NOVO DF Nº 2 l Novembro de 2012

CARRETA DA MULHER

Juntos por um novo DF NOVO DF Nº 2 l Novembro de 2012

A SAÚDE MAIS PERTO DE VOCÊ.