PROGRAMA DE GOVERNO DE BOULOS E SONIA 50 by VAMOS COM BOULOS E SONIA

PROGRAMA DE GOVERNO DE BOULOS E SONIA 50

PARA MUDAR O BRASIL

RECEITAS

DE BOULOS

A P R E S E N T A Ç Ã O

50 RECEITAS DE BOULOS PARA MUDAR O BRASIL

Seja bem-vinda ou bem-vindo! Se você chegou até aqui é um bom sinal! Acaba de sair do forno e já está em suas mãos o nosso programa. Sim, esse é o programa da campanha Sem Medo De Mudar o Brasil, com Boulos e Sonia!

Somos uma aliança que acredita e se atreve a vencer o medo, formada com partidos, movimentos, coletivos de juventude, LGBT, Negro, Sindical, intelectuais e artistas. Nos juntamos para fazer diferente, não queremos apenas vencer as eleições, queremos mudar a política, a vida das pessoas. Transformar uma geração. Nas ruas, nas redes e nas urnas, com diversidade e esperança! Nosso país retrocedeu 50 anos em 2. Banqueiros, políticos e juízes permanecem privilegiados, enquanto o povo paga a crise com fome e desemprego! É preciso um novo jeito de fazer política! Percorremos um longo caminho para chegar a um entendimento

programático que representasse essa indignação, que fosse profundamente democrático, factível e alimentasse a nossa esperança. Formamos 18 grupos de trabalho, reunimos mais de 200 ativistas e intelectuais. Realizamos dezenas de debates públicos para coletar propostas e contamos com milhares de participações na plataforma digital. Um programa construído de baixo pra cima e a muitas e muitas mãos. O resultado desse trabalho, na íntegra, tem 228 páginas e está disponível no site: www. vamoscomboulosesonia.com. br. Agora você tem em mãos os principais ingredientes e alguns saborosos registros desses momentos. Organizamos as centenas de propostas em “50 RECEITAS DE BOULOS PARA MUDAR O BRASIL!” Aprecie sem moderação e vamos sem medo!

50 RECEITAS DE BOULOS PARA MUDAR O BRASIL

Revogar as medidas do governo Temer

Í N D I C E

Enfrentar os privilégios

Levanta Brasil programa para sair da crise

Pg 09

Responsabilidade social

Diminuir os juros

Enfrentar a desigualdade com políticas sociais Pg 31

Transformar o Bolsa Família na renda básica cidadã Pg 33

Democratização da Comunicação

Reforma do Judiciário

26 50 RECEITAS DE BOULOS PARA MUDAR O BRASIL

Atenção integral à saúde da mulher

Educação para todos e todas

Programa “Meu Bairro, Minha Vida” Pg 75

Desmatamento zero

Investimento em transporte público, passe livre estudantil e teto

Igualdade e dignidade para famílias LGBT

Internet grátis para todos

Demarcações das terras indígenas e quilombolas

Creche e escola em tempo integral

Enfrentar a violência contra a população LGBT Pg 103

Inclusão total para pessoas com deficiências

Diminuir o preço do gás e da gasolina

Internet livre e segura

Fim da guerra às drogas

1 milhão de vagas nas universidades públicas

Democratização das Forças Armadas Pg 105

Pg 25

Democracia 5.0

Pg 39

Dobrar Investimentos no SUS Pg 53

Suspender a dívida do Fies para inadimplentes Pg 69

Pg 67

Estatização da Petrobras e fim das privatizações

Transição energética: da energia fóssil às renováveis Pg 85

Pg 83

Desmilitarização da polícia

Pg 93

Mais emprego para a juventude

Pg 51

Pg 79

Pg 37

Pg 65

Pg 91

Pg 49

Pg 13

Pg 23

Pg 35

Pg 77

Pg 89

Juventude Quer Viver - Programa contra a violência 6 Pg 101

Pg 61

Pg 59

Valorizar o salário mínimo Pg 21

Pg 47

Pg 45

Enfrentar o desemprego

Pg 19

Pg 17

Pg 11

Pg 95

Pacto Nacional Contra a Violência e Pela Vida das Mulheres

Pg 97

Fim do alistamento Política externa militar obrigatório soberana e democrática Pg 107

Pg 109

Reforma tributária justa Pg 15

Igualdade no mercado de trabalho

Aposentadoria para todos Pg 27

Sistema nacional de democracia direta

Pg 29

Representatividade na política

Pg 41

Pg 43

Saúde da família completa, teto de espera e medicamentos Pg 55

Cultura pra valer

Combate aos abusos dos planos de s saúde Pg 57

Pg 71

Reforma agrária e ecológica Pg 87

Fim do Genocídio da População Negra Pg 99

Futebol e esporte para o povo e sem corrupção Pg 111

Pg 73

50 RECEITAS DE BOULOS PARA MUDAR O BRASIL

Ciência e tecnologia

50 RECEITAS DE BOULOS PARA MUDAR O BRASIL

Revogar a Emenda Constitucional 95 e a Reforma Trabalhista é necessário para qualquer receita dar certo!

REVOGAR AS MEDIDAS DO GOVERNO TEMER • Pegue um governo que não foi eleito, mas resultado de um golpe. • Adicione a pior aprovação de um presidente da história: 97%! >>Temer congelou investimentos em saúde e educação por 20 anos com a Emenda Constitucional 95. >>E desmontou todos os direitos dos trabalhadores garantidos pela CLT há quase 70 anos com a reforma trabalhista. • Acrescente vários escândalos de corrupção. • Misture tudo isso para formar a pior crise do Brasil nas últimas décadas. • Use a vontade popular para jogar isso tudo fora. • Comece descongelando os investimento sociais e recuperando os direitos trabalhistas que foram jogados no lixo. >>Isso significa revogar a Emenda 95 e a Reforma Trabalhista.

Modo de preparo O povo decidindo através de um plebiscito para revogar todas as medidas do governo Temer.

Rendimento Com o povo sendo consultado, você conseguirá desfazer esses desmontes e começar as outras receitas.

50 RECEITAS DE BOULOS PARA MUDAR O BRASIL

• E devolva para o povo brasileiro as principais riquezas do país (petróleo, energia elétrica, etc) que estão sendo entregues a preço de banana para empresas estrangeiras.

ENFRENTAR OS PRIVILÉGIOS E FAZER OS SUPER-RICOS PAGAREM IMPOSTOS Ingredientes: Os impostos que os super-ricos deveriam pagar e não pagam. Modo de preparo • Comece corrigindo o Imposto de Renda para Pessoa Física. >>Aumente a isenção para os mais pobres e diminua o IR da classe média >>Acrescente novas faixas progressivas fazendo os super ricos pagarem mais

>>Cobre 35% de Imposto de Renda para quem recebe mais de R$325 mil por ano. • Acrescente tributos sobre dividendos com base em uma alíquota de 20% e aumente linearmente conforme o Imposto de Renda. • Aqui reduza o Imposto de Renda da Pessoa Jurídica para 25%. >>O que tem que ser tributado são os lucros, parte do dinheiro que ia direto pro bolso dos grandes empresários. O que pode virar investimento e mais emprego tem que voltar e rodar na economia! • Reserve esta primeira parte. Aqui o ganho líquido é de 1,3% do PIB na arrecadação. • Aumente a arrecadação dos impostos sobre propriedade da terra urbana (IPTU) e rural (ITR) de 0,6% para 1% do PIB. >>Para isso você precisa cobrar as dívidas e reajustar os valores no país inteiro. >>Coloque leis mais fortes para livrar a definição do valor administrativo dos imóveis da influência de grupos de interesse políticos (ex. lobby ruralista). >>É preciso fazer valer a lei: quem há muito tempo está com muita terra ociosa precisa pagar mais, diminuindo a especulação imobiliária.

>>Aumente a alíquota máxima de 8% para 40% e unifique estes impostos. Aqui é necessário também uma legislação para integrar a administração do imposto com as informações do Imposto de Renda, para que os ricaços parem de sonegar. • Por último, acrescentar imposto sobre grandes fortunas a gosto.

Rendimento Somando todos esses ingredientes, temos 130 BILHÕES DE REAIS: 2% do PIB brasileiro. IMPORTANTE: não adianta arrecadar mais para pagar juros da dívida pública. A utilização desse dinheiro tem que ser direcionada para direitos sociais e para o Programa Levanta Brasil! CUIDADO: não recorrer a receitas pré-preparadas que querem fazer o bolo crescer sem se preocupar em distribuir.

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• Altere a arrecadação com tributos sobre herança e doações inter vivos (ITCMD) de 0,12% para 0,25% do PIB.

LEVANTA BRASIL - PROGRAMA PARA SAIR DA CRISE Antes de tudo: Ouça a população para saber suas necessidades mais urgentes.

Modo de preparo • Renegocie as dívidas dos estados com a União, exigindo como contrapartida obras públicas de interesse popular. • Utilize esse investimento público com as principais necessidades da população. >>Para funcionar, os investimentos devem ser feitos de forma contínua e atendendo às principais necessidades da população: saneamento básico, transporte, moradia, educação, Saúde. >>Aproveite para aprofundar a eficiência, transparência e controle social de setores estratégicos da economia. • Se esse passo da receita for feito da maneira correta, dá pra gerar 6 MILHÕES DE EMPREGOS EM 2 ANOS! >>Atenção: os empregos gerados devem ser de qualidade, nada de repassar o recurso para empresas gigantes e corruptas. • A recuperação econômica se dá por mais atividade econômica. • Aumente a demanda agregada da economia a partir do investimento público em infraestrutura social feito no passo anterior. >>Isso gerará mais consumo por parte da população.

>>Com mais consumo e mais produção, volta para o Estado uma maior arrecadação, equilibrando nas contas públicas o investimento inicial feito pelo Estado. • Pronto, preparamos o ciclo de investimentos!

Rendimento Essa receita serve 99% da população brasileira! Quando as obras ficarem prontas, teremos mais direitos e maior qualidade de vida para todas e todos!

Atenção Os empregos gerados devem ser de qualidade, nada de repassar o recurso para empresas gigantes e corruptas.

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>>Aumentando o consumo, você fará com que o investidor produza mais.

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REFORMA TRIBUTÁRIA JUSTA Ingredientes • Rever gastos tributários arbitrários e concentradores podendo ampliar a arrecadação em 1% do PIB, sem aumentar impostos. >>Aqui você deve olhar principalmente para: desonerações seletivas da folha, exportação rural, deduções e isenções injustificáveis no imposto de renda, etc. • Cheque o quanto de impostos o Estado cobra sobre a renda e o quanto de impostos são cobrados sobre o consumo. Modo de preparo • Você deve cobrar impostos mais altos para rendas mais altas e diminuir o imposto sobre consumo, fazendo com que a carga tributária não seja instrumento de concentração de renda.

>>Neste passo você dará uma folga na renda da maioria da população >>Para maior rendimento da receita, veja a “Receita 2: Para enfrentar os privilégios e fazer os super-ricos pagarem impostos” • Modernize e reduza gradualmente as alíquotas dos tributos que incidem sobre bens e serviços >>Aqui você pode olhar para: Pis/Cofins, IPI, ICMS, etc. >>Faça os ricaços que tem um jatinho começarem a pagar IPVA, não é só o carro popular que tem que pagar imposto! • Não pode faltar nessa mistura a simplificação dos impostos de bens e consumo, sem desestruturar o financiamento da seguridade social. • Parcele o ganho de arrecadação das medidas de aumento de impostos diretos para os super-ricos (renda e patrimônio) e da revisão de benefícios (gastos tributários). • Destine o dinheiro gerado aos fundos de financiamento de política regionais. >>A carga tributária total ficará próxima à atual, com uma estrutura mais equitativa e mais eficiente: pobres e classe média pagam menos e super-ricos pagam mais. • Taxe fundos imobiliários. Eles servem apenas para encarecer o preço dos imóveis sem contrapartida real na economia. O Estado tem que controlar e regulamentar estas ações. • Crie a “reforma fiscal ambiental”.

>>O dinheiro vindo daqui tem que ser usado como contrapartida para aumentar o financiamento de políticas de ciência e tecnologia, ambiental e socioambiental. >>CUIDADO: esse tipo de imposto não pode servir como válvula para que as grandes empresas paguem para o Estado para destruir o meio-ambiente!

Rendimento Você notará que 99% da população terá mais espaço na renda para consumir, conseguindo chegar ao fim do mês sem ter que se preocupar se compra o leite das crianças ou paga o aluguel. Atenção Quanto mais impostos são pagos sobre o consumo, mais a renda dos pobres e classe média diminui e dos super-ricos aumenta. É por isso que você deve cobrar mais tributos sobre a renda e menos do consumo!

50 RECEITAS DE BOULOS PARA MUDAR O BRASIL

>>Você precisa ampliar a tributação de setores e atividades prejudiciais ao meio ambiente (emissão de poluentes, uso de energia, uso da terra, etc).

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ABAIXAR A TAXA DE JUROS Ingrediente principal: governo soberano que protege a economia no exterior e barra o impacto dos choques de oferta nos preços. Modo de preparo • Regulamente os fluxos de capital de curto prazo (90 dias) com cobrança de IOF para reduzir a montanha-russa do dólar e seus impactos sobre a taxa de juros. >>DICA: para dar certo, tem que regulamentar na entrada e na saída. Governos anteriores tentaram só na entrada e não alcançaram o resultado pretendido. • Regulamente também o mercado interbancário de câmbio. >>DICA: sem essa regulamentação, o mercado financeiro consegue manipular o dólar a partir de especulações. Isso é feito com especuladores que compram ou vendem dólar no mercado futuro “jogando contra” a sociedade.

>>Um episódio conhecido ficou conhecido como “Cartel do Câmbio”, quando o CADE investigou e comprovou a manipulação de bancos estrangeiros sobre o valor do Real. • Use depósitos de margem, prazos e alíquotas sobre os valores nocionais dos contratos de derivativos para reduzir o impacto da especulação financeira sobre o dólar. • Modernize o índice de inflação considerado pelo Banco Central para fazer política monetária. >>Não precisa jogar fora o Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo, mas você vai precisar de um índice mais moderno para mudar a taxa de juros a exemplo dos EUA e de outros países desenvolvidos. >>Retire peso dos preços administrados do índice. Eles não são sensíveis às mudanças na taxa de juros. >>Substitua o ano-calendário (janeiro a dezembro) pela inflação acumulada em 24 meses. • Separe os contratos de aluguéis, concessões públicas, pedágios e outros do índice de inflação passada. >>Esses contratos aumentam conforme o índice de inflação IGP, que é o mais sensível a commodities. >>Aqui você pode jogar fora esse índice dos contratos. Não faz sentido o preço do aluguel no Grajaú subir porque o do petróleo subiu no Irã! • Coloque mandato duplo para o Banco Central

• Organize o sistema de distribuição e incentive a produção local de alimentos baseados na agricultura familiar. >>Você tem que incentivar o pequeno agricultor a produzir mais. >>25% do IPCA é só alimentos e bebidas: subir sem controle é uma esculhambação. >>Para aumentar os rendimentos de sua porção consulte a receita “Reforma Agrária”! • Aumente a independência do Banco Central em relação ao mercado financeiro: o Banco Central tem que servir à sociedade. >>Impedir a circulação de executivos de alto escalão entre instituições de mercado e Banco Central pela chamada porta giratória. >>Exija prestação regular de contas do presidente do Banco Central ao Congresso. >>Aumente a representatividade do Comitê de Política Monetária. Rendimento Ao final você terá taxa de juros mais baixas na economia com maior poder de compra para o povo.

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>>Assim, além de olhar a inflação, ele fica comprometido em manter o nível de emprego na sociedade.

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A busca por superรกvit primeiro, independentemente da conjuntura dificulta o planejamento orรงamentรกrio e pode aprofundar a crise.

RESPONSABILIDADE SOCIAL Ingredientes: Estado soberano e democraticamente eleito Modo de preparo • Adapte as regras fiscais brasileiras para garantir a preservação dos investimentos públicos e gastos sociais • Jogue fora a emenda constitucional 95 (Receita 1) • Revise a Lei de Responsabilidade Fiscal para Responsabilidade Social >>Aqui o importante é que você não se precipite em reproduzir discursos que defendem privatizar serviços públicos para fazer caixa. • Abandone a meta universal e atemporal de superávit primário. >>Em momentos de crise o Estado tem que garantir o nível de investimento da sociedade.

• Defina metas plurianuais orçamentárias com base na estabilização da relação dívida-PIB no médio prazo

Atenção Toda receita fiscal é dinheiro do Estado para a sociedade. Precisamos utilizá-la para distribuir ao invés de concentrar riquezas. A consequência é reduzir desigualdades.

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>>A busca por superávit primário independentemente da conjuntura dificulta o planejamento orçamentário e pode aprofundar a crise.

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Quando se fala em leis trabalhistas, não dá pra economizar nas medidas de proteção aos trabalhadores.

ENFRENTAR O DESEMPREGO Em agosto de 2018, faltava trabalho para 27,6 milhões de brasileiros. São 13 milhões de desempregados, 6,5 milhões de subocupados e 8,1 milhões de pessoas que poderiam trabalhar, mas não trabalham. Fonte: IBGE

Modo de preparo • Revogue a reforma trabalhista (Ver Receita 1) >>Defenda leis que assegurem a proteção aos trabalhadores e trabalhadoras >>Combata a precarização e as ilegalidades nas contratações e limite as terceirizações >>Fortaleça a Justiça do Trabalho, o Ministério Público do Trabalho e os órgãos de fiscalização • Execute o Programa Levanta Brasil (Ver receita 3) >>Com o Programa, a previsão é de criarmos 6 milhões de empregos em 2 anos. • Reduza a jornada de trabalho de 44 para 40 horas semanais. >>Há estudos que mostram que essa medida geraria 3 milhões de empregos!

>>Limitar as horas extras poderia gerar mais 1 milhão de empregos! • Desburocratize o sistema tributário e cartorial para favorecer o empreendimento >>Com isso, amplia-se o acesso às linhas de crédito dos bancos público, em especial o BNDES micro, pequenas e médias empresas. • Não dá pra esquecer de dedicar muita atenção a projetos de empresas de alta tecnologia e startups, para nos tornarmos um país com uma indústria 5.0.

Importante

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• Regulamente as horas extras e os bancos de horas

Essas medidas devem ser tomadas SEM DIMINUIR SALÁRIOS!

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Para poder encher o carrinho, só com política de valorização real do salário mínimo.

VALORIZAR O SALÁRIO MÍNIMO Enquanto o salário mínimo no Brasil é de R$ 954, calcula-se que deveria ser quatro vezes esse valor para atender as necessidades básicas de uma família. Fonte: DIEESE

Ingredientes: Para esta receita, você vai precisar de um governo que defenda os direitos de 99% da população e que combata os privilégios dos super-ricos. Modo de preparo • Revogue a reforma trabalhista (Ver Receita 1). • Ratifique a convenção 100 da OIT, que determina igualdade salarial entre os gêneros. • Defina que o Salário Mínimo tenha valorização real todos os anos.

Rendimento

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>>Para isso, é preciso enviar ao Congresso uma lei estendendo a Política de Valorização do Salário Mínimo até 2030.

Dessa forma você garante o poder de compra dos trabalhadores.

O que falta Ă nossa juventude sĂŁo oportunidades. Vontade de aprender e arriscar jĂĄ tem de monte.

MAIS EMPREGO PARA A JUVENTUDE

1 a cada 5 dos jovens entre 14 e 29 anos está hoje sem estudar e sem trabalhar no Brasil. Mais da metade dos jovens brasileiros tem como principal sonho “formação profissional e emprego”. Fonte: IBGE E BOX1824

Modo de preparo • Articule a criação de novas oportunidades de emprego com carteira assinada (Ver Levanta Brasil). • Fiscalize os empregadores para diminuir a rejeição aos jovens candidatos às vagas de emprego disponíveis. • Transforme os Centros de Atendimentos ao Trabalhador em locais onde haja orientação vocacional e garantia de acesso às oportunidades de acordo com as vagas ofertadas. • Garanta a efetivação da Lei do Jovem Aprendiz.

>>Isso é jovem fora da criminalidade e com perspectiva de futuro! • Incentive o associativismo e o empreendedorismo na juventude, com iniciativas como bancos comunitários e cooperativas de crédito, consumo e produção. • Fiscalize a Lei do Estágio >>É importante garantir a função pedagógica dos estágios e evitar abusos na jornada e nas funções dos estagiários.

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>>Se atingirmos a meta de 5%, teríamos 900 mil aprendizes.

Garanta a inserção de negras e negros no mercado de trabalho, implantando medidas que coíbam a discriminação e o preconceito nos processos seletivos.

IGUALDADE NO MERCADO DE TRABALHO

Incluindo tarefas domésticas, mulheres trabalham em média 3 horas por semana a mais e recebem 1/4 a menos do que os homens no Brasil. 7 em cada dez desempregados do país são negros. 2 a cada 3 trabalhadoras domésticas são negras. 38% das empresas brasileiras não contratariam pessoas LGBTI para cargos de chefia e 7% não contratariam em hipótese alguma. Fonte: IBGE e Elancers

Modo de preparo • Faça valer a regra: Salário igual para trabalho igual! >>A Organização Internacional do Trabalho afirma que deve haver igualdade de remuneração entre homens e mulheres por um trabalho de igual valor. >>Utilize o Estado para garantir que as pessoas, independentemente do sexo, raça e etnia, sejam igualmente valorizadas e remuneradas • Inclua na legislação trabalhista normas contra a discriminação e o assédio moral e amplie a fiscalização dos empregadores.

• Aumente a socialização do trabalho doméstico com ampliação de serviços comunitários e coletivos, como restaurantes e lavanderias, para dar condições das mulheres trabalharem e aumentarem seus rendimentos. • Crie cotas no serviço público para negros e negras, para a população LGBT e pessoas com deficiências >>Também cotas de diversidade sexual e de gênero em empresas, baseado no modelo da cota das pessoas com deficiência, com obrigatoriedade variável em faixas de tamanho de empresas • Garanta o pleno cumprimento e ampliação das políticas de ação afirmativa existentes por exemplo as cotas raciais nas universidades e concursos públicos • Garanta a inserção de negras e negros no mercado de trabalho, implantando medidas que coíbam a discriminação e o preconceito nos processos seletivos • Garanta cotas no serviço público federal, estadual e municipal para travestis e pessoas trans;

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• Garanta creches em tempo integral e horários alternativos para que as mães possam trabalhar

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Vincule o reajuste do piso das aposentadorias ao salário mínimo, e os demais reajustes ao IPC-M, garantindo valorização real todos os anos.

APOSENTADORIA PARA TODOS NÃO SE ENGANE: Não aceite nenhuma mudança que retire direitos! Modo de preparo • Revogue a Desvinculação de Receitas da União >>Com isso você garante que todo o orçamento da Seguridade Social vá para as políticas sociais! • Acabe com a contribuição dos aposentados e com o fator previdenciário. • Revogue todas as leis que bloqueiam benefícios sociais. Aposentado tem que viver em paz! • Faça auditoria nos sistemas previdenciários públicos atuais (RPPS e RGPS), tendo em vista a aplicação dos recursos exclusivamente para os benefícios • Crie uma política de unificação progressiva das aposentadorias públicas em um mesmo sistema de aposentadorias integrais

Rendimento É claro que nessa aposentadoria todos os trabalhadores e trabalhadoras terão as mesmas prerrogativas e direitos, mas com percentuais de contribuição diferenciados de forma progressiva. O regime será por repartição/solidariedade e não de capitalização.

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• Vincule o reajuste do piso das aposentadorias ao salário mínimo, e os demais reajustes ao IPC-M, garantindo valorização real todos os anos.

Cada um com sua espĂĄtula, mas o mesmo objetivo: acabar com a desigualdade na hora de cortar o bolo para a populaĂ§ĂŁo.

ENFRENTAR A DESIGUALDADE COM POLÍTICAS SOCIAIS Apesar de ser a 8ª maior economia do planeta, o Brasil é o 10ª país mais desigual do mundo: 6 bilionários possuem a mesma riqueza que mais de 100 milhões de brasileiros. Fonte: Relatório de Desenvolvimento Humano da ONU e OXFAM

Modo de preparo • Pegue as profundas desigualdades do país. • Faça uma reforma tributária progressiva e que taxe os mais ricos >>ver receita 2 ENFRENTAR OS PRIVILÉGIOS E FAZER OS SUPER-RICOS PAGAREM IMPOSTOS • Priorize políticas sociais que enfrentem essas desigualdades e que levem em conta a diversidade da nossa população

>>Entre outras alterações, aumente o critério de acesso de 1⁄4 para 1⁄2 salário mínimo de renda per capita

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• Consolide e universalize o Sistema Único de Assistência Social

• Impeça os cortes abusivos e injustos nos benefícios sociais

• Amplie os equipamentos sociais públicos, transformando-os em espaços de representação radical e atendimento aos trabalhadores. • Transforme os conselhos de Assistência Social em COMPAS (Comitês Populares de Mobilização e Participação na Assistência Social). • Amplie os critérios de acesso ao Benefício de Prestação Continuada (BPC) para pessoas idosas e pessoas com deficiência

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Vai na fé que essa receita não tem como errar! Aumentando o valor do Bolsa Família milhões de pessoas vivem melhor.

TRANSFORMAR O BOLSA FAMÍLIA NA RENDA BÁSICA CIDADÃ O Bolsa Família fez cair em dez anos de 8,8% para 3,6% a quantidade de brasileiros vivendo na extrema pobreza. Em 2 anos, o governo Temer cortou 5,2 milhões pessoas do programa. Fonte: IPEA

Modo de preparo • Aumente o número de pessoas no programa, alterando os critérios de renda per capita para acesso. >>Utilize o mesmo do BPC, 1/2 Salário Mínimo per capita, conforme apontava a proposta inicial da Lei Orgânica da Assistência Social. • Aumente o valor do Bolsa Família para um piso mínimo de 1/2 Salário Mínimo, podendo chegar a 1 Salário Mínimo >>Considere a composição familiar e a presença de idosos, pessoas com deficiência e crianças.

Rendimento Aumento da qualidade de vida e atividade econômica e avanço na transformação do Programa Bolsa Família em uma Renda Básica de Cidadania Universal.

Destaque Aumento da qualidade de vida e atividade econômica e avanço na transformação do Programa Bolsa Família em uma Renda Básica de Cidadania Universal.

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• Não exclua uma família do programa quando uma criança não consegue chegar na escola por ausência de transporte ou de outro serviço público.

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Some a muito debate com a sociedade para mudar a visĂŁo conservadora sobre diversidade sexual.

IGUALDADE E DIGNIDADE PARA FAMÍLIAS LGBT Desde a resolução que obrigou os cartórios a celebrarem casamentos civis entre pessoas do mesmo sexo, quase 20 mil uniões homoafetivas foram registradas em todo o País. Fonte: IBGE

Modo de preparo • Pegue a regulamentação do Conselho Nacional de Justiça que permitiu que casais do mesmo sexo já possam se casar em qualquer cartório. >>Essa conquista se deu após uma ação feita pelo PSOL no Rio de Janeiro! • Adicione um bocado de educação para a diversidade. • Some a muito debate com a sociedade para mudar a visão conservadora sobre diversidade sexual.

Rendimento Com isso, garanta a todos os casais, do mesmo ou de diferentes sexos, os mesmos direitos na lei.

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• Então atualize o Código Civil para registrar esse direito na letra da lei.

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Não é o sujeito que precisa adaptar-se à sociedade e sim a sociedade que precisa adaptar-se às especificidades dos indivíduos!

INCLUSÃO TOTAL PARA PESSOAS COM DEFICIÊNCIA Estima-se que que 45,6 milhões de pessoas têm algum tipo de deficiência, o que corresponde a 23,91% da população brasileira. Fonte: IBGE

Modo de preparo • Parta da ideia que a deficiência é uma expressão da diversidade humana e todas as pessoas com deficiência devem ser respeitadas e ter direitos. >>Não é o sujeito que precisa adaptar-se à sociedade e sim a sociedade que precisa adaptar-se às especificidades dos indivíduos!

>>Ela deve ser um ministério e ser dirigida obrigatoriamente por uma pessoa com deficiência • Implemente um modelo de atuação transversal e uma gestão popular e inclusiva. >>Dialogue ao máximo com diferentes atores sociais >>Sintonize-se com as políticas nacionais e internacionais de inclusão e participação social • Faça programas de informação e capacitação para que os servidores públicos e a sociedade estejam prontos para o atendimento e relação com pessoas com deficiência • Se necessário, promova a articulação entre o Estado e entidades não governamentais de atenção às pessoas com deficiência. • Incentive pesquisas e garanta nos programas sociais e obras para melhorar a vida das pessoas com deficiência, o que acaba melhorando a vida de todos e todas.

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• Estruture a Secretaria Nacional da Pessoa com Deficiência.

DEMOCRACIA 5.0 Hoje com um celular e internet você pode fazer de quase tudo. Pedir um táxi, comida, marcar compromissos e ainda avaliar se foi bom ou ruim. Por que não é assim na política? Porque existe tanta burocracia?

Modo de preparo • Crie uma rede de produção de aplicativos modernos para o poder estar a um clique de distância das pessoas.

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• Garanta máxima transparência para que o povo possa fiscalizar e acompanhar todas as esferas da política.

• Integre os dados da população de forma segura, inclusive os documentos, carteiras de vacinação, impostos, registros em cartórios. >>Com isso, você evita repetição de procedimentos e gastos desnecessários e pode produzir melhores políticas públicas. • Informatize a gestão, e crie mecanismos seguros, por exemplo a partir de instrumentos como o blockchain (tecnologia de “protocolo de confiança”), para que a interação também facilite as decisões.

Rendimento

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O poder e o governo ao alcance das mãos dos cidadãos. Uma infraestrutura tecnológica para tornar mais eficiente e rápido o governo, são vários aplicativos e sistemas para benefício da sociedade.

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Contra os interesses do povo, a uniĂŁo! Quem cozinha junto luta junto por um mundo melhor.

PODER NA MÃO DAS PESSOAS Sistema Nacional de Democracia Direta A Constituição diz que: Todo poder emana do povo, que o exerce por meio de representantes eleitos ou diretamente. Passou da hora do povo exercer o poder também de forma direta! Modo de preparo • Crie espaços de decisão a partir dos bairros, dos equipamentos e serviços públicos como os postos de Saúde, escolas e centros de assistência social. >> As decisões das prioridades do Levanta Brasil (Receita 6) serão tomadas neles. • Estabeleça mecanismos de consulta online e digital (Ver Democracia 5.0) • Garanta orçamento para que esse Sistema se estruture, e possa desenvolver formas inovadoras de participação no dia a dia da política • Garanta que esses conselhos sejam deliberativos

• Faça os grandes conselhos, como o de Política Monetária (que define os juros), as agências reguladoras (que deveriam servir para fiscalizar os serviços) e das empresas públicas terem participação da sociedade civil. • Além disso, facilite para a sociedade propor novas leis que serão discutidas no Congresso. • Crie ferramentas para os deputados e senadores não poderem mudar as leis mais importantes do país sem escutar a população (aplicando plebiscitos e referendos nas decisões). • Estabeleça mecanismos que permitam à população exigir dos governantes a revogação de medidas que vão contra os interesses do povo. Rendimento Maior controle social, políticas públicas que tem mais a ver com as prioridades das pessoas. Também maior transparência e menos burocracia!

50 RECEITAS DE BOULOS PARA MUDAR O BRASIL

>> A maior parte dos conselhos criados no Brasil discute, discute, mas não decide nada!

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REPRESENTATIVIDADE NA POLÍTICA Enquanto 7 a cada 10 deputados federais são homens brancos, mais da metade da população brasileira é de mulheres e 54% se autodeclara como negro. Fonte: IBGE

É muito difícil alguém que não tem privilégios ou que ainda não está na política entrar a partir das eleições. Por isso existe um abismo tão grande entre a Praça dos Três Poderes e o Brasil. Para mudar isso:

Modo de preparo • Enfrente as legendas de aluguel e fajutas >>Para fazer isso, você precisa obrigar os partidos a se manter regularmente somente através de contribuição dos filiados (até 10 salários mínimos mensais individualmente) e do fundo partidário; • Só aceite financiamento público e cidadão para as campanhas eleitorais >>E estabeleça o teto de doações ao partido de pessoa física com teto de até um saláriomínimo; • Restrinja o auto-financiamento de candidatos milionários; >>Não deixe o poder econômico vencer antes da largada. >>Estabeleça voto proporcional em listas partidárias preordenadas com alternância de gênero; • Proíba o licenciamento de cargo eletivo para disputa de eleições para cargo diverso; >>Com isso você dificulta a manutenção das mesmas elites no poder. • Estabeleça cotas para negros e indígenas nas chapas proporcionais. • Democratize a Justiça Eleitoral >>Crie o Conselho Nacional de Regulamentação do Processo Eleitoral, com participação da sociedade civil; • Não permita que parlamentares e governantes que só aprovam medidas antipopulares fiquem para sempre lá. >>Crie um mecanismo de referendo revogatório para destituição popular de mandatos; • Impeça a reeleição indefinida para os cargos do legislativo • Aproveite que já está enfrentando os privilégios dos políticos e estabeleça uma regra para manter os salários de todos os políticos e das cúpulas do Poder Legislativo e Executivo mais condizentes com a realidade salarial do povo brasileiro.

50 RECEITAS DE BOULOS PARA MUDAR O BRASIL

• Garanta mais mulheres eleitas

50 RECEITAS DE BOULOS PARA MUDAR O BRASIL

REFORMA DO JUDICIÁRIO Além de um salário que poderá chegar a 40 mil reais, só de auxílio-moradia e outros penduricalhos, um juiz brasileiro recebe cerca de R$ 5,8 mil por mês: quase o triplo da renda média de um trabalhador brasileiro. Fonte: IBGE

Modo de preparo • Impeça que qualquer membro do Judiciário ou de qualquer outro poder receba acima do teto constitucional. • Faça os salários do Judiciário serem condizentes com a realidade do povo brasileiro. • Corte os penduricalhos nos rendimentos dos membros do Judiciário >>Não é justo que um juiz que já tenha um imóvel receba auxílio-moradia enquanto temos 6,5 milhões de pessoas sem casa no Brasil! • Aproveite e disponibilize online seus gastos e contratações para garantir máxima transparência.

• Estabeleça em diálogo com o Judiciário e o Congresso mandato para os integrantes das cortes superiores. • Crie regras para escolha democrática dos órgãos de direção, com voto dos magistrados, dos servidores e da população. • Crie Ouvidorias externas não subordinadas às direções dos tribunais. >>Um poder não pode regular a si mesmo! • Garanta participação social no Conselho Nacional de Justiça, de acordo com o Sistema Nacional de Democracia Direta. >>Acabe com a chamada Suspensão de Segurança, que tira poder dos próprios juízes. • Acabe também com as brechas para a Justiça Militar julgar crimes contra civis. • Promova ações afirmativas que aumentem o número de mulheres, negros, indígenas, pessoas com deficiência e outros setores historicamente excluídos na magistratura e nos quadros de servidores públicos da Justiça.

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• Construa critérios transparentes para a escolha e indicação de membros de cortes superiores.

DEMOCRATIZAÇÃO DA COMUNICAÇÃO Cinco famílias controlam metade dos 50 veículos de comunicação com maior audiência no Brasil. Fonte: MOM

Modo de preparo • Devolva a importância estratégica do Ministério das Comunicações e revogue as medidas de Temer de ataque à Empresa Brasil de Comunicação. • Impeça o controle de canais e redes por políticos. >>Isso está na Constituição e não é cumprido! >>Em vários estados do país, senadores, deputados e governadores são donos de jornais, canais de televisão e rádio. • Vete os monopólios e os oligopólios na radiodifusão; • Estabeleça a complementaridade dos sistemas públicos, privado e estatal. • Garanta que a radiodifusão tenha finalidade educativa e cultural. • Proponha uma nova Lei de Meios >>Que vete a propriedade cruzada: quando a mesma família é dona de vários meios de comunicação >>Que acabe com a renovação automática das concessões

• Garanta o respeito aos direitos humanos na mídia, regulando por exemplo programas policialescos que incentivam a violência e a intolerância. • Estruture um sistema público de comunicação autônomo e que chegue a toda a população. • Retome a construção da Rede Pública de Televisão e a Rede Pública de Rádio, em parceria com as emissoras educativas nos estados; • Decida pelo padrão de rádio digital que melhor atende ao povo em todo o território nacional. >>O padrão DRM garante a utilização de todas as faixas de frequência • Fortaleça os Correios como uma empresa pública, estratégica e essencial para o país e nossa população.

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>>E crie um órgão regulador independente para assegurar o respeito a direitos humanos nos meios de comunicação

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INTERNET GRÁTIS PARA TODOS 33% dos brasileiros e brasileiras não tem acesso à internet. 53% da classe C, 80% das classes D e E se conectam exclusivamente pela rede móvel. Fonte: CGIBr, 2018

Modo de preparo • Fortaleça a Telebrás, hoje fornecedora de serviços de telecomunicações, fazendo com que ela passe a fazer conexão direta para o cidadão, combatendo a atual má qualidade e oligopólio do setor >>94% da banda larga brasileira está com apenas 3 empresas! • Utilize os receptores de TV digital já distribuídos às famílias mais pobres. Estes receptores são modens de internet de qualidade, só precisa chegar um cabo com a rede! • Enquanto isso continue puxando os cabos para preparamos a estrutura para Internet Banda Larga Grátis em todo o Brasil.

>>E os Fundos de Universalização dos Serviços de Telecomunicação (Fust), de Desenvolvimento Tecnológico das Telecomunicações (Funttel) e de Fiscalização das Telecomunicações (Fistel), que somam bilhões que podem ser investidos • Não permita que a infraestrutura pública da internet seja privatizada. >>Se necessário, intervenha na Oi que tem a concessão de quase 90% da rede no Brasil e use essa riqueza para a melhoria da conexão para o povo • Garanta o acesso à Internet em todas as escolas, bibliotecas, órgãos e postos de saúde, transformando-os em pontos de acesso à rede. • Regule de forma eficiente o setor, levando as operadoras a cobrar menos e melhorar o serviço. • Impeça a privatização do Satélite Geoestacionário, para que ele continue servindo às Forças Armadas e para promover acesso à internet onde as empresas não querem levar.

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>>Já instalados R$100 bilhões em infraestrutura, que o governo Temer quer transferir para a iniciativa privada

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INTERNET LIVRE E SEGURA

Pelo menos 87 milhões de usuários do Facebook pelo mundo tiveram seus dados pessoais violados por uma empresa privada durante campanhas políticas pelo mundo. Fonte: The Guardian

Modo de preparo • Garanta a neutralidade da rede. As provedoras não podem privilegiar um ou outro aplicativo, nem decidir quais páginas o cidadão vai acessar • Garanta a privacidade e a liberdade de expressão na rede através de um Lei de Proteção de Dados! >>Já há uma lei aprovada no congresso nesse sentido, mas Temer não quer sancionar! • Garanta por lei que as empresas e o poder público recolham o mínimo de dados do usuário. Um aplicativo, por exemplo, não precisa ter acesso aos seus contatos, ou as fotos do seu celular.

>>Exceto em situações previstas por lei, informações pessoais não devem ser utilizadas nem pelo governo nem por empresas privadas. • Tudo isso já está previsto na nova Lei de Proteção de Dados Pessoais, mas é preciso cobrar do governo a criação de uma Autoridade Independente para fiscalizar a nossa legislação. Senão ela não sairá do papel! • Para evitar censura, só uma decisão judicial pode obrigar a remoção de um conteúdo da rede. Em caso de decisão das plataformas, exija critérios claros e transparentes. >>Isso já está previsto no Marco Civil da Internet. • Fortaleça o Comitê Gestor da Internet no Brasil, que é a autoridade institucional referência nesse tema. >>Seu pleno funcionamento, com participação social, é fundamental para a garantia de uma a Internet livre, plural e segura no país!

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• Garanta a anonimização dos dados

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DOBRAR INVESTIMENTOS DO SUS Hoje o gasto público geral com saúde no Brasil representa menos de 4% do PIB. Países com sistema universal gastam em média o dobro disso. Fonte: OCDE

Modo de preparo • Revogue a emenda que congelou por 20 anos os investimentos em saúde. >>Ver Receita 1 • Aumente o financiamento federal na saúde de 1,7% para 3,4% do PIB

>>Reverta progressivamente a renúncia tributária com planos de saúde, começando por grandes empresas e trabalhadores de renda muito elevada. • Estabeleça mecanismos de gestão pública que façam o governo ter informações sobre todos os leitos, profissionais, equipamentos das unidades de saúde. • Disponibilize essas informações no APLICATIVO DO SUS >>Um aplicativo acessível a todos os cidadãos, para que as pessoas possam acompanhar marcação de consulta, seus exames, estoque de medicamentos. >>O aplicativo também melhora a gestão e favorece o melhor atendimento. • Crie uma carreira única interfederativa do SUS que melhore a remuneração, a estabilidade e a mobilidade de todas os profissionais da área da saúde. >>Isso evita que os municípios privatizem a gestão pública através das Organizações Sociais.

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>>Para a arrecadação ver Item 2 ENFRENTAR OS PRIVILÉGIOS E FAZER OS SUPER-RICOS PAGAREM IMPOSTOS

SAÚDE DA FAMÍLIA COMPLETA, TETO DE ESPERA E MEDICAMENTO DE GRAÇA NO SUS Depois de quase 3 décadas em queda, a mortalidade infantil voltou a crescer. Com o congelamento de gastos com saúde, já se prevêem mais de 20 mil mortes evitáveis de crianças até 2030. Fonte: Ministério da Saúde e PlosOne

Ingredientes: Revisão das desonerações aos planos de saúde + Dobrar orçamento da Saúde + Plano de formação de médicos

Modo de preparo • Garanta cobertura de 100% na Atenção Básica • O principal ingrediente é a Estratégia Saúde da Família. • As pessoas tem que ser acompanhadas e ter o problema delas resolvido! • Nossa Unidade Básica de Saúde vai ter equipe completa e capacitada para trabalhar com questões complexas, horário ampliado de atendimento e estrutura adequada. • Estabeleça um teto para espera de consultas, exames e procedimentos. • Com o aplicativo do SUS e o aumento do financiamento, uma biópsia de urgência vai sair em 15 dias, uma mamografia e uma cirurgia serão agendadas em até 1 mês depois da consulta.

• Em oito anos, perdemos 36 mil leitos públicos de uso exclusivo do SUS. • Amplie a oferta pública de medicamentos na Atenção Básica, investindo em gestão e infraestrutura e garantindo o acesso da população. • 90% dos gastos com remédios são arcados pelas famílias. • Os cortes públicos no SUS e no Programa Farmácia Popular agravaram ainda mais a situação.

Importante Não se esqueça de fortalecer medidas como a Política Nacional de Saúde Integral da População Negra (Portaria nº 992, de 2009) que prevê ações de cuidado, atenção, promoção à saúde e prevenção das doenças da população negra!

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• Aumente a escala e estrutura dos Hospitais Regionais estratégicos para ampliar o número de leitos hospitalares públicos de forma que represente no mínimo 50% dos leitos SUS.

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COMBATE AOS ABUSOS DOS PLANOS DE SAÚDE Os planos de saúde lideram reclamações em institutos de defesa do consumidor, praticam reajustes abusivos e negam cobertura quando as pessoas mais precisam Fonte: IDEC

Modo de preparo • Garanta a efetiva regulação dos planos de saúde através da Agência Nacional de Saúde Suplementar. >>A Agência se encontra totalmente capturada politica e economicamente pelos planos de saúde! • Limite a oferta de planos de saúde com cobertura restrita e sem qualidade. >>A maior parte dos planos de saúde é ineficiente, prioriza os mais saudáveis, expõe grupos de risco como idosos e pacientes com câncer e empurra os casos mais graves para o SUS. • Cobre o ressarcimento dos planos de saúde ao SUS e audite suas dívidas.

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• Impeça a participação de investidores financeiros e estrangeiros nas empresas da área da saúde.

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ATENÇÃO INTEGRAL À SAÚDE DA MULHER Modo de preparo • Desenvolva ações políticas de atendimento em todas as etapas da vida da mulher. • Tenha equipe, métodos e metas para lidar com a sexualidade, doenças sexualmente transmissíveis, prevenção do câncer, planejamento familiar e os direitos reprodutivos; >>Isso já está previsto na Política de Atenção Integral à Saúde da Mulher mas não é aplicado! • Garanta o direito a um procedimento seguro de interrupção gestacional nos casos já previstos em lei em toda a rede pública de saúde;

Há pelo menos 1 milhão de abortos inseguros feitos todos os anos no Brasil. No mínimo uma mulher morre a cada 2 dias por complicações de abortos clandestinos. Nos países em que foi legalizado, o aborto caiu significativamente. Fonte: OMS e Ministério da Saúde

>>Descriminalize e legalize o aborto como prevê a ADPF 442, que o PSOL foi um dos autores e nos termos do Projeto de Lei 882/2015.

Isso fará com que menos mulheres morram e menos abortos aconteçam!

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• Não permita que nenhuma mulher morra ou seja presa por realizar um aborto.

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EDUCAÇÃO PARA TODOS E TODAS

O Brasil tem 2 milhões de crianças e jovens entre 4 e 17 anos sem acesso à escola e quase 12 milhões de analfabetos. Fonte: IBGE e INEP

Ingredientes: Fim da Emenda Constitucional 95 que congelou por 20 anos os investimentos em educação no país (Ver Receita 1)

Modo de preparo • Aumente o investimento para 10% do PIB até 2024, meta do Plano Nacional de Educação

• Execute uma ação nacional de garantia do direito à educação e de combate às desigualdades >>Para funcionar, trabalhe junto os com governos estaduais e municipais e também garanta forte participação da sociedade civil, dos profissionais da educação e dos estudantes; • Garanta o Custo Aluno Qualidade Inicial (CAQi), que valoriza os professores e tira do abandono e da precariedade as escolas do Norte e do Nordeste, principalmente. • Aumente a participação da União no investimento educacional, passando dos atuais 25 reais de cada R$ 100,00 para R$ 38 reais.

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• Garanta as metas do PNE de colocar todos jovens na educação básica. Também aumente as vagas no ensino profissional e superior (veja receita 29). Sobre educação infantil veja receita 28

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CRECHE E ESCOLA EM TEMPO INTEGRAL

Pela lei, os municípios são os responsáveis pelo atendimento de creche às crianças. Mas é papel do governo federal ajudar nesse acesso. Isso melhora a vida das mulheres e também a formação das crianças.

Modo de preparo • Crie 2 milhões de vagas em creche, especialmente nas periferias e no campo. >>Segundo meta do Plano Nacional de Educação, o país tem que colocar 50% das crianças de 0 a 3 anos na creche. • Faça o programa Levanta Brasil (Receita 3) construir unidades de educação infantil para ajudar municípios • Estenda o tempo de serviço das unidades, >>Para isso você precisa contratar mais profissionais e garantir um piso salarial.

>>Com isso você diversifica a possibilidade de atendimento às famílias. Para que as mães e responsáveis possam trabalhar e também cuidar das crianças. • Você pode estender para o Brasil o projeto do Espaço Coruja, da vereadora Marielle Franco do Rio de Janeiro. >>Esse projeto aproveita as unidades existentes para que, de 17 às 23h, as mães tenham onde deixar as crianças para estudar ou trabalhar. >>Importante: a criança precisa do convívio familiar: o somatório de creche e espaço coruja não deve passar de 10 horas! • Todas as escolas e creches devem ter atividades em horários estendidos. >>Aumente o atendimento em tempo integral em toda a educação básica de forma integrada e intersetorial >>Promova a diversidade nas atividades: esporte, tecnologia, artes. Isso fortalece o desenvolvimento e amplia as oportunidades para os jovens. >>Faça tudo isso em parceria com os estados.

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>>E dialogar com as educadoras, os educadores e a comunidade para definir as prioridades.

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A serenidade do olhar de quem tem planos para revolucionar o ensino superior no Brasil. Bora conhecer todos eles com um café e pão de queijo quentinho?

CRIE 1 MILHÃO DE VAGAS EM UNIVERSIDADES PÚBLICAS

Essa também é uma das metas do Plano Nacional de Educação!

Modo de preparo • Retome o investimento e o crescimento da oferta pública do ensino superior. >>Faça isso expandindo Institutos Federais e promovendo a integração com as Universidades Federais. • Faça a transição do sistema de isenções fiscais e do repasse de valores para a iniciativa privada para o sistema público >>Ver Suspensão da Dívida do FIES para os inadimplentes >>Verbas públicas devem ir para a educação pública! • Priorize a expansão nas regiões com menor cobertura e cursos que promovam desenvolvimento e planejamento para problemas locais e regionais.

• Garanta a autonomia das universidades, conforme previsto na Constituição. >>Dê especial atenção às unidades criadas na última década. • Fortaleça e aumente as políticas de cotas étnico-raciais e sociais e outras ações afirmativas. • Aprimore e invista na assistência estudantil. >>Isso garante que os estudantes consigam permanecer na universidade e possam terminar seus cursos.

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• Planeje a expansão das vagas em conjunto com a rede estadual de instituições de ensino superior.

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SUSPENDER A DÍVIDA DO FIES PARA INADIMPLENTES Modo de preparo • Suspenda a cobrança de dívidas do FIES por 1 ano, para que as pessoas possam se planejar e depois refinancie essa dívida. >>Isso vale para quem já passou pelo período de carência e para quem teve que largar os estudos e ficou com a dívida, o que é uma esculhambação. • Garanta que quem está estudando pelo FIES e PROUNI termine seus estudos. >>Ao invés de só negociar as dívidas dos grandes empresário, aposte no futuro dos jovens que desejam estudar no país! • Dinheiro público tem que ir para ensino público! • Controle o envio de verbas públicas e de isenções fiscais para empresas bilionárias de educação. >>Audite todos os programas de governo que repassam recursos públicos para instituições privadas

• Crie vagas públicas para que os estudantes não precisem ir para o setor privado. >>Isso garante a transição das vagas do FIES e PROUNI para as Universidade Públicas • Cumpra a meta 12 do PNE e crie 1 milhão de vagas no ensino superior através de universidades e institutos federais (Ver Receita 29)

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• Regule a oferta educacional privada, garantindo um padrão de qualidade com salário decente para os trabalhadores do setor

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CULTURA PRA VALER

A cultura precisa, para dar certo, de um orçamento que corresponda à riqueza e diversidade do povo brasileiro!

Modo de preparo • Garanta o mínimo de 2% do orçamento da União para a cultura. >>Incentive a garantia também de 1,5% do orçamento dos estados e 1% dos municípios. • Restrinja o financiamento da cultura por renúncia fiscal, para favorecer investimentos diretos. • Crie editais, leis, programas e fortaleça o Fundo Nacional de Cultura com dotação orçamentária própria e continuada >>Inclua comissões julgadoras plurais e democráticas e formadas pela sociedade civil e pelo poder público

>>Ver Receita 17 • Amplie e democratize a infraestrutura e os equipamentos públicos de cultura >>Tenha como horizonte a universalização do acesso à cultura pela população brasileira. »» Dos 5565 municípios brasileiros, apenas 390 tem salas de cinema! >>Utilize a receita 21 Banda Larga Grátis para todos, pois facilita a produção e difusão! • Garanta que os fundos hoje existentes sirvam mais quem está fazendo cultura no diaa-dia e menos as empresas bilionárias!

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• Garanta transparência e participação efetiva da população na gestão das políticas culturais

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CIÊNCIA E TECNOLOGIA Modo de preparo • Recrie o Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação que foi fechado pelo governo Temer. >>E garanta seu orçamento para viabilizar as pesquisas no Brasil. • Garanta a aplicação do Marco Legal da Ciência e Tecnologia >>Ele já foi aprovado pelo Congresso e prevê a desburocratização e o incentivo das atividades de pesquisa e inovação no país. • Crie o Plano Nacional de Ciência, Tecnologia e Inovação >>Desenvolva um processo participativo que envolva a comunidade acadêmica, tecido produtivo e a sociedade civil. >>Esse plano irá estruturar uma política estratégica de pesquisa, com metas de curto, médio e longo prazo. • Expanda investimentos e garanta a autonomia das universidades públicas. >>Ver Receitas 27 e 29 • Promova a geração de tecnologias voltadas para atividades produtivas regionais

• Crie uma rede de laboratórios públicos multiusuários >>Essa rede precisa ter uma infraestrutura pública expandida para inovação e o desenvolvimento de projetos compartilhados entre iniciativa pública e privada. • Utilize investimentos públicos para garantir encomendas tecnológicas e compra de tecnologia por parte do setor público. >>Isso passa por uma regulamentação adequada da contração e do desenvolvimento das pesquisas. • Expanda os fundos públicos de capital-semente voltado à formação de empresas de base tecnológica. • Crie um fundo para ciência, tecnologia e inovação com recursos a partir do BNDES e de outros impostos como a CIDE-Ambiental e desenvolva novos ecossistemas produtivos. Rendimento Com isso poderemos avançar na independência tecnológica em áreas estratégicas para o avanço de políticas públicas no país.

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>>Utilize a infraestrutura que já existe das universidades e de institutos técnicos.

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PROGRAMA “MEU BAIRRO, MINHA VIDA”

O Brasil tem 6,35 milhões de famílias sem casa e mais de 7 milhões de imóveis abandonados. Menos da metade dos brasileiros tem acesso a saneamento básico. Fonte: IBGE

Modo de preparo • Ouça as pessoas nos bairros: quem acorda cedo para ir trabalhar ou estudar, quem pega transporte público, quem usa o posto de saúde, quem precisa de escola e creche pros filhos. • Crie conselhos que decidam as prioridades para a comunidade (ver Receita 17: Poder na Mão das Pessoas). • Direcione as obras para onde as pessoas mais necessitam. (ver Levanta Brasil) >>Você pode construir casas, levar esgoto tratado para todas as casas, criar rotas de transporte público, construir creches, escolas e unidades de saúde.

• Faça tudo a partir de um Sistema Único de Cidades >>Com isso você melhora a cidade a cidade de forma descentralizada. >>Assim as obras não terão um modelo repetido em todos os lugares, mas ligado às necessidades e a cultura de cada bairro. Segredinho do Chef • Tem que aplicar o Estatuto das Cidades e desapropriar imóveis abandonados. >> Não é justo termos tantos prédios vazios nos centros, quando tanta gente vive no barro ou no valão! • Outra coisa: vários terrenos e construções que já são do governo podem ser usados para moradia e outros equipamentos sociais. >> Isso diminui os custos públicos e ainda melhora os serviços!

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>>Uma ótima escolha é contratar pessoas da própria comunidade para realizar as obras. Assim, além de melhorar a vida, você enfrenta o desemprego!

INVESTIMENTO EM TRANSPORTE PÚBLICO, PASSE LIVRE ESTUDANTIL E TETO NACIONAL DE TARIFAS - O país tem mais de 45 milhões de automóveis: um carro para cada 4 habitantes. - 6 a cada 10 brasileiros avaliam negativamente as empresas que administram os ônibus públicos. - O Brasil tem 30 mil quilômetros de malha ferroviária, menos do que países muito menores, como a Argentina. - 60% das cargas transportadas em território nacional depende de caminhões. Fonte: IBGE, Ideia Big Data e CNT

Ingredientes: Apoio popular.

Modo de preparo • Jogue fora as máfias que dominam o transporte público no país inteiro. >>São essas máfias que desviam dinheiro público, oferecem péssimos serviços para a população e forçam valores abusivos nas tarifas! • Pegue os meios de transporte caros, demorados e ineficientes. • Construa mais transporte sobre trilhos. (ver Levanta Brasil) • Faça um planejamento nacional e de longo prazo, para incentivar as empresas a criarem fábricas para trens e trilhos dentro do Brasil. >>De quebra, você evita esquemas de corrupção como o trensalão. • Crie uma contrapartida para o financiamento do transporte. • Se recebeu dinheiro público para funcionar, tem que diminuir os preços! • Financie a integração dos diferentes tipos de transporte.

• Garanta junto aos estados e municípios o passe livre estudantil irrestrito. • Financie a integração dos diferentes tipos de transporte. • Crie uma contrapartida para o financiamento do transporte. >>Se recebeu dinheiro público para funcionar, tem que diminuir os preços!

Rendimento Com isso você vai conseguir definir um teto máximo para o preço das passagens para todos os transportes. Fazendo isso e racionalizando o sistema, você vai criando as condições para implementar no médio prazo tarifa zero no país todo.

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>>Com isso você vai conseguir definir um teto máximo para o preço das passagens para todos os transportes.

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DIMINUIR O PREÇO DO GÁS E DA GASOLINA

Durante o governo Temer, o preço da gasolina subiu 23% e o preço do gás de cozinha 25,7%. Com um botijão de gás custando em média 70 reais, mais de 1 milhão de famílias brasileiras tiveram que voltar a cozinhar à lenha. Fonte: IBGE

Modo de preparo • Reestatize a Petrobrás e garanta a soberania do Brasil. (Ver Receitas 1 e 36) >>Não deixe o que sobrou da nossa riqueza ser vendida a preço de banana para empresas estrangeiras que não se importam com nossa população. • Reverta o aumento de preços da gasolina e do gás feito pelo atual governo. • Reveja a política do governo Temer de variar o preço nacional da gasolina de acordo com o mercado internacional. >>Reduza a influência do valor do dólar nos preços dos combustíveis e do gás de cozinha.

• Não permita que os preços de itens básicos para o povo aumentem sem controle. >>70% dos brasileiros são a favor do governo controlar o preço de combustíveis e do gás. >>Envolva os estados, municípios e o Congresso para garantir o controle dos preços em momentos de oscilação. »» Vários países contam com estoques estratégicos de combustíveis para amortizar os valores em momentos de oscilação aguda. • Importante: não diminua o valor dos combustíveis retirando dinheiro do Orçamento Público que iria para programas de saúde e educação! >>Para diminuir o preço do diesel durante a greve dos caminhoneiros, Temer tirou verbas do SUS e de programas de pesquisa, absurdo.

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»» Essa prática só beneficia os acionistas estrangeiros que lucram com a variação dos preços.

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ESTATIZAÇÃO DA PETROBRÁS E FIM DAS PRIVATIZAÇÕES A participação na exploração dos campos de pré-sal da Petrobras foram vendidas a preço de banana para as gigantes mundiais do petróleo pelo governo de Michel Temer. As multinacionais terão isenção de impostos por 20 anos, chegando à quantia total de R$1 trilhão. Se querem tapar o buraco das contas públicas, por que o governo vai abrir mão de receber cerca de R$50 bilhões por ano em impostos dessas super corporações? Empresas já privatizadas demitiram mais da metade de seus funcionários em 10 anos. As taxas de serviço sobem acima da inflação: pesa no bolso e o serviço só piora.

Ingredientes: soberania nacional + projeto de desenvolvimento para o país + empresas públicas estratégicas (energia, petróleo, água, luz).

Modo de preparo • Comece com a reestatização da Petrobras, trazendo o controle de nossa riqueza para o povo brasileiro. >>Diminua os preços da gasolina, do gás e do diesel (ver receita 35); >>Aumente os investimentos públicos diretos no setor, criando mais empregos. • Combata a privatização da Eletrobras e outras empresas vitais para o país. >>Aumente o controle acionário por parte do governo. >>Diversos setores, envolvidos em escândalos de corrupção, tem que pagar multas. Elas podem se tornar mecanismos para mais controle público, transparência e arrecadação para o governo. • No caso das concessões que já foram feitas, faça uma análise de todos os contratos

>>Reveja aqueles que são abusivos e prejudiciais ao país e à população; • Garanta a fiscalização dos setores já privatizados por parte das agências reguladoras, que terão mais participação social (ver Receita 17). >>Várias dessas privatizações tem que ser revistas. Patrimônio nacional tem que servir ao país, não a meia dúzia de investidores!

Rendimento Os serviços públicos vão melhorar e se tornar mais acessíveis. Nossos bens nacionais têm que servir aos interesses da população e não a meia dúzia de investidores!

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>>Garanta o cumprimento dos que não são abusivos desde que cumpram a obrigação social do serviço.

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TRANSIÇÃO ENERGÉTICA: DA ENERGIA FÓSSIL ÀS RENOVÁVEIS Modo de preparo • Cumpra o Acordo do Clima de 2015, assinado pelo Brasil. >>Com ele, nos comprometemos a reduzir as emissões de gases do efeito estufa e a restaurar 120 mil km2 das florestas até 2030. • Proíba a extração de energia por fraturamento hidráulico. >>Esse é um método que extrai o gás natural preso dentro de depósitos de xisto no subsolo usando explosivos e líquidos com alta pressão para causar fraturas. • Limite as fontes de energias não renováveis. • Garanta incentivos a indústrias que produzam com menos poluentes. • Garanta o Desmatamento Zero.(Ver Receita 39) • Mude os sistemas de transporte, priorizando mais modais coletivos e sob trilhos e menos carros e ônibus. • Invista em pesquisas de fontes limpas e renováveis com recursos de empresas de energia como a Petrobrás e a Eletrobás.

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• Aproveite o enorme potencial eólico, solar e de marés que o Brasil tem para produzir energia.

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REFORMA AGRÁRIA E ECOLÓGICA 70% dos alimentos produzidos no país vêm da agricultura familiar. De cada 10 empregos no campo, 7 são da agricultura familiar! Fonte: MDS

Ingredientes: Não ter rabo preso com empresário (Ver Receita 18) Modo de preparo • Cumpra a Constituição e desaproprie as terras que: a)não cumpram a função social; b) com crimes ambientais e/ou trabalhistas. >>Priorize propriedades com mais de 500 hectares nas regiões Sul, Sudeste e Nordeste e com mais de 1000 hectares nas regiões Norte e Centro-Oeste. • Desaproprie de imediato de terras de empresas que são responsáveis por grandes tragédias sociais e ambientais. >>Atenção: por exemplo da Samarco, que poluiu o Rio Doce e acabou com diversas cidades com rompimento de barragem em Mariana/MG.

• Assente 1 milhão de famílias sem terra, de acordo com as metas do II Plano Nacional de Reforma Agrária aprovado em 2003 • Garanta que as famílias possam produzir e comercializar seus produtos através de incentivos para cooperação, relação com o poder público e obras de infraestrutura. • Revogue todas as medidas tomadas pelos governos anteriores que autorizem ou facilitem a utilização de agrotóxicos na agricultura brasileira. >>Não permita que iniciativas como o PL do Veneno (6299/02) abram ainda mais caminho para que os agrotóxicos sejam usados sem qualquer tipo de fiscalização! Não se esqueça: O Brasil é o maior consumidor de agrotóxico do mundo! Consumimos, em média, 7,3 litros por ano! • Controle a proliferação das sementes transgênicas através da luta contra a oligopolização da agricultura. Rendimento Combate à desigualdade social no campo; produção mais sustentável e povo com mais saúde.

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• Desaproprie também todas as terras públicas que foram griladas por grandes fazendeiros e empresas.

50 RECEITAS DE BOULOS PARA MUDAR O BRASIL

DESMATAMENTO ZERO O Brasil desmata um estado de Sergipe - cerca de 20 mil km2 - de sua manta vegetal por ano. fonte: INPE

Ingredientes: combate às formas de exploração predatória de nosso meio ambiente + reforma agrária e ecológica (Ver Receita 38) + demarcação de terras indígenas e quilombolas (Ver Receita 40) Modo de preparo • Invista na produtividade agrícola das áreas já desmatadas. • Fiscalize melhor a atividade agropecuária e a grilagem de terras. • Garanta o confisco dos bens associados à crimes ambientais.

• Cobre mais impostos e puna a sonegação de quem insiste em desmatar. • Aumente a proteção de florestas nativas com alto estoque de carbono, biodiversidade e serviços hídricos • Com isso, estabeleça uma meta de DESMATAMENTO ZERO no Brasil.

Rendimento Isso permitirá ao Brasil cumprir as metas assumidas na 21ª Conferência do Clima e a 13ª Conferência da ONU sobre a Biodiversidade.

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• Estabeleça novas áreas protegidas .

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DEMARCAR AS TERRAS INDÍGENAS E QUILOMBOLAS O Brasil tem 462 terras indígenas regularizadas que representam cerca de 12% do território nacional e mais de 3 mil comunidades quilombolas. Mas, ainda são muitos os processos não concluídos; alguns já levam mais de 30 anos! Enquanto isso, 1% da população brasileira detém 46% do total de áreas privadas do país. Fonte: Funai e Fundação Cultural Palmares

Cuidado: Indígenas e quilombolas têm sido crescentemente ameaçados pela expansão do agronegócio e mineradoras

Modo de preparo • Cumpra a lei e a Constituição demarcando todas as terras indígenas e quilombolas. • Termine os processos que estão na mesa da Presidência, do Ministério da Justiça e da FUNAI

>>Estabeleça com o Poder Judiciário uma força tarefa para concluir os processos que estão há anos se arrastando nos tribunais. >>Conclua 115 processos de demarcação de terras indígenas que beneficiarão 125 mil indígenas. Você sabia que quase 20% da população indígena vive confinada em menos de 2% do total de extensão de terras reconhecidas? • Finalize também os processos de demarcação de áreas quilombolas que estão abertos na Fundação Palmares.

Rendimento Reparação histórica das violências cometidas contra os povos tradicionais; reforma agrária; e soberania aos povos que mais preservam nosso meio ambiente e mantêm viva a cultura do nosso país!

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>>Acabe com a ingerência política de ruralistas na FUNAI e garanta o investimento de orçamento e de pessoal no órgão, que atualmente está sucateado.

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FIM DA GUERRA ÀS DROGAS Um em cada três presos no Brasil - mais de 180 mil pessoas - responde por tráfico de drogas. 40% dos presos no Brasil não foram sequer julgados. Fonte: G1 e Ministério da Justiça

Modo de preparo • Comece a enfrentar o uso de drogas como uma questão de saúde pública e não um problema penal. >>A guerra às drogas fracassou! >>O Brasil tem mais mortes relacionadas ao comércio do que ao consumo de drogas. • Crie um programa nacional de prevenção ao consumo problemático de drogas >>Envolva a juventude, movimentos sociais, entidades não-governamentais e a comunidade científica na elaboração.

>>Isso já ocorre em vários países do mundo e há muitos estudos provando que o uso da maconha diminuiu após sua legalização, além de aumentar a arrecadação de impostos. • Descriminalize o uso de drogas ilícitas para que um usuário de droga possa ser encaminhado a uma unidade de saúde ao invés de uma cela. • Investigue a verdade e história da política de drogas de drogas no Brasil, investigando a participação de governos estrangeiros, o direcionamento do poder de armas do estado contra comunidades e populações periféricas, negra e indígena. • Articule ações de anistia às pessoas presas injustamente por tráfico de drogas. Rendimento Assim, morrerão menos pessoas inocentes e você enfrenta o crime organizado, quebrando seus lucros bilionários >> Os grandes traficantes estão muito mais perto da Praça dos Três Poderes do que dos barracos da favela.

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• Legalize e regulamente o comércio da maconha,

DESMILITARIZAÇÃO DA POLÍCIA Temos uma das polícias que mais mata e que mais morre no mundo. Em apenas cinco anos, as polícias brasileiras mataram o equivalente que a norte-americana em três décadas. Em 2017, a média foi de 14 mortos em intervenções policiais por dia. A maior parte dessas vítimas são jovens, negros, moradores de periferias. Fonte: Fórum Brasileiro de Segurança Pública

Modo de preparo • Estabeleça o ciclo completo das polícias >>Isso significa a atuação plena das instituições policiais, incluindo a prevenção e investigação dos crimes. >>Só três países do mundo não adotam o ciclo completo: o Brasil é um deles. • Garanta o caráter civil para as polícias. • Desmilitarizar não significa tirar armas dos policiais! Mas o policial não pode estar em formação de guerra e ser visto como soldado! • Estabeleça um plano de cargos e carreiras com ingresso e carreira únicos, garantia dos direitos trabalhistas e que se baseie na proteção à vida e na promoção da dignidade humana. • Crie um sistema integrado que invista na organização e integração dos bancos de informações. • Estabeleça controle social e participação da sociedade através de conselhos nas decisões da política de segurança. >>Isso deve incluir investigação e punição em caso de abusos policiais. • Controle o comércio de armas e munições. >>Isso é investimento em inteligência e prevenção!

50% das mortes violentas no Brasil aconteceram em apenas 123 municípios!* Fonte: Ipea - Atlas da Violência.

Programa 123 Vive! Um programa com governantes e parlamentares desses municípios que terá foco total no combate à criminalidade nos nesses locais, com: Prevenção e Inteligência: Para enfrentar o tráfico de armas e desbaratar o verdadeiro crime organizado. Investimento em obras sociais: Para gerar empregos e melhorar a infraestrutura local. Jovens na escola: Para enfrentar a evasão escolar e eles não ficarem à mercê do crime!

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• Não podemos viver em guerra contra nosso povo!

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PACTO NACIONAL CONTRA A VIOLÊNCIA E PELA VIDA DAS MULHERES

Pelo menos 12 mil mulheres sofrem agressão física por dia no Brasil. 2 a cada 5 delas são vítimas dos parceiros ou ex-parceiros. Fonte: Pesquisa “Visível e Invisível”

Modo de preparo • Reserve 1% do PIB para combate à violência contra a mulher. (Ver Receita 2) • Estabeleça o “Pacto Nacional Contra a violência e pela vida das mulheres” >>Junte os prefeitos, governadores e demais autoridades para criar um programa interfederativo que enfrente a violência garanta a defesa da vida das mulheres. • Promova ações permanentes de educação de valores e contra a violência e o machismo nas instituições de ensino e nos meios de comunicação.

• Crie casas de acolhimento provisório para mulheres em situação de violência. • Incentive patrulhas Maria da Penha com a utilização de viaturas da guarda municipal >>Utilize essas patrulhas para realizar visitas residenciais às mulheres em situação de violência doméstica; • Garanta Delegacias Especializadas no Atendimento à Mulher 24 horas por dia e 7 dias por semana!

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• Adicione centros de referências de atendimento à mulher em todas as cidades do país, a fim de facilitar o acesso das mulheres ao serviço.

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FIM DO GENOCÍDIO DA POPULAÇÃO NEGRA Em 2016, 3/4 das 62 mil pessoas assassinadas no Brasil eram negras. O risco de uma jovem negra ser vítima de homicídio é 2,19 vezes maior do que uma jovem branca. Entre as jovens e os jovens brasileiros de 15 a 29 anos, a chance de um jovem negro ser assassinado é quase três vezes (2,70) superior a um jovem branco na mesma faixa de idade. Fonte: Atlas de Violência 2017 e Índice de Vulnerabilidade Juvenil

Modo de preparo • Parta do fato de que o racismo institucional é uma marca central da sociedade brasileira. • Desmilitarize a polícia (ver Receita 42). • Estimule a participação da sociedade nas decisões da política de segurança e garanta a investigação e punição em caso de abusos policiais.

• Acabe com os Autos de Resistência como é recomendação da ONU e está previsto no PL 4471/2012. Atenção Já está previsto no PL 4471/2012 e é recomendado pela ONU! •

Autos de Resistência: tipificação de morte resultado de “oposição à intervenção policial”. Na prática, são justificativas para os assassinatos e execuções.

• Garanta oportunidades de estudo e emprego para a população negra (Ver Receitas 9, 27, 29 e 45.) • Implemente as políticas de igualdade no emprego (ver Receita 10).

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• Acabe com a mal-sucedida e ineficaz Guerra às Drogas (ver Receita 41).

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PROGRAMA CONTRA A VIOLÊNCIA “JUVENTUDE QUER VIVER” Quadro: Mais da metade dos assassinados no Brasil tem entre 15 e 29 anos. Fonte: Atlas de Violência 2017

Políticas de combate ao racismo e à Ingredientes: intolerância LGBT + oportunidades Modo de preparo • Ao invés da primeira arma ou da primeira sentença, garanta o primeiro emprego ou o primeiro diploma para os jovens. >>Ver Receita 3: Programa Levanta Brasil. >>Ver Receita 29: 1 MILHÃO DE VAGAS EM UNIVERSIDADES PÚBLICAS

• Mapeie os principais locais dos homicídios de jovens. >>Ver Receita 42: 50% dos crimes violentos no Brasil aconteceram em apenas 123 municípios. • Feche uma parceria com prefeituras, estados, Ministério Público, polícias, órgãos de saúde com foco em proteção social e intervenção estratégica >>Promova ações de atendimento como oficinas, atendimento psicossocial e grupos de jovens, acolhimento e trabalho em rede. >>E coloque todos esses órgãos públicos para atuar conjuntamente, envolvendo movimentos sociais de juventude.

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• Garanta uma formação humana dos agentes de segurança. (ver Receita 42)

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ENFRENTAR A VIOLÊNCIA CONTRA A POPULAÇÃO LGBT Uma pessoa LGBT é morta a cada 19 horas no Brasil. Em 2016, 73% dos estudantes LGBT foram agredidos verbalmente e 36% fisicamente dentro das escolas. O Brasil lidera ranking mundial de assassinatos de transexuais. Fonte: (Grupo Gay da Bahia e Pesquisa Nacional sobre o Ambiente Educacional no Brasil MEC).

Ingredientes: Intolerância zero + respeito aos direitos humanos

Modo de preparo • Capacite e treine as polícias e demais forças de segurança para conscientizar seus integrantes a respeito da diversidade sexual e dos direitos das pessoas LGBT. • Inclua a motivação de discriminação por identidade de gênero e orientação sexual nos registros dos boletins de ocorrência e demais protocolos de atendimentos na área da segurança pública.

• Desenvolva um plano nacional de enfrentamento aos crimes de ódio e à violência contra a população LGBT, com a integração de políticas de educação, cultura, comunicação social, segurança e justiça. • Estabeleça uma tipificação agravante para crimes de assassinato contra trans e travestis.

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>>Isso vai ajudar a produzir estatísticas regionais e federais que ajudem a planejar melhor as políticas públicas.

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DEMOCRATIZAÇÃO DAS FORÇAS ARMADAS Modo de preparo • Estabeleça uma entrada única nas Forças Armadas >>Isso vai ajudar a enfrentar o privilégio dos que já entram como oficiais. • Diversifique o perfil do oficialato >>Promova o fim das escolas de acesso preparatórias de cadetes >>Faça com que a seleção seja, ao menos parcialmente, em universidades e com turmas integradas e estudantes civis. • Democratize o acesso de centros científicos como o Instituto Tecnológico da Aeronáutica e a Escola Superior de Guerra. • Desmilitarize o ensino fundamental e médio. • Transfira para o Ministério da Educação a responsabilidade pelos conteúdos nãomilitares em todos os níveis. • Afaste as Forças Armadas de atividades policiais, >>Soldado não tem que fazer trabalho de polícia.

• Fortaleça o direito à liberdade ideológica e direito de voto a todos os membros das Forças Armadas Brasileiras, inclusive os recrutas. • Garanta planos de cargos, salários e aposentadorias que sejam dignos com a importância nacional das funções. • Utilize as Forças Armadas para proteger a soberania nacional e socorrer municípios em situações de calamidade pública. >>Isso está previsto na Constituição e sempre deve ser feito por determinação do Poder civil federal.

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>>Ver Receita 42: DESMILITARIZAÇÃO DA POLÍCIA

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FIM DO ALISTAMENTO MILITAR OBRIGATÓRIO

Mais de 1,79 milhão de jovens tiveram que se apresentar em 2017 e só 86 mil foram incorporados! Fonte: Agência Brasil

Modo de preparo • Acabe com a obrigatoriedade do alistamento que faz as Forças Armadas gastarem tempo e dinheiro e representam incômodo para milhares de jovens. • Garanta mecanismos de entrada democrática nas Forças Armadas. • Crie o Programa Cidadania em Ação >>Um serviço civil-comunitário com 200 mil bolsas-salário para formação de agentes comunitários juvenis.

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>>Com iniciativas autogeridas pela juventude, o programa vai criar redes entre diferentes equipamentos, dar visibilidade e qualificar a produção cultural e as políticas públicas nos bairros.

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POLÍTICA EXTERNA SOBERANA E DEMOCRÁTICA Modo de preparo • Fermente a integração latino-americana. >>Encerre o Grupo de Lima. >>Fortaleça e torne mais transparente organismos multilaterais como o Mercosul, a Unasul e a Comunidade de Estados LatinoAmericanos e Caribenhos. • Cubra tudo com um papel definidor na constituição dos BRICS e do IBAS, a agenda Sul-Sul e a diversificação de parcerias comerciais e de cooperação com a Ásia e a África. • Estabeleça princípios de atuação para empresas brasileiras no exterior. >>Elas não podem ser violadoras de direitos e predatórias com o meio ambiente! • Garanta os direitos humanos de migrantes, incluindo a sua nãocriminalização e sua integração social, por meio da regularização migratória.

• Faça crescer a igualdade de gênero e raça no Itamaraty, por meio de ações afirmativas • Incentive carreiras especializadas em países e idiomas de crescente relevância (China, Rússia, Japão, entre outros). • Democratize o Itamaraty, ampliando o diálogo com o Legislativo e demais órgãos de Estado. • Crie o Conselho de Política Externa (ConPeb), com participação da sociedade civil e movimentos sociais.

Observação

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>>Para isso, você pode utilizar a Lei da Migração (13.445 de 2017) que já existe!

Essa massa não pode ser abandonada de governo para governo, senão não dá certo!

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ESPORTE PARA O POVO, SEM CORRUPÇÃO “No Brasil, 1% dos jogadores de futebol com os maiores salários ganham mais do que os 78% mais pobres.” Fonte: Folha de São Paulo

Modo de preparo • Crie o Sistema Nacional de Esporte e Lazer >>Ele vai articular e integrar as práticas corporais e esportivas no país >>E fomentar a diversidade de modalidades e projetos nas comunidades, não focando apenas no alto rendimento >>O esporte e o lazer têm que ser prioridades e entendidos como direito social! Em relação ao futebol: • Rompa com a política de conciliação com a cartolagem dos clubes, federações e confederações esportivas

• Audite todas as contas das entidades esportivas (CBF, COB e federações). • As federações receberam recurso público ou renúncia fiscal? >>Exija contrapartidas como ingressos sociais acessíveis à população de baixa renda; • Impeça que as emissoras de TV decidam os horários dos jogos por conta de suas grades. >>Para isso, regulamente a venda dos direitos televisivos dos jogos • Incentive os grandes craques a ficarem mais tempo jogando no Brasil, criando mais relação com a torcida e valorizando nossas competições. >>Para isso, estabeleça a Lei Prata da Casa, que vai criar mecanismos de incentivo à formação de categorias de base em clubes brasileiros e criar uma taxa progressiva sobre transferências internacionais precoces.

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>>Isso também serve para outras modalidades de esporte.

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NÚMEROS DE UMA CONSTR

3000 PARTICIPAÇÕES

NA PLATAFORMA EM

CERCA DE 10 DIAS

228 PÁGINAS DO

PROGRAMA

ATIVISTAS,

MILITANTES,

ESTUDIOSOS/AS 50 RECEITAS DE BOULOS PARA MUDAR O BRASIL

E ENVOLVIDOS/AS

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PÚBLICOS

DEBATES

RUÇÃO COLETIVA

EM TODAS AS REGIÕES

GRUPOS DE TRABALHO 50 RECEITAS DE BOULOS PARA MUDAR O BRASIL

DO BRASIL

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COORDENADORES, COLABORADORES E CONSULTORES

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Ana Vladia Cruz Áquilas Mendes Bia Barbosa Camila Barreto Maia Carolina Peters Celso Santos Carvalho Cesar Fernandes Ibis Pereira Daniel Cara Deborah Cavalcante Dennis de Oliveira Dida Dias Edmilson Costa Edson Carneiro Índio Elaine Rossetti Behring Erisvan Bone Guajajara Fernanda Azevedo Flavio de Campos Frei Betto Gabriel Medina Gabriel Santos Elias Geraldo Juncal Gilberto Maringoni Gustavo Belisário Henrique Sater Humberto Kzure Ivana Bentes Jane Barros Jean Tible José Correia Leite José Paulo Netto Juliano Medeiros

Júnia Gouvêa Jupiara Castro Laerte Coutinho Laura Carvalho Liana Viveiros Luís Fernandes Luiz Araújo Luiz Eloy Luiza Coppieters Luka Franca Mano Miklos Marcelo Buzetto Marco Antonio Rocha Marcos Boulos Mauro Iasi Mauro Puerro Nelson Rodrigues dos Santos Orlando Zaccone Pablo Capilé Pedro Tatu Raquel Rolnik Roberta Menezes Roberto Andrés Rosa Maria Marques Tadeu de Paula Vladimir Safatle

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EXPEDIENTE

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FOTOGRAFIA (MIDIA NINJA): Gian Martins Oliver Kornblihtt Pablo Alvarenga Rafael Vilela

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PARTICIPANTES DAS FOTOS: Driade Aguiar Felipe Altenfelder Isis Maria Nadia Nicolau Ney Hugo Jacinto Raíssa Galvão Erisvan Bone Guajajara Luiz Henrique Eloy Terena Lucimara Patté Paloma de Souza dos Santos Renildo Bispo Raquel Obaldo Macedo Fernanda Bezerra de Sousa Ramos Michele Vieira Sandra Ramalhoso MAQUIAGEM : Otavio Gabriel Almeida Tiago Paixao Bárbara Meinhard

PRODUÇÃO Juliana Nascimento Lima CONCEPÇÃO, TEXTO E REVISÃO: Vítor Guimarães Fernando Silva Josué Rocha Natália Szermeta Marina Mattar Marina Terra PROJETO GRÁFICO E DIAGRAMAÇÃO (AGÊNCIA BATALHA) Cláudio Zamboni Kauê Scarim Luciano Perobelli Paulo Loffredo

Agradecimento especial ao “Grupo de Ação Vamos Pompeia”, que muito nos inspirou com a ideia do livro de receitas como forma de apresentação do programa.