Plano de Governo - Prefeita Vanessa 65 by Vanessa Prefeita

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Vote nos candidatos da

Coligação Melhor Pra Manaus PP, PT, PCdoB, PMDB, PSD, PSL, PV, PTN 2

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APRESENTAÇÃO Nas minhas caminhadas, as pessoas me perguntam: “Vanessa, por que você quer ser prefeita de Manaus?” E eu respondo sempre com muita alegria: eu quero ser prefeita para cuidar de Manaus. E por amar Manaus, sei que podemos fazer dela uma cidade que ofereça mais oportunidades para todos. Sei também que posso contribuir para isso com um novo olhar. Um olhar de parlamentar experiente. Um olhar de mulher e de mãe, que sabe cuidar, sabe ouvir e se sente feliz em fazer isso. Manaus e a nossa gente merecem o melhor, e temos todas as condições para realizar este sonho! Nós somos a capital da Amazônia. Nós vamos sediar uma Copa do Mundo em 2014. É hora de trabalhar para que Manaus volte a ser uma cidade que nos orgulhe e que possa oferecer uma vida digna para as pessoas. Tenho muito orgulho e responsabilidade de representar um conjunto de forças sociais e partidos políticos que estão mudando para melhor o Brasil e o Amazonas. Eu estou pronta. Estou preparada para ser a primeira prefeita de Manaus, com a sua ajuda, com o seu voto.

Vanessa Grazziotin

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ÍNDICE 05 | Princípios 11

| Áreas Estratégicas

| Gestão Pública

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PRINCÍPIOS Este Plano de Governo é resultado de debates realizados com os diversos segmentos da sociedade manauara. Foi construído a partir das propostas apresentadas pelos partidos que formam a coligação “Melhor pra Manaus” (PCdoB, PMDB, PP, PSD, PSL, PT, PTN e PV), e também por ideias de candidatos do mesmo campo político em nível nacional consideradas oportunas para serem aplicadas em Manaus. Estas propostas são fruto, também, do trabalho realizado por Vanessa ao longo de sua vida pública, iniciada na década de 80 como líder estudantil e líder sindical; como vereadora; deputada federal e como senadora da República. Traz ainda contribuições de campanhas políticas, como a de 2004, quando foi candidata a prefeita de Manaus pela primeira vez, e a de 2008, disputada pelo atual governador Omar Aziz. É importante dizer que o plano está aberto para contínua atualização. São cinco os conceitos básicos utilizados no Plano de Governo de Vanessa e Vital, com linhas de ações prioritárias que irão gerar várias ações complementares. O objetivo é modernizar a cidade e melhorar a qualidade de vida da população. Leia, discuta e contribua conosco. Acesse nosso site e participe: www.vanessa65.com.br.

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Defesa dos direitos dos cidadãos e busca da melhoria da prestação de serviços, com fortalecimento das políticas sociais mantendo e ampliando os bons programas existentes

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Entendemos que um governo tem que ser voltado para garantir cidadania à população, com as portas sempre abertas e com canais competentes de atendimento. Tem que ser voltado para a construção de alternativas que tornem sua prestação de serviços cada vez mais eficiente. E é esse governo que vamos implantar na prefeitura de Manaus. Defendemos políticas sociais que conversem entre si, que sejam complementares e que resultem em mais qualidade de vida. O povo está cansado de promessas salvadoras que esbarram na burocracia oficial. Nossa prefeitura vai realizar um gerenciamento eficiente e integrado das políticas públicas sociais com vistas a superar esses atuais problemas e gerar, efetivamente, os resultados esperados. E se a população local sinalizar que aprova determinado programa social já implantado, este será mantido, ampliado e atualizado, caso necessário.

Planejamento, modernização e eficiência da administração pública

Não há como uma gestão na Prefeitura ter sucesso sem planejamento. Vanessa vai definir projetos de curto, médio e longo prazo. Um projeto do município de Manaus não somente de um governo. Das soluções mais simples, que tragam projetos inovadores para a cidade e para os anseios mais urgentes da população, até soluções que preparem a nossa cidade para o futuro. Vanessa fará um processo permanente de inovação da gestão institucional, visando a eficiência, eficácia e efetividade da administração. Isso acontecerá através da definição de metas, cobrança de resultados e execução de diretrizes voltadas à modernização dos processos públicos.

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Democratização, transparência e participação popular

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Acreditamos que uma gestão democrática e transparente, que dialogue permanentemente com o cidadão, é o instrumento capaz de fazer o município se transformar em fonte de iniciativa e criatividade na formulação de políticas públicas modernas, que respondam às necessidades locais com total transparência no uso dos recursos públicos.

Realização, ampliação e manutenção de obras de infraestrutura a partir de um planejamento consistente da cidade

Acreditamos que toda e qualquer intervenção na cidade não pode ser isolada, precisa fazer parte do conjunto, de um planejamento consistente, que pense Manaus hoje e no futuro. E, principalmente que, pense a cidade para as pessoas. Sabemos das necessidades de urbanização, melhoria no trânsito, esgotamento sanitário e obras de infraestrutura mais urgentes. Elas serão atendidas, mas como parte de um compromisso perene e não imediatista. Por isso “planejamento” será nossa palavra de ordem.

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Ação conjunta e integrada entre as administrações municipal, estadual e federal

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Manaus precisa de muitas intervenções para voltar a ser a cidade que nos dê alegria de morar. Tem uma capacidade de investimento menor que 15% do seu orçamento. Logo, é preciso ter apoio do Governo do Estado e do Governo Federal para trazer os recursos que tanto precisa. Entendemos o papel fundamental da Prefeitura no que se refere a contribuir com os governos Estadual e Federal para as políticas de geração de emprego e renda. Essa será uma das nossas prioridades. Entre outras iniciativas, vamos implementar uma política afirmativa ao desenvolvimento do setor de comércio e serviços, de defesa do modelo Zona Franca de Manaus, de atração de novos investimentos e de apoio à economia criativa.

ÁREAS ESTRATÉGICAS As linhas de ações prioritárias são as diretrizes básicas das nossas propostas de atuação nas quinze áreas estratégicas que detalharemos a seguir. Elas são o roteiro de um caminho. Um roteiro que está aberto para discussão democrática e participativa com o Poder Legislativo, a sociedade e todo cidadão que queira o bem da nossa cidade. Um caminho que pretende levar Manaus à lista das capitais com melhor qualidade de vida no Brasil. Uma cidade admirada por seus encantos naturais e respeitada pela qualidade de seus serviços essenciais, condizente com a sua colocação de sexta maior cidade em renda per capta do país. Uma cidade como todos nós queremos e cada cidadão merece.

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PROPOSTAS • Implantar nova estrutura administrativa com base em planejamento estratégico e controle permanente;

• Garantir zelo com a coisa pública e cumprir com maior transparência a Lei de Acesso à Informação Pública. O Portal do Servidor também terá atenção especial, assegurando uma comunicação mais rápida e direta entre governo e servidor; • Implantar uma política tributária justa; • Criar o IPTU Verde, garantindo incentivo fiscal aos proprietários de residências, edifícios, condomínios, loteamentos e empreendimentos industriais e comerciais que aderirem a projetos ambientais credenciados pela Prefeitura; • Implantar o Centro de Monitoramento e Controle de Operações para acompanhar o dia-adia da cidade durante 24 horas, antecipar soluções e minimizar o impacto de ocorrências. O centro de controle vai monitorar os serviços públicos e implantar uma sinergia entre as áreas de segurança, saúde, transporte, trânsito, educação, limpeza urbana e meteorologia, entre outros; • Democratizar a elaboração do Orçamento Municipal, promovendo a participação da sociedade local no planejamento, no acompanhamento e na fiscalização da execução orçamentária; • Implantar o Sistema de Gestão de Compras com tramitação eletrônica dos processos, Cadastro Geral de Fornecedores, catálogo único e padronizado de bens e serviços; • Fortalecer e valorizar os Conselhos Municipais; • Criar o Setor de Inteligência Fiscal e integrar todos os sistemas de acompanhamento, controle e gerenciamento das finanças municipais;

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GESTÃO PÚBLICA E FINANÇAS

• Implantar administrações regionais para agilizar a resolução de problemas urgentes da cidade e aproximar a Prefeitura das pessoas, do cidadão.

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Vanessa fará uma gestão democrática e que promova a humanização da cidade além de garantir a valorização continuada do servidor público municipal. A meta é trabalhar para aumentar a capacidade de investimento do município e priorizar os recursos nas áreas de saúde e educação

• Realizar concursos públicos para preenchimento de vagas na administração pública; • Implantar a Mesa de Negociação Permanente com os Sindicatos dos Servidores, adotando instrumento normatizador e regulador da relação da prefeitura com o funcionalismo; • Implantar o Programa Gabinete Aberto, para a realização de audiências públicas, onde pessoas ou grupos poderão apresentar, propor e discutir temas pertinentes à cidade; • Fortalecer a Ouvidoria Municipal como um canal de comunicação direta entre o cidadão e a Prefeitura.

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GESTÃO PÚBLICA E FINANÇAS

• Implantar o Programa de Valorização, Treinamento e Capacitação do Servidor Público municipal, focado na humanização do atendimento, que rompa com as posturas e procedimentos burocráticos e estimule novas atitudes e investir na saúde laboral dos servidores;

Criar o IPTU Verde, garantindo incentivo fiscal aos proprietários de residências, edifícios, condomínios, loteamentos e empreendimentos industriais e comerciais que aderirem a projetos ambientais credenciados pela Prefeitura; Esta medida criará as condições de sustentabilidade urbana com beneficios aos participantes 14

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PROPOSTAS • Reordenar, reformular e ampliar a rede básica de atenção à saúde; • Ampliar o horário de funcionamento de Unidades Básicas de Saúde (UBSs) estrategicamente localizadas em cada distrito, estendendo o atendimento até as 22 horas, com a finalidade de melhorar o acesso da população trabalhadora; • Construir novas Unidades Básicas de Saúde (UBSs) nos padrões preconizados pelo Ministério da Saúde (153m2 ) e readequar as já existentes priorizando as áreas de maior carência e atendendo aos critérios técnicos visando a consolidação da rede de atenção; • Ampliar a cobertura da Estratégia Saúde da Família (ESF) como estratégia organizadora das redes de cuidado em saúde, ampliando o número de equipes;

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saúde

• Em parceria com o Estado fazer com que a gestão do SAMU seja integrada; • Ampliar o número de Policlínicas; • Instalar Núcleos de Apoio a Saúde da Família

(NASFs) com atendimento especializado como psicólogos, obstetras, psiquiatras, fisioterapeutas, farmacêuticos; • Ampliar a resolutividade dos laboratórios de análises clínicas distritais e de citopatologia; • Valorização dos trabalhadores da saúde será uma política efetiva para promover a qualificação e a humanização do atendimento no setor, que se consolida por meio de concurso público, reavaliação do PCCS, da participação dos trabalhadores na definição dos processos de trabalho, remuneração adequada, educação e negociação permanente e o trabalho em equipe multiprofissional.

COMPLEXO REGULADOR • Ampliar a parceria com o Estado, para o gerenciamento da central de marcação de consultas e exames;

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O sucesso e a viabilidade da saúde em Manaus dependem da instalação de uma rede de atenção primária eficiente, que tanto promova saúde, quanto previna riscos e cuide de doenças e da reabilitação de pessoas com problemas crônicos

• Instituir o Cartão SUS – Um cartão magnético contendo todos os dados clínicos e laboratoriais e o histórico de atendimento do paciente. Por meio de um sistema eletrônico via Internet, as informações poderão ser acessadas em todas as unidades de saúde; • Criar um Sistema de Transporte Especial (Transporte Sanitário) para garantir que as pessoas que não tenham locomoção possam ter acesso aos serviços especializados de saúde.

ASSISTÊNCIA FARMACÊUTICA

• Dotar as Unidades de Saúde do município de farmacêuticos, garantindo que no ciclo de assistência farmacêutica todas as atividades sejam executadas por esses profissionais; • Incluir a Fitoterapia na Rede de Atenção Básica com horto de Plantas Medicinais;

Valorização dos trabalhadores da saúde será uma política efetiva para promover a qualificação e a humanização do atendimento no setor, que se consolida por meio de concurso público

• Incentivar a produção de medicamentos da Universidade Federal do Amazonas (Ufam).

ATENÇÃO MATERNO-INFANTIL • Consolidar a implantação do Rede Cegonha, uma rede de cuidados que assegura à mulher o direito ao planejamento reprodutivo, à atenção humanizada durante a gravidez, pré-natal, parto e pós-parto, até os dois primeiros anos de vida da criança; • Construir, em parceria com o Estado, Casas de Gestante, Bebê e Puérperas, ampliar o número de leitos de alto risco, UTIs e UCIs materna e neonatal e do projeto Mãe Canguru;

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• Trabalhar em parceria com o Governo Federal no sentido de ampliar a Rede de Farmácias Populares e o Programa Aqui tem Farmácia Popular;

saúde

• Dar continuidade ao Programa Farmácia Gratuita, com ampliação dos pontos de distribuição que devem, prioritariamente, funcionar nas UBSs ou próximo a elas.

• Desenvolver campanhas contínuas de conscientização focadas na saúde plena da mulher e na assistência materno-infantil, desenvolvidas em parcerias com os governos Estadual e Federal e lideranças comunitárias dos bairros, com o objetivo de incentivar a mulher ao auto-cuidado; • Integrar as Unidades Básicas de Saúde (UBSs) à Rede Amamenta Brasil, com total comprometimento das equipes dessas unidades com a promoção do aleitamento materno.

ATENÇÃO À MULHER

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saúde

• Ampliar e qualificar a atenção clínico-ginecológica, inclusive para as portadoras da infecção pelo HIV e outras Doenças Sexualmente Transmissíveis (DSTs); • Promover a atenção às mulheres e adolescentes com implantação de novos serviços de atendimento à vitimas de violência doméstica e sexual em cada distrito de saúde e promover a prevenção e o controle das DSTs e da infecção pelo HIV/AIDS; • Implantar a Casa de Saúde da Mulher; • Articular junto ao Ministério da Saúde para garantir acesso gratuito à vacina HPV (Projeto da Senadora Vanessa aprovado em agosto de 2012) • Implantar o programa de atenção à Saúde da Mulher no Climatério/Menopausa; • Promover a atenção à saúde das mulheres nas unidades prisionais, incluindo a promoção das ações de prevenção e controle de doenças sexualmente transmissíveis e da infecção pelo HIV/ AIDS e Hepatites Virais, dentre outras; • Reforçar e ampliar o Programa Municipal das Unidades Móveis de Saúde como as Carretas da Mulher, que levam aos bairros ultrassonografia, mamografia e coleta para o exame papanicolau, entre outros, enquanto a rede primária de saúde é estruturada; • Ampliar a cobertura de exames de mamogra-

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Dotar as unidades de saúde do município de farmacêuticos, garantindo que no ciclo de assistência farmacêutica todas as atividades sejam executadas por esses profissionais

fias realizados em mulheres na faixa etária de 50 a 69 anos, e naquelas a partir dos 40 anos que tiverem história familiar de câncer; • Ampliar a cobertura de exames citopatológicos realizados em mulheres na faixa etária de 25 a 64 anos.

ACADEMIA DA SAÚDE • Implantar o Programa Academia da Saúde, do Ministério da Saúde, articulado com as Unidades Básicas de Saúde (UBSs), nos distritos da capital, priorizando os idosos;

• Desenvolver campanhas de conscientização contra os hábitos do fumo e ingestão do álcool e para a detecção de pessoas portadoras de fatores de risco como a hipertensão e a diabetes, para o cuidado integral ao paciente.

saúde

• Estabelecer parcerias com a rede de educação visando a conscientização para a alimentação saudável;

Promover a atenção às mulheres e adolescentes com implantação de novos serviços de atendimento à vitimas de violência doméstica e sexual

• Viabilizar a construção e instalação de Centros de Atenção Psicossocial (CAPs) para adultos com problemas mentais severos e persistentes; para crianças e adolescentes psicóticos e autistas; e para abusadores de álcool e outras drogas; • Incluir a saúde mental como tema transversal nos Centros de Convivência – onde deverão ser desenvolvidos projetos de geração de renda e lazer -, e implantar a estratégia dos Consultórios na Rua; • Apoiar as Comunidade terapêuticas.

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REDE DE ATENÇÃO PSICOSSOCIAL

REDE DE CUIDADOS • Propiciar atenção integral à saúde da pessoa com deficiência, garantindo acesso às ações básicas, às ações de maior complexidade e aos procedimentos de reabilitação; • Promover o envelhecimento ativo e saudável, por meio de ações das equipes de saúde da família e atenção básica; • Construir Centros de Atenção Integrada à Melhor Idade (CAIMIs), visando o atendimento das necessidades de saúde e o aprimoramento das políticas na atenção integral à saúde da população idosa, priorizando áreas onde ainda não existam;

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saúde

• Garantir o acesso à medicação da população idosa, contribuindo para um envelhecimento saudável com os medicamentos necessários; • Criar o Conselho Municipal de Prevenção aos Acidentes de Trabalho e Doenças Ocupacionais, para coordenar a aplicação das políticas voltadas para a saúde do trabalhador; • Implantar Núcleos de Saúde do Trabalhador (NUSATs), com a finalidade de melhorar a inserção das ações de saúde do trabalhador na atenção básica; • Promover ações de promoção, prevenção, tratamento e reabilitação dos agravos referentes ao câncer de próstata.

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Criar um Sistema de Transporte Especial (Transporte Sanitário) para garantir que as pessoas que não tenham locomoção possam ter acesso aos serviços especializados de saúde

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PROPOSTAS QUALIDADE DO ENSINO • Criar o programa municipal de creches para atender crianças na faixa de zero a três anos, levando em consideração as necessidades por zona da cidade e trabalhando em parceria com empresas, instituições sociais e religiosas; • Ampliar e construir Centros de Educação Infantil para o atendimento de crianças de 4 a 5 anos na pré-escola; • Implementar o sistema de tempo integral na rede de ensino municipal com adequação dos espaços existentes e/ou construção de novas escolas;

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EDUCAÇÃO

• Viabilizar o Programa de Reforço Escolar para alunos do Ensino Fundamental; • Adequar a estrutura das escolas municipais com a construção e/ou reforma de quadras poliesportivas, laboratórios de informática, salas de aula, espaço para planejamento dos professores, bibliotecas, auditórios, cozinhas e banheiros; • Ampliar o atendimento da Educação de Jovens e Adultos (EJA), nos turnos diurno e noturno; • Assegurar educação escolar às pessoas com deficiência, transtornos globais do desenvolvimento e altas habilidades/superdotação, garantindo na educação infantil e no ensino fundamental, atendimento pedagógico com metodologias e sistemas específicos diferenciados e acessíveis, que promovam a inclusão escolar e social sempre que possível; • Redefinir o processo avaliativo do desempenho escolar na rede municipal de ensino; • Consolidar a parceria com o Governo Federal para impulsionar o Plano de Ações Articuladas (PAR) no âmbito do Plano de Desenvolvimento da Educação (PDE); • Promover a melhoria da qualidade da merenda escolar da rede municipal de ensino e regionalizar o cardápio;

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Vanessa é mãe e sabe que as crianças precisam de boas escolas, com bons professores e boa estrutura física. Como professora da rede pública, sabe que é preciso valorizar e dar condições de trabalho aos profissionais de educação

• Promover a cultura da paz, por meio de projetos e ações complementares envolvendo escola e a família;

VALORIZAÇÃO PROFISSIONAL • Criar uma comissão paritária e permanente de estudo do Plano de Cargos Municipal visando sua gradual e crescente adequação às Diretrizes Nacionais para os Planos de Carreira e Remuneração dos Funcionários da Educação Básica pública; • Instituir política de dedicação exclusiva, em que o professor receba uma remuneração diferenciada para dedicar-se apenas a uma escola;

• Investir na formação dos funcionários de serviço de apoio escolar por meio da adesão ao Programa de Formação dos Funcionários da Educação do Governo Federal (Prófuncionário), em parceria com o governo estadual;

GESTÃO DA EDUCAÇÃO

Vanessa vai focar em três áreas na Educação: qualidade de ensino, valorização profissional e gestão. Esses pilares conceituais nortearão a política do setor, ao longo de sua gestão

• Construir o Plano Municipal de Educação de forma articulada com os diversos segmentos da sociedade; • Realizar concursos que contemplem, inclusive, a demanda de pedagogos nas escolas; • Reestruturar as Divisões Regionais Escolares, dotando-as de recursos humanos e materiais, objetivando a descentralização e o bom desenvolvimento das atividades pedagógicas e administrativas; • Implantar e fortalecer os Conselhos Escolares;

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• Incentivar a formação em nível superior e pósgraduação;

EDUCAÇÃO

• Investir na capacitação continuada dos profissionais da educação;

• Articular as ações dos Conselhos Municipais de Educação e da Merenda Escolar, além do Fundo de Manutenção e de Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb), objetivando o fortalecimento das políticas educacionais; • Institucionalizar o processo de escolha de gestores escolares, com critérios previamente estabelecidos;

• Promover a participação da comunidade escolar e local (através dos Conselhos) na gestão pedagógica, administrativa e financeira, objetivando construir uma gestão democrática e o melhor desenvolvimento do processo educativo; • Maior articulação com os programas Projovem, Procampo e Proeja, no sentido de garantir a constituição de uma politica mais abrangente para Educação para Jovens e Adultos (EJA).

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EDUCAÇÃO

• Fortalecer a escola como espaço de cidadania, promovendo ações integradas com outras secretarias que executem programas no âmbito da Assistência Social e da Saúde;

Adequar a estrutura das escolas municipais com a construção e/ou reforma de quadras poliesportivas, laboratórios de informática, salas de aula, espaço para planejamento dos professores, bibliotecas, auditórios, cozinhas e banheiros

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PROPOSTAS • Desenvolver um Plano de Segurança que prevê, entre outras iniciativas, a reestruturação da Guarda Municipal, que será preparada para cuidar também das pessoas e passará a realizar um trabalho integrado com o Programa Ronda no Bairro;

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SEGURANÇA PÚBLICA

• Realizar concurso público para Guarda Municipal de forma que atenda à demanda por esses servidores, além de cursos de formação e capacitação; • Criar o Observatório da Segurança e manter atualizado sistematicamente o Mapa da Segurança como pré-condição pra estabelecer as ações gerais ou localizadas de prevenção; • Integrar o Centro de Monitoramento e Controle de Operações que Vanessa vai criar, às câmeras do Centro de Comando e Controle da Secretaria de Estado de Segurança (CIOPS); • Implantar o Projeto Luzes da Cidade, que vai ampliar a iluminação pública nas ruas da cidade, priorizando os locais com maior índice de insegurança; • Implantar o Projeto Mulheres da Paz, do Governo Federal, para capacitar voluntárias que moram em locais de maior risco de criminalidade, visando à reintegração de crianças e adolescentes com maior grau de vulnerabilidade; • Intensificar o Projeto Manaus é da Paz, que é a adesão de Manaus às campanhas nacionais de desarmamento da população; • Firmar convênio com o Programa Nacional de Segurança Pública com Cidadania (Pronasci), do Ministério da Justiça, visando implantar projetos que articulem políticas de segurança e ações sociais preventivas.

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Vanessa vai implementar políticas públicas para o combate às causas da violência e atuar na prevenção para garantir uma cidade mais segura para as pessoas. A Guarda Municipal vai ser treinada e irá atuar também nas escolas, em parceria com o Ronda no Bairro. Nos locais considerados de maior perigo vai priorizar a iluminação pública

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PROPOSTAS • Instituir o Plano de Gestão de Trânsito integrando as políticas públicas e resgatando o papel da Prefeitura no planejamento, gestão e administração do sistema viário e promover a integração das ações da Manaustrans, SMTU e Implurb;

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SEGURANÇA PÚBLICA

• Realizar estudo de engenharia de trânsito a fim de prever mudanças ou intervenções viárias, priorizando o deslocamento de ônibus e instalar semáforos inteligentes; • Firmar parceria efetiva com o Governo Federal com objetivo de trazer para Manaus mais recursos do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC), voltado para área de projetos de mobilidade urbana; • Executar intervenções como direita livre, alargamentos, recuos de paradas e soluções viárias para pontos de gargalos em Manaus como por exemplo os cruzamentos da Pedro Teixeira e Constantino Nery, a continuação do Boulevard Álvaro Maia para a Cachoeirinha, entre outros; • Criar o Programa Minha Calçada e elaborar o Plano de Alinhamento e Passeio que preveja material preferencial para o revestimento das calçadas com adequação à Lei de Acessibilidade e aos novos conceitos ambientais; • Implantar programa permanente de educação para o trânsito - voltado para crianças em idade escolar e adultos em geral: pedestres, condutores, passageiros - e de respeito ao ciclista e de uso da bicicleta como meio de transporte que contribui para a boa saúde; • Implantar projetos de ciclo-rotas sinalizadas, ciclovias e ciclofaixas, a partir de estudos e planejamento da mobilidade urbana de Manaus e criar bicicletários em locais públicos, especialmente em terminais de ônibus, parques públicos, praças e complexos esportivos, promovendo parcerias para que os mesmos sejam implementados também em empreendimentos privados com grande fluxo de pessoas, como shoppings;

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A dificuldade de mobilidade urbana é um problema crucial para a capital manauara. Considerando o transporte coletivo uma prioridade social, Vanessa Prefeita partirá do princípio que o planejamento do transporte precisa estar ligado ao planejamento do crescimento do espaço urbano

• Estimular o uso do transporte coletivo através da melhoria do sistema, que deverá ser multimodal e integrado; • Implantar o BRT – Ônibus de Transporte Rápido (transporte coletivo de alta capacidade);

• Promover a integração física, tarifária e temporal dos modais, criando reais condições de conexões entre os mesmos e implantar a Domingueira Ampliada, integração temporal de oito horas aos domingos e de duas horas de segunda a sábado, em todas as linhas de ônibus; • Melhorar as condições de conforto e segurança nas paradas de ônibus;

O transporte coletivo não poderá ser tratado apenas no curto prazo, mas como parte integrante das políticas públicas de planejamento e gestão da cidade

• Reestruturar a rede de linhas de transporte coletivo, visando maior racionalização, eficiência, qualidade do atendimento e adequação da oferta de ônibus à demanda, em especial, nos horários de pico;

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• Instalar GPS e câmeras (internas e externas) em toda a frota de ônibus para alimentar o Centro de Monitoramento de Transporte e o de Operações, que vai acompanhar, ainda, horários, itinerários e demais informações para planejamento e gestão integral do sistema de transporte público;

SEGURANÇA PÚBLICA

• Trazer para a gestão pública a responsabilidade pelo gerenciamento e sistematização dos dados do Sistema Integrado de Gestão Inteligente do Transporte;

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PROPOSTAS

• Desenvolver em conjunto com os governos Estadual e Federal um Programa de Regularização Fundiária garantindo parcerias com os Conselhos Regionais de Engenharia e Arquitetura, TJAM, MP e a Associação dos Cartórios de Registro Imobiliário de Manaus para, progressivamente, eliminar a irregularidade fundiária dos imóveis da cidade; • Criar condições para que Manaus possa aderir plenamente ao Sistema Nacional de Habitação; • Dar maior protagonismo ao poder público municipal na articulação dos recursos federais e na operacionalização do Programa Minha Casa Minha Vida, do Governo Federal, atendendo associações comunitárias e pessoas com deficiência; • Garantir a função social da propriedade urbana definida pelo Estatuto da Cidade e estudar formas de aplicação de seus instrumentos como o IPTU progressivo, para os imóveis abandonados e/ou deteriorados; • Conter a expansão horizontal de Manaus, como forma de racionalizar a utilização de serviços públicos como água, iluminação, esgoto e coleta de lixo; • Executar um programa de asfaltamento que prevê a recuperação de ruas - inclusive as do Distrito Industrial, por meio da Ação Conjunta Integrada; • Organizar a sinalização da cidade, ordenando a numeração dos imóveis e a identificação das vias;

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habitação E URBANISMO

• Redefinir o papel do Implurb como órgão de planejamento urbano estratégico para os próximos anos. Repensar a cidade com planejamento;

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Déficit habitacional e regularização fundiária são os dois principais problemas no que se refere à habitação no município de Manaus

• Implantar política de controle de poluição visual na cidade, negociando com a iniciativa privada novos formatos para publicidade ao ar livre, de forma que a paisagem urbana seja mais valorizada;

• Desenvolver um projeto paisagístico com os grafiteiros, orientados por profissionais das artes visuais; • Humanizar e urbanizar as áreas habitacionais consolidadas da cidade;

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habitação E URBANISMO

• Desenvolver e implantar o Plano Municipal de Arborização e Paisagismo;

Vanessa Prefeita trabalhará em conjunto com os governos Estadual e Federal, visando maior eficiência na regulamentação de áreas de interesse social para projetos de moradia voltados à população de baixa renda

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PROPOSTAS • Desenvolver e implantar o Plano Municipal de Preservação do Centro Histórico; • Retomar, em conjunto com o governo do Estado, projetos de Revitalização do Centro Histórico, incentivando a ocupação familiar dos imóveis, melhorando a circulação para pedestres e veículos, recuperando calçadas e fachadas dos prédios históricos e criando espaços para estacionamento;

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EMPREGO E RENDA

• Trazer de volta a Manaus o Projeto Monumenta; • Organizar o comércio ambulante realocando-o em espaços como galerias, o que será feito de forma democrática, pacífica e respeitosa, pactuada entre poder público e camelôs, incentivando-os e criando condições para que os mesmos passem a ser Micro Empreendedores Individuais (MEI), proporcionando dignidade e comodidade aos vendedores e compradores; • Criar condições de segurança e iluminação para a abertura do comércio da área central no período noturno, de modo a compatibilizá-lo com o horário dos shopping centers, e gerar emprego para os trabalhadores do comércio; • Concluir as obras do Paço Municipal, Mercado Adolpho Lisboa e revitalizar a Feira da Manaus Moderna, transformando esta região em um centro de comercialização de produtos e gastronomia regionais.

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O Centro Histórico de Manaus precisa ser um lugar de referência para o turismo, comércio, para as famílias, para os que trabalham e para os que visitam o local. Precisa de iluminação, segurança, recuperação de calçadas e fachadas dos prédios históricos. Valorizar o centro histórico é valorizar e resgatar a história de Manaus

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PROPOSTAS

PLANO DE GOVERNO

PRODUÇÃO E ABASTECIMENTO

• Implantar o projeto Fazendo Feira para revitalização e humanização das feiras de Manaus. As feiras serão dotadas com infraestrutura necessária tanto para os feirantes como para os consumidores; • Criar espaços (boxes especiais) nas feiras e mercados públicos administrados pela prefeitura destinados exclusivamente para produtores rurais (devidamente cadastrados e assistidos pela SEMPAB), venderem diretamente sua produção para os consumidores de Manaus; • Construir Feira Modelo do Peixe para a comercialização do pescado da pesca artesanal e da aqüicultura (peixes e quelônios), com estrutura adequada para que os feirantes e os próprios produtores possam acondicionar, expor, manipular, armazenar e comercializar o pescado em condições higiênicas e sanitárias exigida pela legislação; • Regionalizar a Merenda Escolar. Cadastrar produtores, Associações, Cooperativas e Agroindústrias, priorizando a Zona Rural do Município de Manaus, para fornecerem Produtos Regionais às Escolas da SEMED; • Recuperar a malha de vicinais como forma de escoar a produção, garantir a mobilidade dos comunitários e o abastecimento com produtos regionais; • Criar um programa que possibilite aos produtores de comunidades onde não existe acesso terrestre, escoarem a sua produção; • Política de incentivos às agroindústrias visando a inserção nos mercados formal e institucional e a agregação de valor à produção agropecuária; • Construir em parceria com a Suframa um programa para apoiar a produção no Distrito Agropecuário na região de Manaus para fornecer prioritariamente produtos para as cozinhas das fábricas do Distrito Industrial;

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Vanessa vai investir em infraestrutura para escoamento da produção, em programas de beneficiamento e instalação de agroindústrias para agregar valor ao produto e evitar o desperdício

• Resolver as pendências jurídicas do terminal pesqueiro e assumir sua gestão plena;

• Incentivar a piscicultura familiar no município, com equipes para elaboração e acompanhamento de projetos e aquisição de patrulhas mecanizadas para construção de tanques escavados e tanque rede; • Priorizar nos restaurantes populares o uso da produção da agricultura e piscicultura familiar; • Implantar Aquário Municipal, com espécies da região, para exposição e visitação pública; • Ampliar o fornecimento de pescado na merenda escolar (picadinho, filé, etc); • Criar o projeto para implantação de Horta nas Escolas Municipais da capital e na zona rural;

PLANO DE GOVERNO

• Criar o projeto Manaus tem Copa & Cozinha para 2014 – Treinamento e capacitação de pequenos empreendedores da área de gastronomia regional; • Fazer o Zoneamento Agrícola do Município.

A expansão da produção com políticas para fomento e extensão rural e os programas socioculturais para os homens e mulheres do campo são fundamentais no setor

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PRODUÇÃO E ABASTECIMENTO

• Descentralizar o desembarque do pescado em Manaus assegurando infraestrutura adequada para que o pescado possa ser vendido diretamente pelo pescador/produtor;

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PROPOSTAS • Envolver a Prefeitura no esforço de geração de emprego e renda e formalização do trabalho; • Instituir o Fundo Municipal de Desenvolvimento Econômico (Fundec) para fomentar ações empreendedoras e inovadoras que contribuam com o desenvolvimento da economia local e a geração de emprego e renda;

• Revitalizar os espaços já existentes para a produção e comercialização de artesanato típico da cidade e criar novos espaços com o objetivo de dotar o município de um local específico para exposição e comercialização do artesanato regional; • Atuar ativamente para o fortalecimento do Polo Industrial de Manaus (PIM), visando à expansão de empregos e manter diálogo permanente com as entidades representativas dos empresários e dos trabalhadores do PIM; • Criar a Casa do Trabalhador, oferecendo serviços como: qualificação profissional, seguro desemprego, emissão de carteira de trabalho, encaminhamento para emprego, orientação jurídica, serviços de divulgação na comunidade de serviços de profissionais autônomos, entre outros; • Criar o Fórum Municipal da Economia Solidária, estimulando o intercâmbio entre os empreendedores e a formação de uma rede de economia para divulgar e comercializar produtos e serviços; • Vincular o SINE/Manaus, programa do Governo Federal que oferece os serviços da rede Sistema Nacional de Emprego (Sine), ao Programa Casa do Trabalhador; • Dar atenção especial às mulheres de baixa renda chefes de família, tanto para inclusão no Programa Bolsa Família como nas oportunidades de qualificação profissional, de emprego e de vagas em creches;

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EMPREGO E RENDA

• Transformar o Banco da Gente em uma agência de fomento;

PLANO DE GOVERNO

Vanessa Prefeita irá investir na formação e na formalização da mão-de-obra e estimular microempreendedores nos mais diversos setores econômicos.

• Fomentar iniciativas inovadoras tanto para novos produtos, serviços, desenvolvimento de software e novas idéias que possam ser aplicadas para geração de emprego e renda;

PLANO DE GOVERNO

EMPREGO E RENDA

• Criar o Programa de Lavanderias Populares que irá gerar renda para as donas-de-casa e serviço a preço popular para as mulheres que trabalham fora ou que querem dedicar mais tempo à família ou outras atividades.

Vanessa vai, ainda, valorizar e estimular a formação de cooperativas para geração de renda nas diversas regiões da cidade

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PROPOSTAS • Elaborar e implementar o Plano Municipal de Saneamento Ambiental e implementar de forma integrada o Plano de Gerenciamento dos Resíduos Sólidos e ainda o Plano de Saneamento Básico e Drenagem; • Implantar o Sistema de Gestão Ambiental Municipal integrando-o ao Sistema Nacional de Meio Ambiente (Sisnama) e ao sistema estadual; • Elaborar e implementar o Plano de Proteção das Margens dos Cursos d`Água;

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política ambiental

• Elaborar e implementar o macro plano da Orla Fluvial dos rios Negro e Amazonas; • Elaborar e implementar o Plano Ambiental Municipal (Zoneamento Econômico Ecológico de Manaus), definindo diretrizes para o desenvolvimento, a partir das características socioambientais da cidade e identificando áreas prioritárias para a conservação; • Desenvolver Programa de Arborização Urbana. Vanessa vai criar novos parques e consolidar as áreas verdes existentes; • Fiscalizar as ações que tenham impacto ambiental e educar preventivamente quanto ao uso adequado dos recursos naturais; • Implementar, fortalecer e ampliar as ações integradas de educação ambiental, envolvendo os diversos setores na mobilização da população para a resolução dos problemas locais;

Água e Saneamento • Adotar uma política afirmativa de parceria com os governos Estadual e Federal para resolver o problema de abastecimento e saneamento, visando a recuperação e expansão dos emissários de esgoto da cidade, a expansão da rede de abastecimento e construção orientada de poços artesianos.

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O principal compromisso será implantar uma política ambiental sustentável, que garante o uso dos recursos naturais no presente sem comprometer o seu uso pelas gerações futuras

• Assinar termo de compromisso com o governo do Estado para fazer o PROAMA funcionar, levando água à população das zonas norte e leste; • Implantar a Tarifa Social com critérios que possam ampliar a inclusão de pessoas de baixa renda; • Incentivar a implantação das Estações de Tratamento de Esgoto Ecológica (ETEE) nos bairros e conjuntos residenciais.

• Buscar parceria com o Governo Federal e iniciativa privada para a construção de aterro público para lixo industrial; • Fazer uma subdivisão da cidade, através de um zoneamento, implantando centros de triagem do lixo urbano nessas zonas; • Inserir as associações e cooperativas de catadores nas políticas da Prefeitura relacionadas à coleta e reciclagem do lixo; • Incentivar unidades processadoras e indústrias transformadoras de reciclados;

Além da coleta convencional e seletiva e educação ambiental é preciso cumprir as leis ambientais de destinação de resíduos pois, até 2014, deverão ser eliminados os lixões e implantados os aterros sanitários na cidade

• Incentivar a criação de usinas de compostagem de resíduos orgânicos, e priorizar o uso do adubo na agricultura familiar; • Ampliar a coleta seletiva associada à campanhas de conscientização sobre a sua importância. Os horários e dias de coletas também serão divulgados em cada bairro;

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• Implantar o aterro sanitário municipal;

política ambiental

Lixo e Limpeza Pública

• Instituir um programa permanente de limpeza dos igarapés associado a um programa de educação ambiental para os moradores; • Melhorar o sistema de coleta domiciliar convencional e instituir mecanismos modernos de controle e fiscalização do sistema, instalando GPSs nos veículos da coleta de lixo e integrando à Central de Monitoramento e Controle da Prefeitura;

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política ambiental

• Manter as ruas, parques e praças limpos e colocar lixeiras públicas na cidade;

Adotar uma política afirmativa de parceria com os governos Estadual e Federal para resolver o problema de abastecimento e saneamento

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PROPOSTAS • Implementar o Projeto Ver Manaus, que inclui forte investimento em infraestrutura e logística para turismo, com sistema de sinalização (informativa e interpretativa), rota de transporte especial, segurança, mapa turístico e formação de recursos humanos; e ações planejadas visando oferecer atrativos aos turistas de acordo com a vocação e potencial de cada um dos principais pontos turísticos da cidade; • Revitalizar e ampliar Pontos de Atendimento ao Turista (CATs);

• Desenvolver campanhas de valorização das profissões relacionadas ao atendimento ao turista, desde o receptivo nos aeroportos, portos e rodoviária, motoristas de táxi, recepcionistas dos hotéis, tradutores, guias turísticos, garçons, incluindo a população de forma geral, mostrando como o turismo pode contribuir para o desenvolvimento da economia local; • Realizar cursos de capacitação de recursos humanos para o atendimento ao turista visando a Copa do Mundo de 2014.

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turismo

• Criar a Rota Orla de Manaus e outros roteiros turísticos específicos, como o do Centro Histórico;

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O turismo em Manaus será um dos pilares para o desenvolvimento da cidade. Mas esse turismo deve ser voltado, em primeiro lugar, para os manauaras. Em 2014 Manaus será sede da Copa do Mundo e precisamos estar preparados para para receber os turistas com mais qualidade

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PROPOSTAS • Manter um Plano Municipal de Cultura baseado em políticas voltadas para a valorização da cultura local e regional; • Resgatar o Projeto Rua de Lazer, transformando-o em Rua de Lazer, Esporte e Cultura, que será realizado a cada domingo em bairros da cidade, sob a coordenação da prefeitura e de lideranças comunitárias; • Criar a Lei Municipal de Incentivo à Cultura que valorize projetos de apoio aos artistas, à cultura local e à revitalização de imóveis históricos; • Construir o Teatro Municipal;

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CULTURA

• Transformar o Paço Municipal num local para exposições permanentes e temporárias e de recepções oficiais da Prefeitura; • Manter e reestruturar o Projeto Cidade da Criança com atividades lúdicas, culturais e educacionais que contribuam para o desenvolvimento integral da criança; • Instalar Bibliotecas Públicas, levando em consideração as necessidades por zona da cidade e Centros Multimídia nas escolas municipais; • Integrar Manaus ao Plano Nacional do Livro e Leitura, e ao Programa Mania de Ler, do governo estadual, para promover o acesso à leitura e ao livro; • Articular recursos federais para a implementação de projetos como o Programa Cultura Viva, do Ministério da Cultura, ampliação dos Pontos de Cultura, Pontos de Leitura e dos Pontos de Memória no município, qualificando a produção e difusão cultural já existente nos bairros; • Manter e fortalecer o Programa de Apoio e Incentivo à Cultura (PAIC), voltado para a produção artística profissional e incentivo aos artistas locais nas diversas áreas; • Incluir as disciplinas História e Geografia da Cidade no currículo escolar municipal.

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Vamos implantar uma política cultural que respeite a diversidade, que fomente a produção artística local e que permita aos moradores de Manaus a oportunidade de acesso às diversas manifestações culturais. Vanessa vai trabalhar ações transversais em áreas como Educação, Esporte, Lazer, Turismo, Saúde e Meio Ambiente, integrando-as aos programas culturais estaduais e federais

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PROPOSTAS • Implantar o projeto Desporto de Base nas escolas municipais, para crianças e jovens de 6 aos 15 anos, que irá estimular o companheirismo e o desenvolvimento motor, trabalhar as habilidades por modalidade e, em uma fase mais avançada, técnicas para competições; • Revitalizar os espaços destinados a esporte e lazer e os núcleos esportivos existentes na cidade;

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ESPORTE E LAZER

• Implantar o projeto Qualidade de Vida, com estímulo a práticas esportivas para as diversas faixas etárias, com orientações sobre atividades físicas, alimentação e hábitos saudáveis; • Aderir a programas federais como Segundo Tempo, Programa Esporte e Lazer da Cidade (PELC) e PELC Indígena; • Implantar Academias ao Ar Livre em praças públicas para a prática de atividade física; • Desenvolver ações específicas para a área rural, envolvendo atividades em Educação, Esporte, Saúde, Cultura e Lazer; • Dar apoio na capacitação das ligas, associações e federações esportivas para elaborarem projetos técnicos na área de esporte, como forma de estimular a autonomia dessas entidades; • Incentivar a prática das modalidades Paraolímpicas nas escolas municipais e promover a formação de professores de educação física nestas áreas.

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O programa de governo de Vanessa na área do Esporte e Lazer vai priorizar o desenvolvimento do esporte como inclusão social e descoberta de novos talentos, em estreita parceria com o Governo do Estado e o Ministério do Esporte

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PROPOSTAS

• Construir, reformar e adequar as instalações físicas dos Centros de Referência da Assistência Social (CRAs), com prioridade para as áreas de maior vulnerabilidade e zona rural; • Construir Centros de Referência Especializada de Assistência Social (CREAs) por zona da cidade, observadas as condições de vulnerabilidade e outras demandas da população;

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ASSISTÊNCIA SOCIAL

• Ampliar o Programa Leite do Meu Filho; • Estabelecer estratégias para a consolidação do Sistema Único de Assistência Social (SUAS) visando principalmente o aumento do número de famílias alcançadas; • Implantar serviços de Atenção Especializada à Mulher Vitimizada; • Priorizar as mulheres chefes de família e de baixa renda nos diversos programas sociais do município; • Valorizar o Conselho Municipal dos Direitos da Mulher e elaborar o Plano Municipal dos Direitos da Mulher; • Apoiar e valorizar os Núcleos de Enfrentamento ao Tráfico de Pessoas; • Melhorar as condições de trabalho dos Conselhos Tutelares; • Apoiar o Programa de Erradicação do Trabalho Infantil e buscar maior articulação com Projeto Jovem Cidadão; • Aderir ao Programa de Aquisição de Alimentos que visa a compra da produção dos agricultores e a doação simultânea para entidades filantrópicas; • Reativar o Conselho Municipal de Segurança Alimentar; • Melhorar o serviço de atendimento ao adolescente em conflito com a lei nos regimes de liberdade assistida e prestação de serviços a comunidade, buscando apoiar e promover a convivência familiar e comunitária;

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A marca principal dos programas de governo de Vanessa é o cuidado especial com as pessoas que moram na cidade

• Construir uma pauta de ações e serviços por meio dos quais as comunidades religiosas possam contribuir para a coletividade, em parceria com a administração municipal. Como por exemplo a recuperação de dependentes químicos;

• Construir um Plano de Acompanhamento e Monitoramento das famílias do Programa Bolsa Família e do Benefício da Prestação Continuada; • Realizar ações de cidadania, em articulação com outros órgãos, visando a erradicação do sub registro civil de nascimento; • Implementar o Plano Municipal de Convivência Familiar e Comunitária com ênfase nos grupos de idosos; • Implementar uma política de atendimento às pessoas em situação de rua;

Por isso Vanessa implantará uma série de estruturas físicas e programas voltados para a assistência aos jovens, mulheres, idosos e segmentos especiais da população

• Estabelecer a Política de Recursos Humanos do SUAS garantindo a melhoria das condições de trabalho e de salário, composição de equipes multiprofissionais, formação continuada e qualificacação.

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PLANO DE GOVERNO

• Potencializar a proteção básica e especial a idosos, pessoas com deficiência e minorias (LGBT, afrodescendentes, ribeirinhos, indígenas e quilombolas);

ASSISTÊNCIA SOCIAL

• Promover campanhas em conjunto com conselhos, ONGs e entidades pela Defesa de Direitos, de incentivo a denúncias e prevenção de violência em todas as suas manifestações;

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PROPOSTAS • Criar o Conselho Municipal da Juventude para formular diretrizes, discutir prioridades e avaliar programas e ações governamentais; • Implantar Centro de Referência da Juventude, espaço de integração, promoção da cultura e formação de jovens; • Construir Praças da Juventude. Mais do que um espaço físico para a prática de esportes, uma área de convivência comunitária com atividades culturais, de inclusão digital e de lazer; • Ampliar e fortalecer o programa Bolsa Universidade, garantindo critérios claros de seleção dos bolsistas;

• Criar incentivos para empresas da indústria, do comércio e de serviços para a contratação de jovens; • Disponibilizar acesso gratuito a Internet em locais públicos e abertos; • Revisar a legislação da Meia Entrada em eventos culturais e esportivos para que os estudantes realmente sejam beneficiados com o desconto de 50% sobre o preço do ingresso; • Implantar o Projeto ProJovem, em parceria com o Governo Federal, visando ampliar o atendimento aos jovens entre 15 e 29 anos; • Implantar o Programa do Governo Federal, Juventude e Meio Ambiente, que visa a formação e o fortalecimento de lideranças ambientalistas jovens.

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JUVENTUDE

• Aumentar a participação dos artistas locais no projeto Virada Cultural;

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A população jovem de Manaus é de aproximadamente 232 mil pessoas. É uma parcela significativa dos moradores da cidade, que exige toda a atenção no trabalho de formação, desenvolvimento e capacitação. É esse esforço que permitirá forjar a cidade do futuro em alto nível de cultura, habilidades tecnológicas, saúde física e mental

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Coligação Melhor Pra Manaus – PP, PT, PCdoB, PMDB, PSD, PSL, PV, PTN • CNPJ 16.271.324/0001-02 • Fornecedor: 00.000.000/0001-00 • Quant.: 00000