INSTITUTO DE PESOS E MEDIDAS DO ESTADO DE SÃO PAULO GOVERNO DO ESTADO DE SÃO PAULO SECRETARIA DA JUSTIÇA E DEFESA DA CIDADANIA
INSTITUTO DE PESOS E MEDIDAS DO ESTADO DE SÃO PAULO
ARTICULAÇÃO Autarquia estadual - Órgão delegado do Inmetro
INSTITUTO DE PESOS E MEDIDAS DO ESTADO DE SÃO PAULO
MISSÃO
Promover a execução da política metrológica e da qualidade de produtos e serviços, visando a proteção do consumidor, a orientação para o consumo e a leal concorrência, garantindo o respeito à sociedade e o direito à cidadania.
INSTITUTO DE PESOS E MEDIDAS DO ESTADO DE SÃO PAULO
DELEGACIAS DE AÇÃO REGIONAL
INSTITUTO DE PESOS E MEDIDAS DO ESTADO DE SÃO PAULO SISTEMA NACIONAL DE DEFESA DO CONSUMIDOR
As ações do IPEM-SP contemplam direitos básicos do consumidor Proteção da vida, saúde e segurança: Fiscalização da Avaliação da Conformidade. Selo do INMETRO Educação para o Consumo: Política de Comunicação. Peças de divulgação e informação Informação clara e adequada dos produtos: Verificação de instrumentos de medição. Fiscalização da Avaliação da Conformidade. Selo do INMETRO
INSTITUTO DE PESOS E MEDIDAS DO ESTADO DE SÃO PAULO
Principais Atribuições do IPEM-SP • Verificação de Instrumentos • Fiscalização de Produtos Pré-Medidos • Verificação de Produtos Têxteis • Fiscalização de Certificação Compulsória
INSTITUTO DE PESOS E MEDIDAS DO ESTADO DE SÃO PAULO
VERIFICAÇÃO DE INSTRUMENTOS DE MEDIR Verifica anualmente o desempenho metrológico dos instrumentos de medir usados nas transações comerciais e que envolvam saúde e segurança. Lacre e Marca de verificação.
Balança, taxímetro Bomba de Combustível, hidrômetro esfigmomanômetro, medidor de gás, dispenser GNV, termômetro clínico, radar, cronotacógrafo...
INSTITUTO DE PESOS E MEDIDAS DO ESTADO DE SÃO PAULO
VERIFICAÇÃO DE PRODUTOS PRÉ-MEDIDOS
Verifica se a quantidade de produto contida na embalagem corresponde à sua indicação quantitativa. 100 gramas (2%) a menos em um pacote de arroz de 5 kg pode significar centenas de toneladas que não pagam impostos e prejudicam o consumidor.
INSTITUTO DE PESOS E MEDIDAS DO ESTADO DE SÃO PAULO
FISCALIZAÇÃO DE PRODUTOS TÊXTEIS
Fiscaliza as informações presentes na etiqueta: Composição têxtil, dados do fabricante, país de origem, cuidados para a conservação e indicação de tamanho. Etiqueta têxtil
INSTITUTO DE PESOS E MEDIDAS DO ESTADO DE SÃO PAULO
Ação fiscalizadora dos produtos têxteis • Regulamento Técnico Mercosul sobre a etiquetagem aprovado pelo Conmetro. •
Todo produto têxtil deve apresentar, obrigatoriamente, cinco categorias de informação ao consumidor.
• Peças importadas ou etiquetadas em idioma estrangeiro devem apresentar uma segunda etiqueta com os dados obrigatórios em língua portuguesa.
INSTITUTO DE PESOS E MEDIDAS DO ESTADO DE SÃO PAULO
Instruções sobre os cuidados para conservação • As instruções sobre os cuidados para conservação podem ser indicadas por símbolos, textos, ou ambos, ficando a opção a cargo do fabricante ou importador. • A norma é clara sobre esse ponto e também determina a ordem em que devem ser apresentadas as informações: 1-lavagem 2-alvejamento 3-secagem a tambor 4-passadoria 5-limpeza a seco.
INSTITUTO DE PESOS E MEDIDAS DO ESTADO DE SÃO PAULO
VERIFICAÇÃO DA AVALIAÇÃO DA CONFORMIDADE COMPULSÓRIA Verifica a Marca de Conformidade (selo do INMETRO). Produtos que podem comprometer a saúde e segurança do consumidor. Marcas de Conformidade
MAIS DE 180.000 PRODUTOS COM CERTIFICAÇÃO DE CONFORMIDADE
INSTITUTO DE PESOS E MEDIDAS DO ESTADO DE SÃO PAULO
Avaliação Compulsória • A Avaliação Compulsória é uma exigência do Poder Público. • Aplicada quando o produto pode oferecer risco potencial à saúde, segurança e ao meio ambiente. • O poder público não pode apenas confiar que o fabricante faça todos os testes e estabeleça o seu próprio nível de qualidade. • Lei - fabricante DEVE seguir critérios e especificações técnicas rígidas.
INSTITUTO DE PESOS E MEDIDAS DO ESTADO DE SÃO PAULO
Avaliação Voluntária • A Avaliação Voluntária é decidida pelo produtor, e essa decisão se prende, sobretudo, aos fatores mercadológicos ou a temas que garantam um diferencial importante ao produto, como sustentabilidade, meio ambiente e conformidade. • Um bom exemplo de Avaliação Voluntária é a certificação de frutas, que proporciona a possibilidade de exportação a um maior número de mercados consumidores no exterior e maiores ganhos aos produtores.
INSTITUTO DE PESOS E MEDIDAS DO ESTADO DE SÃO PAULO
Avaliação Voluntária • Agrega valor ao produto • Consumidor tem acesso a novas fontes de informação -redes sociais, sites de busca • Visão cada vez mais crítica ao adquirir produtos • Produtos que tem a sua qualidade referendada por instituições certificadoras ganham um diferencial positivo no mercado.
INSTITUTO DE PESOS E MEDIDAS DO ESTADO DE SÃO PAULO
REGISTRO E MONITORAMENTO DE ACIDENTES DE CONSUMO PROGRAMA REMAC •Lançado em 13.12.2010 •Formulário no site do IPEM-SP onde os cidadãos podem relatar acidentes de consumo. •Registro e tratamento dos dados na Ouvidoria do IPEM-SP. •Monitoramento dos casos. •Comissão especializada que avalia e identifica a origem dos problemas e busca soluções para que os acidentes de consumo não se repitam. •Ex- parceiros :MINISTÉRIO PÚBLICO, OAB, PROCON.
INSTITUTO DE PESOS E MEDIDAS DO ESTADO DE SÃO PAULO
OPERAÇÕES ESPECIAIS DE FISCALIZAÇÃO Operações de fiscalização em nichos específicos de consumo Padoca Legal: Fiscalização na Padarias. Verificados: 1881 - Irregulares: 9,8%. Cartilha de Orientação ao empresário do setor. Prova dos Nove: Material escolar. Verificados: 132 - irregulares: 19,7%.
Eficiência energética: Linha branca. Verificados: 25.235 - irregulares: 0,3%.
Alô Doutor: Material hospitalar. Verificados: 105 - irregulares: 36,2%. Cozinha segura: Regulador de pressão, botijão de gás, panela de pressão. Verificados: 7458 - Irregulares: 0,5%.
INSTITUTO DE PESOS E MEDIDAS DO ESTADO DE SÃO PAULO
POLÍTICA DE COMUNICAÇÃO - RECURSOS SITE:
PUBLICAÇÕES
www.ipem.sp.gov.br
NEWSLETTER:
BLOG ALMANAQUE: www.ipemsp.wordpress.com
REDES SOCIAIS:
OUVIDORIA : 0800 013-0522